José Brandão Sousa: “Durante cinco anos, a Timor Telecom enfrentou várias dificuldades”

Jornal Nacional Semanário - 27 Outubro 2007

O Administrador-Delegado da Timor Telecom, José Brandão Sousa defendeu que durante cinco anos, a Timor Telecom enfrentou várias dificuldades. Desde a dimensão de energia eléctrica que a própria Timor Telecom fornece em todas as estações, incluindo as estradas que dão acesso aos serviços da Timor Telecom.
Brandão Sousa falou sobre esta questão para os Jornalistas do Jornal Nacional Diário, no seu Gabinete, em relação às dificuldades enfrentadas pela Timor Telecom.

“Outras das dificuldades da Timor Telecom são, não só as questões relacionadas com o suporte aos trabalhadores da Timor Telecom, obrigando a Timor Telecom a fazer um enorme esforço, para a formação, como também as dificuldades em relação aos rolos ou cabos telefónicos roubados em grandes quantidades, nestes últimos dois anos”, destacou Brandão.

Apesar destas dificuldades, segundo Brandão, a partir deste ano até 2010 é primordial garantir que 80 por cento da população tenha acesso à linha de telemóvel, bem como estender a cobertura e melhorar a qualidade da rede.

Por outro lado, a Timor Telecom tem o plano de criar um novo serviço denominado “Internet Banda Larga e Internet Wareless”. A Internet Banda Larga é um tipo de Internet mais rápida a que todos podem ter acesso, com qualidade e a Internet Wareless é uma Internet sem fio, utilizando apenas o telemóvel.

“Sobre estes planos que serão implementados em 2008, até 2010, a Timor Telecom está a preparar um investimento de mais de 20 milhões de dólares”, informou Brandão.
O objectivo da Timor Telecom é facultar a Timor-Leste os serviços de telecomunicações, sem sobrecarregar o Estado, através do contrato de concessão.

A Timor Telecom tem esperança que os seus serviços avançarão e espera também que a expansão dos serviços já existentes, asim como a introdução de novos serviços seja o desafio principal.

Fernando Lasama : “Media Tem Força Para Demitir ou Tirar Um Indivíduo”

Jornal Nacional Semanário - 27 Outubro 2007

O Presidente do Parlamento Nacional, Fernando Lasama de Araújo, admitiu que os media têm grande poder para formar a opinião pública, portanto os jornalistas tem grande poder.
Lasama referiu-se a esta questão no seu discurso, sábado (21/10), no Memorial Hall, na abertura do Primeiro Congresso Nacional do “Timor-Leste Press Club”.

Afirmou que o jornalismo é muito importante para a vida da Nação, mas muitas vezes os jornalistas pensam que os seus serviços são de uma pequena dimensão, mas na realidade os serviços dos jornalistas são muito importantes e de grande valor no mundo.

Os média são meios para dar continuação à voz do Estado até à base e transmitir a voz do povo ao Estado e dar conhecimento ao público.

«A Press Club deve ser um fórum de reforma para trocar experiências, os que têm mais conhecimentos partilharem as suas experiências com os mais novos e capacitá-los, com o objectivo de os mesmos poderem desempenhar bem as suas funções», afirmou Lasama, acrescentando que os jornalistas podem fazer desenvolver uma pessoa e também podem derrubar uma pessoa, portanto os jornalistas não devem pensar que o que escrevem não tem valor, isto não está certo.

Os jornalistas devem fazer inquéritos aos líderes, devem ser jornalistas investigadores, mas o importante é formarem-se uns aos outros para colocar a sua actividade ao serviço dos interesses mais elevados da Nação.

Hoje em dia a venda dos jornais ainda não dá bom rendimento porque a sociedade não tem dinheiro, nem tem dinheiro para pagar a escola dos filhos. Actualmente a competição na área do jornalismo é muito importante.

«Falando da competição na área de comércio, não temos quase nada, temos a Merpati e na área das telecomunicações, a Timor Telecom. Neste caso temos que criar mais companhias para que haja competição entre elas e quando há competição haverá redução de preços e melhoria da qualidade dos seus serviços», afirmou.

Explicou ainda que a TLPC poderá convidar informalmente os governantes para discutirem e dar opiniões uns aos outros sobre o processo de desenvolvimento. O mundo actual é competitivo, portanto devemos fazer esforços para que a vida da Nação possa ter boas perspectivas de futuro e se possa desenvolver.

Presidente Ramos Horta: “TLPC é o “embrião” dos jornalistas”

Jornal Nacional Semanário - 27 Outubro 2007

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Manuel Ramos Horta congratulou a “Timor-Leste Press Club (TLPC)” pela sua existência como “embrião” que reúne os jornalistas e por servir o povo através da verdade, responsabilidade e amizade, segundo o sistema democrático, que vigora em Timor-Leste na actualidade e no futuro.

Ramos Horta fez estas congratulações quando participou no primeiro congresso do TLPC, realizado no Memorial Hall, no Farol, em Díli, no sábado, no dia 20 de Outubro.

Ramos Horta salientou que o papel dos meios de comunicação é importante para Timor-Leste, portanto é dever do Estado dar atenção aos jornalistas, a fim destes servirem Timor-Leste.
«Primeiro, desejo dar os meus parabéns pela existência da Organização “Timor-Leste Press Club”, o “embrião” dos jornalistas de Timor-Leste, nomeadamente, da Televisão de Timor-Leste e dos Jornais que fornecem informações ao público», afirmou Ramos Horta.

O Presidente da República Democrática de Timor-Leste explicou que os membros da estrutura “Timor-Leste Press Club” deviam trabalhar mais activamente para capacitar os jornalistas, a fim destes servirem melhor o público e de ajudarem o Estado de Timor-Leste.

«Desejamos uma Instituição que funcione bem e que os membros da estrutura de “Timor-Leste Press Club” trabalhem activamente para levar os jornalistas a desempenharem as suas funções segundo a vida democrática, amada por toda a gente», explicou o Presidente da RDTL, adiantando que o Estado tem um plano de promoção dos jornalistas para que estes desempenhem as suas funções, segundo o processo democrático de Timor-Leste.

«Desde o início que disse que o Governo devia ajudar os jornalistas todos os meses nas actividades de reclame, por essa razão os funcionários recebem um salário e foi sobre isso que falei com eles», salientou Horta.

No final da sua intervenção, o Presidente da República Democrática de Timor-Leste pediu aos jornalistas que ao desempenharem as suas funções em Timor-Leste, se recordem da crise que surgiu nos anos anteriores.

«Para terminar desejo pedir-vos para fazerem uma reflexão sobre o que aconteceu em Timor-Leste nos anos anteriores e o que é que se deve fazer no interior do “Timor-Leste Press Club”», concluiu Ramos Horta.

José Oliveira : “O Governo responsabiliza o caso de 25 de Maio”

Jornal Nacional Semanário - 27 Outubro 2007

O Director da Associação HAK, José Luís de Oliveira afirma que o caso de 25 de Maio de 2006 que alega que os disparos de membros das FALINTIL- Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) contra a coluna da Polícia em frente do Ministério da Justiça é da responsabilidade do Governo.

José Luís Oliveira respondeu a esta questão do Jornal Nacional Diário, no edifício da Associação HAK Farol, sexta-feira (19/10).

José Luís explicou que o caso 25 de Maio não é da responsabilidade de membros das F-FDTL que estão a enfrentar a justiça no Tribunal, é da responsabilidade do Governo. Como ainda o caso de Alfredo Reinaldo, considerado um criminoso por causa do comportamento do Governo.

«Não é culpa da Instituição F-FDTL mas é da responsabilidade do Governo e assim como também o Major Alfredo considerado como criminoso e os elementos que dispararam contra membros da PNTL como criminosos. Isto é da responsabilidade e culpa do Governo», salientou José Luís.

Em relação aos membros das F-FDTL que estão a enfrentar a justiça e continuam a usar uniformes, José Luís referiu que não deviam usar uniformes, mas isto acontece porque a Instituição não suspendeu esses membros antes de se dar início ao processo judicial. Antes do processo de julgamento no Tribunal, os suspeitos deviam receber ordens de suspensão administrativa pela Instituição F-FDTL, porque a responsabilidade criminal foi na qualidade de individual não como Instituição F-FDTL.

«Penso que a Instituição não teve culpa, a culpa é de alguns indivíduos dentro da Instituição.

Isto deve ser definido para não criar confusão, para que quem é processado no Tribunal responda pelas suas culpas. Portanto o Tribunal não está a julgar o cargo ou o estatuto do suspeito, mas as suas atitudes», declarou José.

José Luís destacou que isto acontece devido à fraqueza do código do processo penal, outra fraqueza dentro da Instituição F-FDTL foi o facto de ao longo de quatro anos de governação, o anterior Governo não conseguir elaborar um regulamento que norteie as actividades dos membros das F-FDTL e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e que puna quem cometa algum crime. Segundo as normas universais, qualquer cidadão que desempenhe funções em qualquer instituição, quando participa num processo de judicial deve ser suspenso pela Instituição, incluindo mesmo membros do Governo.

