Notícias - traduzidas pela Margarida

Herald Tribune

O primeiro-ministro de Timor-Leste apela a diálogo antes das eleições do próximo ano
The Associated Press
Publicado: Setembro 28, 2006

DILI, Timor-Leste - O primeiro-ministro de Timor-Leste disse na Sexta-feira que há necessidade urgente para os partidos políticos rivais realizarem conversas e reduzir tensões antes das eleições do próximo ano que alguns receiam possa provocar mais derramamento de sangue na pequena nação.

Timor-Leste está ainda a recuperar da violência entre facções das forças de e do levantamento político em Maio que levou José Ramos-Horta, um laureado do Nobel da Paz, a tomar o emprego de topo do país.

"Há uma necessidade urgente de diálogo entre todos os partidos políticos para acabar com a crise e para contestarem as eleições em 2007 como mensageiros da paz e da estabilidade," disse Ramos-Horta aos delegados da conferência anual do Partido Democrático.

Os seus comentários reflectem receios que as eleições de Maio podem desencadear violência fresca no seio da elite política e militar da nação, que se mantém ferozmente dividida depois do levantamento deste ano.

O Partido Democrático é o segundo maior partido de Timor-Leste. Fretilin, o partido do recentemente deposto Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, é o partido do poder e é visto como o favorito das eleições do próximo ano.

Ramos-Horta não pertence a nenhum partido e dirigiu-se à conferência como primeiro-ministro.

Timor-Leste saíu de 24 anos de brutal governação da Indonésia em 1999 num referendo apoiado pela ONU e tornou-se formalmente independente em 2002. As suas 800,000 pessoas são as mais pobres da Ásia do Sudeste

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UNMIT – Revista dos Media Diários – Sexta-feira, 29 Setembro 2006

reportagens dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste

Nova Legislação sobre Serviço Militar Obrigatório

Um comunicado de imprensa emitido ontem do Conselho de Ministros declara que que se a legislação proposta pelo segundo governo constitucional for aprovada, o serviço militar será obrigatório para todos os Timorenses entre as idades de 18-30. (TP, STL)

Mulheres enfrentam discriminação política

Alguns dos factores chave da discriminação contra as mulheres na sua participação política são pouca educação e experiência disse Milena Pires, Directora da UNIFEM em Timor-Leste. Pires sublinhou que o tempo, a mudança de mentalidades e o estabelecimento de instituições ajudarão à erradicação da discriminação contra as mulheres. Disse que a UNIFEM apoia uma maior participação das mulheres nas eleições de 2007 e do programa das mulheres nos partidos políticos. De acordo com Milena, o lançamento de um livro sobre as convenções da eliminação da discriminação contra as mulheres em quatro línguas, Tétum, Indonesia Bahasa, Português e Inglês, é o primeiro passo para todos compreenderem a importância da convenção. O livro foi lançado em Dili na Quinta-feira. (STL)

Satélite Australiano Detecta Alfredo

De acordo com o Primeiro-Ministro, as Forças Australianas Forces identificaram, através do uso dos seus satélites, a localização de Alfredo Reinado e dos homens que estão com ele, como sendo em Same, perto do sub-distrito de Alas. Disse ainda que as forças Australianas, algumas das quais estão perto do local, o Presidente da República e ele próprio estão felizes porque Alfredo não cometeu nenhuma violência, acrescentando que as forças tiveram contacto directo com Alfredo. Em relação à sua detenção, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta disse que as tropas dialogaram e permitirão que ele se entregue voluntariamente. Ramos-Horta sublinhou que mesmo apesar de Alfredo ter errado, tem esperança que o dialogo é a solução para evitar mais derramamento de sangue. Disse que não ordenou a detenção do Major Alfredo e que não interferirá no processo da justiça. (STL, DN)

PM pede a Bush para visitar TL

Falando durante um encontro de despedida ao embaixador dos USA de partida, Grover Joseph Rees, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta requereu a Rees para levar ao Presidente Bush o seu convite para visitar Timor-Leste. Em resposta, o embaixador Rees disse que transmitirá a mensagem ao seu superior. Gary Gray é o novo embaixador dos USA em Timor-Leste. (STL, TP, DN)

