XANANA ERA UM BOM HOMEM MAS…

Blog Timor Lorosae Nação
Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2008

QUEM É QUEM NO “REINO DE TIMOR”
Ana Loro Metan

Nos comentários deste blogue estão a acontecer momentos de elevado exercício democrático que importa reter e de que tenho muita pena estarem “lá para trás” nos comentários, por serem textos e argumentações dignas de virem para a primeira página e assim dar-mos logo de caras com elas. Espero que na equipa da Fábrica haja quem avance com esse trabalhinho.

Sem querer meter-me nas argumentações de uns e de outros quero aqui deixar escrita uma “história” relacionada comigo, com o que sei e sinto sobre figuras "emblemáticas" do nosso pequeno país. Isto talvez explique um pouco sobre os motivos porque eu, alguns da Fábrica e outros em Timor são tão críticos de Xanana e de Horta apesar de nada terem em comum com a Fretilin.

Vamos lá, mas depois não me chamem nomes que não mereça. Estou a basear-me em factos e contra factos não há argumentos que os possam desvalorizar se simplesmente referirmos a verdade dos tais factos.

Sem revelar identidades, tirando o Sérgio Pinto e o António Veríssimo – que já conheço há quase quarenta anos e é um nosso bom amigo – refiro que temos alguns timorenses na nossa equipa e só dois pertenceram à Fretilin há muito tempo, todos os outros timorenses da equipa são simpatizantes de forças políticas que não a Fretilin e alguns até votam no PD e no PSD, só um elemento da nossa equipa votou CNRT, digo-o porque sei e isto não é segredo entre nós, passando a não o ser entre vós, gente que estimamos.

Os motivos porque se constata aqui que somos tão críticos de Xanana e de Horta estão relacionados com os seus comportamentos ao longo de décadas, no meu caso conheci-os em idades escolares, o que não influi no que virá a seguir.

O comportamento de José Ramos Horta ao longo da sua vida sempre deixou muito a desejar como pessoa transparente, modesta, simples e tudo o mais que quer aparentar. É, sempre foi, um pau de dois bicos. É alguém que se adapta perfeitamente a algo com que antigamente brincávamos: “Viver não custa, o que custa é saber viver!”

Ramos Horta tem tido um percurso brilhante, é verdade, tem até algumas qualidades e é inteligente, mas também é muito mais esperto que inteligente e considera que está entre “cegos” que quer governar – dominar - à sua imagem e semelhança não prescindindo das suas manias de grandeza.

Não é por absoluto mérito próprio que o Zé chegou onde chegou mas sim porque sempre soube “encostar-se” aos que o podem levar por caminhos que ele quer, sempre quis.

Foi assim em novo com personalidades do regime colonial, foi assim com personalidades do clero de então, foi e é assim agora – com a vantagem de ter ganho notoriedade durante a ocupação indonésia. Pendeu para ali, porque caso contrário hoje seria mais e melhor que Lopes da Cruz e era um indonésio de corpo e alma!
.
Oportunista? Fica à vossa consideração…

Tem sido útil para a nossa luta? Claro! Por isso devemos estar-lhe agradecidos, mas não merece uma estátua nem tratos diferentes dos outros resistentes timorenses.

Uma coisa é certa: por via deste comportamento tão linear temos de estar sempre muito atentos ao que Horta faz, pois ele quer subir mais, muito mais. Agora só está em Timor porque durante a crise não o convidaram para um lugar de destaque na “passerelle” internacional, acharam mais importante ele ficar em Timor.

Ora, se acharam, é porque alguém lhe puxa os “cordelinhos”, para depois lhe dar o que ele quer.

Não acham estranho Horta propor o português Durão Barroso para Nobel da Paz? Acham que isso surgiu da cabeça de Horta?

Ai, ai, meus queridos jovens… de Timor, de Lisboa, de Coimbra e… do mundo!

Quanto a Alexandre Gusmão… Lá no fundo está um bom homem. Está por saber se ainda é vivo ou se Horta já o secou!

Xanana teve uns pais que o ensinaram a ser bom. Um bom timorense e um bom ser humano. Abençoados sejam.

Alexandre Gusmão nunca foi desmedidamente ambicioso. Por vezes até era excessivamente perdulário. Trapalhão sim, mas só em último caso, quando tinha mesmo de ser e daí não vinha grande mal ao mundo.

Teve razão Mário Carrascalão quando disse, há tempos, que “Xanana Gusmão é um bom homem" mas que estava a ser "rodeado por grandes malandros” – foi mais ou menos assim que o disse.

Pois, disse uma grande verdade. Uma verdade que actualmente ainda é mais verdade.
Xanana foi enredado de tal maneira que está a ser sempre usado e não se vai livrar disto. Não pode desistir porque vai ter de continuar, para sobreviver.

Podia pôr mais na escrita, mas isto já vai longo. Um dia.

Alkatiri sempre foi um “bicharoco”. Bom rapaz, podem crer, sempre muito empenhado naquilo que fazia e naquilo que agora faz. Ele já era comunista antes de o saber, por via da sua disciplina e capacidade organizativa.

Ao contrário de Ramos Horta, sempre teve orgulho em si próprio e nunca se pendurou em ninguém para ascender a esta ou aquela posição social-estatutária.

Alkatiri sempre foi introvertido, havendo quem o achasse antipático, vaidoso, por não perceber que ele era assim meio metido com os seus botões.

Hoje ainda tem muito disso.

Agora vão dizer: Ah, mas não fala sobre os males que o governo de Alkatiri fez.

Não, não vou, pelo menos agora. Mas se querem saber já há muito que digo que também ele foi rodeado de uns quantos oportunistas e gente menos séria que pela socapa adquiriram privilégios na vigência do seu governo. Esse é um problema grande da Fretilin que tenho a certeza que Alkatiri irá tratar, se é que não está já a fazê-lo.

Alkatiri é honesto, discreto, cerebral, existencialista, metódico e muito timorense.
Não concordo com ele? Não, não concordo com certos oportunistas da Fretilin!

Mas isso há em todos os partidos, sendo que muitas vezes não é fácil pô-los fora.

Ena, grande testamento! Desculpem mas vou ficar por aqui. Decididamente não tenho poder de síntese e parece que quero o blogue só para mim.

Hoje é domingo e já tenho saudades de uma missa em Timor, seguida de um passeio, e dos cheiros do nosso país, e das cores, e dos sorrisos das nossas gentes.

Muitos abraços para todos vós, desculpem a prosa longa.

Timor: Grupo de Reinado disparou contra patrulha australiana

Diário Digital / Lusa
06-02-2008 9:28:00

O major Alfredo Reinado e o seu grupo dispararam hoje «vários tiros» contra uma patrulha australiana no distrito de Ermera, a sudoeste de Díli, anunciou o comandante das Forças de Estabilização Internacionais (ISF) em Timor-Leste.

O incidente não provocou vítimas, disse o brigadeiro James Baker em conferência de imprensa em Díli.

O «encontro casual» da patrulha australiana com «Alfredo Reinado e o seu grupo» aconteceu cerca das 12:50 locais (03:50 em Lisboa), explicou o comandante das ISF.

«Alguns dos homens de Alfredo Reinado estavam armados» e os primeiros dados apontam para «quatro ou cinco com espingardas no grupo».

O incidente ocorreu perto da aldeia de Lauala, Ermera, quando soldados australianos realizavam «uma patrulha de reconhecimento das estradas, na sequência das fortes chuvas que têm caído no país», adiantou o comandante James Baker.

«O reconhecimento por patrulhas das ISF foi amplamente divulgado», afirmou.

«O grupo disparou vários tiros de aviso, numa atitude insensata da parte de Alfredo Reinado e dos seus homens», adiantou o brigadeiro.

A patrulha australiana não respondeu aos tiros e recuou «de imediato» para a vila de Gleno, no mesmo distrito, referiu o comandante das ISF.

«Os soldados das ISF mostraram grande contenção, grande disciplina e grande profissionalismo», considerou o brigadeiro James Baker.

«As ISF, seguindo um pedido do governo timorense, não efectuam neste momento nenhuma operação contra Alfredo Reinado», assegurou também o oficial australiano.

«Alfredo Reinado é um fugitivo do sistema judicial timorense e a acção de hoje pôs em perigo a segurança de tropas das ISF», acrescentou.

Questionado por que razão as ISF não prenderam Alfredo Reinado, alvo de um mandato judicial, o brigadeiro James Baker respondeu, cinco vezes ao todo, que o major fugitivo «é um caso para as autoridades de Timor-Leste» e que «a missão das ISF em Timor-Leste é de assistir o governo».

O major Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar timorense, está fugido à justiça desde Agosto de 2006 e começou a ser julgado em Díli em Dezembro de 2007.

O incidente de Ermera aconteceu na véspera do início do acantonamento, em Díli, dos peticionários das Forças Armadas.

NOTA DE RODAPÉ:

Mais do mesmo. Muda o comandante mas os resultados são os mesmos. Zero.

É uma vergonha o exército fugir quando é atacado e continuar a insistir que a questão judicial é um assunto das autoridades timorenses.

E volta a dizer bem claro que as forças australianas estão em Timor-Leste ao serviço do Governo, leia-se de Xanana Gusmão, e não do Estado timorense...

Timor-Leste: Peticionários acantonam em Díli esta semana

Diário Digital / Lusa
02-02-2008 11:40:00

Os peticionários vão acantonar em Díli a partir de 07 de Fevereiro, afirmou hoje à Agência Lusa uma fonte oficial do Governo de Timor-Leste.

«A concentração dos peticionários começa dia 07 e receberemos todos quantos quiserem vir», declarou hoje à Lusa o assessor do primeiro-ministro para a Sociedade Civil, Joaquim Fonseca.

O major Alfredo Reinado «não estará com esse grupo uma vez que não faz parte dos peticionários», afirmou Joaquim Fonseca à margem das comemorações do sétimo aniversário das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), na Base Naval de Hera, a leste de Díli.

«O pedido de acantonamento foi dirigido apenas aos signatários e aderentes« da petição que, no início de 2006, foi apresentada às chefias militares e ao Presidente da República alegando discriminação no seio das F-FDTL.

Os peticionários ficarão acantonados no bairro de Aitarak Laran, »num antigo armazém da época indonésia que, até à crise de 2006, estava a ser usado como escola e que ficou vazio desde essa altura«, acrescentou Joaquim Fonseca.

«É apenas um sítio temporário de concentração».

Os peticionários acantonados estarão desarmados.

«Em sentido estrito, eles são civis e não é suposto estarem armados«, sublinhou Joaquim Fonseca.

«Ainda não está decidida a data limite para o fecho do acantonamento, mas deverá ser duas semanas depois de começar», acrescentou Joaquim Fonseca.

