sábado, julho 28, 2007

O imbróglio timorense

Portugal Digital - 27/07/2007 - 18:30

Três semanas depois das eleições legislativas, o veredicto saído das urnas resultou num impasse na governabilidade de Timor-Leste.

Carlos Pinto Santos *

Três semanas depois das eleições legislativas, o veredicto saído das urnas resultou num impasse na governabilidade de Timor-Leste. No tabuleiro partidário, os dois blocos em confronto, Fretilin e anti-Fretilin, mantêm-se renitentes em aceitar as variáveis de consenso sugeridas por José Ramos-Horta. A 30 de Julho, Francisco Guterres ‘Lu Olo’, presidente da legislatura cessante, convoca o Parlamento de Timor-Leste sem que tenha sido alcançado um consenso sobre a formação do próximo Governo.

Após as eleições legislativas de 30 de Junho, tem-se desenrolado em Díli uma maratona de reuniões interpartidárias, negociações que vêm a público, outras de que nada se sabe. As cartas do baralho são distribuídas por diversas vezes e o que é dito num dia, acaba por ser negado horas depois.

A batata quente saída das urnas está, em grande medida, nas mãos de José Ramos-Horta. O Presidente foi eleito em Maio último graças à estratégia desenhada por Xanana Gusmão para afastar a Fretilin e Mari Alkatiri do poder. Mas, dado o resultado das legislativas, essa estratégia só resultou em parte.

Apesar de ter perdido metade dos eleitores, a Fretilin foi o partido mais votado, com 29 por cento dos sufrágios e 21 deputados eleitos, à frente do Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT) chefiado por Xanana Gusmão, que obteve 24 por cento e 18 deputados.
Os 80,5 por cento dos eleitores timorenses que escolheram os 65 deputados do Parlamento de Díli deram, em seguida, 15,7% e 11 deputados à coligação PSD/ASDT, de Mário Carrascalão e Xavier do Amaral, respectivamente; e 11,3% e oito deputados ao Partido Democrático (PD) de Fernando Lassama. Três outros partidos conseguiram assentos do Parlamento: PUN com três, UNDERTIM e a coligação KOTA/PPT ambos com dois.

Se o CNRT tivesse conquistado mais cinco por cento dos votos, a enxaqueca de Ramos-Horta não o teria afectado.

Mas agora está emaranhado nos interesses dos nove partidos com representação parlamentar – num país com cerca de 930 mil habitantes e 14.615 km2 – e nas interpretações contraditórias da Constituição. Convidar o partido mais votado a indicar o nome do primeiro-ministro?

Escolher Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), criada seis dias depois das eleições, que junta CNRT, PSD/ASDT e PD, dispondo da maioria absoluta de 37 deputados?

Depois de mais uma ronda de negociações em que viu recusada pelas forças políticas da AMP a sua proposta de união nacional, dito Governo de Grande Inclusão, Ramos-Horta disse à imprensa que uma alternativa passava pela Fretilin formar sozinha o Executivo, acrescentando, no entanto, que este cairia rapidamente «em colapso» ao apresentar o programa no Parlamento.
A outra opção seria um Governo dos partidos da AMP com a Fretilin a passar à oposição. No puzzle timorense os protagonistas não se detêm em marcar terreno numa catadupa de declarações. «Não abdicamos da vitória», diz Alkatiri que enfatiza a legitimidade da Fretilin constituir Governo, dá indícios do seu partido poder aceitar Fernando Lassama (PD) como primeiro-ministro e afirmase disponível a ficar de fora desde que Xanana também fique.

Mário Carrascalão (PSD), governador de Timor-Leste durante a ocupação indonésia, mostra-se irredutível em partilhar o poder com a Fretilin.

Depois do anúncio da criação da AMP, Xanana remete-se ao silêncio em público.

