segunda-feira, setembro 03, 2007

People of East Timor deserve a future

The Age – September 2, 2007
Paul Cleary

Four years ago, then premier (of Victoria State) Steve Bracks led a solemn procession through the main street of Balibo, East Timor, wearing the headdress and rainbow-coloured skirt of a Timorese king. At his side, and in the same garb, was the hero of East Timor's long struggle for independence, Xanana Gusmao.

Bracks opened the "flag house" in Balibo, which had been the base of the five Melbourne newsmen before they were slain by the Indonesian military in October 1975. With funding from the Victorian Government, the house, which still retains a faint impression of the Australian flag painted by Greg Shackleton, was turned into a community centre. It became a living memorial to the newsmen.

The modest project was a poignant example of a state government stepping in and playing a role on an issue in which successive federal governments had woefully failed.

Gusmao at the time held the largely ceremonial role of president of newly independent East Timor. But now, as Prime Minister, and with a formidable challenge ahead, he has asked Bracks to step in again to address the real threat of East Timor becoming a failed state. In recent years, Bracks has followed events closely through regular meetings with Gusmao and his wife, Kirsty Sword Gusmao.

East Timor's current difficulties can be traced back to the Howard Government's failure to properly support the new democracy in its formative years.
Australia's greedy grab for Timor oil meant that East Timor was hugely distracted from the task of nation building because it had to fight for its resources. Australia's opening offer in negotiations in 2000-01, and the treaty signed in 2002, did not fully recognise East Timor's rights under international law.
And, according to World Bank representative Elisabeth Huybens, East Timor did not have the resources it needed to exist as an independent state. Australia was also a mean neighbour when it came to foreign aid. East Timor was a devastated country in need of a Marshall Plan, and instead it got $40 million a year from 2002. Aid has been increased to almost double that amount in the latest budget.

Now that East Timor has become a "Xanana republic", the big challenge is to run a functional administration that can deliver basic services and generate jobs, jobs and more jobs. The hordes of rock-throwing youths in Dili are the result of an economy that went backwards in per capita terms for five successive years. In part, this came about because the government was unable to spend all of the money it had available.

Bracks told The Sunday Age that his focus would be addressing a growing culture of "corruption and cronyism" by introducing checks and balances into the awarding of government contracts and appointments.

A key reform challenge is to tackle the centralised administration introduced by the former government, which required ministers to approve even the smallest decisions. Bracks is right to make decentralisation an important focus of reform.

But he seems cautious when it comes to hitting the spending pump, saying this has to be done in a "sustainable way". East Timor already has a good system for saving its oil revenue, but it was unable to spend anywhere near the sustainable limit set by its Petroleum Fund law. As a result, the economy, and the country, imploded.

There is little that is sustainable about East Timor in its current state. As well as reforming public administration, Bracks needs to focus on how the Government can get the economy rolling by introducing job-generating public works programs and give the long-suffering people of East Timor a future.

- Paul Cleary is a former adviser to the East Timor Government and author of Shakedown: Australia's Grab for Timor Oil.

4 comentários:

Anónimo disse...

"an economy that went backwards in per capita terms for five successive years. In part, this came about because the government was unable to spend all of the money it had available."

Isto não é verdade. Ver os relatórios anuais da ABP e do Governo.

Quanto ao fundo do petróleo, este só foi criado em finais de 2005, tendo uma parte sido inscrita no Orçamento para 2006. Sabendo que o ano fiscal timorense (ainda) é de Julho a Junho e que o Governo foi ilegitimamente deposto em Julho de 2006, como é que era possível gastar alguma verba deste fundo?

Anónimo disse...

Paul Cleary supported East Timor's efforts to get a fairer oil deal. Give the man a break! Is there no end to the demonisation of Australians?

There's none so blind as those who will not see....

http://www.bancocentral.tl/statistics.asp

Economic data

Gross Domestic Product (GDP) US$ millions

2001 368
2002 343
2003 336
2004 339

GDP Growth rate (%)

2001 +16,6
2002 -6,7
2003 -6,2
2004 2,1

Anónimo disse...

Tradução:
Povo de Timor-Leste merece ter futuro
The Age – Setembro 2, 2007
Paul Cleary

Há quatro anos atrás, o então premier (do Estado de Victoria) Steve Bracks liderou uma procissão solene através das ruas principais de, Timor-Leste, usando a decoração de cabeça e uma saia com as cores to arco-íris de um rei Timorense. Ao seu lado, com os mesmos trajes, estava Xanana Gusmão, o herói da longa luta pela independência de Timor-Leste.

