De um leitor

Público 28/10/06

TAUR MATAN RUAK:

Com certeza. Depuseram o dr. Mari Akatiri, mas os seus objectivos não foram alcançados totalmente.

Nós propomos a criação de uma comissão parlamentar de investigação para determinar os autores intelectuais e morais da crise política. Ela vai ver depois essas evidências.

Devemos respeitar as nossas instituições. Se não, qualquer dia vamos recorrer por tudo e por nada aos internacionais. Os órgãos do Estado saberão qual das instituições tem mais competência para fazer esse trabalho.

Ainda ontem [quarta-feira], numa palestra que fiz aos nossos soldados, mudei o nome da cidade de Díli para "Cidade Far-West" ou "Cowboy City". São seis meses a fazer "cowboiada", com dois mil efectivos [militares australianos] aqui. Em qualquer conflito você tem de ter um único comando. Neste, cada um puxa para o seu lado. A gente não sabe o que é que as Nações Unidas fazem, o que é que os australianos fazem. Estive mais de 15 anos à frente de um pequeno exército na luta pela independência e sei o que é dirigir operações. Claro que eu sou irregular, mas já vi muitos profissionais a organizarem operações deste género e isto é uma exibição de "cowboys".

Seis meses, com bandidos ainda a controlarem Díli, com tanques de guerra e helicópteros de um lado para o outro, com a ONU a aumentar...isto envergonha o nosso Estado. É por causa disto tudo que as pessoas não conhecem quem é quem. Eu conheço muitos generais na Austrália. Em Timor só há um general e eles não conhecem? É incrível!... E estranho.

Já tenho dito: a Austrália é um Estado federado, não é um país independente, enquanto Timor é um país independente. A Austrália nunca teve experiências bem sucedidas em termos de construção de Estados - vá ver-se a Papua-Nova Guiné, as ilhas Pacíficas. E hoje quer dar lições a Timor. [Por isso] o nosso Parlamento ainda hoje aprovou uma moção para que sejam enquadradas todas as forças internacionais sob o comando das Nações Unidas. É a melhor forma.

É o ponto de vista do primeiro-ministro (os militares australianos continuarem de fora do comando da ONU). Mas se isto continuar assim, é o que eu digo: qualquer dia o nosso país é o Far West. E isso, sinceramente, envergonha-me muito. [Ontem, 24 horas depois desta entrevista, Ramos-Horta viria a reiterar a sua posição, argumentando acreditar que haverá coordenação entre todas as forças e que Timor contará, assim, com muito mais tropas estrangeiras - cerca de 1200 -, em contraste com os 350 militares - metade dos quais para protecção da própria ONU - que as Nações Unidas forneceriam].

De maneira nenhuma (a independência está em perigo). Duzentos mil timorenses deram a vida por este país. Por mais louco que eu fosse nunca iria admitir isso. Agora, há aqui posições que devem ser ajustadas: a gestão, a organização, e os métodos para os resolver.

Fomos muito marginalizados nos últimos tempos, com mentiras a descaracterizarem a nossa imagem. A segurança estava entregue aos australianos e às Nações Unidas. Eu não sou um general apanhado na rua.

Estou nas forças armadas há 31 anos, 24 dos quais orientados para o conflito com a Indonésia. Fico envergonhado quando vejo pessoas que dizem que são mais profissionais do que eu a fazerem tretas. Fico envergonhado ao ver a desorganização, a má gestão.

Nós temos um princípio muito bonito: a prática é o critério da verdade. A maioria do nosso povo é analfabeta, mas não é tão ingénua como se julga. Durante [este último] meio século, o nosso povo viveu com estrangeiros, e isso é muito complicado.

Acredito nisso (as eleições legislativas e presidenciais de 2007 podem ajudar a estabilizar a situação), mas tudo depende da maneira como o nosso Estado vai ser gerido. As boas intenções só por si não produzem bons resultados. Precisam de esforço, dedicação, gestão, organização.

(TAUR MATAN RUAK, Público 28/10/06)

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Ramos-Horta defende a Austrália

Público - 29 de Outubro de 2006

Jorhe Heitor

O primeiro-ministro José Ramos-Horta sentiu-se ontem obrigado a defender a decisão de convidar as tropas australianas a permanecerem em Timor-Leste (onde muitos as vêem como ocupantes e gostariam que se subordinassem às Nações Unidas), noticiou o Sydney Morning Herald. O chefe do Governo argumentou ser “lógico e necessário” aceitar a presença militar australiana, dado que os recursos da ONU estão a ser encaminhados para conflitos noutras regiões.

O primeiro-ministro australiano, John Howard, prometeu este mês manter um número razoável de soldados em Timor-Leste, depois de conferenciar com Ramos-Horta, que se manifestou disposto a dizer às Nações Unidas não necessitar dos capacetes azuis que o secretário-geral Kofi Annan gostaria de enviar.

O comandante australiano em Díli, brigadeiro Mal Rerden, declarou à imprensa do seu país haver “uma campanha orquestrada” para que os seus homens deixem Timor-Leste.

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Notícias

Díli em risco de se tornar uma "cowboy city" - Taur Matan Ruak

Lisboa, 27 Out (Lusa) - O comandante das forças armadas timorenses, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, exigiu uma "boa gestão" das forças de segurança nacionais e internacionais em Timor-Leste, sob pena de o país se transformar num "faroeste", numa entrevista hoje ao Diário de Notícias.

"Quando há muitas forças, não podem existir vários comandos. Isso só cria confusão. Foi o que aconteceu nos últimos meses. Por isso é que digo que, se isto não muda, ainda vamos ter de mudar o nome de Díli para Cowboy City", afirmou o comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Na sequência da crise político-militar desencadeada no final de Abril, após o
despedimento de cerca de 600 efectivos das F-FDTL, cerca de um terço do total de efectivos, encontra-se em Timor-Leste uma força militar internacional, sob comando da Austrália, e uma força da Polícia das Nações Unidas (UNPOL), que inclui efectivos da GNR, sob comando do comissário português Antero Lopes.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deverá entregar hoje um relatório ao Conselho de Segurança para que seja tomada uma decisão sobre a componente militar da missão da organização em Timor-Leste, que a Austrália não aceita que fique sob comando das Nações Unidas.

Na entrevista ao Diário de Notícias (DN), Taur Matan Ruak recorda que o Parlamento timorense aprovou quinta-feira uma resolução em que defende que as forças internacionais (os efectivos militares da Austrália e Nova Zelândia, presentes em Timor-Leste ao abrigo de acordos bilaterais) "sejam enquadradas por um comando da ONU".

"O que propomos é que o Estado timorense faça uma reavaliação do papel das forças internacionais, analise as suas deficiências ao longo destes seis meses, reveja a estratégia, os métodos e os objectivos", frisou Taur Matan Ruak.

"Caso contrário, só estaremos a aumentar os problemas. Uns criados por nós - como é o caso da má gestão da nossa administração para lidar com o problema dos milhares de refugiados que se encontram em Díli - e outros criados... por outros", acrescentou, sem precisar a quem se referia.

Taur Matan Ruak, que se tornou comandante das F-FDTL depois de ter sido o último líder das Falintil na luta de guerrilha contra a ocupação indonésia (1975-1999), reivindicou também um papel para as forças armadas timorenses, que têm estado confinadas aos quartéis desde o final de Abril, quando começou a crise no país.

"Somos parte interessada na pacificação do conflito. O país tornou-se independente por causa dos nossos sacrifícios e dos sacrifícios do nosso povo. Por isso, não nos venham dizer agora que somos incompetentes, que não servimos para nada ou que há exércitos mais competentes", afirmou.

"Ao longo de 24 anos, enfrentámos um dos exércitos mais profissionais do mundo. Não somos assim tão ingénuos", referiu ainda, sublinhando:
"Só queremos que nos respeitem".

"Senti-me prisioneiro no meu país. Foram seis meses assim", comentou, referindo-se ao
confinamento das F-FDTL aos quartéis, frisando que desde o final de Abril, se assistiu a "uma marginalização e uma descaracterização" da imagem das forças armadas timorenses, "através de sucessivas mentiras e boatos".

"Além disso, senti-me humilhado, aos olhos do nosso povo, por tudo o que disseram de nós. Mas os timorenses sabem quais foram os nossos contributos nestes últimos 31 anos", salientou.

Taur Matan Ruak destacou em particular a alegação de que as F- FDTL tinham cometido um massacre em Taci Tolu, saída ocidental de Díli, no final de Abril, quando foram chamadas pelo governo do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri para pôr termo
aos confrontos que se seguiram a uma manifestação de ex-militares.

A comissão da ONU que investigou a violência ocorrida em Timor- Leste em Abril e Maio concluiu que o massacre de Taci Tolu nunca existiu.

Salientando que os investigadores da ONU "não podiam fazer outra coisa", porque o massacre "nunca ocorreu", Taur Matan Ruak disse que a acusação contra as F-FDTL "teve consequências muito sérias".

"Danificou a nossa imagem, permitindo que pusessem de parte, que nos colocassem de lado, confiando noutras pessoas. Tudo isso foi feito de forma muito sistemática", afirmou ao DN, acusando "timorenses e estrangeiros", que não identificou ("os jornalistas é que sabem o que devem investigar", disse), de estarem "muito interessadas" em descaracterizar a imagem das F-FDTL.

Taur Matan Ruak referiu que conseguiu manter a disciplina dos seus homens "com muita paciência".

"Vinte e quatro anos de luta [contra a Indonésia] ensinaram-nos a ter paciência. E o papel de um comandante é acompanhar a situação, estar atento aos acontecimentos, analisá-los e, depois, estar preparado para responder no momento mais oportuno. Durante seis meses estive calado. Mas, a partir de agora, vamos começar também a contar a nossa história e a contar aquilo que aconteceu", disse.

Sobre os políticos timorenses, o brigadeiro-general referiu que "também não têm
experiência", mas defendeu que "deviam ser mais humildes" e "ouvir mais para [poderem] perceber melhor, permitindo que outros dessem os seus contributos".

Interrogado pelo jornalista do DN Armando Rafael, que conduziu a entrevista telefónica, se as suas afirmações não punham em causa a autoridade de Xanana Gusmão, Presidente da República e comandante supremo das F-FDTL, Taur Matan Ruak não respondeu directamente, preferindo salientar que o preocupa que os timorenses não consigam curar as feridas que vêm do passado.

"Se não as curarmos agora, elas gangrenam e rebentam", alertou.

Sobre a violência entre "gangs" que tem ocorrido em Díli, e que hoje mesmo provocou mais dois mortos, Taur Matan Ruak disse que existem agora na capital timorense mais armas do que no período da resistência contra a ocupação indonésia.

