terça-feira, julho 10, 2007

Porque Ramos-Horta deve convidar a FRETILIN para formar Governo

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "FRETILIN deve apresentar Governo":

Se a Constituição fosse interpretada como Xanana quer, a democracia seria subvertida porque assim nunca o partido vencedor poderia formar Governo, desde que não conquistasse maioria absoluta e o conjunto dos partidos perdedores se juntasse num "coligação", como muito bem exemplificou o colega Anónimo das 2:34 PM.

Ora isto teria como efeito prático institucionalizar a maioria absoluta como condição necessária para se governar, apesar de a Constituição não a exigir, e permitir que os partidos menos votados forjassem coligações pós-eleitorais não submetidas ao escrutínio popular, com o único intuito de impedir o partido mais votado de exercer o seu legítimo direito de formar Governo.

Passaríamos a ter apenas Governos formados por muitas minorias juntas, não necessariamente por uma maioria.

Sem comentários:

Enviar um comentário