RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS - CAP III - Tradução da Margarida

Asia Report N°120
10 October 2006

RESOLVING TIMOR-LESTE’S CRISIS

III. O SECTOR DE SEGURANÇA

Os militares tinham os seus próprios problemas. Em 1999, quando se aproximava o referendo supervisionado pela ONU sobre a separação da Indonésia, os lutadores da FALINTIL foram acantonados em Aileu, a sul de Dili. Sob a liderança de Taur Matan Ruak, comandante desde 1998, tinham evitado contra-atacar quando as forças armadas sa Indonésia e as suas milícias queimaram muito do país, sabendo que que o fizessem poriam em risco a intervenção internacional. Mas estão o mundo parecia ter-se esquecido deles. A Administração Transitória da ONU em Timor-Leste (UNTAET) que chegou em Outubro de 1999 para preparar o país para a independência deu mais atenção a checar antigos polícias Indonésias e pô-los de volta nas ruas do que a encontrar um papel para os homens nas montanhas. As condições em Aileu deterioraram-se, e os lutadores aborreciam-se e ressentiam-se. “Fomos tratados como cães”, disse Taur Matan Ruak em Setembro de 2006.

E quando as novas Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL), foram finalmente criadas em Fevereiro de 2001, somente 650 dos 1,500 membros eram ex-guerrilheiros; os restantes foram novos recrutas. Desde o princípio, houve rumores sobre discriminação, e foi este poço de ressentimento que Rogério Lobato canalizou A dissolução da FALINTIL quando se criou a FDTL trouxe ainda mais descontentamento nas fileiras dos ex-guerrilheiros, especialmente porque com o desemprego estratosférico não havia lugar para onde irem.

A FDTL, que depois da independência em Maio de 2002 foi re-nomeada FALINTIL-FDTL (F-FDTL), estava dividida em dois batalhões. O Batalhão I esteva aquartelado na cidade do leste de Los Palos, de Julho de 2002 a 2006 quando se mudou para Baucau. O Batalhão II, criado no final de 2002 com a maioria de novos recrutas, ficou baseado no centro de treino das forças armadas em Metinaro, imediatamente a leste de Dili. Vieram à superfície problemas de gestão em todo o lado mas foram particularmente agudos no Batalhão I, onde diferenças leste-oeste e outras fissuras começaram a emergir.

Em Novembro de 2002, um documento interno da ONU nota que:

Havia descontentamento público alargado nas áreas centrais e do oeste sobre a composição étnica do primeiro Batalhão, que era dominado por antigos combatentes de três distritos do leste (onde tinha ocorrido a maioria das lutas e onde a Falintil fora mais forte).

Taur Matan Ruak fez ajustamentos no recrutamento e nas políticas de promoções de acordo (com isso), mas havia também problemas logísticos. Com pobres infra-estruturas de transporte, as tropas do oeste que partiam de licença tinham dificuldades em chegar às suas famílias e em regressar a tempo. O resultado foi que um número desproporcionado dos de oeste enfrentaram acções disciplinares, acusados entre outras coisas de absentismo.

A. PROBLEMAS CRESCENTES NAS F-FDTL

Em December 2003, alguns 42 soldados (a maioria do oeste e incluindo Vicente da Conceição, alias Railos, que veio a jogar um papel na crise de 2006) foram licenciados. Fizeram queixas sobre demissões injustas, viagens de longa distância, e comunicações pobres, algumas das quais foram respondidas no relatório de Agosto de 2004 duma comissão presidencial com a tarefa de avaliar os problemas no seio das F-FDTL. O relatório identificou dificuldades nas condições de vida transversais, regresso a tem de licenças, preconceito percebido nas promoções mas o governo parece que não actuou em nenhuma das suas recomendações, e o descontentamento continuou a apodrecer.

Em 26 de Fevereiro de 2005, um outro grupo de soldados decepcionados com queixas de discriminação nas promoções encontrou-se com o presidente. Em Setembro de 2005, foi cortado um contrato com os USA para apoio logístico às F-FDTL, deixando as forças armadas sozinha com coisas tão básicas como manutenção dos quartéis e rações. Em Outubro, os soldados enviaram uma queixa ao quartel-general sobre telhados furados e alimentação insuficiente, e apesar das reclamações imediatas terem sido respondidas, os lamentos continuaram.

