sábado, novembro 03, 2007

Mais uns mentirosos do costume...

Canberra Times - November 2, 2007
Paper Trail Peters Out For Whistleblowing Diplomat

A former diplomat has slammed public servants' “willingness to lie”, after an investigation into claims he was pressured to break the law ended because of a lack of evidence.

The Greens have used the case to push for a whistleblowers' authority independent from the bureaucracy.

Peter Ellis, who headed Australia's aid program in East Timor, was removed from the embassy in Dili after he refused to lie to a human rights group about why AusAID broke its contract in 2005. Public servants who lie can be fined or sacked under Commonwealth law.

AusAID later told the organisation, Forum Tau Matan, its $65,830 grant was cancelled because it had signed a petition asking Australia to respect East Timorese sovereignty while negotiating gas rights. The Australian Public Service Commission investigated the incident, but found insufficient documents to prove what Mr Ellis was initially told to say.
It noted Mr Ellis was motivated by his “conviction that he was legally and ethically obliged” to be honest.

But it agreed with the Foreign Affairs Department that public servants did not have to give “transparent reasons” for funding decisions. Documents seen by The Canberra Times show Mr Ellis discussed the contract breach with Australian ambassador Margaret Twomey on May 25, 2005. In a file note that day, he said Ms Twomey told him “being less than honest” was a tool of the “diplomat's trade”.

Ms Twomey later denied making the statement, saying her comments were part of a “brainstorming” session and not an order to lie.

The documents also show AusAID assistant director-general, Alan March, suggested Mr Ellis tell Forum Tau Matan there was “no single reason” it was stripped of funding.

However, Foreign Affairs officials later confirmed to the Senate the contract was broken because of the petition. The commission found it was “probable” Mr Ellis's clash with Ms Twomey contributed to the rare decision to deny him a posting extension, a decision he says cost him about $100,000. But it accepted Ms Twomey's explanation she had other concerns about Mr Ellis's performance.

AusAID did not record why it refused the extension, but later said one reason was its officers in Dili were inexperienced, “given the political crisis and the violence that occurred in East Timor in 2006”.

Mr Ellis, who now works overseas as a governance adviser, said AusAID's explanation was “an embarrassing mistake”, given it decided to end his posting months before the East Timor crisis unfolded. “[It] is a clear sign that the AusAID executive was grappling for excuses after the fact,” he said.

“Public servants were prepared to lie to cover up an awkward ministerial decision that they considered was too robust and likely to attract criticism internationally and domestically. [I] had to go to extreme measures to stop this deception from happening.” Neither the Foreign Affairs Department nor the commission interviewed him about his whistle- blower report. They instead consulted only the senior officers he made the claims against.

Greens Senate candidate Kerrie Tucker said the Ellis case showed the need for an independent whistle- blower authority “able to report directly to Parliament”.

“If we are going to have a public service which is able to be frank and fearless, you have to have good whistleblower protection.” Meanwhile, the organisation at the centre of the dispute has since rejected a World Bank grant because some of the money came from Australia.

Forum Tau Matan cancelled the contract, saying it would prefer to act with “freedom, self-respect and dignity” than accept the funds. Its coordinator, Joao Pequinho, told The Canberra Times the grant, which would have been used to train young East Timorese leaders, was worth $US20,000 ($22A,000). His organisation was happy to work with institutions “which share our goals”. “However, experience has taught us that AusAID has different objectives, and we prefer not to receive funding from them,” he said. Neither the commission nor AusAID would comment.

TRADUÇÃO:

Canberra Times - Novembro 2, 2007
Pista de documentos expulsa Peters por denunciar diplomata

Um antigo diplomata criticou a “disponibilidade para mentir dos funcionários públicos, depois duma investigação a queixas de que foi pressionado a quebrar a lei ter acabado por causa de falta de provas.

Os Verdes usaram o caso para defender uma autoridade independente da burocracia para denunciadores.

Peter Ellis, que esteve à frente do pargrama de ajuda da Austrália em Timor-Leste, foi removido da embaixada em Dili depois de recusar mentir a um grupo de direitos humanos sobre a razão da AusAID ter rompido o seu contrato em 2005. Funcionários públicos que mentem podem ser multados ou despedidos debaixo da lei da Commonwealth.

A AusAID contou mais tarde à organização, Forum Tau Matan, que a sua doação de $65,830 foi cancelada porque tinha assinado uma petição a pedir á Austrália para respeitar a soberania Timorense enquanto negociava os direitos do gás. A Comissão do Serviço Público Australiano investigou o incidente, mas encontrou documentos insuficientes para provar que tinha sido inicialmente dito ao Sr Ellis para dizer isso. Anotou que o Sr Ellis foi motivado pela sua “convicção de estar obrigado legal e eticamente” a ser honesto.