Uma charneira chamada Lassama

Com um inesperado terceiro lugar nas presidenciais de Maio, ao conquistar 19 por cento dos votos, e agora com oito deputados eleitos, Fernando Lassama é dado como a charneira do imbróglio. Visto como um «político da nova geração», o presidente do PD foi assediado pelos dois grandes blocos chefiados por Alkatiri e Xanana.

Ao Expresso (jornal semanário português) informou que na noite de 5 para 6 de Julho dormiu apenas três horas para poder consultar os líderes distritais do partido que lhe permitisse tomar uma decisão definitiva. Mas que eles rejeitaram a Fretilin. Posto isto, foi sentar-se na mesa que anunciou a AMP à imprensa, ao lado de Xanana Gusmão, Mário Carrascalão e Xavier do Amaral.
No entanto, com a mutabilidade das alianças e contra-alianças do dia-a-dia timorense não é de excluir, de todo, próximos cenários.

Um deles pode passar pelo líder do PD. Se o primeiro-ministro indigitado por Ramos-Horta recair na escolha de Xanana Gusmão ou de Mário Carrascalão, Fernando Lassama poderá não ficar imune ao convite de uma proposta de Mari Alkatiri. Rompe com a AMP e, se quatro outros deputados forem arregimentados, está encontrada uma outra maioria absoluta.

Por outro lado, José Ramos-Horta sabe que o país é ingovernável se a instabilidade se mantiver. Sabe também que a comunidade internacional dá evidentes sinais de cansaço pela arrastada crise timorense desencadeada em Abril de 2006.

Na sua mais recente tentativa, Ramos-Horta reuniu, a 19 de Julho, os representantes de todos os partidos com representação parlamentar numa comunidade religiosa na aldeia de Dare, nas montanhas a 17 quilómetros de Díli.

Os despachos das agências dizem que neste conclave estiveram, nomeadamente, Mari Alkatiri, Xanana Gusmão, Francisco ‘Lu-Olo’ Guterres e o primeiro-ministro cessante Estanislau da Silva.

Na ordem de trabalhos esteve, de novo, a formação do Governo de Grande Inclusão. Os resultados da reunião são ainda nebulosos, sabendo-se apenas que perdura o braço de ferro entre os dois blocos: Fretilin e anti-Fretilin.

A acalmia relativa mantida no país, em particular nos bairros vulneráveis da capital, pode entrar em ruptura no caso do Governo de união nacional defendido por Ramos-Horta e aceite pela Fretilin que insiste, todavia, no direito de concordar com o nome proposto para o cargo de primeiro-ministro. Caso isso não aconteça, a violência poderá descer novamente às ruas.
Na reportagem «Gangues de Timor» do enviado especial do Expresso (13 de Julho), Micael Pereira, há um dado surpreendente. Refere ele que «dez por cento da população está envolvida em grupos de artes marciais ou similares». Introduzidos pelos indonésios nos anos 80 como forma de espalhar o caos, fomentando «uma cultura de violência e vingança», o número destes grupos de artes marciais é desconhecido. O jornalista do Expresso, que se avistou com vários chefes de gangs, destaca dois: PSTH, o mais antigo com 33 mil membros agora próximo do CNRT e o KORKA com 36 mil aderentes ligados à Fretilin.

Timor-Leste é um barril de pólvora. A acendalha que possa advir do fracasso das negociações de governabilidade agravará a ruína do país.

Não serão só as dezenas de milhares de deslocados que aguardam nos campos em redor de Díli a perderem a esperança do regresso às habitações desfeitas. Nem o adiamento da recuperação socioeconómica de um dos países mais pobres que dispõe de recursos naturais fabulosos para a sua dimensão. O pior pode estar para vir.

*Carlos Pinto Santos, jornalista, é director executivo da revista África 21, parceira do Portugal Digital

4 comentários:

Unknown disse...

Para relaxar leia o novo blog sobre Timor

http://timorlendasprosasenarrativas.blogspot.com/


Diamantino

Anónimo disse...

