domingo, novembro 23, 2008

Nova crise institucional está fora de questão

O Publico
22.11.2008, Jorge Heitor

Xanana Gusmão garante que o seu Governo vai continuar até 2012 e insiste na necessidade de trazer para o país o pipeline Greater Sunrise

Numa entrevista por e-mail ao PÚBLICO, dias antes da visita oficial a Portugal, que terá início no dia 25, o antigo Presidente da República diz que Timor-Leste viveu este ano a pior crise desde a independência, em 2002, e considera que o petróleo é vital para inverter o aumento da pobreza no país.


Que balanço faz da sua governação?
Herdámos diversos problemas, sendo os mais prementes o dos deslocados e o dos peticionários. No início deste ano enfrentámos a pior crise que o país sofreu, depois da independência, que foi o duplo atentado de 11 de Fevereiro [contra o Presidente Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão]. Conseguimos encontrar uma solução e, finalmente, ultrapassar todos esses problemas. Em termos gerais, o balanço é, pois, bastante positivo.


Espera chegar ao fim da actual legislatura?
Preenchemos todos os requisitos para cumprir a legislatura até 2012. Em termos políticos e institucionais, garantimos a maioria parlamentar [formada pelos partidos que integram a Aliança para a Maioria Parlamentar, eleita em Junho de 2007], o que significa estar fora de questão uma crise institucional. A nível da governação, tem-se verificado nos últimos meses o aumento da segurança na nossa comunidade. As pessoas já começaram a sair à noite, o que não acontecia antes. Conseguimos resolver os problemas pendentes que herdámos do anterior governo, como os dos peticionários e dos deslocados internos. O IV Governo Constitucional reúne todas as condições para cumprir o mandato até ao fim da legislatura. Mas reconhecemos a dimensão dos problemas que ainda temos pela frente, os quais estamos a tentar resolver.


Tencionam avançar com a construção de um oleoduto para solo timorense, de modo a processar grande parte do petróleo do Mar de Timor?
A nossa política é a de trazer o pipeline do Greater Sunrise para Timor-Leste. Este é o compromisso político do Governo. Encomendámos um estudo a uma equipa mista, composta por nacionais e internacionais, um estudo técnico e científico, e os seus impactos económicos, sociais e ambientais para Timor-Leste. De facto, temos vontade política de defender os interesses nacionais e de trazer o pipeline do Greater Sunrise para Timor-Leste, com base em argumentos técnicos e científicos.


Os lucros que vierem a ser obtidos com o Fundo do Petróleo darão para alfabetizar e alimentar toda a população?
O Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Centro de Estatística de Díli efectuaram um estudo sobre o índice da pobreza nacional em Timor-Leste, nos últimos cinco anos, o qual refere que esta tem aumentado desde 2003 até 2007. Com base nas recomendações desse estudo, temos que mudar a política do petróleo. Mudar, no sentido de fazer a política com o objectivo de responder às necessidades da nossa população, para erradicar a fome e diminuir a pobreza e melhorar também o sistema de educação, bem como melhorar as condições de vida em geral e as acessibilidades.


Ainda há no país pessoas a viver em condições precárias e deslocados das suas residências tradicionais?
O problema dos deslocados internos foi incluído no programa do Governo como uma das prioridades emergentes. Consideramos o problema dos deslocados como parte dos problemas de segurança, particularmente em Díli. Consolidámos a segurança em Díli e em todo o país, garantindo o regresso aos seus lares, daqueles que se encontram numa situação grave de carácter humanitário, em campos de acolhimento, proporcionando os meios necessários para que possam refazer as suas vidas. Até à data, conseguimos reintegrar os deslocados através dos programas implementados pelo Ministério da Segurança e Solidariedade Social para resolver esse problema. E fechámos todos os campos de refugiados, exceptuando o de Hera, a oeste de Díli.


Está a reformular e a modernizar as forças armadas e policiais?
As forças de Defesa estão a ser reformuladas através do Plano 2020, segundo o qual os três ramos das forças armadas vão estar complementados até esse ano. A materialização do Plano 2020 passará por implementar, durante cinco anos, vários vectores. Em primeiro lugar, a revisão das leis sobre as forças da defesa, de Segurança Nacional, de Defesa, a do Serviço Militar, a Lei orgânica das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste e o Estatuto de Polícia Militar. Segundo, a construção das infra-estruturas, através da cooperação com os países amigos. Com a República Popular da China, a construção o quartel-general para as F-FDTL, cem casas para os oficiais, um paiol e armazéns, bem como a compra de dois navios. Com a Austrália, desenvolvemos uma política de cooperação através da construção do Centro de Formação Especial. Temos ainda a cooperação bilateral com os países que têm protocolos assinados com Timor-Leste, incluindo Portugal, no sentido de incrementar os recursos humanos. Finalmente, há a melhoria dos salários. Inicialmente, um soldado ganhava 85 dólares, mas, neste momento, já recebe 170 dólares (134 euros), incluindo subsídios para transporte e alojamento. Queremos elevar também o salário do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMFA) para o nível de um ministro e secretário de Estado.

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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