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Manifestantes anti-Mari Alkatiri entraram em Díli

Díli, 07 Fev (Lusa) - Cerca de 2500 pessoas, transportadas em mais de 50 camiões, entraram às 19:00 (10:00 em Lisboa) em Díli, capital de Timor-Leste, entoando palavras de ordem contra o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.

A manifestação, proveniente de Liquiçá (a 36 km a oeste de Díli), protesta contra o arquivamento do processo-crime que envolvia Mari Alkatiri, por alegada distribuição de armas a civis, e apoia a principal testemunha do processo, Vicente Rai Los.

Os manifestantes entraram na avenida principal de Díli, sem terem qualquer resistência e foram aplaudidos por uma multidão de populares que ali se concentraram.

As forças internacionais que garantem a segurança no território estão ainda a decidir formas de actuação, segundo apurou a Lusa em Díli.

A marcha entrou na capital timorense já de noite, estando os manifestantes concentrados diante da embaixada australiana.

PRM/LAS Lusa/Fim

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Manifestação chefiada por Rai Los desviada de centro de Díli

Díli, 07 Fev (Lusa) - Uma manifestação com cerca de 2500 pessoas contra o ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, foi hoje afastada do centro de Díli, pela intervenção das forças policiais da ONU.

Os manifestantes, transportados desde Liquiçá (a 36 km de Díli) por mais de 50 camiões, são chefiados por Vicente Rai Los, a principal testemunha do processo contra Mari Alkatiri, entretanto arquivado.

O arquivamento do processo, anunciado por Mari Alkatiri na segunda-feira, é um dos motivos desta marcha durante a qual estão a ser gritadas palavras de ordem contra o ex-primeiro-ministro.

A manifestação entrou em Díli às 19:00 (10;00 em Lisboa) por uma das avenidas principais da capital, mas pouco tempo depois foi travada pelas forças policias das Nações Unidas.

Durante as negociações, em que participaram elementos da GNR e, por banda dos manifestantes, o deputado eleito pelo PSD e agora independente Leandro Isaac, foi decidido que o desfile não iria atravessar o centro da cidade, na qual se encontram refugiados da zona leste da ilha, possíveis adversários dos homens de Rai Los.

"É uma reivindicação contra o actual governo e contra a conspiração política do actual governo", disse Isaac à Lusa, depois de revelar que a manifestação é liderada por Rai Los.

"É uma reivindicação pela justiça no seu todo", acrescentou o deputado independente, que disse que a marcha foi organizada pelo Movimento de Unidade Nacional para a Justiça.


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Timor-Leste/Presidenciais: "Se decidir avançar, avanço" - Ramos-Horta

Díli, 7 Fev (Lusa) À O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, afirmou hoje que continua em aberto a hipótese de se candidatar à Presidência da República e manifestou o desejo de ter o apoio "de todas as forças políticas.

"Se decidir avançar, avançarei", declarou hoje em Díli antes de viajar para Nova Iorque.

"Gostaria de ter o apoio de todas as forças políticas", reafirmou o chefe de governo, sublinhando que ainda não tomou a decisão de se candidatar às eleições de 9 de Abril. "Conto com Deus e com o povo", afirmou à margem da assinatura de um acordo para a conclusão da rede de emissores da televisão timorense em todos os distritos.

José Ramos-Horta não quis responder ao secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, que segunda-feira exigiu em conferência de imprensa desculpas públicas do actual primeiro-ministro e do Presidente da República, Xanana Gusmão.

"Eles sabem perfeitamente os corredores que fizeram para me forçarem a sair do governo", referiu Mari Alkatiri ao anunciar, segunda-feira, o arquivamento do processo-crime aberto contra si em Junho de 2006, por alegada entrega de armas a civis.

"Os meus actos foram todos públicos e a minha preocupação única e exclusiva foi de evitar que a crise (se) agravasse e descambasse em guerra civil", explicou hoje José Ramos-Horta antes de deixar o país para uma visita a Nova Iorque e a Berlim.

"Esforcei-me muito para o diálogo entre a Presidência da República e a direcção da Fretilin", acrescentou.

"O que eu disse na altura é que nunca acreditei que o doutor Mari Alkatiri pudesse estar implicado directa ou indirectamente nas alegações feitas" contra ele.

O gabinete do primeiro-ministro distribuiu terça-feira à imprensa uma nota com a transcrição de uma entrevista à Australian Broadcasting Corporation e um despacho da agência AFP, ambos de Julho de 2006, nos quais José Ramos-Horta afirmava a mesma incredulidade e "inexistência de provas" contra Mari Alkatiri.

José Ramos-Horta acompanhará em Nova Iorque o debate no Conselho de Segurança sobre a situação em Timor-Leste e o futuro da missão das Nações Unidas no país.

Sem outro comentário à invectiva pública de Mari Alkatiri, José Ramos-Horta explicou que nunca teve qualquer intenção de ocupar a chefia do governo, propondo até "vários nomes" para o cargo antes de aceitar liderar o II Governo Constitucional.

"Se não tivesse havido crise, não estaria aqui hoje", disse ainda o primeiro-ministro. "Abandonei a minha não-candidatura a secretário-geral das Nações Unidas, quando já tinha muitos apoios para o cargo", no Conselho de Segurança, de membros permanentes, "de políticos em Washington".

PRM Lusa/Fim

Dos leitores

Comentário sobre a sua postagem "Charges against Alkatiri dropped":

E estranho ler esta parte da noticia: "Dr Alkatiri foi alegado, por um antigo ministro do seu gabinete, ter tido um papel no desassossego que matou pelo menos 37 pessoas e viu o destacamento de tropas lideradas pelos Australianos na pequena nação que ganhou a independência da Indonésia em 1999". Basta!

Ha que clarificar que antes da chegada dos australianos eram apenas 4 vitimas mas o numero subiu em flexa quando os australianos chegaram e, principalmente, depois da resignacao do Dr Alkatiri.

Portanto, a responsabilidade da consequencia de incapacidade dos ambisiosos e da sede insaciavel pelo poder de alguns dirigentes nao devia ser atribuido ao Dr Alkatiri (37 mortos !!?????.

Foi precisamente por causa das 4 vitimas que o Governo foi acusado de nao ter a capacidade de controlo a situacao e que o governo nao fez o suficiente para evitar derramento de sangue e perdas de vida (ate pelo proprio actual PM e era Ministro Senior e MNEC no executivo liderado pelo Dr Alkatiri) mas depois de chegar ao poder fez o suficiente para ....?

Claro fez o suficiente mas para ele e para impor os interesses dos ...

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Uma dezena de nomes para suceder ao Presidente Xanana Gusmão

Público, 06/02/07

Depois de Mari Alkatiri ter dito que reúne condições para se candidatar à presidência da República, são perto de dez os nomes alvitrados para o lugar, que começa a ser disputado numa primeira volta em 9 de Abril.

Até se saber que o secretário-geral da Fretilin fora ilibado das acusações que o fizeram afastar-se da chefia do Governo, a formação política maioritária da sociedade timorense admitia avançar com o nome do seu presidente, Francisco Guterres (Lu"Olo), também presidente do Parlamento.

O comandante das Forças Armadas, brigadeiro Taur Matan-Ruak, foi uma hipótese admitida na imprensa australiana, enquanto nos próprios jornais de Timor-Leste se tem falado, entre outros, no bispo resignatário de Díli, D. Carlos Filipe Ximenes Belo.

Quinta hipótese é o actual primeiro-ministro, José Ramos-Horta. O antigo governador Mário Carrascalão - que apoia a candidatura presidencial da vice-presidente do Partido Social Democrata, Milena Pires - prefere vir posteriormente a tentar ser primeiro-ministro, mas o seu irmão João, líder da União Democrática Timorense, está na corrida à presidência.

Outras hipóteses de presidenciáveis são um antigo quadro da Fretilin, Abílio Araújo, actual líder do Partido Nacionalista Timorense (PNT), Manuel Tilman, presidente do partido KOTA, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Luís Guterrres, que em 2006 tentou arrebatar a Alkatiri a liderança da Fretilin.

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Artigo e Entrevista a RH

Ponto Final – 6/02/07 - 14:47
Ai, Timor!
Paulo A. Azevedo, enviado a Timor Leste

Os números da pobreza mostram um país de rastos. Entre o optimismo de uns e o pessimismo de outros, o retrato de Timor Leste no ano de novas eleições para as chefias do Estado e governo.

Maio de 2002. A euforia generalizada após a independência fez por momentos esquecer o martírio de décadas, o desaparecimento de milhares, os horrores vividos por todo um povo. Com a independência, a terra regressava finalmente aos legítimos donos após séculos de colonização e tudo parecia correr pelo melhor, com o apoio das Nações Unidas.


Mas a ONU saiu cedo de mais do território, assumem hoje quase todos, e aquela que prometia ser a melhor das histórias de sucesso rapidamente entrou em declínio e os avanços alcançados em várias frentes – das infra-estruturas à agricultura e educação – esbarraram na crise de Abril de 2006 da qual Timor ainda não recuperou.


Mesmo antes da crise política – ou de um tempo de todas as crises, segundo o próprio Xanana Gusmão – este pequeno país apresenta números assustadores, o que justifica o posto que ocupava o ano passado no Índex de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas - 141ª posição em 177.

O mais pobre país da Ásia vê 40 por cento da sua população viver abaixo da linha da pobreza, que está hoje nos 55 cêntimos de dólar americano por pessoa, por dia.

As condições na educação, de acordo com os estudos efectuados a que o PONTO FINAL teve acesso, e os resultados dos últimos censos (2004), apontam para uma taxa de literacia de 56,3 por cento nos homens e de 43,9 por cento nas mulheres. Em todo o país, entre 10 e 30 por cento das crianças não entra sequer na escola primária. Tanto mais preocupante quanto os números garantem que 60 por cento dos timorenses têm menos de 18 anos, o que não augura nada de bom nas gerações vindouras. E menos de metade das crianças que entram no ensino primário completam seis anos de educação. O secundário é igualmente limitado, com uma taxa de conclusão dos estudos de apenas 30 por cento.

As condições de saúde são também baixas, com a expectativa de vida a ficar-se pelos 54 anos nos homens e nos 56,6 anos nas mulheres. A maior parte da população é ainda muito vulnerável às doenças respiratórias e como se não bastassem a malária, o dengue, a tuberculose e a lepra, a população tem enorme dificuldade no acesso a cuidados de saúde – nomeadamente nos meios rurais – devido ao péssimo estado das estradas, dos transportes e das comunicações.

Segundo vários estudos, que deram um retrato muito pouco alegre, durante os dois dias em que em Díli decorreu, no fim de semana passado, uma conferência sobre a pobreza no país, chegou a confirmação de que metade da população não dispõe de acesso a água potável e 60 por cento não tem adequado saneamento, o que ajuda à propagação de doenças. Tanto mais que, na capital do país, muitas centenas de pessoas, senão milhares, continuam a viver em campos de refugiados, sem quaisquer condições, depois de terem sido obrigadas a fugir das suas casas, a maior parte das quais destruídas durante os confrontos do Verão quente do ano passado.

O desemprego, cuja média nacional subiu de 6,2 em 2001 para 8,9 continua a causar enormes dificuldades. O pior cenário verifica-se em Díli, onde a taxa de desemprego, no mesmo período, saltou dos 21 para os 27 por cento.

Apenas 24 por cento dos nascimentos são acompanhados por pessoal especializado. A juntar às fracas condições de vida, este número explica a maior taxa de mortalidade infantil de todo o Sudeste Asiático.

Optimismo e pessimismo

O retrato do país só é contrariado pela convicção de alguns políticos, nomeadamente a do primeiro-ministro José Ramos Horta (ver entrevista nestas páginas), de que o desenvolvimento está a caminho. Nomeadamente através dos mil milhões de dólares que o Estado arrecadou nos últimos dois anos do fundo do petróleo e que se prepara agora para investir.