Mas concordou com o Departamento dos Negócios Estrangeiros que os funcionários públicos não têm de dar “razões transparentes” para decisões de financiamento . Documentos vistos pelo The Canberra Times mostram que o Sr Ellis discutiu a ruptura do contrato com a Embaixadora Australiana Margaret Twomey em 5 de Maio de 2005. Numa nota de arquivo desse dia, ele disse que a Srª Twomey lhe disse “que não ser tão honesto” era um instrumento do “trabalho dum diplomata”.

Mais tarde a Srª Twomey negou ter feita tal declaração, dizendo que o comentário foi parte duma sessão de “trabalho psicológico” e não uma ordem para mentir.

Os documentos mostram também que o director-geral assistente da AusAID, Alan March, sugeri-se que o Sr Ellis dissesse ao Forum Tau Matan que não havia “uma razão única” para perder o financiamento.

Contudo, funcionários dos Negócios Estrangeiros confirmaram mais tarde que o contrato foi quebrado por causa da petição. A comissão concluiu que era “provável” que o confronto do S Ellis com a Srª Twomey contribuiu para a decisão rara de lhe negar um prolongamento do seu cargo, uma decisão que ele diz lhe custou cerca de $100,000. Mas aceitou a explicação da Srª Twomey que ela tinha outras preocupações com a actuação do Sr Ellis.

A AusAID não explicou porque é que recusou o prolongamento, mas disse mais tarde que uma das razões qra que os seus funcionários em Dili não eram experientes, “dada a crise política e a violência que ocorreu em Timor-Leste em 2006”.

O Sr Ellis, que trabalha agora além-mar como conselheiro de governação, disse que a explicação da AusAID era “um erro embaraçoso”, dado que decidiu acabar com o seu destacamento meses antes de se ter desenrolado a crise de Timor-Leste. “[Isso] é um sinal claro que os executivos da AusAID se estavam a agarrar a desculpas depois do facto ter ocorrido,” disse.

“Os funcionários públicos foram preparados para mentir para encobrirem uma decisão ministerial vergonhosa que consideraram ser demasiado robusta e provável de atrair criticas externas e domesticas. [Eu] tive de tomar medidas extremas para impedir que esta decepção acontecesse.” Nem o Departamentos dos Assuntos Estrangeiros nem a comissão o ewntrevistou acerca do seu relatório denunciador. Em vez disso apenas consultaram os funcionários de topo contra os quais ele fez as queixas.

Kerrie Tucker, candidato ao Senado pelos Verdes, disse que o caso de Ellis mostra a necessidade duma autoridade independente para os denunciadores “capaz de relatar directamente para o Parlamento”.

“Se quisermos ter um serviço público capaz de ser franco e sem medo temos de ter uma boa protecção para os denunciadores.” Entretanto, a organização no centro da disputa rejeitou desde eentão uma doação do Banco Mundial porque algum do dinheiro vinha da Austrália.

O Forum Tau Matan cancelou o contrato, dizendo que prefere actuar com “liberdade, auto-respeito e dignidadey” do que aceitar os fundos. O seu coordenador, João Pequinho, disse ao The Canberra Times que a doação, que seria usada para formar jovens líderes Timorenses leaders, era de $US20,000 ($22A,000). A sua organização estava contente em trabalhar com instituições “que partilham os nossos objectivos”. “Contudo, a experiência ensinou-nos que a AusAID tem objectivos diferentes, e preferimos não receber fundos deles,” disse. Nem a comissão nem a AusAID quiseram comentar.

3 comentários:

Anónimo disse...

A atitude do Forum Tau Matan foi muito digna e corajosa.

Anónimo disse...

Mais uns mentirosos do costume...
Canberra Times - Novembro 2, 2007
Pista de documentos expulsa Peters por denunciar diplomata

Um antigo diplomata criticou a “disponibilidade para mentir dos funcionários públicos, depois duma investigação a queixas de que foi pressionado a quebrar a lei ter acabado por causa de falta de provas.

Os Verdes usaram o caso para defender uma autoridade independente da burocracia para denunciadores.

Peter Ellis, que esteve à frente do pargrama de ajuda da Austrália em Timor-Leste, foi removido da embaixada em Dili depois de recusar mentir a um grupo de direitos humanos sobre a razão da AusAID ter rompido o seu contrato em 2005. Funcionários públicos que mentem podem ser multados ou despedidos debaixo da lei da Commonwealth.