"Como é possível? É preciso regressar a Abril e Maio para se perceber. Primeiro, tivemos confrontos entre militares e desertores das F-FDTL e da PNTL [polícia timorense], com alguns civis armados.

Depois, Díli foi tomada por 'gangs' com motivações políticas e étnicas. Mas isso já passou. O que temos agora são 'gangs com motivações criminais e étnicas", afirmou.

Taur Matan Ruak disse ainda que o comandante do contingente militar australiano,
brigadeiro-general Mick Slater, já regressou à Austrália, esperando "vir a manter uma boa relação com o seu sucessor", mas a eventual substituição daquele militar ainda não foi confirmada por nenhuma fonte australiana, segundo acrescenta o DN.

PNG-Lusa/fim

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Embaixada no Vaticano provavelmente em Janeiro 2007, Ramos Horta

Lisboa, 27 Out (Lusa) - Timor-Leste vai abrir uma embaixada no Vaticano provavelmente em Janeiro de 2007 e o Papa Bento XVI foi hoje convidado a visitar o país, prometendo dar atenção ao convite, disse à Agência Lusa o primeiro-ministro timorense.

"Informei Sua Santidade da nossa decisão de abrir uma embaixada no Vaticano, em princípio em Janeiro (de 2007)", disse José Ramos Horta, em declarações à Lusa por telefone, após uma audiência hoje de manhã com o Papa.

Segundo o governante timorense, o embaixador designado para o Vaticano, Justino Guterres, esteve presente na audiência, que contou ainda com a presença do secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone.

Ramos Horta disse ter sido portador de um convite do Presidente timorense, Xanana Gusmão, e dele próprio para uma visita do Papa a Timor-Leste.

"Sua Santidade disse que ia tê-lo em atenção, mas compreendemos as dificuldades em termos de agenda", adiantou.

De acordo com Ramos Horta, o Papa está sensibilizado para a situação em Timor-Leste e "o novo núncio, sedeado em Jacarta, tem instruções para dar todo o apoio ao diálogo" no país.

"O encontro correu muito bem", afirmou o primeiro-ministro timorense.

Em relação à criação de uma terceira diocese em Timor-Leste (além das de Díli e Baucau), que permitiria a existência de uma Conferência Episcopal timorense, Ramos Horta disse que "a decisão está tomada".

A questão não foi abordada com Bento XVI porque, segundo Ramos Horta, passa pelos dois bispos responsáveis pelas dioceses timorenses, que já tomaram a decisão.

"Já falei com os dois bispos timorenses sobre isso e a decisão está tomada. A Igreja aguarda a decisão do governo sobre a definição das regiões de Timor-Leste" para escolher o local da futura diocese, disse ainda.

O primeiro-ministro adiantou ter transmitido aos bispos que "o governo não tem quaisquer reservas", pelo que "a nova diocese pode ser onde a Igreja achar melhor".

"Suai ou Same são regiões importantes", referiu.

PAL-Lusa/fim

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Armas fogo utilizadas por civis na violência dos últimos dias -ONU

Díli, 27 Out (Lusa) - Os confrontos entre grupos rivais em Díli passara m a incluir pela primeira vez armas de fogo e os polícias da ONU já foram alveja das, mas sem que se tivessem registado baixas, disse hoje à Lusa o comissário An tero Lopes.

O comandante dos cerca de 900 elementos da Polícia das Nações Unidas (U NPOL), que inclui efectivos da GNR, salientou que as armas de fogo foram referen ciadas do lado dos civis nos confrontos registados quarta-feira, junto ao aeropo rto de Díli, e hoje, no bairro da Pertamina, na zona ocidental da cidade.

Estes incidentes saldaram-se por quatro mortos e um número ainda não de terminado de feridos.

"São incidentes com alguma complexidade porque envolvem ataques simultâ neos, perpetrados por vários grupos, uns contra os outros, vindos de várias arté rias dentro da zona de confrontação. Trata-se de confrontos que envolvem apedrej amentos, [lançamento de] dardos e armas de fogo, o que foi testemunhado" pela UN POL, salientou o comissário português.

Antero Lopes destacou que continuam em falta parte das armas distribuíd as à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), designadamente cerca de 200 pistola s Glock, e que quem as tem actualmente tanto as pode usar para protecção própria como eventualmente nas lutas entre grupos rivais.

Depois dos confrontos registados hoje, a situação em Díli acalmou, send o visível o posicionamento de efectivos policiais nos cruzamentos perto dos camp os de deslocados distribuídos pela cidade e nas zonas onde se situam edifícios g overnamentais e objectivos de interesse económico.

De acordo com a página na Internet do Ministério do Trabalho e Reinserç ão Comunitária timorense, o número de deslocados internos, distribuídos pelos 13 distritos de Timor-Leste, totaliza 178.034 pessoas, o que corresponde a cerca d e 17 por cento da população do pais, estimada em cerca de um milhão.

A violência em Timor-Leste, que provocou pelo menos mais de meia centen a de mortos desde o final de Abril, levou muitos timorenses a abandonarem os seu s locais de residência por motivos de segurança ou porque as suas casas foram de struídas.

EL-Lusa/Fim

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Parlamento quer comando unificado para forças internacionais e ONU

Díli, 27 Out (Lusa) - As forças internacionais e da ONU estacionadas em Timor-Leste devem ter um comando unificado, exigiu o Parlamento Nacional em resolução aprovada quinta-feira.

O documento fundamenta a exigência com a necessidade de se pôr termo à actual escalada de violência e ainda para garantir a "restauração da confiança nas forças internacionais estacionadas".

A resolução foi aprovada numa sessão plenária extraordinária realizada quinta-feira, mas apenas foi divulgada hoje, por ter sido considerado necessário dar conhecimento prévio à Presidência da República e ao Governo, órgãos a quem são dirigidas as recomendações constantes da resolução.

Por outro lado, o Parlamento exige ainda ser consultado, "com carácter vinculativo", sobre a negociação e celebração de futuros acordos bilaterais relativos à segurança interna.

Recordando que a segurança interna, particularmente de Díli, está entregue às forças internacionais, em cooperação com a Polícia Nacional de Timor-Leste, e que a presença dos efectivos internacionais decorre dos acordos bilaterais celebrados pelas autoridades com a Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, o Parlamento lamenta que a ausência de um comando unificado não garanta a devida coordenação das intervenções no terreno.

"Sem essa direcção única, a protecção de pessoas e bens, em vez de melhorar, tem vindo a agravar-se de dia para dia, com o escalar da violência e o aumento de crimes contra a vida e contra o património, praticados muitas vezes em pleno dia e em locais centrais da cidade, onde há uns meses largos era impossível acontecerem", lê-se no texto da resolução.

"Díli é uma cidade pequena estranhando-se que tantas centenas de militares e polícias internacionais não consigam levar a cabo as acções de prevenção que deles se esperava", prossegue.

Para os deputados timorenses, o "ritmo e a impunidade" com que os crimes se sucedem "são assustadores, amedrontam as populações e fazem aumentar o seu descontentamento pela passividade das autoridades internacionais", o que conduz ao seu "descrédito".

A título de exemplo, a resolução aponta a fuga em Agosto passado de mais de 50 detidos da prisão de Bécora, na capital, alguns deles condenados por crimes de sangue, depreendendo o Parlamento que os militares internacionais encarregues da vigilância do presídio "descuraram as tarefas a seu cargo".

Para restaurar a confiança nas forças internacionais, actualmente distribuídas pelas Nações Unidas (cerca de 900 polícias) e pelos contingentes australiano e neo-zelandês (cerca de 1.100 militares), o Parlamento defende pela criação de um comando unificado, sob autoridade das Nações Unidas.

A resolução salienta que o Conselho de Segurança da ONU se reunirá ainda esta semana "para reavaliar o sistema de segurança em vigor em Timor-Leste", pelo que considera ser esta a altura oportuna "para equacionar o problema".

Assim, a resolução parlamentar recomenda ao Presidente Xanana Gusmão e ao primeiro-ministro José Ramos Horta que solicitem à ONU a aprovação de uma resolução "colocando todas as forças militares e policiais estacionadas em Timor-Leste sob o comando da ONU".

Até ao passado dia 20, a UNPOL dispunha de 824 efectivos, sob comando do comissário português Antero Lopes.

Do lado australiano, sob cujo comando se colocaram os menos de 100 militares neozelandeses presentes em Timor-Leste, encontram-se mais de mil efectivos, liderados pelo brigadeiro Mick Slater.

Os polícias da ONU estão em Timor-Leste ao abrigo da resolução 1704 do Conselho de Segurança, de 25 de Agosto, e o total previsto de 1.608 elementos apenas deverá ser alcançado em Janeiro.

A Austrália e a Nova Zelândia mantêm os seus militares ao abrigo de acordos bilaterais, que lhes garantem autonomia de acção.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deverá entregar hoje um relatório ao Conselho de Segurança para que seja tomada uma decisão sobre a componente militar da UNMIT, que a Austrália não aceita que fique sob comando das Nações Unidas.

Há cerca de uma semana que a capital timorense passou a ter duas grandes áreas de jurisdição, com a parte leste da cidade a ser controlada pelos militares da GNR e a parte oeste pela Austrália e Malásia.

Contudo, a dimensão dos protestos registados nos últimos dias obrigou a que a GNR acorresse à área leste, como último recurso para controlo e resolução dos actos de violência.

Na sessão de quinta-feira os deputados aprovaram ainda uma segunda resolução que sublinha a importância de se reforçar e garantir a independência dos tribunais, tendo em conta o recente relatório elaborado por uma comissão da ONU, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, sob a violência registada em Abril e Maio no país.

Regozijando-se com o facto da Comissão da ONU ter reconhecido que o sistema judicial timorense "é capaz de lidar com os casos-crime da crise de Abril e Maio", a resolução recomenda que as medidas destinadas a prover o sistema judiciário dos meios adicionais necessários "respeitem rigorosamente os requisitos exigidos" pelas leis timorenses, em matéria de sistema legal e de língua oficial.

No seu relatório, a comissão da ONU, recomenda, designadamente nos parágrafos 204 e 205, que a fluência em língua portuguesa, requerida nos concursos promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o preenchimento dos lugares de juiz, procurador ou defensor, seja aplicada de forma mais flexível.

"A Comissão considera que a exigência aos candidatos para que sejam fluentes em português constitui um factor de constrangimento.

Deve-se considerar maior flexibilidade a este respeito", lê-se no parágrafo 204 do relatório.

No parágrafo 205, o documento da ONU é mais directo na desvalorização da exigência da fluência em língua portuguesa, recomendando que ao conjunto de candidatos para os três postos seja tida em conta a qualificação profissional, "modificando as exigências linguísticas" previstas nos concursos.

