O homem pragmático, voz internacional da Indonésia e que terminou amigo de Timor-Leste

*** António Sampaio, da Agência Lusa ***

Lisboa, 11 Dez (Lusa) - Ali Alatas, durante anos a voz internacional da política indonésia sobre Timor-Leste, foi sempre visto, pela maioria dos timorenses, como um homem pragmático cuja posição política pessoal desaparecia sob o peso do regime de Suharto.

Ele próprio, em Timor-Leste, na primeira visita que efectuou a Díli depois da independência do país, admitiu por um lado que nunca viu nenhum dos líderes timorenses como “inimigo” e que serviu a Indonésia e não os seus líderes.

“Durante mais de 45 anos no governo tentei servir o governo e não alguém em particular”, sublinhou, numa visita onde o pragmatismo se misturou com o “real politik” e os esforços, mais ou menos conseguidos de esquecer o passado.

Na altura, apresentando o anterior chefe da diplomacia indonésia, o próprio Xanana Gusmão desafiava os timorenses a “beneficiarem” da presença de Alatas: “um diplomata de reconhecido talento mas que teve a ingrata tarefa de defender o dóssier de Timor-Leste, quando servia um regime contrário às aspirações” do povo timorense.

Uma tentativa clara de distinguir Ali Alatas, diplomata, de Ali Alatas representante da ocupação indonésia, como explicou na altura José Ramos Horta, ironizando.

“Foi um extraordinário diplomata. O único problema é que estava a servir o lado errado”, disse, provocando risos de Alatas e da plateia.

Numa entrevista à Lusa, feita nessa altura, o próprio Alatas admitia a dualidade da sua posição, admitindo estar feliz com a independência mas triste com a violência que marcou essa conquista.

Uma longa conversa em que se referiu também às negociações com Portugal, considerando Durão Barroso, então ministro dos Negócios Estrangeiros, o seu mais duro adversário português.

“O período mais duro, talvez pelas circunstâncias na altura, tenha sido com Durão Barroso. Nessa altura as nossas posições eram totalmente contrárias uma à outra”, admitiu, referindo porém que “os compromissos, de ambos os lados, vieram no período de Jaime Gama”.

Ali Alatas disse estar “triste” pela violência que marcou o processo do nascimento de Timor-Leste, manifestando, ainda assim, optimismo no futuro.

“Sinto tristeza por este processo ter sido acompanhado por tanta violência, tantas vítimas. É algo que não podia corrigir, porque era ministro dos Negócios Estrangeiros e o meu papel era negociar”, afirmou.

“Tentei negociar a melhor solução possível, e os resultados são conhecidos. Sinto-me feliz pelo povo de Timor-Leste mas desejo que tivesse sido sem tanto sofrimento”, comentou.

Para Ali Alatas, não se tratou de perder “uma batalha”, já que enquanto diplomata indonésio - e desde 1983, quando primeiro pegou no processo - sempre procurou “uma solução pacífica” para o problema de Timor-Leste.

“Fui destacado para chefiar o diálogo com o lado indonésio, e enfrentei três ministros portugueses. Tudo o que tentámos foi um compromisso pacífico”, recordou então.

Uma solução que acabou por ser encontrada mas que para Ali Alatas - e ele acreditou sempre nessa alternativa - poderia ter surgido sem a onda de violência que marcou a transição.

“Fiz o que os meus homólogos fizeram, defender as políticas dos nossos países. Mas ambos partilhamos um sentimento de que talvez com melhor diplomacia de ambos os lados, com mais tempo de ambos os lados, poderíamos ter menos sofrimento”, disse.

“Penso que poderíamos ter encontrado uma melhora solução. Sempre temi que quem perdesse não iria aceitar muito bem o que aconteceu. Estava convencido de que precisávamos de mais tempo, de mais negociações, para conseguir uma solução pacífica em vez de um choque político como um referendo”, afirmou.

Conhecido em todo o mundo como a face da política indonésia em Timor-Leste foi regularmente insultado, criticado e condenado pela resistência timorense e pela solidariedade internacional.

De entre as muitas frases célebres do “megafone internacional do ditador Suharto” - como foi apelidado pelos timorenses -, uma das que mais rapidamente se tornou slogan da resistência, data de meados dos anos 90, quando considerou Timor-Leste “uma pedra no sapato” da Indonésia.

Na entrevista à Lusa explicou que a frase não pode ser tirada do contexto, traduzindo apenas o facto de que, ao contrário do que os opositores de Jacarta pensavam, Timor-Leste era, internamente, um assunto de menor importância para a Indonésia.

“Os meus oponentes viam a questão de Timor-Leste como se fosse tão grande na Indonésia como era em Portugal. Quando disse que só era uma pedra no meu sapato nunca pensei que se transformaria em manchete no mundo todo”, comentou, rindo.

E ainda que a independência de Timor-Leste tenha sido uma derrota política para a Indonésia, Alatas adoptou desde então uma postura mais conciliatória e pragmática, negando até que o problema no território lhe tenha danificado a carreira internacional.

Considerou, por exemplo, que sempre houve algum exagero nos que sugeriram que Timor-Leste o impediu de assumir as rédeas das Nações Unidas.

“Foi uma possibilidade de que se falou, mas uma possibilidade que não era realista. Mesmo sem Timor-Leste seria muito difícil para um país como a Indonésia ter um secretário-geral na ONU que prefere países mais pequenos, neutrais”, disse.

A última conversa de Ali Alatas com a Lusa foi em Janeiro deste ano, altura em que o seu ex-chefe, Suharto, estava doente e o país “suspenso” à espera do que acontecia.

Na explicação sobre os sentimentos dos indonésios relativamente a Suharto, parece haver um toque autobiográfico: “Todos os líderes têm as suas forças e as suas fraquezas. Com o tempo ambas são reconhecidas. Mas há sempre um período sensível, especialmente em momentos como este em que o líder está gravemente doente”, disse à Lusa em Madrid.

Ali Alatas morreu hoje aos 76 anos, uma semana após ter sofrido um ataque cardíaco.

Foi o chefe da diplomacia indonésia de 1988 a 1999. Mais tarde, Ali Alatas foi nomeado representante permanente nas Nações Unidas e, mais recentemente, era conselheiro do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono.

