Público, 01.05.2007
A dez dias da segunda volta das presidenciais, que determinará quem sucede a Xanana Gusmão como chefe do Estado em Timor-Leste, o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu-Olo" e o primeiro-ministro interino, Estalislau da Silva, desferiram violentos ataques ao candidato José Ramos-Horta, a quem acusaram de exercer pressões sobre o procurador-geral e de desrespeitar a Constituição.
Horta apelou à suspensão das operações para a captura do major Alfredo Reinado e tem vindo a aceitar o apoio na campanha de um ex-sargento com problemas perante a justiça, acusaram. O apelo de Horta destina-se a satisfazer os seus interesses, após ter obtido o apoio do terceiro mais votado na primeira volta, Fernando Araújo "Lasama", criticou Lo-Olo.
Uma fracção importante do Partido Democrático (PD), de Lasama, apoia Reinado. A prisão deste, explicou Lu-Olo, prejudicaria Horta, pois alienaria os votos de Lasama na parte ocidental de Timor. A posição de Horta "é inaceitável". As operações militares "não podem ser activadas e desactivadas segundo os objectivos dos líderes políticos", concluiu o candidato.
Este acusou ainda o Nobel da Paz de manter como "membro proeminente" da campanha o ex-sargento Vicente da Conceição "Railós", o homem que acusou o antigo ministro da Administração Interna, Rogério Lobato, de lhe ter entregue armas para liquidar adversários da Fretilin. "Tenho de questionar o porquê de Railós não ser interrogado antes das eleições. Será que o procurador tem estado sob pressão do meu adversário?", interrogou-se Lu-Olo.
O apoio do PD a Ramos-Horta confere a este, teoricamente, um claro favoritismo. Lasama obteve 19 por cento dos votos e Horta cerca de 22 por cento, contra cerca de 28 por cento de Lu-Olo. Dos restantes cinco candidatos eliminados, apenas o do partido Kota (4 por cento) anunciou apoiar o candidato da Fretilin.
Xanana Gusmão comparou, entretanto, a actualidade timorense com o ambiente a seguir ao 25 de Abril de 1974. "As amizades que se formaram dentro da sociedade esvaíram-se para dar lugar à intolerância de compromissos políticos, de cada um, para com o seu partido", afirmou, salientando que o povo "ficou dividido e a sociedade partiu-se em bocados".
O Presidente timorense falava no encerramento do primeiro congresso do CNRT, partido de que será líder após abandonar a chefia do Estado.
XANANA, RAMOS-HORTA, LONGUINHOS e RAILÓS
ResponderEliminarUm dos índices no qual se pode avaliar se estamos a viver o face a num Estado Democrático, isto é civilizado, é saber qual o grau de independência do Ministério Público no sistema de organização do Estado.
Isto significa na prática o seguinte:
Segundo um Estado democrático, qualquer que ele seja, e em qualquer parte do mundo, e em qualquer sistema judicial (anglo-saxónico (comum law) [Australiano – Americano - Inglês] ou continental (civil Law) [Timorense – Alemão – Português –Francês – Italiano - Holandês], o principio é de que todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei.
Em qualquer dos sistemas judiciais, (Australiano, Timorense ou Português) o Ministério Público é o titular da acção penal. Ou seja, a organização liderada pelo nosso Longuinhos Monteiro é a única que pode acusar alguém para que num julgamento independente possa ser presa ou sujeita à pena de morte.
Exemplificando, na prática significa:
a) Num sistema independente, se o filho do primeiro-ministro ou Presidente da República violar uma rapariga na praia do Cristo-Rei, depois de uma noite de cópos no Exótica, será julgado como qualquer outro cidadão Timorense.
b) Num sistema não independente, se o filho do primeiro-inistro ou do Presidente da República violar uma rapariga na praia do Cristo-Rei, depois de uma noite de cópos no Exótica e o primeiro-ministro ou Presidente da República telefonar ao Procurador-geral (Longuinhos) para que não processe o seu filho (filho do primeiro-ministro ou do presidente) e o Procurador-geral manda arquivar o processo, o violador não terá qualquer sanção.
Obviamente que esta última situação viola o principio da igualdade dos cidadãos perante a lei: o “Manuel de Oekussi” é julgado mas o “Manuel Horta-Xanana” já não o é. E isto é tanto assim, quer seja em Portugal, em Timor ou na Austrália. Não se trata de um problema de sistema judicial mas um problema de independência do sistema judicial perante o poder politico. Repete-se: não é um problema de sistemas mas de independência prática, nota-se que o presidente Clinton foi julgado no caso da Mónica Lwinski e é um sistema judicial diferente do Timorense, com muito menos garantias de independência que o Timorense.
Ora, o que se vê em Timor-Leste é a directa interferência do poder-politico no poder-judicial e neste caso em particular na Procuradoria-Geral da República.
Claramente vê-se que o Longuinhos não é mais do que um funcionário do governo, a mando quer do Xamana, quer do Ramos Horta.
Prova, são muitas mas aqui vão alguns factos:
1) Não deu seguimento ao mandado de captura internacional contra o general indonésio Wiranto, por ordem expressa do Xanana, que aliás veio a encontrar-se e a jantar com este criminoso no ano passado.
2) É acusado publicamente de corrupção por várias vezes, inclusivamente por advogados de vitimas Timorenses em jornais editados na nossa pátria (caso das cervejas) e não é demitido, mas é reconduzido no cargo pelo Ramos Horta e pela Xanana.
3) Participa em várias “cerimónias” de entrega de armas do Rai Lós patrocinadas pelo Xanana e aplaudidas pelo Ramos-Horta, quando é público que pelo simples facto do Rai Los ter aceitado as armas já devia estar preso.
4) Dá andamento a uns processos (Lobato) em detrimento de outros ( Rai Lós).
5) Serve de “carteiro” do Xanana e do Ramos-Horta no caso do Reinado, quando se fosse independente já tinha preso o Reinado ou pelo menos feito esforços nesse sentido
Por isso, quem vote em Ramos Horta sabe que num dia se cometer um crime, das duas uma. Ou é amigo do Ramos-Horta e do Xanana e nada lhe acontece porque estes telefonam ao Longuinhos ou está lixado.
Mas e os internacionais da Procuradoria-Geral da República, não são eles sinónimo de independência? Bom, dois cabo-verdianos “mortos de fome” pagos pelas Nações Unidas que têm o emprego da vida deles, um português com a mesma origem goesa que o Longuinhos e uns Brasileiros que estão para ganhar currículo e para não se chatearem, não sei. O certo é que, até agora, tirando o caso do Lobato que já vinha do tempo em que não estavam em Timor, nada mais fizeram. E há casos importantes que não têm conexão politica, vai fazer um ano sobre o massacre em frente ao Ministério da Justiça.
Em, conclusão:
a) Xanana dá a ordem de não prisão do Rai Lós porque politicamente lhe interessa, Ramos Horta transmite-a e Longuinhos executa-a.
b) Xanana dá a ordem de prisão de Lu Olo porque politicamente lhe interessa, Ramos Horta transmite-a e Longuinhos executa-a.
Não esqueçam compatriotas votantes, o próximo alvo serão vocês!!!