EL-Lusa/Fim

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Notícias - em inglês

The Age - October 28, 2006

Timor army chief wants Australian forces probe
Lindsay Murdoch in Dili


THE commander of East Timor's army has called for an investigation into the behaviour of Australian troops in Dili, including claims that they have taken sides in the conflict that plunged the country into violence.

Brigadier-General Taur Matan Ruak also called for Australia's troops to be put under United Nations command, saying their mission has obviously failed because six months after they had arrived in the country, Dili "looks like cowboy city".

Violence escalated in Dili this week with at least eight people killed and many others injured in attacks.

"I am asking for an investigation so that the prestige of the Australian force can be recovered," General Ruak told The Age in a rare interview.

"The reality is there have been a lot of accusations made, there are a lot of rumours going around (and) there is an enormous perception (about Australia taking sides) and now it needs to be made clear that it doesn't exist."

Australia's force commander in Dili, Brigadier Mal Rerden, strongly defended the behaviour of his 1000 troops, saying that in the last few days there has been an orchestrated campaign against the Australians to try to force them to leave.

"I think there are elements out there who have their own agenda and there are criminal elements who prefer not to have a neutral professional force on the ground to control them," Brigadier Rerden said.

He said his force was trying to find out who was behind the rumours that have provoked rock-throwing gangs to confront Australian police and troop vehicles.

"I think the question should be asked who is doing this and why are they doing it," Brigadier Rerden said.

General Ruak said he would write to the East Timorese Government within days calling for "state bodies" to conduct the investigation.

He said having Australia's troops and UN forces under different commands has not worked. "One says to go up and one says to go down," he said.

"When dealing with a conflict there should only be one commander."

The Howard Government has lobbied the UN to keep command of its troops in Dili, despite objections from many countries. The UN is reviewing its position.

Brigadier Rerden defended Australia's stand. "We are operating in close co-operation with the UN forces," he said.

The UN will soon have 1600 international police, including 200 Australians, and 500 civilian personnel deployed to help quell violence and organise elections next year.

Australia is expected to maintain a force of about 1000 troops at least until after the elections.

Signalling that he and his troops are becoming restless after being confined to barracks for six months, General Ruak, a former guerilla fighter against the Indonesians, said he wanted to discuss with the East Timor Government the role his troops could play in bringing peace.

On Thursday, he released a statement calling for an East Timorese parliamentary committee to investigate what he said had been a coup to bring down the government of former prime minister Mari Alkatiri amid attempts to force the formation of a government of national unity. He also said that a UN inquiry into the violence had failed to consider political issues.

The inquiry recommended that he be prosecuted for distributing weapons to civilians. But Prime Minister Jose Ramos Horta has stood by General Ruak, issuing statements reiterating his "full confidence in him and his leadership".

Until this week, General Ruak had made no public comments since agreeing to keep his troops in their barracks after they joined in gunfights in Dili in April and May.

"We have become prisoners in our own country while having to observe the violence," he said. "The country became independent because of our sacrifices."

General Ruak made it clear that his command's relations with Australia's commanders had collapsed. He said that on two occasions for up to 45 minutes Australian troops had held him at check-points.

Australian soldiers had not recognised his authority even though he had papers authorising free movement and was wearing his full uniform.

Brigadier Rerden said he was aware of one occasion where General Ruak was held up for 10 minutes at a check-point while his identity was checked.

Brigadier Rerden said both he and Mick Slater, the former Australian commander in Dili, had been asking for weeks to see General Ruak, who always had been unavailable.

Two men were murdered on Dili's waterfront yesterday when they went to buy fish, witnesses said. Youths knifed them in a frenzied attack.

The East Timor Government was preparing a statement last night declaring its confidence in Australia's security forces and support for their work.

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Sydney Morning Herald - October 28, 2006

Australia has failed: Timor army chief
Lindsay Murdoch in Dili


THE commander of East Timor's army has called for an investigation into the behaviour of Australian troops in Dili, including claims they have taken sides in the conflict that plunged the country into violent upheaval.

Brigadier-General Taur Matan Ruak also called for Australia's troops to be put under United Nations command, saying their mission had obviously failed because six months after they arrived in the country Dili "looks like cowboy city".

Violence has escalated in Dili, with at least eight people killed and many injured in attacks this week, including two youths stabbed to death in a gang attack on Dili's waterfront yesterday.

"I am asking for an investigation so that the prestige of the Australian force can be recovered," General Ruak told the Herald in a rare interview.

"The reality is there have been a lot of accusations made. There are a lot of rumours going around. There is an enormous perception [that Australians are taking sides] and now it needs to be made clear that it doesn't exist."

Australia's commander in Dili, Brigadier Mal Rerden, strongly defended the behaviour of his 1000 troops, saying that in the past few days there had been an orchestrated campaign targeting the Australians to try to force them to leave the country.

"I think there are elements out there who have their own agenda, and there are criminal elements who prefer not to have a neutral professional force on the ground to control them," Brigadier Rerden said.

His force is trying to find out who was behind the rumours that have provoked gangs to throw rocks at Australian police and troop vehicles.

General Ruak said he would make a written submission to the East Timorese Government calling for "state bodies" to conduct the investigation.

Having Australian troops and UN forces under different commands had failed, he said.

"One says to go up and one says to go down," he said. "When dealing with a conflict there should only be one commander."

Australia lobbied strongly in the UN to keep command of its troops in Dili, despite objections from many countries. The UN is reviewing the arrangement, which Brigadier Rerden strongly defends.

General Ruak said his command's relations with Australia's commanders had collapsed. He said he had twice been held for up to 45 minutes by Australian troops at checkpoints, even though he was in uniform and carried papers authorising free movement.

Brigadier Rerden said he was aware of one occasion where General Ruak was held for 10 minutes while his identity was checked.

The UN will soon have 1600 international police, including 200 Australians, and 500 civilian personnel deployed in East Timor to help quell violence and organise elections next year.

On Thursday General Ruak issued a statement calling for an East Timorese parliamentary committee to investigate what he said had been a coup to bring down the government of Mari Alkatiri, to force the formation of a government of national unity.

He also said that a UN inquiry into the violence had failed to consider political issues.

The inquiry recommended that General Ruak be prosecuted for distributing weapons to civilians.

The Prime Minister, Jose Ramos-Horta, has stood by General Ruak, issuing statements reiterating his "full confidence in him and his leadership".

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UNMIT Daily Media Review - Friday, 27 October 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste


Request For One Command

In an extraordinary plenary session on Thursday, the National Parliament discussed a Resolution concerning “The Security System in Timor-Leste” which recommends that the international forces presently in the country should be under a unique/one command. MP Francisco Carlos (Fretilin) said the aim of the resolution is to bring all the international forces in the country under the command of the United Nations, noting that despite the number of forces, violence continues. Carlos pointed to the recent problem in Comoro where GNR did not participate because they do not cover that area. He also said the Australian Commander, Mick Slater assured that the situation would be under control following the release of the COI report. But in the past three days, violence has increased. The resolution passed with 43 votes in favour and 6 abstentions.

In the plenary session the Parliament also approved a Resolution concerning “The strengthening and Guarantee of court Independence”. This document passed with 42 votes in favour, 2 against and 4 abstaining. The President of the National Parliament, Francisco Guterres ‘Lu-Olo’ said a Commission composed of 7 MPs has been established to listen to the opinions and analyse the COI report and its recommendations. Guterres said he heard information about F-FDTL proposals for a Parliamentary Commission but has not formally received a letter from the head of the Defence Force.

MP Manuel Tilman (KOTA) said violence in the capital Dili, especially in Comoro on 24-26 October is a strategy of some nations for sending more troops from Australia. Tilman said on Tuesday, 24/10 the UN Security Council re-evaluated the situation in Timor-Leste which remained calm until two days before discussion. Other reasons he said, were that some local leaders are receiving the support of an NGO, that martial arts groups are taking advantage of the situation to put on a show of importance, and that violence might be aimed at killing all the leaders. So those who are not in the government can have the opportunity to be in charge of the nation. He is of the opinion that to resolve the problem he proposes to first identify those involved in fighting in the IDP camp in the Jardim, opposite Hotel Timor, Airport, Obrigado Barracks and Comoro, adding a leader is managing the youths for rock throwing. (TP, STL)

‘Fretilin Mudança’ Rejects Dialogue

Fretilin ‘Grupu Mudansa’ has rejected the proposed dialogue by Fretilin Central Committee due to the conditions presented to them. According to a press statement signed by Vitor da Costa, of ‘Grupu Mudansa’ the conditions can only be achieved during the dialogue and not before as proposed by Fretilin Status Quo.

The three points proposed to the ‘Grupu Mudansa’ demand acceptance of the Court of Appeal decision, acceptance of the results of the COI report, and that ‘Grupu Mudansa’ must cease their activities. Therefore, Vitor said his group would focus on moving ahead and concentrate on the extraordinary congress as planned. (STL)

Australian Aid To Prosecutor General’s Office

The Australian government through its aid agency AusAid has donated office equipment to the Prosecutor’s General office worth US$25 thousand dollars. Robin Scott, AusAid advisor for the development and cooperation in Timor-Leste, said the donation would help the Public Ministry to continue its work since some of the equipment was stolen and damaged during the recent violence. (TP, STL)

Combined Team To Investigate Escapees

The Ministry of Justice has established a Commission to investigate the 57 prisoners who escaped Becora jail on August 30. The Vice-Minister of Justice, Isabel Ferreira, heads the team, which is composed of members from HAK Association, UNPOL, and UNMIT human rights unit. The Commission was established following a dispatch by the Ministry of Justice to investigate if prison guards were involved in the escape of the prisoners. To fulfil the recommendations of the COI report, the Ministry of Justice has requested UNDP to recruit more international judges, prosecutors, defenders and interpreters. The Ministry has also established a team to look into equipment needed by the court and the jail.

Acting SRSG Finn Reske-Nielsen said UNMIT and the International Community would continue to support Timor-Leste’s judicial system. According to Reske-Nielsen the country’s court is still fragile as per the recommendations of COI, hence the international community must provide assistance.

Domingos Sarmento, Minister of Justice said some recommendations of the COI report in relation to the judicial system that it still is weak, are not in pursuance with the RDTL Constitution and are based on rumours (STL, TP)

RTTL news headlines
27 October 2006

The Commission of the Investigation for the case of the fugitive of 57 prisoners officially submitted their report to the Ministry of Justice

Yesterday, the Commission of Investigation that has been established to investigate the involvement of the prison guards in the escape of the 57 prisoners reportedly submitted their findings to the Ministry of Justice. One of the findings stated that the commission did not find any direct involvement of the prison guards in the escape plan, but it was found that the prison guards did not follow the regulation applied in that prison. However, in response to these minor infraction findings, the Minister of Justice reportedly promised to take the recommendations into consideration to improve the whole judiciary system including the quality of management, administration, training, and security.

