Timor-Leste Democratic Support Network
61 / 69 Allen St
LEICHHARDT NSW 2040
August 10, 2006
Reply to Judicial System Monitoring Program
The Timor Leste Democratic Support Network in Australia would like to reply to JSMP's complaint posted on the ETAN email list yesterday regarding our media release of the same day (attached below).
There are four elements to your complaint:
1) Our release was issued without consultation with JSMP.
2) Our release was a 'highly edited' and 'selective' version of your statement regarding the Reinado case which we should have published ' in full or substantial part.'
3) Our editing of your statement served to 'mislead readers'.
4) The publication of JSMP's contact details at the foot of our release 'implies collaboration between JSMP and Fretilin' and 'creates the perception that JSMP has issued a joint media release with Fretilin.'
5) Our release has damaged your reputation as a 'non-political, independent and non-aligned Timorese NGO.'
First, we are not obliged to consult or obtain approval from JSMP (or any other organisation) in order to quote from a document that JSMP has placed in the public domain. It is standard media practice to quote from public documents without seeking permission.
Second, of course our media release contained a 'highly edited' version of your document. All media releases are (or should be) brief. Ours was 354 words while your Reinado Justice Update dealing with Reinado ran to 3837 words.
Third, and most serious, is your false suggestion that the extracts we reproduced from your statement served to mislead readers. This is totally incorrect. Our treatment of your statement was a fair and accurate summation of your conclusions regarding the Prosecutor General's handling of the case. We invite you to show how anyone could
be mislead by what we published or what we left out of your justice update.
Fourth, we published your contact details at the foot of our release so the media could, if they wished, obtain information directly from you. We would have preferred just to publish a link to the full justice update report on your website, but unfortunately you still
have not placed it on your site. Perhaps you should do so soon, because it might serve to balance other material on your site including media reports such as the one headed "Fretilin takes aim at legal system.' We do not share your concern that our release appeared to be a joint release between JSMP and Fretilin. After all, it was dissseminated under the letterhead of the Timor Leste Democratic Support Network. Please believe we have no desire to imply collaboration with your organisation.
We have no wish to damage your reputation and do not believe such damage would result from our alerting the media to the contents of your own statement. We value JSMP's role as an independent commentator on the judicial system in Timor-Leste.
Signed:
Peter Murphy (Timor-Leste Democratic Support Network)
Alex Tilman (Fretilin spokesperson in Australia)
...
Timor-Leste Democratic Support Network
61 / 69 Allen St
LEICHHARDT NSW 2040
August 9, 2006
Media Release
East Timor prosecutor criticised for failure to investigate rebels
East Timor's Prosecutor General has been criticised for failing to act against two high-profile military figures who helped force the resignation of former Prime Minister Mari Alkatiri.
The Judicial System Monitoring Program, an independent non-government organisation, says it is concerned by the Prosecutor General's "apparent failure to date" to initiate an investigation into Vicente "Railos" da Conceição, an officer dismissed from the army for
disciplinary reasons in 2004.
In a widely publicised claim, Railos alleged he was recruited and supplied with weapons by former Interior Minister Rogerio Lobato, with the knowledge of former PM Alkatiri, for the purpose of forming a "hit squad" to kill opponents of the Fretilin government.
Both Lobato and Alkatiri have denied the allegations.
In a statement issued in Dili, the JSMP said that on the basis of Railos's unsubstantiated allegations, the Prosecutor General launched an investigation into Lobato and summoned Alkatiri for questioning.
"However no investigation into Railos himself appears to have been initiated," the JSMP pointed out.
It also criticised the Prosecutor General's delay in investigating rebel leader Alfredo Reinado who commanded the Military Police before quitting the barracks in May. Reinado, who spent his exile in Australia and trained last year at the Australian defence academy in Canberra, was involved in an attack on government troops on the outskirts of Dili on May 23.
Reinado and members of his armed band were finally arrested by Portuguese police and Australian troops under the banner of the Joint Task Force on July 26.
JSMP said it believed the Prosecutor General's office played no role in the arrests.
"JSMP is concerned that no action was taken earlier in this case by the Office of the Prosecutor-General (OPG)," the statement said.
"JSMP does not understand why the questioning of Reinado and his followers by prosecutors had not yet occurred as is required by the Criminal Procedure Code.
"JSMP considers that delays in initiating prosecutions in high profile cases might be interpreted as indicating that the OPG is unduly vulnerable to external political pressure, whether from the population or other organs of sovereignty."
CONTACT:
Fretilin spokesman in Australia (Melbourne) Alex Tilman: phone 0419 281 175
Judicial System Monitoring Program in Dili: Phone: +670 332 3883
Director of JSMP Tiago Sarmento: Phone 670 723 3725
E-mail: info@jsmp.minihub.orgWebsite: http://www.jsmp.minihub.org
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sexta-feira, agosto 11, 2006
Comunicado - Timor-Leste Democratic Support Network
Grupos de Direitos Humanos Chamam às propostas da Justiça da ONU para Timor-Leste “Inadequadas”
Tradução da Margarida.
Do John M Miller:
For immediate release
Contact: John M. Miller (USA), +1-718-596-7668
Paul Barber (UK), +44-1420-80153
Agosto 8, 2006 – Dois grupos de direitos humanos comentaram hoje a continuada atenção para a necessidade de responsabilidade para os crimes de direitos humanos no passado, em Timor-Leste, mas chamaram a sua proposta para o Conselho de Segurança de "inadequada."
A ETAN e a TAPOL, disseram que recentemente emitido relatório pelo Secretário-Geral sobre justiça e reconciliação para Timor-Leste só oferece propostas modestas para lidar com a falta de responsabilidade para crimes de direitos humanos cometidos em Timor-Leste em 1999 e ignora os crimes pre-1999 inteiramente.
“Saudamos a continuada atenção do Secretário-Geral para a continuada necessidade de justiça para os Timorenses. Infelizmente, contudo, ele demonstra uma relutância em descartar a especial responsabilidade da ONU para justiça para Timor-Leste desde que a Indonésia invadiu em 1975,” disse Paul Barber, conselheiro da TAPOL. “As suas recomendações estão quase inteiramente dependentes do sistema judicial e da vontade política da Indonésia e Timor-Leste. Isto continua uma estratégia que já manifestamente mostrou falhar.”
"A ONU devia tomar acções mais poderosas em relação à responsabilidade,” disse John M. Miller, Coordenador Nacional do ETAN. “A Indonésia ignorou pedidos repetidos para cooperara com esforços internacionais para alcançar justiça. O governo de Timor-Leste, cansado do seu vizinho dominante, mantém-se relutante em pedir que os organizadores e perpetradores de crimes contra a humanidade sejam considerados responsáveis."
O relatório do Secretário-Geral apela para o renascer do apoio para investigações e acusações de crimes sérios cometidos em 1999, quando Timor-Leste votou pela independência, mas especificamente descarta a retoma da componente de prossecução da Unidade de Crimes Sérios criada pela ONU em Timor-Leste. Anota que um número substancial de crimes cometidos em 1999 tem ainda de ser investigado ou processado e mais de 300 destes já indiciados estão na Indonésia, fora do alcance dos tribunais de Timor-Leste.
"A reconciliação Interna dentro de Timor-Leste e o completar das investigações aos crimes de 1999 são importantes para estabelecer as bases de trabalho para futuras prossecuções, mas estes esforços devem ter recursos adequados para acabar o trabalho," disse Miller. "Apoiando-se em contribuições voluntárias, como foi recomendado, pode deixar a tarefa incompleta outra vez." O relatório apela a um "fundo de solidariedade... para o objectivo de financiar um programa de restauro comunitário e um programa de justiça em Timor-Leste."
"O relatório apela ao Conselho de Segurança para endossar as descobertas da Comissão de especialistas (COE), mas falha na resposta à maioria das suas recomendações e às da Comissão de Acolhimento Verdade e Reconciliação (CAVR), incluindo o seu apelo para que um processo de crimes sérios apoiado pela ONU investigue exemplarmente os casos anteriores a 1999," disse Barber.
O relatório do Secretário-Geral foi requerido pelo Conselho de Segurança em Setembro de 2005. Nele, o SG dá a sua opinião sobre os relatórios da sua COE e da CAVR, bem como sobre a criação da Comissão Conjunta Timor-Leste-Indonésia da Verdade e Amizade (CTF). O relatório do SG inclue recomendações no assunto, alguns dos quais podem ser incluídos na próxima missão da ONU em Timor-Leste agora sob consideração pelo Conselho de Segurança.
"O SG ao mesmo tempo que endossa as conclusões da COE em relação às inadequações dos tribunais Ad Hoc Indonésios, só põe a mais leve das pressões sobre a Indonésia para processar suspeitos na Indonésia ou cooperar com Timorenses ou com esforços internacionais," disse Barber. “A experiência tem mostrado que esta não é uma solução credível para o problema.”
O relatório reconhece a relutância de ambos os governos para perseguir prossecuções de oficiais Indonésios e recomenda que o Conselho de Segurança ”saúde" a CTF apesar das suas sérias falhas, incluindo a sua capacidade para recomendar amnistias, mas não prossecuções.
“O Conselho não devia oferecer o seu apoio à CTF pelo menos até os seus termos de referências serem fortalecidos para se conformarem com padrões internacionais de responsabilidade e de negação de impunidade,” disse Miller.
A COE relatou sobre o processo dos Crimes Sérios em Timor-Leste e foi particularmente agreste no seu criticismo sobre os procedimentos do tribunal ad hoc de direitos humanos de Jakarta. A COE exprimiu reservas acerca da CTF e apelou a dar um limitado período de tempo à Indonésia para credivelmente processar oficiais militares de topo que já foram indiciados em Timor-Leste; A COE apelou à criação de um tribunal internacional tribunal caso a Indonésia não o faça.
A CAVR, um órgão independente Timorense que começou a trabalhar sob a administração da ONU, emitiu o seu relatório de 2,500 páginas em 31 de Outubro 2005. os seus relatos cobriram relações dos direitos humanos de 1974-1999. A CAVR também endossou um tribunal internacional, bem como um apelou por reparações de países, incluindo os membros permanentes do Conselho de Segurança, que apoiaram a invasão e ocupação da Indonésia. A CAVR apelou a alargada disseminação do seu relatório através da ONU, bem como entre Estados membros incluindo a Indonésia. O relatório da CAVR declara “Enormes como foram, contudo, os crimes cometidos em 1999 foram de longe ultrapassados pelos cometidos durante os 24 anos de ocupação anteriores …” O relatório do SG elogiou a assistência internacional para ajudar o pós CAVR Secretariado Técnico a distribuir as conclusões do relatório dentro de Timor-Leste.
Em 21 de Julho, três coligações de ONG’s preocupadas com o processo transitório da justiça em Timor-Leste, escreveram ao Secretário-Geral que "falhas severas de processos de justiça locais ou internacionais ajudaram a criar uma cultura de impunidade na qual uma série de actores acreditam que podem, com efeito, safarem-se com homicídios e outros crimes," e apelou para uma reconstituição do processo dos Crimes Sérios. A carta foi assinada em nome da Aliança Nacional de Timor-Leste para um Tribunal Internacional; a Coligação Australiana para Justiça Transitória em Timor-Leste e a Federação Internacional para Timor-Leste que inclui ambas a TAPOL e a ETAN.
