sexta-feira, julho 27, 2007

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "Tudo em banho-maria...":

Se os partidos não chegarem a acordo antes de o novo parlamento reunir penso que o senhor Presidente da República devia convidar o partido mais votado a formar governo: a FRETILIN. O governo toma posse e nos termos da constituição submete o seu programa ao parlamento. Então aí das duas uma: ou o programa do governo é aprovado (e pode passar pois deputados da oposição podem ou abster-se ou ausentar-se da sala no momento da votação desde que isso não comprometa o quorum de votação) ou não é aprovado. Se for aprovado temos governo. Se não for aprovado o governo empossado tem ainda, nos termos da constituição, outra chance de proceder aos ajustes que se mostrem necessários para obter o apoio do parlamento. Se em segunda votação o programa do governo voltar a não ser aprovado o governo cai. E então o Presidente da República tem duas hipóteses: ou procura uma solução no quadro parlamentar existente, convidando o segundo partido mais votado (o CNRT) a formar Governo, ou convoca novas eleições.
Seguindo este procedimento ninguém se pode zangar. A FRETILIN porque se não conseguir que o programa do seu governo seja aprovado só pode queixar-se de si própria, que não terá conseguido obter no parlamento os apoios necessários a essa aprovação. O CNRT que se o programa do governo da FRETILIN for aprovado não poderá queixar-se de o mesmo o ter sido não obstante a FRETILIN ter apenas maioria relativa no parlamento.
Respeitando a Constituição e os procedimentos nela estabelecidos tudo se resolverá em paz. É essa a vantagem do estado de direito. Saiba o senhor Presidente ser sensato e prudente e tudo se resolverá!
Poderá argumentar-se que o cumprimento de tais procedimentos vai levar tempo e prolongar o impasse político em que o país se encontra. A perda de tempo que agora ocorrer para se cumprirem os procedimentos que a constituição impõe fará ganhar tempo e energias lá à frente quando a crise for superada pela política e não na rua.

Boa sorte Timor Leste!

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