Apenas cerca de 20 peticionários, dos quase 600 que foram exonerados das Forças Armadas em 2006, responderam em Novembro a uma proposta do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, para se encontrar com ele em Aileu, a sul de Díli.

«É um número muito pequeno mas significativo para começar o processo de diálogo, construir confiança e estabelecer pontos de comunicação«, explicou na altura Joaquim Fonseca à Lusa.

Poucos dias depois, o major Alfredo Reinado e centenas de peticionários realizaram uma parada militar com homens armados em Ermera, a sudoeste da capital.

Joaquim Fonseca, fontes militares e fontes das Nações Unidas confirmaram à Lusa que o último contacto do Governo timorense com o major Alfredo Reinado aconteceu por intermédio do ministro João Gonçalves, ministro da Economia e Desenvolvimento.

«João Gonçalves ajudou Alfredo Reinado e outros timorenses quando eles foram evacuados para a Austrália e o ministro é alguém que o major respeita desde essa altura», explicou à Lusa uma fonte ligada às negociações com o militar fugitivo.

A 17 de Fevereiro de 2006, os peticionários abandonaram os quartéis e a 16 de Março foi anunciada a exoneração de 594 militares, com data efectiva de 01 de Março.

Uma manifestação dos peticionários, em Abril, desencadeou a crise política e militar que terminou com a queda do I Governo Constitucional.

Timor-Leste: A state of insecurity

February 4, 2008
International Relations and Security Networks
By Neil Campbell for open Democracy

East Timor’s political elite and international agencies have only one opportunity left to redress the failures of the post-independence era, says Neil Campbell.

An incident during my recent visit to Timor-Leste gave a useful insight into the difficult security conditions in the small, young and troubled independent state. A few kilometers outside the capital Dili, under the shadow of the Cristo Rei statue, I came across an agitated western official shouting down a mobile-phone - a borrowed phone, for his own had been stolen, along with his wallet and passport. The person on the other end of the line was the thief, with whom the official was trying to arrange a suitable "agreement" for the return of his valuables.

There was no point in him going to the police. Most local police remained suspended as a result of the intense turmoil in the country in April-June 2006; those who were still in place would not do anything; and the international police stationed in Timor-Leste would not even know where to start.

It is not just foreigners but the Timorese themselves who face pressures and demands from criminals. The country's security situation has been deeply degraded since the 2006 crisis, in which thirty-eight people were killed, the police suspended, and the army cut by half.

Much-needed reforms of the two institutions - promised by the president elected in May 2007, José Ramos-Horta, and crucial for wider economic and social development - remain on hold.

Meanwhile, East Timor (as the country is also known) is being held to ransom by an army-deserter with an internet connection.

The former military-police commander, Alfredo Reinado, commands his own mini-fiefdom from his retreat in the hills of Ermera district. The semi-coherent tirade he posted on the internet in late December 2007 - one of a series - accuses Timor-Leste's prime minister (and ex-president), independence hero Xanana Gusmão, of "masterminding" the 2006 crisis.

Reinado is an abrasive symptom of Timor-Leste's predicament. He played a key role in the crisis before being arrested by international peacekeepers in July 2006, but has been on the run since he walked out of prison a month later.

In February 2007, Australian troops (from the International Stabilisation Force [ISF] which they lead) attempted to capture him after he "borrowed" guns from border police; they killed five of Reinado's men, but he again escaped.

Since then, there has been a legal fight between international authorities and the Dili government about Reinado, pitting the United Nations-funded judge, Ivo Rosa (who has asked the international forces to arrest him) against José Ramos-Horta (who has asked them not to).

For the moment at least, the internationals are listening to the president.

The problem for the government is that Reinado has won over to his side many of the so-called "petitioners": those who presented the petition of complaints about conditions within and management of the army that sparked the April-June 2006 violence. The leader of the original group of petitioners, Gastao Salsinha, now calls himself Reinado's "lieutenant." This has complicated the government's strategy of devising a strategy that deals separately with the leader and the group.

But neither is this good news for the petitioners themselves. Their alignment with Reinado - whose obstinate stance is in part a defiant reaction to his increasingly untenable situation - only damages their own cause. Even those with legitimate complaints and a desire to return to the army are compromised by association with a fugitive operating beyond the law; while the very security-sector reforms they called for, and which are clearly needed, are being delayed.

A combustible society

The Dili government now has a golden, if finite, opportunity to address the major security problems - and in doing so, demonstrate that Alfredo Reinado is but a distraction from the real tasks facing Timor-Leste's institutions and people. The international security presence - consisting of 1,480 UN police officers and about 1,000 troops under the Australian-led ISF - gives the government in Dili the support and breathing-space it needs to clarify the respective roles of the Timorese army and police.

So far, it is not happening. True, the Timorese police are undergoing the last stage of a screening and mentoring process that should result in a seal of approval for officers to return to full-time duty. But the quality of training and preparation of personnel in the UN police-mentoring system is poor, while persistent security problems keep the international police busy and distract them from their own mentoring task.

The problems are evident in East Timor's teeming displacement camps, which house 100,000 people - 30,000 in Dili alone. Many of the displaced have fled Ermera in fear of Reinado and his supporters.

The camps themselves have become a security issue - both as a source and magnet for criminal activity and as a base of opposition support, to the extent that the UN police (seen also as pro-government) are reluctant to enter. The lack of policing reinforces the problems, and it's only when the situation escalates that the more robust single-nation "formed police units" or the International Stabilisation Force itself are called in. The effect of this unstable cycle of low-level conflict and ad hoc security is increased antagonism towards the UN and the international presence as a whole.

This situation reflects the failure of the main institutions responsible for Timor-Leste's security.

This is no longer the world's youngest country, and it is very far from the shining example of nation-building it hoped to present to the world after a twenty-seven-year struggle against Indonesian rule culminated in independence in 2002.

Worse, it looks as if the mistakes that led to the crisis of 2006 and unresolved aftermath are about to be repeated. The domestic political elite has been unable so far to achieve any national unity or non-partisan support for the reform of a still politicized and disjointed security sector.

The UN, mandated to assist with the reforms, has shown little or no progress in the eighteen months it has been on the ground.

The UN's security-reform work was suspended in 2007 to allow UN officials to focus on oversight of the presidential (April-May) and parliamentary (June) elections. But since November 2007, when Eric Tan left the office of the deputy special representative of the UN secretary-general in charge of security-sector support, the post has lain empty as no replacement has been found.

Time is running out. International forces cannot be expected to police Timor for ever. This is a combustible society: Youth unemployment in Dili alone is around 50 percent, and there are increasing incidents of fights among martial-arts groups and criminal gangs. The World Bank estimates that by 2010, as many as 40 percent of all Timorese will belong to the 15-29 year-old age group. This large and growing human resource (and potential labor-force) urgently needs economic development, but this in turn requires a society based on the rule of law.

In this connection, a current proposal to solve youthful unemployment via military conscription is way off the mark: the army requires recruits who want to be there, not those press-ganged to serve for a short period before leaving (perhaps to put their higher fitness-levels to use in a destructive cause).

After the honeymoon

The first step needed to defuse Timor-Leste's insecurity is to launch a comprehensive, inclusive review process that informs the government of the country's security requirements.
Such a review will also show the Timorese that their government is acting seriously on its behalf, rather than squabbling over political differences. The UN can usefully assist in this process through its security-sector support unit - but only if accompanied by the necessary leadership, funds and personnel.

In this sense, the high-profile Alfredo Reinado is indeed but a symptom of Timor-Leste's acute problems, and the focus on him a diversion from the need to address these in a systematic, coherent way.

Timor-Leste's post-independence inheritance was painful and difficult, but its government and the international community's lack of urgency has meant that what hope and optimism there was have been replaced by drift, neglect and fear.

These actors must take what may be a last opportunity to renew their commitments to the Timorese people. If they do not, the 2006 crisis may be remembered as a precursor to an even worse one in 2008.

Tradução:

Timor-Leste: Um Estado de insegurança

Fevereiro 4, 2008
Rede Internacional de Relações e Segurança
Por Neil Campbell para open Democracy

A elite política de Timor-Leste e as agências internacionais têm apenas uma oportunidade para resolver os falhanços da era pós-independência, diz Neil Campbell.

Um incidente durante a minha recente visita a Timor-Leste deu-nos uma visão útil das condições de segurança difíceis no Estado independente pequeno, jovem e inquieto. A poucos quilómetros fora da capital Dili, sob a sombra da estátua do Cristo Rei, cruzei-me com um agitado oficial ocidental a gritar num telemovel – um telemovel emprestado dado que o seu tinha sido roubado, juntamente com a carteira e o passaporte. A pessoa do outro lado da linha era o ladrão, com quem o oficial estava a tentar chegar a um “acordo” adequado para a devolução dos valores.

Nem sequer encarou ir à polícia. A maioria dos polícias locais continuam suspensos em resultado da intensa confusão no país em Abril-Junho 2006; os que estão em serviço não fariam nada; E a polícia internacional estacionada em Timor-Leste nem saberia por onde começar.

Não são apenas os estrangeiros mas os próprios Timorenses que enfrentam pressões e exigências de criminosos. A situação da segurança do país degradou-se profundamente desde a crise de 2006, na qual foram mortas trinta e oito pessoas, a polícia suspensa e o exército reduzido a metade.

Reformas muito necessárias das duas instituições – prometidas pelo presidente eleito em Maio de 2007, José Ramos-Horta, e cruciais para um maior desenvolvimento económico e social – continuam encalhadas.

Entretanto, Timor-Leste está refém dum desertor do exército com uma conexão na internet.
O antigo comandante da polícia militar, Alfredo Reinado, comanda o seu próprio mini-reino do seu esconderijo nas montanhas do distrito de Ermera. Em tiradas semi-coerentes que ele postou na internet no fim de Dezembro 2007 – uma duma série – acusa o primeiro-ministro de Timor-Leste (e ex-presidente), herói da independência Xanana Gusmão, de ser o "autor" da crise de 2006.

Reinado é um sintoma abrasivo da situação grave de Timor-Leste. Teve um papel chave na crise antes de ter sido preso por tropas internacionais em Julho de 2006, mas tem andado em fuga desde que saíu da prisão um mês depois.

Em Fevereiro de 2007, tropas Australianas (da Força Internacional de Estabilização [ISF] que lideram) tentaram capturá-lo depois dele ter "arranjado emprestadas" armas da polícia de fronteira, mataram cinco dos homens do Reinado, mas ele escapou-se outra vez.

Desde então, tem havido uma luta legal entre as autoridades internacionais e o governo de Dili acerca de Reinado, opondo o juíz pago pela ONU, Ivo Rosa (que pediu às forças internacionais para o prenderem) contra José Ramos-Horta (que lhes tem pedido para não o fazer).
Pelo menos, no momento, os internacionais ouvem o presidente.

