quarta-feira, maio 02, 2007

HORTA, LONGUINHOS e RAILÓS

Comentário na sua mensagem "Campanha eleitoral aquece em Timor": XANANA, RAMOS-


Um dos índices no qual se pode avaliar se estamos a viver o face a num Estado Democrático, isto é civilizado, é saber qual o grau de independência do Ministério Público no sistema de organização do Estado.

Isto significa na prática o seguinte:

Segundo um Estado democrático, qualquer que ele seja, e em qualquer parte do mundo, e em qualquer sistema judicial (anglo-saxónico (comum law) [Australiano – Americano - Inglês] ou continental (civil Law) [Timorense – Alemão – Português –Francês – Italiano - Holandês], o principio é de que todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei.

Em qualquer dos sistemas judiciais, (Australiano, Timorense ou Português) o Ministério Público é o titular da acção penal. Ou seja, a organização liderada pelo nosso Longuinhos Monteiro é a única que pode acusar alguém para que num julgamento independente possa ser presa ou sujeita à pena de morte.

Exemplificando, na prática significa:

a) Num sistema independente, se o filho do primeiro-ministro ou Presidente da República violar uma rapariga na praia do Cristo-Rei, depois de uma noite de cópos no Exótica, será julgado como qualquer outro cidadão Timorense.

b) Num sistema não independente, se o filho do primeiro-inistro ou do Presidente da República violar uma rapariga na praia do Cristo-Rei, depois de uma noite de cópos no Exótica e o primeiro-ministro ou Presidente da República telefonar ao Procurador-geral (Longuinhos) para que não processe o seu filho (filho do primeiro-ministro ou do presidente) e o Procurador-geral manda arquivar o processo, o violador não terá qualquer sanção.

Obviamente que esta última situação viola o principio da igualdade dos cidadãos perante a lei: o “Manuel de Oekussi” é julgado mas o “Manuel Horta-Xanana” já não o é. E isto é tanto assim, quer seja em Portugal, em Timor ou na Austrália.

Não se trata de um problema de sistema judicial mas um problema de independência do sistema judicial perante o poder politico.

Repete-se: não é um problema de sistemas mas de independência prática, nota-se que o presidente Clinton foi julgado no caso da Mónica Lwinski e é um sistema judicial diferente do Timorense, com muito menos garantias de independência que o Timorense.

Ora, o que se vê em Timor-Leste é a directa interferência do poder-politico no poder-judicial e neste caso em particular na Procuradoria-Geral da República.

Claramente vê-se que o Longuinhos não é mais do que um funcionário do governo, a mando quer do Xamana, quer do Ramos Horta.

Prova, são muitas mas aqui vão alguns factos:

1) Não deu seguimento ao mandado de captura internacional contra o general indonésio Wiranto, por ordem expressa do Xanana, que aliás veio a encontrar-se e a jantar com este criminoso no ano passado.

2) É acusado publicamente de corrupção por várias vezes, inclusivamente por advogados de vitimas Timorenses em jornais editados na nossa pátria (caso das cervejas) e não é demitido, mas é reconduzido no cargo pelo Ramos Horta e pelo Xanana.

3) Participa em várias “cerimónias” de entrega de armas do Rai Lós patrocinadas pelo Xanana e aplaudidas pelo Ramos-Horta, quando é público que pelo simples facto do Rai Los ter aceitado as armas já devia estar preso.

4) Dá andamento a uns processos (Lobato) em detrimento de outros ( Rai Lós).

5) Serve de “carteiro” do Xanana e do Ramos-Horta no caso do Reinado, quando se fosse independente já tinha preso o Reinado ou pelo menos feito esforços nesse sentido

Por isso, quem vote em Ramos Horta sabe que num dia se cometer um crime, das duas uma. Ou é amigo do Ramos-Horta e do Xanana e nada lhe acontece porque estes telefonam ao Longuinhos ou está lixado.

Mas e os internacionais da Procuradoria-Geral da República, não são eles sinónimo de independência? Bom, dois cabo-verdianos “mortos de fome” pagos pelas Nações Unidas que têm o emprego da vida deles, um português com a mesma origem goesa que o Longuinhos e uns Brasileiros que estão para ganhar currículo e para não se chatearem, não sei. O certo é que, até agora, tirando o caso do Lobato que já vinha do tempo em que não estavam em Timor, nada mais fizeram. E há casos importantes que não têm conexão politica, vai fazer um ano sobre o massacre em frente ao Ministério da Justiça.

Em, conclusão:

a) Xanana dá a ordem de não prisão do Rai Lós porque politicamente lhe interessa, Ramos Horta transmite-a e Longuinhos executa-a.

b) Xanana dá a ordem de prisão de Lu Olo porque politicamente lhe interessa, Ramos Horta transmite-a e Longuinhos executa-a.

Não esqueçam compatriotas votantes, o próximo alvo serão vocês!!!

9 comentários:

Anónimo disse...

What a load of CRAP.

Anónimo disse...

O Comentario post pelo Malai Azul nao podia ser mais acutilante! Subscrevo na totalidade! Bravo!!

Anónimo disse...

