Timor-Leste: Horta está a desprezar a Constituição diz o Primeiro-Ministro Interino

(Tradução da Margarida)

AKI - 30 Abril 2007 - 12:32

Dili – O Primeiro-Ministro Interino de Timor-Leste Estanislau da Silva acusou o primeiro-ministro e candidato presidencial José Ramos Horta de ter mostrado desprezo pela Constituição do país quando unilateralmente pediu o cancelamento da busca do desertor Alfredo Reinado.

Numa entrevista com Adnkronos International (AKI), Da Silva disse que Timor-Leste não precisa de um presidente que não respeita a Constituição. Ele está mandato para dirigir o país até ser empossado um novo governo.

"A segurança é uma responsabilidade conjunta de todos os três órgãos de soberania. Horta devia aprender a mostrar mais respeito pelos canais institucionais antes de fazer comentários e compromissos públicos,”" disse Da Silva ao AKI na Segunda-feira.

“Não houve qualquer mudança oficial na posição do Estado de Timor-Leste e não foi recebida nenhuma recomendação do encontro recente da Comissão de Coordenação de Alto-Nível,” acrescentou Da Silva, em relação à busca de – um foragido há cerca de oito meses.

A Comissão de Coordenação de Alto-Nível inclui membros das três instituições do Estado responsáveis pela segurança, o presidente, o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro, mais o vice-primeiro-ministro e o Representante Especial da ONU. Os comandantes das Forças Armadas nacional e da Força Internacional de Estabilização (ISF) são ainda convidados para esses encontros.

O brigadeiro Australiano Mal Rerden, chefe da ISF, confirmou que não houve nenhuma mudança oficial da ordem em relação ao estatuto de procurado de Reinado. "Não recebemos nenhuma carta formal do governo. Se o governo pensa que essa é a melhor solução, então o governo e a ISF devem discuti-la," disse ao AKI.

Os comentários de Da Silva e de Rerden seguem-se às acusações do Presidente do Parlamento de Timor-Leste e candidato presidencial Francisco "Lu-Olo" Guterres de que Horta está a usar Reinado e a ISF para a sua própria vantagem eleitoral.

Guterres acusou Horta de ter cancelado a busca de Reinado como parte de um negócio para assegurar os votos do Partido Democrático para a segunda volta das presidenciais em 9 de Maio.

"Morreram cinco Timorenses na recente acção para levar Reinado à justiça. Soldados Australianos puseram em risco as suas vidas, e aldeões Timorenses nas áreas onde Reinado se escondia estiveram sob condições muito duras,” disse Guterres aos media durante o fim-de-semana.

“Mas agora Horta tentou cancelar a acção, porque a captura de Reinado prejudicará as suas possibilidades de ser eleito presidente. Into é totalmente inaceitável. Horta não tem qualquer poder constitucional para actuar nestas matérias unilateralmente, seja como primeiro-ministro ou como presidente,” acrescentou.

Guterres recebeu 28 por cento dos votos na primeira volta das eleições presidenciais comparados com os 22 de Ramos. Votos do candidate que ficou em terceiro lugar Fernando Araujo Lasama do Partido Democrático que teve 19 por cento, são tidos como cruciais na segunda volta na próxima semana.
A eleição de um novo presidente para substituir o herói da independência Xanana Gusmão é visto como um teste importante para a jovem nação depois do levantamento violento do ano passado ter deixado muitos mortos e ter forçado mais de 150,000 pessoas das suas casas.

Lasama recolheu mais votos nos distritos do oeste, onde Reinado goza de mais apoio. De acordo com fontes locais, Lasama fez do fim da operação contra Reinado uma condição do seu acordo para apoiar Horta. Horta fez um apelo público em 23 de Abril para acabar a busca de Reinado em 23 de Abril, quatro dias antes dele e de Lasama terem assinado um acordo.

Reinado tem estado em fuga desde que escapou da prisão na capital de Timor-Leste Dili em Agosto juntamente com outros 50 presos. O Presidente Xanana Gusmão ordenou a sua prisão depois dele ter sido acusado de ter assaltado um posto de polícia e de ter roubado 25 armas automáticas no mês passado.

O líder amotinado tinha sido preso pelo seu papel na violência que irrompeu em Timor-Leste em Abril passado depois do despedimento de cerca de 600 soldados, que se queixavam de discriminações étnicas sobre promoções. Reinado abandonou as forças armadas e juntou-se a eles em 4 de Maio de 2006.

Os confrontos em Timor-Leste deixaram 37 pessoas mortas, forçaram155,000 a fugirem das suas casas, deitaram abaixo o governo do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, e resultaram no destacamento de tropas lideradas pelos Australianos na pequena nação do Sudeste Asiático.