Em Dili, Amorim busca aumentar ajuda do Brasil ao Timor Leste

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007 19:25 BRST

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil aumentará sua já robusta cooperação com o Timor Leste, único país de língua portuguesa na Ásia, com ajuda no desenvolvimento de produções audiovisuais, de escolas agrotécnicas e na prevenção e tratamento da Aids.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em visita a Dili, capital do país asiático, que conseguiu sua independência da Indonésia há cinco anos, disse também que o governo brasileiro buscará aumentar sua ajuda ao Timor para capacitar funcionários públicos e o desenvolvimento de fontes sustentáveis de receitas, como o cultivo de café orgânico.

O Brasil tem uma forte presença no Timor Leste, principalmente através de dezenas de professores que formam profissionais neste país, além de ajudar no treinamento de policiais e na capacitação empresarial.

Amorim se reuniu na segunda-feira com o presidente, José Ramos-Horta, e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, na primeira visita de um chanceler brasileiro ao país desde sua independência plena, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota.

Ramos-Horta visitará o Brasil em janeiro.

Amorim teve ainda uma reunião com o representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no Timor Leste, Atur Khare.

O Brasil também atua no país com observadores policiais e militares, além de funcionários civis que integram a missão integrada da ONU para o Timor Leste.

Essa missão conseguiu sufocar uma onda de violência deflagrada no ano passado, quando o Exército expulsou 600 soldados rebeldes.

Amorim disse ainda que o Brasil tem interesse em promover, junto a Indonésia, iniciativas de reflorestamento no Timor Leste.

(Por Guido Nejamkis)

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Brasil quer ampliar cooperação com Timor Leste

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Brasil, Timor Leste e Indonésia poderão atuar em parceria na área de reflorestamento. O tema foi tratado hoje (10), durante visita do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao Timor Leste. Amorim ficará até amanhã (11) na região. O Timor é o único país da Ásia e Oceania que tem o português como língua oficial.

O aprofundamento da cooperação que o Brasil já mantém com o Timor é um dos focos da visita. De acordo com o Itamaraty, há boas perspectivas de parceria na prevenção e tratamento do HIV/Aids, no fortalecimento de escolas agrotécnicas, na produção de café orgânico e na capacitação de funcionários públicos timorenses. O Brasil também pretende prestar ajuda ao Timor na produção de programas infantis de televisão em língua portuguesa e na área de educação física e esportes, com ênfase em futebol.

Hoje em Dili, capital do Timor, Amorim esteve com o primeiro-ministro Xanana Gusmão, com o presidente da República, José Ramos-Horta, com o presidente do Tribunal de Recursos, Cláudio Ximenes, e com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste, Atur Khare. Ramos-Horta confirmou que visitará o Brasil no fm de janeiro. Amanhã em Dili, Amorim participa de cerimônia de formatura em um centro de formação profissional administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Díli, voltado à capacitação de mão-de-obra básica.

Atualmente, a cooperação brasileira com o Timor abrange áreas consideradas essenciais à consolidação do país, como educação, justiça, segurança e formação de mão-de-obra. A parceria envolve fortalecimento do Judiciário, treinamento de policiais, capacitação empresarial e profissional e formação de professores. Mais de 40 professores brasileiros estão atualmente em Timor formando profissionais em diferentes níveis. Observadores militares e civis e policiais brasileiros ainda participam da missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (Unmit), que está no país desde agosto de 2006.

Ex-colônia portuguesa, o Timor Leste conquistou a independência em 2002, depois de mais de duas décadas sob domínio da Indonésia. Em maio deste ano, José Ramos-Horta – ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 por sua luta pela libertação do país e contra os abusos do exército indonésio – foi eleito presidente nas primeiras eleições após a independência do Timor. Em junho deste ano, ocorreram as primeiras eleições legislativas após a independência.

De acordo com a Agência Lusa, no próximo fim de semana, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, visitará o Timor Leste, onde se encontrará com líderes políticos e visitará campos de refugiados.

Timor-Leste: Bispos preocupados com a situação dos refugiados

Internacional Agência Ecclesia 10/12/2007 16:19

Os Bispos das duas dioceses católicas de Timor-Leste manifestaram a sua preocupação com o alto número de refugiados e desempregados no país, ao receberem em Díli uma delegação do Conselho de Segurança da ONU.

D. Alberto da Silva, Bispo na capital timorense, sublinhou que a Igreja local tem tido como prioridade a ajuda aos jovens desempregados, visando colocar um travão na violência a que se assiste.

Quanto à situação dos que vivem ainda em campos de refugiados, por causa da violência e dos saques, os Bispos de Díli e Baucau esperam que a Igreja e as Nações Unidas unam forças para enfrentar um problema que se tem vindo a agravar no último ano e meio.

Cheque de 500 euros para escola de Suai

Jornal As Beiras, 10/12/2007
António Alves

PENELA

O presidente da Câmara Municipal de Penela, Paulo Júlio, entregou
ontem um cheque de 500 euros ao Bispo D. Ximenes Belo para a
recuperação de uma escola no território timorense. Endereçada por uma
das empresas patrocinadoras da iniciativa "Penela Presépio" – Lúcios,
SA –, a oferta tem como destinatária a paróquia de Nossa Senhora de
Fátima, no distrito de Suai. Uma igreja onde, em 1999, "milhares de
pessoas foram assassinadas pelas forças indonésias". Entre elas, três
padres timorenses e um padre jesuíta da Ilha de Java. D. Ximenes Belo
afirmou ainda que a verba será usada na construção de uma sala da
escola pré-secundária onde "os alunos poderão aprender o português, a
nossa língua co-oficial". As declarações do bispo timorense foram
realizadas no salão nobre da autarquia penelense durante a recepção
oficial que o município organizou a D. Ximenes Belo e aos embaixadores
de Timor-Leste, Manuel Abrantes, e da Indonésia, Lopes da Cruz. As
três personalidades foram as convidadas da autarquia no segundo dia da
iniciativa "Penela Presépio". Para Paulo Júlio, presidente da câmara,
a sua presença cumpre um dos objectivos traçados para a iniciativa, ou
seja, "de cumprir a solidariedade". Ou seja, para além do cheque
oferecido por uma das empresas do concelho, também as ofertas
realizadas na homília matinal da Igreja de S. Miguel – presidida por
D. Ximenes Belo – têm como destino Timor. Mais concretamente, a futura
maternidade de Díli.
Para além das verbas que irão até esta antiga colónia portuguesa,
"Penela Presépio" tem também um cariz social para as instituições
particulares de solidariedade social do concelho. Como tal, o jantar
de solidariedade de 5 de Janeiro de 2008 servirá para "ajudar" estas
instituições. Os seis melhores presépios expostos nas igrejas do
concelho e os seis quadros pintados por artistas jovens durante uma
iniciativa de Setembro passado serão leiloados nesse jantar. Na
sessão, Paulo Júlio anunciou ainda que as crianças mais carenciadas do
concelho receberão brinquedos "oferecidas por empresas do concelho". É
que, como fez questão de frisar depois de ser conhecida a Carta Social
do município, o concelho de Penela "tem um crescimento natural
negativo".

"Satisfação"
O embaixador Lopes da Cruz mostrou-se satisfeito pelo convite
endereçado pela autarquia de Penela. Para o representante do governo
indonésio em Portugal, a vila de Penela faz-lhe lembrar algumas zonas
do seu país. A presença do embaixador de Timor-Leste foi realçada por
Lopes da Cruz que aproveitou o facto para lembrar que tal significa o
fim de 24 anos de conflitos em Timor. "Melhores relações não podem
existir", afirmou.

A.A.

http://www.asbeiras.pt/index2.php?area=coimbra&numero=53080&ed=10122007

UNMIT – MEDIA MONITORING- Monday, 10 December 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any consequence resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

PM Xanana Gusmao: “The Government Will Arrest Whoever Supports Alfredo”
Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao and President Horta said that they have already identified who is distributing uniforms and money to Alfredo Reinado and his group, and the Government will arrest them for committing a crime against the nation.

“We will try to capture the people who supplied the uniforms to Major Alfredo because it is a crime to support them financially or with materials. As you know, we only have one military force in Timor-Leste, not two. His supporters are not trying to resolve the situation but instead are creating various problems. Therefore, the authorities will capture, bring them to court, and try them based on the law in Timor-Leste,” said the Prime Minister (STL)

Fernando Lasama Araujo: “Timor-Leste is Open to Investors”
The President of the National Parliament, Fernando Lasama Araujo, said Timor-Leste is open to accept investors who want to invest in the country.

“We are aware that the fourth constitutional government cannot alone resolve the huge problems we are confronted with, and we all know that one big problem is unemployment”, said the President of National Parliament. (DN)

Horta Unhappy with the Decision of the Court of Appeal on with regards to the Reduce Poverty Program
The President of the Republic was unhappy with the decision of Court of Appeal to reject the poverty reduction program under the Office of the President of the Republic.

“I actually do not agree with Court’s opinion, but I accept the decision. I also was unhappy with how Fretilin parliamentarians politicized what supposed be a universally-valued issue. I did not want to politicize helping poor people and I don’t want to have any further controversy”, said Mr. President of Republic. (DN)

Trilateral Meeting on Security Issues
A Trilateral meeting was held in the Government Palace last Thursday attended by Prime Minister Mr. Xanana Gusmao along with his Deputy Mr. Jose Luis Guterres, the General Commander of F-FDTL Mr. Taur Matan Ruak, the ISF Commander, the UNPOL Commander and the PNTL Commander. They discussed the issue of security and the official visit of the UN Secretary General, the Australian Prime Minister and others.

“In this meeting we did not touch upon Alfredo and the Petitioners. Mostly, we discussed the current situation and the plan for providing security for the visits of the United Nation Secretary General, the Australian Prime Minister, and the Norwegian Finance Minister”, said Mr. Francisco Guterres, Secretary of State for Security.

Ramos Horta: “The Drama of Distributing Guns Has not Come to an End”
The President of the Republic, Mr. Ramos Horta, said that the drama of gun distribution to civilians is not yet over, and in light of this Fretilin parliamentarians should not talk too much.

“Mister Alfredo will not avoid the judicial procedure and he will face trial, because he has a right to justice. He will explain to the court and to the people why he fled the armed forces for the jungle, who provoked the crisis, who distributed the guns - either Rogerio Lobato or any other leaders - because these stories are not yet over. I was the Minister of Foreign Affairs and did not make decisions on matters of defence. Therefore, those who talk too much in Parliament should remain quiet, because the gun distribution story has not yet come to an end”, said the President of Republic.

Fretilin Should Continue to Struggle for the Truth
The Deputy Secretary-General of Fretilin, Mr. Jose Manuel Fernandes, said that the Fretilin party should be reborn with Jesus Christ on 25 December this month to fight for truth and justice.

