PRESIDENTE DA REPÚBLICA REDUZIU A PENA A 38 PRISIONEIROS

RAMOS HORTA AMNISTIOU PRESOS NO FINAL DO ANO

No final do ano 2007 o Presidente da República reduziu a pena a 38 presos provenientes de três prisões, Díli e Baucau 33 e 5 da prisão de Gleno. Dos 38 presos, 10 cometeram crimes contra a humanidade em 1999.

Em conferência de imprensa o Presidente da República, José Ramos Horta, acompanhado pelo Procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, no Domingo (30 / 12) disse que a redução de pena a 38 presos está de acordo com a Constituição.
No âmbito das suas competências, o Presidente da República, estudou e seleccionou quais os presos que deveriam receber este indulto, após as informações recebidas do Sistema Prisional e do Ministério da Justiça.

São os seguintes presos que receberam o indulto do Sr. Presidente da República em 2007:
Alarico Soares; Januário Soares; Alberto Freitas; Joaquim Alves; Amélio da Costa; José Maria Nunes; António da Silva; Luís Gomes; Armando dos Santos; Manuel da Costa; Arnaldo Quelo; Manuel Freitas Henrique; Basílio Amaral; Manuel Maria da Cunha; Bernardo Barros dos Reis; Marcelino Assa Máli; Cai-Mauc; Marcelino Soares; Domingos Amati; Marcolino Soares; Domingos António de Sá; Mateus Belo; Domingos Gonçalves; Mateus Cardoso; Domingos Mendonça; Miguel Belo; Eusébio Máli; Octaviano Bernardo; Félix Correia; Paulo Amaral; Francisco Matos; Paulo Martins Meneses; Francisco Pereira; Raimundo Soares; Gonçalo Victor da Cunha; Serafin Alves; Hilário da Silva Valente Madeira.

De acordo com o Presidente da República, poderão ser indultadas, os presos com bom comportamento e os doentes por razões humanitárias. Por estas razões, a comunidade e as famílias das pessoas que receberam o indulto devem acolhê-los, pois cumprida a pena de prisão pelo crime cometido, todos merecem uma segunda oportunidade.

Espera-se que o tempo passado na prisão tenha sido um tempo de arrependimento e de construção de um melhor cidadão de forma a não cometer o mesmo crime outra vez. Nesta oportunidade, o Presidente da República, disse que alguns dos presos que receberam o indulto irão sair, após o Tribunal estudar o tempo de pena que falta cumprir a cada preso indultado.
Para os que não receberam indulto, e continuam presos, o Presidente da República deseja um Feliz Natal e um Bom Ano Novo a todos eles, afirmando que o Estado não os esquece.

Interrogado se dos 38 presos, há também elementos da milícia, o Presidente da República respondeu que os seus casos são analisado como casos de crime e não como caso de política. Os casos dos elementos da milícia de 1999, o seu bom comportamento também é considerado na prisão. Os presos que receberam indulto já completaram 50% da sua pena na cadeia.
Dos presos que receberam indulto do Presidente da República, 90% cometeram crime de homicídio familiar, 15% ofensas corporais e 5% crime sexual.

Os 38 presos que receberam o indulto, alguns terão liberdade condicional porque ainda lhes faltam alguns meses de cumprimento da pena, outros depois de receberem o indulto saem imediatamente e outros ainda depois de o receberem continuam na cadeia porque o tempo ainda não é suficiente.
Implementa-se a decisão do Presidente da República após a sua publicação pelo Tribunal, no Boletim Oficial do Jornal da República.

JNSemanário