O problema para o governo é que Reinado trouxe para o seu lado muitos dos chamados "peticionários": os que apresentaram a petição de queixas sobre as condições no interior e na gestão do exército que desencadeou a violência em Abril-Junho 2006. O líder do grupo original de peticionários, Gastão Salsinha, chama-se a si próprio agora o "tenente" de Reinado. Isto complicou a estratégia pensada pelo governo de lidar em separado com o líder e o grupo,
Mas também nada disto é boa notícia para os próprios peticionários. O alinhamento com Reinado – cuja postura obstinada é em parte uma reacção de desafio à sua situação cada vez mais insustentável – apenas danifica a sua própria causa. Mesmo os que têm queixas legítimas e a vontade de regressar ao exército ficam comprometidos com a associação com um foragido a operar para além da lei; ao mesmo tempo que as mesmas reformas do sector da segurança que pediram, e que são claramente necessárias, estão a ser atrasadas.

Uma sociedade combustivel

O governo de Dili tem agora uma oportunidade de ouro, apesar de finita, para resolver os maiores problemas da segurança – e ao fazê-la, mostra que Alfredo Reinado é apenas uma distracção das tarefas reais que enfrentam as instituições e o povo de Timor-Leste. A presença da segurança internacional - consistindo em 1,480 oficiais da polícia da ONU e cerca de 1,000 tropas da ISF sob a liderança Australiana - dá ao governo em Dili o apoio e o espaço suficiente que precisa para clarificar os papéis respectivos do exército e da polícia Timorense.

Até agora, isso não está a acontecer. Verdade, a polícia Timorense está a passar por um último estágio de processo de escrutínio e acompanhamento que deve resultar na aprovação para os oficiais regressarem ao serviço. Mas a qualidade da formação e de preparação do pessoal no sistema de acompanhamento da polícia da ONU é pobre, ao mesmo tempo que persistentes problemas de segurança mantém ocupada a polícia internacional e distraída da sua própria tarefa de acompanhamento.

Os problemas são evidentes nos transbordantes campos de deslocados de Timor-Leste, que abriga 100,000 pessoas - 30,000 só em Dili. Muitos dos deslocados fugiram de Ermera co medo de Reinado e dos seus apoiantes.

Os próprios campos tornaram-se uma questão de segurança – ambos como fonte e imã de actividade criminosa e base de apoio da oposição, de tal modo que a polícia da ONU (vista também como pró-governo) tem relutância em lá entrar. A falta de policiamento reforça os problemas, e apenas quando a situação escala é que as mais robustas “unidades formadas de polícia” da mesma nação ou a Força Internacional de Estabilização entram lá. O efeito deste ciclo instável de conflito de baixo nível e segurança ad hoc é o aumento do antagonismo contra a presença da ONU e internacional em geral.

Esta situação reflecte o falhanço das principais instituições responsáveis pela segurança deTimor-Leste.

Esta já não é mais a mais jovem nação do mundo, e está muito longe do exemplo brilhante de construção de nação que esperava apresentar ao mundo depois de 27 anos de luta contra a governação Indonésia culminada na independência em 2002.

Pior, parece que se vão repetir os erros que levaram à crise de 2006 não corrigidos depois. A elite política doméstica tem sido incapaz até agora de alcançar qualquer unidade nacional ou apoio não partidário para a reforma dum sector de segurança ainda politizado e desarticulado.
A ONU, mandatada para assistir as reformas, tem mostrado pequeno ou nenhum progresso nos dezoito meses que tem estado no terreno.

O trabalho da ONU da reforma da segurança foi suspenso em 2007 para permitir que os oficiais da ONU se focassem na fiscalização das eleições presidenciais (Abril-Maio) e parlamentares (Junho). Mas desde Novembro de 2007, quando Eric Tan saiu do cargo de vice representante especial do secretário-geral da ONU com a responsabilidade do apoio ao sector da segurança, o cargo mantém-se vago dado que não encontraram substituto.

O tempo está a esgotar-se. Não se pode esperar que forças internacionais policiem Timor-Leste para sempre. Esta é uma sociedade combustivel: o desemprego juvenil apenas em Dili é de cerca de 50 por cento, e aumentam os incidentes de brigas entre grupos de artes marciais e gangues criminosos. O Banco Mundial estima que em 2010, haja 40 por cento de Timorenses no grupo de idade entre os 15-29 anos. Este recurso humano grande e crescente (e potencial força de trabalho) precisa urgentemente de desenvolvimento económico, mas isso por sua vez requer uma sociedade com base no domínio da lei.

Nesta conexão, uma proposta corrente de resolver o desemprego juvenil através do serviço militar obrigatório passa das marcas: o exército precisa de recrutar quem lá quer estar, não os pressionados para servirem num breve período antes de sairem (talvez para porem a sua aptidão com maior nível ao serviço de causas destrutivas).
Depois da lua-de-mel

O primeiro passo necessário para neutralizar a insegurança em Timor-Leste ´~e lançar um processo de revisão compreensivo, inclusivo que informe o governo do país dos requerimentos da segurança.Uma tal revisão também mostrará aos Timorenses que o governo deles está a actuar com seriedade a favor deles, em vez de brigar por diferenças políticas. A ONU pode assistir com utilidade neste processo através da sua unidade de apoio ao sector da segurança – mas apenas se acompanhada pelos necessários liderança, fundos e pessoal.

Neste sentido, o alto perfil de Alfredo Reinado é na verdade um sintoma dos problemas agudos de Timor-Leste, e o foco nele é uma diversão da necessidade de os resolver numa maneira sistemática, coerente.

A herança pós-independência de Timor-Leste foi dolorosa e difícil, e a falta de pressa da comunidade internacional tem significado que a esperança e optimismo tem sido substituido por indiferença, negligência e medo.

Estes actores devem aproveitar o que pode ser a última oportunidade para renovar os compromissos com os Timorenses. Se não o fizerem, a crise de 2006 pode ser lembrada como um precursor para uma ainda pior em 2008.

Suharto — the Australian elite’s favourite mass murderer

Green Left Online

Justin Randell
1 February 2008

Genocidal mass murderer and former Indonesian dictator Suharto died in hospital in Jakarta on January 27, aged 86, never having faced justice for the millions of people he killed or the billions of dollars he stole during his three decades in power. While Suharto may be gone, the hypocrisy of his rich-country supporters — especially Australia — lives on.

Through a spokesperson, US President George Bush expressed “his condolences to the people of Indonesia on the loss of their former president”, according to the January 28 Washington Post. In the same article, Australian Prime Minister Kevin Rudd described Suharto as an “influential leader” who “oversaw a period of significant economic
growth and modernization”.

Rudd characterised Suharto’s record of genocide as merely “controversial”.

Former prime minister Paul Keating, Attorney General Ian McClelland and Australian ambassador to Indonesia Bill Farmer attended Suharto’s funeral on January 28. McClelland told AAP that while the Australian government recognised “issues of controversy”, it also recognised “his achievements … he brought Indonesia from a country that was subsistence to one with a developing economy …”

Keating told the Australian on January 28 that focusing on Suharto’s crimes was “missing the point”, because Suharto “devoted himself entirely to the development of social conditions in Indonesia”.

Mass murder

Keen to secure the great wealth of the Indonesian archipelago for Western corporations, Australian and US government support for Suharto goes all the way back to his rise to power via a bloody military coup in 1965.

Suharto, then a top-ranking general, overthrew the nationalist government of president Sukarno, which had undertaken a number of measures that attempted to protect Indonesia from the ravages of exploitation by Western corporations.

Even more concerning for Western governments was the rise of the Indonesian Communist Party (PKI) on the back of mass struggles by workers and peasants. By the time Suharto took power, the PKI had an estimated 3 million members and 20 million organised supporters, making it the largest communist party outside of the Soviet Union and China.

With the active assistance of the CIA and the US embassy, Suharto launched his coup, utilising the military and
right-wing Islamic fundamentalist militias to carry out a campaign of mass slaughter against all leftists or suspected leftist sympathisers.

No-one knows the exact number killed, but at least half a million people were butchered in the space of four months. Some estimates put the figure as high as 2 million.

The PKI was physically exterminated — completely wiped out.

Under Suharto, democratic elections and freedom of speech were completely non-existent, while opponents were routinely killed, jailed and tortured.

At a New York meeting of the Australian-American Association in July 1966, then-prime minister Harold Holt expressed his joy at this turn of events, infamously declaring with satisfaction: “With 500,000 to 1 million communist sympathisers knocked off … I think it is safe to assume a reorientation has taken place.”

Indonesia was opened for business. Via corruption and nepotism, Suharto and his cronies became obscenely rich while any attempt by ordinary Indonesians to organise to defend their rights was brutally suppressed.

Dividing the spoils

London-based Australian journalist John Pilger summed up the benefits of the Suharto regime for corporate interests in a January 28 article in the British Guardian. “The deal was
that Indonesia under Suharto would offer up what Richard Nixon had called ‘the richest hoard of natural resources, the greatest prize in south-east Asia’.”

According to Pilger, Suharto’s “US-trained economists … agreed to the corporate takeover of their country, sector by sector. The Freeport company got a mountain of copper in West Papua. A US/European consortium got the nickel. The giant Alcoa company got the biggest slice of Indonesia’s bauxite. American, Japanese and French companies got the tropical forests of Sumatra.”

One of Suharto’s greatest crimes was the invasion and annexation of East Timor, also backed by Western governments — especially Australia. Up to 200,000 people — around one third of the population — died in East Timor as a result Indonesian occupation.

Australian ambassador to Indonesia at the time of the invasion, Richard Woolcott, recommended that Canberra back the invasion, because Australia could “more readily” negotiate a deal with the Suharto to give Australia access to the oil and gas in the Timor Sea than with an independent East Timor.

In 1985, Australia became the first country to formally recognise Indonesia’s illegal annexation of East Timor. The Timor Gap Treaty, signed by Australia and Indonesia in 1989, secured the division East Timor’s gas and oil deposits between the two countries.

Nine months later, the Indonesian military killed or wounded more than 450 young mourners at the Santa Cruz cemetery in Dili, the capital of East Timor. Then-foreign minister Gareth Evans, who had signed the treaty, called this “an aberration, not an act of state policy”.

Soon after the “aberration”, the joint Australian-Indonesian board overseeing implementation of the treaty awarded 11 contracts to Australian oil and gas companies.

When a mass movement, led by pro-democracy students, forced Suharto from power in May 1998, then-prime minister John Howard praised Suharto’s time in power as bringing “stability” to the archipelago.