“It is time for Fretilin to stand up to defend the truth. I declare that Alfredo is not with Fretilin, because Fretilin defends the sovereignty of the state”, said Mr. Jose Manuel. (DN)


The Government has approved a resolution to support the victims of the crisis
“At a recent council meeting, the AMP Government approved a resolution to support the F-FDTL and PNTL members and their families who were disabled and killed during last year’s crisis, as they were officials of the State,” said the Minister of Council, Hermenegildo Pereira. (STL)

The President of Timor Leste, Jose Ramos-Horta, declares that he wants to eliminate poverty in Timor Leste
The President of Timor Leste, Jose Ramos-Horta, declared that he will continue to use funds that have been allocated to his department in order to combat poverty, despite the Court decision that the allocation was unconstitutional. (STL)

Julio Pinto: The Civil Court can prosecute the soldiers
The State Secretary for Defense, Julio Pinto, said that F-FDTL members who have committed crimes should be brought to trial in a civil court, as no military courts exist as yet. He said the civil court is available to try them. (STL)

UNPol and ISF can’t capture Major Alfredo because they don’t want more bloodshed in the country
UNPol and the ISF declared that they will not pursue and capture former Military Police Chief Major Alfredo and his members at this time because they don’t want anymore bloodshed in the country. UNPol and the ISF respect the Government decision to give the Task Force - who are currently working to find a way to open dialogue between Major Alfredo and the State- more time, so that Alfredo may submit himself to justice in a peaceful manner. (TP)

Four babies died in their mother’s wombs
The Maternity Health Manager in Same, Justa Pereira, said four babies were stillborn because their families did not bring the pregnant women to hospital early enough. The four women were having their babies in the traditional manner. (TP)

Government Asks UNMIT to support the work of an Audit Team
The Prime Minister, Xanana Gusmão, has requested the help of UNMIT and the World Bank with regards to auditing. He asked them to support the Government by sending an international team of auditors to review the work of the current Government. Xanana said the auditors will begin at the Presidential Palace in Caicoli, the Government Palace, and the National Parliament. (TP)

Tradução:

UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Segunda-feira, 10 Dezembro 2007

"A UNMIT não assume nenhuma responsabilidade pela correcção dos artigos ou pela correcção das traduções. A selecção dos artigos e do seu conteúdo não indicam apoio ou endosso pela UNMIT expresso ou implícito de qualquer modo. A UNMIT não será responsável por quaisquer consequências resultantes da publicação ou do apoio de tais artigos ou traduções."

Relatos dos Media Nacionais

PM Xanana Gusmão: “O Governo prenderá quem apoiar Alfredo”
O Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão e o Presidente Horta disseram que já identificaram quem anda a distribuir uniformes e dinheiro ao Alfredo Reinado e ao seu grupo e que o Governo os prenderá por cometerem um crime contra a nação.

“Tentaremos capturar as pessoas que forneceram os uniformes ao Major Alfredo porque é um crime apoiá-los financeiramente ou com materiais. Como sabem, só temos uma força militar em Timor-Leste, não (temos) duas. Os seus apoiantes não estão a tentar resolver a situação mas em vez disso estão a criar vários problemas. Por isso, as autoridades vão capturá-los, levá-los a tribunal e julgá-los com base na lei de Timor-Leste,” disse o Primeiro-Ministro (STL)

Fernando Lasama Araujo: “Timor-Leste está aberto a investidores”
O Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama Araujo, disse que Timor-Leste está aberto a aceitar investidores que queiram investir no país.

“Sabemos que o quarto governo constitucional não pode sozinho resolver os enormes problemas com que estamos confrontados, e todos sabemos que um problema grande é o desemprego”, disse o Presidente do Parlamento Nacional. (DN)

Horta descontente com a decisão do Tribunal de Recurso em relação ao programa de redução da pobreza
O Presidente da República estava descontente com a decisão do Tribunal de Recurso de rejeitar o programa de redução da pobreza sob o (controlo) do Gabinete do Presidente da República.

“Na verdade não concordo com a opinião do Tribunal de Recurso, mas aceito a decisão. Estou também descontente com (o modo) como os deputados da Fretilin politicizaram o que era suposto ser uma questão universalmente valorizada. Não queria ajudar a politicizar a ajuda aos pobres e não quero ter mais controvérsias”, disse o Sr. Presidente da República. (DN)

Encontro trilateral sobre questões de segurança
Realizou-se um encontro trilateral no Palácio do Governo na última Quinta-feira atendido pelo Primeiro-Ministro Sr. Xanana Gusmão juntamente com o o seu Vice Sr. José Luis Guterres, o Comandanjte-Geral das F-FDTL Sr. Taur Matan Ruak, o Comandante das ISF, o Comandante da UNPOL e o Comandante da PNTL. Discutiram questões de segurança e a visita oficial do Secretário-Geral da ONU, Primeiro-Ministro Australiano e outros.

“Neste encontro não abordámos os casos de Alfredo e dos peticionários. Na maioria, discutimos a situação corrente e o plano para a segurança das visitas do Secretário-Geral da ONU, do Primeiro-Ministro Australiano e do Ministro das Finanças da Noruega”, disse o Sr. Francisco Guterres, Secretário do Estado para a Segurança.

Ramos Horta: “o drama da distribuição de armas não chegou ao fim”
O Presidente da República, Sr. Ramos Horta, disse que o drama da distribuição de armas não chegou ainda ao fim, e que há luz disso os deputados da Fretilin não devem falar demais.

“O Sr Alfredo não evitará o procedimento judicial e enfrentará julgamento, porque ele tem direito à justiça. Ele explicará ao tribunal e ao povo porque é que fugiu das forças armadas para o mato, quem provocou a crise, quem distribuiu as armas - fosse Rogério Lobato ou quaisquer outros líderes – porque estas histórias ainda não acabaram. Eu era Ministro dos Estrangeiros e não tomei decisões nas matérias da defesa. Por isso, os que falam demais no Parlamento devem ficar calados, porque a história da distribuição das armas não chegou ainda ao fim”, disse o Presidente da República.

Fretilin continuará a lutar pela verdade
O Vice-Secretário-Geral da Fretilin, Sr. José Manuel Fernandes, disse que a Fretilin renascerá com Jesus Cristo em 25 de Dezembro deste ano para lutar pela verdade e justiça.

“É tempo da Fretilin se levantar para defender a verdade. Declaro que Alfredo não está com a Fretilin, porque a Fretilin defende a soberania do Estado”, disse o Sr. José Manuel. (DN)

O Governo aprovou uma resolução para apoiar as vítimas da crise
“Numa recente reunião do conselho, o governo da AMP aprovou uma resolução para apoiar os membros das F-FDTL e PNTL e suas famílias que ficaram incapacitados e que foram mortos durante a crise do ano passado, dado que eram funcionários do Estado,” disse o Ministro do Conselho, Hermenegildo Pereira. (STL)

O Presidente de Timor Leste, José Ramos-Horta, declara que quer eliminar a pobreza em Timor Leste
O Presidente de Timor Leste, José Ramos-Horta, declarou que continuará a usar os financiamentos que foram alocados ao seu departamento de modo a combater a pobreza apesar da decisão do Tribunal de que a alocação era inconstitucional. (STL)

Júlio Pinto: O Tribunal civil pode julgar soldados
O Secretário de Estado da Defesa, Júlio Pinto, disse que os membros das F-FDTL que cometerem crimes devem ser levados a julgamento num tribunal civil , dado que não existem ainda tribunais militares. Diz que os tribunais civis estão disponíveis para os julgar. (STL)

UNPol e ISF não podem capturer o Major Alfredo porque não querem mais derramamento de sangue no país
A UNPol e a ISF declararam que não procurarão nem vão capturar o antigo Chefe da Polícia Militar Major Alfredo e os membros do seu grupo nesta altura porque não querem mais derramamento de sangue no país. A UNPol e a ISF respeitam a decisão do Governo de dar ao Grupo de Trabalho – que estão correntemente a trabalhar para encontrar uma maneira de abrir diálogo entre o Major Alfredo e o Estado – mais tempo, para que Alfredo se possa entregar ele próprio à justiça de maneira pacífica. (TP)

Quatro bébés morreram nas barrigas das mães
A gestora da Maternidade de Saúde em Same, Justa Pereira, disse que quarto bebés nasceram mortos porque as famílias não trouxeram as grávidas para o hospital em tempo. As quatro mulherem tiveram os bébés na maneira tradicional. (TP)

Governo pede à UNMIT para apoiar o trabalho duma equipa de auditoria
O Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, pediu ajuda à UNMIT e ao Banco Mundial em relação à auditoria. Pediu-lhes para apoiarem o Governo com o envio de uma equipa de auditores para reverem o trabalho do corrente Governo. Xanana disse que os auditores começarão no Palácio Presidencial em Caicoli, no Palácio do Governo e no Parlamento Nacional. (TP)

OPERAÇÕES DE MULTI-IMPACTO PROVOCARAM A CRISE TIMORENSE (Parte-1)

Jornal Nacional Diario
10/12/07

Por: TCor. Donaciano Gomes
(Klamarfuik)

Operações estrangeiras caracterisadas por DIME (Diplomatic, Information, Military, Economy), típicas de matriz eaxónica, foram efectuadas em Timor-Leste com sucesso, atingindo as vulnerabilidades timorenses e causando multiefeitos destrutivos no processo da reconstrução do Estado da RDTL, transformando-se numa crise crónica e prolongada.

O estado final desejado por este tipo de operações é, e continua a ser, a tentativa de domínio político e influência permanente sobre Timor-Leste como um espaço do seu interesse estratégico. Através destas operações foram alcançados os objectivos finais em várias linhas de acções drquenciadas, designadamente:

1). Objectivo militar: Fragmentação das F-FDTL e da Polícia Nacional, desprestigiando e controlando estas instituições e o seu desenvolvimento estratégico – principal objectivo final;

2). Objectivo diplomático: Criação de lobbies transversais para estimular o comportamento político popular anti-democrático, com vista à destituição constante dos governos antagónicos aos seus interesses; exemplo flagrante, a remoção do governo de Mari Alkatiri por força das circunstâncias criadas e criar a precedência para a sua repetição;

3). Objectivo de informação: Criação do senso de desconfiança relativamente aos órgãos de Estado da RDTL e suas instituições e a fragmentção institucional, através de campanhas de instigação, disseminação de informações falsas e propagandas políticas de preseguição ideológica, que por outro lado também visam fomentar as discrepáncias étnicas e generacionais;

4). Objectivo económico: Os efeitos alcançados nos objectivos 1, 2, e 3 provocam ruptura comportamental e estrutura social das pessoas, afectando automaticamente o ciclo normal da vida económica nacional.

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Presidência da República

10 de Dezembro de 2007

Timor-Leste sente orgulho por ser um dos poucos países no Mundo que ratificou todas as sete convenções internacionais de Direitos Humanos.

Aderimos a essas convenções de promoção e de defesa dos direitos das pessoas, já apresentámos um relatório substancial, cumprindo dispositivos previstos nas convenções, e temos já um segundo relatório pronto e aprovado, que será submetido em breve às Nações Unidas.

