sábado, abril 21, 2007

CNE recebeu 157 queixas

Diário Digital/Lusa
20-04-2007 14:17:23

A Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste recebeu 157 queixas e reclamações relativas à primeira volta das eleições presidenciais, anunciou hoje a porta-voz Maria Angelina Sarmento.
De acordo com a mesma responsável, das queixas e reclamações recebidas, um total de 105 foram consideradas «sem provas», 18 foram apresentadas directamente à comissão, 16 reportavam-se a factos que poderiam alterar os resultados eleitorais e 35 - 29 das quais enviadas para o Ministério Público para investigação - correspondiam a casos de violência e que podem configurar «ilícito eleitoral».

Os resultados finais provisórios relativos à primeira volta das eleições presidenciais foram divulgados quarta-feira, 18 de Abril, e apuraram Francisco Guterres «Lu Olo», candidato da Fretilin, e José Ramos-Horta, candidato independente, para disputarem a segunda volta.

Além das queixas e reclamações apresentadas à Comissão Nacional de Eleições, os candidatos Fernando «Lassama» de Araújo, Lúcia Lobato e Francisco Xavier do Amaral apresentaram directamente ao Tribunal de Recurso reclamações relativas «ao apuramento nacional e inconsistência numérica dos resultados», explicou a porta-voz.

Na conferência de imprensa de divulgação das queixas apresentadas à comissão, Maria Angelina Sarmento foi ainda confrontada com perguntas de um observador internacional às eleições - José Ascenso - que revelou que às 09:00 de 09 de Abril, dia da primeira volta das presidenciais, «13% das 705 mesas de voto não estavam a funcionar».

Por outro lado, explicou José Ascenso, ao longo do dia vários locais de votação «tiveram de esperar horas para receber reforços de boletins de voto e outros nem sequer chegaram a receber impedindo as populações de exercerem o seu direito».

«Como a distribuição dos boletins de voto foi feita por estimativa e os eleitores podem votar em qualquer ponto do país, houve falhas que, nos casos perto de Díli, ainda puderam ser superadas mas nas zonas mais afastadas era impossível», adiantou José Ascenso à agência Lusa.

Maria Angelina Sarmento reconheceu «falhas» na distribuição dos boletins de voto mas sublinhou ser essa uma responsabilidade do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral que «receberá recomendações» para que na segunda volta e em actos eleitorais posteriores não se repitam as mesmas falhas.

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