Suharto’s crimes against humanity were carried out on behalf of Western interests, and could not have occurred without the support of countries like Australia. The outpouring of support for Suharto following his death is consistent with Australian foreign policy: democracy and human rights are only allowable when they don’t interfere with the profits of big business.

[Justin Randell is a member of the Democratic Socialist Perspective, a Marxist tendency in the Socialist Alliance. He was active in the solidarity campaign with Indonesia’s democracy movement struggling against Suharto as a member of Action in Solidarity with Indonesia and East Timor.]

From: International News, Green Left Weekly issue #738 6 February 2008.

Tradução:

Suharto — o assassino em massa favorito da elite Australiana

Green Left Online
Justin Randell1 Fevereiro 2008

O genocida, assassino em massa e antigo ditador Indonésio Suharto morreu num hospital em Jacarta em 27 de Janeiro, com a idade de 86 anos, nunca tendo enfrentado a justiça pelos milhões de pessoas que matou ou pelos biliões de dólares que roubou durante as suas três décadas no poder. Ao mesmo tempo que Suharto pode ter ido, a hipocrisia dos seus apoiantes dos países ricos — especialmente a Austrália — continua a viver.

Através de um porta-voz o Presidente dos USA George Bush expressou “as suas condolências ao povo da Indonésia na perda do seu antigo presidente”, de acordo com o Washington Post de 28 de Janeiro. No mesmo artigo, o Primeiro-Ministro Australiano Kevin Rudd descreveu Suharto como um “líder influente” que “administrou um período de significativo crescimento económico e modernização”.

Rudd caracterizou o historial de genocídio de Suharto meramente como “controverso”.

O antigo primeiro-ministro Paul Keating, Procurador-Geral Ian McClelland e o embaixador Australiano na Indonésia Bill Farmer atendeu o funeral de Suharto em 28 de Janeiro. McClelland disse à AAP que enquanto o governo Australiano reconheceu “questões de controvérsia”, também reconheceu “as suas realizações … trouxe a Indonésia dum país que era de subsistência para uma economia de desenvolvimento …”

Keating disse ao Australian em 28 de Janeiro que focar-se nos crimes de Suharto era “falhar o ponto”, porque Suharto “se devotou enteiramente ao desenvolvimento das condições sociais na Indonésia”.

Assassino em massa

Desejoso de garantir a grande riqueza do arquipélago Indonésio para as corporações Ocidentais, o apoio dos governos Australiano e dos USA a Suharto vem desde que ele subiu ao porder através dum sangrento golpe militar em 1965.

Suharto, então um general de topo, derrubou o governo nacionalista do presidente Sukarno, que tinha tomado algumas medidas que tentavam proteger a Indonésia dos roubos da exploração pelas corporações Ocidentais.

Ainda mais preocupante para os governos Ocidentais era a subida do PartidoComunista Indonésio (PKI) no respaldo de lutas de massas por trabalhadores e camponeses. Na altura em que Suharto assaltou o poder, o PKI tinha uma estimativa de 3 milhões de membros e 20 milhões de apoiantes organizados, o que fazia dele o maior partido comunista for a da União Soviética e China.

Com a assistência activa da CIA e da embaixada dos USA, Suharto lançou o seu golpe, utilizando os militare milícias de ala direita Islâmicas fundamentalistas para realizar uma campanha de assassínios em massa contra toda a gente de esquerda ou suspeitos de serem simpatizantes de esquerda.

Ninguém sabe o número exacto dos mortos, mas pelo menos meio milhão de pessoas foram massacradas num espaço de quatro meses. Algumas estimativas põem o número tão alto quanto de 2 milhões.

O PKI foi exterminado físicamente — completamente limpo da face da terra.

Sob Suharto, não existiam completamente nem eleições democráticas nem liberdade de expressão, enquanto os opositores era por rotina mortos, presos e torturados.

Num encontro em Nova Iorque da Associação Australiana-Americana em Julho de 1966, o então primeiro-ministro Harold Holt expressou a sua alegria com este rumo dos eventos, declarando infamemente com satisfação: “Com 500,000 a 1 milhão de simpatizantes comunistas arrumados … penso que é seguro assumir que ocorreu uma reorientação.”

A Indonésia foi aberta para os negócios. Via corrupção e nepotismo, Suharto e os seus amigalhaços tornaram-se obscenamente ricos ao mesmo tempo que qualquer tentativa por Indonésios vulgares para se organizarem para defender os seus direitos era brutalmente suprimida.

Dividindo o espólio

O jornalista Australiano com base em Londres John Pilger resumiu os benefícios do regime de Suharto para os interesses corporativos num artigo de 28 de Janeiro no Britânico Guardian. “O negócio era que a Indonésia sob Suharto haveria de oferecer aquilo que Richard Nixon tinha chamado ‘O mais rico tesouro de recursos naturais, o maior prémio no Sudeste Asiático’.”

De acordo com Pilger, “os economistas de Suharto formados nos USA … concordaram com a tomada pelas corporações do seu país, sector por sector. A companhia Freeport ganhou uma montanha de cobre na Papua Oeste. Um consórcio USA/Europeo obteve o níquel. A gigante companhia Alcoa obteve a maior fatia da bauxite Indonésia. Companhias Americanas, Japonesas e Francesas apanharam as florestas tropicais de Sumatra.”

Um dos maiores crimes de Suharto foi a invasão e anexação de Timor-Leste, atambém apoiada por governos Ocidentais — especialmente a Austrália. Mais de 200,000 pessoas — cerca de um terço da população — morreram em Timor-Leste em resultado da ocupação Indonésia.

O embaixador Australiano na Indonésia na altura da invasão, Richard Woolcott, recomendou que Canberra apoiasse a invasão, porque a Austrália podia “mais facilmente” negociar um acordo com Suharto para dar acesso à Austrália ao petróleo e gás no Mar deTimor do que com um Timor-Leste independente.

Em 1985, a Austrália tornou-se o primeiro país a reconhecer formalmente a anexação ilegal pela Indonésia de Timor-Leste. O Tratado do Timor Gap, assinado pela Austrália e Indonésia em 1989, garantiu a divisão dos depósitos de gás e petróleo de Timor-Leste entre os dois países.
Nove meses mais tarde, os militares Indonésios mataram ou feriram mais de 450 jovens no cemitério de Santa Cruz em Dili, a capital de Timor-Leste. O então ministro dos estrangeiros Gareth Evans, que tinha assinado o tratado, chamou a isto “uma aberração, não um acto de polícia de Estado”.

Logo depois da “aberração”,a administração conjunta Australiana-Indonésia que fiscalizava a implementação do tratado entregou 11 contractos a companhias Australianas de petróleo e de gás.

Quando um movimento de massas, liderado pelos estudantes pró-democracia, forçou Suharto do poder em Maio de 1998, o então primeiro-ministro John Howard elogiou o tempo de Suharto no poder como tendo trazido “estabilidade” ao arquipélago.

Os crimes de Suharto contra a humanidade foram feitos em favor dos interesses do Ocidente, e não podiam ter ocorrido sem o apoio de países como a Austrália. A efusão do apoio para Suharto depois da sua morte é consistente com a política estrangeira Australiana: democracia e direitos humanos são são permitidos quando não interferem com os lu«cros dos grandes negócios.

[Justin Randell é membro da Perspectiva Democrática Socialista, uma tendência Marxista na Aliança Socialista. Foi activo na campanha de solidariedade com a luta do movimento da democracia da Indonésia contra Suharto como membro da Acção em Solidariedade com Indonésia e Timor-Leste.]

De: International News, Green Left Weekly edição #738 6 Fevereiro 2008.

On the Summoning to the National Parliament - PM Xanana: “Ask CNRT”

Jornal Nacional Diario 31/01/08
Dili

On the Summoning to the National Parliament - PM Xanana: “Ask CNRT”

With regard to the Cassette Disk produced by former Military Police Commander, Major Alfredo Reinado that is being disseminated throughout Timor accusing Prime Minister Xanana as the author of the 2006 crisis, and which has received a lot of attention from some political parties, the CNRT group in the National Parliament itself has declared that they would summon Prime Minister Xanana to respond, but Prime Minister Xanana has not responded to this question.

“Ask CNRT”, responded the former RDTL President and current Prime Minister Jose Alexandre Kay Rala Xanana Gusmao to Jornal Nacional Diario, Wednesday (30/1) yesterday, at the Government Palace following the Council of Ministers meeting.

Despite Prime Minister Xanana having made this short statement (Ask CNRT), on Tuesday (29/1) this week, the leader of the CNRT group in the parliament, Eduardo Du Sae Barreto agreed in his political statement to the National Parliament with the recent demands from opposition groups to summon Prime Minister Xanana to respond and clarify in the National Parliament to the allegations made by Alfredo in the Cassette Disk that is currently being disseminated throughout the country accusing Prime Minister Xanana as the author of the 2006 crisis.

According to the statement by the CNRT Party leader, the CNRT Party will not impede Prime Minister Xanana attending the National Parliament to bring out the truth in order to combat the contaminated information that is affecting the nation today relating to the Alfredo Cassette Disk, and asks that the Prime Minister’s explanation in the National Parliament be broadcast by radio and television so that the people can accompany the discussion directly.

This statement read out by the CNRT group leader also asked for the attendance of the former Military Police Commander major Alfredo, the spokesperson for the petitioners Gastao Salsinha, and including the former Minister for Defense and the Commander of the F-FDTL to also be present so that the truth can be brought out.

Because, according to the CNRT leader, their party greatly laments the politicking of the opposition parties seeking to take advantage of the uncertainty of this situation for political purposes, to use it to pressure the national leader and liberator of the fatherland like Xanana Gusmao.

He added that if Xanana has been a liar and had been moved by the principles of national liberation, the dream of independence would not have been realized, even though he acknowledged that all of the people participated, we cannot forget that there was one person directing the struggle.

With this political statement Duarte underscored that he did not agree with the attitude of the leaders of the opposition who wanted to bring down Prime Minister Xanana by using the Cassette Disk allegations , which were not based on facts.

In the statement, CNRT raised 6 points of disagreement with the opposition, which included the demands for the resignation of Prime Minister Xanana from his position as Prime Minister, requesting the state institutions with the appropriate jurisdiction to continue to implement the recommendations of the International Commission of Inquiry regarding those who were involved in the 2006 crisis, and gave their confidence to the Prime Minister Xanana Gusmao to continue to head the government.

Dusae also underscored that if the courts ever found Xanana o be the author of the crisis, the CNRT Party will give all its support and encourage Xanana Gusmao to comply the court findings and be punished to imprisonment, insisting that the state does not give an amnesty so as to ensure that a system of impunity does not set in.