Ministry of Justice and UNDP held a three-day conference to discuss the process of Penal Code of Timor-Leste

In conjunction with UNDP, Ministry of Justice reportedly hosted a three-day seminar to discuss the East Timor Penal Code. Among the issues discussed were the roles of Prosecutor General, Judges, Private and Public Defense Lawyers. Speaking to the journalists after the first day seminar, Claudio Ximenes explained that East Timor would start to use its own Penal Code soon. Hence, we divulged the matters for the judiciary actors, including judges, prosecutors and defense lawyers particularly those who have just finished their training.

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AAP - Friday, October 27, 2006

UN: Timor violence likely organised

The latest wave of deadly gang warfare in East Timor appears to be "organised" the United Nations said on Friday as more bodies were discovered.

There are also reports that waring youths have been fuelled by drugs and alcohol in what the UN said could be further evidence that the violence is orchestrated.

UN police said at least two more people were killed overnight Thursday or on Friday morning. They are also investigating reports of a further two deaths.

Fighting broke out among large groups of youths in the beachfront Dili markets area, near the US embassy, on Thursday night and again on Friday morning.

"We have confirmed two dead bodies found, two more are looking likely," UN spokesman Adrian Edwards said.

"We've had reports that have been credible of bodies being found ... but we are still confirming those."

A 29-year-old man died of apparent gunshot wounds, while a 25-year-old had knife wounds, an Australian Army spokesman said.

It comes just days after two Timorese were killed fighting at a refugee camp near Dili's Nicolau Lobato International Airport, which also forced the temporary closure of the facility.

The UN said the situation was currently calm, but security forces are on alert for further unrest.

"These incidents of fighting over the last few days, they have involved quite large numbers, ... two, three hundred people in the fighting," Edwards said.

"When you get that number of people involved it suggests that these are organised in some manner.

"We are trying to establish what is behind this, if it is being organised, who is doing the organising, at this stage we don't have anything with certainty on that."

But Army spokesman Keith Wilkinson described the latest deaths as "isolated", and said they were not linked to the recent violence near the airport.

"These aren't linked at all," he said.

The UN said the violence had been contained to a pocket of the city and the rest of Dili, and East Timor, appeared calm.

There are almost 1,000 Australian troops in East Timor providing support to the UN mission, and around 900 UN police officers.

It's expected to be closer to its full-strength of 1,600 UN police officers in about a month's time.

"Obviously you'd like there not to be incidents like this happening but I think it has to be understood in its context," Edwards said.

"With 900 (officers) you can't be in all places all the time, so how you operate - you go out patrolling and when something happens you respond to it.

"That has happened and each time it has happened the situation has been brought under control.

"We are not at full strength yet, ... for the moment the situation is being dealt with, it is being contained."

The violence comes just a week after the release of a UN report released into the crisis in the nation in April and May when rival security forces clashed after the government sacked a third of its armed forces.

The special UN commission named senior government and security force personnel it believed should be further investigated or prosecuted over the crisis, in which dozens of people were killed and 150,000 forced from their homes.

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ABC - Friday, October 27, 2006. 6:20pm (AEST)

Death toll rises in Timor gang clashes
By Anne Barker in Dili

Authorities in East Timor now say up to four people may have been killed in violence today.

Hundreds of people were involved in this morning's fighting.

At least two men were reportedly stabbed to death when rival gangs clashed at Comoro, just outside Dili.

The United Nations says as many as four may have died.

A spokesman says the frequency and size of such clashes suggests the gang fighting is highly organised but the UN is at a loss to explain why.

In each incident gang members throw rocks or darts, or wield machetes, knives and firearms.

International police and soldiers are out in force on Dili's streets, but often arrive too late to prevent the random killings.

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AAP - October 27, 2006 01:20pm

Two died during Dili unrest: commander

ONE of two people killed in unrest in East Timor this week died after being hit by a dart fired from a catapult, the commander of Australian forces in Dili said today.

Following unrest which peaked with a pitched gang battle involving some 400 people, Brigadier Mal Rerden said the death toll stood at two, contrary to some reports which put it at four or six.

He said one man was shot with a pistol and the killer was seen running away and disappearing into one of Dili's internally displaced person camps.

The other person died after being struck by a dart fired from a catapult, a weapon commonly used by East Timorese gang members.

Brigadier Rerden said both incidents were being investigated by the UN police.

More than 1000 Australian troops and police are now in East Timor, patrolling the streets and maintaining order.

The situation was today described as peaceful following a week of violence, in which an Australian contractor was injured.

The renewed unrest is thought to have been prompted by the release of a UN report on the causes of a deadly conflict earlier this year.

Brigadier Rerden said he would not say there had been a resurgence of gang warfare.

"The nature of some of the activity here in Dili is that the gangs do get worked up at different times and do attack each other. What we have seen this week has been significant for the size of some of those," he told ABC radio.

"On one night we had a group of about 400 fighting each other. It is one of those spikes that can happen from time to time."

Brigadier Rerden he did not believe this had been a particularly difficult period.

He said UN police and the international security forces had sufficient personnel to retain control and to allow the East Timorese to get on with life.

Brigadier Rerden said he did not believe the absence overseas of Prime Minister Jose Ramos Horta had contributed to the instability.

East Timor's government was functioning and he had attended meetings with government officials over recent days, he said.

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REUTERS - Friday October 27, 2006

Calm returns to East Timor capital

DILI - East Timor's main airport in the capital Dili has reopened, two days after it was closed following deadly clashes between groups of youths armed with guns, rocks, and bows and arrows.

The closure of the main air hub highlights the fragile security situation in the fledgling nation, despite the presence of an Australian-led peacekeeping force.

Local officials said two people were killed in the violence but Australian Foreign Minister Alexander Downer said the death toll might be as high as four.

"We have reopened the airport and many of our employees have come to work. A police post will be opened at the airport," said Romaldo da Silva, director of the East Timor civilian aviation authority. He said the clashes had caused minor damage.

The gang fights started on a main road leading to the airport, resulting in the death of one person by gunfire. Another died in a subsequent clash.

Australian security forces in East Timor were investigating the violence.

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The Age - October 27, 2006

Dili gangs turn on Australian forces
Lindsay Murdoch, Dili

GANGS are targeting Australians in Dili as East Timor's army command yesterday called for a fresh investigation to identify who is behind rising violence.

Gangs are roaming Dili looking for Australian security vehicles to attack. They scream abuse such as "Aussies go home" as they pelt vehicles with rocks.

The Australian Government warned in an updated travel advisory yesterday that "Australians and Australian interests may be specifically targeted and we advise all Australians to exercise extreme caution."

More than 1300 Australian troops and police and hundreds of other international security troops have been confronting gangs responsible for violence that has left at least six Timorese dead and many others injured since last weekend.

An Australian employee of CHC Helicopters Australia was badly injured when youths attacked him at Dili's airport on Wednesday.

Rumours have spread in Dili that Australians have been taking sides in the conflict, which Australian commanders deny.

Foreigners in one Dili waterfront hotel checked out yesterday, saying they feared an attack on the premises because it is Australian-owned.

Breaking months of silence, East Timor's army commander, Taur Matan Ruak, issued a statement yesterday saying the violence was politically motivated, with the aim of overthrowing the Fretilin Government, dissolving parliament and establishing a government of national unity.

Brigadier-General Ruak, a 23-year veteran of East Timor's former guerilla army, said a United Nations investigation into the violence, which was released last week, had "failed to put it in a political context".

The inquiry recommended that he be charged with giving arms to civilians when the violence erupted in April and May.

The army command's decision to demand a fresh inquiry has increased political tensions.

General Ruak and his commanders have made it clear that they are no longer prepared to remain silent despite earlier agreeing to be confined to their barracks.

Their call is likely to be backed by Fretilin, the party of deposed prime minister Mari Alkatiri, which has a majority in parliament.

From the Vatican where he was about to meet Pope Benedict, Prime Minister Jose Ramos Horta appealed for calm, saying the latest incidents in Dili had caused him "great concern, disappointment, sadness and heartache".

Mr Ramos Horta praised General Ruak, saying his statement demonstrated a courageous spirit, pointing out that the army commanders had apologised for the damage caused directly and indirectly by them during the crisis.

Heavily armed Australian soldiers were waiting at Dili airport yesterday to protect passengers arriving on the first flight from Darwin after the violence forced the airport's closure for 24 hours.

Soldiers manned posts along most main roads as mourners attended the funeral of a gang leader who was murdered on a Dili street on Wednesday.

Aid agencies are warning of a humanitarian crisis in refugee camps when monsoon rains arrive within weeks. More than 55,000 people are living in the camps, too afraid to go home.

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Entrevista com o chefe das Forças de Defesa da Timor-Leste: Taur Matan Ruak diz que comandante do contingente australiano "não é sério"

Publico Online - 27.10.2006 - 13h09

= Entrevista completa amanhã, nas edições em papel e online do PÚBLICO =

Adelino Gomes


O chefe das Forças de Defesa da Timor-Leste (F-FDTL), Taur Matan Ruak, recusou-se a receber o comandante do contingente militar da Austrália, general Slater, que ontem regressou ao seu país, no final da comissão de serviço em Díli.

Ruak foi retido, a semana passada, por duas vezes, em "checkpoints" montados pelas forças australianas junto do Quartel-General das FDTL. Em entrevista dada ontem ao PÚBLICO, por telefone, o general timorense diz que australianos e ONU puxam cada um para seu lado, fala em “cowboiada” australiana, e diz esperar que o substituto de Slater, que já chegou a Díli, “tenha consciência do que é o respeito”.

P – Esteve retido num checkpoint, a semana passada, por duas vezes consecutivas. Um soldado australiano ter-lhe-á mesmo apontado uma pistola. Membros da sua segurança foram agredidos por militares australianos. Que interpretação dá a estes incidentes?

R – Ainda ontem [quarta-feira], numa palestra que fiz aos nossos soldados, mudei o nome da cidade de Díli para “Cidade Far-West” ou “Cow-Boy City”. São seis meses a fazer”cowboiada”, com dois mil efectivos [militares, australianos] aqui. Em qualquer conflito você tem que ter um único comando. Neste, cada um puxa para o seu lado. A gente não sabe o que é que as Nações Unidas fazem, o que é que os australianos fazem (…)

P – O primeiro-ministro, Ramos-Horta, disse ao PÚBLICO que o [comandante australiano] general Slater pediu logo desculpas formais ao Governo [pela retenção de Taur num checkpoint] e que pretende fazer o mesmo junto do senhor. Por que é que não o recebeu ainda?

