Díli, 11 Mai (Lusa) - O chefe dos observadores da União Europeia às eleições presidenciais timorenses disse hoje à Lusa que "o povo timorense esteve acima dos candidatos" e criticou a troca de "acusações sem fundamento" durante a campanha.
"O povo timorense deu uma grande lição de paz.
Creio que esteve acima dos candidatos", declarou Javier Pomez Ruiz à margem da apresentação do relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE).
"Os dois candidatos lançaram acusações sem fundamento durante a campanha. Este país não precisa disso", acrescentou o chefe da MOE-UE.
A missão validou as eleições presidenciais, considerando que "o processo eleitoral melhorou desde a primeira volta, mas são necessárias mais mudanças para as eleições legislativas que se aproximam".
O chefe da missão fala de "muitas imperfeições, mas o nível destes problemas é muito baixo. É como nos países europeus. É por isso que para nós este processo eleitoral é válido".
"Este país precisa de paz e de reconciliação. Eu sou um político, mas em política nem tudo é moralmente permitido", afirmou Javier Pomes Ruiz.
"Apelo aos políticos para que nas próximas eleições usem argumentos políticos, programas, soluções, e não ataques pessoais, como assistimos nestas eleições presidenciais".
"Ambos os candidatos enfatizaram questões de discórdia e negligenciaram a necessidade de falar em favor da reconciliação nacional", nota o relatório da missão de observadores.
A MOE-UE "espera que os líderes políticos não recorram a linguagem mordaz e inflamatória nas eleições legislativas" de 30 de Junho.
Sobre o desenho institucional e legal das eleições, Javier Pomes Ruiz defende a independência da Comissão Nacional de Eleições e a reserva de "um papel apenas técnico para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral" (STAE), dependente do ministério da Administração Estatal.
"Não podemos ver páginas inteiras de anúncios de STAE contra a CNE e da CNE contra o STAE.
Isso é um pequeno escândalo", sublinhou Javier Pomes Ruiz.
"Pedimos às autoridades que ponham a CNE no lugar que lhe corresponde, de chefia das eleições, e o STAE às ordens da CNE", acrescentou o chefe da MOE-UE.
A validação genérica das eleições não impediu a MOE-UE de criticar num extenso relatório diferentes aspectos do escrutínio.
"O povo timorense deu um passo importante no sentido das instituições democráticas", diz o relatório preliminar, que fala da segunda volta como "um exercício bem conseguido das lições aprendidas" A MOE-UE mobilizou um total de 34 observadores de 17 estados-membros, colocados em todos os 13 distritos do país.
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Mais uma vez o chefe da missão de observadores da UE vem meter o bedelho onde não é chamado e a interferir onde não lhe diz respeito e concretamente na Lei Nº O5/2006 de 28 de Dezembro, respeitante aos òrgãos da Administração Eleitoral, lei aprovada pelo Parlamento Nacional e promulgada pelo PR e onde está claramente definido que a CNE “é dotada de funções essencialmente fiscalizadoras” que o STAE é o “órgão executivo da administração eleitoral, precisamente por o ser, não pode deixar de estar na dependência do ministério que tutele a área” e que “detém fundamentalmente poderes administrativos, organizativos e consultivos”.
ResponderEliminarE inacreditavelmente chega ao abuso de preto no branco tomar partido nas disputas internas entre CNE e STAE pedindo que as “autoridades” ponham o CNE na “chefia das eleições, e o STAE às ordens da CNE"!
E depois do modo pacífico como decorreram as eleições, com uma elevadíssima participação eleitoral, com um rapidíssimo apuramento dos resultados, com mais de 100 queixas apresentadas nas instâncias competentes – o que só por si revela a atenção dos queixosos mas também a sua confiança nos mecanismos instituídos – tem o desaforo de proferir enormidades como “"O povo timorense deu uma grande lição de paz. Creio que esteve acima dos candidatos" ou “"Ambos os candidatos enfatizaram questões de discórdia e negligenciaram a necessidade de falar em favor da reconciliação nacional" e conselhos pacóvios e paternalistas tipo “"espera que os líderes políticos não recorram a linguagem mordaz e inflamatória nas eleições legislativas", quando não se ouviu da UE uma única palavra à linguagem provocatória do ainda PR em discursos à nação ou em artigos de jornal.
Observadores independentes os da UE? Uma ova!