ASP
Lusa/Fim

Alatas «foi o melhor MNE indonésio» - ex-governador Mário Carrascalão

Díli, 11 Dez (Lusa) - Ali Alatas, que hoje morreu num hospital de Singapura, “foi o melhor ministro dos Negócios Estrangeiros que a Indonésia teve”, afirmou em Díli à Agência Lusa o ex-governador sob a ocupação, Mário Viegas Carrascalão.

“Era um ministro muito completo, muito prudente mas muito exacto”, afirmou Mário Viegas Carrascalão sobre o ex-chefe da diplomacia indonésia, com quem trabalhou quatro anos, no final da década de 1980.

Sobre a relação de Ali Alatas com Timor-Leste, que a Indonésia ocupou entre 1975 e 1999, Mário Viegas Carrascalão diz que “a posição de Ali Alatas nunca ficou clara”.

“Nunca tive a certeza do que era realmente a sua posição, porque uma coisa era o que Alatas declarava em público e outra aquilo que dizia em privado”, comentou Mário Viegas Carrascalão.

“Alatas tinha que agradar ao Presidente Suharto, de quem dependia para continuar no cargo. Mas ele sabia que a ocupação de Timor era uma pedra no sapato da política externa indonésia”, explicou o ex-governador.

“Mesmo no Movimento dos Não-Alinhados, onde Ali Alatas era muito respeitado, a ocupação de Timor-Leste impedia o apoio às suas ambições ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas”, disse ainda Mário Viegas Carrascalão.

Ali Alatas morreu aos 76 anos, uma semana após ter sofrido um ataque cardíaco.

Foi o chefe da diplomacia indonésia de 1988 a 1999. Mais tarde, Ali Alatas foi nomeado representante permanente nas Nações Unidas e, mais recentemente, era conselheiro do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono.

PRM.
Lusa/fim

Ana Gomes lamenta morte do "grande diplomata" Ali Alatas

Lisboa, 11 Dez (Lusa) - A eurodeputada socialista Ana Gomes lamentou hoje a morte de Ali Alatas, antigo ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros do ditador Suharto, considerando que “se perdeu um grande diplomata”, amigo de Portugal e dos timorenses.

Ali Alatas, que foi o chefe da diplomacia indonésia de 1988 a 1999, morreu hoje, aos 76 anos, uma semana depois de ter sofrido um ataque cardíaco.

“Presto homenagem a Ali Alatas. Foi um extraordinário diplomata. Foi meu amigo, amigo de Portugal e amigo de Timor-Leste”, sublinhou à agência Lusa Ana Gomes, ex-embaixadora de Portugal na Indonésia.

A eurodeputada contou que lidou muito com Ali Alatas durante os anos que viveu em Jacarta, Indonésia, e que nessa altura percebeu o quanto o antigo ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros apreciava Portugal e a herança cultural portuguesa na Indonésia.

“Ali Alatas ajudou o povo indonésio a ultrapassar o choque da perda de Timor-Leste e foi um negociador com Portugal no acordo de 05 de Maio de 1999 que permitiu que os timorenses pudessem expressar finalmente a sua opinião sobre o seu destino”, frisou.

“Foi decisivo para fazer a Indonésia honrar o compromisso e honrar a escolha feita pelos timorenses. Só posso dizer que presto tributo a um grande diplomata”, concluiu.

Alatas foi o chefe da diplomacia indonésia de 1988 a 1999, ano em que Suharto foi forçado a retirar-se por força das grandes movimentações em defesa da democracia.

Mais tarde, Ali Alatas foi nomeado representante permanente nas Nações Unidas e, mais recentemente, era conselheiro do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono.

"Perdemos um filho da Nação, o nosso melhor diploma de sempre", comentou Primo Alui Joelianto, alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, após ter anunciado a morte de Alatas no Hospital Mount Elizabeth, em Singapura.

DD/OM
Lusa/Fim

Ali Alatas, antigo MNE de Suharto, morre aos 76

Jacarta, 11 Dez (Lusa) - Ali Alatas, antigo ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros do ditador Suharto, morreu hoje, aos 76 anos, uma semana após ter sofrido um ataque cardíaco.

Alatas foi o chefe da diplomacia indonésia de 1988 a 1999, ano em que Suharto foi forçado a retirar-se por força das grandes movimentações em defesa da democracia.

Mais tarde, Ali Alatas foi nomeado representante permanente nas Nações Unidas e, mais recentemente, era conselheiro do Presidente Susilo Bambang Yudhoyono.

"Perdemos um filho da Nação, o nosso melhor diploma de sempre", comentou Primo Alui Joelianto, alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, após ter anunciado a morte de Alatas no Hospital Mount Elizabeth, em Singapura


OM.
Lusa/fim

«Não enfrentamos nenhuma ameaça convencional», diz Ramos-Horta

Díli, 11 Dez (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste afirmou hoje em Díli que o país “não enfrenta nenhuma ameaça convencional”.

José Ramos-Horta falava na abertura do seminário internacional sobre Reforma e Desenvolvimento do Sector de Segurança em Timor-Leste, uma iniciativa do Presidente da República e do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

“Timor-Leste não enfrenta ameaças convencionais, à semelhança de quase todos os países na região”, explicou José Ramos-Horta.

“Todos enfrentamos, no entanto, ameaças não-convencionais, desde o tráfico humano à falsificação de passaportes”, acrescentou o chefe de Estado timorense.

José Ramos-Horra traçou aos participantes no seminário uma breve história do período após o referendo pela independência realizado em Agosto de 1999.

“Fui uma voz isolada a defender um período de cinco anos de transição antes da restauração da independência”, afirmou o Presidente da República, recordando as discussões junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque.

José Ramos-Horta recordou que o responsável das operações de manutenção de paz na altura lhe respondeu que “teria sorte” se Timor-Leste conseguisse o apoio das Nações Unidas numa transição de dois anos, como veio a acontecer.

“Muitos líderes timorenses também tinham pressa, por ultrapatriotismo”, referiu José Ramos-Horta.

O chefe de Estado sublinhou que está “optimista e orgulhoso” do resultado alcançado em quase sete anos de independência, apesar das “frustrações, dos papéis sem definição, do desemprego, da pobreza”.

“Este seminário resulta de um pensamento que se faz cada vez mais unitário em matéria de segurança” entre chefe de Estado e primeiro-ministro, declarou Roque Rodrigues, ex-ministro da Defesa e actual coordenador do grupo que estuda a reforma e desenvolvimento do sector.