ETAN, com base nos USA advoga a democracia, justiça e direitos humanos para Timor-Leste e a Indonésia. ETAN apoia um tribunal internacional para processar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste de 1975 a 1999 e por restrições da assistência militar dos USA à Indonésia até haver reforma genuína das suas forças de segurança.
A TAPOL com base no Reino Unido – que significa prisioneiro politico em Indonésio – foi fundada em 1973 e é uma autoridade britânica líder na situação dos direitos humanos na Indonésia e em Timor-Leste.
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GNR fica em TL + Só o Presidente Xanana pode parar a missão da GNR em TL
Tradução da Margarida:
GNR fica em TL + Só o Presidente Xanana pode parar a missão da GNR em TL
Em resposta à declaração da Frente Nacional de Justiça e Paz (FNJP) que pediu para a GNR acabar com a sua missão em Timor-Leste, o Ministro do Interior Alcino Barris disse que a GNR permanecerá em Timor-Leste para manter a segurança e proteger os Timorenses. “Todas as tropas internacionais estão cá para nos proteger e são pagas pelos seus próprios governos por isso não inventem rumores que a GNR e as tropas Australianas não mostram imparcialidade” disse Barris.
O deputado do PD, Rui Menezes disse aos media que somente o Presidente Xanana pode pôr um fim à missão da GNR em Timor-Leste. Em relação às exigências da FNJP, Menezes disse que Timor-Leste é um país livre e democrático portanto as pessoas têm o direito de exprimir os seus sentimentos mas que isso não significa que possam fazer tudo o que querem. Deputado do PD, Rui Menezes contou aos media que somente o Presidente Xanana pode pôr um fim na missão da GNR em Timor-Leste. (DN, STL)
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Austrália 'deve liderar a missão de Timor-Leste'
Tradução da Margarida:
The Australian
Agosto 10, 2006
O Governo preferirá uma nova missão em Timor-Leste liderada pela Austrália do que pelas Nações Unidas, disse hoje o Ministro da Defesa Brendan Nelson.
Mas o Dr Nelson disse que era prematuro assentar num calendário e duração para essa missão. Rejeitou uma sugestão duma missão de cinco anos no mínimo proposta pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta.
O Dr Nelson disse que esse não era o tipo de calendário que o Governo estava a considerar.
Disse que o número de tropas Australianas em Timor-Leste, que atingiram os 1300 no terreno no seguimento do desassossego mais cedo este ano, estavam agora a ser reduzidas em consulta com o governo de Timor-Leste.
"Quanto à duração do compromisso, estamos a negociar nas Nações Unidas no momento se haverá uma força de segurança multinacional liderada pela ONU ou se teremos uma liderada por capacetes verdes," disse à ABC radio.
"A nossa preferência é pela segunda liderada pela Austrália.
"Mas enquanto e por quanto tempo lá estivermos, como acontece em todos os nossos destacamentos, será decidido em consulta com o governo de Timor-Leste e com a ONU e com base na avaliação da segurança.
"Haverá uma presença policial lá provavelmente mais longa que uma militar.
"Mas apesar de termos a mais alta consideração por José Ramos Horta, nesta altura é um tanto prematuro falarmos do número de anos que iremos lá estar."
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Rights Groups Call UN Proposals on Justice for Timor-Leste “Inadequate”
Do John M Miller:
For immediate release
Contact: John M. Miller (USA), +1-718-596-7668
Paul Barber (UK), +44-1420-80153
August 8, 2006 - Two human rights groups today commended the UN Secretary-General's continued attention to the need for accountability for past human rights crimes in Timor-Leste, but called his proposals to the Security Council "inadequate."
The East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) and TAPOL, the Indonesia Human Rights Campaign, said that the recently-released report by the Secretary-General on justice and reconciliation for Timor-Leste offers only modest proposals to deal with the lack of accountability for human rights crimes committed in Timor-Leste in 1999 and ignores pre-1999 crimes entirely.
“We welcome the Secretary General's continued attention to the need for justice for the East Timorese. Unfortunately, however, he demonstrates a reluctance to discharge the UN’s special responsibility for justice for Timor-Leste since Indonesia invaded in 1975,” said Paul Barber, advocacy officer of TAPOL. “His recommendations are almost entirely dependent on the judicial systems and political will of Indonesia and Timor-Leste. This continues a strategy that has manifestly been shown to fail.”
"The UN should be taking more forceful actions toward accountability,” said John M. Miller, National Coordinator of ETAN. “Indonesia has ignored repeated calls to cooperate with international efforts to achieve justice. The government of Timor-Leste, wary of its dominantneighbour, remains reluctant to demand that the Indonesian organizers and perpetrators of crimes against humanity be held accountable."
The SG’s report calls for the revival of international support for investigations and indictments of serious crimes committed in 1999, when Timor-Leste voted for independence, but specifically rules out the resumption of the prosecutorial component of the UN-established Serious Crimes Unit in Timor-Leste. It notes that a substantial number of crimes committed in 1999 have yet to be investigated or prosecuted and
over 300 of those already indicted are in Indonesia, out of the reach of Timor-Leste's courts.
"Internal reconciliation within Timor-Leste and completion of investigations into the crimes of 1999 are important to establishing the groundwork for future prosecutions, but these efforts must have adequate resources to finish the job," said Miller. "Relying on voluntary contributions, as recommended, may leave the job incomplete yet again." The report calls for a "solidarity fund... for the purpose of funding a community restoration programme and a justice programme in Timor-Leste."
"The report calls for the Security Council to endorse the findings of the Commission
of Experts (COE), but fails to address most of its recommendations and those of Timor-Leste's Commission for Reception, Truth and Reconciliation (CAVR), including its call that a UN-backed serious crimes process investigate exemplary pre-1999 cases," said Barber.
The Secretary-General's report was requested by the Security Council in September 2005. In it the SG provides his views on the reports of his COE and the CAVR , as well as on the creation of the joint Timor-Leste-Indonesia Commission of Truth and Friendship (CTF). The SG report includes recommendations on the issue, some of which may
be included in the next UN mission to Timor-Leste now under consideration by the Security Council.
"The SG while endorsing the findings of the COE concerning the inadequacies of Indonesia's Ad Hoc Court, would put only the mildest pressure on Indonesia to prosecute suspects in Indonesia or to cooperate with Timorese or international efforts," said Barber. “Experience has shown that this is not a credible solution to the problem.”
The report acknowledges both governments’ reluctance to pursue prosecutions of Indonesian officials and recommends that the Security Council ”welcome" the CTF despite its serious shortcomings, including its ability to recommend amnesties, but not prosecutions.
“The Council should not offer its support to the CTF at least until its terms of reference are strengthened to conform with international standards on accountability and the denial of impunity,” said Miller.
The COE reported on the Serious Crimes process in Timor-Leste and was particularly harsh in its criticism of the proceedings of Jakarta's ad hoc human rights court. The COE expressed reservations about the CTF and called for giving Indonesia a limited period of time to credibly prosecute senior military officials who had already been indicted in Timor-Leste; the COE called for the creation of an international tribunal should Indonesia fail to do so.
The CAVR, an independent Timorese body which began work under the UN administration, issued Its 2,500-page report on 31 October 2005. Its report covered human rights violations from 1974-1999. The CAVR also endorsed an international tribunal, as well as calling for reparations from countries, including the permanent members of the Security Council, which backed Indonesia's invasion and occupation. The
CAVR called for wide dissemination and discussion of its report throughout the UN, as well as among member states including Indonesia. The CAVR report states “Egregious as they were, however, the crimes committed in 1999 were far outweighed by those committed during the previous 24 years of occupation…” The SG's report praised international assistance to help the post-CAVR Technical Secretariat distribute the report’s findings within Timor-Leste.
On July 21, three coalitions of NGOs concerned with the transitional justice process in
Timor-Leste, wrote the Secretary-General that "severe shortcomings of the local and
international justice processes have helped to create a culture of impunity in which a range of actors believe they can, in effect, get away with murder and other crimes," and called for a reconstitution of the Serious Crimes process. The letter was signed on behalf of the Timor-Leste National Alliance for an International Tribunal; the Australian Coalition for Transitional Justice in East Timor and the International Federation for East Timor, which includes both TAPOL and ETAN.
ETAN, based in the U.S., advocates for democracy, justice and human rights for Timor-Leste and Indonesia. ETAN supports an international tribunal to prosecute crimes against humanity committed in Timor-Leste from 1975 to 1999 and for restrictions on U.S. military assistance to Indonesia until there is genuine reform of its security forces.
The British-based TAPOL - which means political prisoner in Indonesian - was founded in 1973 and is a leading English language authority on the human rights situation in Indonesia and Timor-Leste.
O livro de Alatas ensina a RI a não repetir a tragédia de Timor- Leste
Tradução da Margarida:
Jakarta Post
Agosto 10, 2006
Abdul Khalik, The Jakarta Post, Jakarta
Ali Alatas aprendeu como movimentar-se ao seu modo nos corredores do poder como um altamente respeitado diplomata, incluindo servir como ministro dos estrangeiros das administrações de Soeharto e Habibie.
Essas capacidades diplomáticas foram postas à prova no espinhoso problema do então Leste de Timor, com Alatas detalhando esta luta (no livro) apropriadamente intitulado “A Pedra no Sapato – A luta diplomática por Timor-Leste”.
Foi lançado oficialmente no edifício dos Arquivos Nacionais em Oeste Jakarta na Quarta-feira, com comentários do conhecido jornalista Aristides Katoppo, do antigo representante permanente da Indonésia na ONU Nugroho Wisnumurti e o antigo embaixador na Austrália e director do The Jakarta Post Sabam Siagian.
Katoppo é também o representante da Aksara Kurnia e da United in Diversity que publicou o livro.
O Ministro dos Estrangeiros Hassan Wirayuda, proeminentes personalidades e embaixadores estrangeiros participaram na cerimónia de lançamento na Quarta-feira.
Nugroho elogiou a força factual do livro de 330 páginas, com mais novos detalhes do que prévios livros sobre Timor-Leste, incluindo porque é que a Indonésia decidiu invadir Leste de Timor, a série de reuniões diplomáticas e negociações entre a Indonésia, Portugal e a ONU, e como foi tomada a decisão para dar a Timor-Leste a consulta popular que levou à sua independência da Indonésia e à fundação de Timor -Leste.
Sabam disse que o livro foi parte do esforço para dar um relato completo de Timor-Leste, com uma descrição viva de como o Ministério dos Estrangeiros e o então ministro dos estrangeiros foram ultrapassados por Habibie e os seus conselheiros sobre o referendo no Leste de Timor.
Apesar da asserção de Alatas que o livro não tinha a intenção de refutar falsidades acerca de Timor-Leste em muitos livros anteriores, escreveu no prefácio: " ... Aqui e acolá nas minhas leituras (de muitos outros livros) encontrei algumas versões e detalhes que não corresponde ao que acredito aconteceu."
Com quase todos os outros trabalhos sobre o Leste de Timor de autoria de observadores estrangeiros, Alatas acreditava que chegara o tempo para um livro com base na perspectiva de um cidadão Indonésio envolvido intimamente na questão de Timor-Leste em todos os 25 anos da sua experiência.