Entretanto, Rogério Lobato, com o apoio técito de Alkatiri, estava a criar várias unidades especiais de polícia que eram melhor pagos e equipados do que as forças armadas. Favoreceu os do oeste, construindo deliberadamente sob a percepção que os do leste dominavam o corpo de oficiais das F-FDTL.

Em Janeiro, um grupo de 159 soldados peticionaram Xanana Gusmão como comandante supremo queixando-se de discriminação contra os do oeste no recrutamento, promoções e medidas disciplinares. Listaram 28 pontos, a maioria relacionados com desprezos e insultos de comandantes para mostrar que os loromonu não eram de confiança e não tinham lutado tão duramente na resistência quanto os do lorosae. Um alvo maior das suas queixas foi o comandante do Batalhão I, Tenente Cor. Falur Rate Laek. As reclamações eram suficientemente insignificantes e podiam provavelmente ter sido respondidas se fossem de facto o centro do problema. Mas havia outros factores em jogo.

O líder dos peticionários, Gastão Salsinha, tinha sido apanhado em flagrante em Abril 2005 a contrabandear madeira de sândalo. Em resposta Taur Matan Ruak cancelou a sua promoção e uma próxima missão de treino em Portugal. A polícia escreveu um relatório do incidente mas de repente o caso evaporou-se. Porque Rogério Lobato tem a reputação de controlar o negócio da madeira de sândalo, alguns Timorenses interpretaram isto como uma evidência que Salsinha estava no seu campo, contra as F-FDTL e Xananna – como estava a polícia. Sejo isso verdade ou não, o cancelamento da promoção deu a Salsinha um rancor pessoal contra Taur Matan Ruak e pode explicar em parte as suas acções subsequentes.

B. RESPOSTA À PETIÇÃO

Os media internacionais têm relatado o despedimento de quase 600 soldados em Março de 2006 como tendo precipitado a crise política, com Taur Matan Ruak e o Primeiro-Ministro Alkatiri como os vilãos que deixaram isso acontecer. Mas não é tão simples.

Salsinha e 158 dos seus seguidores assinaram a petição deles para o Presidente Gusmão em 9 de Janeiro, e enviaram cópias para Matan Ruak, vários funcionários do governo, os dois bispos, os líderes dos partidos políticos e aos embaixadores da Austrália, Portugal e dos USA. Disseram que estavam preparados para entrarem numa greve de fome em frente do Gabinete do Presidente se não atendessem os seus pedidos, e se depois de um mês a greve não produzisse resultado, abandonarias as forças armadas.

Em 16 de Janeiro, o Presidente Gusmão chamou Matan Ruak e pediu-lhe para lidar com o problema. Mas as Forças de Defesa estavam no processo de mudar o aquartelamento do Batalhão I de Los Palos para a cidade mais central de Baucau, uma mudança há muito planeada que em parte responderia a queixas de a última ser demasiado longe para os soldados do oeste para tirarem licenças normais.

É improvavel que Matan Ruak estivesse simplesmente demasiado ocupado para se encontrar com Salsinha durante duas semanas depois de ter recebido a petição. A sua história passada com Salsinha e o constante fio de queixas das filas e fileiras são explicações mais prováveis; Não havia razão para acreditar que este protesto fosse significativamente mais importante do que os anteriores mas escalou rapidamente de queixas sobre discriminação para exigências de que Alkatiri saísse.

Em 1 de Fevereiro realizou-se a inauguração do novo quartel para o Batalhão I em Baucau, e em 2 de Fevereiro, Matan Ruak encontrou-se com Salsinha. As discussões nesse dia e no seguinte não produziram qualquer resultado, e nos dois dias seguintes, centenas de soldados deixaram as suas bases sem permissão. Em 7 de Fevereiro, depois de se encontrar com um pequeno grupo de peticionários, e sem consultar Matan Ruak, o Presidente Gusmão concordou em encontrar-se com todo o grupo no dia seguinte. Matan Ruak acredita que o Presidente foi mal aconselhado porque o encontro iria ainda politizar mais o problema, movendo-o para além de uma questão disciplinar nas forças armadas e trazendo mais peticionários para o grupo Por isso, quando convidado para participar, recusou.

