quarta-feira, setembro 06, 2006

Church, NGOs discuss Draft Proposals for Election Law

September 6,2006
Indian Catholic

BAUCAU, East Timor (UCAN) -- The Catholic Church in East Timor has cooperated with volunteer organizations to facilitate discussion of proposals for running the country's first general election as an independent nation.



Thirty participants from political parties, church organizations, members of parliament, district administrations and civil society attended the Aug. 23 discussion in Baucau, 120 kilometers east of Dili.

The meeting was organized by Baucau diocese's Commission for Peace and Justice in conjunction with East Timor People's Action, an NGO that monitors and analyzes government policies, CAUCUS, a local organization dealing with civic education, and FONTIL, the East Timor NGO forum.

East Timor is scheduled to hold a parliamentary election in the middle of next year. Voters will vote for a party, and representation in the single house of parliament will be based on the percentage of the vote a party wins, the actual representatives chosen in accordance with the party's prepared list of candidates. People also will vote for a president.

However, there is no law to regulate the electoral process. The current government was elected in U.N.-supervised elections on Aug. 30, 2001, nine months before East Timor achieved full independence on May 20, 2002.

Two draft electoral laws have been put forward, one by the ruling Fretilin party and the other by the opposition parties. Fretilin's draft has 14 pages with eight chapters and 77 sections, while the opposition draft runs 31 pages with six chapters and 67 sections.

Joao Goncalves, a member of parliament from the opposition Social Democrat Party, told discussion participants that one of the main differences in the drafts is the gender makeup of the legislative assembly.

"Fretilin wants at least one woman in the first five candidates (on the party list), without insisting on more women candidates. The opposition wants at least one woman among every five candidates," he told UCA News Aug 29.

Goncalves also objects to the Fretilin proposal of a 5 percent threshold, according to which a party that gets less than 5 percent of the total vote would not be entitled to any parliamentary seats. Based on his estimate of 400,000 votes to be cast, a party would need 20,000 votes to be in parliament. This would make it "very difficult for small parties to have even one representative in the parliament," he said. "What we want is proportional representation in parliament."

Cipriana Pereira, a Fretilin member of parliament, defended her party's draft. Nevertheless, she described the discussion as an initial way for various organizations and society in general to offer opinions and suggestions about the draft laws. Regarding the Fretilin draft, she said "there are some sections that could be altered, but some cannot.

Father Deonisio Sarmento, coordinator of the youth ministry in Baucau, raised a concern about where the ballots would be counted. The draft from Fretilin calls for all votes cast within a district to be transported to the district capital and counted there, while the opposition's draft says votes should be counted immediately after balloting to avoid manipulation.

Father Sarmento spoke in favor of votes being counted in the presence of voters and observers just after the balloting.

Like Pereira, the priest affirmed that discussions like the one in Baucau could help find alternatives that are acceptable to all. The Church and civic groups also have concerns about the law's implementation, he said, maintaining that the most important thing is that it should be just and transparent.

Cecilio Caminha Freitas of East Timor People's Action told UCA News it was important to involve the Church since it has a lot of influence in society. Catholics form more than 90 percent of East Timor's 1 million people.

Albino da Silva Savier, a representative of former guerrillas who fought for independence from Indonesia, saw the discussion as a good opportunity for political leaders to hear what people at the grassroots level had to say.

"I'm very happy to be involved in such a discussion. This is such a good thing for this country," he told UCA News Aug. 23.

Communal division and tension in East Timorese society were revealed recently during several weeks of clashes, looting and arson in which at least 20 people died and 100,000 were displaced. The violence began after former prime minister Mari Alkatiri dismissed roughly a third of the army. The dismissed soldiers were from the eastern part of the county and had complained of systematic bias against them in the military. Alkatiri resigned under pressure on June 26.

The U.N. Security Council on Aug. 25 authorized a mission of 1,600 international police and 34 military liaison officers to help stabilize the fledgling country ahead of the presidential and parliamentary elections.

East Timor law requires that parliament have a minimum of 52 and a maximum of 65 seats, with members elected by popular vote to five-year terms. However, for its first term of office, parliament was composed of 88 members on an exceptional basis.

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18 comentários:

Anónimo disse...

Deve ser super interessante mas falta o texto do artigo...

Anónimo disse...

Deve ser super interessante mas falta o texto do artigo...

Anónimo disse...

E o que está a fazer a Igreja para ajudar o governo a resolver o problema dos deslocados?!

Não seria esta a àrea da sua competência?!