Alatas disse que o público Indonésio precisavam de saber o que aconteceu durante a luta da Indonésia para reter Timor-Leste, especialmente nas negociações à porta fechada de 1983 a 1999, para evitar falsos mitos e acusações de que era uma luta entre o bom – significando o Leste de Timor – num lado, e o mau – a Indonésia – no outro.
"É para desejar que se aprendam lições valiosas e que se usem para desenvolver a nossa nação," disse à audiência.
Alatas sublinhou que o aspecto mais importante que os líderes políticos Indonésios podem aprender de Timor-Leste para o futuro é como tratar áreas vulneráveis a secessão, tais como Papua e Nanggroe Aceh Darussalam.
Disse também que o caso de Timor-Leste mostrou que a Indonésia nunca deveria subestimar o poder de ONG’s quando se unem por detrás duma causa particular. Podem influenciar os governos respectivos, acrescentou, e mostrou que Timor-Leste não era "mais uma mera pedra mas qualquer coisa que sobrecarregava a Indonésia".
O porta-voz Presidencial Dino Patti Djalal, que foi também um ajudante de Alatas em Timor-Leste, disse que o livro ensinou lições muito valiosas.
Isto inclui, acrescentou, que a Indonésia falhou na conquista dos corações e dos espíritos do povo de Timor-Leste ao simplesmente despejar dinheiro na província, deixando os militares e os serviços de informações jogarem um papel maior na área.
A Indonésia ocupou a antiga colónia Portuguesa em 1975. Num referendo afiançado pela ONU em 1999, o povo votou poderosamente pela separação da Indonésia. Em Maio de 2002, tornou-se um Estado independente.
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Dos leitores
Da Albertina:
Efectivamente eu não quero comentar este post mas sim pensar escrevendo.
Há várias semanas que me limito a ler cuidadosamente todos os materiais, notícias, comentários, documentos a que consigo ter acesso. O meu silêncio tem a ver com a minha profunda convicção de que é preciso muita sagacidade para compreender o que se tem passado em Timor Leste assim como pensar no futuro, num futuro de paz e de justiça para todas as pessoas na sua Terra.
Estou convencida desde há muito, desde os protestos organizados pela Igreja Católica, que há uma subterrânea vontade que Timor Leste não chegue às eleições de 2007. Quero com isto dizer que a construção de um Estado Livre e Democrático em Timor Leste parece incomodar alguns sectores internos e externos que inventam e alimentam erros, descontentamentos, problemas e limites. Já uma vez o disse aqui que vi, infelizmente, acontecer algumas coisas muito idênticas no meu país, em Angola. Até hoje em Angola, após a independência em 1975, não houve realmente eleições livres e democráticas e as perspectivas continuam muito difíceis.
Ao ler estes documentos que foram colocados neste blog nestes dias parece desenhar-se uma nova vaga de desestabilização social, sem reivindicações políticas imediatas mas cuja finalidade me parece ser altamente política: dar argumentos aos que não querem que o ciclo democrático se cumpra em Timor Leste e com isso fazer o controlo do Estado por outros meios. Neste caso os perigos são muitos e a dificuldade de discernir o que poderá acontecer aumenta. Contudo acredito que a sabedoria do Povo e de muitas/os das/os suas/seus líderes poderá ser um factor decisivo para que isto não aconteça. Isto não nos impede, a quem como eu ama Timor Leste, de nos mantermos vigilantes e ver nos sinais que hoje se nos apresentam motivos para acções mais enérgicas que protejam Timor Leste de outra desgraça qualquer.
Espero profundamente estar equivocada quando penso que as eleições de 2007 são o alvo e o instrumento político que alguém dentro e fora do país tanto persegue sem trégua nem compaixão por tantas pessoas que sofreram e sofrem.
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Sobre capacetes azuis
De um leitor:
"Pretender uma missão da ONU em Timor-Leste sem a participação e preponderância da Austrália é como ir ao deserto do Sahara e esperar ver ursos polares.
Simplesmente irrealista.
Bora lá pôr os pezinhos no chão."
Resposta:
A questão não é querer a Austrália de fora da missão das Nações Unidas. De forma nenhuma. O importante é a presença MILITAR seja de capacetes azuis, já que relativamente à presença de forças policiais existe consenso de estarem debaixo da futura missão UN.
A Austrália defende uma presença militar, com mandato UN, mas sem serem capacetes azuis, isto é, sem estarem debaixo da missão das Nações Unidas.
Não concordamos. O comando militar deve estar na alçada das Nações Unidas e deve responder ao Secretário Geral da UN.
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O governo Australiano ignora o desastre social crescente em Timor-Leste
Tradução da Margarida:
Por Peter Symonds
10 Agosto 2006
Os eventos do mês passado confirmaram que a intervenção militar Australiana em Timor-Leste nunca foi motivada pela mínima preocupação com os Timorenses. Tendo posto tropas no terreno, corrido com o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e instalado José Ramos-Horta no seu lugar, o governo Howard atingiu os seus objectivos imediatos e partiu para o negócio seguinte.
Contudo, a crise social com que se confronta a população do pequeno Estado empobrecido mantém-se. De acordo com o Coordenador Humanitário da ONU Finn Reske-Nielsen, uma estimativa de 150,000 pessoas estão ainda deslocadas depois de fugirem à violência estimulada desde Abril por opositores do governo da Fretilin de Alkatiri. Algumas 72,000 pessoas recebem ainda ajuda alimentar em Dili e outras 80,000 pessoas estão deslocadas fora da capital.
A maioria dos deslocados vivem em condições miseráveis em campos improvisados, demasiadamente assustadas para regressarem a casa. Reske-Nielsen disse á AFP que a maioria sente que as questões fundamentais não estão resolvidas, dizendo: “As questões politicas permanecem, ainda há armas na população, as pessoas que cometeram os crimes durante a crise não foram processadas — estes são alguns dos factores, mas acima disto a situação é ainda algo volátil.”
Alguns 17,000 deslocados amontoam-se num convento em Balide nos subúrbios de Dili, com 2,000 a viverem debaixo de plásticos. Os restantes abrigam-se em tendas de agências de ajuda ou no interior do edifício do convento. De acordo com o director do campo quatro crianças e um adulto morreram de doenças que se podem prevenir desde Maio. “Eu e a minha família ainda queremos ficar aqui porque não há segurança guarantida para nós,” contou à AFP Paulo Soares, cuja filha mais nova morreu de diarreia.
Ramos-Horta tem declarado que a sua prioridade de topo é levar as pessoas a regressarem a suas casas mas com gangs ainda à solta nas ruas, recusam-se a fazê-lo. No último fim de semana entre 300 a 400 jovens armados com armas toscas, incluindo fundas e pedras, estiveram envolvidos numa série de incidentes violentos. Tropas e polícias lideradas pelos Australianos prenderam cerca de 40 nesses três dias. Numa ocasião, jovens membros de gangs forçaram a sua entrada numa igreja e gritaram “Morte a todos os do leste”. Noutro caso, 19 homens foram presos quando alegadamente planeavam atacar um dos campos de deslocados de Dili.
Em Maio, tais incidentes estavam escarrapachados nas páginas da frente de cada um dos jornais Australianos quando Canberra procurava arranjar um pretexto e o clima político doméstico para a sua intervenção militar em Timor-Leste. Tendo atingido os seus fins politicos, o governo de Howard está agora calado sobre a continuada catástrofe social em Timor-Leste e os media relataram pobremente a violência do último fim de semana. Os militares Australianos começaram a retirar algumas das suas tropass, tornando claro que os confrontos em Dili nunca foram a razão a razão real da sua presença.
De facto, o pobremente disfarçado objectivo de Canberra de remover Alkatiri só encorajou os opositores políticos da Fretilin de estimularem deliberadamente as chamadas tensões étnicas entre “os do leste” e “os do oeste”. Os ataques violentos sobre “os do leste” foram sobre tudo contra a Fretilin e os seus apoiantes, que, durante a longa luta contra a repressão Indonésia, estavam no leste montanhoso. Um correspondente do WSWS de Timor-Leste realçou recentemente: “Se morasse em Dili teria reparado que as casas que foram queimadas foram predominantemente as casas de apoiantes e militantes da Fretilin.”
Por detrás de muitos dos gangs de jovens em Dili estão figuras anti-Fretilin —políticos, homens de negócios e militares “amotinados”. No seguimento de um ataque a um colaborador da UNICEF num campo de deslocados, o órgão da ONU emitiu uma declaração condenando a “manipulação de crianças para cometer estes actos violentos”. Expressou “grande preocupação” sobre “o abuso de crianças em protestos políticos, em destruição de propriedades e no uso de armas para infligir danos a outros.”
Um artigo no Sydney Morning Herald indicou que apoiantes do oficial amotinado Alfredo Reinado estiveram envolvidos na violência do último fim de semana. Antes da resignação de Alkatiri em 26 de Junho, Reinado brilhou proeminentemente nos media Australianos como porta-voz dos soldados e polícias amotinados e foi tratado com luvas pelos militares Australianos. Apoiou abertamente a intervenção Australiana e os confrontos entre os seus soldados e os leais ao governo da Fretilin forneceu a desculpa imediata para Canberra despachar as suas tropas nos fins de Maio.
Reinado foi preso em 27 de Julho depois da descoberta de um esconderijo de armas após ter expirado a amnistia para a entrega de armas ilegais. Polícias Portugueses encontraram as armas de fogo em casas que estavam ocupadas ilegalmente por homens de Reinado do outro lado da rua do quartel-general dos militares Australianos em Dili. Desde então foi acusado com uma série de ofensas, incluindo tentativa de homicídio, peculato e roubo. A sua prisão desencadeou protestos por gangs de jovens, 12 dos quais foram presos por apedrejarem um campo de deslocados em Dili.
A imprensa Australiana tem toda ela ignorado a prisão de Reinado, sem dúvida para esquecer a promoção que dele fez como um opositor legítimo do governo de Alkatiri. O facto de Reinado estar escondido em casas perto do quartel-general dos militares Australianos só levanta mais questões acerca das suas relações com as autoridades Australianas anteriores, durante e imediatamente depois da intervenção. Reinado passou parte do seu exílio na Austrália antes de regressar para Timor-Leste depois do referendo da independência em 1999 e no ano passado treinou na Academia de Defesa Australiana em Canberra.
As prioridades de Canberra
As prioridades principais do governo de Howard permanecem as de sempre: estabelecer uma forte presença militar e política em Dili e garantir que a Austrália retenha a parte de leão nos benefícios das reservas de petróleo e gás no Mar de Timor. Nada está a ser feito para aliviar a incrível pobreza que aflige a maioria dos Timorenses, agora exacerbada pela deslocação de quase um quinto da população do país.
Reflectindo a sua vassalagem a Canberra, Ramos-Horta declarou, antes de assumir o posto em 10 de Julho, que a Austrália devia liderar qualquer nova missão da ONU em Timor-Leste. Imediatamente depois da sua nomeação, anunciou que uma das suas prioridades de topo seria garantir que o parlamento Timorense ratificasse um acordo assinado em Janeiro entre os dois países sobre a divisão do Greater Sunrise, de longe o maior dos campos de petróleo e gás do Mar de Timo. Foi a recusa de Alkatiri de ceder às insolências de Canberra nas negociações, bem como a sua viragem para outros países — incluindo a China e o rival à influência da Austrália, Portugal — que desencadeou o governo de Howard a disparar contra ele.