A decisão tomada em 2002, pelo Estado timorense, de subscrever essas sete convenções resultou das nossas convicções de respeito pelos Direitos Humanos e do valor dos Direitos Humanos na construção de uma sociedade com Justiça.

A decisão do nosso Estado nasceu do respeito pelos valores da Liberdade, da Igualdade e da Justiça, um respeito que tem raiz na história da luta pela libertação e pelos direitos dos timorenses.

Eu tenho feito tudo e tudo continuarei a fazer – como presidente e como cidadão – para ultrapassar as dificuldades que a nossa Nação ainda tem para cumprir todas as obrigações das convenções dos Direitos Humanos.

Como Presidente e como simples cidadão de Timor-Leste sinto orgulho por contribuir para construir o meu país baseado no respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelas garantias dos cidadãos. Por ajudar a construir um país baseado no respeito pelo Direito à vida e pela dignidade das pessoas, na recusa da pena de morte, da prisão perpétua e de outras formas de violência do Estado contra os cidadãos.

Sinto que os mais de 20 anos que lutámos e que resistimos – no meio dos maiores perigos e da maior violência – valeram o sacrifício, quando estamos a construir um país baseado na Liberdade, na Igualdade e no Direito à Vida e à Paz.

Sinto satisfação por construir a nossa Nação baseada na igualdade de direitos entre homens e mulheres, na igualdade dos cidadãos face à lei, na promoção dos direitos das crianças – os nossos cidadãos do futuro.


Mas também sei que ainda estamos longe de terminar este trabalho de garantir os Direitos Humanos em Timor-Leste.

Construído sobre as ruínas que nos deixaram em 1999, o nosso jovem Estado é baseado no Direito e nas liberdades civis e políticas, sem dúvida.

Mas falta ainda realizar muitos direitos sociais e direitos económicos.

Falta-nos ainda acabar com as situações mais graves de pobreza.

Falta-nos consolidar a estabilidade e a paz. Falta-nos ainda garantir uma atmosfera de confiança, para atrair os empresários, para ajudar a criar mais empregos, sobretudo para os mais jovens, e para ajudar a criar mais bem-estar para todos.

Temos também de construir - todos os dias - uma maior igualdade de direitos entre os homens e as mulheres. Temos de combater – todos os dias – a violência doméstica. Temos de garantir às nossas crianças uma educação melhor, e o direito a uma educação sem violência.

Temos de trabalhar para dar às nossas crianças e aos nossos jovens mais oportunidades de desenvolvimento equilibrado e de promoção económica e social.

No Dia dos Direitos Humanos, peço ao povo de Timor-Leste, aos homens e às mulheres, aos professores e professoras, aos jovens, para darem, todos os dias, o contributo do seu bom exemplo, para rejeitar a violência.

Quero pedir ao povo para contribuir, nas aldeias, nas escolas, nos mercados, nas famílias, em todas as circunstâncias, para uma vida tranquila e sem violência nas suas comunidades.

Respeitar melhor os Direitos Humanos no nosso país é um trabalho que não pode ser só do governo. É um dever do Governo, mas é também um dever de todo o povo. Só com a ajuda de todos podemos melhorar a vida do nosso país.

Como Presidente da República reafirmo o compromisso sagrado de, no exercício do meu mandato, assim como na minha vida de simples cidadão, continuar a fazer tudo para promover o respeito pelos Direitos Humanos, incluindo os direitos económicos, sociais e culturais, de todos os timorenses.

Contando com a vossa ajuda, renovo o meu compromisso de trabalhar sem descanso em favor do fim da violência, da paz, e da eliminação da Pobreza. Construir uma Nação livre da Pobreza será conquistar o mais difícil entre os Direitos Humanos.

Construir uma Nação livre da Pobreza e uma nação em paz e tranquilidade é um objectivo que está ao nosso alcance: é uma herança que, com firmeza e com trabalho, podemos deixar à geração dos nossos filhos.

Para isso, temos de trabalhar em conjunto para fazer Timor-Leste uma Nação melhor.

ETimor capital dirtiest in world, says president

AFP News brief

East Timor's President Jose Ramos-Horta on Monday labelled his capital the dirtiest city in the world as he exhorted residents to work hard to clean it up.

"Dili is presently the dirtiest city in the world. I have never seen a city in this world which is dirtier than this city of ours," said Ramos-Horta, a well-travelled former diplomat.

He cited as an example the long stretches of scenic beaches of the coastal capital, where he blasted seaside restaurant owners for failing to keep clean the sands that are the very source of their revenue.

"If we go to the beach, a lot of Timorese just throw their garbage and other goods into the sea," he told reporters.

"Therefore I call on all residents to at least maintain cleanliness in their respective neighbourhoods, at home, and not just wait for the government" to do it, he said.

Ramos-Horta also blamed the previous government for dirty conditions in the capital. The current government -- East Timor's second elected administration under independence -- came to power earlier this year.

"This is the responsibility of the first government... The state and the government did not allocate appropriate funding for sanitation," he said.

The old government awarded cleaning contracts to various incompetent companies, he claimed, and called on the present government of Prime Minister Xanana Gusmao to review them.

Speaking as foreign minister last year, Ramos-Horta said that stray pigs often seen roaming Dili's beaches were a disgrace to the country.

East Timor became the world's youngest nation in 2002 and is one of Asia's poorest countries.

NOTA DE RODAPÉ:

Durante o governo de Mari Alkatiri, os animais foram retirados das ruas, todos os dias havia recolha de lixo e as ruas eram varridas.

Quanto a Díli ser a cidade mais suja do mundo, pfff... mais uma mentira de Ramos-Horta.

Ramos-Horta esquece-se que é à Administração do Distrito de Díli que compete a limpeza da cidade, e esquece-se também de que nada fez enquanto Primeiro-Ministro?...

Nobel official says peace prize is no magic wand

Sat Dec 8, 2007 6:08pm EST

By John Acher

OSLO, Dec 9 (Reuters) - The Nobel Peace Prize has occasionally affected world events, but it is more of a microphone to broadcast the views of the winner than a magic wand to change things, a senior Nobel official said.

Geir Lundestad, head of the Nobel Institute in Oslo and secretary to the Norwegian committee that selects the laureates, said the peace prize could open many doors, but it only rarely enabled the winners to change the world.

"The prize is primarily a high honour," Lundestad told reporters during a recent visit to the Institute. "It also acts as a loudspeaker and a microphone for the lesser-known laureates."

"It can obviously not produce peace. It is no magic wand -- that goes without saying," he said.

Former U.S. Vice President Al Gore will receive the Nobel Peace Prize in the Norwegian capital on Monday with the U.N. Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC).

Announced in October, the 10 million Swedish crown ($1.55 million) award went to them for spreading public awareness and furthering the science of climate change.

Gore and IPCC chairman Rajendra Pachauri will receive the prize while governments are convened at a U.N. climate conference in Bali, Indonesia, to try to launch negotiations for a treaty to succeed the Kyoto protocol curbing greenhouse gas emissions.

Gore said upon arriving in Oslo on Friday, that if the prize helped further those talks, it would be a good thing. The peace prize has sometimes offered protection to the winners against their countries' rulers, as noted by the 1983 laureate Lech Walesa of Poland and the Soviet dissident physicist Andrei Sakharov who got the prize in 1975.

"It also opens virtually all doors," Lundestad said, citing the example of South African Bishop Desmond Tutu who was invited to Ronald Reagan's White House to delivery his message about the evils of apartheid only after he won the prize in 1984.

"And very occasionally, but only very occasionally, it can influence politics on the ground," Lundestad said.

Perhaps the best example, he said, was the 1996 prize to Bishop Carlos Belo and Jose Ramos Horta. The prize-winners themselves said the award was influential in helping East Timor break away from Indonesia in 1999 and gain independence in 2002.

Before winning the prize, Ramos Horta travelled the world seeking support, but no one wanted to see him or finance his movement, so he slept in railway stations, Lundestad said.

Lundestad said East Timor gained independence mainly because of economic, social and political collapse in Indonesia at the end of the 1990s.

"But the prize certainly contributed. The world certainly cared about what was happening on that tiny half of that tiny island," he said. (Editing by Caroline Drees)

Tradução:

Entidade do Nobel diz que o prémio da paz não é varinha mágica

Sat Dez 8, 2007 6:08pm EST
Por John Acher

OSLO, Dez 9 (Reuters) – O prémio Nobel da Paz tem afectado ocasionalmente os eventos mundiais, mas é mais um microfone para emitir as opiniões do vencedor do que uma varinha mágica para mudar as coisas, disse uma entidade de topo do Nobel.

Geir Lundestad, responsável do Instituto Nobel em Oslo e secretário do comité Norueguês que escolhe os laureados, disse que o o prémio da paz pode abrir muitas portas, mas que apenas raramente capacita os vencedores a mudar o mundo.

"O prémio é principalmente uma grande honra," disse Lundestad aos repórteres durante uma visita recente ao Instituto. "Actua ainda como um altifalante e um microfone para os laureados menos conhecidos.""Obviamente, pode não produzir a paz. Não é nenhuma varinha mágica – nem vale a pena falar disso," disse.

O antigo Vice Presidente dos USA Al Gore receberá o Prémio Nobel da Paz na capital Norueguesa na Segunda-feira juntamente com o Painel da ONU Inter-governamental para a Mudança Climática (IPCC).

Anunciado em Outubro, o prémio de 10 milhões de coroas Suecas ($1.55 milhões) foi para eles para gastarem em em alertas ao mundo e para avançarem com a ciência da mudança do clima.

Gore e o presidente do IPCC Rajendra Pachauri receberão o prémio ao mesmo tempo que os governos estão reunidos numa conferência da ONU sobre o clima em Bali, Indonésia, para tentarem lançar negociações para um tratado que suceda ao protocolo de Quioto para diminuir as emissões de gás carbónico.

Gore disse ao chegar a Oslo na Sexta-feira, que se o prémio ajudar mais essas conversações, será uma boa coisa. O prémio da paz às vezes tem oferecido protecção aos vencedores contra os governantes dos seus países, como fez notar o laureado de 1983 Lech Walesa da Polónia e o físico Soviético dissidente Andrei Sakharov que obteve o prémio em 1975.

"Também abre virtualmente todas as portas," disse Lundestad, citando o exemplo do Bispo Sul Africano Desmond Tutu que foi convidado pela Casa Branca de Ronald Reagan para emitir a sua mensagem sobre os males do apartheid apenas depois de ter ganho o prémio em 1984.

"E muito ocasionalmente, mas apenas muito ocasionalmente, pode afectar políticas no terreno," disse Lundestad.

Talvez o melhor exemplo, disse, foi o prémio de 1996 ao Bispo Carlos Belo e a José Ramos Horta. Os próprios vencedores do prémio disseram que o prémio teve influência para ajudar Timor-Leste a separar-se da Indonésia em 1999 e ganhar a a independência em 2002.

Antes de ganhar o prémio, Ramos Horta viajou pelo mundo a procurar apoio mas ninguém o queria ver ou financiar o seu movimento, por isso dormia em estações de caminho de ferro, disse Lundestad.