R – Já recebi várias desculpas. Mas, como disse ao primeiro-ministro, continuo a ser humilhado, é inaceitável. Ainda por cima no meu país. Pelo qual eu próprio derramei sangue. Acho que [Slater] é muito generoso, só que não é sério. Não é a primeira vez que me pede desculpas.

P – Mas acabará por recebê-lo?

R – Não. Ele partiu hoje. Aproveito, através do PÚBLICO, para lhe agradecer tudo o que fez nos últimos meses. Esforçou-se por dar o seu melhor, apesar de ter deixado o nosso país ainda com actos de violência nas ruas.

P – Já chegou o substituto?

R – Já. Espero que a nossa relação seja harmoniosa. Que ambos tenhamos consciência do que é o respeito.

P – Rumores persistentes em Díli indicam que foram avistados, nos últimos incidentes, civis armados junto dos militares australianos, que perseguiam alegados lorosae, na zona que vai do aeroporto até junto do Quartel-General das FDTL…

R – Estive em Baucau, terça-feira. Não quero pronunciar-me enquanto não tiver dados concretos. Se pudéssemos exportar rumores, seríamos um dos grandes produtores mundiais.

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Entrevista Gen. Matan Ruak - "Senti-me prisioneiro no meu próprio país"

Diário de Noticias - Sexta, 27 de Outubro de 2006


Armando Rafael

"Senti-me prisioneiro no meu próprio país. Foram seis meses assim. Além disso, senti-me humilhado, aos olhos do nosso povo, por tudo o que disseram de nós. Mas os timorenses sabem quais foram os nossos contributos nestes últimos 31 anos."

Foi assim que Taur Matan Ruak, o brigadeiro-general que lidera as Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), decidiu quebrar ontem o silêncio a que se remeteu no final de Abril, quando as suas forças passaram a estar confinadas aos quartéis de Taci Tolo e Metinaro. Deixando a segurança do país entregue a australianos, neozelandeses, malaios e portugueses. Sem que a situação tenha melhorado muito. Como se tem visto nos últimos dias. Sobretudo em Díli, onde ainda se encontram milhares de refugiados, criando uma espécie de cultura para a violência entre gangs rivais.

Talvez por isso Matan Ruak tenha decidido falar, exigindo, em entrevista telefónica ao DN, um novo papel para os militares timorenses. "Somos parte interessada na pacificação do conflito. O país tornou-se independente por causa dos nossos sacrifícios e dos sacrifícios do nosso povo. Por isso, não nos venham dizer agora que somos incompetentes, que não servimos para nada ou que há exércitos mais competentes. Ao longo de 24 anos, enfrentámos um dos exércitos mais profissionais do mundo. Não somos assim tão ingénuos."

Questionado sobre o papel que pretende para os militares que comanda, Taur Matan Ruak não podia ser mais claro. "Não queremos nada. Só queremos que nos respeitem. Mas devemos exigir uma boa gestão das forças que se encontram no país. As forças internacionais, as nacionais e até as da ONU. Senão, Timor- -Leste ainda se transforma num faroeste."

O que parece pressupor que o comandante das F-FDTL exige às autoridades do seu próprio país uma maior coordenação daquelas forças. "Ainda hoje [ontem], o Parlamento aprovou uma resolução, defendendo que as forças internacionais sejam enquadradas por um comando da ONU. Quando há muitas forças, não podem existir vários comandos. Isso só cria confusão. Foi o que aconteceu nos últimos meses. Por isso é que digo que, se isto não muda, ainda vamos ter de mudar o nome de Díli para Cowboy City."

Afirmações que representam uma opinião muito crítica da actuação dos políticos timorenses. "Eles também não têm experiência. Mas eles deviam ser mais humildes. Deviam ouvir mais para [poderem] perceber melhor, permitindo que outros dessem os seus contributos."

Interrogado sobre se estas afirmações não põem em causa a autoridade do Presidente Xanana Gusmão, que há muito deseja um novo comandante para as F-FDTL, Matan Ruak não desarma. "O que me preocupa é que não consigamos curar as feridas que vêm do passado. Se não as curarmos agora, elas gangrenam e rebentam. E, como dizia há dias o nosso bispo D. Carlos [Ximenes Belo], é bom recordar que Timor-Leste nunca teve uma cultura de paz."

Sem que isso explique, no entanto, a violência dos gangs na capital timorense, uma cidade onde Matan Ruak diz existirem agora mais armas do que no período da resistência à Indonésia. "Como é possível? É preciso regressar a Abril e Maio para se perceber. Primeiro, tivemos confrontos entre militares e desertores das F-FDTL e da PNTL, com alguns civis armados. Depois, Díli foi tomada por gangs com motivações políticas e étnicas. Mas isso já passou. O que temos agora são gangs com motivações criminais e étnicas."

Razão por que Taur Matan Ruak insiste, uma vez mais, na mesma ideia. "O que propomos é que o Estado timorense faça uma reavaliação do papel das forças internacionais, analise as suas deficiências ao longo destes seis meses, reveja a estratégia, os métodos e os objectivos. Caso contrário, só estaremos a aumentar os problemas. Uns criados por nós - como é o caso da má gestão da nossa administração para lidar com o problema dos milhares de refugiados que se encontram em Díli - e outros criados... por outros."

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“Os anos de luta ensinaram-nos a ter paciência”

DN - Esteve calado durante seis meses. Porque razão decidiu quebrar o silêncio? Foram as conclusões do relatório da ONU sobre a violência ou está a ser pressionado?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Pressionado, não. Sinceramente não. Mas o que temos visto nos últimos tempos constitui uma marginalização e uma descaracterização da nossa imagem e da imagem das Falintil-Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), através de sucessivas mentiras e boatos.

DN - Postos a circular por quem?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Veja o que se passou no dia 28 e 29 [de Abril], quando disseram que as F-FDTL tinham cometido um massacre [em Taci Tolu, na parte ocidental de Díli], que nunca ocorreu, como o relatório diz. Mas isso teve consequências muito sérias. Danificou a nossa imagem, permitindo que pusessem de parte, que nos colocassem de lado, confiando noutras pessoas. Tudo isso foi feito de forma muito sistemática.

DN - Apesar disso, as F-FDTL mantiveram a disciplina, obedeceram às ordens e recolheram aos quartéis. Como é que conseguiram manter a disciplina no meio de um certo caos que se vive em Díli?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Com paciência, muita paciência. Vinte e quatro anos de luta ensinaram-nos a ter paciência. E o papel de um comandante é acompanhar a situação, estar atento aos acontecimentos, analisá-los e, depois, estar preparado para responder no momento mais oportuno. Durante estes seis meses estive calado. Mas, a partir de agora, vamos começar também a contar a nossa história e a contar aquilo que aconteceu.

DN - Porque as conclusões da ONU ilibaram as F-FDTL?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Não podiam fazer outra coisa. Mas isso não significa que não tenha havido outras pessoas muito interessadas em descaracterizar a nossa imagem.

DN - Quem?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Timorenses e estrangeiros...

DN - Está a referir-se a algum dirigente timorense em particular?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Os jornalistas é que sabem o que devem investigar...

DN - Já está disponível para receber desculpas públicas do brigadeiro-general Mick Slater pelo incidente ocorrido recentemente com os militares australianos?

Brig-Gen Taur Matan Ruak - Regressei agora de Baucau e ele já tinha partido para a Austrália. Mas gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer os esforços que o brigadeiro-general fez e espero, sinceramente, vir a manter uma boa relação com o seu sucessor.

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Notícias

Timor 2006-10-26 00:05

Militares da GNR apedrejados durante onda de violência em Timor-Leste

Em cima da mesa, na ONU, estará na sexta-feira a hipótese de Portugal duplicar o seu contingente no país, com o envio de mais 140 elementos. Ontem, chegaram a Díli 20 agentes da PSP e dois militares da GNR.

Diário Económico, 26/10/06
Por: Bárbara Silva

Dois militares do contingente da Guarda Nacional Republicana estacionado em Timor ficaram feridos na terça-feira à noite, na sequência de violentos confrontos entre grupos de jovens que levaram ao encerramento do Aeroporto Internacional de Díli.

Os incidentes provocaram a morte de um timorense, alvejado por militares australianos. Quanto aos dois elementos da GNR, foram atingidos por pedras lançadas pelos moradores do bairro situado ao lado do aeroporto.

Esta nova onda de violência em Timor surgiu na mesma semana em que as Nações Unidas decidem qual será a definição da força que deverá ser enviada para o país.

Em cima da mesa na sexta-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, estará a hipótese de as Nações Unidas pedirem mais uma missão de 140 elementos para juntar às quatro que já estão no terreno: Portugal, Malásia, Filipinas e Paquistão. No caso da ONU pedir uma ajuda adicional, a GNR já deixou claro que está disposta a enviar mais 140 homens, o que significa que Portugal poderá duplicar o seu contingente e ficar com duas missões em Timor.

Entretanto, chegaram ontem a Dili mais 20 agentes da PSP e dois militares da GNR, elevando para 186 o número de portugueses que prestam serviço na Missão Integrada da ONU. Em Janeiro de 2007, quando estiverem em Timor os 1608 efectivos policiais previstos na resolução do Conselho de Segurança da ONU, os agentes da PSP e os militares da GNR, que constituem o subagrupamento Bravo, mais 48 efectivos da mesma corporação e 63 agentes da PSP.

Além disso, estão em Timor oito agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) da PSP, para garantir a protecção da representação diplomática e da comunidade portuguesa residente no país. Ontem, os militares portugueses foram chamados a intervir nos confrontos entre grupos de jovens tendo de disparar balas de borracha para controlar os incidentes.

“Foi necessária a intervenção da GNR por se encontrarem dois grupos com cerca de duas centenas de indivíduos a atacarem e a apedrejarem as forças da GNR”, afirmou Paulo Cabrita, responsável da GNR em Timor-Leste. Os confrontos tiveram início após a entrada de militares australianos num campo com mais de 10,000 deslocados, para efectuar a detenção de duas pessoas.

Alguns moradores do bairro, originários da zona oeste de Timor, aproveitaram para atacar os deslocados do leste do país, situação que acabou por conduzir ao fecho do acesso ao aeroporto.