Também o bispo da Noruega, Gunnar Stalsett, que nos últimos seis meses já veio a Timor outras tantas vezes, se mostra esperançado, apesar de consentir que o país vive hoje uma “situação dramática”.

“Sinto-me encorajado pela seriedade da resposta à crise, tanto do governo como das Nações Unidas. Nesse aspecto estou optimista de que as próximas eleições irão reflectir não apenas a crise mas também a determinação de seguir em frente numa via de sucesso”, afirmou ao PONTO FINAL.

Para o dirigente da Igreja norueguesa e enviado especial daquele país a Timor, as mudanças que estão lentamente a ocorrer na sociedade local indiciam uma melhoria, “ainda que subsista alguma ansiedade no que toca à segurança, aos distúrbios sociais especialmente entre alguns grupos de jovens. Mas creio que isso pode ser ultrapassado através do diálogo e da cooperação, e pela aplicação da lei”.

Quanto às próximas eleições, o bispo garante não ter dúvidas: “É uma oportunidade de virar uma nova página na história de Timor Leste e de fazê-lo de forma que reflicta a aprendizagem dos erros cometidos, avançando-se nos valores da democracia, da participação, da transparência e da justiça”.

Opinião quase oposta tem o padre Martinho Gusmão, que reivindica para Timor uma “descolonização cultural”, depois da saída de portugueses e indonésios. “Temos de desenvolver a consciencialização deste povo de que é ele quem tem o direito à terra, senão vivemos como bainagan (estrangeiro) na nossa própria terra”, afirmou ao PONTO FINAL.

Para Martinho Gusmão, director da Comissão Justiça e Paz, hoje em dia está em curso uma nova colonização, económica, com “mais de 60 por cento” nas mãos de australianos e indonésios. “E nós, timorenses, levamos apenas os restos que caem da mesa desta gente”, conclui em desânimo.

Ponto Final – 6/02/07 - 14:48

É a última oportunidade para Timor (entrevista de JRH)
Paulo A. Azevedo, enviado a Timor Leste

O primeiro-ministro de Timor Leste acredita que os próximos cinco anos vão ser a segunda e possivelmente a última oportunidade do país consolidar a democracia e a paz. Numa entrevista exclusiva ao PONTO FINAL, José Ramos Horta abre a porta a uma eventual candidatura à Presidência e garante que o país está pronto para investir centenas de milhões de dólares em infra-estruturas


PONTO FINAL: O que é que domina a agenda política até às próximas legislativas?


José Ramos Horta: Temos as presidenciais em primeiro lugar, a 9 de Abril e até lá temos de criar todas as condições para que haja eleições verdadeiramente livres e democráticas. Isto, não apenas no plano da segurança, que penso que Timor está em excelentes condições em todo o território. Em Díli há problemas esporádicos mas as Nações Unidas já organizaram eleições em situações cem vezes mais difíceis do que a que se vive em Díli. Mas digo mais no plano de oportunidade aos pequenos partidos de poderem deslocar-se ao interior, de terem meios logísticos e financeiros para a sua campanha, para que o povo conheça de perto os líderes. Embora cada partido já devesse ter feito isso nos últimos cinco anos mas há partidos que surgiram só agora.


Há uma lacuna grande no acesso aos media, a nossa televisão só é praticamente vista em Díli, as rádios têm pouca cobertura e a Imprensa escrita menos ainda.


É necessária uma intensa campanha de educação cívica.


E depois vamos às legislativas, que penso que serão mais intensas do que as presidenciais. Vão estar em campo mais de dez partidos, o que é salutar para a democracia mas para isso tem de haver muito civismo entre a classe política timorense. Por isso estamos a trabalhar num código de conduta que venha a ser subscrito por todos.


P: As duas eleições podem ser uma nova oportunidade, um virar de página na história recente de Timor?


J. R. H.: Exacto. Os próximos cinco anos serão a segunda e provavelmente última oportunidade para Timor Leste consolidar a paz e democracia e fazer o grande arranque no plano económico.
E isto depende muito do comportamento da classe política timorense, da elite política, de cada um de nós. Se contribuirmos todos para que as eleições decorram com total transparência e harmonia, se produzirem um resultado claro que garanta estabilidade governativa e parlamentar, creio que temos condições.


Porque ao longo destes meses de crise viajei por todo o país e a grande lição é a de que temos um povo excepcional, a esmagadora maioria não quis a violência e daí que não tenha havido uma guerra civil. Porque se o povo fosse violento e guerreiro como se diz teríamos tido uma guerra civil sem parar até hoje, mesmo com intervenção internacional.

P: Os analistas internacionais aqui em Timor têm dito que é preciso actuar agora, rápida e eficazmente. Mas há também a sensação de que escasseia alguma massa crítica, nomeadamente na estrutura política do país?


J. R. H.: Temos tido mais de dez partidos na liça nos últimos cinco anos, não temos tido falta de políticos e de politiqueiros nem de intelectuais, embora eu também ache que os partidos políticos precisam de mais apoio, mais educação, mais meios. Tenho defendido que o apoio não deve ser apenas material, com cartazes e computadores mas também algum dinheiro de forma a poderem empregar pessoas. A maioria dos partidos não tem dinheiro. A Fretilin tem dinheiro, não muito, obviamente, é um partido organizado ao longo de 30 anos, tem grande base de apoio e muitos amigos fora de Timor Leste, portanto está à partida em posição de muita vantagem em relação a todos os outros.


P: Vai aproveitar esta entrevista para anunciar formalmente a sua candidatura às presidenciais?


J. R. H.: Bom, a sua pergunta pressupõe que eu já tenha decidido candidatar-me. Eu continuo a hesitar muito. Se surgirem outros candidatos melhores e se o povo ficar satisfeito com essas candidaturas eu não avanço. Tomarei uma decisão mais lá para o prazo limite da entrada das candidaturas. Até lá vou continuar a aconselhar-me junto de pessoas amigas, a consultar a Igreja, o presidente Xanana, os partidos políticos para ver se podem surgir outros nomes consensuais.


Eu estou a encorajar outros nomes, a doutora Ana Pessoa, ministra da Administração Estatal; encorajei o general Taur Matan Ruak mas que já me veio dizer que não; o engenheiro Estanislau da Silva, meu vice-primeiro-ministro e o próprio presidente do Parlamento Nacional, Lu Olo.
Se eu me candidatar e perder será um alívio porque pelo menos cumpri com a minha consciência de que me devo oferecer para a chefia do Estado. Se eu me candidatar e for eleito, levarei as funções com muita seriedade porque este povo merece, o país necessita, não tenho dificuldades porque conheço meio mundo, falo com todos os partidos e dou-me bem com todos, conheço o país de lés a lés. Portanto, não tenho grandes dificuldades para o exercício das funções.


P: Preocupa-o o facto de Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin já ter dito que não concorda com as datas previstas paras as legislativas e que em última análise, senão aceitar as explicações do presidente Xanana, avança para o Tribunal de Recurso?


J. R. H.: Bom, cada um de nós pode fazer uma interpretação demasiado rígida ou académica da Constituição ainda que seja o Tribunal de Recurso quem tem competência para o fazer com neutralidade. E eu creio que não é necessário chegarmos até aí, tenho conversado com o doutor Mari Alkatiri e com o resto da liderança da Fretilin, sei que já houve um encontro entre o senhor Presidente da República e o presidente e o secretário-geral do partido, que decorreu em ambiente frutuoso, por isso creio que entre o PR e os partidos políticos e em particular o partido maioritário, pode haver uma solução de compromisso que respeitando o espírito da Constituição possa ser flexível quanto à realização das Legislativas.


P: O bispo da Noruega avisou que o petróleo pode ser uma bênção mas pode também ser uma maldição, dando o exemplo de outros países como Angola, Nigéria, Venezuela. Numa altura em que Timor Leste ainda dispõe de cinco blocos offshore livres e se prepara para concursos internacionais nos blocos de gás e petróleo em terra, qual é a estratégia do governo para esta fonte de riqueza?


J. R. H.: Sabemos que o petróleo não resolve as questões de subdesenvolvimento e da pobreza, é preciso é saber investir o dinheiro que vem do petróleo e do gás em infra-estruturas que são indispensáveis para o desenvolvimento da economia e que ao mesmo tempo crie empregos aos milhares e reduza a pobreza.


Vamos investir centenas de milhões de dólares nos próximos anos em estradas, estamos em negociações com o fundo do Kuweit, com o Millenium Challenge Count para centenas de quilómetros de estradas de duas vias e outras secundárias que vão criar milhares de postos de emprego nos próximos anos.


Estamos em negociações com outros investidores para hotéis, alguns vão já começar este ano. Portanto, o importante é não fazermos como Salazar, que guardava o dinheiro debaixo da cama e os mais de mil milhões de dólares [americanos] de que dispomos hoje, em apenas dois anos do fundo do petróleo, que sejam investidos com audácia, aceitando riscos necessários para o país poder arrancar.


P: E para quando a entrada de Timor Leste enquanto membro de pleno direito na ASEAN?


J. R. H.: Eu quero apostar para daqui a cinco anos. Em que função estiver, depois de Maio, estarei activamente ligado à preparação de Timor Leste para a entrada na ASEAN. É de suma importância para o nosso país.

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Jaime Magalhães, vai visitar o contingente da GNR que se encontra em Timor-Leste

Diário Digital / Lusa
06-02-2007 13:43:39

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Jaime Magalhães, vai visitar o contingente da GNR que se encontra em Timor-Leste entre 14 e 16 de Fevereiro, anunciou hoje fonte do ministério.

«O principal objectivo da viagem é visitar os elementos da GNR que se e ncontram no território no âmbito da missão das Nações Unidas», disse fonte do gabinete de imprensa do ministério da Administração Interna, admitindo que poderá ser abordado o pedido da ONU para o envio de mais forças policiais portuguesas.

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna vai acompanhado do Comandante Geral da GNR, Mourato Nunes.

Portugal mantém actualmente em Timor-leste uma força da GNR, com cerca de 140 elementos, posteriormente integrada na Polícia das Nações Unidas (UNPOL).

Além de contactos com várias autoridades timorenses, Jaime Magalhães vai ainda encontrar-se com o representante do secretário-geral das Nações Unidas no território.

O anúncio desta medida surge um dia depois de o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ter proposto o prolongamento da missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT) por mais 12 meses e o estacionamento de mais uma unidade policial portuguesa em Dili.

Em resposta a esta eventualidade, fonte do Ministério da Administração Interna disse à Lusa que «se houver um pedido formal das Nações Unidas (para o envio de uma nova unidade policial), Portugal não deixará de o analisar».

Esta fonte referiu-se ainda ao facto de Portugal estar «muito desagradado com a forma como as Nações Unidas têm gerido a presença da GNR no território».

«Primeiro, porque ainda não foi possível assinar o acordo entre as Nações Unidas e Portugal em relação à presença da GNR no território», desde Junho de 2006, referiu.

A mesma fonte lembrou que apesar de as Nações Unidas terem «obrigado» os primeiros elementos da GNR a permanecerem no território seis meses, mais dois que o previsto, «Portugal ainda não foi ressarcido pelas Nações Unidas».

As Nações Unidas ainda «não pagaram nenhuma despesa» correspondente à integração da GNR em Timor-Leste no seio da ONU, referiu a fonte, acrescentando que compete à organização pagar 60% das despesas da presença portuguesa no território.

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ONU disposta a ficar mais um ano em Timor-Leste

Público
7.02.2007

A situação da segurança continua volátil em Timor-Leste e o clima político está constantemente a mudar, declarou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, num relatório enviado ao Conselho de Segurança e ontem conhecido. Tendo em conta esses factos, recomendou que a missão da ONU naquela antiga colónia portuguesa (Unmit) seja prorrogada por mais um ano.