Um mês depois, Ramos-Horta ainda não apresentou o acordo ao parlamento, o que reflecte a oposição continuada, não somente entre deputados mas com a população em geral, com a captura dos recursos do governo Australiano, que sob a lei internacional, devem pertencer a Timor-Leste. Em Kuala Lumpur no fim do mês passado num encontro da ASEAN, renovou a sua jura de submeter o tratado rapidamente e garantiu ao Ministro dos Estrangeiros Australiano Alexander Downer que estava confiante que passaria. Até à data, ainda não o fez.
O gabinete de Ramos-Horta está ansioso para atrair investidores estrangeiros. Um artigo no mês passado no Australian Financial Review intitulado “Timor de regresso aos negócios” relatava que uma equipa de executivos do gigante de recursos Australiano, Santos, encontrou-se com o primeiro-ministro somente dias depois da sua nomeação. A companhia assinou um grande acordo com Dili para explorar o campo de petróleo Jahal Kuda Tasi no Mar de Timor. Espera-se que as autoridades Timorenses anunciem dentro de pouco os vencedores de novos direitos de exploração de petróleo e gás offshore.
O Ministro dos Recursos Naturais José Teixeira disse ao Australian Financial Review: “A nossa mensagem aos investidores estrangeiros é, falem com os que estão a fazer negócios em Timor. Os problemas estiveram circunscritos a Dili. Toda a gente sabe que nem um único negócio estrangeiro foi tocado.” Estes comentários de Teixeira, conhecido como apoiante de Alkatiri, destinam-se a assegurar aos investidores que a Fretilin, que retém uma maioria parlamentar e uma forte presença no gabinete, não obstaculizará a exploração dos recursos de Timor-Leste.
O governo de Howard está determinado a manter um governo em Dili que seja simpático com a economia Australiana e os seus interesses estratégicos. Canberra está a empurrar-se para um papel proeminente numa nova missão da ONU em Timor-Leste, previsto ser anunciado mais tarde neste mês. Sob a corrente ocupação liderada pelos Australianos, continuam os esforços para processar Alkatiri e o antigo ministro do interior Rogério Lobato em acusações trombeteadas de armar esquadrões de ataque para intimidar e assassinar opositores políticos.
Alkatiri apareceu para ser questionado no gabinete do Procurador-Geral no mês passado mas ainda não foi acusado. De acordo com um artigo no Sydney Morning Herald em 26 de Julho, Lobato recusou na admissão de que fornecera armas a Vincente “Railos” da Conceição, alegando que soldados Australianos o forçaram a fazer declarações falsas no tribunal. As queixas do esquadrão de ataque, que foram o assunto duma apresentação induzida do programa “Four Corners” da Australian Broadcasting Corporation, são baseadas em declarações ambíguas de Railos e dos seus apoiantes, que são abertamente hostis a Alkatiri e a Lobato.
A situação politica em Dili mantém-se altamente volátil. Enquanto Ramos-Horta se instalou, o seu gabinete ainda não implementou nenhuma política importante, incluindo o orçamento do governo e o tratado do gás e petróleo com a Austrália. O Presidente Xanana Gusmão, que, juntamente com Ramos-Horta, liderou a campanha para remover Alkatiri, retém poderes significativos sob um estado de emergência que foi estendido até ao fim de Agosto pelo não eleito Conselho de Estado. Nestas condições, o governo de Howard tem a intenção de manter uma força militar e policial em Timor-Leste para garantir os interesses do imperialismo Australiano.
wsws.org
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quinta-feira, agosto 10, 2006
De um leitor
Tradução da Margarida:
Gostaria de clarificar que a decisão de adoptar o Português foi tomada ÑÃO PELOS LÍDERES mas pelos apoiantes dos partidos políticos que emergiram em 1974 depois da "Revolução dos Cravos ". Foi depois decidido pela Convenção da CNRT realizada em Peniche, Portugal, em Abril 1998 e depois pelo Congresso realizado em Setembro 2000 Dili. O Congresso apoiou a decisão unânimamente.
Se os Australianos são realmente nossos amigos devem respeitar o que o povo decidiu através dos seus partidos políticos e Convenções e Congressos do CNRT.
O inglês é muito importante para nós, os Timorenses, mas por favor, amigos da Austrália, não nos forcem a adoptar o inglês como nossa língua oficial e por favor acabem com a guerra contra o português, porque a escolha pela língua portuguesa é exclusivamente nossa.
Portugal não tem nada a ver com isso.
Para informação geral, como consequência dos esforços feitos por professores de Portugal, Brasil e outros países de língua portuguesa, incluindo professores Timorenses, 25% dos Timorenses falam português agora.
Funcionário admite erros em Timor
Tradução da Margarida.
The Australian
Stephen Fitzpatrick, correspondente em Jakarta
10 Agosto 06
Um dos funcionários de topo da Indonésia admitiu que o seu país foi directamente responsável pelo falhanço em parar o caos assassino que acompanhou a sua retirada de Timor-Leste em 1998.
Dino Patti Djalal, um membro de topo do Ministério dos Estrangeiros na altura, disse que a retirada foi conduzida de modo "irracional" e que Jakarta nunca mostrou "coração e vontade para restringir " os grupos de milícias apoiados pela Indonésia que mataram milhares depois do referendo da independência do Leste de Timor em 1999.
Falando no lançamento duma análise do período do antigo ministro dos Estrangeiros Ali Alatas, Mr Djalal – agora porta-voz oficial do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono – fez um pedido apaixonado para a Indonésia aprender com os seus erros no Leste de Timor.
Disse que se essas lições não fossem aprendidas "por funcionários políticos e funcionários de segurança, não seria possível solucionar os problemas de Aceh, Poso e Papua" – todos nações que têm experimentado revoltas étnicas e nacionalistas extremas. Aceh chegou recentemente a uma nova lei de autonomia depois duma luta de décadas pela independência.
No lançamento do seu livro, A pedra no sapato: a luta diplomática por Timor-Leste, Mr Alatas reclamou que os 24 anos de ocupação do regime de Suharto do pequeno país foi mais benigno do que é geralmente reconhecido e que foi o errático sucessor de Suharto, BJ Habibie, que foi responsável por decisões pobres.
Falando da assistência durante a sessão de perguntas e respostas que se seguiu, Mr Djalal foi mais longe, dizendo que a Indonésia tinha gerido mal Timor-Leste mas pondo a culpa pelo caos que acompanhou a sua retirada redondamente nas costas do Dr Habibie.
Dr Habibie, que substituira o ditador Suharto em 1998, respondeu petulantemente a uma carta de John Howard no final do mesmo ano sugerindo uma opção de autonomia para o Leste de Timor. A sua oferta de um referendo propondo a independência ou a integração com a Indonésia foi feita à pressa e sem ter em consideração "a situação no terreno ", disse Mr Djalal.
"Quando me enviou para o Leste de Timor para avaliar a situação (em 1999), era claro que as pessoas lá não estavam preparadas, não conheciam o conceito (de independência)," disse Mr Djalal ao seu antigo patrão, Mr Alatas.
"Passei muitas noitas sem dormir a pensar nisto porque pusemos um colete de forças no calendário do referendo e tudo porque BJ Habibie queria levar o resultado ao MPR (o órgão superior do parlamento da Indonésia). Não era racional.
"Pensámos que bastava distribuir muito dinheiro e que isso significaria qualquer coisa. Errámos. O Leste de Timor tornou-se um Estado policial, estávamos a subornar pessoas que pensávamos que eram leais connosco, e a fazer coisas terríveis a pessoas que pensávamos que não eram leais connosco."
O governo excêntrico e imprevisto do Dr Habibie tem sido criticado no exterior da Indonésia mas a declaração de ontem à noite esteve entre as mais fortes feitas a nível oficial em Jakarta.
A avaliação de Mr Djalal foi apoiada ontem à noite por uma figura de topo da administração de Suharto, o antigo ministro da indústria Hartato, que disse da assistência que a ocupação de Timor-Leste foi "ainda um problema extremamente importante para a Indonésia" e que "deve tornar-se uma questão de extrema introspecção para nós – Concordo bastante com o que o jovem disse ".
Mr Alatas respondeu ao comentário de Mr Djalal concordando que a Indonésia deve aprender com os seus erros no Leste de Timor e ter cuidado " em não descuidar os nossos problemas na região, tais como em Aceh e na Papua".
O antigo Embaixador na Austrália Sabam Siagian, ao contrário de Mr Djalal um orador oficial no lançamento da noite passada, avisou que havia ainda uma aproximação poderosamente centrada em Java ao modo como as ilhas exteriores da Indonésia eram administradas, algo que tinha contribuído para o desastre de Timor-Leste e podia continuar a criar problemas.
Dos leitores
Tradução da Margarida.
Do Timoroan:
Portugis é a maneira indonésia de dizer Português.
A língua portuguesa foi escolhida pela liderança de Timor-Leste porque é uma língua que permitirá a todos nós timorenses evoluirmos num mundo moderno sem assassinar as nossas línguas nacionais.
Como devia saber, os países que adoptaram o inglês como língua oficial, têm testemunhado o vagaroso assassinato das suas ancestrais línguas, culturas e tradições.
Se Timor-Leste tivesse adoptado o inglês como língua oficial, num período de 50 anos, a música, literatura e tradições de Timor-Leste não seriam diferentes das dos territórios do Norte da Austrália. Timor-Leste teria então perdido a sua própria identidade. O mesmo aconteceria se o Bahasa indonésio fosse adoptado como língua nacional.
Por outro lado, Portugal está demasiado longe e está integrado na Comunidade Europeia, por isso os nossos líderes perceberam, que não havia risco de sermos colonizados. Deve saber também que o comportamento de Portugal com Timor-Leste não tem relação nenhuma com a de um poder colonizador. Pelo contrário. A sua declaração podia ser considerada ofensiva pelo povo português que gastou tanto dinheiro dos seus impostos para ajudar Timor-Leste.
Muitos timorenses não falam português por várias razões:
1. No século XVIII, os padres jesuítas que tinham montado muitas escolas em Timor foram mandados embora pelo rei de Portugal. Assim, durante muitos anos não houve escolas em Timor. Mesmo em Portugal quase todas as escolas eram da igreja nessa altura.
2. Como um país pequeno e pobre, Portugal não teve recursos para montar escolas em todo o lado. Somente nos anos 1970s o sistema escolar em Timor começou a chegar aos sub distritos.
3. Os invasores indonésios proibiram a fala do português, apreenderam todos os livros e discos de música portuguesa que encontraram para acelerar a assimilação da população, depois enviaram milhares de professores de Java e doutras ilhas para nos pôr a falar o bahasa indonésio.
Se é um apoiante de um Timor-Leste independente, deve insistir em falar tétum e português. Desse modo asseguramos que no futuro, permaneceremos diferentes dos nossos vizinhos. Não assimilados por eles.