Lundestad disse que Timor-Leste ganhou a independência principalmente por causa do desmoronamento económico, social e político na Indonésia no final dos anos 1990s.

"Mas o prémio contribuiu certamente. Certamente que o mundo se preocupou com o que estava a acontecer naquela pequena metade daquela pequena ilha," disse. (Edição por Caroline Drees)

Timor Leste: JRS responds to displacement crisis

Jesuit Refugee Service (JRS)
Date: 07 Dec 2007
Press Release

In April 2006, as a result of a political crisis (the sacking of a significant number of police/military personnel) in Timor Leste, thousands of East Timorese again had their homes destroyed and their security threatened. Tens of thousands (from a total population of one million) fled their homes and sought refuge in embassies, government, Church and non-governmental institutions, as well as the homes of extended family members.

One year later, it is estimated that more than 100,000 internally displaced persons (IDPs) are still residing in temporary shelters. This IDP crisis in Timor Leste is relatively unknown outside the country and is creating enormous instability in the country.

Timor Leste held parliamentary elections on 30 June 2007. The protracted period of time necessary to form a new government has brought about a temporary power vacuum that is preventing an adequate political response to the IDP crisis. Many IDPs have lost their homes and possessions and others fear reprisals should they attempt to return to their existing home.

It is now evident that the emergency and IDP crisis in Timor Leste will extend past 2007 and that IDPs will require shelter for at least a further two years.

One hundred thousand people are internally displaced throughout Timor Leste and the majority have been displaced for more than one year. In the capital, Dili, there are 30,000 displaced people. They mainly reside in temporary camps and shelters established on Church grounds, and in abandoned buildings and public places. Services available to IDPs in these camps are basic and are provided by international organisations coordinated by the Timor Leste Ministry of Social Affairs and Solidarity (formerly known as Ministry of Labour and Community Insertion - MTRC).

The camps were constructed to cater for displaced persons for short periods of time. The structures are inadequate to host this population for such long periods of time. Basic services, such as water and sanitation, are provided in the camps, and the IDPs gain regular access to education and health services in the local community. During the daytime, some families go from the camps to work or even to protect their family home if it has not already been destroyed. However, most IDPs remain in the camps because of security fears or because their house and possessions were destroyed or threatened during the 2006 crisis.

A further 70,000 people are displaced in camps in rural Timor Leste or reside with extended family members in the districts outside of Dili. This displaced population has put enormous strains on families and local community resources. Many of these people believe that they cannot return to Dili or to their place of origin because of security threats or a belief that they will not be accepted in their villages or towns.

Fr Bambang, JRS Timor Leste Director, pointed out that, “consultations by JRS Australia, in a visit to Timor Leste in May 2007, confirmed that there is an ongoing IDP emergency in the country and that this emergency will not be resolved in less than 18 months. It was also predicted that there would be spikes of further displacement as the civil unrest continues. Throughout the consultations, many gaps were identified in existing programmes for the IDPs and there were considerable reasons for JRS to return to Timor Leste as soon as possible. In conversations with some of the religious communities hosting larger displaced populations, there was a great deal of discussion about the need for moral support and assistance in helping them to think through how best to resolve this situation of displacement in the long term.”

Fr Bambang further emphasised that, “during the visit, many agencies acknowledged they were providing the essential services to the displaced population. They do not have sufficient time to accompany and listen to the needs of the displaced people and assist them to overcome the problems they are facing in the camps. While tending to physical needs, concern was expressed that the rights and protection needs of the IDPs have not been given sufficient attention due to other commitments of the various agencies. Limited attention has been paid to helping the IDPs find durable solutions.”

JRS was active in Timor Leste from 1999-2002. During the 2007 visit, JRS carried out a preliminary needs assessment and investigated ways that it might contribute to resolving the plight of those who continue to be displaced. The Jesuit community in Dili, together with other religious communities, provided on-going shelter, material and pastoral support to the displaced people in the capital city since April, 2006.

Other agencies are providing basic necessities for the displaced people, e.g. food, temporary shelter, water, health, etc. However, there is still a lack of direct and personal contact with displaced persons.

Through its presence and accompaniment, as well as its community services, JRS hopes to provide protection measures, indirectly, to the displaced persons in the camp. JRS hopes to facilitate (through capacity building workshops) responsible day-to-day management of the camp by the displaced persons themselves and, if the conditions are appropriate, to facilitate their return to their respective homes. Furthermore, JRS intends to provide some basic training to the camp managers in the religious communities on how to accompany the displaced persons in these conditions.

In August 2007, following a needs assessment, JRS Asia Pacific Director Fr Bernard Arputhasamy, in consultation with the Jesuit superior in Timor Leste and the local church, decided that JRS Timor Leste would be re-established in September 2007.

The present situation in Dili is quite calm. Stone throwing incidences have decreased considerably and some IDPs have reportedly already returned to their homes.

In the meantime, the IDPs issue has been politicised. In some camps dominated by the left-wing political party, Revolutionary Front for an Independent Timor-Leste (Fretilin), many of their banners can be seen flying. From discussions with camp leaders, local brothers, nuns, priests, staff from international NGOs and local activists, the current situation is much more complicated and confused.

The current conflict began as a dispute between the members of the F-FDTL (Timor Leste Armed Forces). It denigrated into a conflict between members of the Lorosae and Loromanu ethnic communities. Later, it spread to conflict between F-FDTL and the PNTL (National Police of Timor Leste). Now it seems that the conflict between the Lorosae and Loromonu communities has become identified with party ideology and gang rivalry in the capital, Dili. Difficulties between community groups are being associated with political party allegiance, ethnicity or gang membership.

Moreover, the society is being devastated by a staggering high level of unemployment, almost 50%. Young people, the majority of whom are unemployed, are extremely vulnerable. They are being manipulated to carry out violent acts.

Fr Bambang clarified that, "JRS is here to help build the capacity of the local population to take over the role of governing their own lives. We have initially started to work in the religious convents and seminaries hosting IDPs, while gradually setting up the office and more clearly defining our activities."

Currently working alone, Fr Bambang, is busy building a clear focus for the project. The JRS office is presently located in the Jesuit House of Taibessi with two officers from Caritas Australia and the local NGO, Perkumpulan HAK (Human Rights, Law and Justice Association). JRS is currently looking for more appropriate offices.

As a first step, JRS, in cooperation with the UN Development Programme and the local human rights and justice ombudsman (Provedoria Diretus Humanus Justicia), has begun providing training workshops on protection-related issues, funded by Caritas Australia. The workshops consist of three modules: training for NGOs, training for trainers in NGOs, and camp leaders and managers in religious convents hosting IDPs.

Tradução:

Timor Leste: JRS responde à crise dos deslocados

Serviço de Refugiados dos Jesuitas (JRS)
Data: 07 Dez 2007
Comunicado de Imprensa

Em Abril 2006, como resultado de uma crise política (o despedimento de um número significativo de pessoal da polícia/militar) em Timor-Leste, milhares de Timorenses tiveram outra vez as suas casas destruídas e a sua segurança ameaçada. Dezenas de milhares (duma população que tem o total de um milhão) fugiram das suas casas e procuraram refúgio em embaixadas, (edifícios) do governo, igreja e ONG's, bem como em casas de membros da família.

Um ano depois, é estimado que mais de 100,000 deslocados ainda a viver em abrigos temporários. Esta crise de deslocados em Timor-Leste é relativamente desconhecida fora do país e está a criar uma enorme instabilidade no país.

Timor Leste realizou eleições parlamentares em 30 Junho 2007. O prolongado período de tempo necessário para formar um novo governo criou um vácuo de poder que está a impedir uma resposta política adequada à crise dos deslocados. Muitos deslocados perderam as suas casas e bens e outros receiam represálias caso tentem regressar às suas casas.

É agora evidente que a emergência e a crise dos deslocados em Timor-Leste se prolongará para além de 2007 e que os deslocados precisarão de abrigo pelo menos para mais dois anos.

Cem mil pessoas estão deslocadas através de Timor-Leste e a maioria tem estado deslocada há mais de um ano. Na capital, Dili, há mais de 30,000 deslocados. Residem principalmente em campos e abrigos temporários estabelecidos em terrenos da igreja, e em edifícios abandonados e locais públicos. Os serviços disponíveis para os deslocados nesses campos são básicos e são fornecidos por organizações internacionais coordenadas pelo Ministério dos Assuntos Sociais e Solidariedade de Timor-Leste (antes conhecido como Ministério do Trabalho e da Inserção Comunitária - MTRC).

Os campos foram construídos para cuidar de deslocados de curta duração. As estruturas não estão adequadas para abrigar a sua população por longos períodos de tempo. São fornecidos serviços básicos, tais como água e sanidade, e os deslocados têm acesso regular a serviços como saúde e educação nas comunidades locais. Durante o dia, algumas famílias saem para o trabalho ou mesmo para protegerem as suas casas de família se ainda não tiverem sido destruídas. Contudo, a maioria dos deslocados ficam nos campos por receios ou porque as suas casas e bens foram destruídos ou ameaçados durante a crise de 2006.

Outras 70,000 pessoas estão deslocados em campos nas zonas rurais de Timor-Leste ou residem com membros das sua famílias nos distritos fora de Dili. Esta população deslocada pôs enormes tensões sobre os recursos de famílias e comunidades locais. Muita desta gente acredita que não pode regressar a Dili ou para o seu sítio de origem por causa de ameaças de segurança ou por acreditarem que não serão bem aceites nas suas vilas ou cidades.

O padre Bambang, Director do JRS de Timor-Leste, apontou que, “consultas pelo JRS Australia, numa visita a Timor-Leste em Maio 2007, confirmou que há uma emergência de deslocados em curso neste país e que esta emergência não se resolverá em menos de 18 meses. Era também previsível que haverá focos de mais deslocados dado que o desassossego civil continua. Através das consultas, foram identificadas muitas falhas nos programas que existem para deslocados e que havia razões consideráveis para o JRS regressar a Timor-Leste tão cedo quanto possível. Em conversas com algumas comunidades religiosas que abrigam maiores populações de deslocados, havia muita discussão sobre a necessidade de apoio moral e de assistência em ajudá-los a pensar a melhor maneira de resolver esta situação dos deslocados a longo prazo.”

O padre Bambang enfatizou ainda que, “durante a visita, muitas agências reconheceram que estavam a fornecer serviços essenciais à população deslocada. Eles não têm tempo suficiente para acompanhar e ouvir as necessidades dos deslocados e assisti-los a ultrapassar os problemas que estão a enfrentar nos campos. Enquanto respondem às necessidades físicas, foi exprimida preocupação que não é dada atenção suficiente aos direitos e necessidades de protecção dos deslocados devido a outros compromissos das várias agências. Tem sido dada atenção limitada para os deslocados encontrarem soluções duradouras.”

O JRS esteve activo em Timor-Leste de 1999-2002. Durante a visita de 2007, o JRS fez uma avaliação preliminar de necessidades e investiga maneiras que possam contribuir para resolver a sina dos que continuam deslocados. A comunidade Jesuita em Dili, juntamente com outras comunidades religiosas, fornece abrigo em curso, apoio material e pastoral aos deslocados na capital desde Abril, 2006.