O seminário de dois dias traz a Timor-Leste oficiais e académicos de vários países, incluindo o chefe do Estado-Maior do Exército português, general Pinto Ramalho, que falará sobre “As Missões de Interesse Público das Forças Armadas”.

PRM.
Lusa/fim

Há "investidas contra a língua portuguesa", diz Alkatiri

Díli, 10 Dez (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, declarou hoje em Díli que existem “investidas” contra o português como língua oficial em Timor-Leste.

“Hoje continuamos a assistir a sucessivas investidas contra a língua portuguesa como língua oficial”, acusou Mari Alkatiri no II Congresso Nacional de Educação, que decorre até sexta-feira em Díli.

“Pretendem alguns criar um novo conflito de gerações no nosso país incutindo ideias contra a nossa política linguística plasmada já na nossa Constituição”, acusou o líder da Fretilin.

“Estaremos nós a assistir a uma nova colonização? Espero bem que não”, afirmou Mari Alkatiri, recordando as “opções estratégicas” de Timor-Leste no domínio da língua.

“Elas foram feitas. O tétum e o português como línguas oficiais para marcar a nossa diferença identitária (juntamente e na interacção com outras línguas nacionais) e a ‘bahasa’ indonésia e o inglês como línguas de trabalho para o aprofundamento do relacionamento com região e com o mundo global”, afirmou Mari Alkatiri.

“A opção bilingue (tétum e português) é opção que nada tem a ver com o capricho da velha geração. É sim uma opção que visa defender a independência nacional e, como tal, defender o interesse de todas as gerações”, acrescentou o ex-primeiro-ministro.

O líder da Fretilin, maior partido da oposição, afirmou que “um número cada vez maior de jovens timorenses começa a falar e a escrever português”.

“Estamos a assistir a um processo de reapropriação cultural, talvez melhor, de ressurreição cultural e linguística, reafirmando aquilo que é nosso em detrimento daquilo que nos é imposto”, acrescentou.

Mari Alkatiri referiu o português como “um instrumento de colonização que posteriormente se transformou numa arma de resistência”.

O líder da Fretilin falou no II Congresso de Educação sobre “A Identidade do Povo de Timor-Leste e a Língua Portuguesa” e recordou a evolução das línguas no território e no arquipélago malaio.

“A Indonésia tentou repetir em Timor-Leste com o português o que fizera com o holandês na própria Indonésia pós-independência”, referiu Mari Alkatiri.

“A proibição do uso do português abriu caminho a que a Igreja Católica em Timor-Leste tivesse optado pelo tétum como língua litúrgica, contribuindo com isso para o início de um processo mais sistematizado de desenvolvimento do tétum-praça”, explicou Mari Alkatiri.

“No desenvolvimento do tétum para uso litúrgico, a língua portuguesa encontrou uma forma submersa de resistir e de sobreviver no mundo do tétum”, defendeu o ex-primeiro-ministro.

“Uma visão verdadeiramente estratégica de desenvolvimento passa necessariamente pelo reforço da nossa diferença e não pela sua diluição em busca de caminhos pretensamente mais fáceis”, disse Mari Alkatiri.

“Não temos nada contra a língua inglesa. Também queremos ter o domínio dela sem ser por ela dominados”, explicou.

Mari Alkatiri concluiu a sua intervenção afirmando que não compreende “tanta polémica” em torno das línguas oficiais.

“Não entendemos porquanto dizem que nos querem ajudar. Será?”, questionou o ex-primeiro-ministro.


PRM
Lusa/fim

Chefe de missão da ONU alerta contra "conflitos inter-religiosos"

Díli, 10 Dez (Lusa) - O chefe da missão internacional em Timor-Leste apelou hoje em Díli para que o país “não siga o caminho dos conflitos inter-religiosos que afectam a região”.

Atul Khare, representante-especial do secretário-geral da ONU, pediu “tolerância pelas outras religiões” no seu discurso do sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O chefe da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) defendeu também “nenhuma tolerância para duplicidade de critérios” na avaliação do respeito pelos direitos humanos.

“Há margem para melhorar” em Timor-Leste no que respeita aos direitos humanos, salientou Atul Khare, que elogiou o caminho percorrido nesta área desde a independência do país, em 2002.

Atul Khare insistiu em que “os que cometeram violência devem ser responsabilizados, independentemente de quando ocorreu”.


PRM
Lusa/fim


Bla Bla Bla...

Peritos a falarem sobre generalidades. Mas nem uma palavra sobre os atropelos ao sistema judicial e aos atentados contra o Estado de Direito em Timor-Leste.

Atribuídos os Prémios de Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello

Díli, 10 Dez (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste e o chefe da missão das Nações Unidas entregaram hoje em Díli os prémios Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos ao padre salesiano Egidio Locatelli e a João Pequino.

A primeira edição dos Prémios Sérgio Vieira de Mello marcou a cerimónia solene que assinalou, no Parlamento Nacional timorense, o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os prémios “reconhecem publicamente as contribuições excepcionais de personalidades e/ou grupos timorenses na área dos direitos humanos”, conforme anunciou a Presidência da República ao abrir o concurso no final de Novembro.

Os galardoados foram o padre salesiano Egidio Locatelli, do Colégio de Fatumaca (Baucau), e João Pequino, do Forum Tau Matan (Díli), que receberam os prémios das mãos de José Ramos Horta e de Atul Khare, representante-especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste.

Catorze nomes foram recebidos na Presidência e os dois premiados foram escolhidos esta semana por um júri que integrou o presidente do Parlamento Nacional, o Provedor de Justiça e Direitos Humanos e a ministra da Justiça.

Ao entregar os prémios a Egidio Locatelli e ao representante de João Pequino, José Ramos Horta salientou que o valor de 2.500 dólares norte-americanos era uma distinção pessoal a cada um dos indivíduos e não às instituições ou organizações em que têm trabalhado.

A iniciativa dos Prémios Sérgio Vieira de Mello será administrada e financiada pela Presidência da República de Timor-Leste a partir de 2009.

A primeira atribuição dos prémios, em 2008, foi financiada pela Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT).

José Ramos Horta, na sua intervenção no Parlamento, apresentou a ideia de criar, a partir de 2009, uma Ordem de Mérito em áreas como a Educação, os Direitos Humanos e o Meio Ambiente.

