Timor-Leste: Arranca campanha de um mês para legislativas

Diário Digital / Lusa
28-05-2007 11:24:01


Treze partidos e coligações iniciam na terça-feira (noite de segunda-feira em Lisboa) uma campanha eleitoral de quase um mês para as legislativas de 30 de Junho em Timor-Leste.
A campanha para a eleição do novo Parlamento e do partido que formará o IV Governo Constitucional começa na terça-feira às 07:00 horas (23:00 de hoje em Lisboa,) e termina a 27 de Junho.

Treze partidos e coligações apresentaram à Comissão Nacional de Eleições as suas listas de candidatos para as legislativas.

A FRETILIN, que actualmente detém a maioria parlamentar, tem como cabeça-de-lista o presidente do partido e presidente do Parlamento, Francisco Guterres «Lu Olo», candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais de 09 de Maio.

O «número dois» da lista é o secretário-geral do partido e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri. Surgem, depois, o ministro do Trabalho e Reinserção Comunitária, Arsénio Bano, e outros membros do III Governo Constitucional, como Ana Pessoa, ministra da Administração Estatal, a oitava da lista, logo antes do primeiro-ministro Estanislau da Silva.

O ex-Presidente da República Xanana Gusmão é o cabeça-de-lista do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor (CNRT), que tem Vicente Guterres e Eduardo Barreto nos lugares imediatos.

O CNRT integra na sua lista 14 candidatos propostos pelo Grupo Mudança da FRETILIN, movimento contestatário da actual direcção de «Lu Olo» e Mari Alkatiri desde o congresso de 2006.

No último fim-de-semana, o Grupo Mudança realizou em Díli a sua convenção para formalizar os órgãos directivos, com vários antigos membros do Comité Central da FRETILIN a chamarem ao voto no CNRT.

Várias outras listas concorrentes às legislativas sugerem o eco das recentes eleições presidenciais. Fernando «Lassama» de Araújo, o terceiro candidato mais votado na primeira volta, a 09 de Abril, é o cabeça-de-lista do Partido Democrático (PD), de que é presidente.

Lúcia Lobato, candidata às presidenciais pelo Partido Social Democrata, é a número três da lista que o PSD apresenta às legislativas em coligação com a Associação Social Democrata Timorense.

A lista é encabeçada pelos presidentes dos dois partidos: Mário Viegas Carrascalão, do PSD, ex-governador de Timor durante a ocupação indonésia; e Francisco Xavier do Amaral, da ASDT, primeiro chefe de Estado de Timor-Leste em 1975, e que foi candidato presidencial em 2002 (derrotado por Xanana Gusmão) e em 2007 (o quarto mais votado da primeira volta).

Avelino Coelho, outro dos candidatos em 09 de Abril, disputa agora as legislativas à cabeça da lista do partido a que preside, o Partido Socialista de Timor (PST).

Cornélio Gama, aliás comandante «L7», é o número um na lista da sua Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (UNDERTIM). Seguem-se Faustino dos Santos e Francisco Salsinha.

João Mariano Saldanha é o cabeça-de-lista do Partido Republicano (PR). O Partido Demokrátika Republika de Timor (PDRT) propõe uma lista dirigida por Gabriel Fernandes. António Ximenes da Costa é o primeiro candidato do Partido Democrata Cristão (PDC).

João Viegas Carrascalão, outro candidato das presidenciais de 09 de Abril (o menos votado dos oito), é o primeiro na lista da União Democrática Timorense (UDT).

Ermenegildo Lopes e Inocêncio Gama Pires ocupam o topo da lista do Partido Milenium Democrático (PMD).

O Partido Nacionalista Timorense (PNT) tem Abílio de Araújo e Conceição Araújo como primeiros candidatos.

Fernanda Mesquita Borges e José Abel encabeçam a lista do Partido de Unidade Nacional (PUN).

A eleição dos deputados ao Parlamento é feita por sufrágio universal através de um círculo nacional único, com um máximo de 65 assentos permitidos pela Constituição, atribuídos seguindo o método de Hondt de conversão dos votos em mandatos.

Segundo a Constituição (artigo 99º), «a Legislatura compreende cinco sessões legislativas e cada sessão tem a duração de um ano».

A actual Legislatura resulta da transformação da Assembleia Constituinte, eleita em 30 de Agosto de 2001, em órgão legislativo, conforme a possibilidade estabelecida no Regulamento 2001/2 da Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) e depois acolhida pela Constituição (artigo 167º).

Diz este artigo que «a Assembleia Constituinte transforma-se no Parlamento Nacional com a entrada em vigor da Constituição da República». No caso, com 88 deputados (actualmente 87, por morte de um parlamentar que não foi substituído).

A Aliança Partido Kota/PPT apresentou a sua lista que foi recusada pela CNE por não respeitar a exigência de ter uma mulher por cada quatro candidatos.

Manuel Tilman, líder do Kota e cabeça de lista, afirmou à Lusa que espera «ainda hoje» que a CNE valide a lista, uma vez que a aliança tem 12 candidatas nos lugares cimeiros.