Timor-Leste: Militantes da Fretilin manifestam preocupação
Diário Digital / Lusa
28-07-2007 13:02:00
A dois dias da reunião do novo parlamento, a Fretilin analisou este sábado perto de Baucau, leste de Timor-leste, a situação política pós-eleitoral, e escutou «a preocupação dos militantes» sobre a formação do próximo governo.
Saturnino da Costa, um professor do ensino primário de Baucau, foi um dos muitos militantes que acorreram à aldeia de Bucoli para ouvir dirigentes e quadros do partido como Arsénio Bano, José Reis e David Xímenes.
«O Presidente da República tem que convidar o partido mais votado e depois dar solução de estabilidade», declarou à agência Lusa o professor, enquanto os militantes colocavam questões aos dirigentes num pavilhão junto à igreja de Bucoli.
«Eu vim aqui porque voto Fretilin e voto Fretilin porque foi o partido que lutou pela nação, contra a maioria indonésia», explicou Saturnino da Costa.
«Se o Presidente da República não convidar a Fretilin para formar governo, esse é o poder dele», afirmou o mestre-escola.
Dentro do pavilhão, durante várias horas, os militantes e quadros distritais do partido maioritário «manifestaram a sua preocupação pelo actual momento político», afirmou à Lusa o secretário-geral-adjunto da Fretilin, José Reis.
«Vamos tentar explicar aos militantes» as opções de José Ramos-Horta, adiantou José Reis, «mas os militantes entendem todos os passos, conhecem a Constituição e esperam que o Presidente a respeite».
«Tudo indica que o Presidente possa convidar a Fretilin para formar governo e essa é a expectativa dos militantes», acrescentou José Reis.
Sobre a hipótese constitucional de José Ramos-Horta convidar uma aliança que assegure maioria parlamenar, José Reis respondeu que «a interpretação é muito vaga».
O artigo 109º da Constituição timorense, sobre o convite para primeiro-ministro e a formação de governo, tem sido analisado e disputado no debate político desde o anúncio da vitória da Fretilin sem maioria absoluta.
Dia 30 de Julho passa um mês sobre a realização das legislativas e até hoje não há acordo para concretizar a proposta de um governo de grande inclusão desejada por José Ramos-Horta.
«Temos uma situação única que é diferente do passado. A nossa liderança tenta conseguir uma boa saída para a estabilidadde deste país e a Fretilin propõe uma saída que vai contribuir para estabilizar este país», declarou o novo vice-presidente do partido, Arsénio Bano.
O ministro do Trabalho e Reinserção Comunitária acrescentou que a Fretilin «mantém contactos formais e informais com todos os partidos».
«Continuamos a apoiar a iniciativa do Presidente da República. Estamos abertos para discutir detalhes. O problema é que, do outro lado, não há reacção positiva», acusou Arsénio Bano.
«Um governo de inclusão mesmo para dois anos, ou três ou cinco anos, é a melhor solução para resolver os problemas do país», concluiu o dirigente da Fretilin.
A Comissão Política Nacional (CPN) da Fretilin reúne-se amanhã na residência do secretário-geral do partido, Mari Alkatiri, juntando os membros eleitos do parlamento nacional.
A memória fresca da crise de 2006 esteve também presente na reflexão de hoje em Bucoli, conforme explicou o secretário de Estado Para os Assuntos dos Veteranos e Antigos Combatentes, David Xímenes.
«Estes encontros, que serão repetidos em todos os distritos, pretendem dissipar os conceitos errados de que existe actualmente uma percepção 'lorosae' e 'loromonu', ou seja, leste e oeste», disse.
«Esta percepção está a ser bem explorada e a reflexão de hoje foi o primeiro passo para podermos dar termo a esta situação», acrescentou David Xímenes.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=288263

jrodrigues sarmento disse...

Enquanto isso acompanhem noticias de Timor no:

Aqui é Timor-Leste:

http://aquietimorlestenumeroum.blogspot.com/

jrodrigues sarmento disse...

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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