Lacunas, insuficiências e episódios graves nas eleições - UE

Díli, 11 Abr (Lusa) - O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE), hoje apresentado, refere "lacunas significativas", "episódios graves", "insuficiências" e "dúvidas" no processo das eleições presidenciais de segunda-feira.

A MOE-UE declarou, no entanto, que as eleições decorreram de um modo "geralmente pacífico e sem perturbações pelas autoridades timorenses".

O chefe da missão, Javier Pomes Ruiz, congratulou-se pelos poucos incidentes no dia das eleições, tendo em conta a crise de segurança que antecedeu a campanha eleitoral.
"Sou espanhol e posso dizer que há mais violência quando o Real Madrid joga com o Barcelona", comentou o chefe da MOE-EU.

A missão europeia mobilizou um total de 34 observadores de 17 Estados-membros, deslocados para os 13 distritos do país.

No dia das eleições, os observadores europeus visitaram 160 estações de voto, das 705 existentes.

O quadro legislativo de suporte às eleições "está genericamente em conformidade com os padrões internacionais para eleições democráticas", nota o relatório.

A missão assinala, porém, "lacunas significativas" e lamenta que o corpo de leis e regulamentos eleitorais "tenha sido finalizado tardiamente".

"Existem insuficiências no processo de recenseamento e no consequente rigor dos cadernos eleitorais, em parte causados pelo desejo de conceder o direito de voto ao maior número possível de pessoas", acrescenta o relatório.

Este processo foi feito, contudo, "à custa de algumas medidas de combate à fraude".
A MOE-UE considera "um episódio grave" as declarações públicas do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, padre Martinho Gusmão, de apoio ao candidato Fernando "Lasama" de Araújo.

Tais declarações foram "infelizes", sublinha o relatório.

Os observadores notaram que "diversos funcionários da administração local, dominada pelo partido no poder, Fretilin, foram vistos numa ou noutra ocasião a apoiar os comícios da Fretilin".

Os observadores da UE constataram que "a tensão permaneceu alta entre os dois principais protagonistas da crise de 2006, a Presidência e a Fretilin".

"O debate foi sendo cada vez mais dominado pelas campanhas de alianças que se prevê venham a concorrer às eleições legislativas", acrescenta o documento.

"As queixas e ressentimentos subjacentes, que provocaram o colapso do aparelho de segurança de Timor-Leste e a violência subsequente na Primavera de 2006, permaneceram, em grande medida, por resolver", considera a MOE-UE.

"Foram reavivadas clivagens surgidas" em 2006, adianta a MOE-UE.

Quanto ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a MOE-UE detectou "algumas fraquezas institucionais" e recolheu relatos de que "o pessoal era recomendado por elementos da administração local".

O acto "dá origem a dúvidas quanto à sua (suposta) independência e imparcialidade".
à MOE-UE juntou-se uma delegação de quatro elementos do Parlamento Europeu, liderada pela eurodeputada Ana Gomes, que subscreveu a declaração preliminar.

Neste primeiro relatório, a MOE-UE assinala que, "demonstrando uma vez mais a sua fé na democracia, o povo timorense manifestou a sua vontade em fazer ouvir a sua voz na resolução dos problemas do país".

"A afluência às urnas foi elevada e os eleitores exerceram o seu direito de forma paciente e pacífica", concluíram os observadores europeus.

Por seu lado, em conferência de imprensa em Bruxelas, a comissária europeia das Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner considerou que as eleições em Timor-Leste foram "justas e livres até ao momento", com base em informações que lhe foram transmitidas pelo chefe dos observadores da UE.

Javier Pomes Ruiz "telefonou-me a dizer que as eleições foram justas e livres até ao momento", disse Benita Ferrero-Waldner.
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