«Após o processo de julgamento no Tribunal, o indivíduo é dado como culpado ou inocente. Quando for culpado deve aceitar a decisão do Tribunal. Esse regulamento não existe na Instituição F-FDTL. É um grande problema para a Nação, pois politiza este processo judicial. Há quem cumpre a Lei mas há outros que não a cumprem, é este o nosso grande desafio», afirmou José Luís.

Explicou ainda que a declaração do Major António Soares, conhecido por Maukalo, no Tribunal, de que foi feita uma investigação na Instituição para os 10 arguidos, nomeadamente, RGS, PC, NFS, MX, FA, HA, AS, RM e VSG e irá tomar medidas contra os arguidos, mas as medidas a serem tomadas estão no processo de investigação.

«Deviam impor algumas sanções aos arguidos, ou seja, medidas de suspensão. Mas não devemos atirar culpas `para a Instituição, porque tudo isto aconteceu devido à fraqueza do Governo anterior que não soube elaborar um regulamento ao longo de quatro anos de governação», concluiu José Luís.

39 votos a favor - Parlamento Nacional autoriza Paulo Martins para que dê os seus depoimento

Jornal Nacional Semanário - 27 Outubro 2007

Na 3º feira passada, dia 22 de Outubro, o Parlamento Nacional (PN), através de uma votação, autorizou que o deputado Paulo de Fátima Martins desse o seu depoimento por escrito em tribunal como testemunha do caso relativo à crise de 2006.

Tendo em conta essa mesma autorização do PN, o resultado da votação saldou-se em 39 votos a favor, o contra e 2 abstenções.
A sessão plenária foi liderada pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Paixão, acompanhada pela Vice-Secretária Teresa Carvalho e Maria Exposto.

Ao Jornal Nacional Diário, o deputado e ex. Comandante Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Paulo de Fátima Martins, afirmou que a opção em dar o seu depoimento por escrito vai ao encontro das regras normais em qualquer parte do mundo.

«Normalmente, em qualquer parte, as pessoas dão os seus depoimentos ou prestam declarações por escrito ou ainda dão depoimentos directamente no Tribunal. Neste sentido, e tendo como base a decisão tomada no plenário do Parlamento Nacional, darei o meu depoimento por escrito» revelou.

Por seu turno, o deputado da bancada CNRT acrescentou que aguardava com tranquilidade que o Parlamento Nacional enviasse uma carta ao Tribunal, informando da sua disponibilidade em dar o seu depoimento por escrito.

«Desta forma, o Tribunal poderá atribuir-me o questionário a fim de que possa ser devidamente respondido. Como cidadão pleno, já tive a ocasião de responder duas vezes no Tribunal, por força do processo no Tribunal cumprir os procedimentos legais do Parlamento.” Dito de outra forma: cumprir os procedimentos através do Plenário. “Daí a razão pela qual me demorei.”, salientou Paulo de Fátima Martins.

Este explicou ainda que os seus depoimentos estão relaccionados não somente com a crise de 2006 como também com as alegações de distribuição de armas.

A fim de o Deputado Paulo de Fátima Martins poder dar os seus depoimentos no Tribunal como testemunha, a Vice-Presidente do PN, Maria Paixão, declarou que, e baseando-se na carta do tribunal, o Parlamento Nacional lhe pode conceder autorização.

Explicou ainda que o estatuto de Paulo Martins, nesta precisa altura, difere da do cidadão normal, em virtude de ser membro de um Órgão Soberano, o que o obriga a cumprir o regimento interno do Parlamento Nacional. Com efeito, não há qualquer indivíudo ou Tribunal que o possa chamar para dar os seus depoimentos sem o consentimento do Parlamento Nacional.
A autorização do PN ao deputado Paulo Martins para que este possa apresentar os seus depoimentos por escrito está em consonância com o regimento interno do Parlamento Nacional, no artigo 10, número 2.
«Autorizamos o deputado Paulo Martins a dar os seus depoimentos por escrito segundo o pedido do mesmo. Vamos fazer de imediato um ofício de carácter urgente e, posteriormente enviá-lo ao Tribunal por forma a que o deputado Paulo Martins possa dar os seus depoimentos.

Tendo em conta que o Parlamento Nacional é um Órgão Colegial, o Presidente não pode afirmar que, sozinho, pretende assinar o ofício em questão. Deve fazê-lo, isso sim, com o conhecimento de todos os membros do Parlamento Nacional através de votação no plenário.”

Questionada sobre o artigo 10, número 2, a Vice-Presidente afirmou que todos os deputados têm imunidade no desempenho das suas funções.

«Muita gente afirma que a imunidade apenas existe neste Parlamento. Contudo, ao exercer as suas funções fora do Parlamento e fazendo declarações que servem de testemunha, a imunidade é-lhe também concedida. Mesmo que haja imunidade, a Lei é bem clara: o Parlamento pode dar autorização ao deputado em questão para que este dê o seu depoimento.

Caso ele seja arguido, o Parlamento Nacional deve retirar a imunidade ao deputado, no sentido de se verificar uma possível penalização.

Assim sendo, e segundo o artigo 2, o jurista no Parlamento poderá aventar a hipótese de, no caso de a pena ser inferior a 2 anos e meio, o deputado não ver a sua imunidade ser-lhe retirada. Ao invés, se atingir mais de 2 anos e meio, a mesma ser-lhe-á retirada, cabendo ao Tribunal tomar a decisão final. O deputado Paulo de Fátima Martins apresentar-se-á ao Tribunal com vista a testemunhar em alguns casos pendentes”, afirma Maria Paixão, acrescentando que “ após o Plenário, a Comissão bem como o Presidente do Parlamento irão enviar uma carta oficial ao Tribunal.

XANANA'S SECRET VISIT WITH RAILOS ON THE DAY OF HIS ARREST

Comentário na sua mensagem "UMA SÓ RAÍZ, UM SÓ PENSAMENTO E UMA SÓ CASA":

As an international Police Officer I was astounded to see the Prime Minister of the country visiting an accused person in the watchhouse so soon after his arrest. It happened the same morning of his arrest. I would not have believed it if I had not seen it with my own eyes. I had heard alot of things about how tight things were woven in East Timor, especially between Xanana and these guys who ran around armed and shot up anyone or everyone who opposed their goals. Now I can see how many think this is true.

These guys who regard themselves as the leaders of these people have alot to answer for. I hope they get dragged into court and some smart lawyer gets his day examining them and their role in the crisis which engulfed this country last year. It seems that everyone including the Australian media was trying to pin the blame on others including Alkatiri, when in fact they should have been asking other questions. I am an experienced cop and I know crims when I see them. i saw two together on one morning last month.

God help the Timorese people. Their current political leaders wont.

From "Just Concerned"

TRADUÇÃO:

VISITA SECRETA DE XANANA A RAILOS NO DIA DA SUA PRISÂO

Como oficial da Polícia internacional fiquei espantado ver o Primeiro-Ministro do país visitar uma pessoa acusada na casa de detenção logo após a sua prisão. Isso aconteceu na mesma manhã da sua prisão. Não teria acreditado se não visse isso com os meus próprios olhos. Tinha ouvido muitas coisas acerca de como se “cozinhavam” as coisas em Timor-Leste, especialmente entre Xanana e esses tipos que que andam por aí armados e que disparam contra qualquer um que se oponha a eles ou contra toda a gente que se opõe aos seus objectivos. Agora posso ver como muitas dessas coisas são verdadeiras.

Esses tipos que se chamam a si próprios líderes dessa gente têm muito porque responder. Tenho esperança que sejam levados a tribunal e que alguns advogados espertos tenham a possibilidade de os interrogar e de inquirir sobre o seu papel na crise que ocorreu neste país no ano passado. Parece que toda a gente incluindo os media Australianos tentaram pôr as culpas noutros incluindo em Alkatiri, quando de facto deviam ter feito outras perguntas. Sou um polícia com experiência e sei o que são crimes quando os vejo. E vi os dois juntos numa manhã no mês passado.

Deus ajude o povo Timorense. Os seus correntes líderes políticos não ajudarão.

De "Simplesmente Preocupado"

East Timor MPs seek answers from prosecutor general

The Southeast Asian Times
From News Reports:

Dili, October 26: The two major parties in East Timor's Parliament - Fretilin and Cnrt - have recommended that the judiciary investigate Prosecutor General Longuinhos Monteiro intercepted "political" talk with former MP Leandro Isaac and Xanana Gusmao's former chief of staff Hermenigildo, "Agio" Pereira, reports The Timor Post.