Outras agências estão a fornecer necessidades básicas aos deslocados, i.e., alimentação, abrigo temporário, água, saúde, etc. Contudo continua a haver falta de contactos directos e pessoais com os deslocados.

Através da sua presença e acompanhamento, bem como dos seus serviços comunitários, o JRS espera fornecer medidas de protecção, indirectamente, aos deslocados nos campos. O JRS espera facilitar (através de workshops de construção de capacidades) gestão responsável do dia-a-dia dos campos pelos próprios deslocados e, se as condições não forem adequadas, facilitar o regresso deles às respectivas casas. Mais ainda, o JRS tem a intenção de dar alguma formação básica aos gestores dos campos nas comunidades religiosas sobre como acompanhar os deslocados nestas condições.

Em Agosto 2007, no seguimento duma avaliação de necessidades, o Director do JRS Ásia Pacífico padre Bernard Arputhasamy, em consulta com o superior dos Jesuitas em Timor-Leste e a igreja local, decidiu que o JRS Timor-Leste será re-estabelecido em Setembro 2007.

A presente situação em Dili está bastante calma. Incidentes de apedrejamentos baixaram consideravelmente e foi relatado que alguns deslocados já regressaram às suas casas.

Entretanto, a questão dos deslocados foi politicizada. Nalguns campos dominados pelo partido de ala esquerda, Fretilin, podem-se ver ao vento, muitas das suas bandeiras. De discussões com líderes de campos, irmãos locais, freiras, padres e empregados de ONG's internacionais e activistas locais, a situação corrente está muito mais complicada e confusa.

O conflito corrente começou como uma disputa entre membros das F-FDTL (Forças Armadas de Timor-Leste). Isso transformou-se num conflito entre membros das comunidades éticas Lorosae e Loromanu. Mais tarde, isso espalhou-se em conflito entre as F-FDTL e a PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste). Agora parece que o conflito entre as comunidades Lorosae e Loromonu se identificou com ideologias partidárias e rivalidades de gangues na capital, Dili. Dificuldades entre grupos comunitários estão a ser associados a pertenças a partidos políticos, étnicas ou de gangues.

Mais ainda, a sociedade está a ser devastada por um incrível alto nível de desemprego, quase 50%. Jovens, a maioria dos quais estão desempregados, são extremamente vulneráveis. Estão a ser manipulados para cometerem actos violentos.

O padre Bambang clarificou que, "o JRS está aqui para ajudar a construir a capacidade da população local de assumir o papel de governar as suas próprias vidas. Inicialmente começámos a trabalhar nos conventos e nos seminários que abrigavam deslocados, ao mesmo tempo que gradualmente montávamos o escritório e definimos com mais clareza as nossas actividades."

Correntemente a trabalhar sozinho, o padre Bambang, está ocupado a construir um foco claro para o projecto. O escritório do JRS está presentemente localizado na Casa dos Jesuitas de Taibessi com dois funcionários da Caritas Australia e da ONG local, Perkumpulan HAK (Associação de Direitos Humanos, Lei e Justiça). O JRS está correntemente à procura de escritórios mais adequados.

Como primeiro passo, o JRS, em cooperação com o Programa de Desenvolvimento da ONU e o Provedor local de direitos humanos e justiça (Provedoria Direitos Humanos Justiça), começou a fazer formação de workshops sobre questões ligadas à protecção, financiada pela Caritas Australia. Os workshops consistem em três módulos: formação de ONG's, formação para formadores em ONG's, e líderes de campos em conventos que abrigam deslocados.

Depois de uma longa pausa...

Blog Do alto do Tatamailau!...

... voltamos hoje a escrever "do alto do Tatamailau". A ausência justifica-se por boas razões --- felizmente não foram "de força maior".

Para "aquecer os motores" deixo aqui apenas os dados conhecidos (ainda escassos) sobre o Orçamento de Estado para 2008, que é de um valor global de 348 milhões de USD:

Salários e vencimentos......................................... 48 milhões USD = 13,8%
Bens e serviços.................................................... 144,3 milhões USD = 41,4%
Capital menor........................................................ 23,9 milhões USD = 6,9%
Capital de desenvolvimento................................. 68 milhões USD = 19,5%
Pagamentos de Transferências Públicas........... 63,9 milhões USD = 18,3%

Esperando por mais esclarecimentos, note-se o aparecimento, em relação aos orçamentos anteriores, da rubrica "pagamentos de transferência públicas" cujo conteúdo não é ainda claro.

Os 20 milhões destinados a tentar resolver o problema dos "deslocados internos" deverão estar aqui incluídos. E mais o dinheirito para a Igreja... E mais isto, e mais aquilo...

Não me parece que a lógica das transferências seja a mais indicada mas há que esperar por mais indicações sobre o destino das mesmas e os mecanismos da sua efectivação. Até porque é o tipo de despesas que mais se presta a aldrabices, indo o dinheiro parar a mãos que não deveriam ser as destinatárias finais...

Esta lógica de dar peixes em vez de ensinar a pescar...

Publicada por Manuel Leiria de Almeida em Sexta-feira, Dezembro 07, 2007,
Do alto do Tatamailau!...

Oportunidades de consultoria de longo prazo para Timor

Blog PPP Lusofonia

As Parcerias Publico Privadas (PPP) são um conjunto de regimes contratuais em que o Estado envolve o sector privado no cumprimento das SUAS obrigações e responsabilidades de prestação de serviços públicos, de infra-estruturas publicas e outros Serviços de Interesse Económico Geral (SIEG). Este blog tem a missão de servir para a partilha de experiências de PPP em Portugal e nos outros países lusófonos, em nosso benefício colectivo.

MNE brasileiro visita Díli para fortalecer laços de cooperação

Diário Digital / Lusa
07-12-2007 19:13:00

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, fará uma visita oficial a Timor-Leste nos dias 10 e 11 de Dezembro, para reforçar os laços de cooperação com aquele país, informou hoje a diplomacia brasileira.

Segundo um comunicado divulgado pelo Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, a agenda de Amorim inclui encontros com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, e com o primeiro-ministro Xanana Gusmão.

O ministro brasileiro reunir-se-á igualmente com o seu homólogo Zacarias da Costa e com o presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes.

Celso Amorim terá ainda um encontro com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste, Atul Khare.

Participará também numa cerimónia de formatura no Centro de Formação Profissional administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Brasil (Senai) em Díli, dedicado à capacitação de mão-de-obra básica.

O Itamaraty destacou que o Brasil mantém estreitos laços de cooperação com Timor-Leste, único país da Ásia e Oceania que tem o português como língua oficial.

Na avaliação do governo brasileiro, esta cooperação, nos campos da educação, justiça, segurança e formação de mão-de-obra, é «essencial à consolidação do nascente Estado timorense».

Dos Leitores

fitun taci has left a new comment on your post "The politics of State rice distribution by the AMP...":

Margarida:
Obrigada pelo seu comentário! Hei-de voltar, sim e para sempre, mas por enquanto fica aqui só o meu sonho escrito a olhar para o mapa.



Também eu ouço a chuva a cair...


Estou em Tutuala no extremo mais extremo de Timor Lorosae! A chuva branda cai de mansinho sobre o mar. Estou descalça e com roupas leves! O clima é fabuloso! Oiço no CD, música maubere, tocada em instrumentos indígenas com sons e vozes divinos! A mesa, coberta com tais, apresenta-me uma variedade de frutos apetitosos! O cheiro do café de Ermera, inebria o ar! Da janela, os verdes e os azuis misturam-se. O arco-íris, está lá, a compor o bouquet. Passei a Taprobana, mas valeu a pena: agora espraio-me nas areias de Tasi Tolu e subo o Tata-Mai-Lau.

Entro no beiro e vou a Ataúro, a ilhota que fica a duas horas de barco. Timor é tudo o que sonhei! Estou a 18 mil quilómetros do cantinho que me viu nascer, mas nem por isso estou infeliz. Deixei tudo para trás e parti um dia, qual descobridor quinhentista para chegar o aeroporto de Baucau numa chuvosa e cálida noite. À minha espera, meus amigos. Segui com eles para uma, no centro de Dilí, perto do cemitério, no Bairro de Santa Cruz. Instalo-me: casa simples, mas acolhedora. No dia seguinte saio para o basar. Muitos catuas vendendo mânu-aman barak.Tudo me espanta, mas nada me espanta mais do que discutir os preços com os vendedores. À boa maneira tradicional, regateamos e chegamos a um consenso. Tudo é comprado com muita discussão! Almoço na Olandina uma boa feijoada à portuguesa mas provo também as bolas de etu com íkan.

Os dias vão passando e eu conhecendo a ilha: Laklubar, Barike, Venilale, Ossu, Vikeke, Lore, avançando cada vez mais para este, chego ao meridiano 127º: Lautém, uma das preferidas de Rui Cinaty:”As manhãs, mesas de bruma , de Lautém...”. Em Los Palos, reencontro minha amiga Enia, o marido Jery e as filhas, Jenia e Libertária (porque nasceu dia da Independência). Visito ainda a campa da irmã de Enia. Sigo para Mehara e chego por fim a Tutuala. Cova Lima e Ainaro, fazem parte doutro périplo. Depois Balibó, a fronteira com a Indonésia. Os vizinhos são acolhedores! Sigo por Ermera e passo por Aileu. Regresso a Dili. Deixo para mais tarde a visita ao enclave de Oekussi.


A chuva persiste. Inunda os cafezais e os campos de hare. Estiro-me na rede e penso na casinha que comprei, restaurei e onde decido viver. Abri mais um capítulo da vida! Estou só! Mas a solidão enche-me. Nada mais preciso para ser feliz! Abdiquei de muita coisa, cruzei continentes e oceanos, venci batalhas fantasmagóricas! Agora, quero envelhecer ”cortar as unhas dos dedos das dificuldades e contornar águas encapeladas...Quero abrir a porta do armário e voltar a pôr as asas de falcão”. No entretanto, o candeeiro de ténue e trémula luz, ilumina a sala. Escrevo vorazmente com o receio de que a memória do futuro, desapareça, e com ela, todos os sonhos vividos, olhando o mapa do crocodilo. E um dia, pela tardinha, “a ventania bufada pela Dama austera da gadanha”, vai-me apagar e poderei então, deixar-me ir...sem medos, porque fui feliz!

O Orçamento apresentado pelo Governo não diz nada...

H. Correia has left a new comment on your post "PN - Comunicado à imprensa sobre agenda No. 22/II":

Como é possível que 2/3 do Orçamento se destinem à aquisição de bens e serviços?

Isto é que é luta contra a pobreza? contra o analfabetismo? contra a doença?
Em que consistem e a que se destinam esses bens e serviços?

Será que são mais lonas para os refugiados e toneladas de arroz para os amigos?