PRM
Lusa/fim

Alkatiri fora das negociações do Mar de Timor

Díli, 09 Dez (Lusa) - Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, “está definitivamente fora” das negociações do Mar de Timor, anunciou hoje em Díli a direcção do partido.

A recusa de Mari Alkatiri foi anunciada em conferência de imprensa pelo presidente da Fretilin, Francisco Guterres “Lu Olo”.

A decisão “de Mari Alkatiri e da Fretilin” surge na sequência das críticas feitas há uma semana no Parlamento Nacional pela bancada do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), explicou Francisco Guterres “Lu Olo”.

O CNRT é presidido pelo actual chefe de Governo, Xanana Gusmão, e integra a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), no poder desde Agosto de 2007.

“Chega de golpes com espadas de dois gumes”, declarou Francisco Guterres “Lu Olo”.

“O petróleo está à disposição do CNRT e queremos ver o resultado das negociações”, acrescentou o presidente da Fretilin.

O Presidente da República, José Ramos Horta, anunciou a 21 de Novembro que Mari Alkatiri iria “dirigir e coordenar” as negociações sobre o desenvolvimento do campo Greater Sunrise.

O anúncio do chefe de Estado foi feito após uma reunião “cordial” de quase duas horas entre José Ramos Horta, Xanana Gusmão e Mari Alkatiri.

“Os três líderes partilham das mesmas opiniões e posições em relação ao Greater Sunrise e valorizam o conhecimento de Mari Alkatiri sobre o Mar de Timor”, afirmou um comunicado da Presidência da República.

O anúncio foi, no entanto, mal recebido pela bancada do CNRT, que considerou a escolha de Mari Alkatiri para as negociações do Mar de Timor “um absurdo”.

“A nomeação de Mari Alkatiri para o projecto do Greater Sunrise relaciona-se com assuntos económicos que não são da competência do Presidente da República”, acusou a bancada do CNRT numa declaração política.

“A nomeação em nome do interesse nacional apenas promove o amigo do Presidente, Mari Alkatiri, a um lugar estratégico da maior receita financeira do Estado” (sic), acusou também o partido de Xanana Gusmão.

Para o CNRT, o “absurdo” é também nomear “um líder da oposição que não reconhece este Governo”.

Este facto foi sublinhado hoje, de novo, pelo próprio Francisco Guterres “Lu Olo”.

“Não havia contrato em troca do reconhecimento do Governo pela Fretilin”, explicou o líder do partido. “Alkatiri tinha aceite na condição de servir o país”.



PRM
Lusa/fim

CEMGFA e ex-ministro da Defesa notificados como arguidos

Díli, 09 Dez (Lusa) - O chefe do Estado-Maior-general das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste e o ex-ministro da Defesa timorense foram notificados como arguidos no processo da entrega de armas em 2006, afirmou hoje em Díli fonte da sua equipa de advogados.

O brigadeiro-general Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues, actual assessor da Presidência da República, são inquiridos quarta-feira na Procuradoria-geral da República (PGR).

“Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues são arguidos no mesmo processo da entrega de armas a civis em 2006”, afirmou à Agência Lusa um dos advogados envolvidos na defesa de vários militares notificados no mesmo caso.

A PGR ouviu já, no final de Setembro e início de Outubro, o coronel Lere Anan Timor, o major Mau Buti e o coronel Falur Rate Laek.

Na origem do processo está a distribuição de armas a civis pelas Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), em 24 de Maio de 2006.

O episódio aconteceu após quatro semanas de instabilidade desencadeada pelos chamados peticionários das F-FDTL, a partir de 28 de Abril.

A implosão da Polícia Nacional (PNTL), a deserção do major Alfredo Reinado, comandante da Polícia Militar, a existência do grupo de Vicente Conceição “Railós”, armado pelo então ministro do Interior, Rogério Lobato, e incidentes como o ataque à residência de Taur Matan Ruak foram analisados pela Comissão Especial Independente de Inquérito (CEII) das Nações Unidas.

A CEII, que apresentou o seu relatório final em Outubro de 2006, concluiu que, “ao armarem civis, o ministro da Defesa e o chefe da Força de Defesa actuaram sem base legal e criaram uma situação de perigo potencial significativo”.

“No dia 17 de Maio, o brigadeiro-general Taur Matan Ruak escreveu ao primeiro-ministro (Mari Alkatiri) solicitando uma auditoria ao depósito de armas das F-FDTL em resposta a alegações segundo as quais pessoas civis teriam sido vistas a andarem com armas das F-FDTL”, recorda o relatório da CEII.

“As provas perante a Comissão estabelecem que as F-FDTL começaram a armar civis no dia 24 de Maio de 2006. Isto foi feito sob ordens do brigadeiro-general Matan Ruak e com o conhecimento do ministro da Defesa”, diz o documento.

Taur Matan Ruak será ouvido quarta-feira de manhã na PGR e Roque Rodrigues ao início da tarde.

PRM
Lusa/fim

Zacarias da Costa ganha liderança do PSD

Díli, 08 Dez (Lusa) - Zacarias Albano da Costa é o novo líder do Partido Social Democrata (PSD) timorense, após vencer a votação dos delegados ao congresso, domingo à noite, em Díli.

O actual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros timorense recolheu o voto de 692 delegados ao congresso do PSD, contra 643 do outro candidato à liderança, Fernando Gusmão, líder da bancada parlamentar do partido.

Zacarias Albano da Costa sucede na presidência ao fundador do partido, Mário Viegas Carrascalão, ex-governador do território sob ocupação indonésia.

O novo presidente do PSD pretende, “em primeiro lugar, continuar a herança de Mário Viegas Carrascalão”, conforme declarou à Agência Lusa quando anunciou a sua candidatura à liderança do partido.

Zacarias Albano da Costa quer também que o PSD “seja um partido com apoio das bases e não apenas constituído por um grupo que está na direcção nacional”.

O PSD, que elegeu seis deputados ao Parlamento Nacional nas legislativas de 2007, integra a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), que reúne o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), a Associação Social-democrata Timorense (ASDT) e o Partido Democrático (PD).

Zacarias Albano da Costa, após a vitória no congresso do PSD, deverá também ocupar a próxima presidência da AMP, que é rotativa.

Além de Zacarias Albano da Costa, o PSD tutela mais duas pastas no IV Governo Constitucional, a da Justiça, com Lúcia Lobato, e a da Economia e Desenvolvimento, com João Gonçalves.