The decision in favour of the investigation was made at a plenary session of parliament and followed questions raised by Fretilin about the association between the prosecutor general, Isaac and Pereira, it says.

The trio's association was revealed through intercepted mobile phone calls published in East Timor's newspapers.

Pereira, who spent most of the years of resistance to Indonesia's annexation of East Timor in northern Australia, was supposed to have been a witness at the trial of former Defence Minister Rogerio Lobato.

But the need to seek "urgent" medical treatment in Darwin enabled him to avoid such a public appearance.

Isaac is an admitted confidante of still-at-large mutineers from the East Timor army.

The Timor Post says that parliament believes the "political conversation" between Longuinhos, Isaac and Pereira was contrary to the prosecutor general's supposed independence and impartiality.

It quotes Cnrt MP Cecilio Caminha as telling parliament that he agreed with Fretilin that the call itself was more important than identifying who recorded it.

Fretilin says the republic's new president, Jose Ramos Horta, should dismiss Longuinhos because of the political role he played in last year's coup that led to the downfall of the Alkatiri government.

TRADUÇÃO:

Deputados de Timor-Leste esperam respostas do procurador-geral
The Southeast Asian Times
De News Reports:

Dili, Outubro 26: Os dois maiores partidos do Parlamento de Timor-Leste - Fretilin e CNRT – recomendaram que o sector judicial investigue a interceptada conversa 'política' entre o Procurador-Geral Longuinhos Monteiro, o antigo deputado Leandro Isaac e o antigo Chefe de Gabinete de Xanana Gusmão Hermenigildo, "Agio" Pereira, relata The Timor Post.

A decisão em favor da investigação foi tomada numa sessão plenária do parlamento e seguiu-se a questões levantadas pela Fretilin acerca da associação entre o procurador-geral, Isaac e Pereira, diz.

A associação do trio foi revelada por uma conversa de telemóvel interceptada e que foi publicada nos jornais de Timor-Leste.

Pereira, que passou a maior parte dos anos da resistência à anexação de Timor-Leste pela Indonésia no norte da Austrália, era suposto ter sido uma testemunha no julgamento do antigo Ministro do Interior Rogério Lobato.

Mas a necessidade de procurar tratamento médico "urgente" em Darwin possibilitou-lhe escapar a tal aparição pública.

Isaac é um assumido homem de confiança dos ainda foragidos amotinados da força armada de Timor-Leste.

The Timor Post diz que o parlamento acredita que a "conversa política" entre Longuinhos, Isaac e Pereira é contrária à suposta independência e imparcialidade do procurador-geral.

Cita o deputado do CNRT Cecilio Caminha como tendo dito ao parlamento que concorda com a Fretilin que é mais importante a própria conversa telefónica do que identificar quem é que a gravou.

A Fretilin diz que o novo presidente da República, José Ramos Horta, devia demitir Longuinhos por causa do papel político que teve no golpe do ano passado que levou à queda do governo de Alkatiri.

UMA SÓ RAÍZ, UM SÓ PENSAMENTO E UMA SÓ CASA

FRETILIN
COMUNICADO

De 25 a 28 de Outubro de 2007, a FRETILIN, reuniu em Retiro Nacional em Fahi-Luhan, Suko Holarua, no distrito de Manufahe (Same).

O retiro teve como tema “Desafios do passado, do presente e futuro”, com os seguintes objectivos específicos:

1 – Retrospectiva histórica do Partido, Afirmação para a Construção do Estado de Direito e consequências do plano e do golpe contra o Governo da FRETILIN, que teve início no dia 4 de Dezembro de 2002 até à crise de 28 de Abril de 2006.

Posição da FRETILIN acerca do governo actual.

2 – Perspectivas do Partido para a consolidação do Estado de Direito Democrácrito, Soberania e Independência Nacionais e relações de Timor-Leste com o Sudeste Asiático, principalmente Austrália e Indonésia, Pacífico, e o resto do mundo.

Durante dois dias, representantes dos treze distritos, em conjunto com a Direcção do Partido, debateram os assuntos acima referidos e analisaram os muitos desafios que o Partido hoje enfrenta, bem como os desafios futuros.

Os participantes analizaram também as fraquezas que o Partido enfrenta e as acções necessárias para responder a estes desafios.

As muitas intervenções durante o retiro, identificaram os seguintes problemas:

- Necessidade de reajustamento imediato das Estruturas do Partido na base;

-Necessidade de revisão do método de implementação das decisões já tomadas pelo Órgão Central do Partido;

- Difundir informação de modo sistemático ao público e principalmente aos militantes e simpatizantes na base;

- Necessidade de restabelecer o pagamento da quota, decisão já tomada, segundo o Estatuto do Partido, de forma a garantir recursos financeiros para o Partido;

- Aumentar a capacidade da organização nas bases ainda fracas;

- Desenvolver as actividades do Partido segundo o Regulamento e Estatuto do Partido;

- Definir um Plano de Acção e Estratégia para responder à situação actual e garantir a defesa do interesse nacional de acordo com a Constituição da RDTL;

- Desenvolver o ambiente de confiança mútua dentro do Partido para eliminar o desentendimento entre os quadros e entre os militantes;

- Aumentar a capacidade dos quadros e militantes através de formação política;

- Aumentar a participação da mulher, Organizações de Massas Juvenis, Veteranos e Antigos Combatentes nas actividades políticas do Partido, a todos os níveis;

- Aumentar a consciencialização Patriótica do Povo Maubere para o avanço da Marcha da Paz no contexto da segunda luta de Libertação Nacional;

- Combater o sentimento regionalista e desenvolver o sentimento partidário;


Durante os dois dias a Direcção e os Representantes do Partido dos 13 distritos, decidiram:

1 – Promover Diálogo Aberto em todos os distritos para:

1.1 - Consolidar as Bases de Apoio do Partido (Caixas Clandestinas, Antigos Combatentes e Veteranos).

1.2 – Mobilizar e organizar a Marcha Nacional Para a Paz, Defesa dos Direitos Democráticos, Justiça, Liberdade e Integridade Nacional.

2 – Recomendar à liderança do Partido para decidir a respeito da reestruturação/reajustamento estrutural do Partido nos níveis Médios e de Base.

3 – Recomendar à Direcção do Partido, principalmente ao Comité Central da FRETILIN e Comissão Política Nacional para emitir uma Declaração que o futuro Governo da FRETILIN não reconhece e fará uma revisão caso a caso de todos os compromissos internacionais, como eventuais dívidas ao Banco Mundial, FMI e outras nações, que comprometam a soberania nacional, exploração de petroleo, gaz, e outros, que o governo inconstitucional e de facto, liderado pelo senhor José Alexandre Gusmão concluir durante a sua governação inconstitucional.

4 – Apelar aos militantes do Partido e ao Povo Maubere para se manterem calmos e afastados de qualquer tipo de violência que provoque instabilidade em Timor-Leste.

5 - Solidificar as alianças com as forças políticas já existentes como AD (KOTA e PPT), PDRT, CPDR-DTL, e outros;

6 - Desenvolver relações com outras forças políticas internas e externas que acreditam no interesse comum.

7 – Reafirmar o apoio incondicional ao apelo da Direcção do Partido para a Paz e Estabilidade Nacional.


Manufahe, 27 de Outubro de 2007


Francisco Guterres “Lu-Olo” Mari Bin Amude Alkatiri

- Presidente - - Secretário Geral -

Sobrevivente de massacre no Timor quer lista de mortos

27-10-2007 15:53:12

Díli, 27 Out (Lusa) - Passados 16 anos do massacre de Santa Cruz, em Díli (capital do Timor Leste), ainda "faltam muitos mortos" que não foram encontrados e identificados, afirmou à Agência Lusa o ex-deputado do Parlamento timorense, Gregório Saldanha, um dos sobreviventes do incidente.

"Continua por fazer a lista verdadeira das vítimas e dos sobreviventes" do massacre de 12 de novembro de 1991, disse Saldanha, durante uma vigília na igreja de Motael, em Díli.

Ex-deputado da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), Saldanha é um dos coordenadores da Comissão Conjunta da Juventude da Resistência Nacional, que pretende investigar os incidentes, encontrar os corpos e homenagear as vítimas.

A vigília deste sábado lembrou o estudante Sebastião Gomes, morto por milícias timorenses em 28 de outubro de 1991, depois de tentar se refugiar na igreja com um grupo de colegas.

Duas semanas depois, uma manifestação pacífica de protesto contra a morte de Sebastião Gomes organizada por Gregório Saldanha desencadeou a repressão por tropas indonésias no cemitério de Santa Cruz.

"A Anistia Internacional concedeu uma lista de 271 mortos mas não é um número correto porque, na realidade, algumas pessoas se esconderam após o 12 de novembro e as famílias informaram que eles tinham morrido", disse Saldanha.

Ainda segundo o ex-deputado da Fretilin, "é preciso distinguir os mortos que tombaram no cemitério e outros que morreram depois, por doença, traição dos inimigos etc".

