Recolher obrigatório reduzido entre hoje e domingo de Páscoa (ACTUALIZADA)

Lisboa, 20 Mar (Lusa) - O recolher obrigatório em Timor-Leste será reduzido entre hoje e domingo, passando a vigorar entre as 01:00 e as 06:00, para permitir que os timorenses celebrem a Páscoa, revelou o Presidente da República interino.

A informação foi prestada por Fernando La Sama de Araújo num pequeno texto que leu aos jornalistas em Dili, na tarde de quarta-feira.

"Esta foi uma medida tomada pelo Presidente da República interino sem necessidade de ulterior intervenção do Parlamento ou de outros órgãos", disse à Lusa um assessor do Presidente da República.

O estado de sítio em vigor anteriormente determinava que a população tivesse um recolher obrigatório entre as 22:00 e as 06:00.

"Relativamente à época da Páscoa, a redução do período de recolher obrigatório visa não dificultar as procissões e outras celebrações litúrgicas pascais que, tradicionalmente, em Timor-Leste, decorrem também à noite, até tarde, em igrejas e nos amplos espaços públicos adjacentes", disse a fonte.

"A participação popular nas celebrações da semana santa é muito grande em Timor-Leste", sublinhou.

"Após os festejos da semana santa, a renovação do Estado de Excepção, para os 30 dias a seguir à Páscoa, que vai ser pedida ao parlamento, deverá incluir novos aligeiramentos das provisões especiais em relação ao que tem vigorado desde o dia dos atentados, em 11 de Fevereiro", acrescentou a fonte da presidência da república

O estado de sítio foi decretado após os ataques, a 11 de Fevereiro, contra o Presidente da Republica, José Ramos-Horta, e contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Segundo fonte do parlamento, este órgão deverá aprovar o estado de sítio ou de emergência, dependendo do distrito.

"Na prática, o estado de sítio é mais gravoso e é aplicado quando a ordem constitucional pode estar em causa. Prevê que as Forças Armadas possam agir interinamente e tomar conta da operação, hierarquizando-se à polícia", disse.

No entanto, a fonte sublinhou que em Timor-Leste isso nunca aconteceu, porque a "operação militar que foi desenhada para fazer caça ao grupo armado (responsável pelos ataques contra Ramos-Horta e Xanana Gusmão) sempre teve um comando conjunto entre o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas e o comandante da Polícia".

"O estado de emergência destina-se mais a restabelecer a ordem pública, estando prevista a utilização das Forças Armadas em coordenação com a polícia", indicou a fonte parlamentar.

A mesma fonte disse ainda que o estado de excepção vai ser retirado à ilha de Atauro e ao enclave de Oecusse.

SRS/MCL.
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