Celso Amorim vai ao Timor-Leste na próxima semana

Plantão Publicada em 07/12/2007 às 14h02m
O Globo

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, realizará uma visita oficial ao Timor-Leste entre as próximas segunda e terça-feira. A programação do brasileiro inclui encontros com o presidente José Ramos-Horta e com o primeiro-ministro Xanana Gusmão, além de outras autoridades.

Amorim participará da cerimônia de formatura no Centro de Formação Profissional administrado pelo Senai na capital Díli, dedicado à capacitação de mão-de-obra básica.

O Brasil mantém estreitos laços de cooperação com o país, único do sudeste asiático que tem o português como língua oficial. Timor-Leste deixou de ser uma colônia de Portugal apenas em 1975 e após mais de duas décadas de guerra civil e hostilidades pela invasão indonésia, conseguiu sua independência em 1999.

AMP não respeita Regimento do Parlamento Nacional...

H Correia has left a new comment on your post "PN - Comunicado à imprensa sobre agenda No. 22/II":

"Discordando do calendário proposto pela Comissão C"

Aqui houve muito mais do que uma mera discordância. O problema é que o calendário "proposto pela Comissão C" é ilegal. Assim, esta proposta é que "discorda" do Regimento do PN.

Subtilezas linguísticas...

Comparando Orçamentos...

Margarida has left a new comment on your post "PN - Comunicado à imprensa sobre agenda No. 22/II":

Sugiro que comparem esta realidade com a realidade do 1º Orçamento da RDTL neste link:

http://www.mj.gov.tl/jornal/page2/l3_02.htm

Sugiro que estudem os anexos. Descobrirão que o total de receitas foi de cerca de 85 milhões, assim recolhidas:

Receita
85,019

Impostos
39,100

Imposto sobre o rendimento
6,700

Imposto sobre os salarios
2,200

Imposto sobre os servicos
18,200

Imposto sobre as importacoes
12,000

Doaccoes
31,333

Outras Receitas
9,498

Saldo do Exercicio Anterior
5,088

Por aqui se vê a futilidade total de quem queria que sem ovos o Mari fizesse omoletes. E hoje só podem apresentar um orçamento com quatro vezes mais de receitas devido à exemplar herança do Mari e rigorosamente apenas à sua exemplar herança de ter começado a casa pelas fundações e de ser um extraordinário organizador e negociador.

Brasil, um grande país

Comment on your post "Celso Amorim vai ao Timor-Leste na próxima semana":

O Brasil é um grande país do mundo. É o maior país de língua portuguesa do mundo e o maior país católico do mundo. É um grande país tropical, produtor de café e de madeiras nobres. A língua, a religião, a natureza do clima são tudo afinidades com Timor.

Tão importante como as relações com Portugal, as relações de Timor Leste com o Brasil são decisivas para que as opções dos timorenses de serem um país independente e de língua oficial portuguesa (o que está ligado) vinguem no mundo actual (o que me parece que não é ainda seguro - não é seguro que o país não se torne mais ou menos a medio prazo novamente um protectorado de um dos grandes países vizinhos...).

É decisivo o apoio brasileiro na área da educação (alfabetização e ensino superior) e na área da cultura como a televisão (as novelas brasileiras da globo deviam passar na tvtl)no combate à pobreza, no petróleo, no café, e na (outra)agricultura tropical... A vasta experiência brasileira pode servir imensamente a economia timorense e a independência nacional.As afinidades entre os povos (e para quem conhece ambos) são enormes, e era bom que os timorenses descobrissem isso.

Na novela "O Bem Amado" com Odorico Paraguaçu e Zeca Diabo poderiam ser personagens timorenses...Essa novela deveria passar na TVTL (que é um instrumento fundamental para consolidar a identidade nacional leste timorense).

ACORDO SECRETO DITOU INVASÃO DE TIMOR

JN 16-11-07

A integração de Timor-Leste na Indonésia foi acordada secretamente em Washington, em 1963, pelos EUA, Austrália, Reino Unido e Nova Zelândia, revela uma investigação de um académico da Universidade Nova de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, Moisés Silva Fernandes diz ter analisado documentos que mostram que altos responsáveis norte-amercanos, britânicos, australianos e neo-zelandeses tiveram dois encontros em 1963, onde "chegaram a acordo sobre a incorporação", numa política de apaziguamento" face à Indonésia".

O investigador diz que a Indonésia teve conhecimento destes encontros, de que Portugal nunca soube.

Um telegrama, remetido a 13 de Fevereiro em 1963 pela embaixada australiana em Washington para o seu ministro dos Negócios Estrangeiros em Camberra, dava conta do acordo entre as partes. "Todos concordámos que, mais tarde ou mais cedo, a Indonésia vai apoderar-se da parte portuguesa da ilha e todos à volta da mesa tornaram bem claro que os seus governos não estavam preparados para envolver forças militares para evitar esta situação".

Noutro documento, também encontrado no Arquivo Nacional da Austrália e escrito pelo embaixador da Austrália em Jacarta para o seu primeiro-ministro, a 7 de Março, lê-se que "devemos ao mesmo tempo convencer os indonésios de que não teremos objecções a uma eventual incorporação (...) desde que venha a ocorrer através do uso de meios aceitáveis".
O acordo, afirma o académico, surge numa altura em que "a Holanda estava fortemente pressionada a ceder a Papua Nova-Guiné Ocidental à Indonésia" e havia ainda o "problema da Papua Nova-Guiné Oriental, que era uma colónia australiana e que poderia ser reclamada pela Indonésia".

A Indonésia invadiu Timor-Leste 12 anos depois, perante o silêncio das potências ocidentais. O investigador vai revelar hoje as suas conclusões num seminário na Universidade de Oxford e, posteriormente, na revista de estudos internacionais "South European Society & Politics".

RR lança campanha de Natal

Agência Ecclesia
sexta-feira, 7 Dezembro 2007

“Nascer em Timor” é o nome da Campanha de Natal da Renascença deste ano de 2008. Até dia 6 de Janeiro os ouvintes da Renascença vão ser convidados a ajudar, com os seus donativos, a equipar a primeira Maternidade-Escola em Timor-Leste.

A construção da Maternidade-Escola partiu de uma ideia do Patriarcado de Lisboa e que tem vindo a tornar-se realidade através da Fundação Mater-Timor. Neste momento o edifício já se encontra de pé. No entanto, para que comece a funcionar o mais cedo são necessários equipamentos.

Esta Maternidade-Escola servirá para acolher grávidas cujos partos se prevêem difíceis. Terá um serviço ambulatório para a detecção destes casos e prestará assistência a partos em casa nas regiões de Díli e Baucau. Paralelamente irá servir para formar e apoiar técnicos de saúde locais.

Mais de 15 mil quilómetros separam duas realidades muito distintas. Enquanto Portugal tem uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas do mundo, Timor-Leste tem uma das taxas mais altas de mortalidade materna e infantil.

A campanha decorrerá entre os dias 6 de Dezembro e 6 de Janeiro de 2008.

Os donativos podem ser entregues em qualquer agência do BES na conta “Natal Renascença” ou em qualquer terminal Multibanco através da opção “pagamento de serviços”, preenchendo os campos “entidade” e “referência” com o número 7.


Mais informações em www.rr.pt

7 de Dezembro - Governo

Dili, 7 de Dezembro de 2007

Decorreram hoje em Baucau e Dili, cerimónias de condecoração de cerca de 1600 Combatentes da Libertação Nacional.


Republica Democrática de Timor-Leste
Gabinete do Primeiro-Ministro

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
Comissão de Homenagem, Supervisão do Registo e Recursos

Informação
Dili, 7 de Dezembro de 2007

Decorreram hoje, dia 7 de Dezembro de 2007 - trinta e dois anos passados sobre o dia da invasão indonésia e da consequente anexação de Timor - cerimónias de condecoração de cerca de 1600 Combatentes da Libertação Nacional.

As cerimónias foram realizadas em Dili e Baucau, com a entrega dos títulos honoríficos da Ordem a Guerrilha e das Ordens Funu Nain e Falintil, respectivamente.

Ao abrigo da Lei e da Constituição, a atribuição de condecorações constitui uma competência do Presidente da República, que se fez representar, na Escola nº 1 de Baucau Vila, pelo Presidente do Parlamento Nacional, Dr. Fernando Lassama.

Nessa cerimónia, estiveram ainda presentes o Vice Primeiro-Ministro, os Ministros da Educação e da Saúde e o Secretário de Estado dos Veteranos. A apoiar o representante oficial do Presidente da República estiveram Veteranos e Quadros da Resistência, como L7, Alin Laek, Saila Fila, Renan Selak. O Major Mau Buti e Tenente-Coronel Sabika, representaram o Estado-Maior General das F-FDTL.

A Cerimónia de Dili contou com o alto patrocínio do Presidente da República e foi realizada em simultâneo com a comemoração do 2º aniversário do Arquivo & Museu da Resistência Timorense, projecto levado a cabo em parceria com a Fundação Mário Soares.

O Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão e o Chefe do Estado-Maior das F-FDTL Taur Matan Ruak, apoiaram o Presidente Ramos-Horta na entrega de condecorações a Ex-Combatentes da Frente Armada.

+FIM+

Timor-Leste's Roadmap for Recovery

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Timor-Leste – December 2007

Timor-Leste's Roadmap for Recovery

In November 2007, Timor's newly-elected government released its roadmap for the rebuilding of the nation in the wake of the 2006 crisis which displaced 15 per cent of the population and transformed Timor's political landscape in the most significant manner since independence. The current Alliance of Parliamentary Majority (AMP) government, led by resistance leader Kay Rala Xanana Gusmao and comprising of a coalition of political bedfellows, were elected under a constitutional shadow and inherited a country marked by political and civil unrest.

Having ended the former Fretilin government's monopoly on power under circumstances in which the Constitution was interpreted by President Jose Ramos-Horta in favour of Gusmao, the AMP Government is looking for quick runs on the board. Rumours abound that Fretilin will mount a challenge to the legitimacy of the Government and attempt to force fresh elections in early 2008. The National Recovery Strategy, Hamutuk Hari'i Futuru, ("Building a Future Together") is therefore a bid for political legitimacy and moral authority. But it is an ambitious agenda and does not differ greatly from previous initiatives under the Fretilin Government - many of which failed. What will make this initiative more successful?

The objectives of the National Recovery Strategy rely heavily on the state framework but notably border on quasi nation-building. The document identifies five convergent areas as integral for recovery: (1) the return and resettlement of the internally displaced population; (2) social welfare support (including food security, health and education) for vulnerable groups; (3) stabilisation of the security situation, including the resolution of the Petitioner '561' and Major Alfredo Reinado (who has recently adopted the Petitioners' cause) crises; (4) economic development; and (5) building trust between the people and the government and strengthening communities at conflict.

Central to the success of the National Recovery Strategy - and its greatest weakness - is the whole-of-government approach. Government ministries are allocated one or more of the objectives with the Office of the Vice Prime Minister responsible for overall coordination. On paper it makes sense but as the former Fretilin Government and former Prime Minister and current President Ramos-Horta know only too well, without political will, it could very easily verge on the insurmountable. Garnering political will amongst a coalition of agendas could prove impossible rendering the National Recovery Strategy, like so many previous initiatives, moot.

