Notícias Lusófonas
22.09.2006
A realização de uma manifestação contra o governo de Timor-Leste foi hoje afastada pelo secretário-geral da Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP), após um encontro de mais de duas horas com o primeiro-ministro timorense.
Vital dos Santos salientou que o primeiro-ministro José Ramos-Horta concordou com três das quatro exigências colocadas pela FNJP, pelo que a possibilidade de uma manifestação antigovernamental foi considerada "mais afastada".
A manifestação chegou a estar anunciada para quarta-feira passada, quan do se completou o prazo de uma semana concedido pela FNJP para uma resposta do executivo às suas reivindicações.
A FNJP é liderada por Alves Tara, um dos majores que abandonaram a cadeia de comando das forças armadas timorenses em Maio, na sequência da crise político-institucional que levou à demissão de Mari Alkatiri, secretário-geral da FRETILIN, do cargo de primeiro-ministro.
Em cima da mesa estavam quatro exigências: remodelação do governo, rees truturação do sistema judicial, realização de eleições legislativas e presidenci ais e organização dos dois escrutínios por uma entidade independente.
"Três das quatro exigências tiveram a concordância do primeiro-ministro. Somente a nossa proposta de remodelação não avançou. O chefe do governo salien tou que lidera um governo da FRETILIN e que ele, como independente, não tem força para fazer a remodelação", salientou Vital dos Santos.
"Ele disse-nos que como se trata de um governo da FRETILIN, terá de consultar primeiro o Comité Central da FRETILIN", acrescentou, sem se comprometer com reacções a eventuais recusas do partido em aceitar alterações no elenco governativo.
A FRETILIN foi o partido mais votado nas eleições gerais de 2001, com 5 7,37 por cento dos votos expressos.
Vital dos Santos, que estava acompanhado de mais cinco dirigentes da FNJP, entre os quais o major Alves Tara, adiantou que relativamente às restantes exigências, José Ramos-Horta concordou com a futura criação de um Painel Especial, que terá a incumbência de julgar os autores morais e materiais da violência re gistada em Abril e Maio, e cujos responsáveis serão identificados no relatório a elaborar pela Comissão de Inquérito Independente da ONU.
Esta comissão, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, deverá e ntregar a 7 de Outubro, à Comissão dos Direitos Humanos da ONU e ao Parlamento Nacional de Timor-Leste um relatório com as conclusões das investigações que efectuou, e em que serão apontados os culpados da violência ocorrida no início da c rise político-militar em Timor-Leste.
Quanto à realização das eleições em 2007, cabe ao Parlamento Nacional a provar a indispensável legislação eleitoral, tendo ficado expresso no encontro de hoje que os escrutínios serão organizados pelas Nações Unidas.
José Ramos-Horta, por seu lado, salientou que o encontro com a FNJP dec orreu de forma "muito positiva".
"Tivemos um diálogo muito franco e aberto, com muitas críticas que apre sentaram. Aceitei-as completamente", disse.
Referindo-se ao encontro que o major Alves Tara teve quarta-feira com o comandante das forças armadas timorenses, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, Ramos-Horta saudou a sua realização e disse que o coordenador da FNJP "vai facili tar o diálogo com outros militares, como [o major] Alfredo [Reinado] e o [tenente Gastão] Salsinha".
"O grupo está a ter um papel construtivo", acrescentou Ramos-Horta.
O tenente Gastão Salsinha é o porta-voz do grupo de cerca de 600 elementos das forças armadas que abandonaram em Fevereiro passado os quartéis em prote sto contra alegados actos discriminatórios por parte dos seus comandantes.
O major Alfredo Reinado, que também abandonou a cadeia de comando das f orças armadas em Maio, em protesto contra a intervenção do exército em acções de reposição da ordem pública, atribuídas à Polícia Nacional, foi depois um dos pr otagonistas da exigência de demissão de Mari Alkatiri do cargo de primeiro-minis tro, que viria a ocorrer em Junho, no qual foi substituído por José Ramos-Horta.
Alfredo Reinado encontra-se a monte desde 30 de Agosto, depois de ter fugido da cadeia de Díli, onde se encontrava detido por posse ilegal de armas.
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