A AusAID contou mais tarde à organização, Forum Tau Matan, que a sua doação de $65,830 foi cancelada porque tinha assinado uma petição a pedir á Austrália para respeitar a soberania Timorense enquanto negociava os direitos do gás. A Comissão do Serviço Público Australiano investigou o incidente, mas encontrou documentos insuficientes para provar que tinha sido inicialmente dito ao Sr Ellis para dizer isso. Anotou que o Sr Ellis foi motivado pela sua “convicção de estar obrigado legal e eticamente” a ser honesto.

Mas concordou com o Departamento dos Negócios Estrangeiros que os funcionários públicos não têm de dar “razões transparentes” para decisões de financiamento . Documentos vistos pelo The Canberra Times mostram que o Sr Ellis discutiu a ruptura do contrato com a Embaixadora Australiana Margaret Twomey em 5 de Maio de 2005. Numa nota de arquivo desse dia, ele disse que a Srª Twomey lhe disse “que não ser tão honesto” era um instrumento do “trabalho dum diplomata”.

Mais tarde a Srª Twomey negou ter feita tal declaração, dizendo que o comentário foi parte duma sessão de “trabalho psicológico” e não uma ordem para mentir.

Os documentos mostram também que o director-geral assistente da AusAID, Alan March, sugeri-se que o Sr Ellis dissesse ao Forum Tau Matan que não havia “uma razão única” para perder o financiamento.

Contudo, funcionários dos Negócios Estrangeiros confirmaram mais tarde que o contrato foi quebrado por causa da petição. A comissão concluiu que era “provável” que o confronto do S Ellis com a Srª Twomey contribuiu para a decisão rara de lhe negar um prolongamento do seu cargo, uma decisão que ele diz lhe custou cerca de $100,000. Mas aceitou a explicação da Srª Twomey que ela tinha outras preocupações com a actuação do Sr Ellis.

A AusAID não explicou porque é que recusou o prolongamento, mas disse mais tarde que uma das razões qra que os seus funcionários em Dili não eram experientes, “dada a crise política e a violência que ocorreu em Timor-Leste em 2006”.

O Sr Ellis, que trabalha agora além-mar como conselheiro de governação, disse que a explicação da AusAID era “um erro embaraçoso”, dado que decidiu acabar com o seu destacamento meses antes de se ter desenrolado a crise de Timor-Leste. “[Isso] é um sinal claro que os executivos da AusAID se estavam a agarrar a desculpas depois do facto ter ocorrido,” disse.

“Os funcionários públicos foram preparados para mentir para encobrirem uma decisão ministerial vergonhosa que consideraram ser demasiado robusta e provável de atrair criticas externas e domesticas. [Eu] tive de tomar medidas extremas para impedir que esta decepção acontecesse.” Nem o Departamentos dos Assuntos Estrangeiros nem a comissão o ewntrevistou acerca do seu relatório denunciador. Em vez disso apenas consultaram os funcionários de topo contra os quais ele fez as queixas.

Kerrie Tucker, candidato ao Senado pelos Verdes, disse que o caso de Ellis mostra a necessidade duma autoridade independente para os denunciadores “capaz de relatar directamente para o Parlamento”.

“Se quisermos ter um serviço público capaz de ser franco e sem medo temos de ter uma boa protecção para os denunciadores.” Entretanto, a organização no centro da disputa rejeitou desde eentão uma doação do Banco Mundial porque algum do dinheiro vinha da Austrália.

O Forum Tau Matan cancelou o contrato, dizendo que prefere actuar com “liberdade, auto-respeito e dignidadey” do que aceitar os fundos. O seu coordenador, João Pequinho, disse ao The Canberra Times que a doação, que seria usada para formar jovens líderes Timorenses leaders, era de $US20,000 ($22A,000). A sua organização estava contente em trabalhar com instituições “que partilham os nossos objectivos”. “Contudo, a experiência ensinou-nos que a AusAID tem objectivos diferentes, e preferimos não receber fundos deles,” disse. Nem a comissão nem a AusAID quiseram comentar.

Anónimo disse...

Letter from David to John Miller (date unknown):

Dear John,
Please post my reply to the Tempo Semanal survey to the East Timor list.

Many thanks,

David

RE: Timor Telecom survey conducted by Tempo Semanal

This survey is deceitful and in no way aimed at getting a "public
opinion". Quite to the contrary, it seems to me that this survey aims
to damage Timor Telecom unfairly by presenting a "survey" with
questions framed in a way so as to lead participants to an obvious
and predictable answer. Perhaps the answer that Tempo Semanal wants?
It's as if asking someone if he or she would like to be whacked on
the head with a baseball bat. Of course if I were presented with the
questions in this survey my answer would be obvious. If opening up
the telecommunication market to competitors means bringing better
services and cheaper prices, I would be out of my mind if I were to
reject this proposition. What kind of a survey is this? This is
clearly a campaign to damage TT's hold on Timor-Leste's communication
sector. Not that there is anything wrong with this type of campaign
because, as a costumer of Timor Telecom, I do think that TT needs to
improve its services and bring prices down. But for a news agency to
run this type of campaign is disappointing and plainly disgraceful.
It's not good journalism. I would not participate in this type of
survey and I would discourage anyone else to do the same.