Lastly, in his political statement, the CNRT Party leader also appealed to the people of Timor-Leste not to believe the political propaganda and allegations hiding behind lies to divide them.
___________________________________

Jornal Nacional Diario 31/1/08
Dili

Inviting the Prime Minister to the National Parliament
Lasama: “The Regulations do not stipulate anything”

The President of the National Parliament, Fernando “Lasama” de Araujo has said that the regulations of the National Parliament do not stipulate anything regarding the case of summoning the government coming to parliament to give its opinion. The regulations stipulate that the government cab be called to the National Parliament to explain the work it is undertaking, but not for other specific cases.

Fernando “Lasama” de Araujo made this statement to Jornal Nacional Diario, Wednesday (30/1) in the National Parliament after being questioned as to what he thought of the demands from the opposition parties KOTA, PPT, FRETILIN, and including CNRT that supports the government in the National Parliament to invite the Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao to attend the National Parliament to give his opinion regarding the Alfredo Reinado Alves Cassette Disk.

Lasama said that members of the parliament have the power to invite the Prime Minister to come and explain, but if they want him to give an explanation on something specific such as regarding only the Cassette Disk as if he were an individual private citizen, then they will have to find another path.

“I think, as a citizen Major Alfredo Reinado Alves has the right to say what he thinks, but as state institutions we have taken the view that this is issue is very determinant to the life of this nation, so I do not think its right for the National Parliament to have the right to call the government to come and provide and explanation on it, for the regulations to state that once month we can call the government to come and explain their work”, said the President of the National Parliament.

Lasama added that the regulations do not stipulate specific cases such as the one the members of parliament have just raised in the parliament to call the Prime Minister to come and give his explanation regarding the allegations made in the Major Alfredo Reinado Alves Cassette Disk.

Tradução:

Sobre a chamada ao Parlamento Nacional - PM Xanana: “Perguntem ao CNRT”

Em relação ao vídeo produzido pelo antigo Comandante da Poícia Militar, o Major Alfredo Reinado que está a ser espalhado através de Timor acusando o Primeiro-Ministro Xanana de ser o autor da crise de 2006, e que recebeu muita atenção dalguns partidos políticos, o próprio grupo do CNRT no Parlamento Nacional declarou que irá chamar o Primeiro-Ministro Xanana para responder, mas o Primeiro-Ministro Xanana não respondeu a esta questão.

“Perguntem ao CNRT”, respondeu o antigo Presidente da RDTL e corrente Primeiro-Ministro José Alexandre Kay Rala Xanana Gusmão ao Jornal Nacional Diario, Quarta-feira (30/1) ontem, no Palácio do Governo depois do encontro do Conselho de Ministros.

Apesar do Primiro-Ministro Xanana ter feito essa curta declaração (Perguntem ao CNRT), na Terça-feira (29/1) esta semana, o líder do grupo do CNRT no parlamento, Eduardo Du Sae Barreto acordou na sua declaração política no Parlamento Nacional com os pedidos recentes de grupos da oposição para chamar o Primeiro-Ministro Xanana para responder e clarificar no Parlamento Nacional as alegações feitas pelo Alfredo no vídeo que está a ser espalhado no país acusando o Primeiro-Ministro de ser o autor da crise de 2006.

De acordo com a declaração o CNRT não impedirá que o Primeiro-Ministro Xanana venha ao Parlamento Nacional para trazer a verdade de modo a combater a informação que está a afectar hoje a nação relatada pelo vídeo de Alfredo e pede que as explicações do Primeiro-Ministro no Parlamento Nacional sejam emitidas por rádio e televisão para que o povo possa acompanhar directamente a discussão.
Esta declaração do líder do grupo do CNRT pedia também a presença do antigo Comandante da Polícia Militar major Alfredo, o porta-voz dos peticionários Gastão Salsinha, e o antigo Ministro da Defesa e o Comandante das F-FDTL para estarem também presentes para que a verdade pudesse ser trazida.

Porque, disse o líder do CNRT, o partido deles lamenta bastante a politização dos partidos da oposição que tentam tirar vantagens da incerteza desta situação para propósitos políticos, para a usar para pressionar o líder nacional e libertador da pátria, Xanana Gusmão.

Acrescentou que se Xanana fosse um mentiroso e tivesse mudado dos princípios de libertação nacional, o sonho da independência não se teria realizado mesmo apesar dele reconhecer que toda a gente tinha participado, não podemos esquecer que havia uma pessoa a dirigir a luta.

Com esta declaração política Duarte sublinhou que não concorda com a atitude dos líderes da oposição que querem derrubar o Primeiro-Ministro Xanana usando a alegação do vídeo, que não estão baseados em factos.

Na declaração, o CNRT levantou 6 pontos de desacordo com a oposição que incluiu o pedido para a resignação do Primeiro-Ministro Xanana do seu cargo de Primeiro-Ministro, requerendo às instituições do Estado com a jurisdição adequada para continuar a implementar as recomendações da Comissão Internacional de Inquérito em relação aos que estiveram envolvidos na crise de 2006, e deram a confiança ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão para continuar a liderar o governo.

Dusae sublihou também que se os tribunais concluirem que Xanana é o autor da crise, o CNRT dará todo o apoio para encorajar Xanana Gusmão para obedecer às conclusões do tribunal e ser punido e presio, insistindo que o Estado não dá amnistia para assim garantir que são se crie um sistema de impunidade.

Por fim, nesta declaração política, o líder do CNRT pediu também ao povo de Timor-Leste para não acreditar na propaganda política e alegações que se escondem por detrás das mentiras para os dividir.
___________________________________

Jornal Nacional Diario 31/1/08
Dili

Convite ao Primeiro-Ministro para o Parlamento NacionalLasama: “O regimento não estipula nada”

O Presidente do Parlamento Nacional, Fernando “Lasama” de Araujo disse que o regimento do Parlamento Nacional não estipula nada em relação à chamada do governo para vir ao parlamento dar a sua opinião. O regimento estipula que o governo pode ser chamado ao Parlamento Nacional para explicar o trabalho, mas não para outros casos específicos.

Fernando “Lasama” de Araujo fez esta declaração aoJornal Nacional Diario, Quarta-feira (30/1) noParlamento Nacional depois de ser questionado sobre o que pensava dos pedoidos dos partidos da oposição KOTA, PPT, FRETILIN, e incluindo o CNRT que apoia o governo no Parlamento Nacional para convidar o Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão para dar a sua opinião sobre o vídeo de Alfredo Reinado Alves.

Lasama disse que os membros do parlamento têm o poder de convidar o Primeiro-Ministro para vir e explicar, mas que se quiserem que ele dê uma explicação sobre algo específico como apenas sobre o vídeo como se ele fosse um cidadão privado, então teriam que encontrar outra via.

“Penso que como cidadão o Major Alfredo Reinado Alves tem o dureito de dizer o que pensa, mas como instituições do Estado tomamos a visão que esta questão é muito determinante para a vida desta nação, por isso não penso que está certo o Parlamento Nacional ter o direito de chamar o governo para vir e dar uma explicação, dado que o regimento diz que uma vez por mês podemos chamar o governo para vir explicar o seu trabalho”, disse o Presidente do Parlamento Nacional.

Lasama acrescentou que o regimento não estipula casos específicos como os que os deputados levantaram no parlamento de chamar o Primeiro-Ministro para vir explicar as alegações feitas pelo Major Alfredo Reinado Alves no vídeo.

UN Meets FRETILIN to discuss reform of the Security Sector

UNMIT

Dili, February 5, 2008 - The senior leadership of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT) have met FRETILIN’s leadership to discuss the reform of the security sector.

Today’s meeting follows upon FRETILIN’s expression of willingness to become engaged in issues of national importance, such as security sector reform, to Secretary-General Ban Ki-moon when he visited Timor-Leste in December.

Those representing FRETILIN today included the party’s Secretary-General, Dr. Mari Alkatiri, Vice-President Arsenio Bano, two Deputy Secretary-Generals and a number of parliamentarians and members of the Fretilin Central Committee.

The UN Secretary-General’s Special Representative in Timor-Leste, Atul Khare, convened this meeting to inform Fretilin and seek their views on UNMIT’s role in the review and reform of key security institutions.

Mr Khare told the meeting that security sector reform is a priority area and its success will be critical in ensuring sustainability for the new nation.

“Any review on how to reform the security sector must look at the restructuring of the national police and an assessment of the F-FDTL, the private security sector, customs and other institutional areas such as the courts and correctional facilities.

The review must be comprehensive, holistic, ensure broad representation of all stakeholders and it must be owned by the Timorese people,” Mr Khare added.

Mr Khare stated that the objective of UN support was to assist in the creation of a security sector that is effective, accountable, transparent, non-partisan and sustainable, operating under civilian control, within a framework of the rule of law and respect for human rights.

It was agreed that such meetings would be held on an ongoing basis, every two weeks.

Under Security Council Resolution 1704, UNMIT is mandated to assist the Timorese Government in conducting a comprehensive review of the future role and needs of the security sector including the Ministry of Defence, the Falintil Armed Forces of Timor-Leste (F-FDTL), the Ministry of the Interior and the supporting the Government through the provision of advisors and coordinating with other partners to strengthen institutional capacity as required.

For more information, please call Allison Cooper on +670 7230453 or Hipolito Gama on +670 7311839

TIMOR-LESTE:Case of beaten AFP journalist under investigation

TIMOR LESTE: Case of beaten AFP journalist under investigation
Date -- 2 February 2008
Byline -- NoneOrigin -- Pacific Media Watch

Source -- Centru Jornalista Investigativu Timor Leste 1/2/08
Copyright - CJITLStatus -- Unabridged
Post a comment on PMW's Right of Reply: PMW feedback pmc@aut.ac.nz

CASE OF ABUSED JOURNALIST UNDER INVESTIGATION
http://cjitl01.blogspot.com/2008/02/case-of-abused-journalist-under.html

DILI (CJITL/Pacific Media Watch): A PNTL member of the Transition Unit who beat and used his pistol to threaten an AFP journalist, Nelson da Cruz, is under investigation. The United Nations Police Spokesperson, Benjamin Osuji, stated in a press conference held on 31 January that the case was under investigation. (STL)

+++niuswire

PACIFIC MEDIA WATCH is an independent, non-profit, non-government organisation comprising journalists, lawyers, editors and other media workers, dedicated to examining issues of ethics, accountability, censorship, media freedom and media ownership in the Pacific region. It is now published by the Pacific Media Centre at New Zealand's AUT University. Launched in October 1996, it has links with the Journalism Programme at the University of the South Pacific, Journalism Studies at the University of PNG (UPNG) and the Australian Centre for Independent Journalism (ACIJ), Auckland University of Technology in New Zealand. The website is hosted by the Association of Progressive Communications (APC).

