sexta-feira, julho 27, 2007

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "Tudo em banho-maria...":

Se os partidos não chegarem a acordo antes de o novo parlamento reunir penso que o senhor Presidente da República devia convidar o partido mais votado a formar governo: a FRETILIN. O governo toma posse e nos termos da constituição submete o seu programa ao parlamento. Então aí das duas uma: ou o programa do governo é aprovado (e pode passar pois deputados da oposição podem ou abster-se ou ausentar-se da sala no momento da votação desde que isso não comprometa o quorum de votação) ou não é aprovado. Se for aprovado temos governo. Se não for aprovado o governo empossado tem ainda, nos termos da constituição, outra chance de proceder aos ajustes que se mostrem necessários para obter o apoio do parlamento. Se em segunda votação o programa do governo voltar a não ser aprovado o governo cai. E então o Presidente da República tem duas hipóteses: ou procura uma solução no quadro parlamentar existente, convidando o segundo partido mais votado (o CNRT) a formar Governo, ou convoca novas eleições.
Seguindo este procedimento ninguém se pode zangar. A FRETILIN porque se não conseguir que o programa do seu governo seja aprovado só pode queixar-se de si própria, que não terá conseguido obter no parlamento os apoios necessários a essa aprovação. O CNRT que se o programa do governo da FRETILIN for aprovado não poderá queixar-se de o mesmo o ter sido não obstante a FRETILIN ter apenas maioria relativa no parlamento.
Respeitando a Constituição e os procedimentos nela estabelecidos tudo se resolverá em paz. É essa a vantagem do estado de direito. Saiba o senhor Presidente ser sensato e prudente e tudo se resolverá!
Poderá argumentar-se que o cumprimento de tais procedimentos vai levar tempo e prolongar o impasse político em que o país se encontra. A perda de tempo que agora ocorrer para se cumprirem os procedimentos que a constituição impõe fará ganhar tempo e energias lá à frente quando a crise for superada pela política e não na rua.

Boa sorte Timor Leste!

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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