Investigação

A Comissão Conjunta da Juventude da Resistência Nacional exigiu na sexta-feira que a Indonésia revele os locais onde foram depositados os corpos das vítimas de Santa Cruz.

De acordo com Gregório Saldanha, dois especialistas internacionais em investigação chegaram a Díli para trabalhar no caso em abril de 2006.

Os investigadores não chegaram a se reunir com o então chanceler timorense José Ramos Horta devido a manifestações violentas que precipitaram a crise política e militar no país.

"Queremos que a Indonésia diga os locais dos mortos para que ao menos eles tenham o respeito que merecem, já que aos vivos não foi dada liberdade", afirmou o ex-deputado.

Neste domingo, a morte do estudante Sebastião Gomes será lembrada em uma missa em Motael, seguida de uma visita ao seu túmulo no cemitério de Santa Cruz.

Timor Leste: ONU relutante em disponibilizar testemunhas para o julgamento do massacre da PNTL

TRADUÇÃO:

FRETILIN – Comunicado de Imprensa – 25 de Outubro, 2007

A Missão das Nações Unidas em Timor-Leste concordou ontem com relutância em autorizar um oficial da polícia internacional a ser testemunha no julgamento do pessoal das forças armadas acusados de matarem 12 e de ferirem 28 polícias desarmados em 25 de Maio do ano passado.

Isto seguiu-se a um furor no parlamento Timorense na Segunda-feira 22 de Outubro, quando foi revelado que a ONU estava a recusar disponibilizar quaisquer testemunhas.

O deputado da FRETILIN José Teixeira levantou a questão no parlamento na Segunda-feira 22 de Outubro, criticando então fortemente a ONU por se recusar a disponibilizar qualquer testemunha a pedido quer da defesa quer da acusação e que recebeu o apoio de todos os grupos políticos.

“O oficial da ONU que foi agora disponibilizado está a trabalhar em Dili, enquanto os outros estão agora colocados noutros países. No orçamento geral da ONU o custo de trazer de volta esses oficiais para darem evidência é muito baixo, enquanto é muito alta a importância do caso para o nosso povo e para a credibilidade da ONU,” disse o Sr Teixeira.

O painel do Tribunal do Distrito de Dili, liderado pelo Juíz Ivo Rosa, escreveu à ONU convocando a presença de um número de oficiais da polícia, militares e civis da ONU que foram testemunhas materiais de um acordo de cessar-fogo, da negociação com o comando da F-FDTL para o cessar-fogo e para a condução segura da PNTL, do desarmar dos oficiais da PNTL, de os escoltar rua abaixo desde o quartel-central da PNTL onde tinha havido tiroteio entre as F-FDTL e a PNTL até ao tiroteio que ocorreu a este mesmo grupo pouco tempo depois, que deixou oito mortos e numerosos feridos incluindo oficiais da ONU.

Ivo Rosa foi o juíz que condenou o antigo Ministro do Interior Rogério Lobato e que emitiu as ordens de prisão de Railos e Alfredo Reinado

“Indicando meramente a imunidade de prossecução que a ONU e os seus agentes têm, a UNMIT tem recusado disponibilizar ou autorizar os seus funcionários, incluindo os oficiais da polícia da ONU, a comparecerem como testemunhas neste julgamento no Tribunal,” disse o Sr Teixeira ao parlamento.

“Não apenas oficiais da polícia e funcionários civis da ONU prestam testemunho todos os dias nos julgamentos em Timor-Leste, como o próprio tribunal já declarou que os argumentos avançados pela UNMIT nesta sua recusa têm justificação insuficiente e tem insistido na convocação das testemunhas”, disse.

Sob a Resolução 1704 de 2006 do Conselho de Segurança, a UNMIT está para: “Assistir no reforço da capacidade institucional e societal nacionais e dos mecanismos para a monitorização, promoção e protecção dos direitos humanos e promoção da justiça…." Bem como está para “assistir, em cooperação e coordenação com outros parceiros, em mais construção da capacidade das instituições do Estado e do governo em áreas como no sector da justiça”.

O artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: “Qualquer um acusado duma ofensa penal tem o direito à presunção da inocência até ser provado que é culpado de acordo com a lei num julgamento público no qual tenha todas as garantias necessárias para a sua defesa”.

“A ONU é o guardião deste direito universal e está a impedi-lo ao recusar disponibilizar testemunhas materiais e importantes,” argumentou o Sr Teixeira.

A Comissão Independente Especial de Inquérito da ONU à violência do ano passado recomendou que este caso de massacre de membros da PNTL é um dos casos importantes para serem investigados e que os que o devem ser que sejam levados a julgamento num tribunal. O relatório declarou acrescentar na página 3: “De acordo com o seu mandato a Comissão fez recomendações relativamente às medidas de responsabilização a serem aplicadas através do sistema judicial nacional. Este sistema deve ser reforçado consideravelmente. É vital para Timor-Leste que a justiça seja feita e que se veja que ela está efectivamente a ser feita. Uma cultura de impunidade irá ameaçar os alicerces do Estado.”.

Este relatório da Comissão Especial da ONU anotou detalhes do tiroteio em 25 de Maio que apenas funcionários da ONU podem explicar ao tribunal, no interesse de ambos, vítimas e acusados, argumentou o Sr Teixeira.

“Estou também particularmente preocupado por causa do impacto que isto terá noutros processos, que continuam outras recomendações da Comissão Independente Especial de Inquérito. Irão pelo mesmo caminho? Se sim, então a justiça será gravemente corroida, se não extinta e começa a impunidade de que se queixava bem e com verdade a Comissão Independente Especial de Inquérito,” disse.

“A relutância da ONU em disponibilizar como testemunhas os oficiais da polícia sugere que a ONU tem motivos políticos para não ajudar o tribunal,” concluiu o Sr Teixeira.

- Para mais comentários: deputado José Teixeira +670 728 7080

Para quem ainda tinha dúvidas no envolvimento da Austrália a derrubar a FRETILIN:

Parágrafo do artigo “The background war”, publicado em editorial na edição de 27 de Outubro do Gold Coast News, Austrália

(http://www.goldcoast.com.au/article/2007/10/27/4211_editorial-news.html) :


The latest Digger killed in Afghanistan, Sgt Matthew Locke, was a decorated SAS soldier who was on his second tour of duty in that country. He also was a veteran of Timor and Iraq, both countries where Australians have been pushing back tyrants in defence of ordinary people.

TRADUÇÃO:

Para quem ainda tinha dúvidas no envolvimento da Austrália a derrubar a FRETILIN:
Parágrafo do artigo “The background war”, publicado em editorial na edição de 27 de Outubro do Gold Coast News, Austrália

(http://www.goldcoast.com.au/article/2007/10/27/4211_editorial-news.html) :

"O último soldado morto no Afeganistão, Sgt Matthew Locke, era um soldado das SAS condecorado, que estava na sua segunda comissão de serviço naquele país. Foi também um veterano do Timor e Iraque, ambos países onde os Australianos têm andado a combater tiranos na defesa das pessoas comuns."

President asks CTF to summon UN execs

The Jakarta Post
October 27, 2007

JAKARTA: President Susilo Bambang Yudhoyono said Friday the joint Indonesia-Timor Leste Commission for Truth and Friendship (CTF) should again summon former officials of the United Nations Mission in East Timor (UNAMET).

"President Susilo Bambang Yudhoyono said their testimonies are much needed for reconciliation between Indonesia and Timor Leste," CTF co-chairman Benjamin Mangkoedilaga said after a meeting with Yudhoyono.

"This will be done by our international advisors."

CTF said the presence of former UNAMET officials was required to collect a balanced report on the East Timor riots following the country's decision to secede from Indonesia in 1999, CTF said.
The officials have been summoned three times to no avail.

Allegations were rife UNAMET officials were leaning toward the pro-independence movement, giving way to riots across the half-island territory abandoned by the Portuguese in 1975.

The United Nations has advised former UNAMET officials not to come to CTF's hearing as the commission could recommend total amnesty for all alleged violence perpetrators.

The CTF is scheduled to present its final report to leaders of both countries in January. -- JP

TRADUÇÃO:

Presidente pede à CVA para convocar executivos da ONU
The Jakarta Post
Outubro 27, 2007

JACARTA: O Presidente Susilo Bambang Yudhoyono disse na Sexta-feira que a Comissão conjunta Indonésia-Timor-Leste para a Verdade e Amizade (CVA) deve convocar outra vez antigos funcionários ma Missão da ONU em Timor-Leste (UNAMET).

"O Presidente Susilo Bambang Yudhoyono disse que fazem muita falta os seus testemunhos para a reconciliação entre a Indonésia e Timor-Leste," disse o co-presidente da CVA Benjamin Mangkoedilaga depois de uma reunião com Yudhoyono.

