Lu Olo anuncia medidas para proteger a soberania do petróleo

Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente

FRETILIN

Comunicado de imprensa
5 Maio 2007

O candidato presidencial da FRETILIN Francisco Guterres Lu Olo promoverá duas medidas para garantir que o povo de Timor-Leste obtenha o máximo de benefícios das reservas de gás e petróleo do país.

Lu Olo disse hoje que pretende que a exploração e o desenvolvimento do petróleo e do gás "onshore" sejam feitos por uma companhia nacional, e o gás proveniente do Greater Sunrise ("offshore") seja processado em Timor-Leste.

"Como presidente farei tudo que estiver ao meu alcance e de acordo com a constituição para assegurar que os recursos naturais de Timor-Leste sejam permanentemente explorados em benefício de Timor-Leste e do nosso povo", disse Lu Olo.

Lu Olo não concorda com o seu adversário Ramos Horta por ter afirmado que o gás do "Greater Sunrise" será ou não canalizado para Timor-Leste ou para a Austrália dependendo esta decisão do estudo por ele proposto ao Banco Mundial. Ramos Horta fez esta declaração numa conferência em que estiveram presentes os membros do governo, o presidente, os deputados e Timorenses da sociedade civil em Dili realizada no dia 13 de Abril de 2007(sexta-feira).

Lu Olo afirmou : Não concordo com este ponto de vista. Quem governa este país? Nós. A quem pertence a soberania deste país? Ao nosso povo. Que interesses deveremos salvaguardar? Os do noso povo.

"O Banco Mundial poderá providenciar ajuda técnica e financiamento, mas Timor-Leste como estado soberano decidirá o que fazer com a parte que nos pertence do Greater Sunrise. Eu porei sempre os interesses da nossa nação em primeiro lugar – foi para isso que lutámos árduamente, durante longos anos, pela independência".

Lu Olo disse que manifestou claramente a sua opinião ao governo de que a exploração e o desenvolvimento do petróleo e do gás "onshore" (em terra) deverão ser feitos por uma companhia petrolífera nacional.

"O governo tem vindo a informar-me sobre o projecto de lei para o estabelecimento de uma companhia petrolífera nacional, projecto este que já foi posto à consideração do público em geral. A criação desta companhia é também uma maneira de envolver investidores privados nacionais como accionistas..

"Criar uma companhia petrolífera nacional é uma maneira de garantir que exerçamos controle sobre os nossos recursos para o nosso povo. A outra maneira é controlarmos o processamento e uso dos recursos de modo a criar outras industrias e mais postos de trabalho. É também por isso que, como presidente, darei apoio total aos esforços do governo para trazer o gás do campo "Greater Sunrise" para o solo Timorense".

Lu Olo disse também que, como Presidente, iria sensibilizar o Parlamento para enquadrar as garantias e as medidas de transparência das leis do petróleo na Constitução da República, para salvaguardar a riqueza de Timor-Leste para as gerações futuras.

Lu Olo disse que a maioria parlamentar da FRETILIN e o Governo da FRETILIN fizeram todos os possíveis para assegurar que os recursos naturais, especialmente o petróleo, continuem sob o controlo do povo de Timor-Leste.

"A nossa Lei de Exploração do Petróleo foi aprovada sem nenhum voto contra e a Lei do Fundo de Petróleo foi aprovada unanimemente no Parlamento Nacional depois de terem sido sujeitas à consultas públicas" Isto indica que há consenso entre todos os partidos com assento no Parlamento e o povo em relação a estas leis. Prometo proteger o consenso alcançado nestas leis", afirmou.

„A Lei de Exploração de Petróleo de Timor-Leste foi amplamente aclamada por ser a mais moderna, mais transparente e progressiva lei no mundo, sendo coniderada "uma das melhores práticas a nível mundial"

"As leis salvarguardam direitos nacionais de propriedade e interesses nacionais providenciando garantias transparentes e apropriadas para o estabelecimento de uma Companhia Nacional de Petróleo (propriedade estatal ou mista) que participe em todas as operações de exploração

"Acompanhei de perto a elaboração das leis e o nosso concurso inaugural. O Governo manteve-me a mim e o parlamento sempre bem informados. Sei que o governo adjudicou contratos para exploração do petróleo no mar de Timor-Leste a companhias internacionais de grande reputação que participaram em concursos internacionais competitivos e transparentes''.