PRM

Lusa/fim

Sismo com magnitude de 6,2 graus na escala de Richter sentido em Díli

Díli, 06 Dez (Lusa) - Um forte sismo, com a magnitude de 6,2 graus na escada de Richter, foi sentido hoje em Díli, mas não há registo de vítimas ou estragos materiais, disse à Lusa fonte do Centro Nacional de Operações, de Timor-Leste.

O abalo foi registado às 19:55 horas de Díli (10:55 horas de Lisboa).

Segundo o Centro de Geológico de Vigilância Sísmica norte-americano, o abalo foi localizado 160 quilómetros a noroeste de Díli, no Mar de Banda, com o epicentro a ser registado à profundidade de 408 quilómetros da crosta terrestre.

O sismo foi longo, tendo sido sentido durante quase um minuto na capital timorense.

Timor-Leste está localizado no chamado Anel de Fogo, zona de confluência de várias placas tectónicas.

PRM/EL. Lusa/Fim

Infomacao Imprensa

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI


Inauguração do Programa “Mós Bele” - Cluster da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste
Terá lugar no próximo dia 4 de Dezembro a inauguração do Programa “Mós Bele” - Cluster da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste. A convite do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Zacarias da Costa, estarão presentes neste evento o Senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Prof. Doutor João Gomes Cravinho, e o Senhor Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Prof. Doutor Manuel Correia.

A cerimónia oficial do lançamento do Cluster da Cooperação - Projecto “Mós Bele” realizar-se-á em Maubara a partir das 10h30, cujo programa se encontra em seguida descrito:

9.15 - Sede do cluster em Tibar

Visita às instalações da sede do cluster no complexo físico do CNEFP em Tibar.

10.30 - Visita ao pólo de desenvolvimento local de Maubara:

cerimónia oficial de início do Programa Mós Bele no futuro Centro de Recursos Partilhados “Uma Mós Bele” - Forte de Maubara;
apresentação das actividades conjuntas a desenvolver entre o cluster e os Ministérios da Saúde, da Educação e do Turismo, Comércio e Indústria:
promoção de serviços de saúde integrados e de proximidade:
nutrição e demonstrações culinárias, utilizando os produtos locais;
fortalecer as competências laborais, promover o empreendedorismo, a segurança alimentar e a geração sustentável de renda, através da diversificação, criação e desenvolvimento de micro-unidades económicas de transformação, qualificação da oferta e acesso a mercados, ao crédito e financiamentos;
capacitação laboral e promoção de unidades de transformação de produtos alimentares: compotas;
sistematização dos processos de produção, industrialização, comércio e promoção dos produtos e do artesanato de Timor;
validação dos processos de selecção e compra dos produtos e do artesanato de Timor para as participações oficiais de Timor nas feiras internacionais de 2009 e 2010;
fortalecimento das competências relacionais e cívicas e promoção de serviços de educação de proximidade
promoção do ensino não formal como estratégia de potenciar a utilização, com qualidade, dos idiomas oficiais, por parte da comunidade;
criação e desenvolvimento do Serviço de Capacitação à Distância TELEBELE em articulação com a TV EDUCAÇÃO.
A implementação do Programa “Mós Bele” - Cluster da Cooperação tem a duração prevista de três anos, assegurando o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento o apoio financeiro de €992.932,44.

Portugal prepara cimeira com Austrália e Indonésia em Maio - Gomes Cravinho

Lisboa, 02 Dez (Lusa) - Portugal está a envidar esforços para concretizar, em Maio de 2009, uma cimeira sobre Timor-Leste que envolva também a Austrália e Indonésia, disse hoje à Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português.

Contactado por telefone em Díli, onde se encontra em visita de trabalho até sexta-feira, João Gomes Cravinho adiantou que três meses antes, em Fevereiro, haverá um encontro de chefes da diplomacia de Portugal, Timor-Leste, Austrália e Indonésia para preparar a agenda da cimeira.

O tema é o desenvolvimento de Timor-Leste, acrescentou, lembrando que a ideia foi apresentada pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva, ao primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, em Setembro, durante a Assembleia Geral da ONU.

A realização da cimeira, que poderá ainda contar com o Brasil, foi já analisada por João Gomes Cravinho num encontro que manteve hoje em Díli com o presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, que se mostrou favorável à iniciativa.

Gomes Cravinho iniciou hoje uma visita de trabalho para contactos políticos e ligados à cooperação, tendo como pano de fundo o lançamento de um projecto de desenvolvimento na zona de Liquiçá e Ermera (noroeste de Timor-Leste), apoiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e que conta também com co-financiamento das cooperações espanhola e alemã.

O programa "Mós Bele - Cluster da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste", acrescentou Gomes Cravinho, tem quatro vertentes fundamentais e prevê a integração de diversos projectos ligados à agricultura, economia, saúde e educação, acção que envolve um montante de um milhão de euros.

O governante português reuniu-se também hoje com o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que efectuou na semana passada uma visita oficial a Portugal, com quem abordou projectos concretos para um maior envolvimento de Portugal em Timor-Leste.

Segundo Gomes Cravinho, Lisboa pode vir a aumentar o número de professores em Timor-Leste, onde conta actualmente com cerca de 150 - 120 no ensino básico e 30 no universitário -, ao mesmo tempo que criou uma equipa de trabalho conjunta para integrar o projecto Magalhães nas escolas timorenses.

Por outro lado, acrescentou, Lisboa e Díli decidiram já retomar as negociações sobre um acordo para evitar a dupla tributação, interrompidas há cerca de ano e meio devido à pouca procura dos empresários portugueses em Timor-Leste.

Este acordo, juntamente com as quatro linhas de crédito a ser disponibilizadas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), a primeira no valor de 15 milhões de euros, vai permitir criar condições para o investimento dos empresários portugueses no território timorense.

Quarta-feira, em Díli, João Gomes Cravinho participará na abertura do I Congresso de Ciências da Saúde de Timor-Leste, que conta com o apoio do IPAD e da Fundação Calouste Gulbenkian, e terá encontros com o líder da Fretilin (oposição), Mari Alkatiri, e com o bispo de Díli, D. Alberto Ricardo.


JSD.