Bracks abriu a "casa da bandeira" em Balibo, que tinha sido a base dos cinco jornalistas de Melbourne antes de terem sido massacrados pelos militares Indonésios em Outubro de 1975. Com financiamento do Governo de Victoria, a casa, que ainda retém uma impressão fraca da bandeira Australiana pintada por Greg Shackleton, foi transformada num centro comunitário. Tornou-se um memorial vivo dos jornalistas.

O projecto modesto foi um exemplo rude da entrada e do jogar de um papel de um governo de estado numa questão onde sucessivos governos federais tinha falhado lamentavelmente.

Gusmão na altura tinha o cargo largamente cerimonial de presidente do recentemente independente Timor-Leste. Mas agora, como Primeiro-Ministro, e com um desafio formidável à sua frente, pediu a Bracks para entrar outra vez para responder ao desafio real de Timor-Leste se tornar um Estado falhado. Nos últimos anos, Bracks tem seguido os eventos de muito perto, através de encontros regulares com Gusmão e a mulher , Kirsty Sword Gusmão.

As dificuldades correntes de Timor-Leste podem ser traçadas no falhanço do Governo Howard em apoiar de modo adequado a nova democracia nos anos de formação.
A apropriação mesquinha pela Austrália do petróleo de Timor significava que Timor-Leste estava largamente distraída da tarefa de construção da nação porque tinha de lutar pelos seus recursos. A oferta inicial da Austrália nas negociações em 2000-01, e o tratado assinado em 2002, não reconhecia completamente os direitos de Timor-Leste sob a lei internacional.
E, de acordo com a representante do Banco Mundial Elisabeth Huybens, Timor-Leste não tinha os recursos de que necessitava para existir como Estado independente. A Austrália foi ainda um vizinho mesquinho quando chegou à ajuda estrangeira. Timor-Leste era um país arruinado a precisar de um Plano Marshall, e em vez disso obteve $40 milhões por ano desde 2002. A ajuda foi aumentada quase para o dobro no último orçamento.

Agora que Timor-Leste se tornou uma "república Xanana", o grande desafio é dirigir uma administração funcional que possa desenvolver serviços básicos e criar empregos, empregos e mais empregos. As hordas de jovens atiradores de pedras em Dili são o resultado de uma economia que recuou em termos per capita durante cinco anos sucessivos. Em parte, isto aconteceu porque o governo foi incapaz de gastar todo o dinheiro que tinha disponível.

Bracks disse ao The Sunday Age que o seu foco será responder a uma cultura crescente de "corrupção e amiguismo" através da introdução de pesos e contrapesos na entrega de contratos do governo e nas nomeações.

Uma reforma chave desafiante é parar a administração centralizada introduzida pelo antigo governo, que requer que os ministros aprovem mesmo as decisões mais pequenas. Bracks tem razão em fazer da descentralização o foco importante da reforma.

Mas ele parece cauteloso quando chega ao caso das despesas, dizendo que estas têm de se fazer de "maneira sustentada". Timor-Leste já tem um bom sistema para poupar os seus rendimentos do petróleo, mas foi incapaz de o gastar perto do limite sustentado apontado pela lei do Fundo do Petróleo. Como resultado, a economia e o pais implodiram.

Há poucas coisas que sejam sustentadas em Timor-Leste no seu estado corrente. Além da reforma da administração pública, Bracks precisa de se focar em como o Governo pode pôr a economia amexer introduzindo programas de trabalhos públicos geradores de empregos e de dar um futuro ao há muito tempo sofredor povo de Timor-Leste.

- Paul Cleary é um antigo conselheiro do Governo de Timor-Leste e autor de Shakedown: Australia's Grab for Timor Oil.

Anónimo disse...

Alguns comentários ao colega anglófono:

1 - Nada tenho contra o Sr. Cleary. Mas, atendendo às funções que em tempos assumiu, deveria ter sido mais rigoroso no seu artigo

2 - O exercício de 2001 não é da responsabilidade do 1º Governo

3 - O 1º Governo só cumpriu 4 dos 5 anos de mandato. Portanto, não se pode falar em "five successive years"

4 - Nos dados que o colega citou falta o exercício de 2005

5 - No ano de 2004 o crescimento do PIB foi de 2,1 %, portanto positivo. Como se pode dizer que a economia "went backwards"?

6 - Não obstante, note que Cleary utiliza a expressão "per capita" e não "GNP"

7 - Mesmo que o rendimento per capita de Timor-Leste tivesse baixado em 2005, é pura fantasia tentar explicar esse hipotético fenómeno com o alegado facto de o Governo "não ter sido capaz de gastar todo o dinheiro disponível". Além de isto ser uma afirmação especulativa e infundada, o aumento da despesa pública não melhora necessariamente o rendimento per capita do país.

Se isso fosse verdade, Portugal seria um dos países mais ricos da Europa...

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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