04-12-2007 10:20:22
Díli, 4 dez (Lusa) - O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, em reunião extraordinária, o Orçamento Geral do Estado para 2008, anunciou o Governo do Timor-Leste em comunicado.
A Proposta de Lei do OGE do Timor-Leste para 2008 vai ser enviada ao Parlamento Nacional para aprovação e posterior ratificação pelo Presidente da República.
O OGE tem um total estimado de despesas de 348,1 milhões de dólares norte-americanos (237,6 milhões de euros) e as receitas não-petrolíferas orçadas são de 27 milhões de dólares (18,4 milhões de euros).
O déficit fiscal, "coberto por receitas petrolíferas", é de 327,9 milhões de dólares (224 milhões de euros).
As dotações orçamentais incluem 48 milhões de dólares (32,7 milhões de euros) para salários e vencimentos, 144,2 milhões para bens e serviços (98,3 milhões de euros), 23,9 milhões para capital menor (16,3 milhões de euros), 68 milhões de dólares (46,4 milhões de euros) para capital de desenvolvimento e 63,8 milhões de dólares (43,55 milhões de euros) para pagamentos de transferências públicas.
"Este OGE foi elaborado para dar resposta às necessidades operacionais em 2008 e, de forma equilibrada, levar a cabo as reformas necessárias para garantir a eficiência na Administração Pública, assegurar a estabilidade e segurança do País, a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável", explicou o comunicado do Governo.
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