“Ainda há muito a fazer”, sintetizou o secretário-geral, que apoia o pedido do Governo de Díli para que seja enviada mais polícia das Nações Unidas encarregada de controlar a situação durante os próximos actos eleitorais: as presidenciais de Abril e, algum tempo depois, as legislativas.

“Se houver um pedido formal das Nações Unidas (para o envio de uma nova unidade policial), Portugal não deixará de o analisar”, disse à Lusa fonte do ministério português da Administração Interna, depois de se saber que que Ban Ki-moon encarava a hipótese de mais agentes a enviar por Lisboa.

No fim de Janeiro, a Unmit era constituída por 156 funcionários administrativos estrangeiros, 382 timorenses e 1.313 polícias, bem como por 33 militares. E o presente relatório irá ser analisado pelo Conselho de Segurança em 12 de Fevereiro, oito dias antes de expirar o prazo para a apresentação de candidaturas à presidência de Timor-Leste.

O “clima político fluido” a que se refere o secretário-geral inclui o facto de o Ministério Público, em Díli, ter concluído que Mário Alkatiri, enquanto era primeiro-ministro, “não pactuou com eventual iniciativa que pudesse pôr em causa” o respeito pelos princípios democráticos.

Ouvidas pela justiça as pessoas incubidas pelo então ministro do Interior, Rogério Lobato, de em Maio do ano passado entregarem armas ao grupo liderado por Vicente da Conceição (“Rai-Los”), não afirmaram que Alkatiri tivesse conhecido do acto. Razão pela qual o secretário-geral da Fretilin se encontra agora livre para uma candidatura presidencial. J.H.

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Former ETimor PM considers suing Australia media

ABC Radio Australia
Last Updated 07/02/2007, 14:49:24


East Timor's former Prime Minister, Mari Alkatiri, says he is considering legal action against some Australian media outlets, claiming they put pressure on him to resign last June.

East Timor's Prosecutor-General has dropped investigations into the allegations that Dr Alkatiri set up a hit squad to eliminate his political opponents.

The allegations, aired on the ABC's Four Corners program - the parent organisation of Radio Australia - contributed to the intense pressure for his removal as Prime Minister.

Dr Alkatiri says the allegations were broadcast with extreme political bias and ill-will, but were found to be baseless. He says the prosecutor's decision clears the way for him to seek legal redress for the injustice against him.

He also wants an apology from President Xanana Gusmao and Prime Minister Jose Ramos Horta for using the allegations to demand his resignation.

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Timor deal backdown

The Australian

February 07, 2007

FOREIGN Minister Alexander Downer has withdrawn plans to invoke a rarely used national-interest exemption clause to fast-track ratification of the Timor Sea Treaty through parliament.

Mr Downer on Monday advised members of the Joint Standing Committee on Treaties that he wanted to rubber-stamp the Treaty on Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea, signed more than a year ago.


A meeting scheduled for 7pm yesterday in which Mr Downer was to have explained his reasons for invoking the clause was cancelled late yesterday afternoon by the Foreign Minister.

It followed a report in The Australian yesterday in which Woodside chief executive Dan Voelte said early development of the lucrative Greater Sunrise oil and gas prospect had been dashed because of civil strife in East Timor.


Concerns have been raised on why no progress has been made on tabling the treaty since its signing.

Under CMATS, East Timor's revenue share of the Greater Sunrise oil and gas prospect straddling the boundary of the Joint Petroleum Development Area could be as much as $19 million.

Timorese critics have accused Canberra of sitting on its hands after promising the deal would be quickly ratified.

Mark Dodd

Timor Sea's oil and gas treaty closer

AAP - Tuesday February 6, 08:30 PM

Australia has moved to fast-track ratification of a treaty with East Timor which covers revenues from the Timor Sea's oil and gas reserves.

An analysis of the treaty between the two nations, signed a year ago in Sydney, was tabled in the Senate on Tuesday.

The document says the federal government now wants to bring the treaty into force as soon as possible, citing a rarely used "national interest" clause as justification for the sudden push to ratify the deal.

The Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea (CMATS) Treaty will enable exploration of the Greater Sunrise gas reservoir, a long-time subject of dispute between Australia and its northern neighbour.

"It is in Australia's interest to create a long-term stable legal environment for the exploration and exploitation of petroleum resources in the Timor Sea between Australia and East Timor without prejudicing either country's maritime claims in the Timor Sea," the analysis of the treaty states.
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Indonesian captain 'shot Balibo Five'

6th February 2007, 19:35 WST

An Indonesian special forces commander - later to become the country's minister for information - would have been the first soldier to open fire and kill one of the Balibo Five journalists in East Timor, a coronial inquest has been told.

An inquest into the death of one of the five journalists, cameraman Brian Peters, began in Sydney this week, more than 30 years after his death.

Mr Peters and four other journalists - Greg Shackleton, Gary Cunningham, Tony Stewart and Malcolm Rennie - were killed during an attack by Indonesian special forces troops on the Timorese border town of Balibo on October 16, 1975.

Official reports say the men were killed in crossfire between Indonesian troops and Timorese militia, but their families insist they were murdered.

The inquest on Tuesday heard evidence from an East Timorese witness who had trained with the Indonesian military, known only by the code name "Glebe 2". He said he saw four of the journalists raise their arms in the air "as though asking for mercy" from invading Indonesian soldiers.

He said Captain Mohammad Yunus Yosfiah, who became Indonesia's minister for information in the Habibie government in 1998, was the first to start shooting the men.

Counsel assisting the inquest, Mark Tedeschi, QC, asked Glebe 2: "Was Yunus Yosfiah the first soldier to shoot?"

Glebe 2 replied through a translator: "Yes, he was the first to open fire".

Later, during cross examination, the witness admitted he had not actually seen Mr Yosfiah start the shooting or kill Mr Peters.

But he told Mr Tedeschi that after Mr Yosfiah had opened fire, the other soldiers started shooting the men for two or three minutes.

Mr Yosfiah on Tuesday denied having anything to do with the killings, and called those making accusations against him "big liars".

"I never met the journalists," Mr Yosfiah told ABC Radio from Indonesia.

"It's a very, very, very bad if those journalists were killed on that time.

"It wasn't me. I never asked and I never ordered (the killings)."

Mr Yosfiah said he did not seek to appear at the inquest "because I know what I did and what I didn't do".

He said he had answered plenty of questions about the killings.

"There have been questions so many times before this," he told AAP.

During cross examination by John Stratton, SC, who is representing Mr Peters' sister Maureen Tolfree, Glebe 2 said while he did not actually see Mr Yosfiah open fire, Mr Peters was shot first.

When asked by Mr Stratton who he believed shot Brian Peters, Glebe 2 replied: "According to Indonesian military rules the commander has to fire first and then his men fire after, and I believe Yunus killed Brian Peters".

The witness said he was "fairly certain" that Mr Yosfiah was responsible for Mr Peters' death because the cameraman had been standing directly in front of Mr Yosfiah and was the first to fall.

The witness said senior military officials warned him not to tell anyone about the shooting of the journalists, telling him it was "top secret".

Glebe 2 said he was forced to issue false press releases and to lie to Australian investigators about the incident, but he finally told the truth to an Australian journalist in 1999 when he couldn't hold his silence any more.

"Because in East Timor I saw a lot of injustice and massacres and as an East Timorese I couldn't support that anymore," Glebe 2 said.

The inquest also heard evidence from a second East Timorese eyewitness, code named "Glebe 4", who said he saw Indonesian soldiers shoot three of the journalists at close range inside the house where they were staying.

The inquest before NSW Deputy State Coroner Dorelle Pinch continues on Wednesday.

Meanwhile, East Timor's Prime Minister Jose Ramos-Horta said there was no doubt the journalists were deliberately killed by Indonesian forces, and urged Indonesia to come clean and allow the reporters' families to move on.

"At least, let the truth emerge ... for the tranquillity of the families of these five newsmen," Mr Ramos-Horta said.

AAP
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Durão Barroso já comunicou decisão às autoridades timorenses

União Europeia vai abrir embaixada em Timor-Leste
06.02.2007 - 09h00 PUBLICO.PT

A União Europeia prepara-se para abrir uma embaixada em Timor-Leste. A decisão já está tomada e já foi comunicada por Durão Barroso às autoridades timorenses, avançou hoje a TSF.
O presidente da Comissão Europeia defende que Timor precisa da ajuda humanitária e do apoio da União Europeia para o desenvolvimento social e económico. O representante especial da Comissão Europeia para Timor, Miguel Amado, disse à TSF que a localização do país na geopolítica internacional também contribuíu para a decisão.

"A presença europeia aqui também é uma presença geoestratégica; porque num país que é metade de uma ilha, como Timor, que partilha a ilha com a Indonésia e que está entre a Austrália e a Indonésia, a presença europeia torna-se fundamental. E uma voz forte, sobretudo, para haver um equilíbrio geoestratégico.”

Neste momento, estão a ser programados projectos no valor de 100 milhões de euros. No futuro, espera-se o reforço das iniciativas europeias também a nível político.

"Nós não só queremos desenvolver com os timorenses projectos como seja a agricultura, a capacidade institucional, como seja a justiça, como também ter os olhos e os ouvidos abertos para as questões de conflito, do diálogo político e, na medida do possível, dar ajudas e conselhos também nesta área".

O embaixador da União Europeia deverá ser nomeado em meados de Abril e a embaixada deverá abrir portas depois das eleições presidenciais.

Alkatiri limpo da acusação do esquadrão assassino de Timor

(Tradução da Margarida)

The Age
Lindsay Murdoch, Darwin
Fevereiro 6, 2007

Os procuradores absolveram o antigo primeiro-ministro de Timor-Leste de alegações de ter estado envolvido na armação de um esquadrão de ataque para matar rivais políticos, abrindo o caminho para ele fazer um regresso político nas eleições deste ano.

O Procurador-Geral de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, disse ao The Age de Sydney ontem à noite que os procuradores tinham decidido deixar cair as investigações às alegações por causa da falta de evidência.

O Sr Alkatiri disse aos jornalistas em Dili que a decisão tinha feito justiça à sua posição de que "a justiça prevaleceria " se ele concordasse em co-operar na investigação que foi recomendado por uma comissão de inquérito independente da ONU.

O Sr Alkatiri declarou que, como secretário-geral do partido no poder, a Fretilin, teria um papel chave nas eleições presidenciais e nacionais que vão ser realizadas nos próximos meses.

"Esta é uma vitória para a Fretilin e para todos os Timorenses," disse o Sr Alkatiri ao ser saudado por cerca de 50 apoiantes e militantes jubilantes do partido.

Os militantes de topo da Fretilin, incluindo o Sr Alkatiri, reúnem-se em breve para decidir se ele deve concorrer a alguma das eleições.

Ontem, disse que estava feliz por permanecer secretário-geral da Fretilin, o cargo mais poderoso do partido.

A Fretilin já realizou comícios de campanha na segunda maior cidade do país, Baucau, e já nomeou delegados para a campanha através do país.

O Sr Monteiro, que está em Sydney para participar na investigação de um dos cinco jornalistas de Balibo em 1975, disse que conquanto o Sr Alkatiri tenha sido efectivamente absolvido de qualquer procedimento errado, as investigações podem ser re-abertas se emergir nova evidência.

O Sr Alkatiri, que foi forçado a sair em Junho último sobre alegações de esquadrões de ataque, afirmou repetidamente que estas eram parte de uma conspiração para o remover do poder.

O inquérito da ONU à violência em Timor-Leste em Abril e Maio do ano passado relatou em Outubro que não tinha encontrado qualquer evidência que pudesse levar a que o Sr Alkatiri fosse peocessado por ter distribuído ilegalmente ou usado armas.