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Timor-Leste: problemas presentes; estratégias futuras
Tradução da Margarida:
The Guardian 9 Agosto, 2006
Timor-Leste: problemas presentes; estratégias futuras
Andy Alcock*
Para os que têm apoiado a independência de Timor-Leste (TL) há 30 anos, Timorenses e outros, os eventos que lá ocorrem nos últimos meses são de partir o coração. Muitos líderes do mundo descrevem TL como um Estado falhado — assim o fazem particularmente líderes políticos da Austrália que têm trabalhado sem descanso para empurrar a remoção do antigo Primeiro-Ministro de TL Mari Alkatiri.
Muitas das análises dos media acerca dos eventos em TL têm-se centrado à volta da performance e da personalidade de Alkatiri. A meu ver isto é muito naïve e tem escondido tentativas para realçar os muitos outros factores que contribuíram para a crise.
Tem de ser admitido que os líderes de TL fizeram alguns erros. Provavelmente, o pior foi o despedimento de quase 600 membros das FDTL (as forças de defesa de TL) no seguimento de protestos sobre condições em Março 2006.Isto levou a divisões que podiam ter sido evitadas se tivesse havido algumas tentativas para responder às suas queixas com mais simpatia. Um FALANTIL (Forças Armadas Nacionais para a Libertação de Timor-Leste) que conheço pessoalmente queixou-se-me que Alkatiri não escutou as preocupações dos veteranos e não os tratou com respeito.
Muitos dos problemas dentro da PNTL (a força de polícia de TL) têm sido imputados ao antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato, caído em desgraça, que tem sido acusado de ter treinado os seus membros para ser uma força opositora das FDTL.
Tem de ser dito que os políticos da Austrália contribuíram largamente para os problemas que TL enfrenta. Durante os 24 anos da ocupação militar Indonésia (TNI), a Austrália deu apoio militar e diplomático à Indonésia.
Em 1999, quando a ONU estava a planear o referendo para a independência de TL, foram os líderes Australianos que insistiram que não eram necessários capacetes azuis da ONU e que uma operação de policiamento providenciaria segurança suficiente. O resultado foi que TL ganhou a sua independência, mas viu a morte de mais 2000 dos seus cidadãos e a destruição de 80 por cento da sua infra-estrutura.
Pobreza
TL, a mais pobre nação no SE Ásia, tem o mais baixo PIB per capita GDP do mundo ($400 pa) com cerca de 40 por cento da sua população a viver abaixo da linha de pobreza de 55 USA cêntimos por dia.
Oitenta por cento da população tem menos de 18 anos de idade e o desemprego excede 50 por cento. Em adição, o British Medical Journal Lancet, que fez um estudo sobre as necessidades de saúde mental em TL identificou que números significativos de pessoas têm desordens de stress pós traumático e outros problemas psicológicos porque testemunharam a tortura, violação ou homicídio de familiares ou amigos.
A acrescentar às acções de membros amotinados da PNTL e das FDTL, pouca menção tem sido feita nos media principais a antigos grupos de milícias e a grupos milenários (ex. Colimau 2000) que têm contribuído para muita da violência oportunística.
Apesar dos criticismos dele, tem de se reconhecer que Alkatiri jogou um papel vital na liderança de TL. Foi um dos principais arquitectos do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT). A razão porque é detestado pelos líderes políticos Australianos é porque enfrentou as suas fanfarronadas nas negociações do petróleo e gás do Mar de Timor. Tem jogado um papel principal em manter a economia de TL fora das mãos do Banco Mundial e do FMI. Seria interessante ver se o PM interino José Ramos Horta terá o mesmo sucesso em relação a isto.
Alkatiri é responsável por trazer médicos Cubanos para TL para trabalharem nas áreas rurais e fundarem uma nova escola médica na universidade nacional. É sabido que tem preocupações com questões ambientais e das mulheres e é um opositor da privatização de electricidade de TL.
Se for provado que foi responsável pelo armamento de milícias não oficiais, obviamente que isso é uma matéria séria. Contudo, na maioria das democracias, ser-lhe-ia pedido que se afastasse — não que resignasse — até as alegações serem refutadas. Penso que a decisão de Xanana de o forçar a resignar foi errada e insensata. Antagonizará ainda mais os da linha dura na FRETILIN que têm sido seus críticos.
Com todos estes problemas, que passos é preciso dar para o desenvolvimento e a reconstrução de TL?
Segurança
É preciso tomar as seguintes medidas para apoiar TL a proteger a sua segurança:
Capacetes azuis da ONU precisam de permanecer em TL durante alguns anos
TL precisa certamente de mais assistência com o recrutamento e treino da sua força policial
Capacetes azuis e polícias internacionais precisam de continuar presentes na região da fronteira até a polícia de fronteira de TL e as FDTL terem capacidade para pararem efectivamente incursões da TNI, das suas milícias e dos seus contrabandistas
A ONU precisa de pressionar o Governo Indonésio para assegurar que todos os grupos de milícias treinados pelo TNI na fronteira de TL/Oeste Timor sejam desmantelados e que seja removidas para longe das fronteiras as presentes divisões da TNI
A ONU deve insistir que todas as nações membros cessem todas as formas de cooperação militar com o TNI até todos os criminosos de guerra nas suas fileiras terem sido trazidos à justiça
A ONU precisa de fundar um tribunal internacional para crimes de guerra para julgar os criminosos de guerra que estão nas fileiras do TNI e as suas milícias
Este tribunal precisa de ter poderes de extradição e as nações membros da ONU têm de compelidas a cooperar com o tribunal e a extraditar qualquer alegado criminoso da TNI que seja encontrado no interior das suas fronteiras
A economia
O Governo Australiano precisa de ser pressionado pela ONU e pela comunidade internacional para:
Assinar a Lei Internacional do Mar
Entregar todos os ganhos do petróleo/gás que tem tirado da metade de TL do Mar de Timor desde que começaram as perfurações
O Governo Indonésio deve ser obrigado a pagar compensações por toda a destruição que foi causada pelos seus militares em TL.
A ONU devia providenciar empréstimos sem taxas e dádivas para:
financiar programas humanitários urgentemente necessários
fundar indústrias e esquemas de criação de empregos
reconstruir a indústria de cultivo de arroz
Treino e administração
Será necessário que a ONU com o apoio de nações amigas permaneça mais tempo em TL para providenciar apoio administrativo e treino à nova nação.
A ONU presentemente está comprometida em ficar mais dois anos. O PM Ramos Horta acredita que é necessário um compromisso de 10 anos.
Respeito pela soberania de TL
Tem havido muito debate sobre os motivos da Austrália querer enviar os seus soldados antes de tal ter sido pedido pelos líderes políticos de TL. Tem de haver acordo internacional entre todas as nações que lidam com TL para respeitar a sua soberania tanto em terra como no mar e não procurar lucrar injustamente à custa desta nação neste inicial e tão precário estádio da sua reconstrução e desenvolvimento.
Acredito que se as estratégias acima (descritas) forem tomadas, TL será capaz de ultrapassar os seus muitos problemas e construir um futuro com mais sucesso para os seus corajosos e há muito sofredores cidadãos.
*Andy Alcock é o responsável de Informação da Associação de Amizade Austrália-Timor-Leste (South Australia Inc) Inc
De um leitor
I would just like to clarify that the decision of adopting the Portuguese has been made NOT BY THE LEADERS but by the supportwers of the political parties which emerged in 1974 after the "Carnation Revolution". It was then decided by the CNRT's Convention held at Peniche, Portugal,in April 1998 and then Congress held in September 2000 Dili. The Congress has approved the decision unanimously.
If the Australians are really our friends they should respect what the people has decided through their politcal aprties and CNRT's Convention and Congress.
English is very important for us the East Timorese, but please, friends from Australia, do not force us to adopt English as our official language and please stop making war against the Portuguese, because the choice for the Portuguese language is exclusive ours.
Portugal has nothing to do with it.
For general information, as consequence of efforts made by teachers from Portugal, Brazil and other Portugese speaking countries, including the East Timorese teachers, 25% of East Timorese speak Portuguese now.
Australia 'should lead E Timor mission'
The Australian
August 10, 2006
THE Government would prefer a new mission to East Timor to be led by Australia rather than the United Nations, Defence Minister Brendan Nelson said today.~
But Dr Nelson said it was premature to canvas a timetable and duration for that mission.
He rejected a suggestion of a minimum five-year mission proposed by East Timor Prime Minister Jose Ramos Horta.
Dr Nelson said that wasn't the type of timetable the Government was considering.
He said Australian troop numbers in East Timor, which peaked at 1300 on the ground following unrest earlier this year, were now being reduced in consultation with the East Timorese government.
"As far as the length of commitment, we are negotiating through the United Nations at the moment whether we will have a UN-led multinational security force or whether we will have one led with green helmets," he told ABC radio.
"Our preference is for the second led by Australia.
"But as far as how long we will be there, as with all of our deployments, it will be decided in consultation with the East Timorese government and the UN and based on an assessment of security.
"There will be a policing presence there for probably longer than a military one.
"But whilst having the highest regard for Jose Ramos Horta, at this stage it is a bit premature for us to be talking about numbers of years that we will be there."
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Alatas' book teaches RI not to repeat Timor Leste tragedy
Jakarta Post
August 10, 2006
Abdul Khalik, The Jakarta Post, Jakarta
Ali Alatas learned how to navigate his way around the corridors of power as a highly respected diplomat, including serving as foreign minister in the Soeharto and Habibie administrations.
Those diplomatic skills were put to the test in the thorny problem of the then East Timor, with Alatas detailing his struggle in the aptly titled The Pebble in the Shoe -- The Diplomatic Struggle for East Timor.
It was officially launched at the National Archives building in West Jakarta on Wednesday, with remarks by noted journalist Aristides Katoppo, Indonesia's former permanent representative to the UN Nugroho Wisnumurti and former ambassador to Australia and director of The Jakarta Post Sabam Siagian.
Katoppo is also a representative of both Aksara Kurnia and United in Diversity that published the book.
Foreign Minister Hassan Wirayuda, prominent figures and several foreign ambassadors attended the Wednesday's launching ceremony.
Nugroho praised the factual strength of the 330-page book, with more new details than previous books on Timor Leste, including on why Indonesia decided to enter East Timor, the series of diplomatic meetings and negotiations between Indonesia, Portugal and the UN, and the how decision was made to give Timor Leste what a popular consultation that led to its independence from Indonesia and establishment as Timor Leste.
Sabam said the book was part of the effort to give a complete account of Timor Leste, with a vivid description of how the Foreign Ministry and then foreign minister were bypassed by Habibie and his advisers on the East Timor referendum.
Despite Alatas' assertion that the book was not intended to refute misrepresentations about Timor Leste in many previous books, he wrote in the foreword: " ... Here and there in my reading (of many other books) I have come across a few versions and details that do not correspond to what I believe actually transpired."
With almost all of the other East Timor works authored by foreign observers, Alatas believed it was time for a book based on the perspective of an Indonesian citizen intimately involved in the Timor Leste question for all of the 25 years of his experience.
Alatas said the Indonesian public needed to know what happened during Indonesia's struggle to retain Timor Leste, especially the closed-door negotiations from 1983 to 1999, to avoid false myths and accusations that it was a struggle between good -- meaning East Timor -- on the one side, and bad -- Indonesia -- on the other.
"It is to be hoped that valuable lesson will be learned and to be used to develop our nation," he told the audience.