Ramos Horta diz que a violência tem motivação política

O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, defende que a violência de Dili pode ter motivações políticas. “Há pessoas que estão deliberadamente a instigar à violência”, diz o Chefe do Governo, acrescentando: “Fala-se também do dinheiro que estas pessoas recebem. Quando há dinheiro a circular para promover a violência, isso poderá significar já uma agenda política de alguém, de alguns sectores”. Ramos-Horta adiantou existirem informações que apontam para a possibilidade de os actos de violência fazerem parte de uma agenda política. “Há informações, não confirmadas, de que existem elementos organizados em campos de deslocados, conluiados com certos elementos da ex-Polícia Nacional de Timor-Leste, envolvidos na violência”, frisou. Também o comandante das Forças Armadas timorenses, Taur Matan Ruak, afirmou que o objectivo dos confrontos é derrubar o governo e dissolver o Parlamento para que seja criado um Executivo de unidade nacional.


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Militares dizem que violência visou queda do Governo

Diário de Notícias, 26/10/06
Por: Armando Rafael

A violência em Timor-Leste teve um objectivo político claro, visando a substituição do executivo de Mari Alkatiri, a dissolução do Parlamento e o estabelecimento de um governo de unidade nacional no país.

Quem o diz é o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, num comunicado que foi ontem tornado público e que reflecte a opinião das forças armadas timorenses (F-FDTL) ao recente relatório da ONU sobre a violência.

Um relatório já elogiado pelo Presidente Xanana Gusmão, pelo primeiro-ministro Ramos Horta e pelo presidente do Parlamento Francisco Guterres (Lu-Olo), mas que agora é posto em causa pela F-FDTL, para quem os investigadores da ONU se esqueceram de contextualizar politicamente “os factos e as circunstâncias” que estiveram na origem do conflito.

Esta posição, que resulta de um debate no interior das F-FDTL, contraria o que Ramos-Horta tinha dito há dias, quando tornou público que Matan Ruak considerava o relatório da ONU “justo” e “equilibrado”. Sobretudo, quando se percebe que os militares vão ao ponto de sugerir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, de forma a que as investigações possam continuar, permitindo “determinar os objectivos da crise” e as respectivas “estratégias”, responsabilizando os seus “autores”.

Com este tipo de intervenção, já repetida por Matan Ruak numa conferência de imprensa em Baucau, parece claro que as F-FDTL estão dispostas a cerrar fileiras em torno da suas chefias, desafiando a autoridade de Xanana Gusmão, que gostaria de as substituir.

Um braço-de-ferro que coincide com uma certa tensão entre os militares australianos e timorenses e que vai obrigar o general Mick Slater a ter de apresentar desculpas formais por um incidente com Matan Ruak, que ainda não se disponibilizou para as receber, invocando o debate que decorria na instituição que lidera.

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São precisos mais juízes lusófonos - Presidente do Parlamento

Díli, 26 Out (Lusa) - Timor-Leste precisa de mais juízes lusófonos, "ve nham de onde vierem", defendeu hoje em Díli o presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu-Olo", que contestou algumas das conclusões do recente re latório da ONU sobre a violência no país.

"A respeito das recomendações do relatório da Comissão Especial de Inqu érito, de que tanto se fala, sobre o fortalecimento do sistema judicial de Timor -Leste, a debilidade a que o mesmo se refere não deve ser atacada com a substitu ição de juízes falantes da língua portuguesa e doutamente preparados para julgar na base da matriz civilista que escolhemos para o nosso sistema legal", defende u.

A consolidação do sistema judicial passa pelo reforço das assessorias t écnicas, pelo aumento do número de juízes "com bons profissionais lusófonos, ven ham de onde vierem" e a dotação dos tribunais dos recursos financeiros, materiai s e logísticos necessários.

A intervenção de Francisco Guterres "Lu-Olo" foi lida na cerimónia de a bertura de uma conferência sobre a aplicação do Código de Processo Penal, uma in iciativa do Ministério da Justiça, apoiada pelas Nações Unidas.

O relatório da ONU, elaborado por uma comissão liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, recomenda, designadamente nos parágrafos 204 e 205, que a fluência em língua portuguesa, requerida nos concursos promovidos pelo Program a das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o preenchimento dos lugar es de juiz, procurador ou defensor, seja aplicada de forma mais flexível.

"A Comissão considera que a exigência aos candidatos para que sejam flu entes em português constitui um factor de constrangimento. Deve-se considerar ma ior flexibilidade a este respeito", lê-se no parágrafo 204 do relatório.

No parágrafo 205, o documento da ONU é mais directo na desvalorização d a exigência da fluência em língua portuguesa, recomendando que ao conjunto de ca ndidatos para os três postos seja tida em conta a qualificação profissional, "mo dificando as exigências linguísticas" previstas nos concursos.

A intervenção de Francisco Guterres "Lu-Olo", impedido de estar present e na cerimónia de abertura da conferência sobre o Código de Processo Penal, devi do aos trabalhos parlamentares, foi lida pelo ministro da Justiça, Domingos Sarm ento.

EL-Lusa/Fim

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Portugal e PNUD assinaram protocolo de cooperação técnica na Justiça

Díli, 26 Out (Lusa) - Portugal e o Programa da ONU para o Desenvolvimen to (PNUD) assinaram hoje em Díli um Protocolo de Cooperação Técnica para o sector da Justiça, que se traduzirá na vinda de seis oficiais de justiça portugueses.

O documento foi assinado na Embaixada de Portugal pelo chefe da missão diplomática portuguesa, João Ramos Pinto, e pelo representante especial em funções do secretário-geral da ONU, Finn Reske-Nielsen.

Na ocasião, Reske-Nielsen destacou a importância da continuidade do apo io de Portugal ao sistema judicial timorense, e o embaixador de Portugal salientou que o sector da Justiça é uma das áreas em que a cooperação de Portugal mais se faz sentir.

A vinda dos técnicos portugueses ajudará o sistema judicial timorense a responder às exigências suscitadas pelas recomendações constantes do relatório sobre a violência em Timor-Leste, elaborado por uma comissão da ONU, destacou ai nda o diplomata português.

Estiveram presentes na cerimónia o ministro da Justiça, Domingos Sarmen to, o presidente do Tribunal de Recurso, que tem funções de Supremo Tribunal em Timor-Leste, Cláudio Ximenes, e o Procurador-Geral Adjunto da República, Ivo Valente.

Este é o terceiro Protocolo que Portugal assina com o PNUD no sector da Justiça.

Os anteriores reportaram-se à vinda de formadores prisionais e de oficiais de justiça para trabalharem no Ministério Público.

A participação de Portugal no Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Judiciário, gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), insere-se no Plano Anual de Cooperação bilateral, assinado em Janeiro passado e que contempla neste subsector a verba de um milhão de euros.

Os seis técnicos portugueses, que chegarão a Díli no próximo dia 03 de Novembro, vão trabalhar nos tribunais e Ministério Público, e assegurar a formação de técnicos timorenses, no âmbito do apoio de Portugal à administração judicial de Timor-Leste.

EL-Lusa/Fim

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Dois mortos e três feridos confirmados nos confrontos no aeroporto

Díli, 26 Out (Lusa) - Os confrontos registados quarta-feira junto ao aeroporto de Díli provocaram dois mortos e três feridos, disseram hoje à Lusa fontes das Nações Unidas e hospitalares.

Segundo António Caleres Júnior, director do Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), deram entrada no hospital dois mortos e três feridos, os mesmos números avançados à Lusa pelo comissário Antero Lopes, comandante dos efectivos policiais da ONU (UNPOL).

"Depois de ter dado entrada no hospital, os familiares de um dos mortos decidiram levar o corpo para a sua residência", acrescentou António Calares Júnior.

Entretanto, em declarações à emissora australiana ABC, o chefe da diplomacia australiana, Alexander Downe, disse que foram quatro e não duas as vítimas mortais resultantes dos confrontos.

Baseando-se em informações veiculadas pela imprensa do seu país, Downer classificou os confrontos como "bastante violentos".

Um porta-voz do Ministério da Defesa da Austrália confirmou que um dos seus militares disparou contra um cidadão timorense durante os incidentes, tendo agido em legítima defesa "quando um homem se aproximou de um controlo militar, empunhando ameaçadoramente uma pistola".

Todavia, o Ministério da Defesa alega ainda não poder confirmar se o tiro atingiu o cidadão timorense.

Nas declarações à ABC, Alexander Downer adiantou que estão em curso investigações para avaliar as motivações que estão na base da violência registada, e que numa declaração distribuída à imprensa o primeiro-ministro de Timor-Leste, José Ramos Horta, atribuiu a um "bando de criminosos".

Nas declarações à Lusa, o comissário Antero Lopes disse que para conter a violência junto ao aeroporto foram empregues "cerca de 200 efectivos" da UNPOL e das forças de defesa australianas.

"Decidimos montar um posto de segurança permanente no aeroporto, que será comandado por um oficial filipino, com experiência de mais de 15 anos à frente de esquadras localizadas junto a aeroportos", disse.

Os efectivos que serão empregues não incluirão militares australianos, integrando somente efectivos da UNPOL, acrescentou.

Os residentes do campo de deslocados situado no Aeroporto Internacional de Díli justificaram o bloqueio dos acessos às instalações com a acção levada a cabo terça-feira à noite por militares australianos, que classificaram como "violenta e desproporcionada".

José da Costa Gusmão, chefe daquele campo de deslocados, manifestou à Lusa o descontentamento pela atitude dos militares australianos, que foi aproveitada na noite de terça-feira por elementos residentes no bairro vizinho de Marinir, maioritariamente habitado por timorenses da parte oeste do país, para atacaram os deslocados, cerca de 10 mil e quase todos naturais da zona leste.

Antero Lopes acrescentou que além da instalação do posto de segurança permanente, a UNPOL iria reforçar as patrulhas na área, e que agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste integrarão o dispositivo de segurança montado.

Fonte policial disse à Lusa que relativamente aos militares australianos que ainda se encontram no interior do aeroporto e nalgumas áreas exteriores do perímetro do aeroporto, estes efectivos vão manter as suas posições "mas de forma mais discreta".

Finn Reske-Nielsen, representante especial em funções do secretário-geral da ONU, também em declarações à Lusa, regozijou-se com a reabertura do Aeroporto de Díli, mas ressalvou que a situação Sainda está tensa".

"A situação está normalizada, mas ainda está tensa. A área do aeroporto está neste momento segura, devido ao esforço coordenado da UNPOL e das forças internacionais", frisou.

Por outro lado, devido à escalada de violência nos últimos dias na capital timorense, o governo australiano actualizou o seu alerta aos seus cidadãos, avisando-os que os confrontos opondo grupos rivais "podem atingir cidadãos australianos".

"Australianos e interesses australianos podem ser visados, pelo que avisamos para que usem de toda a prudência", lê-se no alerta, emitido pelo Departamento de Negócios Estrangeiros.