© 1996-2008 Copyright - All rights reserved.


Tradução:

TIMOR LESTE:

Caso de jornalista da AFP agredido sob investigação

Date -- 2 Fevereiro 2008
Byline -- NoneOrigin -- Pacific Media Watch

Fonte -- Centru Jornalista Investigativu Timor Leste 1/2/08Copyright - CJITLStatus -- Unabridged

Post a comment on PMW's Right of Reply: PMW feedback pmc@aut.ac.nz
CASO DE JORNALISTA AGREDIDO SOB INVESTIGAÇÃO

http://cjitl01.blogspot.com/2008/02/case-of-abused-journalist-under.html
DILI (CJITL/Pacific Media Watch): Um mbro da PNTL da Unidade de Transição que agrediu e usou a pistola para ameaçar um jornalista da AFP, Nelson da Cruz, esté sob investigação. O porta-voz da polícia da ONU, Benjamin Osuji, afirmou numa conferência de imprensa realizada em 31 de Janeiro que o caso estava sob investigação. (STL)
+++niuswire

PACIFIC MEDIA WATCH é uma ONG independente, não lucrativa que compreende jornalistas, advogados, editores e outros trabalhadores dos media, dedicados a examinar questões de ética, responsabilização, censura, liberdade de imprensa e a propriedade de media na região do Pacífico. É agora publicado pelo Pacific Media Centre na AUT University de Nova Zelândia.

Lanlado em Outubro de 1996, tem ligações com o Journalism Programme na University do Pacífico Sulc, estudos de Jornalismo na Universidade de PNG (UPNG) e o Australian Centre for Independent Journalism (ACIJ), Auckland University of Technology ina Nova Zelândia. The websiteestá alojado na Association of Progressive Communications (APC).

“ Reconhecimento e gratidão”

Jornal de Notícias, 01/02/08
Por: Manuel António Pina

Luiz Pacheco dizia, sobre a irrisão de tudo, que “daqui a 100 anos já ninguém se lembra”. Era um optimista.

Quais 100 anos! Nos tempos que correm, em meia dúzia de meses já ninguém se lembra de coisa nenhuma. Certos políticos fazem mesmo disso profissão, da falta de memória (além da falta de um incómodo apêndice que equipa alguns homens comuns, a coluna vertebral). Passados oito anos sobre a independência de Timor-Leste, agora que um é presidente e outro primeiro-ministro, já nem Ramos Horta nem Xanana Gusmão se lembram dos 200.000 timorenses massacrados às ordens de Suharto (quem?, quantos?, ah, sim?, perguntarão).

Por isso, Ramos Horta o benze, pedindo “que Deus, o todo misericordioso o tenha em sua graça”, enquanto Xanana põe gravata preta e vai ao funeral, de lágrima ao canto do olho, para o acompanhar à última morada “como expressão – segundo o seu porta-voz – de reconhecimento e gratidão do povo de Timor-Leste a Suharto por aquilo que fez de positivo no país durante os 24 anos de ocupação indonésia”.

Ninguém se admire se, um dia destes, Xanana mandar erguer uma estátua no Cemitério de Santa Cruz, e se Ramos Horta, após reclamar o Nobel da Paz para Durão Barroso, aparecer a pedir à Santa Sé a beatificação do ditador.

Aussies outstay their East Timor welcome

February 5, 2008
Asia Times Online
By Loro Horta

DILI - Since the 2006 deployment of Australian peacekeeping troops to East Timor, the Australian Defense Force (ADF) has been confronted with a persistent anti-Australian sentiment from large sections of the population. How did a peacekeeping force that was once welcomed as a national liberator for East Timor from 24 years of brutal Indonesian occupation so quickly find itself unwelcome?

Australia first helped to rescue East Timor in 1999, when it contributed nearly half of the 9,900 troops to the United Nations authorized International Force for East Timor, or INTERFET, which then neutralized the Indonesia-backed paramilitary gangs which raped and pillaged the island after it voted for independence from Jakarta in a national referendum.

The current ADF contingent was deployed with East Timorese government permission in May 2006, as part of an Australian-led International Stabilization Force (ISF) tasked with containing another spasm of violence that erupted from a schism inside the Timor Leste Defense Force (FDTL). The ISF's main unit, the ANZAC Battle Group, currently consists of about 780 Australian and 170 New Zealand soldiers.

That foreign presence has largely restored stability and was crucial to the successful holding of presidential elections in 2007, which were won by Jose Ramos Horta. Horta told voters on the campaign trail that he supported the continued presence of the Australian-led forces for at least five years, or until the FDTL, which was decimated by the 2006 violence, becomes unified along regional lines and is technically capable enough to take sole responsibility for national security.

The FDTL now receives support from a host of donor countries, including Australia, China, Portugal and Brazil. Opposition candidates, however, had on the 2007 campaign trail called for the ISF to be withdrawn as soon as possible, arguing that the foreign armed presence undermined the new nation's hard-earned sovereignty. Those calls are now increasing in pitch as certain ADF personnel, particularly its young privates, act in ways that undermine the peacekeeping force's image.

According to observers, many ADF personnel have shown an utter lack of respect for local customs and have on several occasions insulted some of the country's highest government officials. The first serious incident took place in October 2006 when the ADF established various checkpoints around the FDTL's headquarters.

Then, FDTL Commander Brigadier General Taur Matan Ruak was prevented at gun point from leaving his own headquarters, with the ADF insisting to search him before he was allowed to leave. He was eventually allowed to pass, but the humiliation at the hands of a teenaged Australian corporal did tremendous damage to the ADF's image among the FDTL's rank and file.
Soon after the standoff with the FDTL's commander, Australian soldiers without cause stripped a Timorese police inspector out of his uniform in the middle of one of Dili's most public places, leaving the officer literally in his underwear. More gravely, they also stand accused on at least one occasion of interrupting the parliamentary process.

In the sub-district of Letfo, where the defence and security commission of the national Parliament was meeting with authorities, an Australian officer who insisted on talking with the local police commander barged into the meeting. When Member of Parliament David Dias Ximenes requested that the Australian officer leave the room and wait outside for the meeting to end, the Australian officer reportedly began to scream at the members.

In the end, the situation was resolved when a Brazilian officer dragged the Australian officer out of the meeting room and a Chinese officer calmed the largely built and hot-tempered Ximenes.

Following the incident, the head of the United Nations mission to East Timor, Indian diplomat Atul Khare, sent a letter of apology to the national Parliament, while no words of remorse ever came from the ADF or the Australian Embassy.

Other minor issues have added to the ADF's image problem. In October 2006, the ADF drove four armoured personnel carriers into the Cristo Rei beach coral reef, a protected marine with unique coral formations, to the outrage of even some Australian non-governmental organizations. Meanwhile, ADF personnel often drive their armoured cars at high speed in heavily populated areas, throwing up dust in storefronts and at passer-by, say locals. Their reckless behaviour has even led to complaints from Australian diplomats based in Dili.

The clearest example of the ADF's sometimes reckless behaviour was seen in early January. Horta's convoy, made up of more than 10 vehicles, was on its way back to the capital from the western region of the island when it was nearly overrun by two ADF vehicles which failed to stop at the roadside to make way for the presidential convoy. Three Australian citizens were at the time travelling with the president, including an ADF major.

To be sure, the majority of Australian troops in East Timor have done a laudable and professional job. That includes the bravery of Corporal Andrew Wratten, who blew the whistle on the sexual abuse of Timorese young boys by Jordanian peacekeepers in the town of Oecusse. The corporal reportedly had to be evacuated to Australia under armed escort to prevent the Jordanian soldiers from taking revenge.

There are countless other cases of the ADF's honourable conduct, such as the case of Major General Mike Smith, who served in the territory as brigadier and since the crisis of May 2006 greatly assisted the war-torn nation in his capacity as head of AUSAID. The current Australian commander in Timor, Brigadier Peter Hutchison, has been an improvement over his predecessors and shows that with greater discipline these issues can be addressed.

Hutchison's decision to begin purchasing basic foodstuffs and other supplies from local farmers and shops instead of importing them from Australia has given much needed income to the impoverished local population and helped with the ADF's image problem. His tougher disciplinary style has recently reduced cases of ADF reckless driving, public drunkenness and overall rude behaviour.

The great majority of Australian military personnel have acted with honor and professionalism while on service in East Timor. However, the arrogant behaviour of a small minority has broadly undermined the ADF's image in the eyes of the Timorese population. While the current wave of anti-Australian sentiment is the result of many factors - some of which, to be fair, are beyond the ADF's control - addressing the issues over which they have command is crucial for the continued success of their mission.

Due to its geographical proximity to Australia and the two countries' shared store of natural gas resources, East Timor and its stability will always be of strategic importance to Canberra. As such, Australia should not neglect the way it exercises its hard and soft power inside the newly formed country.

While some of the incidents have been minor and no doubt the result of cultural misunderstandings, they have the potential to create serious tensions between the neighbouring nations. As the Australian saying warns, "From little things, big things grow."

Loro Horta is a research associate fellow at the S Rajasthan School of International Studies, Nanyang Technology University, Singapore and a visiting scholar at the Center for International Security Studies, Sydney University, Australia. He formerly worked as an advisor to the Timor-Leste Defense Department.

Tradução:

Australianos abusam da sua estadia em Timor-Leste

Fevereiro 5, 2008

Asia Times Online

Por Loro Horta

DILI – Desde o destacamento em 2006 de tropas Australianas em Timor-Leste, a Força Australiana de Defesa (ADF) tem sido confrontada com um persistente sentimento anti-Australiano de largos sectores da população. Como é que uma força que já foi tão bem recebida em Timor-Leste como libertadora nacional de 24 anos da brutal invasão Indonésia se encontra tão rapidamente não bem recebida?

A primeira vez que a Austrália ajudou a socorrer Timor-Leste foi em 1999, quando contribuiu com cerca de metade das 9,900 tropas da missão da ONU, na INTERFET, que então neutralizaram os gangues paramilitares apoiados pela Indonésia que violaram e pilharam a ilha depois de ter votado pela independência de Jacarta num referendo nacional.

O corrente contingente da ADF foi destacado com autorização do governo Timorense em Maio de 2006, como parte duma Força Internacional de Estabilização (ISF) com a tarefa de conter outro espasmo de violência que irrompeu duma divisão no interior da Força de Defesa de Timor-Leste (FDTL). A unidade principal da ISF, o Grupo de Combate ANZAC , consiste correntemente de cerca de 780 Australianos e de 170 soldados da Nova Zelândia.