A decisão de Annan sobre o novo SRSG

O SRSG em exercício Finn Rieske-Nielsen disse que o Secretário-Geral da ONU procura ainda um novo candidato para substituir o antigo SRSG Sukehiro Hasegawa, depois da recusa de Mascarenhas Monteiro de Cabo Verde. Falando aos media depois do seu encontro com o Primeiro-Ministro Ramos-Horta, Nielsen disse que discutiu com o responsável do governo as áreas importantes que precisam de atenção após a aprovação do Conselho de Segurança recentemente. As áreas em que a UNMIT fornecerá assistência, disse o SRSG em exercício, reconciliação nacional, justiça e o processo das eleições em 2007 bem como estabelecer boas relações com o governo, os partidos políticos e a sociedade civil. (TP)

A polícia detém 29 jovens

A polícia da ONU deteve 29 jovens do campo de deslocados de Kolmera juntamente com algumas armas ligeiras a seguir a alegações de que se envolveram em atirar pedras com um grupo desconhecido da área. Entretanto, o Timor Posts relata que a Organização de Jovens de Timor-Leste de todos os distritos realizarão um diálogo com jovens do oeste e do leste do país. Francisco Amaral disse que antes de saltaram no diálogo nacional é imperativo que os jovens de ambas as partes do país participem no diálogo. O evento está previsto ter lugar em Oecusse, Baucau, Lospalos e outros distritos, que ainda não foram determinados. O Diário Nacional relatou que o Chefe de Suco de Comoro, Eurico da Silva disse que os recentes apedrejamentos, queima de casas, mortes em Lurumata e Lafatik [redondezas do Aeroporto, Comoro] não derivaram da questão leste oeste mas que é um problema dos grupos de artes marciais de Lurumutu Fatu-Hada e de Suco Comoro. Da Silva disse que já pediu ao Ministro of Interior para montar um posto permanente de polícia em Comoro mas que não é possível dado o pequeno número de polícias internacionais no país. (TP, DN)

Grande obstáculo para reganhar a credibilidade da PNTL: Antero Lopes

O Comissário da Polícia em exercício, Antero Lopes disse que um dos obstáculos da PNTL é reganhar a confiança da população e a credibilidade da polícia especialmente em Dili, relatou o Timor Post, na Sexta-feira. Lopes disse que parte da população perdeu a sua confiança em oficiais individuais da PNTL e não na instituição depois da crise, acrescentando que acredita que nem toda a polícia esteve envolvida na crise que emergiu e que portanto a UNPOL tem de ser cuidadosa com o processo de escrutínio dos oficiais da polícia Timorense. Comissário da Polícia em exercício disse que esses oficiais da PNTL não envolvidos na crise, esses casos serão apressados de modo a engajarem-se em operações juntamente com a polícia da ONU estacionada através do país. Acrescentou que 25 oficiais da PNTL já reactivaram o trabalho depois do processo de escrutínio, que outros 900 se registaram e que devagar receberão treino e recomeçarão a trabalhar. Sobre a questão da segurança, disse que tem estado calma e que é certo que haverá ainda alguns problemas mas que isso é um processo normal, relacionado com as políticas. Noutro artigo, Júlio Tomas, analista Político e Militar disse que as forças Internacionais devem-se esforçar para aprenderem a raiz dos problemas que o país enfrenta bem como a sua cultura para que o seu trabalho seja eficaz. (TP)

Novos juízes para prestarem assistência

Dois juízes internacionais, de Portugal e do Brasil foram nomeados na Quinta-feira (28/9) pelo Presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes. Ivo Nelson de Caíres Batista Rosa de Portugal e Telma Angélica Figueiredo do Brasil trabalharão no Tribunal do Distrito de Dili e foram recrutados pelo UNDP. U grupo de um juíz, dois procuradores e um defensor chegou a Dili sob um programa de cooperação bilateral entre o governo de Timor-Leste e do Brasil para ajudar o sistema judicial. (TP)

Relatório de monitorização de notícias da RTTL

29 Setembro 2006

Timor-Leste participou pela primeira vez num encontro do Forum de Economia e Comércio entre a República Popular da Chinae os membros dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

No encontro, a todos os membros da CPLP incluindo Timor-Leste foi pedido para partilharem informação actualizada sobre o desenvolvimento em cada país. O objectivo do encontro foi apoiarem-se uns aos outros em relação ao desenvolvimento e ao estabelecimento duma plataforma de desenvolvimento económico e de comércio de cada membro. A delegação de Timor-Leste, composta por membros do governo e por empresários nacionais, foi liderada pelo Sr. Arcanjo da Silva.