Mas o inquérito disse que havia "uma suspeita" que ele sabia que civis tinham sido armados pelo antigo ministro do interior Rogério Lobato, que agora está a ser julgado com acusações de armas em Dili.

Os advogados do Sr Lobato dizem que ele distribuiu armas a um grupo de antigos guerrilheiros para ajudar a polícia a manter a lei e a ordem.
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Timor: Francisco Guterres admite candidatar-se a PR

Diário Digital / Lusa
05-02-2007 18:29:00

O presidente do parlamento timorense manifestou esta segunda-feira em Lisboa disponibilidade para concorrer pela Fretilin às presidenciais de 9 de Abril próximo, mas considerou que Mari Alkatiri «preenche perfeitamente todos os requisitos» para se candidatar.

«Claro que não (excluo a possibilidade de me candidatar). Nem eu, nem Alkatiri, nem qualquer outro. Tudo depende do que o partido decidir», afirmou Francisco Guterres aos jornalistas, durante uma visita protocolar à Assembleia da República (AR) portuguesa.

«Mari Alkatiri (ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin) preenche perfeitamente todos os requisitos para ser candidato, pois não tem qualquer mancha que o possa impedir. Mas cabe à Fretilin decidir sobre qual o candidato a apoiar», sublinhou Francisco Guterres «Lu Olo».

Por outro lado, Francisco Guterres considerou «uma óptima notícia» o arquivamento do processo que pendia sobre Mari Alkatiri ligado à alegada distribuição de armas a civis em Abril e Maio de 2006, decisão tomada hoje pela Procuradoria-Geral timorense alegando «falta de provas».

«Deixa-me muito satisfeito. E quando exige que o presidente (Xanana Gusmão) e o primeiro-ministro (José Ramos Horta) peçam desculpas publicamente pelos insultos de que foi alvo demonstra a seriedade do homem que é, pois não é vingativo», afirmou.

O envolvimento de Mari Alkatiri na alegada distribuição de armas a civis custou-lhe o cargo de primeiro-ministro, função de que se demitiu a 26 de Junho de 2006, sendo substituído por José Ramos Horta, até então ministro de Estado, Negócios Estrangeiros e Cooperação.

«Vão ter de se retractar. Com isso quero dizer que tenho vários canais para usar, mas acho que ainda podemos acreditar na grandeza moral dos nossos líderes. Que saibam reconhecer o erro», afirmou Mari Alkatiri ao anunciar o arquivamento do processo.

Francisco Guterres insistiu na ideia de que o ex-primeiro- ministro «não é um homem vingativo», sublinhando que a exigência de desculpas públicas «é o mínimo» que Mari Alkatiri pode fazer.

Sobre a exigência eleitoral da Fretilin, que reclama a realização das legislativas antes de 20 de Maio próximo, Francisco Guterres reiterou a intenção do partido em cumprir com a Constituição, sublinhando que qualquer data posterior àquela será «anticonstitucional».

A Constituição da República é clara e refere que todos os órgãos de soberania terminam o mandato a 20 de Maio. Se o presidente decidir marcar a data das legislativas para uma data posterior a essa data, do ponto de vista da Fretilin, é anticonstitucional», afirmou.

Francisco Guterres está em Lisboa desde sexta-feira para uma visita de trabalho a convite do seu homólogo português, Jaime Gama, com quem manteve hoje uma reunião de trabalho.
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Dos leitores

Comentário sobre a sua postagem "Charges against Alkatiri dropped":

Dr. Mari Alkatiri foi e é um verdadeiro homem de Estado, é dos poucos políticos timorenses que olha em frente, que sabe o que quer e que recusa ser uma borboleta voadora e efémera ...é um homem que vê para além do presente... duro, sem dúvida mas humano e eficaz.

Que venham pelo exemplo mil Alkatiris, espera-se que os seus opositores tenham a humildade de reconhecerem que estavam ou foram enganados pelos fracos de espírito e pelo ódio gratuito que não olhou a meios ... mesmo se tal, como se verificou, significasse o sacrifício e o martírio de inocentes.

Alkatiri não é homem vingativo, quer apenas justiça e essa é-lhe devida.

Se afirmam e cantam que Timor é terra de esperança será o momento certo para reafirmá-lo.
Aguardemos com paciência ... pelos valores que o Homem Timorense mais preza a DIGNIDADE e que tanto o elevou perante o Mundo.

Malai X

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Alkatiri cleared of Timor assassin squad accusation

The Age
Lindsay Murdoch, Darwin
February 6, 2007

PROSECUTORS have cleared former East Timor prime minister Mari Alkatiri of allegations he was involved in arming a hit squad to kill political rivals, opening the way for him to make a political comeback at elections this year.

East Timor's Prosecutor-General, Longuinhos Monteiro, told The Age from Sydney last night that prosecutors had decided to drop investigations into the allegations because of a lack of evidence.

Mr Alkatiri told journalists in Dili that the decision vindicated his stand that "justice would prevail" if he agreed to co-operate in the investigation that was recommended by an independent United Nations inquiry.

Mr Alkatiri declared that he would, as secretary-general of the ruling Fretilin party, play a key role in presidential and national elections to be held in the next few months.

"This is a victory for the Fretilin Party and for all East Timorese," Mr Alkatiri said as he was greeted by about 50 jubilant party officials and supporters.

Fretilin's top officials, including Mr Alkatiri, meet soon to decide whether he should contest either of the elections.

Yesterday, he said he was happy to remain Fretilin's secretary-general, the party's most powerful position.

Fretilin has already held campaign rallies in the country's second biggest city, Baucau, and has appointed campaign delegates throughout the country.

Mr Monteiro, who is in Sydney to attend the inquest on one of the Balibo five journalists in 1975, said that while Mr Alkatiri had been effectively cleared of any wrongdoing, investigations could be reopened if new evidence emerged.

Mr Alkatiri, who was forced to step down last June over the hit-squad allegations, has repeatedly claimed they were part of a conspiracy to remove him from power.

The UN inquiry into violence in East Timor in April and May last year reported in October it had found no evidence that could lead to Mr Alkatiri being prosecuted for illegally distributing or using weapons.

But the inquiry said there was "a suspicion" he knew that civilians had been armed by former interior minister Rogerio Lobato, who is now facing trial on weapons charges in Dili.

Mr Lobato's lawyers say he distributed weapons to a group of former guerilla fighters to help police maintain law and order.
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Notícias - Traduzidas pela Margarida

Deixadas cair acusações contra Alkatiri

The Australian
Mark Dodd
Fevereiro 06, 2007

Os procuradores deixaram cair uma investigação às alegações de que o antigo primeiro-ministro Timorense Mari Alkatiri ordenou um esquadrão de ataque para matar rivais políticos, abrindo o caminho para o líder da Fretilin se candidatar às eleições presidenciais de Abril.

O Dr Alkatiri, forçado a resignar no ano passado sobre alegações depois de uma luta de poder com o Presidente Xanana Gusmão, disse ontem que lhe tinha sido dito pelo gabinete do procurador-geral que a investigação fora encerrada e que não seria tomada mais nenhuma acção por falta de evidência.
"As falsas alegações emitidas com extrema parcialidade política e a maior má vontade foi concluído não terem base depois de submetidas ao escrutínio judicial," disse o Dr Alkatiri em Dili.

O Dr Alkatiri, que há muito negou qualquer procedimento errado, disse que as alegações foram uma "campanha de difamação politicamente motivada instigada contra o meu bom nome e carácter em Timor-Leste, Austrália e noutros sítios ".

O Vice-procurador de Timor, Ivo Valente, disse que nada sabia dos alegados desenvolvimentos, mas realçou que o caso do Dr Alkatiri estava nas mãos do procurador-geral, que está a viajar na Austrália.

O Dr Alkatiri foi alegado, por um antigo ministro do seu gabinete, ter tido um papel no desassossego que matou pelo menos 37 pessoas e viu o destacamento de tropas lideradas pelos Australianos na pequena nação que ganhou a independência da Indonésia em 1999.

Como responsável da Fretilin, o maior partido politico de Timor-Leste, o Dr Alkatiri poderá concorrer nas eleições presidenciais convocadas para 9 de Abril.

Isso parece pôr de lado uma candidatura presidencial pelo laureado do Nobel da paz José Ramos Horta, que substituiu o Dr Alkatiri como primeiro-ministro em 26 de Junho passado.

O Primeiro-Ministro Timorense disse na passada Quarta-feira que só se candidataria à presidência se não houvesse outros candidatos.

O Sr Gusmão, que convocou as eleições no Sábado, foi eleito presidente em Abril de 2002 e tem dito repetidas vezes que não se candidatará outra vez.

Mas com o terreno limpo para o Dr Alkatiri tomar a presidência, nasce uma possibilidade política intrigante com rumores de que o Sr Gusmão se candidatará ao parlamento como membro do Partido Democrático da oposição.

O antigo líder do ramo militar da Fretilin durante a ocupação Indonésia em Timor-Leste é o maior herói nacional. A sua massiva popularidade pessoal podia ser suficiente para impulsionar o seu novo partido para a vitória nas eleições parlamentares que serão convocadas depois da eleição presidencial.

Isto podia dar num primeiro-ministro Gusmão a enfrentar um presidente Alkatiri, trocando os papéis do ano passado, quando a Austrália liderou uma força de 3200 tropas estrangeiras para Timor-Leste em Maio passado depois do país ter caído no caos depois do despedimento de 600 soldados amotinados.

Esporádica violência relacionada com gangs tem continuado na mais jovem nação da região da Ásia-Pacífico, que tem sido atingida pela pobreza e desemprego juvenil desde a independência em 2002.

A mudança do ambiente politico em Dili acontece quando o Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer se mexeu para invocar uma raramente usada cláusula de dispensa de "interesse nacional " para apressar a ratificação do Tratado do Mar de Timor no parlamento Australiano mais de 12 meses depois da assinatura do acordo histórico.

Ao Comité Conjunto sobre Tratados foi dado um aviso de menos de 24 horas, ontem, para se reunirem com o Sr Downer hoje à noite para ouvirem porque é que ele quer que o comité assine de cruz o acordo.

Em Dili, a ratificação do Acordo sobre Certos Arranjos Marítimos no Mar de Timor (CMATS) tem sido atrasado por causa da luta civil em curso que derivou do desassossego político do ano passado.

Sob o CMATS, os rendimentos de Timor-Leste da parte das prospecções de petróleo e gás da Greater Sunrise que se situam perto da fronteira da chamada Joint Petroleum Development Area podem atingir os $19 biliões por causa de um novo acordo de divisão de 50-50 com a Austrália.

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O antigo primeiro-ministro de Timor-Leste diz que deixaram cair a investigação contra ele do esquadrão de ataque

The Associated Press

Publicado: Fevereiro 5, 2007

DILI, Timor-Leste: um antigo primeiro-ministro Timorense disse na Segunda-feira que os procuradores deixaram cair uma investigação sobre alegações que tinha ordenado a um esquadrão de ataque para matar opositores políticos no meio da violência que irrompeu pelo país no ano passado.

As alegações foram um factor maior na saída de Mari Alkatiri no ano passado e na sua substituição pelo laureado do Nobel José Ramos-Horta.

Se forem confirmadas que as acusações foram deixadas cair, Alkatiri — que permanece à frente do maior partido politico do país — poderá participar nas eleições presidenciais agendadas para mais tarde este ano.

O vice-procurador do país Ivo Valente disse que não soube do alegado desenvolvimento, mas realçou que o caso de Alkatiri estava nas mãos do procurador-geral, que estava a viajar na Austrália.

Alkatiri deu uma conferência de imprensa na capital Dili para anunciar que o gabinete do procurador o tinha informado que a investigação estava encerrada e que não se tomaria mais qualquer acção por falta de evidência.