"Isto será feito pelos nossos conselheiros internacionais."

A CVA disse que a presença de antigos funcionários da UNAMET foi pedida para fazer um relatório balanceado sobre os tumultos em Timor-Leste que se seguiram à decisão do país de se separar da Indonésia em 1999, disse a CVA.
Os funcionários foram convocados por três vezes, sem êxito.

As alegações são que os funcionários da UNAMET se inclinaram predominantemente a favor do movimento pró-independência, abrindo caminho a tumultos por todo o território da meia ilha abandonado pelos Portugueses em 1975.

A ONU tem aconselhado antigos funcionários da UNAMET a não irem às audições da CVA dado que a comissão podia recomendar amnistia total a todos os alegados perpetradores da violência.

A CVA tem agendado apresentar o seu relatório final aos lideres de ambos os países em Janeiro. -- JP

Soldados indonésios matam timorense perto de fronteira

27/10/2007 - 02h25
da Efe, em Díli

Soldados indonésios mataram a tiros um civil timorense que cruzou na noite desta sexta-feira (26) a fronteira entre os dois países, informou uma fonte policial.

Lucas Meno, de 47 anos, penetrou 1,2 quilômetro em território da regência indonésia de Belu, na província de Nusa Tengara Oriental, até que foi surpreendido pelas forças de segurança, segundo o comandante da Polícia Fronteiriça do Timor Leste, subinspetor Antônio da Silva.

O incidente foi confirmado à Efe tanto pelo embaixador da Indonésia em Díli, Ahmed Bei Sofwan, quanto pelo secretário de Estado de Segurança timorense, Francisco Guterres.

Guterres anunciou que será iniciada uma investigação para esclarecer o incidente, na qual colaborarão as autoridades da Indonésia, mas que não afetará as relações diplomáticas entre os dois países.

O Timor Leste é uma jovem nação de pouco mais de um milhão de habitantes que nasceu no dia 20 de maio de 2002 como um dos Estados mais pobres do mundo, após 24 anos de ocupação indonésia e uma sangrenta transição.

Timor-Leste: Uma ressurreição anunciada: "Vicente Reis está vivo"

Lusa - 26 de Outubro de 2007, 11:23
Pedro Rosa Mendes (Texto) e António Dasiparu (Fotos) da Agência Lusa

Díli - Vicente Reis, dirigente da resistência timorense, foi morto - e enterrado - em 1979, mas veteranos da rede clandestina anunciam o seu regresso para 27 de Outubro, em Díli.

"O corpo pode morrer, mas a alma não", resumiu Rio da Montanha à Agência Lusa.

Outra frase essencial da longa entrevista com Rio da Montanha, o veterano que garante ter escondido e protegido Vicente Reis durante 28 anos: "O homem não mora aqui. Só o nome mora aqui".

Em Timor-Leste, ao contrário de muitos sítios que não morreram tanto, os mortos resistem na memória escravizada dos vivos.

É neste contexto marcante que a "ressurreição" anunciada de Vicente Reis é, não apenas possível, mas já real: o herói tombado em 1979 está "vivo" em 2007 porque toda a cidade fala do seu regresso.

Nesta altura da história, algumas apresentações são necessárias, levando o leitor pela mão, como se faz nas cerimónias fúnebres timorenses, onde o luto tem um ritual e a homenagem segue um protocolo.

Começando por Vicente Reis: estudante de Engenharia, encontrava-se em Portugal antes do 25 de Abril de 1974, integrado num grupo de jovens timorenses onde pontuava, por exemplo, Abílio Araújo, hoje presidente do Partido Nacionalista Timorense (PNT).

Vicente Reis, fundador da Associação Social Democrata Timorense (ASDT) e, depois, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), foi o "braço-direito" de Francisco Xavier do Amaral, líder histórico da ASDT e primeiro Presidente de Timor-Leste (durante nove dias, antes da invasão indonésia).

Vicente Reis foi nomeado Comissário Político Nacional em Outubro de 1977, já com Nicolau Lobato na liderança da Fretilin, da República e das Falintil.

Vicente Reis Bie Ki Sa'he ("apelido" que tomou do avô) escolheu o nome de código Leas Moruk Nagasoro.

Rio da Montanha, nome de código do veterano Júlio Pinto, é o presidente da Caixa desde Janeiro de 1983.

A Caixa era e é - porque "continua activa", garante Rio da Montanha - a rede clandestina de estafetas criada sob a ocupação indonésia.

Foi pela Caixa que Rio da Montanha recebeu a notícia da morte de Vicente Reis, trazida por uma sucessão de estafetas.

Rio da Montanha diz, no entanto, que após o referendo pela independência do território, em 1999, recebeu três bilhetes caligrafados por Vicente Reis.

"Não tenho dúvidas de que foram escritos por ele", explicou à Lusa.

"Em 8 de Março de 2000, Vicente Reis desceu do esconderijo, à noite, e eu andei de carro com ele pela cidade".

"Não sei de onde veio. Hoje, sei onde está. Vamos trazê-lo, mesmo que ele esteja com medo", prometeu Rio da Montanha.

"É por ele ter medo que inventou Manuel Escorial".

Eis mais um personagem: Manuel Escorial aparece em imagens da campanha presidencial de Francisco Xavier do Amaral, em Abril de 2007, captadas em Zumalai (sul) e mostradas há dias por Rio da Montanha como "prova" de que Vicente Reis "está vivo".

Manuel Escorial passou segunda-feira no telejornal da TVTL reclamando a sua identidade, dando filiação e origem familiar em manatuto: "Eu não sou Vicente Reis!"

"É um só homem, com dois nomes. Manuel não existe. É Vicente. Confirmámos isso com Francisco Xavier do Amaral", contrapõe Rio da Montanha.

Não foi possível ouvir o decano da política timorense, que tem prestado declarações contraditórias à imprensa nacional.

A chave do mistério, ou da fraude, pode estar no pé esquerdo de Vicente Reis - morto ou vivo -, porque, segundo confirmou à Lusa um dos seus irmãos, a perna foi cortada pelos indonésios quando encontraram o corpo.

"Dia 27, obrigamos Vicente Reis a descer a Díli, porque existe desentendimento entre o povo e ele tem que aparecer para haver paz", garante Rio da Montanha.

Mais: "A luta continua porque a nação foi libertada, mas o povo não foi", um eco do lema do novo CNRT, o partido do primeiro-ministro Xanana Gusmão.

"Isto é uma conspiração política. Esperamos que a Polícia actue", diz o irmão de Vicente Reis, Marito Reis, membro do actual governo.

Centenas de pessoas chegaram hoje a Díli, provenientes de Baucau, Suai, Same e Aileu, e esperam em tendas, junto da ribeira de Comoro, a ressurreição de Vicente Reis.

Como diz Rio da Montanha, indesmentível: "O povo ainda não o enfrentou porque Vicente ainda não passou à realidade".

A família de Vicente Reis, líder da resistência morto em 1979, considera que o anúncio do seu regresso "é um embuste e uma conspiração política" e promete, se for preciso, mostrar as ossadas.

"Vamos também trazer os restos do Vicente dia 27 de Outubro, para provar que ele morreu mesmo", afirmou à Agência Lusa o irmão do defunto, Marito Reis, secretário de Estado para os Antigos Combatentes da Libertação Nacional.

Um grupo de veteranos, ligados à rede clandestina da resistência e liderados por Rio da Montanha, garante que Vicente Reis ainda está vivo.

Rio da Montanha garantiu à Lusa que Vicente Reis vai "descer" a Díli a 27 de Outubro, "nem que seja à força".

O nome de Vicente Reis desencadeou um combate de morte contra o seu próprio cadáver: a família do herói tombado prometeu responder à ressurreição fraudulenta, usando os retos mortais.

"O Vicente foi emboscado pelos indonésios entre Fatuberliu e Alas (Manufahi, sul do país), de madrugada, no local onde estava acampado com os guerrilheiros", contou Marito Reis à Lusa.

"Ele safou-se da emboscada ileso mas depois voltou atrás para buscar uma pasta".

"Foi aí que os indonésios o atingiram numa perna, numa articulação, numa veia principal", explica o membro do Governo.

Vicente Reis "ficou agravado e caído", segundo o irmão.

"Os guarda-costas dele tentaram atravessar o cerco levando o Vicente às costas, mas não conseguiram e ele ficou cerca de um mês escondido num regato".

Ainda segundo o relato de Marito Reis à Lusa, "o Vicente acabou por morrer devido à hemorragia", no final de Janeiro de 1979.

"O meu irmão foi sepultado numa campa isolada entre bambueiros, na montanha a que chamam Casa dos Morcegos, perto do suco Dotic", no sul do país.

Com Julião e Tomás, os guarda-costas de Vicente Reis, estava António Guterres, irmão do presidente da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo", ex-presidente do Parlamento Nacional.

