06-09-2007 19:43:26
Lisboa, 06 Set (Lusa) - Apesar da segurança no Timor Leste ter melhorado, a situação é ainda "instável" e "sujeita a picos de violência", indica um relatório do representante especial da ONU em Díli, que será apresentado na segunda-feira no Conselho de Segurança da entidade.
No documento, o representante especial do secretário geral da ONU, Atul Khare, sublinha que, apesar dos progressos, os incidentes posteriores ao anúncio do novo governo, em 6 de agosto, demonstraram que as divisões políticas "ainda não foram ultrapassadas".
O texto afirma que a reconciliação nacional passa pelo entendimento entre os diferentes líderes políticos que já se comprometeram em unir esforços e vontades para que haja um diálogo sério sobre a segurança na região.
Além de citar o "êxito" das eleições gerais timorenses, presidenciais e legislativas, o relatório adianta que agora é "essencial" existir vontade política para a reconciliação nacional.
"O processo que levou à formação de um novo governo e os distúrbios que se seguiram demonstram que nem todas as divisões estão ainda resolvidas", afirma Khare.
O documento que será lido pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, no Conselho de Segurança também afirma que os progressos "consideráveis" já registrados vão reforçar as bases democráticas do país e permitir um futuro "mais pacífico" para os timorenses.
Mudanças
Ainda segundo o texto, "será essencial continuar os esforços para fortalecer uma cultura verdadeiramente inclusiva, baseada na administração de lei e do respeito pelos direitos humanos, a fim de criar um país estável e próspero".
O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon disse que o objetivo não pode ser dissociado de uma boa aplicação da Justiça, lembrando que é "crucial evitar que se estabeleça uma cultura de impunidade no país".
Nesse sentido, são necessárias medidas adicionais no Timor Leste. Entre elas, está a aprovação de uma lei de proteção a testemunhas e a contratação de pessoal com devida formação para o Ministério Público.
"A fraqueza do setor judicial mina a confiança da população nos outros órgãos do poder judicial, incluindo a própria polícia. A recente cerimônia de juramento de 27 novos juízes e advogados é um passo positivo para ajudar a melhorar a capacidade de administração da Justiça", argumenta Ban Ki-moon.
A formação de um corpo nacional de polícia e o plano de reforma, reestruturação e reconstrução das forças de segurança permitirão, na opinião de Atul Khare, "reconstituir o serviço policial".
"Esta instituição continua frágil e suscetível de politização, o que pode prejudicar o desenvolvimento institucional", disse. Khare defendeu que todas as partes envolvidas no processo devem continuar a trabalhar em conjunto com a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste (Unmit).
"Todos devem trabalhar para assegurar, a longo prazo, a integridade da força de polícia nacional e transformá-la num serviço neutro, para promover o bem-estar de todos os timorenses", sublinhou o secretário geral da ONU.
As Forças Armadas, acrescenta Khare, têm pela frente os mesmos desafios, principalmente nos termos institucionais, nas capacidades operacionais e na coordenação interinstitucional, para que o novo executivo possa aprofundar os planos para uma reforma no setor. Por outro lado, adverte, "persistem os desafios humanitários ligados à prolongada crise interna".
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