O alerta aconselha os australianos a "reconsiderarem" a necessidade de viajar para Timor-Leste, e os que já se encontram em Díli a evitar "deslocações desnecessárias, sobretudo à noite".

"A situação pode alterar-se subitamente e os cidadãos australianos podem ser apanhados em actos de violência dirigidos contra terceiros", prossegue o alerta.

EL-Lusa/Fim

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"Bando de criminosos" por detrás de confrontos junto aeroporto - PM

Díli, 26 Out (Lusa) - Os confrontos registados quarta-feira na área do Aeroporto Internacional de Díli, que esteve encerrado durante 24 horas, deveram-se a acções de um "bando de criminosos", considerou o primeiro-ministro timorense, José Ramos Horta.

"O encerramento do aeroporto é irónico, na medida em que ultrapassámos o pior da crise (político-militar desencadeada em Abril) sem qualquer fecho, e agora devido a um bando de criminosos comuns, que visaram deliberadamente cidadãos indefesos, tivemos de o fechar", lê-se na declaração divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, que se encontra numa visita oficial ao Vaticano, onde deverá hoje ser recebido em audiência pelo Papa Bento XVI.

"Os incidentes junto ao aeroporto causaram-me grande preocupação, desapontamento e tristeza e dor no coração. Preocupação por causa dos efeitos que o fecho temporário (do aeroporto) terá no futuro imediato de Timor-Leste", acrescentou Ramos Horta.

O chefe do governo manifestou-se "desapontado e triste" porque "mais uma vez" timorenses se envolveram mutuamente em "confrontos que provocaram mortes sem sentido".

Os confrontos, continuou, "enfraquecem os mesmos valores" que os timorenses mostraram na sua luta para serem livres, mas Ramos Horta manifestou-se confiante em que, apesar deste "recuo corrente", a normalidade regressará "devido ao espírito corajoso dos timorenses".

"Apelo a todos os sectores da nossa população para terem em mente que a paz tem que ser trabalhada e que temos que manter o nosso compromisso com isso", frisou.

Ramos Horta salientou que tem estado em contacto com o Presidente Xanana Gusmão "para rever a situação e discutir uma resposta coordenada a este novo desenvolvimento" da violência na capital timorense.

Entre os contactos que manteve com líderes religiosos, cívicos e políticos, Ramos Horta destacou a disponibilidade evidenciada pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri em se deslocar ao campo de deslocados situado no perímetro do aeroporto, iniciativa que sublinhou apoiar "completamente".

EL-Lusa/Fim

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Aeroporto Internacional voltou a funcionar normalmente

Díli, 26 Out (Lusa) - As operações aeroportuárias em Díli voltaram hoje à normalidade, com a reabertura do Aeroporto Internacional Nicolau Lobato, após uma reunião que juntou membros do governo e das Nações Unidas.

Da reunião saiu a decisão de montar de imediato um posto de segurança permanente, que será chefiado por um responsável filipino mas que não integrará militares australianos, disse à Lusa fonte policial.

O aeroporto de Díli encerrou quarta-feira de manhã, por cerca de 24 horas, devido aos violentos confrontos registados na área de Comoro, de que resultaram dois mortos e número ainda indeterminado de feridos, disse à Lusa o comissário Antero Lopes, comandante dos efectivos da polícia da ONU (UNPOL).

No entanto, em declarações à emissora australiana ABC, o ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Alexander Downer, revelou terem-se registado quatro mortos em resultado dos confrontos.

Na ocasião foram interpelados cerca de 20 indivíduos, que foram apenas identificados e não detidos, por não haver condições para os conduzir ao centro de detenção.

"A nossa prioridade foi garantir a segurança da área do aeroporto. O que foi conseguido. Agora, com a montagem de um posto de segurança permanente, consideramos que estão reunidas as condições para o reinício das operações aeroportuárias", acrescentou Antero Lopes.

Na reunião de hoje participaram o vice-primeiro-ministro Estanislau da Silva, os ministros do Interior, Alcino Barris, e dos Transportes e das Comunicações, Inácio Moreira, o representante especial em funções do secretário-geral da ONU, Finn Reske-Nielsen, e o comissário Antero Lopes.

EL-Lusa/Fim

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Notícias - em inglês

AAP - October 26, 2006 06:49pm

Aussies 'could be targeted' in Timor
By Sandra O'Malley

AUSTRALIANS have been advised to keep a low profile in East Timor after being warned they could become targets of renewed violence in the tiny nation.

Peace returned to the East Timorese capital, Dili, today after at least two men were shot dead in overnight gang battles.

The United Nations confirmed the deaths of two people in violence that erupted earlier in the week.

However, Foreign Minister Alexander Downer believes the toll could be up to four.

Other reports put the death toll at six.

The Department of Foreign Affairs and Trade has reissued its travel advisory for East Timor, urging Australians to think twice about whether they need to head there. "We advise you to reconsider your need to travel to East Timor at this time because of the uncertain security situation,'' the department said on its website. "There is an international security presence in East Timor which has improved the security environment, although further violence and demonstrations cannot be ruled out. "The situation could change without notice and Australians could be caught up in any violence directed at others. "Australians and Australian interests may be specifically targeted and we advise all Australians to exercise extreme caution.''

About 925 Australian Defence Force personnel in East Timor are helping to restore calm.

An ADF spokesman said Dili was currently peaceful.

Australian peacekeepers have been patrolling the streets and maintaining security today.

He had no update on the condition of an Australian, working as a contractor for the UN, who was evacuated from Dili yesterday after getting caught up in fighting.

The renewed unrest is thought to have been prompted by the release of a UN report on the causes of a deadly conflict earlier this year.

Mr Downer said authorities would investigate the impetus for the latest unrest.

"We are obviously investigating how this could have happened and what has motivated it,'' he said.
"Whether this is related to the UN report or whether it's not we are not 100 per cent certain about that and that is still being investigated.''

Mr Downer also suggested the overnight death toll could be as high as four. "The violence was quite bad, out around and at the airport,'' he said.

The airport has since reopened but DFAT is urging people to exercise extreme caution if they are in the vicinity.

Labor used East Timor as an example of why Australia needed to get its troops out of Iraq and back to provide security in the region.

Opposition Leader Kim Beazley said deadly gang battles in Dili overnight only served to emphasise that Australia's military priorities lay locally rather than in Iraq. "The continuing violence and disturbance in East Timor is an indication to us that we are going to be involved there for a very long period of time,'' he said.

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ABC - Thursday, October 26, 2006. 9:06am (AEST)

Four possibly killed in E Timor violence: Downer

The Foreign Affairs Minister, Alexander Downer, says a total of four people may have been killed in renewed violence in East Timor.

Several people were injured in fighting that broke out near Dili's airport on Tuesday night.

It is understood a group of youths attacked a rival group near a refugee camp next to the airport.

Hundreds of people were involved and authorities fear the violence could re-erupt at any time.

Mr Downer says Australian forces in the country are on alert. "The violence was quite bad out around and at the airport," Mr Downer said. "The airport is opening again this morning I believe, but we're obviously investigating how this could have happened and what has motivated it.

An Australian man was evacuated from Dili after being caught up in the violence.

Australia's Foreign Affairs Department has updated its travel warnings for East Timor, urging Australians to exercise extreme caution if they go there, and that Australians or Australian interests could be targeted.

"One of the possibilities is this is linked to the UN report that has just been published."

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ABC - Thursday, October 26, 2006. 12:09pm (AEST)

UN cannot confirm reports of 4 dead in Dili

The United Nations in East Timor says it cannot confirm Federal Government reports that four people might have died in the latest violence in Dili.

Spokesman Adrian Edwards says the known death toll stands at two and order has been largely restored.

"This situation this morning is calm," Mr Edwards said. "I think there was some brief stone-throwing along a road near the beach, but the airport road is open, there's police up there. "There's still rocks and some glass on the road but the situation is calm."

Meanwhile the Australian Government is keeping a close watch on East Timor, after it said four people were killed in gang violence.

The Foreign Affairs Minister Alexander Downer believes the critical UN report on this year's violence in East Timor could be the reason for the latest unrest. "Well it's been quiet overnight but I must say to you we've been very concerned about the violence that took place over the previous roughly 24 hours," Mr Downer said.

Mr Downer says four people have been killed.

The Opposition Leader Kim Beazley says there is no end in sight to the trouble. "It's an indication to us that we're going to be involved there for a very long period of time," Mr Beazley said.

Mr Downer says the Dili airport is now re-opening and the gang violence is being investigated.

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AAP/The Age - October 26, 2006 - 4:27PM

Aussies could be targets in Timor: DFAT

Australians have been advised to keep a low profile in East Timor after being warned they could become targets of renewed violence in the tiny nation.

Peace returned to the East Timorese capital, Dili, after at least two men were shot dead in overnight gang battles.

The United Nations confirmed the deaths of two people in violence that erupted earlier in the week.

However, Foreign Minister Alexander Downer believes the toll could be up to four.

Other reports put the death toll at six.

The Department of Foreign Affairs and Trade has reissued its travel advisory for East Timor, urging Australians to think twice about whether they need to head there. "We advise you to reconsider your need to travel to East Timor at this time because of the uncertain security situation," the department said on its website.

"There is an international security presence in East Timor which has improved the security environment, although further violence and demonstrations cannot be ruled out. "The situation could change without notice and Australians could be caught up in any violence directed at others. "Australians and Australian interests may be specifically targeted and we advise all Australians to exercise extreme caution."

About 925 Australian Defence Force personnel in East Timor are helping to restore calm.

An ADF spokesman said Dili was currently peaceful.

Australian peacekeepers have been patrolling the streets and maintaining security.

He had no update on the condition of an Australian, working as a contractor for the UN, who was evacuated from Dili on Wednesday after getting caught up in fighting.

The renewed unrest is thought to have been prompted by the release of a UN report on the causes of a deadly conflict earlier this year.

Mr Downer said authorities would investigate the impetus for the latest unrest.

"We are obviously investigating how this could have happened and what has motivated it," he said. "Whether this is related to the UN report or whether it's not we are not 100 per cent certain about that and that is still being investigated."

Mr Downer also suggested the overnight death toll could be as high as four. "The violence was quite bad, out around and at the airport," he said.

The airport has since reopened but DFAT is urging people to exercise extreme caution if they are in the vicinity.

Labor used East Timor as an example of why Australia needed to get its troops out of Iraq and back to provide security in the region.

Opposition Leader Kim Beazley said deadly gang battles in Dili overnight only served to emphasise that Australia's military priorities lay locally rather than in Iraq. "The continuing violence and disturbance in East Timor is an indication to us that we are going to be involved there for a very long period of time," he said.