O Ministro do Estado e da Administração Interna de Portugal, António Costa visitou Timor-Leste

A visita visava ver as actividades da GNR em Timor-Leste, encontrar-se com o SRSG interino da UNMIT para discutir o envolvimento da GNR na UNPOL na restauração da paz e da estabilidade para/em Timor-Leste, e para se encontrar com o Ministro do Interior de TL para discutir a cooperação bilateral em relação à segurança interna. Depois do encontro com o Ministro do Interior, o Sr. Costa confirmou aos media que o Governo Português continuará a assistir Timor-Leste na área da segurança.

A Associação dos Defensores Nacionais de Timor-Leste realizou uma reunião para discutir o seu plano estratégico futuro

Falando Saos jornalistas depois da reunião de um dia, o Presidente da Associação, Benevides Barros informou que a reunião visava discutir o plano estratégico futuro, as actividades da associação, e para resolver quaisquer problemas internos para uma associação independente em termos de gestão dos assuntos internos e do financiamento. A reunião também tinha o objectivo de pressionar o Parlamento Nacional a aprovar o estatuto da associação incluindo o Projecto de Lei de Defensores Públicos & Privados que foi entregue há algum tempo.

Na mesma ocasião, respondendo a questões sobre o impacto dos Defensores Internacionais, o Sr. Barros disse que se a presença de defensores internacionais será ou não uma ameaça para os defensores nacionais dependerá da decisão do Tribunal de Recurso que legalmente tem a competência em relação a esta matéria. Sublinhou que o Tribunal de Recurso deve pensar e analisar as vantagens e desvantagens da presença internacional, particularmente o impacto da presença internacionalnos defensores nacionais.

Noutra entrevista, o deputado, Dr. Manuel Tilman urgiu o Governo de Timor-Leste a assistir à Associação dos Defensores Nacionais Públicos e Privados administrativamente, legalmente e financeiramente. Enfatizou então que o governo deverá assistir a associação em termos de reconhecimento, acreditação e financiamento.

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UNDP Timor-Leste - 29 Setembro 2006

Juízes Internacionais nomeados pelo Tribunal de Recurso

Dili: A 28 de Setembro, às 2h30 pm, o Presidente do Conselho Superior Judicial, Cláudio Ximenes, nomeou os juízes internacionais Ivo Nelson de Caires Batista Rosa (de Portugal) e Telma Angélica Figueiredo (do Brasil) para cumprirem funções como juízes em Tribunais de distrito de Timor-Leste.

Os dois juízes foram recrutados pelo Programa do Sistema de Justiça do UNDP. Ambos os candidatos têm extensiva experiência como juízes em exercício nos seus países.

O Presidente do Conselho Superior Judicial disse “o juiz tem de decidir, de acordo com a lei, com independência e imparcialidade. Independência significa que ninguém, autoridade, ou grupo pode pressionar um juiz de modo a que ele ou ela decida num determinado sentido. O juiz não pode decidir de acordo com opiniões individuais, vontade de autoridade ou de grupo. A imparcialidade significa não favorecer ou prejudicar nenhuma parte do processo. Até agora os juízes têm tomado as suas decisões de acordo com as leis em vigor em Timor-Leste, com base na evidência que lhes é apresentada, com independência e imparcialidade. Este é o comportamento que lhes é pedido e continuarão a agir assim, com independência e imparcialidade, mesmo se isso significa tomar decisões que não agradam a todos”.

