segunda-feira, novembro 06, 2006

Comissão parlamentar vai analisar relatório ONU sobre violência

Díli, 06 Nov (Lusa) - O relatório da ONU sobre a violência em Abril e M aio em Timor-Leste, divulgado em Outubro, vai ser "analisado e avaliado" por uma comissão parlamentar, constituída hoje pelos deputados timorenses.

Formada por sete deputados, a comissão eventual para apreciar o Relatór io da Comissão Especial de Inquérito da ONU terá duas semanas para apresentar as suas recomendações ao Parlamento, disse à Lusa o presidente deste órgão de sobe rania, Francisco Guterres "Lu-Olo".

"O trabalho desta comissão é avaliar, estudar e analisar o relatório da s Nações Unidas e apresentar recomendações ao Parlamento e a partir daí delibera r sobre a matéria e enviar para outros órgãos competentes", acrescentou.

A comissão é composta por quatro deputados da Fretilin, Elizário Ferrei ra, Joaquim dos Santos, Cipriana Pereira e Maria Solana Fernandes, e por três pa rlamentares das bancadas da oposição, Rui Meneses (Partido Democrático), Vicente Guterres (UDC/PDC) e Manuel Tilman (KOTA), e foi constituída com 45 votos a fav or e oito contra.

A criação da comissão resultou da aprovação, a 27 de Outubro, de duas r esoluções do Parlamento em que se defende a criação de um comando unificado de t odas as forças militares e policiais presentes no país e em que se destaca a imp ortância da independência dos tribunais.

Uma proposta para a criação de uma comissão parlamentar tinha sido já d efendida a 25 de Outubro pelo brigadeiro-general Taur Matan Ruak, comandante das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste.

Segundo Taur Matan Ruak, o objectivo é determinar "os objectivos da cri se, as estratégias e os autores intelectuais e morais que estiveram atrás da cri se timorense, responsabilizando-os".

Num relatório de 79 páginas, a comissão de inquérito da ONU - mandatada pelo secretário-geral da organização, Kofi Annan, para apurar os factos e as ci rcunstâncias da violência de Abril e Maio - recomendou processos judiciais contr a alguns dos intervenientes na crise.

Entre estes intervenientes contavam-se os ex-ministros Rogério Lobato ( Interior) e Roque Rodrigues (Defesa) e o comandante das forças armadas.

A comissão recomendou igualmente uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.

No relatório, a Comissão Especial Independente de Inquérito, liderada p elo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, considerou que "a crise que ocorreu no paí s pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado e a fragilidade do primado da lei".

EL-Lusa/Fim

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1 comentário:

Anónimo disse...

Mas quem e que fez a lei, nao foi o governo, nao foi uma ou duas pessoas e os outros seguem a levantar as maos.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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