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UNMIT Daily Media Review - Thursday, 26 October 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste


Violence outbreak in Dili

According to national media, violence broke out again on Wednesday between IDPs and youths living nearby the Comoro area. One youth was shot in the head and later died in hospital. There are no confirmation of who shot him. It is reported that two Australian Federal Police cars were damaged and three houses burnt during the clashes. The situation, which started on Tuesday, returned to calm by 2pm Wednesday. MP João Gonçalves, (PSD) asks the security authorities to thoroughly investigate who is supporting and organizing the groups that continue to create problems. Gonçalves believes a third party is involved in the violence, as the youths do not have the money to purchase alcohol. Youths have reportedly been under the influence of alcohol when engaged in acts of violence. According to João Gonçalves the government cannot fully implement the program ‘simu malu’ and achieve its objectives due to the constant recurring violence. (TP, STL)

F-FDTL available to expose everything

Brigadier General Taur Matan Ruak has expressed the F-FDTL’s willingness to avail themselves to participate in the investigation process to expose everything related to the crisis, reported the media on Thursday.

During a press conference held in Baucau on Wednesday (25/10) the General said he proposes the establishment of a Parliamentary Commission to further the investigation in order to try and balance the version of logic and the reality, adding that the establishment of commissions is better in order to balance the investigation. The Brigadier General handed the COI report to the soldiers in Baucau on Wednesday. (TP)

Program ‘Simu Malu’ must focus on troubled areas: Belo

Bishop Belo said it is important for the government’s ‘simu malu’ programme to have only one focus: aiming to unite everybody to establish peace. Belo said the program must target trouble areas and bring all the youths to sit together and discuss means to establish peace in their areas. The Bishop said the Timorese must put the efforts to work together through the program ‘simu malu’ to move on. He said the programme is a positive step forward to bring peace to the country. (TP)

Rumours create panic among Members of Parliament

Members of the National Parliament deserted their offices on Wednesday due to rumours that the building would be attacked and set ablaze, reported STL, Thursday. As per the STL observation, the majority of MPs left their compound at around 11:00 am, leaving some university students standing outside the building annoyed. One of the students said the MPs should not be selfish and remain in the building and continue their work. (STL)

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Comunicado - PN

Plenária Extraordinária
Agenda no. 456/I/5a.
Quinta-feira, 26 de Outubro de 2006

A sessão plenária extraordinária do Parlamento Nacional de hoje, foi presidida pelo seu Presidente, Sr. Francisco Guterres “Lu-Olo”, em conjunto com o Vice- Presidente, Sr. Francisco Xavier do Amaral, o Secretário da Mesa, Sr. Francisco Carlos Soares e a Vice-Secretária, Sra. Maria Avalziza Lourdes.

Dois os assuntos agendados:

· Discussão do Projecto de Resolução no. 81/I/5a. sobre “O Sistema de Segurança em Timor Leste”. O supracitado Projecto foi aprovado pelos senhores Deputados com o seguinte resultado: 43votos a favor, 0 contra, 6 abstenções.

· Discussão do Projecto de Resolução no. 80/I/5a. sobre “O Reforço e a Garantia da Independência dos Tribunais”, este projecto foi aprovado com 42 votos a favor, 2 contra, 4 abstenções.

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SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA EM TIMOR-LESTE

A segurança interna do País, particularmente da sua capital, tem vindo a ser assegurada, em cooperação com a Polícia Nacional de Timor-Leste, pelas forças internacionais estacionadas no território, com base em acordos bilaterais estabelecidos com as nações que se disponibilizaram para prestar a ajuda solicitada, em especial a Austrália, a Nova Zelândia, Portugal e a Malásia.

A actuação dos contingentes internacionais não está, no entanto, subordinada a um comando único, que de forma mais adequada garantiria a devida coordenação das suas intervenções no terreno.

Sem essa direcção única, a protecção de pessoas e bens, em vez de melhorar, tem vindo a agravar-se de dia para dia, com o escalar da violência e o aumento de crimes contra a vida e contra o património, praticados muitas vezes em pleno dia e em locais centrais da cidade onde há uns meses largos era impensável acontecerem.

Sabendo-se embora que é impossível prevenir em absoluto a prática de actos criminosos, as circunstâncias que têm vindo a rodear a ocorrência da maioria dos mencionados crimes revelam, como tem sido testemunhado, que raramente existe um agente policial por perto que possa evitar a sua consumação ou, ao menos, perseguir e capturar o seu autor.

As zonas onde habitualmente são cometidos os crimes referidos, sejam de homicídio, ofensas à integridade física, roubo ou dano em propriedade alheia, estão devidamente identificadas.

Em muitos casos, quem perpetra esses crimes hediondos, entretendo-se a apedrejar carros ou a bater, esfaquear e pontapear pessoas, é conhecido das populações dos bairros, que só por receio de represálias evitam habitualmente revelar a identidade dos malfeitores.

Díli é uma cidade pequena com uma densidade demográfica que nada tem a ver com gigantescas cidades desenvolvidas, estranhando-se que tantas centenas de militares e polícias internacionais não consigam levar a cabo as acções de prevenção que deles se esperava.

O ritmo e a impunidade com que as acções criminosas estão a ser levadas a cabo são assustadores, amedrontam as populações e fazem aumentar o seu descontentamento pela passividade das autoridades internacionais que têm a seu cargo garantir a segurança interna, hoje de alguma forma desacreditadas.

A descoordenação da actuação das forças internacionais é de tal modo evidente que chegou a permitir, surpreendentemente, a fuga da prisão de Díli de mais de 50 detidos, alguns deles condenados por crimes de sangue, afigurando-se óbvio, pelo número tão elevado de reclusos a monte, que a unidade internacional destacada para guardar o estabelecimento prisional em causa terá descurado as tarefas a seu cargo.

Ninguém duvida da competência e qualidade das unidades internacionais em acção, mas a macrocefalia dos comandos a que estão sujeitos, consoante as brigadas em que se integrem, estão progressivamente a minar a sua credibilidade perante a população residente em Díli, tanto mais que a descoordenação apontada gera também dualismo na forma de tratamento dos casos conforme se trate de intervenções da UNPOL ou dos contingentes australianos e neozelandeses.

Restaurar a confiança nas forças internacionais estacionadas em Díli, tornando mais eficaz a sua intervenção preventiva e repressiva, passa, no entender do Parlamento Nacional, por as subordinar a comando único e, inevitavelmente, a autoridade da Missão das Nações Unidas, devendo para tanto reformular-se em conformidade a componente militar e policial do seu mandato.

Tenha-se em conta, finalmente, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas irá reunir, dentro de poucos dias, para reavaliar o sistema de segurança em vigor em Timor-Leste, sendo esta, pois, uma altura oportuna para equacionar o problema.

Pelo exposto, o Parlamento Nacional, no uso dos seus poderes de decisão política previstos no artigo 92.o da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, resolve recomendar ao Presidente da República e ao Governo que:

a) Solicitem à Organização das Nações Unidas (ONU), pelos canais próprios, a aprovação de resolução colocando todas as forças militares e policiais estacionadas em Timor-Leste sob o comando da ONU;

b) Dirijam idêntico pedido ao Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas em Timor-Leste, ao qual a presente posição oficial do Parlamento Nacional será de imediato dada a conhecer através do envio da presente resolução;

c) Passem doravante a ouvir o Parlamento Nacional, com carácter vinculativo, sobre a negociação e celebração de acordos bilaterais que se pretenda formalizar com outras nações em matéria de segurança interna, nos termos e para os efeitos do disposto na alína f) do n.o 3 do artigo 95.o da Constituição.


Aprovada em 26 de Outubro de 2006.

O Presidente do Parlamento Nacional,

Francisco Guterres “Lu-Olo”

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REFORÇO E GARANTIA DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

Considerando que:

A Comissão Especial Independente de Inquérito recomenda que os casos-crime relacionados com os acontecimentos de Abril e Maio de 2006 sejam tratados no quadro do sistema judiciário de Timor-Leste;

O sistema judiciário de Timor-Leste, actualmente integrando nacionais e internacionais, tem vindo a aumentar progressivamente a sua capacidade para servir os cidadãos, em consequência de opções políticas claras e executadas com cuidado e rigor, designadamente em matéria de sistema legal e língua oficial de Timor-Leste;

É imperioso prosseguir essa orientação política e evitar qualquer factor de interrupção ou perturbação no processo de fortalecimento do sistema judiciário, de forma a que possa adquirir cada vez maior capacidade, nomeadamente em matéria de recursos humanos nacionais,

O Parlamento Nacional, ao abrigo do disposto no artigo 92.o da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, resolve:

a) Congratular-se com o facto de a Comissão Especial Independente de Inquérito ter reconhecido que o actual sistema judiciário de Timor-Leste é capaz de lidar com os casos-crime da crise de Abril e Maio de 2006;

b) Declarar que confia na capacidade do existente sistema judicial de Timor-Leste para tratar dos casos criminais relacionados com os acontecimentos de Abril e Maio de 2006, de maneira a que a justiça seja feita e se veja que ela está efectivamente a ser administrada;

c) Recomendar que as medidas destinadas a prover o sistema judiciário dos meios adicionais necessários para exercer essa tarefa, nomeadamente a selecção dos internacionais que nele vão trabalhar, respeitem rigorosamente os requisitos exigidos pelas leis de Timor-Leste e pela política definida para o sector da justiça em matéria de sistema legal e de língua oficial, sejam conduzidas sob a orientação dos responsáveis nacionais das instituições da justiça e obedeçam aos critérios por eles estabelecidos, de harmonia com o estabelecido, designadamente, nos artigos 128.o, n.o 1, da Constituição (atribui a competência ao Conselho Superior da Magistratura Judicial para nomear, colocar, transferir e promover juízes), nos artigos 109.o, n.o 6, e 111.o do Estatuto dos Magistrados Judiciais, 83.o e 87.o do Estatuto do Ministério Público e 35.o, n.o 2, do Decreto do Governo sobre Recrutamento e Formação para as Carreiras Profissionais da Magistratura e da Defensoria Pública (exigem a escolha de juízes, magistrados do Ministério Público e defensores públicos com experiência em sistema judiciário civilista) e nos artigos 54.o, alínea d), do Estatuto do Ministério Público e 3.o, n.o 1, alínea c), 9.o, n.o 1, 10.o, n.o 2, e 35.o, n.o 2, do mesmo Decreto do Governo sobre Recrutamento e Formação para as Carreiras Profissionais da Magistratura e da Defensoria Pública (relativos à obrigatoriedade de conhecimentos das línguas oficiais por parte de magistrados e defensores públicos).


Aprovada em 26 de Outubro de 2006.


O Presidente do Parlamento Nacional,

Francisco Guterres “Lu-Olo”

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