Implementation of the roadmap is vital to the future stability of Timor-Leste but the National Recovery Strategy gives no indication of addressing two vital components for long-term peace building. Land and property rights are omitted despite being critical elements of a sustainable and fair return and resettlement programme for internally displaced and the wider community; and the inclusion of traditional reconciliation methods such as Nahe Biti ('stretching the mat') within the broader efforts to resolve the 2006 political crisis. What Timor-Leste desperately needs from its political leadership is the galvanisation of a national identity built on more solid foundations than the state apparatus.

With some of the crisis protagonists currently in government, the question of political will again rears its increasingly ugly head. At best, the National Recovery Strategy is an ambitious agenda which will keep humanitarian issues at the fore and the international community content. At its unintended worst, it is pure political rhetoric that will further frustrate an already disenfranchised populace.


WATCHPOINT: Can the Gusmao Government maintain cohesion and post-election political will sufficiently to implement the National Recovery Strategy and affect actual change?

Anna Powles
Editor, Asian Analysis
Doctoral Scholar
Australian National University

Tradução:

Mapa para a recuperação de Timor-Leste

Análise Asiática é trazida pelo Asean Focus Group em cooperação com a Faculdade de Estudos Asiáticos da Universidade Nacional Australiana.

Asean Focus Group (www.aseanfocus.com) é uma das firmas de consultadoria líder da região da Ásia Pacífico especializadas em M&A, representação regional e investimentos directos.

A Universidade Nacional Australiana (www.anu.edu.au/asianstudies/) é uma das universidades da Austrália líder de investigação e ensino com experiência globalmente reconhecida e perita em assuntos Asiáticos.

Timor-Leste – Dezembro 2007

Mapa para a recuperação de Timor-Leste

Em Novembro de 2007, o recentemente eleito governo de Timor publicou o seu mapa para a reconstrução da nação no aparecimento da crise de 2006 que deslocou 15 por cento da população e transformou a paisagem política de Timor do modo mais significativo desde a independência. O corrente governo da Aliança da Maioria Parlamentar (AMP) liderado pelo líder da resistência Kay Rala Xanana Gusmão e composto por uma coligação de colegas de cama políticos, foi eleito sob uma sombra constitucional e herdou um país marcado por desassossego político e civil.

Tendo terminado o monopólio do poder do antigo governo da Fretilin sob circunstâncias na qual a Constituição foi interpretada pelo Presidente José Ramos-Horta a favor de Gusmão, o governo da MP está à procura de saídas rápidas. Abundam rumores de que a Fretilin montará um desafio à legitimidade do Governo e que tentará forçar a novas eleições no início de 2008. A Estratégia de Recuperação Nacional, Hamutuk Hari'i Futuru, ("Construir juntos um futuro") é por isso uma tentativa para (obter) legitimidade política e autoridade moral. Mas é uma agenda ambiciosa e não difere por aí além das iniciativas anteriores sob o Governo da Fretilin – muitas das quais falharam. O que é que fará com que esta iniciativa tenha mais sucesso?

Os objectivos da Estratégia de Recuperação Nacional apoiam-se fortemente na moldura estatal mas extraordinariamente chegam quase a uma construção de nação. O documento identifica cinco areas convergentes como integrais para a recuperação: (1) o regresso e o assentamento dos deslocados; (2) apoio de assistência social (incluindo segurança alimentar, saúde e educação) para grupos vulneráveis; (3) estabilização da situação da segurança, incluindo a resolução das crises dos '561' peticionários e do Major Alfredo Reinado (que recentemente adoptou a causa dos peticionários); (4) desenvolvimento económico; e (5) construir confiança entre o povo e o governo e reforçar comunidades em conflito.

Central para o sucesso da Estratégia de Recuperação Nacional – e a sua maior fraqueza – é a abordagem de governo total. A ministérios do Governo foram alocados um ou mais dos objectivos ficando o Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro responsável pela coordenação geral. No papel isto faz sentido mas como sabe demasiadamente bem Ramos-Horta, antigo ministro do Governo da Fretilin, antigo Primeiro-Ministro e actual Presidente, sem vontade política pode facilmente tornar-se insuperável. Juntar vontade política no meio de uma coligação de agendas pode provar ser impossível tornando controversa a Estratégia de Recuperação Nacional, como aconteceu a tantas iniciativas anteriores.

É vital para a estabilidade futura de Timor-Leste a implementação do mapa mas a Estratégia de Recuperação Nacional não dá nenhuma indicação de responder a duas componentes vitais para a construção da paz a longo prazo. Direitos de terra e de propriedade são omitidos apesar de serem elementos críticos para um programa sustentável e justo de regresso e assentamento dos deslocados e da comunidade mais alargada; e a inclusão de métodos tradicionais de reconciliação tais como o Nahe Biti ('esticar o tapete') no seio de esforços mais alargados para resolver a crise política de 2006. O que Timor-Leste precisa desesperadamente da sua liderança política é a galvanização de uma identidade nacional construída em fundações mais sólidas do que no aparelho do Estado.

Com alguns dos protagonistas da crise correntemente no governo, a questão da vontade política levantará novamente a sua cada vez mais feia cabeça. No melhor dos casos a Estratégia de Recuperação Nacional é uma agenda ambiciosa que colocará à frente questões humanitárias e deixará contente a comunidade internacional. No caso pior, é pura retórica política que ainda frustrará mais uma população já sem direitos civis.


PONTO A OBSERVAR: Pode o Governo de Gusmão manter a coesão e a vontade política pós-eleitoral o tempo suficiente para implementar a Estratégia de Recuperação Nacional e efectuar mudanças reais?

Anna Powles
Editor, Asian Analysis
Doctoral Scholar
Australian National University

Dos Leitores

H. Correia has left a new comment on your post "The politics of State rice distribution by the AMP...":


Calma, meus amigos.

Isto são as medidas da "tasqueforce" do PR Ramos Horta contra a pobreza...

How best to help our poor neighbours

The Age
Daniel Flitton
December 7, 2007


A roar of applause greeted Kevin Rudd's promise during the election campaign. Most of the Labor faithful in the audience were probably cheering the first part of his statement, getting Australia out of Iraq. This leaves one glaring question still to be answered. What does the new Prime Minister plan to do with those Australian troops, closer to home?

Rudd likely wants Australian forces to play a greater role in bolstering small, fragile countries in Australia's neighbourhood.

Take East Timor or the Solomon Islands, for instance, where Australia already has more than 900 soldiers deployed. Add the threat of further political breakdown in Papua New Guinea or Fiji, and the region looks very shaky indeed — it's often called an "arc of instability", slicing across Australia's north.

But Rudd should take time to do some hard thinking about Australia's approach to the neighbourhood. We need to be open to the possibility that Australia's meddling — well intended, mostly, also occasionally selfserving — can actually do more harm than good.

In the election campaign, Rudd emphasised foreign policy challenges closer to home for two reasons.

First, the region's problems are real and urgent. Australians rightly feel pressure to respond. Many of these countries are poorly led. Entrenched corruption stifles economic growth. HIV/AIDS infections are growing at an alarming rate, especially in PNG, and this will add an even greater burden to already weak governments.

But Rudd's second reason for focusing on Australia's near neighbours was less generous minded. Put simply, the region offered the Labor leader a political fix.

By emphasising a growing crisis on our doorstep, Rudd built a political case for getting combat forces out of Iraq. He avoided the trap Mark Latham stumbled into as Labor leader in 2004 when he promised a quick withdrawal.

Latham's more direct argument, bringing Australian troops home simply because they had no business in the Middle East, left him open to the charge of putting Australia's treasured alliance with the United States at risk. Australians are angry about Iraq, yet they continue to hold the American alliance in high regard.

So, by contrast, Rudd used challenges in Australia's region as cover. He explained to both the Australian people and the White House his view that responsibility starts at home.

Rudd cleverly matched his own political agenda with the priorities he saw for Australia in the world — an aspiring political leader would hardly do otherwise. This helped shut down Iraq as an election issue.

Even so, Rudd should not now feel compelled to simply switch Australia's soldiers from the deserts of Iraq to the sandy beaches of the Pacific.

Rudd has a chance to reassess Australia's past engagement with the neighbourhood, particularly the existing commitments in the Solomon Islands and East Timor. He should draw a line under the previous government's policy and announce a review of these military deployments — a detailed report to examine the goals for each intervention. Such a review should ask the tough questions: what does Australia hope to achieve? How much will this cost? And how long are we willing to stay?

If Rudd merely allows these operations to drift on for months and years, his government will be responsible for whatever problems are bound to arise.

The reality is Australia can only play a significant role to assist the development of these small countries if it can work with genuine local partners.

Placing temporary Australian administrators in key posts or sending in the troops to stop a riot can help. But ultimately, local authorities must take responsibility.

What the region desperately needs is good leaders, people who understand how to navigate local problems but have a wider appreciation of their country's national interest — not the usual obsession with sectional interests, tribal interests or personal interests. Leadership is required in all realms, in politics, the public service, police and business.

But how to develop this? Bringing people to Australia for their education isn't always the answer. Those formative years are often the time people gain an understanding of their own community's problems and develop a passion to make a difference. Better that local schools are given support.

Rudd has appointed two senior politicians to assist his Minister for Foreign Affairs — a sensible move, given the broad scope of issues confronted in the portfolio. Tasmania's Duncan Kerr, as Parliamentary Secretary for Pacific Island Affairs, should be given the task of reviewing Australia's regional priorities.

A report must be open to concluding Australian troops are not part of the solution. Fragile states face enormous challenges. But the answer, for Australia, might seem the hardest of all — don't try to fix every problem.

Because over the long term, trying and failing might be worse.

Daniel Flitton is diplomatic editor.


This story was found at: http://www.theage.com.au/articles/2007/12/06/1196812919666.html

Tradução:

Como melhor ajudar os nossos pobres vizinhos

The Age
Daniel Flitton
Dezembro 7, 2007


Uma salva de aplausos saudou a promessa de Kevin Rudd durante a campanha eleitoral. A maioria dos fiéis do Labor na audiência estavam provavelmente a aplaudir a primeira parte da sua declaração, de tirar a Austrália para fora do Iraque. Isto deixa uma faiscante questão para ser respondida. O que é que o plano do novo Primeiro-Ministro tem sobre as tropas Australianas que estão mais perto de casa?

Provavelmente Rudd quer que as forças Australianas tenham um papel maior a fortificar pequenos e frágeis países na vizinhança da Austrália.

Peguem por exemplo em Timor-Leste ou nas Ilhas Salomão, onde a Austrália já tem mais de 900 soldados destacados. Acrescentem a ameaça de mais ruptura política na Papua Nova Guiné ou nas Fiji, e a região na verdade parece bastante instável — é muitas vezes chamada um "arco de instabilidade", distribuída através do norte da Austrália.