Alatas underlined that the most important aspect that Indonesian political leaders can learn from Timor Leste for the future was how to treat areas vulnerable to secession, such as Papua and Nanggroe Aceh Darussalam.
He also said the case of Timor Leste showed that Indonesia should never underestimate the power of non-governmental organizations when they united behind a particular cause. They could influence their respective governments, he added, and had showed that Timor Leste was not "a mere pebble anymore but became something that burdened Indonesia".
Presidential spokesman Dino Patti Djalal, who was also an Alatas aide for Timor Leste, said the book taught many valuable lessons.
This included, he added, that Indonesia failed to win the hearts and minds of the Timor Leste people by simply pouring money into the province, and letting the military and intelligence play a greater role in the area.
Indonesia occupied the former Portuguese colony in 1975. In a UN-sponsored referendum in 1999, the people overwhelmingly voted for separation from Indonesia. In May 2002, it became an independent state.
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Australian government ignores growing social disaster in East Timor
By Peter Symonds
10 August 2006
The events of the last month have confirmed that the Australian military intervention in East Timor was never motivated by the slightest concern for the East Timorese people. Having put troops on the ground, ousted Prime Minister Mari Alkatiri and installed Jose Ramos-Horta in his place, the Howard government has achieved its immediate objectives and moved on to next business.
However, the social crisis confronting the population of the tiny impoverished state remains. According to UN Humanitarian Coordinator Finn Reske-Nielsen, an estimated 150,000 people are still displaced after fleeing violence stirred up since April by opponents of Alkatiri’s Fretilin government. Some 72,000 people are still receiving food aid in Dili and another 80,000 people are displaced outside the capital.
Most refugees are living in squalid conditions in makeshift camps, too scared to return home. Reske-Nielsen told AFP that many feel the fundamental issues are unresolved, saying: “The political issues are still there, there are still a number of weapons out in the population, the people who committed crimes during the crisis have not been prosecuted—those are some of the factors, but on top of that the situation is still somewhat volatile.”
Some 17,000 refugees are crammed into a convent in Balide on the outskirts of Dili, with 2,000 living under nothing more than tarpaulins. The remainder shelter in aid agency tents or inside the convent buildings. According to the camp director, four children and one adult have died of preventable diseases since May. “I and my family still want to stay here because there is no security guarantee for us,” Paolo Soares, whose youngest daughter died of diarrhoea, told AFP.
Ramos-Horta has declared that his top priority to get people to return to their homes but with gangs still roaming the streets they have refused to do so. Last weekend between 300 to 400 youth armed with crude weapons, including slingshots and rocks, were involved in a series of violent incidents. Australian-led troops and police arrested around 40 over three days. In one instance, young gang members forced their way into a church and screamed “kill all easterners”. In another case, 19 men were arrested as they allegedly planned to attack one of Dili’s refugee camps.
In May, such incidents were splashed over the front pages of every Australian newspaper as Canberra sought to establish a pretext and the political climate at home for its military intervention in East Timor. Having achieved its political ends, the Howard government is now silent on the continuing social catastrophe in East Timor and the media barely reported last weekend’s violence. The Australian military has begun withdrawing some of its troops, making clear that the clashes in Dili were never the real reason for their presence.
In fact, Canberra’s barely disguised aims of ousting Alkatiri only encouraged Fretilin’s political opponents to deliberately stir up so-called ethnic tensions between “westerners” and “easterners”. The violent attacks on “easterners” were above all against Fretilin and its supporters, which, during its long struggle against Indonesian repression, were based in the mountainous east. A WSWS correspondent from East Timor noted recently: “If you were a resident in Dili you would have noticed that the houses that were burned down were predominantly the homes of Fretilin supporters and militants.”
Behind many of the youth gangs in Dili are anti-Fretilin figures—politicians, businessmen and military “rebels”. Following an attack on a UNICEF aid worker in a refugee camp, the UN body issued a statement condemning the “manipulation of children to commit these violent acts”. It expressed “great concern” over “the abuse of children in political protests, in destruction of properties and in wielding weapons to inflict harm on others.”
An article in the Sydney Morning Herald indicated that supporters of rebel officer Alfredo Reinado were involved in last weekend’s violence. Prior to Alkatiri’s resignation on June 26, Reinado featured prominently in the Australian media as a spokesman for rebel soldiers and police and was treated with kid gloves by the Australian military. He openly supported the Australian intervention and clashes between his soldiers and those loyal to the Fretilin government provided the immediate excuse for Canberra to dispatch troops in late May.
Reinado was arrested on July 27 after the discovery of an arms cache following the expiry of an amnesty to turn in illegal weapons. Portuguese police found the firearms in houses being illegally occupied by Reinado’s men across the street from Australian military headquarters in Dili. He has since been charged with a number of offences, including attempted murder, embezzlement and theft. His arrest sparked protests by gangs of youth, 12 of whom were arrested for stoning a refugee camp in Dili.
The Australian press has all but ignored Reinado’s arrest, no doubt preferring to forget its promotion of him as a legitimate opponent of the Alkatiri government. The fact that Reinado was ensconced in houses near Australian military headquarters only raises more questions about his relations with Australian authorities prior to, during and immediately after the intervention. Reinado spent part of his exile in Australia before returning to East Timor after the independence referendum in 1999 and last year trained at the Australian defence academy in Canberra.
Canberra’s priorities
The chief priorities of the Howard government remain what they have been all along: to establish a strong military and political presence in Dili and to ensure that Australia retains the lion’s share of the benefits from oil and gas reserves in the Timor Sea. Nothing is being done to alleviate the appalling poverty afflicting the majority of East Timorese, now exacerbated by the displacement of almost a fifth of the country’s population.
Reflecting his allegiance to Canberra, Ramos-Horta declared, before assuming office on July 10, that Australia should lead any new UN mission to East Timor. Immediately after his installation, he announced that one of his top priorities would be to ensure that the East Timorese parliament ratified an agreement signed in January between the two countries over the division of Greater Sunrise, by far the largest of the Timor Sea oil and gas fields. It was Alkatiri’s refusal to buckle to Canberra’s bullying in negotiations, as well as his turn to other countries—including China and Australia’s rival for influence, Portugal—that prompted the Howard government to move against him.
A month later, Ramos-Horta has still not presented the agreement to the parliament, reflecting continued opposition, not only among MPs but the broader population, to the Australian government’s seizure of resources that, under international law, should belong to East Timor. In Kuala Lumpur late last month for a meeting of the Association of South East Asian Nations (ASEAN), he renewed his pledge to submit the treaty quickly and assured Australian Foreign Minister Alexander Downer that he was confident it would pass. To date, he has not done so.
Ramos-Horta’s cabinet is anxious to attract foreign investors. An article last month in the Australian Financial Review entitled “Timor back in business” reported that a team of executives from the Australian resources giant Santos met with the prime minister just days after he was sworn in. The company has signed a major deal with Dili to explore the Jahal Kuda Tasi oilfield in the Timor Sea. Timorese authorities are expected to shortly announce the winners of new offshore oil and gas exploration rights.
Natural Resources Minister Jose Teixeira told the Australian Financial Review: “Our message to foreign investors is, check with those doing business in Timor. The troubles were localised to Dili. It’s well known that not one foreign business was touched.” These comments from Teixeira, known as a supporter of Alkatiri, are designed to assure investors that Fretilin, which retains a parliamentary majority and a strong cabinet presence, will not obstruct the exploitation of East Timor’s resources.
The Howard government is determined to maintain a government in Dili that is sympathetic to Australian economic and strategic interests. Canberra is pushing for a prominent role in a new UN mission in East Timor, due to be announced later this month. Under the current Australian-led occupation, efforts are continuing to prosecute Alkatiri and former interior minister Rogerio Lobato on trumped-up charges of arming hit squads to intimidate and murder political opponents.
Alkatiri appeared for questioning at the prosecutor-general’s office last month but is yet to be charged. According to an article in the Sydney Morning Herald on July 26, Lobato has retracted admissions that he provided arms to Vincente “Railos” da Conceicao, alleging that Australian soldiers coerced him into making false declarations in court. The hit squad claims, which were the subject of a lurid expose by the Australian Broadcasting Corporation’s “Four Corners” program, are based on the dubious statements of Railos and his supporters, who are openly hostile to Alkatiri and Lobato.
The political situation in Dili remains highly volatile. While Ramos-Horta has been installed, his cabinet is yet to implement any major policy, including the government budget and the oil and gas treaty with Australia. President Xanana Gusmao, who, along with Ramos-Horta, led the campaign to oust Alkatiri, retains significant powers under a state of emergency that has been extended to the end of August by the unelected Council of State. In these conditions, the Howard government is intent on maintaining a military and police force in East Timor to guarantee the interests of Australian imperialism.
wsws.org
Population Displacement OCHA Situation Report No. 15
This report is based on information received from the United Nations Office in Timor-Leste (UNOTIL), UN Agencies, international NGOs and media sources.
SITUATION
1. East Timor's Council of State agreed on 31 July to a second 30-day extension of the "state of emergency" first declared by President Xanana Gusmão on May 30 to address the country's spiral of violence.
2. There has been resurgence in violent activity in Dili over the reporting week. The return of youths from the East of the country to Dili might have acted as an immediate catalyst for trouble with westerners. Tension is also fuelled by deep resentments regarding the continued imprisonment of Maj Alfredo, the leader of the ‘Petitioners’ exacerbated by rumour and insinuations. The UN remains at security Phase III.
3. IDPs in camps are targeted by the recent violence with groups of youths throwing stones at IDPs or threatening them with knifes, machetes or sling shots. Increased police patrols have made over 90 arrests over the last weekend alone but security has not been fully restored. Some of the youth seek refuge in IDP camps to attack people passing by the camps.
4. The International Police forces have commenced 24-hour Police response patrols and operations within Dili, with the Portuguese Military Police (GNR) rapid reaction response and also Joint Task Force (JTF) back up available. There are currently over 500 International Police in Dili. The police report that they are carrying out numerous arrests and that the troublemakers have an increasing readiness to confront the international police and are less and less afraid. There are fears that the violence might continue at this level in peaks and troughs. Aid workers working in camps have not been targeted so far.
5. It is estimated that about 72,000 people are receiving food aid in Dili camps as of early August. It is not clear how many IDPs are still in the districts with host families or in camps outside of Dili, including in Baucau. There are many reasons why IDPs have not yet voluntarily returned home. The principal one is that the IDPs do not believe that the root causes of the conflict including land and property disputes, have been resolved. Furthermore, damage to the residential areas, continuing East/West divide, and rumours of illegal weapons still unaccounted for adds to the sense of insecurity. Therefore only few have returned to Dili from the districts, leaving part of the family (women/children), behind while others overnight in IDP camps while accessing their day jobs in Dili. Other families are awaiting more favourable conditions before they return, postponing their movement even until after the elections, scheduled for May 2007.
6. The aid community is concerned that the government might expedite the return of IDPs to their areas of origin or might wish to empty some camps from where youth groups are creating disturbances; the Humanitarian Coordinator is strongly engaging with the Prime Minister and the police force to ensure that the principle of voluntary return is adhered to and that viable solutions are proposed to IDPs before they move out of camps.