Julião e António Guterres conseguiram contactar Marito Reis na área de Ostico (distrito de Baucau, no centro-leste), "a dia e meio a pé", e pedir socorro.

"Eu arranjei umas penicilinas mas a ajuda já não chegou a tempo porque o Julião teve que se render aos indonésios", recorda Marito Reis.

"Os soldados indonésios que encontraram o corpo cortaram-lhe uma perna, para provar ao comandante do VI Batalhão indonésio que tinham morto mesmo o Vicente Reis", contou o irmão.

"O comandante, que esperava no helicóptero, disse-lhes que a perna não servia de nada. Ele precisava da cabeça! Mas foi-se embora da Casa dos Morcegos sem levar nada e a perna do Vicente ficou lá".

Em 2002, quando Marito Reis era administrador de Transição do distrito de Baucau, a família do defunto organizou uma visita à campa na Casa dos Morcegos, com uma dúzia de pessoas, incluindo os irmãos e os sobrinhos.

"Encontrámos a campa ao pé dos bambueiros, cavámos e encontrámos os ossos" - com o pé esquerdo cortado.

"O esqueleto foi tirado e identificado, faltando uma perna", contou também Marito Reis à Lusa.

"Depois da descoberta da campa, limpámos a ossada e colocámos uma lipa nova, com plástico, e deixámos tudo no mesmo sítio".

A família fez outras visitas à campa de Vicente Reis, de difícil acesso, "a última há seis ou sete meses atrás".

"Isto é uma conspiração política", acusa Marito Reis sobre o anúncio de que Vicente Reis está vivo.

"Esperamos que a Polícia actue".

É essa também a opinião de Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro: que os ressuscitadores sejam justiciados.

O Presidente José Ramos-Horta, revelando um humor inexpugnável, é mais conciliatório: "Se Vicente vier, abraço-o", explicou, pois também acredita na ressurreição de Cristo.

Em Beduco e Manleuana, sobre a ribeira seca de Comoro, em Díli, centenas de pessoas, chegadas hoje do leste e do sul do país, esperam, em tendas, o regresso anunciado de Vicente Reis.

Lusa/fim

Rai'los arrested in Timor Leste

SEARCH Foundation - October 2007
Peter Murphy

The violence surrounding the appointment of the new Gusmao government in early August declined, with FRETILIN strenuously calling for calm amid blame from many quarters that it was behind the strife, mainly in Dili and eastern parts of the country.

FRETILIN has maintained its stance that the Gusmao government is illegitimate because the process of its appointment did not follow the Constitution. FRETILIN predicts that it will not last its full term.

The focus is back to the parliament and the media, as the Gusmao government struggled with widespread perception that it had too many pro-Indonesian figures involved, and concerns about just what policies it would adopt.

Gil da Costa Alves, Minister for Commerce and Industry, is most notable because he was president of a textile and a salt company associated with General Prabowo and close to General Suharto. These were opened in 1997 by Prabowo's wife, Titiek, the second daughter of Suharto.

Alves also helped the instant coffee company owned by Suharto's first daughter and he also managed the branch office of PTArha, the alcohol label monopoly company of Suharto's grandson, Ari Haryo Wibowo.

But Alves is more notorious as the spokesperson for the Merah Putih (Red and White) militia after they massacred 25 people inside the church at Liquica on April 6, 1999. Alves argued that the militia were fired on first!

Prime Minister Gusmao presented his Government Program, which combined the rhetoric of his election campaign of denigration of the previous FRETILIN government program, but largely maintained that program in the detail.

The discordant aspects were the promise of tax cuts, which would mainly benefit the wealthy few, interest in 'competition' in the area of mobile and fixed line telecommunications and electricity generation, and promotion of private schools.

In education, the Program calls for the Church and NGOs to promote private schooling at all levels as an alternative to public schooling. The Program maintains existing commitments to free meals, school books, transport, and scholarships for poor students in secondary schools, and aims to extend these to church schools and institutes run by NGOs. It maintains existing commitment to Adult Basic Education.

In relation to the judiciary, which was one of the biggest failures of the United Nations administration, there is a call in the Program for more administrative resources and more 'coordination' between the courts and the Justice Ministry.

In practice, this has been expressed by Justice Minister Lucia Lobato's interference with judicial orders in relation to the prisoner, Rogerio Lobato, a call for some international judges to be sacked, and an effort to stop the execution of the warrant for the arrest of rebel solider Alfredo Reinado.

Budget

Following the high-speed parliamentary debate and vote on the Program, the Gusmao government put forward an interim budget for the period July - December 2007. Gusmao wants to switch from a financial year to a calendar year for the national budget.

The budget was for US$112 million, but provided no detail on how the funds would be spent.

This was voted through on October 6, 2007, with 38 in favour, 20 against and two abstentions.

Its most controversial aspect was to take US$40 million from the Petroleum Fund without first consulting the Independent Petroleum Fund Consultative Council, which is required by the law.

FRETILIN argued that since there remained US$119 million unspent from previous budget votes, there was no need to raid the Petroleum Fund this way.

The budget also created in the President's Office a Task Force to Combat Poverty, when poverty reduction is a government task. On October 8, a further US$4 million was added to the budget to pay for new electricity generators, making a total for the budget promotion of US$116 million.

On Friday 27 September 2007, FRETILIN MP Elizário Ferreira presented a Circulation Pass (Guia de Marcha) to the National Parliament. The pass, dated May 29, 2006, was signed by the then President of the Republic Xanana Gusmao (now Prime Minister) and the former Commander of the Timor-Leste National Police Force (PNTL), Paulo Martins. The Pass requests protection and freedom of movement to Vicente da Conceicao 'Rai'los' to carry out official duties during the crisis.

Martins, now a CNRT MP, confirmed that the pass was genuine, raising serious questions about the role of the President in the violent upheaval that broke out on May 23 last year. ABC TV 4 Corners relied heavily on Rai'los in its June 19 program last year, which President Gusmao then used to demand the resignation of then Prime Minister Alkatiri. 4 Corners backed Rai'los' claim that he had been armed by then Interior Minister Rogerio Lobato and Alkatiri on May 9 to create a 'FRETILIN hit squad'.

A UN investigation into the violence found that Rai'los led 31 fighters into ambushes of Timorese soldiers at the army headquarters on May 24, 2006, during which nine people were killed.

Lobato's trial later in 2006 found Railos's group had been supplied uniforms and weapons on Lobato's orders, but that there had been no 'hit squad', and that Rai'los had been in telephone contact with both Lobato and the President's office prior to the May 24 attack.

Police arrested Rai'los at the seaside town of Liquica after Mr Alkatiri, now a key opposition leader, had publicly warned that if he was not taken into custody Fretilin members would apprehend him themselves.

Rebel soldier Alfredo Reinado remains at large, despite the ongoing warrant issued for his arrest.

SEARCH Foundation - Level 3, Suite 3B, 110 Kippax St, SURRY HILLS NSW 2010, Australia; Ph: 02 9211 4164; Fax: 02 9211 1407


TRADUÇÃO:

Fundação SEARCH - Outubro 2007
Peter Murphy

Declinou a violência que rodeou a nomeação do novo governo de Gusmão no princípio de Agosto, com a FRETILIN a apelar sem descanso à calma no meio das culpas em muitos sítios de que estava por detrás, principalmente em Dili e nas partes leste do país.

A FRETILIN tem mantido a sua postura de que o governo de Gusmão é ilegítimo porque o processo da sua nomeação não seguiu a Constituição. A FRETILIN prediz que não durará o mandato inteiro.

O foco está de volta ao parlamento e aos media, dado que o governo de Gusmão lutou com a espalhada percepção de que tinha envolvido demasiadas figuras pró-Indonésias, e preocupações sobre que políticas adoptará.

Gil da Costa Alves, Ministro para o Comércio e a Indústria, é mais conhecido porque foi presidente de companhias têxtil e de sal associadas com o General Prabowo e próximo do General Suharto. Estas foram abertas em 1997 pela mulher de Prabowo, Titiek, a segunda filha de Suharto.

Alves ajudou também a companhia de café instantâneo da primeira filha de Suharto e geriu também o escritório da PTArha, a marca da companhia monopolista de alcool do neto de l Suharto, Ari Haryo Wibowo.

Mas Alves é mais famoso como porta-voz da milícia Merah Putih (Vermelho e Branco) depois de terem massacrado 25 pessoas dentro da igreja de Liquica em 6 de Abril 6, 1999. Alves argumentou que primeiro dispararam contra a milícia!

O Primeiro-Ministro Gusmão apresentou o Programa do Governo, que combinou a retórica da sua campanha eleitoral de denegrir o programa do anterior governo da FRETILIN, mas manteve largamente o programa nos detalhes.