O Load of Crap das 8:42:00 deve ser filho do Presidente! Ah Ah!
Quanto ao comentario muito bem escrito e bastante elucidativo! E so pena que muitos bons Timorenses nao veem o que se esta passando no sistema Judicial em Timor ou fingem que nao veem! Quanto aos representantes Internacionais la postos pela ONU o que se esperava? Nao fazem eles parte do Circo? Acho que sim! De contrario ja teriam arranjado medidas para corrigir estas anomalias e uma delas era por o proprio Longuinhos e seus amiguinhos todos la numa cela e deitar o cadeado fora!
Por isso amigos Timorenses com direito a voto daqui a 7 dias, abram os olhos e vejam o que passa em vosso redor e se quiserem mais do mesmo e so votar no corrupto do HORTA!
Ze Cinico

Anónimo disse...

Hey ! Fretilin fanatics.

Wake up to yourselves.......Fretilin is finished for now........Get rid of Alkatiri and Fretilin will be a force again in the future.

No matter how hard you try, the people is NOT stupid.........Ramos will win the presidential election and Fretilin is going to loose on the 30th of JUNE.

Anónimo disse...

Teoricamente, ninguém está acima da lei. Na prática isso é tudo - parafraseando um anónimo - uma "load of crap".
Em lado nenhum existe igualdade de cidadãos. Uns são sempre mais escuros que outros (digo isto sem intuito racista!). Se, em Portugal, na Austrália ou nos EUA, o filho do presidente violar a filha do "Manuel de Oekussi" não é garantido que seja punido. A independência do sistema judicial perante o sistema politico/administrativo existe até um certo nível.
Se Clinton foi julgado, deve-se à pressão das forças políticas opostas sobre a comunicação social. Que não é de todo independente.
E se há algo que estes países tem em comum é o julgamento popular. Se o povo se apercebe do mal, procura a raiz para a cortar. E é assim em todo o mundo democrático.
Pela via da paz, do diálogo e da pena.

Anónimo disse...

Mane: se bem o compreendo você o que defende é a lei da selva, a justiça pelas próprias mãos, mas está errado. Onde há democracia há separação de poderes e em Timor-Leste a Constituição define não só a separação dos poderes como até os poderes de cada um dos órgãos de soberania. E a Administração da Justiça compete EXCLUSIVAMENTE ao sistema judicial. O que é preciso é estabilizar o seu funcionamento e reforçá-lo com qualidade em todas as suas áreas para que possa fazer bem aquilo que tem a fazer e que é administrar a justiça. E é isto que Lu-Olo defende e muito bem no meu ponto de vista. Pela via da lei.

Anónimo disse...

Parabens malae por abrir os olhos a quem e politicamente cego. XG/RH apelam a tolerancia mas nao sao tolerantes. Chamam os outros de arrogantes mas eles e que sao. So apoia o duo XG/RH quem tem pretensoes de "subir na vida " . Serao eles os unicos salvadores de TL ? Nao vejo qualquer competencia neles para resolver a crise? Estao ambos desperados por um controle total do pais. A mando de quem? Que tipo de estado vamos ter em Timor-Leste? Reflictam sobre as intervencoes de cada um deles. Nao tem nenhum sentido de estado, nao sabem o significado da independencia juduciaria, protegem os rebeldes e criminosos que lhes sao proximos. Em suma, se o Lu Olo nao for escolhido, teremos um PR que vai continuar a fazer apelos e viveremos no caos. Nao havera lei e ordem e vamos ter um pais cheio de bandidos. De quem sera a culpa? Dos votantes que escolherem Ramos Horta. Reflicta no debate televisivo do 4 de Abril. Quem mostrou consistencia de principios ? RH ou Lu OLo? Quem demonstrou ser um estadista? Lu Olo. Vote portanto no LU OLo. E o homem certo para este cargo. Nao ha-de arrepender-se.
VIVA LU OLO

Anónimo disse...

E a respeitodas leis de TL diz o Estatuto do Ministério Público que o Procurador-Geral da República é nomeado pelo PR, ouvido o Governo ( o que não aconteceu, pois o Xanana não deu cavaco ao Alkatiri e nomeeou-o). Para além disso , a nomeação deve ser feita de entre individualidades de reconhecido mérito. Ora o Longuinhos que estava a fazer a formação que está em curso em TL para magistrados, procuradores, defensores e advogados foi dos primeiros a desistir da formação,pelo que qq um dos timorenses que comele trabalham hoje tem mais formação que ele. Qual é o mérito que se lhe reconhece?
Eu digo-vos qual é omérito que o PR lhe reconheceu: no relatório da Comissão Independente da ONU sobre a crise em Timor está lá escrito "preto no branco" que o PGR Longuinhos declarou que sendo nomeado pelo PR estava sujeito às instruções que este lhe desse. A recomendação da Comissão para que isto fosse investigado caiu em saco roto.

Anónimo disse...

Não, Margarida, eu não defendo a justiça pelas próprias mãos. Muito pelo contrário. É inquestionável que deve haver uma clara distinção entre poderes em qualquer estado que se diga democrático.
Eu não escrevo textos propagandistas. Escrevi aquilo que considero ser quotidiano no mundo de hoje. Luto contra isso com as armas que possuo. Mas nenhuma dessas armas é letal. Se assim fosse perderia toda a moral. A minha palavra é a minha força. Palavra sem ódio pois o ódio apenas gera mais ódio. Não precisamos de conflitos, precisamos de diálogo.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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