Lusa/Fim

Clube Bilderberg

"A técnica do Clube Bilderberg consiste em submeter a população e levar a sociedade a uma forte situação de insegurança, angústia e terror, de maneira que as pessoas cheguem a sentir-se tão exaltadas que peçam, aos gritos, uma solução, qualquer que seja. Essa técnica tem sido aplicada às gangues de rua, às crises financeiras, às drogas e ao atual sistema educacional e prisional."

Ver mais aqui, aqui e na Wikipedia.

Ou basta recordar a crise de 2006, nos nossos arquivos...

Judiciary under attack in Timor–Leste

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Media Release
December 2, 2008


Timor-Leste's de facto government last week stepped up its assault on the judiciary by blocking the reappointment of a senior judge who ruled against key budget measures last month.

The Superior Council for the Judiciary, a formerly independent but now politicised commission that oversees the functioning and composition of the judiciary, decided on 13 November 2008 not to renew the contract of Portuguese judge Ivo Rosa. This was the same day Judge Rosa published the Court of Appeal's decision declaring a large part of the Gusmao government's 2008 budget unlawful and unconstitutional.

Judge Rosa is one of three foreign judges recruited by the United Nations to serve alongside seven Timorese judges in Timor-Leste.

He was one of three Court of Appeal judges who unanimously ruled on November 13 that:

a) The government's creation of a so-called Economic Stabilization Fund was unconstitutional in that it was equivalent to creating a "secret fund" which is expressly prohibited by the constitution, and
b) Parliament's attempt to transfer more than US$290 million from the National Petroleum Fund was illegal as it breached key aspects of the law mandating sustainable use of petroleum revenue.

Prime Minister Xanana Gusmao and the President of the National Parliament, Fernando "Lasama" de Araujo have publicly criticised the judgement and foreign judges in particular. In the days following the court's ruling Mr de Araujo was reported on the national state-owned television broadcaster as having said that it was "time the government brought the Court of Appeal into line."

The decision not to reappoint Judge Rosa was taken to and initiated in the Superior Council for the Judiciary by the Council's interim head, Dionisio Babo Soares. Mr Soares is Secretary General of Xanana Gusmao's CNRT party and was national campaign director for the CNRT during last year's elections. He is currently an advisor in the Deputy Prime Minister's office.

FRETILIN MP and spokesperson Jose Teixeira, an Australian-trained lawyer, said today he had never seen such a blatant act of political interference with the Timor-Leste judiciary.

"Dionisio Babo Soares is a political operative with no judicial training or experience, and, while holding some legal qualifications, has never practiced as a lawyer. The Superior Council has only one of four members who is a judge. Yet he and the Council are passing judgement on the performance of a judge with well over ten years experience," Teixeira said.

"Soares may have extremely limited professional experience with the law, but he does have a proven track record of taking riding instructions from Prime Minister Gusmao. This decision that he was instrumental in is proof of that. All our information indicates that this is so.

"The involvement of such a prominent party-political figure in this decision is basis enough for FRETILIN to challenge its soundness and legality."

Teixeira said the de facto government took advantage of the absence of Judge Claudio Ximenes, the President of the Court of Appeal, who is in Lisbon receiving medical treatment, to rush to get rid of Judge Rosa.

"The writing has been on the wall for some time now. We knew there would be moves on the judges involved in the budget decision, especially Judges Rosa and Ximenes. The de facto Prime Minister and the President of the Parliament have voiced their public displeasure with the decision. Now we see the result of their displeasure."

Teixeira said the decision also involved another member of the Superior Council, Cirilio Valadares, who is currently advisor in the Office of Prime Minister Gusmao.

"The de facto government, having stacked the Superior Council for the Judiciary with its political operatives, is now expected to move against Judge Ximenes and install a judiciary favourable to their administration," Teixeira said.

"How will we ever be able to enforce laws in this country with this type of political interference and disregard for the rule of law, the courts and the constitution? From our point of view this is only the tip of the iceberg, and the independence of our judiciary is under a genuine and unprecedented threat."

For information contact José Teixeira MP (now in Australia) 0438 114 960

Programa do I Congresso das Ciências da Saúde de Timor-Leste

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI

Infomacao Imprensa

Quarta-feira, 3 de Dezembro, 2008

8h30 – Sessão de Abertura

Conferência “Os desafios dos sistemas de saúde em países do Sudoeste Asiático”
Samlee Plianbangchang, Director Regional da Organização Mundial de Saúde para o Sudoeste Asiático (OMS-SEARO)

10h – Pausa para café

10h15 – I. Sessão Plenária e Painel de Discussão: “Doenças Infecciosas”
Moderador: Artur Corte-Real, Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV)

A. Mudança de políticas no tratamento da Malária: enquadramento e implementação
João Martins, University of New South Wales (UNSW), Austrália (15m)
B. Epidemiologia da Malária e resistência aos anti-maláricos em Timor-Leste
Afonso de Almeida, Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), Portugal (15m)
C. Malária em doentes assistidos no serviço de urgências do HNGV
Bernardina Bano, St. John of God Healthcare (SJGH), Austrália (15m)
D. Caracterização epidemiológica da Tuberculose no centro clínico de Díli - 2004 a 2007
Justo Rodríguez López, Brigada Médica Cubana (15m)
E. Programa nacional para a erradicação da Lepra
Salvador Amaral, OMS-Ministério da Saúde (OMS-MS) (15m)
Discussão e Conclusões (30m)

12h – Almoço


14h – II. Sessão Plenária e Painel de Discussão: “Estruturas para a investigação em saúde”
Moderadores: Reinaldo Garcia Pêrez, Director da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de Timor-Leste

Avelino Guterres, Ministério da Saúde (MS)
A. Investigação das dimensões sociais e culturais dos utentes: formação dos profissionais de saúde
Diana Glazebrook, UNSW (15m)
B. Aquisição de competências em investigação
Santina da Cruz, TAIS (15m)
C. Modernização dos sistemas laboratoriais em Timor-Leste
Matias da Silva, SJGH (15m)
Discussão e Conclusões (20m)

16h – Inauguração da “Biblioteca Nacional de Saúde” no Hospital Nacional Guido Valadares
“Biblioteca Nacional de Saúde”- apresentação de projecto
Arun B. Thapa, representante da OMS-SEARO em Timor-Leste
Odete Viegas, Directora Geral do HNGV

Quinta-feira, período da manhã, 4 de Dezembro, 2008


8h – III. Sessão Plenária e Painel de Discussão: “Saúde materno-infantil”
Moderadores: Isabel Gomes, Chefe do Departamento de Saúde Materno-Infantil, MS