7. On 4 August, Australia announced reduction of their troop strength in Timor-Leste, which will not affect the military capability to respond to police calls for assistance. Similarly, Malaysia is planning to pull out most of its 200 troops by the end of the month.
8. On 2 August, President Gusmão held a meeting with 18 NGOs. The group discussed how to bring together youths from east and west to assist in reintegrating IDPs and creating dialogue across the country.
RESPONSE
9. Three camps in Dili have been assessed as having very poor drainage and sanitation and it would be extremely difficult to bring them up to SPHERE standards before the rainy season. The Ministry of Labour assisted by agencies is looking at proposing to the IDPs sheltered in those camps three options: return home, relocation to other camps or setting up of an emergency camp.
10. UNICEF together with Concern, CRS, Plan, and local NGOs recently concluded a rapid assessment of the water and sanitation situation in the districts hosting the IDPs. The survey recommended immediate distribution of water/sanitation and hygiene kits and jerry cans, regular water quality monitoring, hygiene education and latrine construction works. As a follow up, the government’s water and sanitation services were assisted in delivering water to Baucau District, sheltering more than 25,000 displaced people. In addition, 5,000 hygiene kits will be distributed to the districts in the near future.
11. The ICRC and Timor-Leste Red Cross Society (CVTL) are helping families in the capital and districts of Timor-Leste to locate their family members they lost contact with because of the recent events. Notices have been posted in camps, churches, and other sites where displaced families are staying, to make them aware of the available Red Cross tracing service. 94 inquiries related to the unrest have been collected since April 28, 2006: 33 of them have been resolved to date and efforts to solve the other cases are being pursued.
12. As the political instability contiues, aid agencies fear that malnutrition might increase, affecting even more children. Before this year’s crisis, Timor-Leste was already the most undernourished country in the Asia-Pacific region: Almost half of the children below age of five were underweight, with 15 per cent severely underweight. In order to identify children who are malnourished in the current emergency, the nutritional assessment of children under 5 years of age was conducted by UNICEF in 52 camps in Dili district. This assessment found that 122 were moderately malnourished and seven were severely malnourished. Malnutrition was most common in the 6-18 month age group, with children in this age bracket accounting for 65 per cent of all cases. UNICEF is now distributing WFP corn-soya blend (CSB) and oil and sugar rations for supplementary feeding of malnourished children identified in the screening. Basic nutrition education and cooking demonstrations using the CSB are being conducted in the camps.
13. CARE International in Timor Leste conducted Gender Awareness Training for Camp Managers and volunteers in 24 Dili IDP camps. The purpose of this training was to introduce a set of tools developed to support Camp Management in understanding the gender dimensions of their work in IDP camps and foster greater participation of IDP women and men in all aspects of camp management through decision-making and direct involvement. Follow up activities will include working with Camp Managers in the establishment of participatory consultation mechanisms in the 15 IDP camps where CARE is working directly as SLS, and the dissemination of the findings to all Agencies and Organizations involved in the humanitarian response.
14. The government has indicated its commitment to support reconstruction of around 1,000 houses and buildings completely or partially destroyed in Dili and the districts during the April-May incidents. UNDP through its project ‘Urgent Damage Assessment and Recovery Planning’ will provide technical support to the government to carry out a reliable and unbiased assessment of the destruction and to develop a detailed plan for quick recovery activities. On the basis of the assessment, the project will identify the most affected population and communities requiring priority assistance, conduct a conflict resolution needs assessment and identify appropriate sites for the reconstruction of houses and buildings as well as relocation of the affected part of the population not willing to return to their old neighbourhoods. Assistance to the government will also be provided for development of a comprehensive recovery plan.
16. In a media statement released on 28 July, UNICEF strongly condemned the manipulation of children after some of them were seen holding banners in the front line of a demonstration outside Dili Police station. UNICEF called upon leaders of the nation and also parents and the community to take immediate actions to stop the alleged exploitation of children.
17. As a follow up of the interagency Rapid-Joint Assessment in the districts, District-based Emergency Food Security Assessment will be conducted by agencies working on food security during 8 August -- 18 September to identify the key risks faced by households vulnerable to food insecurity as a result of this crisis, taking into account the underlying baseline of food insecurity and poverty. This will provide further information on food security programs and policy choices. It also contributes to the understanding of people’s current vulnerability status and how this may change in response to various crises for contingency planning. The survey aims to cover 1,380 completely randomly selected households in 12 districts.
18. The Government of Norway has announced on 31 July a USD 1 million contribution to the UNDP supported ‘Justice System Programme’ for the period 2006-2009. The USD 10 million project aims to increase institutional capacities in the governmental, judicial and prosecution branches of the justice sector.
OCHA is in close contact with the UN Country Team and UNOTIL in Dili and will revert with further information as it becomes available. This situation report, together with further information on ongoing emergencies, is also available on the OCHA Internet Website at http://www.reliefweb.int.
PR Xanana organiza encontro com jovens
Ontem no discurso de tomada de posse, o PR Xanana apelou aos jovens para terem juizo e acabarem com a violência.
o PR organizou para esta tarde um encontro com os líderes dos jovens para promover o fim da violência nas ruas de Díli.
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Ramos-Horta elogia "papel decisivo" de militares portugueses da GNR
Lisboa, 09 Ago (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, visitou hoje o quartel-general da GNR em Díli e elogiou o comportamento dos militares portugueses para garantir a segurança, informou o Governo de Timor-Leste em comunicado.
"Os militares portugueses, como os das restantes forças internacionais, estão a ter um papel decisivo na reposição da ordem e da segurança", afirmou Ramos-Horta no final de uma visita às instalações.
"A GNR é uma força policial de intervenção, só actuando nos casos em que as outras polícias regulares não conseguem por si só controlar a situação. Não está ao serviço de alguém em particular, está ao serviço do povo timorense", disse ainda o primeiro-ministro timorense.
Aproveitando para agradecer "a pronta resposta de Portugal num momento difícil para Timor-Leste", Ramos-Horta sublinhou que "os polícias e militares estão a actuar" no país "a pedido expresso do Presidente da República, do presidente do Parlamento nacional e do Governo, e actuam sob indicações expressas do Chefe de Estado e de mim próprio".
Acompanhado pelos ministros da Administração Estatal, Ana Pessoa, do Interior, Alcino Baris, e do Trabalho e Reinserção Comunitária, Arsénio Bano, o primeiro-ministro foi recebido pelo comandante do sub-agrupamento Bravo, capitão Gonçalo Carvalho, e por 50 dos 127 militares da GNR que compõem o sub-agrupamento Bravo.
Também estavam presentes na visita às antigas instalações do Centro de Estudos Aduaneiros, que serve de quartel-general à força portuguesa, os três elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica português.
AR.
Timor Leste: present problems; future strategies
The Guardian 9 August, 2006
Timor Leste: present problems; future strategies
Andy Alcock*
For those who have supported the independence of Timor Leste (TL) for over 30 years, Timorese and others, the events occurring there over the past few months are heartbreaking. Many world leaders are describing TL as a failed state — this is particularly so of Australia’s political leaders who have worked tirelessly to push for the removal of former TL Prime Minister Mari Alkatiri.
Much of the media analysis about events in TL have centred around the performance and personality of Alkatiri. In my view this is very naïve and it has overshadowed attempts to highlight the many other contributing factors that led to the crisis.
It has to be admitted that TL’s leaders have made some mistakes. Probably, the worst one was to sack almost 600 members of the FDTL (TL’s defence force) following protests over conditions in March 2006.This led to divisions that could have been avoided if there had been some attempt to address the grievances more sympathetically. One FALANTIL (National Armed Forces for the Liberation of East Timor) I know personally complained to me that Alkatiri did not listen to the concerns of the veterans and did not treat them with respect.
Many of the problems within PNTL (TL’s police force) have been laid at the feet of the disgraced former Interior Minister, Rogerio Lobato, who has been accused of training its members to be an opposing force to the FDTL.
It has to be said that Australia’s politicians have contributed largely to the problems being faced in TL. For the 24 years of the Indonesian military (TNI) occupation, Australia gave military and diplomatic support to Indonesia.
In 1999, when the UN was planning for TL’s independence referendum, it was Australian leaders who insisted that UN peacekeepers were not needed and that a policing operation would provide sufficient security. The result was that TL gained its independence, but saw the deaths of a further 2000 of its citizens and the destruction of 80 percent of its infrastructure.
Poverty
TL, the poorest nation in SE Asia, has the lowest per capita GDP in the world ($400 pa) with over 40 percent of its population living below the poverty line of 55 US cents per day.
Eighty percent of the population is under 18 years of age and unemployment exceeds 50 percent. In addition, the British Medical Journal Lancet, which carried out a study of mental health needs in TL identified that significant numbers of people have post traumatic stress disorder and other psychological problems because they witnessed the torture, rape or murder of relatives or friends.
In addition to the actions taken by rebel members of the PNTL and the FDTL, little mention has been made in the main stream media of former militia groups and millenarian groups (eg Colimau 2000) that have contributed to much of the opportunistic violence.
Despite the criticisms of him, it must be acknowledged that Alkatiri has actually played a vital role in TL’s leadership. He was one of the main architect’s of the National Council of Timorese Resistance (CNRT). The reason he is disliked by Australian political leaders is that he stood up to their bullying over the Timor Sea oil and gas negotiations. He has played a major role in keeping the TL economy out of the hands of the World Bank and the IMF. It will be interesting to see if interim PM Jose Ramos Horta will be as successful in this regard.
Alkatiri is responsible for bringing Cuban doctors to TL to work in rural areas and established a new medical school at the national university. He is known to have concerns about environmental and women’s issues and is an opponent of the privatisation of TL’s electricity.
If it is proven that he was responsible for arming unofficial militias, obviously this is a serious matter. However, in most democracies, he would have been asked to stand aside — not resign — until the allegations had been disproved. I think Xanana’s decision to force him to resign was wrong and unwise. It will further antagonise the hard-liners in FRETILIN who have been critical of him.
With all of these problems, what steps need to be taken return TL to effective development and rebuilding TL?
Security
The following actions need to be taken to assist TL to protect its security:
UN peacekeepers need to remain in TL for some years to come
TL certainly needs more assistance with the recruiting and training of its police force
international peacekeepers and police will need to have a continuing presence in the border region until the TL border police and FDTL are able to effectively stop incursions by the TNI, its militias and its black marketeers
the UN needs to pressure the Indonesian Government to ensure that all militia groups trained by the TNI on the TL/West Timor border are disbanded and remove the present TNI divisions away from the border
the UN must insist that all member nations cease all forms of military cooperation with the TNI until all the war criminals in its ranks have been brought to justice
the UN needs to establish an international war crimes tribunal to try the scores of war criminals in the ranks of the TNI and its militias
this tribunal will need to have powers of extradition and UN member
nations will have to be prevailed upon to cooperate with the tribunal
and extradite any alleged TNI criminals who are found within their borders
The economy
The Australian Government needs to be pressured by the UN and the world community to:
sign the International Law of the Sea
hand over all the oil/gas profits it has taken from TL’s half of the Timor Sea since drilling began
The Indonesian Government be compelled to pay reparations for all the destruction that it has been caused by its military in TL.