"As alegações falsas feitas com extrema parcialidade política e a maior das más vontades conclui-se que foram sem base quando sujeitas ao escrutínio judicial," disse Alkatiri, que desde há muito negou qualquer procedimento errado.

Disse que as alegações foram uma "campanha de difamação politicamente motivada instigada contra o meu bom nome e o meu carácter em Timor-Leste, Austrália e noutros lugares."

Foi alegado por um antigo ministro de Alkatiri que este teve um papel no desassossego, que matou pelo menos 37 pessoas e levou ao destacamento de tropas internacionais na pequena nação que venceu a independência da Indonésia em 1999.

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TIMOR-LESTE: ANTIGO PM DIZ QUE FOI CONCLUÍDO QUE É INOCENTE

Dili, 5 Feb. (AKI) – O antigo primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, disse que foi inocentado de qualquer procedimento errado em relação ao seu alegado envolvimento na armação de uma milícia civil no pequeno país do Sudeste Asiático. Numa conferência de imprensa na capital Dili na Segunda-feira, o antigo primeiro-ministro disse que o procurador-geral lhe contou que não há nenhuma evidência a ligá-lo à milícia ou que mostre que ele tivera qualquer conhecimento sobre a organização de grupos armados.

Alkatiri disse que a notícia lhe tinha feito justiça. Acrescentou ainda que os que o difamaram, em Timor e fora. "A minha família, os meus apoiantes e eu próprio, nunca duvidámos que a verdade prevaleceria e que me seria feita justiça," disse Alkatiri.

"Isto abre agora o caminho para procurar reparação legal para a injustiça que me foi feita a mim e à minha família pela campanha de difamação politicamente motivada contra o meu bom nome e carácter em Timor-Leste, Austrália e noutros sítios," acrescentou.

A afirmação de Alkatiri foi feita antes de qualquer declaração oficial pelas autoridades Timorenses.

Contactado pela Adnkronos International (AKI), o vice-procurador-geral, Ivo Valente disse que era demasiado cedo para Alkatiri fazer tal declaração. "Talvez que o procurador-geral chefe, Longuinhos Monteiro, tenha mais conhecimentos sobre o caso de Alkatiri. Eu não posso comentá-lo," disse à AKI.

Longuinhos Monteiro está correntemente na Austrália.

Alkatiri é ainda o secretário-geral da Fretilin, o maior partido político de Timor-Leste. Saíu do cargo de primeiro-ministro em Junho do ano passado depois de tropas internacionais terem sido destacadas para Timor-Leste para acalmar distúrbios que ocorreram nas ruas de Dili durante quase dois meses. Foi substituído por José Ramos Horta.

Alkatiri foi acusado de ter organizado o abastecimento de armas para um esquadrão de ataque que alegadamente tinha sido montado para eliminar os seus opositores políticos.

Tem negado a acusação mas um inquérito da ONU à violência de Abril e Maio de 2006 recomendou uma investigação para ver se "ele tem qualquer responsabilidade criminal em relação a ofensas de armas."

Um dos mais próximos aliados de Alkatiri, o antigo ministro do interior, Rogério Lobato, está correntemente a ser julgado com acusações de armas e outras relacionadas com o alegado esquadrão de ataque.

Confrontros étnicos que rebentaram em Timor-Leste em Abril e Maio do ano passaram levaram à morte de pelo menos 37 pessoas e forçaram cerca de 155,000 pessoas – ou 15 por cento da população – a fugir das suas casas. Alkatiri foi forçado a resignar em Junho passado no meio de alegações que estava envolvido na armação de uma milícia civil para eliminar os seus rivais políticos.

(Fsc/Ner/Aki)

NOTA: O Procurador-Geral Adjunto acha que é cedo alguém fazer declarações sobre uma notificação oficial da PGR que informa que o processo foi arquivado? Está doido ou é o palhaço de serviço...
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UN East Timor mission should be extended, says Ban

Mon 5 Feb 2007 2:06 PM ET
By Michelle Nichols

UNITED NATIONS, Feb 5 (Reuters) - A U.N. mission in East Timor due to expire this month should be extended for 12 months and additional police sent to the tiny nation ahead of a presidential election on April 9, U.N. Secretary General Ban Ki-moon said on Monday.

Ban, in a report to the Security Council, said the overall situation had improved in East Timor, which became independent in 2002, but security remained volatile and particularly fragile in parts of the capital Dili.

Australia led a force of 3,200 foreign peacekeepers to the Asia-Pacific region's youngest country in late May after the firing of 600 mutinous soldiers sparked chaos and continuing sporadic gang-related violence.

"The long term commitment of the international community to Timor-Leste (East Timor) remains critical to enabling the return of this new nation to the path of stability and development in a climate of democratic, accountable and responsive governance," Ban said in his report.

The current U.N. mission, known as the U.N. Integrated Mission in Timor-Leste or UNMIT, is due to expire on Feb 25. It is made up of some 1,068 police and up to 35 military liaison officers. It was approved by the Security Council on Aug. 25 for six months.

"In my view, an extension of the UNMIT mandate for a period of 12 months would send an important signal of the willingness of the Security Council to sustain its commitment to East Timor," Ban said.

"In order to strengthen security for the critical electoral process, I support the government's request that an additional formed police unit be deployed," he said.

Ban said Australia signed a deal on Jan. 25 to provide troops to protect the U.N. mission, along with a rapid response capacity for the U.N. police. Australia currently has about 800 troops in East Timor, along with 120 New Zealand soldiers.

East Timor's President Xanana Gusmao said last week that a parliamentary election date would be set after the April 9 presidential election. The respected former rebel fighter, elected in 2002, has repeatedly said he will not run again.

Mari Alkatiri stepped down as prime minister on June 26 after being broadly blamed for the violence. He was replaced by Nobel Peace Prize laureate Jose Ramos-Horta.

Ban also said the humanitarian challenges in East Timor, which has been plagued by poverty and high youth unemployment, exceeded the government's capacity with more than 100,000 people displaced and appealed for international donations.

"It is likely that the crisis with regard to internally displaced persons will continue for some time owing to a number of underlying factors. More than 2,200 houses have been destroyed and more than 1,600 damaged," Ban said.

The territory of around a million people voted in a 1999 referendum for independence from Indonesia, which annexed it after Portugal ended its colonial rule in 1975. It became fully independent in 2002 after a period of U.N. administration.
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Charges against Alkatiri dropped

The Australian
Mark Dodd
February 06, 2007

PROSECUTORS have dropped an investigation into allegations that former East Timorese prime minister Mari Alkatiri ordered a hit squad to kill political rivals, clearing the way for the Fretilin leader to contest April's presidential elections.

Dr Alkatiri, forced to resign last year over the allegations after a power struggle with President Xanana Gusmao, said yesterday he had been told by the prosecutor's office the investigation was closed and no further action would be taken for want of evidence.
"The false allegations, aired with extreme political bias and utmost ill-will, have been found to be baseless when subjected to judicial scrutiny," Dr Alkatiri said in Dili.

Dr Alkatiri, who has long denied any wrongdoing, said the allegations were a "politically motivated smear campaign instigated against my good name and character in East Timor, Australia and elsewhere".

Timor's deputy prosecutor, Ivo Valente, said he did not know of the alleged development, but noted that Dr Alkatiri's case was being handled by the prosecutor-general, who was travelling in Australia.

Dr Alkatiri was alleged by a former cabinet minister to have played a role in the unrest, which killed at least 37 people and saw the deployment of Australian-led international peacekeepers in the tiny nation that won independence from Indonesia in 1999.

As the head of Fretilin, East Timor's largest political party, Dr Alkatiri will be able to contest the presidential election called for April 9.

That would appear to rule out a presidential run by Nobel peace prize laureate Jose Ramos Horta, who replaced Dr Alkatiri as prime minister last June 26.

The East Timorese Prime Minister said last Wednesday that he would run for the presidency only if there were no other candidates.

Mr Gusmao, who called the elections on Saturday, was elected president in April 2002 and has repeatedly said he will not run again.

But with the field cleared for Dr Alkatiri to take the presidency, an intriguing political possibility looms with rumours that Mr Gusmao will make a run for parliament as member of the opposition Democratic Party.

The former leader of Fretilin's military wing during the Indonesian occupation is East Timor's greatest national hero. His massive personal popularity could be enough to propel his new party to victory in parliamentary polls to be called after the presidential election.

This could see a prime minister Gusmao facing off against a president Alkatiri, reversing the roles of last year, when Australia led a force of 3200 foreign peacekeepers to East Timor in late May after the country descended into chaos following the sacking of 600 mutinous soldiers.

Sporadic gang-related violence has continued in the Asia-Pacific region's youngest country, which has been plagued by poverty and high youth unemployment since independence in 2002.

The changing political environment in Dili came as Foreign Minister Alexander Downer moved to invoke a rarely used "national interest" exemption clause to fast-track ratification of the Timor Sea Treaty through the Australian parliament more than 12 months after the signing of the historic agreement.

The Joint Standing Committee on Treaties was given barely 24 hours' notice yesterday that they would meet Mr Downer tonight and hear why he wanted the committee to rubber-stamp the deal.

In Dili, ratification of the Treaty on Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea (CMATS) has been held up because of ongoing civil strife stemming from last year's political unrest.

Under CMATS, East Timor's revenue share of the Greater Sunrise oil and gas prospect straddling the boundary of the so-called Joint Petroleum Development Area could be as much as $19 billion because of a newly agreed 50-50 split with Australia.
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Dos leitores

Comentário sobre a sua postagem "Investigação sobre ex-premier timorense é encerrada por falta de provas":

Alkatiri é um homem sério e de carácter. E um patriota.

Tem defendido sempre os interesses de Timor Leste independente. É um duro, e outros (estrangeiros mas também alguns timorenses) gostariam de ter alguém na liderança de Timor Leste que fosse mais dócil e sobretudo manobrável e permeável a determinadas pressões e interesses económicos.

É discreto, e não se autopromove como fazem outros,que se servem do Estado, como se serviram da causa timorense, para conseguirem para si glória pessoal.

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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONTRA ALKATIRI DEIXADA CAIR PELO PROCURADOR-GERAL DE TIMOR

COMUNICADO DE IMPRENSA
5.02.2007

O antigo Primeiro-Ministro de Timor-Leste e Secretário-Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri foi notificado hoje pelo Gabinete do Procurador-Geral de Timor-Leste que foi encerrada a investigação contra ele e que não seria tomada mais qualquer acção por falta de evidência de qualquer conduta criminosa da parte do Dr. Alkatiri ter emergido das alegações feitas sobre o seu alegado envolvimento na armação de civis.

O Gabinete do Procurador-Geral concluiu das investigações que não havia evidência que o Dr. Alkatiri tivesse qualquer conhecimento ou tivesse participado de qualquer forma na alegada distribuição de armas a civis para justificar que fosse levantado qualquer processo criminal contra o Dr. Alkatiri.

“Mantive a minha inocência em relação a ter tido conhecimento ou participação nas questões alegadas desde o princípio. A minha família e os meus apoiantes mantiveram com veemência a minha inocência em relação a isso. Qualquer pessoa que me conhece sabe que teria sido contra os meus valores pessoais e o meu carácter estar envolvido com qualquer destas práticas. Eu, a minha família e os meus apoiantes nunca duvidámos que a verdade prevaleceria e que me seria feita justiça,” disse o Dr. Alkatiri.

“Eu comprometi a minha vida à luta pela justice para o nosso povo. Tenho sido um estridente promotor da verdade e da justiça para a causa do nosso povo, e tenho mantido que a verdade e a justice prevalecerão durante esta investigação contra mim e que sairia limpo. Submeti-me eu próprio ao sistema de justice, ao contrário de alguns que têm sido autores nesta crise no nosso país desde o ano passado, porque acredito num Estado baseado no domínio da lei e na justiça. Concluiu-se que as falsas alegações emitidas com extremada parcialidade política e a maior das más vontades, quando (foram) sujeitas ao escrutínio judicial não tinham base,” disse o Dr. Alkatiri.