Essa presença estrangeira restaurou largamente a estabilidade e foi crucial para a ocorrência com sucesso das eleições presidenciais em 2007, que foram ganhas por José Ramos Horta. Horta disse aos eleitores na campanha que apoiava a continuação da presença das forças lideradas pelos Australianos durante pelo menos cinco anos, ou até que as FDTL, que foram reduzidas pela violência de 2006 se reunificar ao longo de linhas regionais e ter capacidade técnica suficiente para assumir sozinha a responsabilidade da segurança nacional.

As FDTL recebem agora apoio duma série de países dadores que incluem Austrália, China, Portugal e Brasil. Candidatos da oposição, contudo, tinham na campanha eleitoral pedido a saída da ISF tão breve quanto possível, argumentando que a presença de tropas estrangeiras minava a soberania da nova nação duramente conquistada. Estes pedidos estão agora a aumentar de voluma quando algum pessoal da ADF, particularmente os mais jovens, actuam de modo a minar a imagem da força.

De acordo com observadores, muito pessoal da tem mostrado uma total falta de respeito pelos costumes locais e tem em várias ocasiões insultado alguns dos mais altos oficiais do país. O primeiro incidente sério ocorreu em Outubro de 2006 quando a ADF estabeleceu vários postos de controlo à volta do quartel das FDTL.

Então,o Comandante das FDTL Brigadeiro General Taur Matan Ruak foi impedido sob mira das armas de sair do seu próprio quartel, com a ADF a insistir em revistá-lo antes de o autorizar a sair. Acabaram por o deixar passar, mas a humilhação às mãos dum cabo adolescente Australianos causou tremendos estragos à imagem da ADF e entre as fileiras das FDTL.

Pouco depois do finca-pé com o comandante das FDTL, soldados Australianos sem razão despiram o uniforme a um inspector da polícia Timorense no meio duma das ruas mais movimentadas de Dili, deixando o oficial literalmente em cuecas. Mais grave ainda, eles foram acusados pelo menos numa ocasião de interromperem os trabalhos parlamentares.

No sub-distrito de Letfo, onde a comissão de defesa e segurança do parlamento nacional estava a reunir com autoridades, um oficial Australiano que insistia em falar com o comandante da polícia irrompeu na reunião. Quando o deputado David Dias Ximenes pediu ao oficial Australiano para sair da sala e esperar no exterior o fim da reunião, o oficial Australiano desatou a berrar aos participantes.

No fim, a situação resolveu-se quando um oficial Brasileiro arrastou o oficial Australiano para for a da sala e um oficial Chinês acalmou o forte e indignado Ximenes.

Depois do incidente, o responsável da missão da ONU em Timor-Leste, o diplomata Indiano Atul Khare, mandou uma carta com o pedido de desculpas ao Parlamento Nacional, mas nunca vieram palavras de remorso da ADF ou da embaixada Australiana.

Outras questões menores, somaram-se ao problema de imagem da ADF. Em Outubro de 2006, a ADF levou quatro tanques para a barreira de coral da praia do Cristo Rei, uma marina protegida que tem formações de coral raras, para escândalo até de algumas ONG's Australianas. Entretanto, o pessoal da ADF guia os seus carros blindados a alta velocidade em áreas muito povoadas, atirando pó contra lojas e peões, dizem os residentes. O comportamento malcriado deles levou mesmo a queixas de diplomatas Australianos com base em Dili.

O exemplo mais claro do comportamento às vezes arrogante da ADF aconteceu no princípio de Janeiro. A caravana de Horta, de mais de 10 veículos, estava a caminho da capital vinda do oeste da ilha quando foi quase atropelada por dois veículos da ADF que não pararam na berma da estrada para deixar passar a caravana presidencial. Três cidadãos Australianos viajavam nessa altura com o presidente, incluindo um major da ADF.

Certamente que a maioria das tropas Australianas em Timor-Leste fizeram um trabalho louvável e profissional. Isso inclui a bravura do Cabo Andrew Wratten, que denunciou o abuso sexual de rapazes Timorenses por tropas da Jordânia na cidade de Oecusse. O cabo acabou por ser evacuado para a Austrália sob escolta armada para prevenir que os soldados da Jordãnia se vingassem.

Há outros exemplos de conduta honrada da ADF, como o caso do Major General Mike Smith, que serviu no território como brigadeiro e que desde a crise de Maio de 2006 assistiu muito a nação devastada na sua capacidade de responsável da AUSAID. O comandante corrente Australiano em Timor, Brigadeiro Peter Hutchison, tem sido uma melhoria em comparação com os predecessores e mostra que com maior disciplina estas questões podem resolver-se.

A decisão de Hutchison de começar a comprar ~bens de alimentação e outros a camponeses locais e nas lojas em vez de os importar da Austrália tem dado rendimentos bastante necessários à empobrecida população local e tem ajudado a melhorar o problema da imagem da ADF. O seu estilo de maior dureza na disciplina reduziu os casos de condução indisciplinada pela ADF, bebedeiras públicas e comportamento grosseiro no geral.

A grande maioria do comportamento do pessoal militar Australiano tem actuado com honra e profissionalismo no serviço em Timor-Leste. Contudo o comportamento arrogante duma pequena minoria minou muitíssimo a imagem da ADF aos olhos da população Timorense.

Conquanto a vaga corrente do sentimento anti-Australiano seja o resultado de muitos factores – alguns dos quais para se ser justo estão para além do controlo da ADF – é crucial resolver as questões que eles controlam, para o sucesso da sua missão.

Devido à proximidade geográfica com a Austrália e à partilha pelos dois países dos recursos do gás natural, Timor-Leste e a sua estabilidade será sempre de importância estratégica para Canberra. Como tal, a Austrália não deve negligenciar o modo como exerce o seu poder no interior do país recentemente formado.

Conquanto alguns dos incidentes tenham sido menores e sem dúvida o resultado de incompreensões culturais, têm o potencial para criar tensões sérias entre as nações vizinhas. Como o ditado Australiano avisa, "De coisas pequenas crescem grandes coisas."

Loro Horta é um académico de investigação na S Rajasthan School of International Studies, Nanyang Technology University, Singapore e um académico visitante no Center for International Security Studies, Sydney University, Australia. Anteriormente trabalhou como conselheiro no Departamento de Defesa deTimor-Leste.

Não deixa saudades

Público, 28/01/08
Por Rui Tavares

Aqui conhecemo-lo principalmente pela invasão de Timor-Leste, que pode ter custado a vida a um terço da população daquela ex-colónia portuguesa. Mas em termos absolutos pode dizer-se que a chegada de Suharto ao poder conseguiu superar até essa trágica marca. Pelo menos meio milhão de indonésios e talvez até um milhão foram assassinados nos anos de 1966 e 1967 por serem comunistas ou de minoria chinesa.

O pretexto para a matança foi um obscuro golpe que assassinou seis generais do Exército. É difícil saber ao certo até que ponto beneficiaria dele o Partido Comunista Indonésio, numa fase em que ia a eleições e era o terceiro maior partido do país. Mas é bem claro como beneficiou Suharto: não só foram eliminados os seus competidores no Exército como justificou a repressão que se seguiu, até empurrar o Presidente Sukarno pela borda fora.

Depois de chegar à presidência, Suharto fez encarcerar entre cinquenta a cem mil presos políticos, muitos deles sem julgamento, por mais de uma década. E foi responsável não por um, nem dois, mas três dos grandes massacres do século: a anexação da Papua Ocidental, que começara nos tempos de Sukarno sob o seu comando, foi levada na sua presidência até morrer um sexto da população total e praticamente ser dizimada a população selvagem. A essas proezas Suharto junta-lhes a prodígio de os seus genocídios terem sido quase invisíveis. E ainda são: no seu obituário de ontem no New York Times, o povo de Timor-Leste tem direito a uma linha em quatro páginas. O da Papua Ocidental nem uma menção merece. Os massacres de rotina em Aceh e na restante ilha de Samatra é como se nunca tivessem existido.

É isso. Ao lembrar a morte de Suharto, não podemos deixar de lembrar a cumplicidade com a sua trágica herança. O apoio norte-americano, desde o início, é um facto documentado. Ainda o sangue não secara e já eram desbloqueados os “programas de ajuda” que chegaram a ser de quatro mil milhões de dólares por ano. Kissinger apoiou a invasão de Timor-Leste e Ronald Reagan visitou o país em 1986 para celebrar os seus “ventos de liberdade”, ao mesmo tempo que Suharto expulsava jornalistas ocidentais.

Mas os EUA não estiveram sozinhos, longe disso. O cinismo australiano vem logo depois; os diplomatas desse país admitiam que seria sempre mais vantajoso negociar o petróleo timorense com os indonésios do que com os portugueses ou, imagine-se só, com os próprios timorenses.

Os ingleses, os holandeses, os franceses e até os suecos e canadianos não deixaram de negocuar com Suharto. E ninguém duvida de que nós, portugueses, não fosse a questão de Timor, também ganharíamos uns escudos com ele. Toda a gente o fazia. Em 1994, três anos depois do massacre de Santa Cruz, em Díli, vários países ocidentais e o Japão deram mais de cinco mil milhões de dólares para a economia indonésia.

Toda essa dinheirama sempre encontrou facilmente o caminho para as contas de Suharto nos bancos estrangeiros, de onde nunca foi devolvido. Estima o Banco Mundial que ele terá roubado cerca de trinta mil milhões de dólares só para si – e a sua mulher e seis filhos não lhe ficaram atrás.

Matan Ruak garante que prisão de militares «será cumprida»

Diário Digital / Lusa
02-02-2008 12:44:00

A sentença de prisão efectiva de quatro elementos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) «vai ser cumprida», afirmou hoje o brigadeiro-general Taur Matan Ruak à Agência Lusa.

O chefe do Estado-Maior das F-FDTL declarou à Lusa que as chefias militares timorenses analisaram há poucos dias o caso dos militares condenados em tribunal pelo chamado massacre de Caicoli de Maio de 2006.

Taur Matan Ruak falava à Lusa na Base Naval de Hera, a leste de Díli, durante as comemorações do sétimo aniversário das F-FDTL e do sexto aniversário da Componente Naval.

Um colectivo de juízes condenou, a 29 de Novembro de 2007, os quatro militares por crimes de homicídio, considerando-os culpados pela morte de 8 elementos da Polícia Nacional (PNTL) que seguiam numa coluna escoltada pelas Nações Unidas.

A decisão transitou recentemente em julgado e o tribunal notificou a semana passada o Estado-Maior das F-FDTL para o cumprimento das penas.

«O nosso princípio é mandá-los cumprir», garantiu hoje o brigadeiro-general Taur Matan Ruak à Lusa.

«Mas a sociedade (timorense) não ignora o que se passa no nosso país: a justiça tem dois pesos e duas medidas», acusou o comandante das F-FDTL.