Não seriam as questões humanitárias e o sofrimento do povo que deveriam preocupar em primeiro lugar a Igreja?!

Também convidaram os representantes das outras religiões para a discussão da lei eleitoral?!

E já agora, a Constituição timorense não diz que o Estado é laico?!

A legislação não compete ao parlamento e ao executivo?!

Valha-nos Deus ainda vamos ver o Presidente do Parlamento a rezar missa e o Bispo de Baucau a presidir as sessões parlamentares!

Anónimo disse...

Tradução:
Igreja, ONG’s discutem propostas de Lei Eleitoral
Setembro 6,2006
Indian Catholic

BAUCAU, Timor-Leste (UCAN) – A Igreja Católica em Timor-Leste tem cooperado com organizações voluntárias para facilitar a discussão de propostas para as primeiras eleições gerais do país como nação independente.

Trinta participantes de partidos políticos, organizações da igreja, membros do parlamento, administrações do distrito e da sociedade civil participaram em 23 de Agosto numa discussão em Baucau, 120 kilometros a leste de Dili.

O encontro foi organizado pela Comissão para a Paz e Justiça da diocese de Baucau em conjunto com a People's Action de Timor-Leste, uma ONG que monitoriza e analisa políticas do governo, CAUCUS, uma organização local que lida com a educação cívica e FONTIL, a ONG fórum de Timor-Leste.

Está previsto que realizem eleições parlamentares no meio do próximo ano em Timor-Leste. Os eleitores votarão num partido e a representação no parlamento será com base na percentagem do voto que cada partido ganhar, os actuais representantes são escolhidos de acordo com a lista de candidatos apresentados pelos partidos. As pessoas também votarão por um presidente.

Contudo, não há lei para regular o processo eleitoral. O governo corrente foi eleito em eleições supervisionadas pela ONU em 30 de Agosto de 2001, nove meses antes de Timor-Leste ter adquirido a independência em 20 de Maio de 2002.

Foram apresentadas duas propostas de lei eleitoral, uma pela Fretilin e a outra por partidos da oposição. A proposta da Fretilin tem 14 páginas com oito capítulos e 77 secções, enquanto a da oposição tem 31 páginas com 6 capítulos e 67 secções.

João Gonçalves, um membro do parlamento do PSD, disse aos participantes da discussão que uma das principais diferenças é a proposta de género da assembleia legislativa.

"A Fretilin quer pelo menos uma mulher nos primeiros cinco candidatos (na lista do partido), sem insistir em mais candidatos mulheres. A oposição quer pelo menos uma mulher em cada cinco candidatos," disse à UCA News Aug 29.

Gonçalves também tem objecções à proposta da Fretilin de cinco por cento de percentual mínimo, de acordo com o qual um partido que obtivesse menos de 5 por cento do total do voto não seria intitulada a ter qualquer assento parlamentar. Com base num total de 400,000 votos, um partido precisava de ter 20,000 votos para estar no parlamento. Isto tornaria "muito difícil aos pequenos partidos terem sequer um representante no parlamento," disse. "O que queremos é representação proporcional no parlamento."

Cipriana Pereira, um membro da Fretilin no parlamento, defendeu a proposta do seu partido. No entanto, descreveu a discussão como um modo inicial para as várias organizações e a sociedade em geral darem opiniões e sugestões sobre a proposta de lei. Sobre a proposta da Fretilin, disse "há secções que podem ser alteradas, mas outras não.

O padre Deonisio Sarmento, coordenador do ministério da juventude em Baucau, levantou uma preocupação sobre aonde seriam contados os votos. A proposta da Fretilin considera o transporte dos votos dum distrito para a capital do distrito e a contagem lá, enquanto a da oposição diz que os votos devem ser contados imediatamente para evitar a manipulação.

O padre Sarmento defendeu a contagem dos votos na presença dos eleitores e observadores logo depois da votação.

Tal como Pereira, o padre afirmou que discussões como as de Baucau podiam ajudar a encontrar alternativas aceitáveis para todos. A Igreja e os grupos cívicos têm também preocupações com a implementação da lei, disse, mantendo que o mais importante é que (o processo) deve ser justo e transparente.

Cecilio Caminha Freitas da People's Action de Timor-Leste disse à UCA News que era importante envolver a Igreja porque tem muita influência na sociedade. Os católicos são mais de 90 por cento de 1 milhão de pessoas de Timor-Leste.

Albino da Silva Savier, um representante da antiga guerrilha que lutou pela independência da Indonésia, viu a discussão como uma boa oportunidade para os líderes políticos ouvirem o que as pessoas das bases pensam.