Apesar disso, Xanana encontrou-se com alguns 400 peticionários – já mais do dobro do número de signatários – no seu Gabinete, juntamente com o Ministro da Defesa Roque Rodrigues e o chefe do pessoal das forças de defesa, Coronel Lere Anan Timor. Estiveram também presentes dois membros do parlamento. De acordo com Xanana, Lere recusou-se a reconhecer que havia um problema real de discriminação, em vez disso acusou os partidos políticos da oposição de tentarem fomentar a dissenção. O Presidente urgiu os manifestantes para regressarem aos quartéis, disse que não haveria represálias se estivessem de regresso na manhã seguinte e prometeu que as suas reclamações seriam investigadas. Inicialmente recusaram, dizendo que já tinham sido avisados pelos seus comandantes que seriam considerados “inimigos” se tomassem parte no protesto, mas eventualmente, dispersaram.

Em 12 de Fevereiro, uma comissão de cinco membros sob o Cor. Lere tinha agendado começar a analisar as reclamações dos soldados mas alguns peticionários recusaram o encontro com a base de que os investigadores incluíam três dos oficiais sobre quem se tinham queixado. Outros objectaram que estavam a ser tratados como prisioneiros, sob vigilância constante. Em 17 de Fevereiro, Lere deu aos peticionários um ultimato: façam parte da investigação ou enfrentam a demissão. Sugeriu outra vez que alguns partidos políticos estavam a instigá-los. Deu-lhes depois licença de fim-de-semana, da qual os peticionários não regressaram, e as deserções continuaram. Normalmente os soldados ausentes sem licença durante 24 horas sofrem um corte nos ordenados mas a F-FDTL continuou a pagar os salários enquanto as negociações prosseguiram.

Pelo fim de Fevereiro, o número de manifestantes tinha subido para 593, e em 16 de Março, quando continuavam ainda a recusar regressar aos seus postos, Matan Ruak ordenou a sua demissão. Quando confrontado com isto mais tarde, disse impacientemente, “tínhamos dado a eles todas as oportunidades. Que mais podia fazer?”

Alkatiri apoiou a decisão; Xanana Gusmão, que estava fora do país na altura, não. Em 23 de Março, dirigiu-se à nação numa intervenção emocional transmitida pela televisão que é opinião geral agravou agudamente a situação – “27 minutos de palavras incendiárias”, foi como um jornalista local a descreveu. O Presidente chamou incorrecta e injusta á demissão e avisou os comandantes que o falhanço na resposta ás queixas levaria a mais divisões. Disse que se 400 soldados abandonam os seus quartéis, isso sugere que havia um problema sério no seio da instituição. A discriminação já há muito existia no seio das F-FDTL; não era só uma questão de falta de disciplina. Disse que esta questão não estava adequadamente resolvida, deixaria a impressão de que as F-FDTL eram simplesmente para os do leste que acreditam que só eles tinham lutado na guerra, e todos os outros, “de Manatuto a Oecusse”, eram “filhos de milícias”.

O facto de ter citado directamente da petição deu uma legitimidade adicional ás suas reclamações.

O discurso teve um impacto imediato de dois modos. Por minar a decisão de Matan Ruak tão claramente e tão publicamente, azedou a relação entre os dois homens cuja aliança tinha sido uma trave principal da resistência durante mais de vinte anos, assim abrindo caminho a mais esforços da FRETILIN para fazer sentir a sua influência no seio das F-FDTL. E por legitimar as reclamações dos do oeste, parece ter levado directamente a ataques nos do leste em Dili por uns tantos peticionários e outros segundo rumores (sem evidência) que tiveram o apoio de Rogério. Em 27 de Março, dezassete casas foram queimadas até aos alicerces, e os do leste enchiam os autocarros a fugir da cidade. A violência levou Alkatiri a declarar que só a FRETILIN podia assegurar a estabilidade, o que por seu lado aumentou suspeitas no campo anti-Alkatiri que os distúrbios tinham sido provocados para atingir objectivos políticos.

Durante algumas semanas regressou uma calma preocupada, mesmo a tempo de uma visita do Presidente do Manco Mundial, Paul Wolfowitz, que disse aos media: “Os mercados movimentados, as escolas reconstruídas, o funcionamento do Governo – e acima de tudo a paz e a estabilidade – atestam uma liderança sensível e decisões sólidas”.

23 Elle Sette (L-7), por exemplo, que deixou o acantonamento em 2000 e nunca regressou, disse que nenhum dos seus 500 seguidores fora aceite nas F-FDTL, apesar de muitos terem lutado contra os Indonésios. Notas disponibilizadas ao Crisis Group de entrevistas com Elle Sette, Agosto 2001
24 “Tensões institucionais”, UNMISET documento emitido i, op. cit. em 2001, os do leste eram 56 por cento da FDTL no total mas eram 85 por cento dos oficiais.