Even more worrying is the fact that TT has been coming under a lot of
political attack very recently from key figures in the political
establishment. The president of Timor-Leste, Dr. Ramos-Horta, a Noble
Laureate with ambitions to become the next UN Secretary General,
recently used TT as a scapegoat in a bid to deflect attention from a
scandal involving his close allies, the general prosecutor, Dr.
Longuinhos Monteiro and Hermenegildo "Agio" Pereira, now a secretary
of state. A leaked recording of a phone conversation revealed that
the general prosecutor and Pereira, then chief of staff to former
president Jose Alexandre Gusmao, were conspiring with a suspect,
Leandro Isaac, recommended for criminal investigation by a team of
international investigators related to last year's violence. When the
taped conversation was exposed to the public, ironically by this same
weekly paper, Dr. Ramos-Horta quickly accused TT of illegally bugging
a personal conversation, never mind the fact that the conversation
involved the prosecutor general, a state official and a criminal
suspect. Dr. Ramos-Horta presented no evidence whatsoever to back up
his accusations. But the intention was there, to shift attention away
from a revelation which will force him to remove his ally, Longuinhos
Monteiro, and could possibly implicate his own integrity. In a
democratic country which Dr. Ramos-Horta claims to model himself on,
such actions would have resulted in serious consequences and
warranted criminal investigations against everyone involved. The fact
is the world knows that Dr. Loguinhos Monteiro is close ally of
President Ramos-Horta, who at the start of his tenure as president
backed the former's reappointment as prosecutor general by his
predecessor, Jose Alexandre Gusmao. It is widely suspected that they
are part of a group which allegedly engineered the fall of Mari
Alkatiri, the democratically elected Fretilin prime minister, in
2006. This leaked recording will definitely lend credibility to the
suspitions. The taped conversation also implicated the now prime
minister (dimmed illegal and unconstitutional by many), Jose
Alexandre Gusmao, another close ally whom President Ramos-Horta
helped to install as prime minister. No wonder President Ramos-Horta
is so quick to draw attention away from this damaging revelation and
accuse TT. Is Tempo Semanal helping Dr. Ramos-Horta and his allies to
bury the truth? Maybe Tempo Semanal should survey its readers whether
the prosecutor general should be sacked and the president impeached?

Whereas for this constant attack against TT, I for one am skeptical
about this answer to the telecommunication problem in Timor-Leste.
The idea that opening up the market for more competitors to come in
would solve this problem overnight is simply simplistic, unrealistic
and without much thought put in. And for a news agency to run this
kind of line is clearly doing a good deal of disservice to a
community it was supposedly set up to serve. I would first consider
the fact that Timor-Leste has a small market in the
telecommunications world. Already the slice of the market is so small
that no company can run a successful business without charging its
customers with outrageous prices. If more competitors were to come in
to grab a share of the market, how big a profit will they get? If
each one has a small share of the market and they don't make enough
profit, one of these things will happen: either they reduce the
services to keep the profit up, they just charge the costumers more,
or a combination of both. More competitors means smaller slice of the
market which means a smaller slice of the profit. I don't think any
company can take such risk. At the end of the day, it is the
consumers who will bear all the burden anyway.

Then again, as far as I know, the deal that TT struck with the
government means that at the end of the contract, TT will become a
state owned company. I see only benefits in the state owning such
telecommunications infrastructure and service. Whereas the private
sector prioritises profit, the state prioritises services. Under the
state's ownership, the services can be aimed at serving the people's
needs and not about making profit for individuals.

But for sure TT needs to improve its services. Although I am not an
IT expert, I am sure that TT can spend some resources to update the
telecommunications infrastructure. The fact that we still have
problems with phone calls and have an internet service lagging 20
years behind is just not good enough. There is widespread discontent
with TT and this is a good wakeup call for TT to get its act
together. As for the new government, legitimate or not, it needs to
put its share in as well. If the government feels that
telecommunication is a vital sector and needs to be improved and the
prices are too high, it should help this sector, perhaps by
subsidizing it and help bring the prices down. The government is
already financing religious institutions (another business
institution) to help them bring services to the people anyway, like
making catholic school fees cheaper. So why not also help the
telecommunications sector? At the end of the day, at the end of the
contract, TT will become a state owned company anyway.

Timor Telecom needs to improve its services, but this survey is not
the way to do it. For this latest attack against TT, I smell a rat!

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.