“Isto, agora, abre o caminho para procurar reparação legal para a injustiça que foi feita a mim e à minha família pela campanha de difamação politicamente motivada instigada contra o meu bom nome e carácter em Timor-Leste, Austrália e noutros sítios,” disse o Dr. Alkatiri.

O Dr. Alkatiri continua a ser o Secretário-Geral do maior partido politico de Timor-Leste e regressou ao parlamento onde continuará a ter um papel na re-eleição do seu partido parlamentar.

-FIM-

Investigação sobre ex-premier timorense é encerrada por falta de provas

05/02 - 08:38 - EFE

Díli, 5 fev (EFE).- A Procuradoria Geral do Estado do Timor Leste encerrou, por falta de provas, a investigação criminal sobre a suposta responsabilidade do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri na onda de violência de abril e maio do ano passado que deixou trinta mortos e provocou sua renúncia.

Alkatiri foi informado hoje que os procuradores concluíram que não havia provas de que o ex-chefe do Governo soubesse ou tivesse participado das desordens que obrigaram o Executivo a pedir ajuda internacional.

"Defendi minha inocência. Minha família e meus seguidores mantiveram com veemência minha inocência neste caso. Qualquer um que me conheça sabe que ia contra meus valores pessoais e meu caráter ter participado dessas práticas", afirmou hoje o ex-premier em entrevista coletiva em Díli.

Alkatiri disse que por toda sua vida lutou pela justiça e destacou que sempre acreditou que no final a verdade viria à tona e reivindicaria sua inocência.

"As acusações falsas feitas por interesses políticos e com as piores intenções resultaram infundadas aos olhos da Justiça", afirmou o ex-primeiro-ministro.

"Esta decisão abre o caminho para que possa buscar compensação legal pela injustiça cometida comigo e com minha família por uma campanha política instigada contra minha honra e minha reputação no Timor Leste, na Austrália e em todo o mundo", acrescentou.

O ex-premier contrastou sua confiança na Justiça com a de "alguns que tiveram um papel na crise do ano passado", embora sem dar nomes.

Alkatiri renunciou em junho de 2006 como chefe do Governo e, no início de julho, foi substituído pelo prêmio Nobel da Paz José Ramos Horta, proposto pelo presidente do Timor Leste, Xanana Gusmão.

O Conselho de Segurança da ONU criou a Missão Integrada no Timor Leste (Unmit, na sigla em inglês) em agosto com o mandato de ajudar os timorenses a restabelecer a ordem e a dotou com 1.608 policiais e 34 militares.

Embora a segurança na antiga colônia portuguesa tenha melhorado desde então, algumas figuras-chave da crise ainda estão livres e armadas, como o comandante Alfredo Reinado, e a rivalidade entre gangues juvenis continua sendo um problema sem solução.

A ONU entregou ao Parlamento timorense em outubro o relatório de sua investigação sobre a onda de violência, em que absolveu o presidente Gusmão, culpou Reinado e aconselhou investigar as possíveis responsabilidades criminais de Alkatiri.

Os então ministros da Defesa e do Interior de Alkatiri eram acusados de armar grupos de civis.

O Timor Leste, que nasceu em 20 de maio de 2002 como um Estado soberano, realizará eleições presidenciais em 9 de abril e ainda falta decidir quando serão feitas as parlamentares, também este ano.

Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor Leste Independiente (Fretilin), o partido com maior representação parlamentar, disse à Efe recentemente que, se sua legenda pedir, voltará a governar.

EFE flg dgr
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Alkatiri exige desculpas de Xanana e Ramos Horta

TSF

Mari Alkatiri foi notificado do arquivamento do processo sobre a alegada distribuição de armas a civis e espera agora um pedido de desculpas de Xanana Gusmão e Ramos Horta. O antigo primeiro-ministro sente-se mesmo preparado para se candidatar a Presidente da República de Timor.

( 09:58 / 05 de Fevereiro 07 )

O antigo primeiro-ministro de Timor, Mari Alkatiri, anunciou, esta segunda-feira, ter sido notificado pela Procuradoria-Geral da República do arquivamento do processo, onde era acusado de alegada distribuição de armas a civis em 2006.

«Eu hoje recebi finalmente uma notificação pela Procuradoria-geral da Republica que põe fim ao processo que foi movido contra mim, por falta de provas», anunciou Mari Alkatiri, numa conferência de imprensa em Díli.

O arquivamento do processo já tinha sido noticiado em Dezembro, mas na altura o Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro, não o tinha confirmado.

O secretário-geral da Fretilin era indiciado no tráfico de armas, associação criminosa e incitamento à revolução, uma acusação que lhe custou o cargo de primeiro-ministro, do qual se demitiu a 26 de Junho do ano passado, tendo sido substituído por José Ramos Horta.

O antigo primeiro-ministro timorense disse esperar agora pedidos de desculpas públicos do Presidente da República, Xanana Gusmão, e do actual primeiro-ministro, Ramos Horta.

«Eles sabem perfeitamente os corredores que fizeram para me forçarem a sair do Governo», acusou Alkatiri, acrescentando que tem «esperança» que os dois líderes timorenses saibam «reconhecer o erro».

O secretário-geral da Fretilin anunciou ainda que preenche «todos os requisitos» para se candidatar à Presidência da República, nas eleições de 9 de Abril.

EAST TIMOR: FORMER PM SAYS HE'S BEEN FOUND INNOCENT

Dili, 5 Feb. (AKI) - Former prime minister of East Timor, Mari Alkatiri, has said that he has been cleared of any wrongdoing in regards to his alleged involvement in arming a civilian militia in the small Southeast Asian country. In a press conference in the capital Dili on Monday, the former prime minister said that the prosecutor general told him that there is no evidence linking him to the militia or showing that he had any knowledge about the setting up of armed groups.

Alkatiri said that the news vindicated him. He also added that he may seek justice for those that have slandered him, in Timor and beyond. "My family, my supporters and I, never doubted that the truth would prevail and that I would be vindicated," Alkatiri said.

"This now paves that way for me to seek legal redress for the injustice done to me and my family by the political motivated smear campaign instigated against my good name and character in East Timor, Australia and elsewhere," he added.

Alkatiri’s statements came before any official declaration of the East Timorese authorities.

Contacted by Adnkronos International (AKI), deputy prosecutor general, Ivo Valente said that it is too early for Alkatiri to make such a statement. "Perhaps the prosecutor general chief, Longuinhos Monteiro, has more knowledge about Alkatiri's case. I cannot comment on that," he told AKI.

Longuinhos Monteiro is currently in Australia.

Alkatiri is still the secretary general of Fretilin, East Timor's largest party. He stepped down as prime minister in June last year after international troops were deployed to East Timor to quell rioting that gripped the streets of Dili for almost two months. He was replaced by Jose Ramos Horta.

Alkatiri was accused of having organised the supply of weapons to a hit squad that had been allegedly set up to eliminate his political opponents.

He has always denied the accusation but a United Nations inquiry into the violence of April and May 2006 recommended an investigation to see if he "bears any criminal responsibility with respect to weapons offences."

One of Alkatiri’s closet ally, former interior minister, Rogerio Lobato, is currently standing trial on weapons and other charges related to the alleged hit squad.

Ethnic clashes that broke out in East Timor in April and May last year led to the deaths of at least 37 people and forced about 155,000 people – or 15 percent of the population – to flee their homes. Alkatiri was forced to resign last June amid allegations he was involved in arming a civilian militia to eliminate his political rivalries.

(Fsc/Ner/Aki)

NOTA: O Procurador-Geral Adjunto acha que é cedo alguém fazer declarações sobre uma notificação oficial da PGR que informa que op processo foi arquivado? Está doido ou é o palhaço de serviço...

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Alkatiri espera desculpas públicas de Presidente e PM

O secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, disse esta segunda-feira esperar que o Presidente da República e o actual chefe de Governo «saibam reconhecer publicamente o erro» que levou à sua demissão, em Junho de 2006.

«Eles sabem perfeitamente os corredores que fizeram para me forçarem a sair do Governo», acrescentou Mari Alkatiri na conferência de imprensa em que anunciou o arquivamento do processo-crime aberto em Junho de 2006.

No encontro com os jornalistas, Alkatiri sublinhou que preenche «todos os requisitos» para se candidatar à Presidência da República.

«Fui finalmente notificado pela Procuradoria-geral da República de que o processo foi arquivado por falta de provas», declarou Mari Alkatiri perante uma assistência de cerca de setenta pessoas, entre líderes da Fretilin, membros do Executivo, simpatizantes (timorenses e portugueses) e jornalistas.

«A justiça está de parabéns pela decisão que tomou», considerou Mari Alkatiri: «É uma decisão correcta com fundamentações lógicas e correctas».

Mari Alkatiri não excluiu a hipótese de ser ele próprio o candidato presidencial da Fretilin às eleições de 9 de Abril: «Cumpro todos os requisitos».

O líder da Fretilin estava ladeado pelos seus dois defensores timorenses, José Guterres e Arlindo Sanches, «advogados de uma equipa multinacional, sem ser monopolista».

«Não vim aqui para me vingar», insistiu, por mais que uma vez, o ex-primeiro-ministro, acrescentando: «Não sou pessoa de vinganças».

Mari Alkatiri repetiu estar em público «a pedir tolerância, a pedir paciência e evitar uma guerra civil em Timor-Leste», um perigo que «existiu mas já não existe».

O líder da Fretilin acentuou o que espera de Xanana Gusmão e de José Ramos Horta: «Vão ter que se retractar».

«Quando se diz que alguém não é culpado, abre-se uma nova página», explicou Mari Alkatiri perante uma plateia que acompanhou as suas declarações e respostas com aplausos.

«Aqueles que acusaram são culpados de alguma coisa», disse.

«Tenho várias canais para usar mas acho que ainda podemos acreditar na grandeza moral dos nossos líderes. Que eles saibam reconhecer o erro. Não quero usar as leis e de novo o sistema judicial para repor, na sua totalidade, o meu nome e a minha imagem», acrescentou.

Mari Alkatiri sublinhou que espera desculpas públicas não apenas dos líderes políticos «mas também de líderes religiosos que pregam a moral. Que tenham agora dignidade moral».

O líder da Fretilin deixou a chefia do Governo a 25 de Junho de 2006 na sequência da crise política e militar de Abril e Maio, em que houve quebra da cadeia de comando das forças de segurança e entrega de armas a civis.

«Não vim declarar guerra a ninguém», insistiu o líder da Fretilin: «Que de futuro não haja mais golpes, baixos ou não».

«Que fique claro: irei entregar-me totalmente ao processo eleitoral, para mostrar de que lado está o povo», concluiu.

O arquivamento do processo, por falta de provas, já tinha sido noticiado em Dezembro, mas na altura o Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro, não o tinha confirmado.

O envolvimento de Mari Alkatiri na alegada distribuição de armas a civis custou-lhe o cargo de primeiro-ministro, de que se demitiu a 26 de Junho do ano passado, tendo sido substituído por José Ramos Horta, seu ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Diário Digital / Lusa
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Former East Timor prime minister says hit squad investigation into him dropped

The Associated Press

Published: February 5, 2007

DILI, East Timor: A former East Timorese prime minster said Monday that prosecutors have dropped an investigation over allegations he ordered a hit squad to kill political opponents amid the violence that wracked the country last year.

The allegations were a major factor in Mari Alkatiri's ouster last year and replacement by Nobel prize laureate Jose Ramos-Horta.