Mas Rudd devia tirar tempo para pensar bastante sobre a abordagem da Austrália à vizinhança. Precisamos de estar abertos à ideia de que a interferência da Austrália — bem intencionada, na maioria, algumas vezes também para se servir a ela própria — pode na verdade fazer mais mal do que bem.

Na campanha eleitoral, Rudd enfatizou desafios da política estrangeira mais perto de casa por duas razões.

Primeira, os problemas da região são reais e urgentes. Os Australianos com razão sentem pressão para responder. Muitos desses países são pobremente liderados. A corrupção entrincheirada impede o crescimento económico. Crescem as infecções com HIV/AIDS numa velocidade alarmante, especialmente na PNG, e isto acarreta ainda mais peso a governos já fracos.

Mas a segunda razão para Rudd se focar nos vizinhos próximos da Austrália tem intenções menos boas. Dito simplesmente, a região ofereceu ao líder do Labor uma saída política.

Ao enfatizar uma crise crescente ao pé da nossa porta, Rudd construiu um caso político para tirar as nossas forças de combate de fora do Iraque. Evitou a armadilha onde escorregou Mark Latham como líder do Labor em 2004 quando prometeu uma retirada rápida.

O argumento mais directo de Latham de trazer para casa as tropas Australianas simplesmente porque não tinham nada que estar no Médio Oriente, deixou-o exposto à acusação de pôr em risco a valiosa aliança da Austrália com os estados Unidos. Os Australianos estão zangados por causa do Iraque, contudo continuam a ter em alta estimas a aliança com os Americanos.

Assim, em contraste, Rudd usou os desafios da Austrália na região como disfarce. Explicou a ambos, ao povo Australiano e à Casa Branca que na sua opinião essa responsabilidade começa em casa.

Rudd inteligentemente combinou a sua própria agenda política com as prioridades para a Austrália no mundo— um líder político inspirado dificilmente podia fazer de outra maneira. Isto ajudou a encerrar o Iraque como questão eleitoral.

Mesmo assim, Rudd não se devia simplesmente sentir-se obrigado a mudar os soldados da Austrália das areias do deserto do Iraque para as areias das praias do Pacífico.

Rudd tem uma oportunidade para re-avaliar os engajamentos do passado da Austrália com a vizinhança, particularmente os compromissos existentes nas Ilhas Salomão e em Timor-Leste. Deve desenhar sob a política do governo anterior e anunciar uma revisão desses destacamentos militares — um relatório detalhado para examinar os objectivos para cada intervenção. Uma tal revisão devia responder às questões difíceis: o que é que a Austrália espera obter? Quanto é que isto custará? E durante quanto tempo queremos ficar?

Se Rudd meramente permite que essas operações se arrastem por meses e anos, o seu governo será responsável por quaisquer problemas que possam aparecer.

A realidade é que a Austrália apenas pode ter um papel significativo para assistir o desenvolvimento desses pequenos países se poder trabalhar com parceiros locais genuínos.

Colocar administradores Australianos temporários em cargos chave ou mandar tropas para parar um motim pode ajudar. Mas no fim, as autoridades locais têm de assumir a responsabilidade.

Do que a região precisa desesperadamente é de bons líderes, gente que saiba como dirigir os problemas locais mas que tenha uma mais alta consideração dos interesses nacionais do seu país — não a obsessão habitual com interesses sectoriais, interesses tribais ou interesses pessoais. É preciso liderança em todas as esferas, política, serviço público, polícia e negócios.

Mas como desenvolver isto? Levar as pessoas para a Austrália para serem educadas nem sempre é a resposta. Esses anos de formação são muitas vezes a altura de as pessoas ganharem um entendimento dos problemas da sua própria comunidade e de desenvolver uma paixão para fazerem a diferença. Melhor do que as escolas locais é dar apoio.

Rudd nomeou dois políticos de topo para assistirem o seu Ministro dos Assuntos Estrangeiros — um gesto sensível, dado o largo espectro de questões confrontadas na pasta. A Duncan Kerr da Tasmânia, como Secretário Parlamentar para os Assuntos das Ilhas do Pacífico deve ser dada a tarefa de rever as prioridades regionais da Austrália.

O relatório deve deixar aberta a conclusão de as tropas Australianas não fazerem parte da solução. Estados frágeis enfrentam desafios enormes. Mas a resposta para a Austrália, deve ser a mais difícil de todas — não tentem resolver todos e cada problema.

Porque a longo prazo, tentar e falhar pode ser pior.

Daniel Flitton é editor diplomático.

Dos Leitores

H. Correia has left a new comment on your post "E o que se passou na realidade...":

Será que Ramos Horta vai apelidar também Cláudio Ximenes de "arrogante", "ignorante" e "colonial", como fez com Ivo Rosa?

Não se vai queixar de "falta de respeito"?

Ou, por o juíz do TR ser timorense, estará à procura de adjectivos mais "adequados"?

Pelo menos, este não pode ser mandado para "casa" pela Ministra da Justiça...

Infelizmente, a conclusão a que chegamos é que, em Timor, os verdadeiros pobres são os que estão no poder.

Mas esse tipo de pobreza não tem cura, nem com todo o dinheiro do mundo: é a pobreza de espírito.

Timor ainda tem 'desafios enormes', afirma missão da ONU

06-12-2007 19:46:15

Nova Iorque, 06 Dez (Lusa) - O Timor Leste se "recuperou bem da violenta crise" em que mergulhou em 2006, mas persistem ainda "desafios enormes a vencer", disse em Nova Iorque o chefe da missão enviada pelo Conselho de Segurança da ONU ao país asiático.

O embaixador da África do Sul, Dumisani Kumalo, liderou uma delegação com diplomatas da China, Congo, Indonésia, Rússia, Eslováquia e EUA, que entre 24 de novembro e 1º de dezembro visitou o Timor Leste para avaliar a situação local, a quatro meses do encerramento da atual missão das Nações Unidas.

"Os desafios da governança e o legado da violenta crise de 2006 e as suas conseqüências continuam a assombrar a liderança política do país e a afetar o povo timorense", afirmou o embaixador sul-africano na sua intervenção perante o Conselho de Segurança, citado em comunicado pela ONU na internet.

Durante a visita ao Timor Leste, a delegação das Nações Unidas contatou líderes timorenses, membros do governo e da oposição.

Panorama

Segundo Dumisani Kumalo, a situação de segurança no país asiático permanece calma e estável, embora frágil, devido às diferenças políticas entre os líderes timorenses, como na resolução da atual crise, a que se juntam o desemprego galopante e a pobreza.

A manutenção de cerca 100 mil desalojados distribuídos por 53 campos de acolhimento, majoritariamente instalados na capital Díli, também foi citada diplomata sul-africano como um dos desafios a vencer.

"A curto prazo, é crucial que o governo do Timor Leste, com o apoio das Nações Unidas e a comunidade internacional, trabalhe em conjunto para melhorar as condições de vida dos desalojados", afirmou.

"Apesar destes desafios, a delegação deixou o Timor Leste convencida que o país está na via para voltar a ser um país estável, pacífico e unido", disse Dumisani Kumalo.

O secretário-geral da ONU, Ban ki-Moon, visita o país asiático nos próximos dias 14 e 15, no âmbito da sua viagem ao continente asiático, tendo previsto encontros com os líderes políticos timorenses e uma intervenção perante o Parlamento, além de visitas a campos de refugiados.

Dos Leitores

H. Correia has left a new comment on your post "Requerimento Fretilin OE2008":


Para o poder instalado actualmente nos palácios de Dili, as leis são apenas pedaços de papel sem qualquer significado (excepto quando dá jeito).

Se a própria Constituição é tratada a pontapé, muito mais o Regimento do PN.

Dos Leitores

H. Correia has left a new comment on your post "UNMIT – MEDIA MONITORING - Thursday, 6 December 20...":

"Mr. Mario Carascalao, agreed with Major Alfredro’s idea that the government should establish a military tribunal to try his case."

Ainda não foi possível criar tribunais militares, mas não é por um foragido querer que se vai agora criá-los à pressa só para agradar a sua excelência.

A inexistência de tribunais militares não põe em causa a aplicação da Justiça e a defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, pois segundo a Lei, enquanto os tribunais militares não existirem as suas competências são delegadas nos tribunais civis.

No entanto, antes de se criarem os tribunais militares é preciso criar o quadro legal que os rege, as leis penais e de processo penal militar e, sobretudo, formar os magistrados que vão administrar a Justiça militar.

Como se vê, é coisa que se pode fazer facilmente em meia-dúzia de dias...

Para além disso, convém não esquecer que pelo menos alguns dos crimes de que Reinado é acusado não são de índole militar, quer pela sua tipologia, quer pelas circunstâncias em que foram cometidos.


É só para acrescentar que, para ser coerente, o Sr. engº Carrascalão deveria ter defendido também um tribunal militar para os militares que foram recentemente condenados pelo massacre dos polícias, em Caicoli.

A pobreza não se combate em discursos populistas, senhor Xanana

O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão pronunciou-se publicamente acerca do "provável" acórdão do Tribunal de Recurso, uma declaração de inconstitucionalidade das verbas transferidas do seu orçamento de Estado para a Presidência da República, dizendo que a FRETILIN não acabou com a pobreza durante os seus cinco anos de governação e que continua a não deixar reduzir a pobreza.

Fontes próximas, em Díli, do ex-Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, respondem que Xanana Gusmão "só pode não saber o que quer dizer reduzir a pobreza" e que “Xanana Gusmão padece de pobreza intelectual e técnica".

"E se eles tem dinheiro para esbanjar é porque a FRETILIN conseguiu produzir receitas suficientes no Fundo de Petróleo para um programa sustentável de combate à pobreza. Mas eles esbanjam de uma forma inaceitável e ilegal.”.

Ironizando, a mesma fonte garante que “o Governo de Xanana Gusmão é muito eficaz em combater a pobreza dos seus ministros, vice-ministros e secretários de estado. No que toca ao Povo, distribuirão migalhas para criar ainda maiores dependências.”

A mesma fonte próxima, desafia Xanana Gusmão a ter coragem para pedir uma auditoria à execução orçamental do seu Orçamento Transitório de 2007, sem receios, como a FRETILIN demonstrou não ter em relação às execuções orçamentais do seu Governo.

"Porque de certeza que com o orçamento transitório, Xanana Gusmão "apenas reduziu a pobreza aos membros do seu governo, e talvez a si próprio". E que "talvez agora Xanana Gusmão já não precise de fazer férias pagas por investidores potenciais.”

No que se relaciona à verba alocada ao Gabinete do PR para combate à pobreza, a confirmar-se a declaração de inconstitucionalidade do Tribunal de Recurso, a fonte próxima de Mari Alkatiri adianta ainda que o “Governo de facto e o PR devem restituir o montante já gasto ao Tesouro Público”.

Segundo mesma fonte, Mari Alkatiri, vai desafiar Xanana Gusmão e Ramos-Horta para um debate público televisivo, sobre o Plano do Governo de Combate à Pobreza.

"Que tenha coragem de o aceitar, porque durante as campanhas eleitorais não tiveram coragem para o fazer", adianta.