Domingas Bernardo, UNICEF

A. Inquérito à população: melhoria das práticas em saúde infantil
Silverio Soares, TAIS (15m)
B. Políticas de desenvolvimento em saúde materna: implementação em Timor-Leste
Kayli Wild, Charles Darwin University (CDU) and National Australian University (NAU), Austrália (15m)
C. Acompanhamento Pré-Natal
Maria de Jesus Maceiras, Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSCVP), Portugal (15m)
D. Instalações adequadas ao parto em Timor-Leste
Teresinha Sarmento, Health AIliance Internacional (HAI), E.U.A. (15m)
E. A amamentação em Timor-Leste e as práticas tradicionais: estudo comparativo com outros países.
Carla Quintão, United Nations Children’s Fund (UNICEF), Timor-Leste (15m)
Discussão e Conclusões (40m)

10h – Pausa para café

10h30 – IV. Sessão Plenária e Painel de Discussão: “Mortalidade materno-infantil: causas e mudanças”
Moderadores: Norberta Belo, MS

Ivone de Jesus Santos, Instituto de Ciências da Saúde (ICS)

A. Mortalidade materna: aborto clandestino, terceira causa de morte
Suzanne Belton, CDU; Verónica Correia, Fundação Alola (15m)
B. Embolismo do fluido amniótico
José António, HNGV (15m)
C. Estratégias e práticas para a melhoria da sobrevivência materno-infantil nas zonas rurais de Timor-Leste
Kiyoe Narita, Clinica Cafe Timor (15m)
D. Melhorias na saúde materna e do recém-nascido em Timor-Leste
Nadine Hoekman, HAI (15m)
Discussão e Conclusões (30m)


12h – Almoço


Quinta-feira, período da tarde, 4 de Dezembro 2008

14h – V. Comunicações orais livres: “Outras doenças em Timor-Leste”
Moderador: Milena Maria, Chefe do Departamento de Doenças Infecciosas, MS

A. A prevalência de infecções comuns de pele em Timor-Leste: Estudo transversal
Salvador Amaral, OMS-MS; Sonia Harmen, James Cook University (JCU), Australia (15m)
B. A prevalência de parasitas intestinais em Timor-Leste
David Reeve, JCU (15m)
C. Anemia em doentes assistidos no serviço de urgências do HNGV
Lucsender Alves, SJGH (15m)
D. A Acupunctura no tratamento da dor osteomioarticular
Jorge Zaldivar, Brigada Médica Cubana (15m)
Discussão e Conclusões (15m)


15h15 – VI. Comunicações orais livres: “Experiências em Programas de Saúde”
Moderador: Romano Viegas, ICS

A. O programa nacional de cuidados oftalmológicos
Jacqueline Ramke, Fred Hollows Fundation, Nova Zelândia (10m)
B. Suporte ao programa de desenvolvimento de “promotores de saúde familiar” em Timor-Leste
Paul Vasconcelos, HAI (10m)
C. Planeamento dos serviços de traumatologia: avaliação das capacidades hospitalares em Timor-Leste
Kate Sullivan, UNSW (10m) <
Discussão e Conclusões (15m)

16h – Pausa para café

16h15 – VII. Comunicações orais livres: “Educação para a Saúde e Nutrição Comunitária”
Moderador: Domingos Soares, Director Académico do ICS
A. Programa de reforço alimentar: oportunidades e mudanças
Ana Godinho e Maria Sacchetti, Médicos do Mundo, Portugal (15m)
B. Avaliação de um projecto de nutrição comunitária no Suco Taiboko (Oecusse), no contexto do desenvolvimento rural integrado
Elisabeth Barreto e Waltraud Novak, Oxfam, Austrália (15m)
C. Integração de práticas comunitárias de gestão da desnutrição aguda nos serviços distritais de saúde de Manufahi
Alice Nkoroi, Concern Worldwide; Dircia Soares, MS (15m

17h15 – “Porto de Honra” oferecido pela Caixa Geral de Depósitos



Sexta-feira, 5 de Dezembro, 2008

8h30 – VIII. Sessão Plenária e Painel de Discussão: “Sistemas de Saúde”
Presidente da Mesa: Nelson Martins, Ministro da Saúde

A. O sistema de saúde de Timor-Leste
Rui Paulo de Jesus, OMS-SEARO (15m)
B. Cuidados de saúde primários em Timor-Leste: avaliação dos últimos 10 anos
Rui Araújo, OMS-MS (15 min)
C. A importância dos sistemas de saúde para o Desenvolvimento dos Países
Paulo Ferrinho, IHMT (15m)
D. Contribuição da investigação no desenvolvimento dos sistemas de saúde
Anthony Zwi, UNSW (15m)
Discussão e Conclusões (30m)

10h – Pausa para café


10h30 – Conferência “Aplicações da Telemedicina em Timor-Leste\"
José Brandão de Sousa, Administrador Delegado da Timor Telecom, SA


11h – Conferência “A importância do desenvolvimento de recursos humanos para o reforço dos Sistemas de Saúde”
Paulo Ferrinho, Sub-director do IHMT

11h30 – Conferência “Desenvolvimento de recursos humanos em Timor-Leste – análise dos últimos 10 anos”
Diamantino de Jesus, Director Nacional de Recursos Humanos do MS


12h – Almoço

14h – IX. Sessão Plenária e Painel de Discussão: “Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde”
Presidente da Mesa: Rui Araújo, conselheiro do Ministro da Saúde

A. O desenvolvimento de recursos humanos em saúde – a experiência do Instituto Superior de Ciências da Saúde de Moçambique (ISCISA)
Fernando Vaz, ISCISA – Maputo, Moçambique (15 min)
B. A experiência da formação em Saúde em Timor-Leste
Carlos Tilman e Domingos Soares, ICS (15 min)
C. A formação em saúde em países em desenvolvimento: a experiência da ESSCVP e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), Portugal
Manuel Correia, ESTeSL (10 min)
Luis Aires de Sousa, ESSCVP (10 min)
D. Contributo da formação em enfermagem para a promoção da qualidade dos serviços de saúde
Achir Yani Hamid, Associação Nacional Indonésia de Enfermagem, Indonésia (15 min)
Discussão e Conclusões (40m)


16h – Apresentação das principais conclusões do Congresso
Carlos Tillman, director-geral do ICS

16h30 – Sessão de Encerramento

19h – Jantar Oficial de Encerramento oferecido pela Timor Telecom

Infomacao Imprensa

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal visita Timor-Leste
O Senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Prof. Doutor João Gomes Cravinho, visita oficialmente Timor-Leste entre os próximos dias 2 e 5 de Dezembro.