If the charges are confirmed to have been dropped, Alkatiri — who remains head of the country's largest political party — will be able to contest presidential polls scheduled for later this year.

The country's deputy prosecutor Ivo Valente said he did not know of the alleged development, but noted Alkatiri's case was being handled by the prosecutor general, who was traveling in Australia.

Alkatiri held a media conference in the capital Dili to announce that the prosecutors office had informed him the investigation was closed and that no further action would be taken for want of evidence.

"The false allegations aired with extreme political bias and utmost ill will have been found to be baseless when subject to judicial scrutiny," said Alkatiri, who has long denied any wrongdoing.

He said the allegations were a "politically motivated smear campaign instigated against my good name and character in East Timor, Australia and elsewhere."

Alkatiri was alleged by a former Cabinet minister to have played a role in the unrest, which killed at least 37 people and saw the deployment of international peacekeepers in the tiny nation that won independence from Indonesia in 1999.

Alkatiri espera desculpas públicas de Presidente e primeiro-ministro

Díli, 5 Fev (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, disse hoje esperar que o Presidente da República e o actual chefe de Governo "saibam reconhecer publicamente o erro" que levou à sua demissão, em Junho de 2006.

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The United Nations in East Timor will further upgrade security ahead of the national elections beginning in April.

East Timor will go to the polls to elect a new president on April 9.As yet, no candidates have announced their intention to run.

A date for full parliamentary elections will not be set until after the presidential poll.

But the UN's deputy head of mission, Finn Reske-Nielsen, says plans are already in place to strengthen security."The original planned deployment of UN police envisages that we would have a further build-up of several hundred UN police officers between now and the time of the elections," he said.

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CRIMINAL INVESTIGATION AGAINST ALKATIRI DROPPED BY TIMOR’S PROSECUTOR GENERAL

MEDIA RELEASE
5.02.2007

Former Prime Minister of Timor-Leste and Secretary General of FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri was today notified by the Office of the Prosecutor General of Timor-Leste that the investigation against him was closed and that no further action would be taken for want of evidence of any criminal conduct ON the part of Dr. Alkatiri arising out the allegations made of his alleged involvement in the arming of civilians.

The Prosecutor Generals Office concluded from the investigations that there was no evidence that Dr. Alkatiri either had any knowledge or participated in anyway in the alleged distribution of arms to civilians to warrant any criminal prosecution to be brought against Dr. Alkatiri.

“I have maintained my innocence with respect to any knowledge or participation in the matters alleged from the outset. My family and my supporters vehemently maintained my innocence in this regard. Anyone who knows me knows it would have been against my personal values and my character to be involvement with any such practices. I, my family and my supporters have never doubted that the truth would prevail and that I would be vindicated,” said Dr. Alkatiri.

“I have committed my life to the struggle for justice by our people. I have been a strident promoter of truth and justice in our people’s cause, and have maintained that truth and justice would prevail during this investigation against me and that I would be cleared. I submitted myself to the justice system, unlike some who have been actors in the crisis in our country of last year, because I believe in a state based on the rule of law and justice. False allegations aired with extreme political bias and utmost ill will has been found to be baseless when subject to judicial scrutiny,” said Dr. Alkatiri.

“This now paves the way for me to seek legal redress for the injustice done to me and my family by the politically motivated smear campaign instigated against my good name and character in Timor-Leste, Australia and elsewhere,” said Dr. Alkatiri.

Dr. Alkatiri continues to be the Secretary General of Timor-Leste largest elected party and has returned to parliament where he will continue to play a role in the re-election of his parliamentary party.

-ENDS-

Mari Alkatiri diz que processo foi arquivado, exige desculpas

Díli, 05 Fev (Lusa) - O ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, anunciou hoje ter sido notificado pela Procuradoria-Geral do arquivamento do pro cesso sobre a alegada distribuição de armas a civis em Abril-Maio de 2006.

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Alkatiri to avoid charges over Timor hit squad

SMHT
Lindsay Murdoch
February 6, 2007

Mari Alkatiri, who was forced to quit as East Timor's prime minister after the tiny country descended into politically fuelled violence last year, will not face charges related to the chaos.

Dr Alkatiri confirmed to the Herald today that authorities had told him he would not face prosecution.

He said he would supply further details about his case as well as his political plans to reporters in Dili later today.

Dr Alkatiri stepped down in June last year after Australian troops were deployed to East Timor to quell rioting and bloody mayhem that gripped the streets of Dili for almost two months.

His critics had accused him of organising the supply of weapons to a hit squad that had been allegedly set up to eliminate his political opponents.

Dr Alkatiri always denied any wrongdoing.

However, a United Nations inquiry into the violence of April and May 2006 recommended an investigation to see if he "bears any criminal responsibility with respect to weapons offences".

News that no action would be taken against Dr Alkatiri comes even though one of his former senior ministers Rogerio Lobato is standing trial on weapons and other charges related to the alleged hit squad.

Dr Alkatiri was replaced as head of East Timor's Government by current Prime Minister Jose Ramos Horta.

Mari Alkatiri notificado oficialmente pela PGR, ilibado.

Mari Alkatiri deu uma conferência de imprensa, hoje às 14:30 no Hotel Timor, a anunciar ter recebido uma notificação da Procuradoria-Geral da República a dar o seu caso como arquivado.

Mari Alkatiri que se fez acompanhar pelos seus dois advogados timorenses, Dr. José Guterres e Dr. Arlindo Sanches, disse aguradar da parte do Presidente Xanana Gusmão e do Primeiro-Ministro Ramos-Horta, um pedido de desculpas. Disse ainda que estes dois dirigentes, que "sabem bem os corredores que utilizaram" para o afastarem, têm a obrigação moral de vir a público dizerem que erraram.

Na audiência encontravam-se vários membros do Governo, incluindo o Vice-Primeiro Ministro Estanislau da Silva, a Ministra das Finanças Madalena Boavida, dirigentes e simpatizantes da FRETILIN, assim como familiares e amigos.

A imprensa australiana, que foi parte tão activa na implicação de Mari Alkatiri na distribuição de armas a civis, não se encontrava presente. Lembramos que foi com base num documentário da ABC, "Four Corners", que o Presidente Xanana Gusmão exigiu a demissão do anterior Primeiro-Ministro.

Gostaríamos de ver agora, qual a reacção do Presidente face à decisão da Justiça...~
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LOPEZ TO RECEIVE ARTISTS FOR AMNESTY AWARD

Movie & Entertainment News provided by World Entertainment News Network (www.wenn.com)
2007-02-03

JENNIFER LOPEZ is set to receive the Artists for Amnesty award at the Berlin Film Festival for producing and starring in BORDERTOWN, a film examining the murders of hundreds of women in a Mexican town.

The IF YOU HAD MY LOVE singer will receive her award on 14 February (07) from Nobel Peace Prize winner JOSE RAMOS-HORTA.

She says, "Since first hearing of these atrocities in 1998...I desperately wanted to tell this story (as depicted in Bordertown).

"I began working to ensure we made this film in order to bring the attention of the world to this tragedy and to pressure the Mexican government to bring to justice those responsible for these horrible crimes."
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Fretilin aposta em 'Lu-Olo' para vencer as presidenciais

DN, 03/02/07

Por: Armando Rafael

A Fretilin, partido que detém a maioria absoluta no Parlamento timorense, poderá avançar com a candidatura do seu presidente, Francisco Guterres ("Lu-Olo"), para a sucessão de Xanana Gusmão.

Esta decisão, que prejudicaria o apoio do partido a uma eventual candidatura do primeiro-ministro Ramos-Horta, ganhou ontem um novo impulso, depois de Xanana ter convocado as presidenciais para 9 de Abril, sem fazer qualquer referência às legislativas em Timor-Leste. Salvo uma pequena alusão ao facto de os deputados terem de ser eleitos nos 80 dias posteriores às presidenciais, o que apontaria para o mês de Julho, prolongando a legislatura que deveria terminar a 20 de Maio.

É isso que explica que Fretilin já tenha questionado a constitucionalidade desta decisão, admitindo, pela voz do seu líder, o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, vir a recorrer para o Tribunal de Recurso. "Não entendemos porque se marcou uma data e não a outra. O novo Presidente não pode ser empossado por um Parlamento em fim de mandato."

À margem desta nova disputa entre o Presidente da República e o partido que apoia o Governo de Ramos-Horta, o facto é que a Fretilin não gostou de ver Xanana alterar o calendário previsto, criando, assim, as condições para poder concorrer às legislativas, como há muito tempo se diz em Timor-Leste, faltando apenas saber se o actual inquilino do Palácio das Cinzas tenciona criar o seu próprio partido ou se pretende colocar-se à frente de uma coligação formada por partidos já existentes.

É neste quadro que surge "Lu-Olo", que acumula as presidências da Fretilin e do Parlamento. Com esta candidatura, a Fretilin acredita que poderá eleger o sucessor de Xanana e atingir mais dois objectivos: neutralizar Ramos-Horta, o candidato mais desejado por Xanana e que tem dito sempre que não será candidato sem o apoio do maior partido timorense; e baralhar tudo outra vez, limitando o espaço de Xanana nas legislativas, onde tudo estaria em aberto se a Fretilin perdesse, entretanto, as presidenciais.
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Fundação S. João Deus vai prestar cuidados de saúde a necessitados

Lisboa, 02 Fev (Lusa) - A Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus criou hoje uma fundação para apoiar projectos na área da saúde, bem-estar social e desenvolvimento humano para pessoa necessitadas em Portugal e nalguns países lusófonos.

"A Fundação S. João de Deus surge no contexto actual de sociedade e pre tende sensibilizar as pessoas para a necessidade de apoiar os mais necessitados por motivos de saúde", disse na sessão de apresentação José Paulo Pereira, presi dente da Assembleia de Curadores daquela fundação.

De acordo com o responsável, as áreas de intervenção serão as das doenç as mentais, reabilitação psicossocial, alcoolismo, toxicodependência, apoio às p essoas idosas, cuidados de geriatria e cuidados continuados a pessoas com doença s crónicas.

Serão ainda prestados cuidados diferenciados de saúde ao nível da ortop edia, medicina física e de reabilitação, cirurgia vascular, oftalmologia, otorri nolaringologia, medicina dentária e anestesiologia.

Além de prestar cuidados nas oito casas de saúde espalhadas pelo contin ente e ilhas, a Fundação S. João de Deus vai dar também apoio em Moçambique, Bra sil e Timor-Leste.

Compete ainda à Fundação a organização, coordenação ou apoio a outras i niciativas, principalmente em países em vias de desenvolvimento ou subdesenvolvi dos, tais como ajudas humanitárias de emergência, de calamidade pública, de reab ilitação e de desenvolvimento.

A Fundação S. João de Deus tem o estatuto de Organização Não-Governamen tal para o Desenvolvimento.

MCL-Lusa/Fim
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Dos leitores

Comentário sobre a sua postagem "Xanana Gusmão marca eleições presidenciais para 9 de Abril":

Porque não foi definido claramente todo o calendário eleitoral? O que esconde o presidente? O que manobra? O que pretende condicionar e quem? O que esconde na manga?Esta é só mais uma das desgraças do que tem sido este Presidente: não fala claro. Não decide simplesmente.

Enrola as coisas e o país com ele. E não é imparcial. As eleições segunda feira de Páscoa são uma cedência do presidente às pressões da igreja que conta na semana santa "educar" o povo contra a FRETILIN!

E a Igreja enquanto tal não vai a votos. Porque se mete na política?

Não aprenderam nada...

O sofrimento vai continuar!
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Prosecutor Violates Constitution

(Media Monitoring - UNMIT)

President of the National Parliament, Francisco Guterres ‘Lu-Olo’ said Prosecutor General, Longuinhos Monteiro has violated the Constitution for signing an agreement with Major Alfredo Reinado to appear in Gleno Court.