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The New York Times - Setembro 28, 2006

Op-Ed Contributor: Lembrar Timor

Por: Shashi Tharoor

A redução da presença da ONU em Timor-Leste foi um erro que, dada a oportunidade de recuar no tempo, acredito que não tornaríamos a cometer outra vez. Em Maio de 2005, tirámos de lá os últimos capacetes azuis, que tinham tido um papel proeminente desde 1999 na restauração da paz numa terra destruída, deixando atrás um pequeno grupo de conselheiros civis.

Em retrospectiva, é claro que esta partida foi demasiado cedo. Menos de um ano depois, a paz duramente ganha em Timor-Leste partiu-se. em Junho, o primeiro presidente do país, Xanana Gusmão, pediu à ONU para mandar os capacetes azuis de volta, e em Agosto o Conselho de Segurança acedeu.

Poucos negarão que a construção de nação é uma tarefa longa e árdua. Mas quanta assistência internacional é suficiente? E como impedir que conflitos se reacendam depois dos capacetes azuis partirem?

A mudança organizacional que enfatizo está já a ocorrer: o estabelecimento de uma Comissão de construção de paz, um órgão encarregado de gerir a transição da manutenção de paz para a construção de uma sociedade estável. Precisamos de garantir que a comissão se torne efectiva, pondo juntos membros do Conselho de Segurança, contribuintes de tropas e agências de desenvolvimento para ajudar a fortificar as economias e as instituições democráticas de países emergindo de conflitos. Para tornar a paz verdadeiramente sustentável, envolveria também o nosso novo Fundo para a Democracia. Se a ONU pode actuar para apoiar forças democráticas em sociedades póst-conflito, ajudaremos a preencher os ideais fundadores da nossa Carta ao mesmo tempo que prevenimos a horrível perda de vidas, de esforços e de dinheiro que ocorre quando a paz, uma vez estabelecida é demasiado frágil para durar.

Shashi Tharoor da Índia, o sub-secretário-geral para as comunicações e informação pública.

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Xinhua - Setembro 30, 2006 - 07:35

Timor-Leste abre consulado em Bali

A Vice-Ministra dos Estrangeiros de Timor-Leste Adaljiza Magno, inaugurou na Sexta-feira à noite o escritório do consulado do país na Ilha Indonésia de Bali que se tornou a porta internacional para os cidadãos de Timor-Leste que querem ir para o estrangeiro.

Bali e a Austrália tornaram-se as portas internacionais para as pessoas de Timor-Leste.

Mas cada vez mais Timorenses escolher partir por Bali para outros destinos internacionais para pouparem custos, disse o cônsul recentemente nomeado Manuel Serrano.

Bali está mais perto de Timor-Leste e oferece custo de viagem mais baixos, disse Serrano à agência de notícias Antara.

A companhia estatal Indonésia Merpati tem sete voos por semana entre Bali e Timor-Leste, comparado com somente um voa de e para a Austrália.

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Xinhua - Setembro 30, 2006 - 11:49

Myanmar forja laços diplomáticos com Timor-Leste

YANGON - Myanmar estabeleceu laços diplomáticos com Timor-Leste a nível de embaixada como parte da sua iniciativa para aumentar as suas relações estrangeiras, relatou o diário estatal The New Light of Myanmar no Sábado.

Um acordo de estabelecimento dos laços diplomáticos foi assinado pelo Ministro dos Estrangeiros de Myanmar U Nyan Win, e o Ministro dos Estrangeiros da República Democrática de Timor-Leste José Luís Guterres, em New York em 26 de Set., disse.

Timor-Leste é o primeiro país com quem Myanmar forjou laços diplomáticos este ano até à data, elevando o número total de países com quem Myanmar tem ligações diplomáticas para 93 desde que reganhou a independência em 1948.

De acordo com o Ministério dos Estrangeiros, Myanmar até agora instalou embaixadas em 30 países e duas missões permanentes em New York e Geneva, e três consulados em Hong Kong (China) e em Kunming e Calcutta (Índia), respectivamente.

Entretanto, 28 países têm embaixadas em Myanmar. Em adição a China e a India montaram consulados em Mandalay, Myanmar, enquanto a Suiça em Yangon e Bangladesh em Sittway.

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