Portugal e Espanha assinam Acordo de Parceria

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI

Infomação Imprensa
26.03.2008

Empenhados em cumprir os compromissos internacionais relativos à harmonização e alinhamento de políticas e práticas de cooperação, Portugal e Espanha assinam hoje, dia 26 de Março de 2008, um Memorando de Entendimento com vista a promover uma acção concertada nas áreas do desenvolvimento económico e social, da redução da Pobreza, da consolidação da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito em Timor-Leste.

De acordo com o disposto na Declaração de Paris (2005) sobre a eficácia da ajuda e dando seguimento ao processo de harmonização da agenda europeia para o desenvolvimento segundo os princípios do Código de Conduta da União Europeia em matéria de divisão do trabalho na política de desenvolvimento, o Memorando de Entendimento prevê o apoio e a execução conjunta, ou em complementaridade, de projectos ou acções direccionadas essencialmente para os sectores da Justiça, dos Direitos do Homem e do Desenvolvimento Rural.

Convictos de que o alinhamento e a harmonização das respectivas intervenções proporciona resultados mais eficientes e eficazes, bem como uma maior racionalidade dos meios e recursos, Portugal e Espanha abrem, através desta iniciativa inovadora, caminho para uma concertação e convergência em Timor-Leste, aberta aos demais Estados Membros da União Europeia e outros Parceiros de Desenvolvimento.

O Memorando prevê a realização de encontros de trabalho com uma periodicidade mensal, para troca de informação, acompanhamento técnico e avaliação das intervenções, bem como a elaboração de relatórios conjuntos. O documento é válido por um período de dois anos, no final dos quais será feito um balanço da cooperação desenvolvida em parceria e efectuados os ajustes considerados necessários.

O Memorando de Entendimento será assinado pelo Presidente do IPAD, Prof. Doutor Manuel Correia, e pelo Director África, Ásia e Europa Oriental da agência de desenvolvimento espanhola, Ricardo Martinez, na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Albano Zacarias da Costa, bem como dos representantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membros residentes em Díli.