Taur Matan Ruak referia-se à situação do major Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar, que desertou com alguns dos seus homens em Maio de 2006 e que é acusado de crimes de homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra.

«É um precedente mau», sublinhou o brigadeiro-general Taur Matan Ruak.

«Espero que todos aqueles que falam de justiça de boca cheia saibam o que isso representa», acrescentou.

O facto de Alfredo Reinado continuar a fugir à justiça, enquanto decorre em Díli o seu julgamento, «põe em causa toda a construção de um Estado de direito democrático», explicou Taur Matan Ruak à Lusa.

O cumprimento da sentença do tribunal está a provocar «desconforto» no seio das F-FDTL, afirmaram à Lusa assessores militares portugueses e australianos do Exército timorense.

O desagrado foi também admitido por altas-patentes das F-FDTL ouvidas pela Lusa, como o coronel Lere Anan Timor e o tenente-coronel Falur Rate Laek, que acompanhou o julgamento dos quatro militares condenados.

Sobre o anúncio do início do acatanomento dos peticionários das F-FDTL em Díli, nos próximos dias, o brigadeiro-general Taur Matan Ruak afirmou que os ex-militares «fazem bem».

«Já deviam ter feito. Mas não é tarde ainda», acrescentou.

«Espero que os peticionários aceitem a sua situação, que não foi criada por ninguém mas apenas por eles próprios».

«A nossa posição é que temos leis e regulamentos», adiantou.

A cerimónia de aniversário marcou a entrega de duas lanchas-patrulha às F-FDTL, oferecidas inicialmente por Portugal e recuperadas em 2007 em Surabaia, Indonésia.

A recuperação das duas lanchas custou 1,5 milhões de dólares norte-americanos, ao abrigo da cooperação militar de Portugal com Timor-Leste.

A entrega das lanchas ao abrigo da cooperação militar portuguesa será acompanhada em breve pelo treino operacional das tripulações, uma vez que metade dos 80 elementos da Componente Naval abandonaram a unidade durante a crise de 2006.

ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO KAY RALA XANANA GUSMÃO

Gabinete do Primeiro-Ministro
República Democrática de Timor-Leste
Gabinete de Imprensa

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

ALOCUÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO-MINISTRO KAY RALA XANANA GUSMÃO
POR OCASIÃO DA CERIMÓNIA DO SÉTIMO ANIVERSÁRIO DAS F-FDTL
2 de Fevereiro de 2008
Componente Naval
Hera

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Nacional
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Recurso
Exmo. Senhores Membros do Governo
Exmo. Senhor Chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, Brigadeiro-General Taur Matan Ruak
Exmos. Senhores Membros do Corpo Diplomático

Oficiais, Sargentos e Praças das FALINTIL-FDTL,

Desde que exerço o cargo de Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança, tenho reafirmado que uma das principais prioridades deste Governo é a reestruturação das F-FDTL, articulada com a reforma do Sector de Defesa e Segurança. Como sabem, a Defesa Nacional constitui-se como a actividade do Estado destinada a preencher um dos seus fins essenciais, que é o da estabilidade, sendo as F-FDTL um instrumento fundamental, através da sua componente militar, para concretizar este propósito.

A comemoração do sétimo aniversário das FALANTIL-FDTL tem, por isso, um especial significado, porque a sua génese confunde-se, de certa forma, com a da própria Nação. As F-FDTL estão intimamente ligadas ao conceito de soberania e de independência nacional e é na identificação desta Instituição com o seu País e com o seu Povo que poderemos orgulhosamente preservar a identidade nacional.

As Forças Armadas, de acordo com a Constituição e a Lei, são fundamentalmente um meio para preservar a paz e devem contribuir como um elemento que resolva os conflitos e tensões e desta forma assegurar a estabilidade essencial ao desenvolvimento sustentável e garantir ao Povo o seu merecido bem-estar. A vossa missão é integrar as Forças Armadas ao serviço da Nação, não ao serviço exclusivo de um Governo, qualquer que seja, ou de uma elite, seja ela qual for, mas ao serviço da construção de um Estado de Direito Democrático.

É neste sentido, que vos quero falar da Reforma. O IV Governo Constitucional elegeu o ano de 2008 como o ano da Reforma, implementando uma mudança estrutural e equilibrada da Gestão do Estado, o que implica que todos os órgãos do Estado sejam mais eficientes e profissionais e livres de corrupção. O desenvolvimento do Estado pressupõe que todas as suas instituições o acompanhem nessa tarefa, não podendo, naturalmente, as Forças Armadas ficarem excluídas deste processo.

A profissionalização das forças armadas, matéria de importância central, está associada à formação e treino dos militares, ao respeito pela autoridade e disciplina militar, ao sentimento de coesão e vontade de trabalhar para um objectivo comum. A profissionalização implica ainda a modernização do material e equipamento e a preparação realista das forças para dar resposta às exigências dos conflitos, tendo presente a real natureza das ameaças.

A consolidação das F-FDTL depende ainda da capacidade do Estado em fomentar relações de cooperação bilaterais e multilaterais com outros países e prosseguir as oportunidades apresentadas. Anunciei publicamente, no domingo passado, que as FSI – Forças de Estabilização Internacionais irão, no âmbito da cooperação bilateral, providenciar a formação necessária aos militares timorenses para atingirem plenamente os parâmetros profissionais desejáveis.

Também no final do ano de 2007, na sequência da 2ª Reunião da Comissão Bilateral Luso-Timorense no Domínio da Defesa, foi aprovado o Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar para o Triénio 2008-2010, que consiste fundamentalmente em quatro acções distintas: i) apoio ao desenvolvimento de assessores militares; ii) apoio às operações de recenseamento e de recrutamento militar; iii) instrução, incluindo formação de novos recrutas do Exército das F-FDTL e no qual será criado um Centro de Língua Portuguesa e iv) programas de formação, em Portugal, de sargentos e oficiais timorenses.

Timor-Leste continua assim a receber o generoso apoio de outros Países. Saibamos aceitá-lo com reconhecimento e gratidão, seguros de que em breve também seremos capazes de actuar em modelos de cooperação internacional de forma mais activa, incentivando políticas de cooperação com base no respeito mútuo e da não ingerência nos assuntos internos de cada Estado.

Como Ministro da Defesa e Segurança quero ainda enfatizar o carácter nacional da Instituição Militar e por isso a reforma que o Governo quer implementar, conta com a solidariedade institucional dos outros órgãos de soberania. A Política de Defesa e Segurança Nacional pretende ser integrada, em prol da garantia da segurança nacional, por isso os militares deverão cooperar activamente com todos os intervenientes neste processo, em especial com a Polícia Nacional de Timor-Leste, reduzindo ao máximo as suas assimetrias que têm provocado um distanciamento não desejável entre estas duas Instituições.

O Governo quer promover brevemente as reformas decorrentes do Grupo de Estudo da Força 2020, para a edificação da capacidade institucional das F-FDTL. Queremos que a Instituição Militar esteja efectivamente ao serviço da Pátria e do seu Povo e mais vocacionadas para as acções de cooperação civil-militar com maior empenhamento no âmbito das operações humanitárias e de apoio à paz; queremos também a sua expansão territorial, de forma a cobrir todo o País, o que se reflectirá numa maior operacionalidade e capacidade de resposta mas também no ganho de confiança da parte das populações em relação às forças armadas.

Queremos ainda, mais jovens timorenses a dar o seu contributo para a patriótica missão que representa a defesa nacional, e, por outro lado, a implementação urgente de medidas a favor dos combatentes das Falantil (os que estão dentro e fora das F-FDTL). A independência foi alcançada, em grande parte, graças à determinação e sacrifício destes combatentes, não podemos descurar o facto de ainda não ter sido feita a verdadeira desmobilização, estando este Governo a planear o seu início ainda no primeiro trimestre deste ano.

Convicto que é dever do Estado resolver todos os conflitos que põem em causa a unidade e estabilidade nacional e que o conflito gerado pelo abandono da Instituição Militar dos chamados peticionários, o caso do Alfredo Reinado e os deslocados, continuam a ser temas sensíveis, que condicionam o arranque decidido rumo ao desenvolvimento e modernização do País, os esforços deste Governo, em parceria com os outros Órgãos de Soberania e Sociedade Civil, têm vindo a ser duplicados para a sua resolução.

Nestes três casos a intervenção responsável das F-FDTL pode ser fundamental para resolver definitivamente estes problemas. No caso dos peticionários, porque os conhecem melhor que ninguém e podem ser um interlocutor privilegiado para o diálogo; no caso do Reinado, porque foi no seio da vossa instituição que ele aprendeu os códigos de conduta e honra militar que farão que mais tarde ou mais cedo ele tome a consciência que só há uma única via para sair deste impasse, a via da justiça.

Relativamente aos deslocados, o desempenho de missões de interesse público passa pelas acções humanitárias de apoio aos deslocados e na prestação de assistência humanitária às populações na generalidade. Espera-se por isso que as F-FDTL continuem a cooperar activamente no processo de apoio aos deslocados para regressarem às suas comunidades e lares de origem, quer seja pela manutenção da segurança associada ao processo, na sensibilização da população que os recolhe, quer em apoio concreto logístico e de transporte.

Exmo. Senhor Chefe do Estado-Maior General das F-FDTL
Oficiais, Sargentos e Praças das FALINTIL-FDTL,

É com satisfação que assistimos à recepção das duas lanchas já totalmente reabilitadas. O vector mar surge, de facto, como uma prioridade do País e consequentemente uma estratégia de segurança e defesa nacional implica o desenvolvimento da componente naval. Uma força naval ligeira permite ao País usar o mar de acordo com as suas necessidades, garantir os adequados níveis de segurança, ajudar o desenvolvimento nos espaços marítimos onde exercemos soberania e jurisdição e honrar os compromissos decorrentes de tratados internacionais. Entendo que o patrulhamento e fiscalização das nossas águas territoriais, onde se encontram os importantes recursos para a soberania e desenvolvimento sustentado de Timor-Leste, têm que ser exercidos urgentemente.

Saúdo todos os militares aqui presentes pelo vosso empenho e dedicação à causa da defesa nacional. Penso que a pior fase já passou: a construção de uma instituição que cresceu com fragilidades. Aprendida a lição com os erros do passado, estamos todos juntos empenhados em reerguer esta Instituição Militar a um patamar idêntico ao das instituições congéneres no mundo.

Vamos encarar o futuro com firmeza e confiança, certo de que saberemos conservar a eficácia, a dignidade e o prestígio das F-FDTL. Esta instituição deverá ser para o Povo e para a Pátria um referencial de esperança: de segurança, estabilidade e desenvolvimento.


Muito obrigado
Kay Rala Xanana Gusmão
2 de Fevereiro de 2008