"Estou feliz por estar envolvido em tal discussão. É uma coisa boa para este país," disse à UCA News Aug. 23.

Divisões comunais e tensões na sociedade Timorense foram recentemente reveladas durante semanas de confrontos, pilhagens e fogos postos nas quais pelo menos morreram 20 pessoas e 100,000 foram deslocadas. A violência começou depois do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri ter demitido cerca de um terço das forças armadas. Os soldados demitidos eram do oeste do país e tinham-se queixado de discriminação sistemática contra eles nas forces armadas. Alkatiri resignou debaixo de pressão em 26 de Junho.

O Conselho de Segurança da ONU em 25 de Agosto autorizou uma missão de 1,600 polícias internacionais e 34 oficiais de ligação militar para ajudar a estabilizar a jovem nação antes das eleições presidenciais e parlamentares.

A lei de Timor-Leste requer que o parlamento tenha um mínimo de 52 e um máximo de 65 lugares, com membros eleitos por voto popular para um mandato de cinco anos. Contudo, no primeiro termo, o parlamento foi composto por 88 numa base excepcional.

Anónimo disse...

Isto deve ser a anedota do ano! A Igreja involvida neste processo? Valha-me Santa Catarina!

Anónimo disse...

A realidade demonstra a incapacidade dos membros parlamentares e politicos deste pais. Visto que as futuras actividades eleitorais ira afetar o viver do povo timorense, entao a igreja tem de ser involvida para identificar e dar a suas opinioes sobre as leis eleitorais propostos. Pelo menos para minimzar o mal...

Anónimo disse...

Malvado, a existancia da igreja no mundo e para servir a comunidade. Para que todos possam viver em paz. Nao tem interesse nenhum. Muito menos para liderar este pais e muito menos ainda este incompetente parlamento.

Anónimo disse...

"E o que está a fazer a Igreja para ajudar o governo a resolver o problema dos deslocados?!

Não seria esta a àrea da sua competência?"

Desde quando é competência da igreja ajudar governos a resolver problemas de deslocados, ainda por cima, criados pelo próprio governo.

Ainda bem que a Igreja está a envolver-se na procura de soluções.

Se há alguém neste momento que tem uma percepção real dos problemas, que tem informações correctas do que se está a passar, é a Igreja e os seus clérigos. Pela simples razão que estão espalhados por todo o lado e é com eles que muitos timorenses desabafam o que sentem e o que sabem.
Como já se passava durante a luta contra o ocupante.

Por isso, tornar a cometer a asneira de afastar a Igreja do processo de consolidação da democracia, numa tentativa bacoca de minorar a sua importância para o povo de Timor, é simplesmente idiota e suicida.

Não tenho dúvidas que a Igreja apenas pretende dar voz a quem não a tem, e por isso Alkatiri, assim que pode, tratou de tentar diminui-la.

A Igreja de Timor, até pela sua participação na resistência ao ocupante é uma força social demasiado valiosa para ser "enxotada", quando já não interessa. Não perceber isto, ou pensar que se pode simplesmente ignorá-la foi o erro político do núcleo Maputista da FRETILIN.

Até pelo número de católicos, deviam ter percebido que a base eleitoral da própria FRETILIN ouve com atenção o que a Igreja diz.

Quiseram seguir a doutrina Marxista de calar a Igreja (ópio do povo), e saíu o tiro pela culatra.

Aprendam com os erros.

Anónimo disse...

Timor tem 90% de catolicos actualmemte, a maioria se baptizou no tempo da ocupacao indonesia, porque era obrigatoria, de acordo com a lei indonesia, pertencer a uma das cinco religioes autorizadas. Mas apenas cerca de 20% sao praticantes. Durante a administracao portuguesa, durante 450 anos,tivemos apenas pouco mais de 200 mil baptizados em 1975 representando 30%.
Actualmente alguns vao a missa todos os domingos mas a maioria dos Timorenses prefere ir ao bazar, para comprar e vender produtos. Assim eh em Dili como no interior. A maioria dos Timorense vive no interior e em locais e aldeias isoladas e o unico dia da semana que vem as vilas eh para se divertir, encontrar amigos, comercializar. Essa maioria nao ve padre nenhum na sua aldeia. Os padres timorenses nao teem por habito visitar pessoas nas aldeias, nao contacta os pobres e os necessitados, por isso nao se pode esperar que agora ajudem em alguma coisa.

Anónimo disse...