Os aspectos discordantes foram a promessa de cortes fiscais, que beneficiarão principalmente os poucos ricos, o interesse na 'competição' na área do telemóvel e nas linhas de telecomunicações telefónicas e geração de electricidade e promoção de escolas privadas.

Na educação, o Programa defende que a Igreja e ONG's promovam o ensino privado em todos os níveis como alternativo para o ensino público. O Programa mantém os compromissos existentes de refeições, livros escolares e transportes gratuitos e de bolsas de estudo para estudantes pobres nas escolas secundárias, e visa estendê-las para escolas da igreja e institutos dirigidos por ONG's. Mantém os compromissos existentes com a Educação Básica de Adultos.

Em relação com o sistema judicial, que foi um dos maiores falhanços da Administração das Nações Unidas, há um pedido no Programa por mais recursos administrativos e maior 'coordenação' entre os tribunais e o Ministério da Justiça.

Na prática, isto tem sido expresso na interferência da Ministra da Justiça Lúcia Lobato nas ordens judiciais em relação com o preso, Rogério Lobato, na defesa de despedir alguns juízes internacionais e nos esforço para parar a execução do mandato de prisão do soldado amotinado Alfredo Reinado.

Orçamento

Seguindo-se ao debate e votação parlamentar de alta velocidade do Programa, o governo de Gusmão avançou com um orçamento interino para o período de Julho - Dezembro 2007. Gusmão quer mudar de ano fiscal para um calendário anual para o orçamento nacional.

O orçamento foi de US$112 milhões, mas não deu detalhes sobre como seriam gastos os fundos .

Isto foi votado em 6 de Outubro 2007, com 38 a favor, 20 contra e duas abstenções.

O seu aspecto mais controverso foi tirar US$40 milhões do Fundo do Petróleo sem consultar primeiro o Conselho Consultivo do Fundo Independente do Petróleo o que é exigido por lei.

A FRETILIN argumentou que visto que havia US$119 milhões não gastos do orçamento anterior que não havia necessidade de assaltar o Fundo do Petróleo desta maneira.

O orçamento criou ainda no Gabinete do Presidente um Grupo de Trabalho para Combater a Pobreza, quando a redução da pobreza é uma tarefa do governo. Em 8 de Outubro, foi acrescido ao Orçamento mais US$4 milhões para pagar novos geradores eléctricos, totalizando assim o orçamento US$116 milhões.

Na Sexta-feira 27 Setembro 2007, o deputado da FRETILIN Elizário Ferreira apresentou uma Guia de Marcha no Parlamento Nacional. A guia, com data de 29 de Maio 2006, estava assinada pelo então Presidente da República Xanana Gusmão (agora Primeiro-Ministro) e pelo antigo Comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Paulo Martins. A guia requer protecção e liberdade de circulação para Vicente da Conceicao 'Rai'los' para desenvolver serviços oficiais durante a crise.

Martins, agora um deputado do CNRT, confirmou que a guia era genuína, o que levanta questões sérias sobre o papel do Presidente no levantamento violento que rebentou em 23 de Maio do ano passado. O 4 Corners da ABC TV apoiou-se fortemente em Rai'los no seu programa de 19 de Junho do ano passado, que o Presidente Gusmão usou então para exigir a resignação do então Primeiro-Ministro Alkatiri. O 4 Corners apoiou a acusação de Rai'los de que tinha sido armado pelo então Ministro do Interior Rogério Lobato e Alkatiri em 9 de Maio para criar um 'esquadrão de ataque da FRETILIN'.

Uma investigação da ONU à violência concluiu que Rai'los liderou 31 combatentes na emboscada a soldados Timorenses ao quartel-general das forças armadas em 24 de Maio 2006, durante o qual nove pessoas foram mortas.

Mais tarde em 2006 o julgamento de Lobato concluiu que o grupo de Railos tinha sido abastecido com uniformes e armas por ordens de Lobato, mas que não tinha havido nenhum 'esquadrão de ataque', e que Rai'los tinha estado em contacto telefónico com ambos Lobato e o gabinete do Presidente antes do ataque de 24 de Maio.

A polícia prendeu Rai'los na cidade costeira de Liquica depois do Sr Alkatiri, agora o líder chave da oposição, ter avisado publicamente que se ele não fosse posto sob custódia que os próprios membros da Fretilin o prenderiam.

O soldado amotinado Alfredo Reinado continua à solta, apesar da ordem de mandato em curso emitida para a sua prisão.

SEARCH Foundation - Level 3, Suite 3B, 110 Kippax St, SURRY HILLS NSW 2010, Australia; Ph: 02 9211 4164; Fax: 02 9211 1407

Timor Leste: UN reluctant to provide witnesses in PNTL massacre trial

FRETILIN - Media Release - October 25, 2007

The United Nations Mission in Timor Leste yesterday reluctantly agreed to allow one international police officer to be a witness in the trial of army personnel accused of killing 12 and wounding 28 unarmed police on May 25 last year.

This followed a furore in the Timorese parliament on Monday October 22, when it was revealed that the UN was refusing to provide any witnesses.

FRETILIN MP Jose Teixeira raised the issue in parliament on Monday, October 22, strongly criticising the UN then for refusing to provide any witnesses sought by either the prosecution or the defence, and received support from all political groups.

“The one UN officer now being provided is working in Dili, while the others are now posted in other countries. In the overall UN budget the cost of bringing these officers back to give evidence is very low, while the importance of the case to our people, and to the UN’s credibility is very high,” said Mr Teixeira.

The Dili District Court panel, headed by Judge Ivo Rosa, wrote to the UN summoning the appearance of a number of UN Police, military and civilian officers who were material witness to the brokering of a cease fire, the negotiating with the F-FDTL command for the ceasefire and safe conduct of the PNTL, disarming the PNTL officers, escorting them down the street away from the PNTL headquarters where there had been a firefight between the F-FDTL and PNTL and to the shooting which occurred to this same group a short time later, which left eight dead and numerous wounded including UN officers.

Ivo Rosa was the judge who sentenced former Interior Minister Rogerio Lobato and issued the warrants for the arrest of Railos and Alfredo Reinado

“By merely invoking the immunity from prosecution which the UN and its agents have, UNMIT has refused to make available or to authorize its officers, including UN Police officers, to appear as witnesses in Court in this trial,” said Mr Teixeira to the parliament.

“Not only do UN police and civilian officers give evidence in trials every day in Timor Leste, but the court itself has already stated that the arguments put forward by the UNMIT for its refusal in this regard are insufficient justification and has insisted on the summoning of the witnesses”, he said.

Under UN Security Council Resolution 1704 of 2006, UNMIT is to: “Assist in further strengthening the national institutional and societal capacity and mechanisms for the monitoring, promoting and protecting human rights and promoting justice…." As well, it is to “assist, in cooperation and coordination with other partners, in further building the capacity of the State and government institutions in areas such as in the justice sector”.

Article 11 of the Universal Declaration of Human Rights states: “Everyone charged with a penal offence has the right to be presumed innocent until proved guilty according to law in a public trial at which he has had all guarantees necessary for his defence”.

“The UN is the guardian of this universal right and is hindering it by refusing to provide material and important witnesses,” argued Mr Teixeira.

The UN Independent Special Commission of Inquiry into last year’s violence recommended that this PNTL massacre case is one of the important cases to be investigated and those who should do so be brought to account in a court of law. The report stated in addition in page 3: “In accordance with its mandate the Commission has made recommendations regarding measures of accountability to be accomplished through the national judicial system. This system must be reinforced considerably. It is vital to Timor-Leste that justice be done and seen to be done. A culture of impunity will threaten the foundations of the state”.

This UN special report noted details of the shooting on May 25 which only UN officers could explain to the court, in the interest of both the victims and the accused, argued Mr Teixeira.
“I am particularly concerned because of the impact this will have on other prosecutions as well, pursuant to other recommendations by the Independent Special Inquiry. Will they go the same way? If so, then justice will be gravely eroded if not extinguished and that impunity complained of by the ICI set in well and truly,” he said.

“The UN reluctance to provide the police officers as witnesses suggests that the UN has political motives in not helping the court,” concluded Mr Teixeira.

- For further comment: Jose Teixeira MP +670 728 7080

Mais substituições de portugueses...

A MANITOBA - Hydro international, uma empresa Australiana de origem no Canadá, ganhou o contrato de gestão da EDTL (Empresa Pública de Electricidade de Timor-Leste). Anteriormente o contrato de gestão era assegurado por portugueses da Electricidade de Macau, empresa participada pela EDP.

Saem polícias da PSP, entram de Singapura, da Nova Zelândia e da Austrália.

Alain Corbel, ilustrador francês com alma africana

Diário Digital / Lusa

26-10-2007 10:05:00

Um retrato que o pai fez da sua mãe despertou-o na infância para o desenho. Hoje Alain Corbel, 42 anos, é um francês com alma africana e um dos mais originais da ilustração portuguesa.
Este artista bretão, com residência em Portugal há mais de dez, tem uma exposição retrospectiva do seu trabalho no Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora.