25 Vicente da Conceição, alias Railos, originalmente de Liquica, foi um guerrilheiro da FALINTIL durante a resistência e depois da independência trabalhou e treinou na academia das novas forças armadas em Metinaro. Diz que foi injustamente demitido por ter ficado ausente durante demasiado tempo por causa de acidente de tráfico. Outras fontes dizem que deixaram-no sair por (ter sido apanhado a) contrabandear. No seu relato, foi de licença em Setembro 2003 com a autorização de Taur Matan Ruak para ir ao funeral do seu irmão. De regresso a Metinaro, ficou ferido num acidente de tráfico e regressou a casa para se tratar, enviando uma carta às F-FDTL informando do facto. Mas em 23 Dezembro, quando via as notícias da televisão, soube que era um dos vários F-FDTL despedidos por estarem ausentes sem autorização. “Kesaksian beberapa anggota F-FDTL yg dipecat 23 December 2003”, sem data, dada ao Crisis Group por Yayasan Hak, Dili. Railos afirmou no programa “Four Corners” na televisão Australiana, em Junho 2006 tque Alkatiri autorizou a distribuição de armas a civis. O subsequente alvoroço levou à resignação de Alkatiri.

26 A Unidade de Reserva da Polícia (URP) foi criada depois da F-FDTL ter falhado a resolução de incursões de milícias suspeitas na área de Atsabe no oeste em Janeiro-Fevereiro de 2003. Os destacados para a fronteira alienaram a população sem encontrarem ou prenderem nenhuma das milícias suspeitas. Em vez de analisarem porque é que falharam, culparam residentes locais por não serem cooperantes e por assistirem a milícia. Crisis Group comunicação com Robert Lowry, antigo conselheiro de segurança em Timor-Leste, 4 Outubro 2006.

27 Tradução não oficial da petição disponibilizada ao Crisis Group, 10 Setembro 2006.

28 Crisis Group entrevista, Taur Matan Ruak, Dili, 9 Setembro 2006

29 http://en.wikisource.org/wiki/Palace_of_Ashes,_Speech_ Xanana_Gusm%C3%A3o,_23th_March_2006.

30 “Timor-Leste: comissão de inquérito começa audições sobre queixas dos soldados”, Lusa, 10 Fevereiro 2006.

31 UNOTIL Revista dos Media Diários, 28 Fevereiro 2006; “Timor-Leste: Quase 600 tropas envolvidas em ‘greve’ contra pobres condições”, Lusa, 2 Março 2006; “Mais soldados Timorenses desertam: oficial”, Agence France-Presse, 3 Março 2006.

32 UNOTIL Revista dos Media Diários, 21 Fevereiro 2006 e 3 Março 2006.

33 Crisis Group entrevista, Taur Matan Ruak, 9 Setembro 2006.

34 Crisis Group entrevista, Dili, 10 Setembro 2006

35 Xanana Gusmão, 23 Março discurso, op. cit.

36 A decisão de Alkatiri de apoiar Taur Matan Ruak esteve particularmente sob escrutínio. Uma premissa alargadamente feita foi que Alkatiri tinha tentado sem sucesso durante dois anos trazer Taur Matan Ruak e as F-FDTL para o seu lado. O facto de um apoiante sólido do grupo de Maputo, o Ministro da Defesa Roque Rodrigues, viver em casa de Taur há dois anos foi visto como “evidência” que Alkatiri estava a tentar implantar um associado estreito, próximo para trazer Matan Ruak para o seu lado. Depois Alkatiri fez uma jogada sem sucesso para apanhar a mulher de Matan Ruak, Isabel Pereira, nomeada como provedora (ombudsman). Uma variante sobre este tema é que Alkatiri apoiou a “filtragem” dos do oeste nas forças armadas para que se pudesse re-estabelecer a ligação entre uma mais pura FRETILIN-FALINTIL. Crisis Group entrevistas em Dili, Setembro 2006.

37 “Alarico Ximenes: Líderes políticos devem ser mais cuidadosos nas declarações,” Timor Post, citado em UNOTIL Revista dos Media Diários, 25-27 Março 2006.

38 “Conferência de Imprensa de fecho em Timor-Leste com Paul Wolfowitz”, 10 Abril 2006, em http://web.worldbank.org.

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