Como os padres nao teem por habito visitar aldeias para acompanhar a vidad dos mais pobres, nao pode sentior as dificuldades que eles enfretam e sentem; nao pode dar conselhos, nao evagngeliza, nao transmite os valores cristaos, nao educa porque educacao nao nao e so ter escolas geriadas por padres, Dai a razao da existencia de grupos de milicias e gangs constituidos por jovens baptizados catolicamente e facilmente manipulados para a violencia tanto no tempo da indonesia em 99 como actualmente. Eh doloroso mas esta eh a realidade.

Anónimo disse...

Não se enganem. A Igreja pode movimentar muita gente. Mais que qualquer força política.

Anónimo disse...

Ha muitos treinadores de bancada que ainda nao percebem o papel que a Igreja tem em Timor. So pelo simples facto de que a primeira presenca portuguesa em Timor foi de natureza evangelica da Igreja e que qualquer coisa que se pudesse assemelhar a uma administracao civil do territorio so chegou muitissimo depois ja da para perceber isso.

O proprio Mari sabia e sabe disso mas optou por tentar minimizar esse papel para sua grande infelicidade.

Anónimo disse...

"O proprio Mari sabia e sabe disso mas optou por tentar minimizar esse papel para sua grande infelicidade."

Não tentou minimizar, hostilizou frontalmente a Igreja.

Quis reduzi-la ao papel de provedora de serviços sociais que o estado não se preocupou em assegurar.

Anónimo disse...

Membro Parlamento Joao Gonsalves ho Leandro Isac, ida Ulun Parabola , ida ibum kakehe. Lia fuan sai mai ne hanessa anim deit. Issin la iha, messak lia fua fuan mamuk. Sira nain rua hatene mak kassa ossan deit. Leandro hadomi ossan liu fali nia fen e Joao Gonsalves hakarak hassai vantagem deit hussi ita nia rain. Nia ho nia familia fa'an rai iha Taibessi agora fa'an tan kintal Mascarenhas. Uluk fa'an tiha ona, agora hadau fila fali atu fa'an tan dala ida afoin lori halai ossan ba moris diak iha rai liur.

Anónimo disse...

QUerem menosprezar o papel da igreja, dos Bispos, Padres e outros religiosos? Facam-no abertamente, cara a cara. Nao usem a tctica do bate e foge. Quem nao deve nao teme, Saiam a rua abertamente e pode ser que a Fretilin acabe de vez.

Anónimo disse...

Creio que em Timor ninguem esta contra as Igrejas e os nossos Uma Luliks, antes pelo contrario. Sou catolico, tenho fe crista mas acredito tambem nos nossos Uma Luliks como a esmagadora maioria do Povo batizado deste pais. O que se quer e que os padres dediquem um pouco mais do seu tempo aos pobres e necessitados, ter maior contacto com as pessoas e nao ficar encolhido nas paroquias esperando os domingos para botar homilias as vezes inflamadas. Os padres deviam aproveitar estas ocasioes, tanto durante a homilia como nas visitas que devem fazer, tambem para transmitirem valores do civismo, o respeito pelos bens materiais que sao comuns a todos, aceitar o proximo respeitando as diferencas, etc, que sao essenciais para edificacao de uma sociedade tolerante e respeitadora. Lembro-me que os padres mais antigos faziam isso no tempo portugues, porque e que hoje nao se faz o mesmo!
Creio que e fundamental todos nos assunirmos a necessidade de nao atacarmo-nos por tudo e por nada! Durante o tempo da ocupacao indonesia todos nos atacavamos, contestavamos tudo o que o ocupante dizia ou fazia, so nao nos opunhamos aos bilhetes de aviao que nos ofereciam para passear ate Bali ou Jakarta! Em democracia contesta-se o que esta mal pensado ou mal feito e sugerindo melhores solucoes, mas tambem e necessario reconhecer o que esta bem pensado e bem feito! Vamos TODOS dar as maos para construirmos a nossa nacao, defender os nossos interesses como pais soberano, aceitarmos uns aos outros respeitando as diferencas. Construir um pais e tarefa de TODOS sem excepcao! A paz , a harmonia e o bem estar dependem de nos mesmos!

Anónimo disse...

Essa coisa de os padres ajudar os pobres, etc etc, e muito antiga!
Agora sao os pobres e que ajudam os padres! E so perguntar quanto e que fica no bornal depois de cada missa!
Ze Cinico

Anónimo disse...

Ja se esperava. O comunistoide parvalhao do Ze Cinico, quando e para falar mal anonimamente aparece logo. Acabara por morrer amargurado porque ninguem lhe da atencao. Pudera, so diz asneiras.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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