Realizar-se-á no dia 4 de Dezembro, em Tíbar e Maubara, a cerimónia oficial do lançamento do Cluster da Cooperação - Projecto “Mós Bele”. O Cluster da Cooperação constitui um dos três eixos prioritários do Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010, entre Portugal e Timor-Leste, e visa a criação de valor sustentável numa região definida, através da integração de diversos projectos e programas de cooperação para o desenvolvimento.

No dia 3 de Dezembro participará na abertura do I Congresso de Ciências da Saúde de Timor-Leste, que decorrerá no auditório do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Encontram-se previstos encontros com o Senhor Presidente da República José Ramos Horta, o Senhor Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, Membros do Governo, o Senhor Secretário-Geral da Fretilin, Mari Alkatiri, o Chefe da Delegação da Comissão Europeia em Díli, Embaixador Juan Carlos-Rei, o Senhor Bispo de Díli, D. Alberto Ricardo, o Senhor Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, Atul Khare, entre outras entidades.

O Senhor Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal será acompanhado nesta visita pelo Senhor Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Professor Doutor Manuel Correia, e pela assessora do seu Gabinete, Dra. Ana Paula Fernandes.

"Ivo Rosa declared illegal part of the government budget. The PM did not like it and so had him set aside."

Translation from Portuguese of article By MICAEL PEREIRA – in "Expresso"
30 November 2008


This issue was not a theme for the two day visit by Xanana Gusmao to Portugal this week, which the Timorese Prime Minister took advantage of to put across an image of political stability in his country in order to obtain lines of credit with the Portuguese banks, but the crisis between the constitutional bodies is entrenched in Dili and runs the risk of deepening.

Two weeks after having been sent for publication in the "Jornal o Republica" (the equivalent of our "Daily of the Republic")[1], the controversial ruling of the Timorese Court of Appeal which declares illegal one third of the State Budget for 2008 still has not seen the light of day, which under normal circumstances should have already occurred two weeks ago.

Judicial sources in Dili assure us that the decision is being politically blocked by the Government, which is arousing strong criticisms from the opposition and non-governmental organizations. In practice, until it is published, Xanana Gusmao's does not have to comply with the decision, as it does not yet have official knowledge of it.

The court decision which prohibits the Government from spending an extra transfer of US$240 million from the Timorese Petroleum Fund, because they did not comply with the law, was written by a Portuguese judge, who has in the meantime been moved aside by the Superior Council for the Judiciary (SCJ), which is currently headed by the secretary general of Xanana Gusmao's party (CNRT).

The non-renewal of the judge Ivo Rosa's contract was decided on the very day he sent the decision for publication.

Ivo Rosa had taken over the role of interim President of the Court of Appeal in August, since the Timorese Judge Caludio Ximnenes had come to Portugal for prolonged medical treatment. Ximenes accumulates the roles of President of the Court of Appeal and the Superior Council for the Judiciary.

Dionisio Babo, the secretary general of the CNRT and substitute President of the SCJ, admitted to Expresso that the moving aside of the Portuguese Judge was effected on the day the notification of the decision regarding the budget, the 13th of November, without it being an item of business on the agenda and without it being known by Claudio Ximenes, but justified it as being a legitimate decision.

"I am not putting in cause the judges competence, but it was proposed by two councilors and that despite controversy was voted by unanimity," confessed the head of the Superior Council for the Judiciary. "It is a normal thing, on previous occasions we had decided not to renew the contract of other international judges. I do not mix politics with the judiciary." Babo also holds the position of advisor in the office of the Deputy Prime Minister Jose Luis Guterres.

As the one who was responsible for judging the soldiers implicated in the deaths of eight police during the 2006 crisis and who issued the warrants for the capture the rebel Alfredo Reinado (against the strategy adopted by Ramos-Horta and Xanana Gusmao), the Portuguese Judge became a discomforting figure in Timor.

The fragility of the judicial system in the country has been one of the most widely criticized points in international reports regarding the country's situation, from the time the UN commission of inquiry investigating the 2006 political-military crisis recommended that all those responsible for the crisis should be called to face justice.
.
At this time, not even the investigations into the attempts on the President of the Republic (who was gravely wounded), and on the Prime Minister in February last have been concluded. After nine months, and despite the Australian Police and the FBI having contributed with an exhaustive investigation of the incidents, the Prosecutor General has still not said anything regarding what really occurred.

-ENDS-

MARIONETAS NOS TRIBUNAIS DE TIMOR

Blog Timor Lorosae Nação

H. CORREIA – comentário em "Timor: O HOMEM DAS DUAS CARAS ESTEVE EM PORTUGAL"

Ramos Horta, esquecendo-se mais uma vez de que não é poder executivo, vem dar-nos mais alguns bitaites.

Entre muitos outros "faits-divers", SExa quer "uma progressão mais rápida dos magistrados nas suas carreiras". Refere-se mesmo à "progressão"? Não será antes à formação - de preferência de tipo "light" e facilmente manipulável?

É que em Timor-Leste para fazer parte do Conselho Superior de Magistratura nem é preciso ser magistrado...!

Senhor Presidente: não bata mais no ceguinho, que o juiz Ivo Rosa já foi saneado. Agora deixe o homem em paz.

É espantoso o ódio que este PR tem aos magistrados estrangeiros e às leis que são "mera cópia exacta e inadequada de legislação estrangeira, sem ligação com a realidade concreta do nosso país."

Estará a referir-se ao Código Penal indonésio, ou às leis domésticas, aprovadas pelo poder legislativo timorense?

Por outro lado, já não se importa com "O contributo de juristas internacionais", que "tem sido indispensável e sê-lo-á por mais tempo."

O que é concretamente um "jurista"? Ivo Rosa não é "jurista"? Não é "internacional" (eufemismo inventado pelos anglo-saxónicos para dizer "estrangeiro")?

Então sou levado a concluir que alguns "juristas" "internacionais" são "indispensáveis", enquanto que outros já são dispensáveis.

Fiquei esclarecido. A falar é que a gente se entende, Sr. Presidente...


Obs - Título e subtítulo TLN