Conta com cerca de uma vintena de livros ilustrados em Portugal, feitos em parceria com autores como Pedro Rosa Mendes, António Torrado, João Paulo Cotrim e Alice Vieira, esta última em «Contos e lendas de Macau», que lhe valeu em 2002 o Prémio Nacional de Ilustração.

O gosto pelo desenho surgiu na infância, por culpa de um tio carpinteiro, de uma professora e do pai, que um dia pintou um retrato da sua mãe, recordou o ilustrador à agência Lusa.

Iniciou-se na banda desenhada na adolescência e copiou heróis de papel até encontrar o seu próprio alfabeto.

«Copiar faz parte da aprendizagem, mas o que também faz parte é ter sentido crítico, procurar sempre matéria nova e interrogarmo-nos sobre o que somos. E isso só vem com a idade e a experiência», defendeu.

Diz que não é um bom desenhador como André Carrilho, João Fazenda ou Bordalo Pinheiro, «que têm dádivas nos dedos», mas conseguiu afirmar-se com um estilo pessoal, mesmo utilizando diferentes técnicas.

«Sinto-me como uma criança quando estou a fazer imagens, gosto de sentir que há coisas novas a passar à minha frente e experimentar é sempre um desafio», vincou.

Apesar de preferir a banda desenhada, «por ter uma narrativa diferente e uma relação entre texto e imagem», foi na ilustração que se tornou conhecido em Portugal.

Vindo de Bruxelas, onde estudou, Alain Corbel chegou a Portugal no início dos anos 90, com poucas referências sobre o país, que tinha visitado fugazmente com os pais durante a adolescência.

Na lembrança trazia fotografias da Figueira Foz, o livro «Mensagem», de Fernando Pessoa, e o filme «À flor da pele», de João César Monteiro.

«Eu gosto muito do Mediterrâneo e por isso comecei por Portugal. Eu não gosto de países onde há muitas regras, onde as leis são muito sofisticadas, onde as pessoas só sonham com bens materiais», justifica o ilustrador.

Para perceber o mundo, Alain Corbel prefere uma postura de simplicidade, de «vida mais frugal e de contactos mais humanos».

«Temos só uma vida e eu fiz essa escolha para mim», resumiu.

Portugal abriu-lhe ainda as portas para um outro mundo com o qual se identificou de imediato e o fez sentir-se em casa: África.

Tudo começou em 2001 com um projecto da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) de um livro sobre os países dos PALOP e que resultou em «Ilhas de Fogo», com texto de Pedro Rosa Mendes e ilustração de Alain Corbel.

Por causa deste projecto, Alain Corbel visitou, pela primeira vez, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola.

«Afinal o que eu procurava em Portugal nos anos 90, encontrei em África, aquela sabedoria de viver, de estar sem a chatice da vida moderna», disse Corbel, hoje casado com uma são-tomense.

Essa falta de sofisticação, como diz o autor, fá-lo sentir-se bem: «Eu nasci no campo, todos os meus familiares trabalham no campo e a última vez que ordenhei uma vaca tinha 32 anos. Tenho isso dentro de mim».

Depois de África, seguiu-se Timor-Leste, onde Alain Corbel e Pedro Rosa Mendes recolheram imagens e histórias para o livro «Madre Macau - Timor», editado em 2004.

Apesar de Timor-Leste lhe ter ficado na memória, pelo «patchwork de pessoas tão diferentes», o seu projecto de vida passa por África, onde um dia tenciona viver.

Para poder concretizar esse projecto, Alain Corbel fez este ano um «pequeno» desvio pelos Estados Unidos.

Corbel esta a dar aulas em Baltimore, no Maryland Institute College of Art, a mais antiga universidade de artes dos Estados Unidos, onde ficará por dois anos no departamento de ilustração.

O convite surgiu depois do Prémio Nacional de Ilustração e de uma exposição que o Festival da Amadora lhe dedicou em 2003.

O artista espanhol José Villarrubia falou sobre ele naquela universidade norte-americana e pouco depois Alain Crobel estava a dar aulas a futuros ilustradores e artistas gráficos.

«Aceitei porque economicamente era atraente e as condições materiais são suficientemente boas para escolher os livros que quero fazer e contactar com editoras norte-americanas», afirmou.

Diz que se adapta facilmente a qualquer lugar, mas neste caso não tem «uma paixão assim tão grande pelos Estados Unidos».

«Os meus alunos são meninos muito bem comportados, têm dinheiro e bens materiais, têm tudo aquilo que quiserem, mas não têm aquela felicidade de partilhar», como as pessoas que encontrou em África.

Alain Corbel vai continuar a ilustrar - tem um novo projecto com Pedro Rosa Mendes - mas quer apostar na escrita de argumento para banda desenhada e desenvolver «ateliers» de ilustração com adolescentes em África.

Acaba de editar o livro «Notícias do Quelele, Bairro de Bissau», que é o resultado desse trabalho de «ateliers» com jovens da Guiné-Bissau, e tem já material para um outro, feito em São Tomé e Príncipe.

É neste país que Alain Corbel gostaria um dia de viver.

«Gostava de tentar um projecto de agroturismo, porque é uma tentativa de conciliar aquilo que eu sou com as coisas que existem no país».

A sério?! Parece impossível...

High level commission: no decision on Reinado

According to the Prime Minister, the High Level Commission, appointed to solve the issue of the former military commander, Alfredo Reinado, has not made a decision.

Timor Post

Aldrabões, vigaristas e mentirosos... Chega!

UNMIT – MEDIA MONITORING -Friday, 26 October 2007

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National Media Reports

More UN support needed for the justice sector

The Fretilin parliamentarian, Domingos Sarmento has called upon the United Nations to provide more assistance to Timor-Leste in the area of justice sector reform.

Speaking to the journalists on Thursday (25/10) in the national parliament, Mr. Sarmento said that the UN needs to give its support, especially in the area of training Timorese judges and prosecutors.

“The current support is not sufficient, as illustrated by the large number of pending legal cases,” said Mr. Sarmento. (DN)

High level commission: no decision on Reinado

According to the Prime Minister, the High Level Commission, appointed to solve the issue of the former military commander, Alfredo Reinado, has not made a decision.

Speaking to journalists, the Prime Minister Xanana Gusmão said several meetings have been held, although none have focused on the political principles at the heart of the problem.

However, he said a major milestone happened last weekend when President José Ramos-Horta met Reinado along with a dialogue expert Joaquim Fonseca.

According to Prime Minister Gusmão, the government with other representatives will meet the Petitioners in November. (TP)

Xanana: the government and Alfredo has commitment to end the crisis

The Prime Minister, Xanana Gusmão said there are positive signs after a meeting between the State Secretary of Security Jose Guterres, the dialogue expert Joaquim Fonseca and Alfredo Reinado and his men in Suai district and Gleno.

Mr. Gusmão said that both Reinado and the Government have commitment to solve the problem promptly.

“We discussed all things including solving the issue with respect to political and legal principles as contained within Timorese law and the Constitution,” Mr Gusmão said.

PNTL members will be rotated

The Interim Commander of the PNTL, Afonso de Jesus has announced that all PNTL officers will be rotated to different locations across the country.

He added that the rotations will commence once the construction of six new barracks is completed.

“So far there are six barracks of PNTL in the six different districts; this constructions means more barracks in more districts to facilitate PNTL duties,” said Mr. de Jesus.

He added that these barracks also will be used by new members of PNTL and will mean that police officers can live within their districts, closer to their families. (STL)

Solving IDPs problem, PM Gusmão leads the intermediary commission

The Prime Minister Xanana Gusmão will lead a Special Commission to oversee the fund that will administer the IDP problem.

The announcement follows a meeting of Ministries on Thursday that met to discuss the IDP problem and how to prioritise a response across all Government departments.

The State Secretary for Council Ministry Affairs, Agio Pereira said that the Government is looking for solutions for IDPs and will take advice from the Technical Team comprised on national and international advisors. (STL and DN)

The national parliament to revise the electoral law

The Commission A of the National Parliament has received a plan from the electoral specialist organization, IFES and UNMIT and how to revise the electoral law.

The President of Commission A, Fernanda Borges said that the Commission now has a plan for how to assist in the area of electoral law revision. (STL)

PM Xanana Gusmão: “Never say that the presence of ISF is illegal”

The Prime Minister Xanana Gusmão said that never say that the presence of International Security Forces (ISF) is illegal as it was based on the request of a sovereign government.

The statement follows concerns raised by Fretilin about the legality of ISF presence.

Mr Gusmão added that the document authorizing the presence of the ISF was signed by the former Prime Minister Mari Alkatiri, the President of the National Parliament Francisco Guterres Lu-Olo and himself as the former president of the republic. (DN, TP and TVTL).