The UN should provide interest-free loans and grants to:
fund urgently needed humanitarian programs
establish industries and job creation schemes
rebuild the rice growing industry
Training and administration
It will be necessary for the UN with support from friendly nations to stay longer in TL to provide administrative support and training to the new nation.
The UN is presently committed to remain for another two years. PM Ramos Horta believes that a 10-year commitment is necessary.
Respect for TL’s sovereignty
There has been much debate about the motives of Australia in wanting to send its soldiers before being asked by TL’s political leaders. There has to be some international agreement between all nations dealing with TL to respect its sovereignty on both land and sea and not to seek to profit unfairly from this nation at this early and very precarious stage of its rebuilding and development.
I believe that if the above strategies are undertaken, TL will be able to overcome its many problems and build a more successful future for its long suffering and courageous citizens.
*Andy Alcock is the Information Officer
of the Australia East Timor Friendship Association (South Australia Inc) Inc
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Dos leitores
Do Timoroan:
Portugis is the indonesian way of saying Portuguese.
Portuguese language was chosen by the leadership od Timor-Leste because it is a language that will allow us timoreese to evolve in a modern world without assassinating our national languages.
As you should know, countries that have adopted english as official language, have slowly wittnessed the killing of their ancestral languages, culture and traditions.
If Timor-Leste had adopted english as an official language, in 50 years time, the music, literature and traditions of Timor-Leste would be no different than those of the Northern territory of Austrália. Timor-Leste would then have lost its own identity. The same thing applies if Bahasa indonesian was adopted as a national language.
On the other hand, Portugal is so far away and is integrated in the European Community, that our leaders understood, there was no risk of being colonized. You should also aknowledge that the behavior of Portugal towards Timor-Leste is in no way related to that of a colonizing power. On the contrary. Your statement could be understood as offensive by the portuguese people that spend so much money of their taxes to help Timor-Leste.
Many timoreese don´t speak portuguese for several reasons:
1. In XVIII century, the Jesuit priests that had setup many schools in Timor were sent away by the King of Portugal. So for many years there were no schools in Timor. Even in Portugal almost all schools were from the church at that time.
2. As a small and poor country, Portugal didn't have the resources to setup schools everywhere. Only in 1970s the school system in Timor started to reach out to the sub distrits.
3. The indonesian invaders prohibited the speaking od portuguese, apreended all books and music records they could find in portuguese to produce accelerated assimilation from the population. then they sent in thousands of teachers from Java and other islands to make us speak bahasa indonesian.
If you are a supporter of a independent timo-Leste, you must insist on speaking tétum and portuguese. That way we will ensure that in the future, we remain a different people from our neighbours. Not assimilated by them.
Official admits mistakes in Timor
The Australian
Stephen Fitzpatrick, Jakarta correspondent
10aug06
ONE of Indonesia's most senior officials has admitted that his country was directly responsible for failing to stop the murderous chaos that accompanied its withdrawal from East Timor in 1998.
Dino Patti Djalal, a senior Foreign Ministry staffer at the time, said the withdrawal was conducted in an "irrational" manner and that Jakarta never displayed the "heart and will to rein in" Indonesian-backed militia groups who slaughtered thousands after East Timor's independence referendum in 1999.
Speaking at the launch of an analysis of the period by former foreign minister Ali Alatas, Mr Djalal - now President Susilo Bambang Yudhoyono's official spokesman - made an impassioned plea for Indonesia to learn from its mistakes in East Timor.
He said that if those lessons were not learned "by political officials and security officials, it will not be possible to solve the problems of Aceh, Poso and Papua" - all regions that have experienced extreme ethnic and nationalist revolt. Aceh has recently come under a new autonomy law after a decades-long independence struggle.
Launching his book, The Pebble in the Shoe: The Diplomatic Struggle for East Timor, Mr Alatas claimed that the Suharto regime's 24-year occupation of the tiny country had been more benign than was generally recognised and that it was Suharto's erratic successor, BJ Habibie, who was responsible for the poor decisions.
Speaking from the floor during a question-and-answer session afterwards, Mr Djalal went further, saying Indonesia had misruled East Timor but laying the blame for the chaos that accompanied its withdrawal squarely at Dr Habibie's feet.
Dr Habibie, who had replaced the dictator Suharto in 1998, responded petulantly to a letter from John Howard at the end of the same year suggesting an autonomy option for East Timor. His offer of a referendum proposing independence or integration with Indonesia was made in haste and without regard to "the situation on the ground", Mr Djalal said.
"When you sent me to East Timor to assess the situation (in 1999), it was clear that the people were not ready there, they did not know the concept (of independence)," Mr Djalal told his former boss, Mr Alatas.
"I have spent many sleepless nights thinking about this because we put a timetable straitjacket on the referendum and all because BJ Habibie wanted to take the result to the MPR (Indonesia's upper house of parliament). It was not rational.
"We thought we could just splash lots of money about and that would signify something. We were wrong. East Timor became a police state, we were bribing people we thought were loyal to us, and doing horrible things to people we thought were not loyal to us."
Dr Habibie's eccentric and unpredictable rule has been criticised from outside Indonesia but last night's statements were among the strongest to have been made at official levels in Jakarta.
Mr Djalal's assessment was backed last night by a one-time senior Suharto administration figure, former industry minister Hartato, who said from the floor that the occupation of East Timor was "still an extremely important problem for Indonesia" and that it "must become an issue of extreme introspection for us -- I very much agree with what the young man has said".
Mr Alatas responded to Mr Djalal's comments by agreeing that Indonesia must learn from its East Timor mistakes and be careful "not to disregard our problems in the regions, such as in Aceh and Papua".
Former ambassador to Australia Sabam Siagian, unlike Mr Djalal an official speaker at last night's launch, warned that there was still an overwhelmingly Java-centric approach to the way Indonesia's outer islands were administered, something that had contributed to the disaster of East Timor and could continue to create problems.
O Parlamento de Timor-Leste aprova atrasado Orçamento de 315 Milhões
Tradução da Margarida:
TODAYonline
Quarta-feira • Agosto 9, 2006
O Parlamento de Timor-Leste aprovou o Orçamento do ano fiscal 2006-7, o maior de sempre da jovem nação, de 315 milhões de dólares, depois de um atraso causado pela violência e levantamento político em Maio.
O ano fiscal de Timor-Leste começou em 1 de Julho, dias depois da saída de Mari Alkatiri do posto de primeiro-ministro na vigília do desassossego mortal despoletado pela demissão de cerca de 600 soldados que desertaram queixando-se de discriminação.
O laureado do Nobel da paz José Ramos-Horta foi nomeado para o substituir no mês passado e lidera um governo que governará até às eleições em Maio do próximo ano.
Ramos-Horta já apresentou o programa do governo no parlamento, que foca na estimulação da economia da mais pobre nação Asiática através de projectos de infra-estruturas.
Sessenta e seis membros do parlamento de 88 lugares votaram a favor do orçamento, que é 121 por cento mais elevado do que o do ano passado. Dois votaram contra.
O governo também conta com 100 milhões de dólares providenciados por dadores internacionais, um aumento de 300 por cento sobre 2005-6.
"Com 66 votos a favor, dois contra e zero abstenções, foi um verdadeiro, bom processo e o primeiro-ministro já disse que o governo se compromete a implementar este orçamento," disse aos repórteres o Vice primeiro-ministro Rui Araújo.
Nas despesas, 122 milhões serão para bens e serviços e 120 milhões para desenvolvimento, disse uma declaração do governo.
Ramos-Horta planeia uma reunião com os responsáveis por todos os distritos e sub-distritos no fim de Agosto para discutir o lançamento rápido da economia.
A economia de Timor-Leste subiu 2.3 por cento no ano passado, de uns 0.4 por cento em 2004. Cerca de 40 por cento da população vive abaixo da linha de pobreza de 55 cêntimos por dia, de acordo com os números das Nações Unidas.
Apesar dos milhões de dólares esperados das suas ricas reservas de petróleo e gás nos próximas anos, a ONU tem avisado que esse rendimento é incerto e que o país continua a necessitar de apoio financeiro de dadores.
A violência de Maio deixou pelo menos 21 pessoas mortas e forçou 150,000 a fugir das suas casas. Os deslocados mantêm-se nos campos, demasiado assustados para regressarem a casa apesar da presença de algumas 3,000 tropas internacionais na nação.
Foi o pior desassossego a atingir Timor-Leste desde que ganhou a independência em 2002, depois de um voto em 1999 de ruptura com a vizinha Indonésia que o governou durante 24 anos. — AFP
Reunião quinta-feira do Conselho de Segurança
Washington, 09 Ago (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se quinta-feira para efectuar "consultas" sobre a situação em Timor-Leste e analisar propostas para uma nova e reforçada missão da ONU, disseram hoje fontes na ONU.
O mandato da actual missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) termina a 20 de Agosto próximo.
O aspecto militar e policial da nova missão deverá ser o principal tópico em discussão, disseram as fontes.
A oposição de alguns dos membros do Conselho de Segurança deverá retirar à nova missão a componente militar como inicialmente desejado pelo governo timorense.
O primeiro-ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta, afirmou terça-feira que uma força policial de 1.600 membros será enviada para o país, ao abrigo da nova missão, confirmando assim o compromisso de se enviar uma força policial "robusta" para o território mas não uma força militar.
Na reunião, o Conselho de Segurança deverá também começar a analisar um relatório do Secretário-geral, Kofi Annan, que contém propostas para uma nova missão da ONU e cujos pormenores ainda não foram divulgados.
Fontes na ONU disseram que sendo a reunião de quinta-feira apenas de "consultas" não se deve esperar qualquer decisão sobre o assunto.
Na próxima semana, o Conselho de Segurança tem agendado mais duas reuniões sobre Timor-Leste: a primeira para um debate geral sobre a situação e a segunda para aprovação de uma resolução.
É provável que um novo mandato venha também a incluir as recomendações feitas na semana passada por Annan para o estabelecimento de um programa internacional de ajuda às vítimas de crimes de guerra cometidos em 1999 em Timor-Leste.
Annan propôs no relatório o estabelecimento de "fundo de solidariedade" baseado em contribuições voluntárias de Estados membros "para financiar um programa de restauração comunitária e um programa de justiça em Timor-Leste".
O Secretário-geral da ONU propôs ainda um outro "programa de restauração comunitária" para "apoiar os timorenses e em parceria com organizações da sociedade civil" fornecer diversos tipos de ajuda às vítimas dos crimes cometidos em 1999.
JP.
GNR will stay in TL + Only President Xanana can stop GNR mission in TL
GNR will stay in TL + Only President Xanana can stop GNR mission in TL
In response to the statement of the National Front for Justice and Peace (NFJP) which had asked GNR to stop their mission in Timor-Leste, Minister of Interior Alcino Barris said that the GNR will stay in Timor-Leste to maintain security and protect Timorese people. “All international troops are here to protect us and paid by their own governments so don’t create rumours that the GNR and Australian troops are not showing impartiality” said Barris.
MP from PD party, Rui Menezes told the media that only President Xanana can bring an end to the GNR mission in Timor-Leste. Regarding NFJP’s demands, Menezes said that Timor-Leste is a free and democratic country so people have the right to express their feelings but that does not mean they can act on everything they want MP from PD party, Rui Menezes told the media that only President Xanana can bring an end to the GNR mission in Timor-Leste. (DN, STL)