Guterres said he does not understand why the court hearing for Alfredo needs to be in Gleno Court while for other citizens hearings are carried out in Dili. He considers the latter decision as disrespect to the Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste, adding that all citizens must be treated equally and there should not be special courts for criminals.

The President of the Parliament agrees that there is discrimination in the judiciary system. He said some citizens abide by the justice system, but in some cases the Prosecutor does what he wants as in the case of Major Alfredo.

He said that on 19 December the court issued a warrant to capture Alfredo and his group but it has not been executed.

Major Alfredo has reportedly said he met and discussed with the Prosecutor General to advance his case, adding that he stood up for the political interference on the institution and as a military police he worked to stop the aggression, hence it is time to follow the judicial process. He said the delay in the court process is due to its impartiality and interference or manipulation from political interests.

In a separate article, former Falintil member, Cornelio Gama, L7 said a planned coup d’etat by Alfredo is false as he personally met with Alfredo who confirmed to him it was all rumours. Gama, former Falintil Commander Antonio Manecas, Mau Hunu and former veteran Ernesto Fernandes held a meeting with Major Alfredo sometime this week. (STL, TP, DN)
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Procurador Viola a Constituição

(Monitorização dos Media - UNMIT)

O Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres ‘Lu-Olo’ disse que o Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro violou a Constituição ao assinar um acordo com o major Alfredo Reinado para se apresentar no Tribunal de Gleno.

Guterres disse que não entende porque é que a audição no tribunal de Alfredo precisa de ser no Tribunal de Gleno Court quando para outros cidadãos as audições se realizam em Dili. Considera esta decisão um desrespeito da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, acrescentando que todos os cidadãos devem ser tratados com igualdade e que não deve haver tribunais especiais para criminosos.

O Presidente do Parlamento concorda que há discriminação no sistema judiciário. Disse que alguns cidadãos obedecem à lei do sistema de justiça, mas nalguns casos o Procurador faz o que quer como no caso do major Alfredo.

Disse que em 19 de Dezembro o tribunal emitiu uma ordem de prisão para capturar Alfredo e o seu grupo mas que não foi executada.

O major Alfredo foi relatado ter dito que se encontrou e discutiu com o Procurador-Geral para adiantar o seu caso, acrescentando que se bateu pela interferência política na instituição e que como polícia militar trabalhou para parar a agressão, por isso é tempo de seguir o processo judicial. Disse que o atraso no processo judicial se deveu à sua imparcialidade e interferência ou manipulação de interesses políticos.

Noutro artigo, o antigo membro da Falintil, Cornelio Gama, L7 disse que é falso que haja um golpe de Estado planeado por Alfredo visto que se encontrou pessoalmente com Alfredo que lhe confirmou que era tudo rumores. Gama, antigo Comandante da Falintil Antonio Manecas, Mau Hunu e o antigo veterano Ernesto Fernandes tiveram um encontro com o major Alfredo algures esta semana. (STL, TP, DN)
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Fretilin «não exclui» impugnação de calendário eleitoral

Diário Digital / Lusa
02-02-2007 12:51:00

A Fretilin «não exclui» a hipótese de alegar a «inconstitucionalidade ou ilegalidade» da marcação das legislativas para uma data muito posterior a 20 de Maio, afirmou hoje à Lusa o secretário-geral do partido maioritário de Timor-Leste.

«Ainda vamos a tempo de respeitar a Constituição e organizar as eleições legislativas até 20 de Maio», sublinhou Mari Alkatiri.

«Queremos cumprir com a lei e com a Constituição. Qualquer acto ferido de ilegalidade ou inconstitucionalidade» pode ser impugnado junto do Tribunal de Recurso, a instância mais alta da Justiça em Timor-Leste, referiu.

O Presidente da República de Timor-Leste, Xanana Gusmão, anunciou ao fim da manhã de hoje que a primeira volta das eleições presidenciais se realiza a 09 de Abril.

As eleições legislativas, que deverão acontecer nos próximos meses, «serão marcadas imediatamente depois» do escrutínio de 09 de Abril e respeitando a antecedência mínima de 80 dias «necessários e exigidos por lei», adiantou Xanana Gusmão.

O anúncio foi feito num ambiente descontraído, com Xanana Gusmão de pé ladeado pelo primeiro-ministro e pelo vice-presidente do Parlamento.

Vários dos participantes numa reunião que antecedeu o anúncio bateram palmas quando o Presidente divulgou a sua decisão, «para deixar de se especular».

No entanto, nem todos ficaram satisfeitos, como Mari Alkatiri, líder da Fretilin e ex-primeiro-ministro.

«Não entendemos por que se marcou uma eleição e não se marcou outra», declarou Mari Alkatiri contactado pela Lusa após o anúncio de Xanana Gusmão.

«O novo Presidente da República não pode ser empossado por um parlamento em fim de mandato. Tem de tomar posse com a nova assembleia», argumentou.

O ex-primeiro-ministro ressalvou que «é possível que o Presidente da República tenha feito os cálculos de maneira a que não haja choque em termos de campanha e em termos de votos» entre presidenciais e legislativas.

A data de 09 de Abril - a segunda-feira a seguir ao fim-de-semana de Páscoa - foi anunciada depois de uma reunião de duas horas com representantes de todos os partidos políticos.

Estiveram também na reunião os vigários-gerais das duas dioceses timorenses (Díli e Baucau), o responsável pela comunidade islâmica de Díli, membros do Conselho de Estado, da Comissão Nacional de Eleições e do STAE (organismo de administração eleitoral na dependência do Governo).

Questionado sobre as críticas da Fretilin à marcação distanciada das duas eleições, o primeiro-ministro, José Ramos-Horta, considerou que «o importante é que as eleições se realizem em clima de tranquilidade».

«A Constituição é interpretada de maneiras diferentes de pessoa para pessoa», explicou José Ramos-Horta, que nos próximos dias anunciará se é ou não candidato à sucessão de Xanana Gusmão.

Sobre a data das legislativas, o chefe de Governo frisou que «ao Presidente da República cabe a prerrogativa constitucional de marcar a data».

«Eu serei solidário com a data que ele marcar», sublinhou.

«Cabe aos partidos construir um consenso» nessa matéria, insistiu José Ramos-Horta.
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Notícias - Traduzidas pela Margarida

*Lu-Olo discorda do acordo entre o Procurador-Geral e o major Alfredo
*Radio Televisão Timor-Leste (RTT), Fevereiro 1, 2007, (Traduzido do Tétun)

Falando numa conferência de imprensa, o Presidente do Parlamento, Francisco Guterres (Lu-Olo) disse em nome do Parlamento que discorda com o acordo entre o Procurador-Geral, Longinhos Monteiro e o ex-comandante da Polícia Militar, major Alfredo Reinaldo Alves que as audições em tribunal do major Alfredo se realizem no tribunal do distrito de Ermera.

De acordo com Lu-Olo o acordo levantará (queixas de) discriminação devido a ser contra a lei e a constituição.

Lu-Olo acrescentou que só reconhece as F-FDTL que têm base em Baucau, Metinaro, Tasitolu e não reconhece a versão das F-FDTL de Alfredo com base em Ermera.

*President Xanana: "Devia apoiar as F-FDTL"
*Diario Nacional (DN), Fevereiro 2, 2007, (Traduzido do Tétun)

As Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) comemoraram ontem o seu 6º aniversário ba base do primeiro Batalhão em Baucau. Na comemoração do dia das F-FDTL esteve presente o comandante supremo, Xanana Gusmão.

Num discurso comemorativo da cerimónia o comandante supremo apelou à unidade dos soldados e para serem mais profissionais porque as forças militares são a defesa do país.

*Xanana é o pai das F-FDTL
*Diario Nacional (DN), Fevereiro 2, 2007, (Traduzido do Tétun)

O Comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste, Brigadeiro General Taur Matan Ruak disse que o Presidente Xanana Gusmão contribuiu para as Forças de Defesa de Timor-Leste não somente depois do país ter ganho a independência, mas quando estava a lutar no mato para a independência, que Xanana foi o pai e professor a ensinar às pessoas como amar os outros.

O Comandante falou com os jornalistas ontem no quartel das F-FDTL em Baucau. Apesar de não se candidatar nas eleições gerais que se aproximam, os seus apelos construtivos para o país são muito importantes", acrescentou Taur.

*Taur Matan Ruak: "Estamos prontos a seguir o sistema judicial
*Diario Nacional (DN), Fevereiro 2, 2007, (Traduzido do Tétun)

Num discurso comemorativo na cerimónia do 6º Aniversário das Forças Armadas, o Comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste, Brigadeiro General Taur Matan Ruak disse ontem, em Baucau que desejam colaborar com todas as Comissões de Inquérito que queiram saber a verdade e que as F-FDTL estão prontas para seguir o sistema judicial existente em Timor-Leste.

*É um rumor que o major Alfredo prepare um golpe
*Timor Post (TP), Fevereiro 2, 2007, (Traduzido do Tétun)

O ex-comandante das FALINTIL, Cornelio da Gama (L-7) disse na Quarta-feira (31/1) de Ermera que havia rumores de que Alfredo estava a preparar-se para fazer um golpe e também emboscadas e tiroteios, mas que tudo eram falsidades. Disse que como veterano estava a encontrar-se directamente com o major Alfredo em Aifu do distrito de Ermera e que testemunhava que Alfredo não tinha planos para esse golpe.


*Burras: Se a Fretilin ganhar as eleições, morrerão pessoas
*Suara Timor Loro Sa'e (STL), Fevereiro 2, 2007, (Traduzido do Tétun)

O deputado Jose Buras Nominando disse ontem no parlamento que se o partido no poder, a Fretilin continuar a ganhar as eleições gerais que estão para vir que as pessoas se matarão umas às outras porque a Fretilin ditribuirá outra vez as armas a civis. Burras estava a comentar a declaração do Secretário-geral da Fretilin Mari Alkatiri que o seu partido ganhará outra vez as eleições.


*Veteranos concordam com ajuntamento do MUNJ
*Suara Timor Loro Sa'e (STL), Fevereiro 2, 2007, (Traduzido do Tétun)

O veterano Timorense, Cornelio Gama (L-7) e outros veteranos de
Lautem, Viqueque, Baucau e Manatuto disseram que concordam com o ajuntamento realizado pelo Movimento Nacional para a Justiça e Paz (MUNJ) na capital, Dili, disse L-7 aos jornalistas na Quarta-feira (31/1) depois de se encontrar com o major Alfredo em Aifu np distrito de Ermera. Disse que o objectivo do encontro era procurar solução para a corrente crise política.


*NZ ajuda com ajuda alimentar de emergência em Timor-Leste
*Scoop Independent News, Fevereiro 1, 2007

A Nova Zelândia está a dar ao Programa Mundial de Alimentação $500,000 para ajuda alimentar de emergência para Timor-Leste, anunciou hoje o Ministro dos Estrangeiros Winston Peters.

"A Nova Zelândia deve fazer o que puder para ajudar a prevenir que ocorra uma desastre humanitário sério," disse o Sr Peters.

"Timor Leste já tem uma das mais altas taxas de má nutrição do mundo, com mais de metade da população a sofrer de má nutrição crónica ou aguda.

"Está a sofrer uma seca severa a que se junta o problema de alimentar vários milhares de famílias que foram deslocadas pela violência do ano passado e que agora lutam para sobreviver.

"A assistência da Nova Zelândia será dirigida para as famílias rurais que estão a abrigar deslocados do conflito em Dili, e vai-se também focar na alimentação das crianças que frequentam a escola."

A contribuição para o Programa Mundial de Alimentação soma-se à ajuda annual e ao trabalho de desenvolvimento da Nova Zelândia em Timor-Leste, no valor de $4.1 milhões.
FIM