O povo timorense é a nossa missão

Agência Ecclesia - Lisboa,Lisboa,Portugal


O povo timorense é a nossa missão

Se se fizesse uma lista de pessoas profundamente conhecedoras da história dos últimos 30 anos de Timor-Leste, dois padres jesuítas portugueses apareceriam, com certeza, a encabeçar essa lista. A passar um tempo de descanso em Portugal, o padre João Felgueiras (JF) e o padre José Martins (JM) contaram ao Diário do Minho (DM) algumas experiências vividas no decurso da longa missão em Timor-Leste.
O padre João Felgueiras é natural das Caldas das Taipas, Guimarães, e nasceu no dia 9 de Junho de 1921. O padre José Martins é natural de São Romão do Neiva, Viana do Castelo, onde, no passado dia 7, celebrou as bodas de ouro sacerdotais.
Os desafios colocados a Timor e à Igreja timorense são, para estes dois sacerdotes, vários e urgentes. Mas também concordam que «Timor pode muito bem ser uma jóia da Igreja e da comunidade internacional». Num país marcado pela guerrilha interna, pela invasão indonésia, por referendos, pelo processo moroso que levou à independência, os dois jesuítas missionários são unânimes em afirmar que «a morrer e a morrer» morriam em Timor. Porque, explicam, o povo timorense é a sua missão.

DM - Como se deu a ida para Timor?
JF - Estava no Colégio da Companhia de Jesus, em Cernache, e o Padre Provincial propôs-me ir para Timor. Isto em Maio de 1970. Fiquei surpreendido e, então, pedi um tempo para reflexão. Em Dezembro desse ano, parti de Cernache rumo a Timor. Neste tempo, entre o pedido do Provincial e a minha partida, li muitos livros sobre Timor a fim de criar uma visão mais objectiva daquele País. Li praticamente todos os livros que havia e que estavam na biblioteca do colégio e isso enriqueceu a minha visão. Preparei-me para partir, com consciência renovada da minha missão de cristão, de sacerdote e de jesuíta. Tomei esta missão a sério, não apenas como uma aventura cega. Inseri-me no espírito dos grandes missionários, sabendo da responsabilidade que era e da própria beleza da missão em si.

JM - A minha ida para Timor foi muito diferente da do padre João, porque eu nunca tinha pensado, durante a minha formação, ir para terras de missão, nem nunca tinha pedido isso aos meus superiores.
Estava a fazer os meus estudos em Roma, no último ano da licenciatura em Teologia Espiritual, quando o Provincial me perguntou se eu tinha alguma objecção de ir a Timor por dois anos, no máximo três. Acabado esse período viria para Portugal trabalhar. Claro que não me opus e, acabados os estudos, em 23 de Setembro de 1974, embarquei para Timor.

DM - Como decorreu a viagem?
JF - Procurei aproveitá-la o melhor possível, no sentido de me informar e de conhecer mais o País. Antes de ir para Timor, passei por Roma, onde passei o Natal de 1970, e lá encontrei o ainda estudante de Teologia José Alves Martins. De Roma, parti para outra etapa bíblica e Paulina – Atenas –, antes de me dirigir para Jerusalém. Foi uma experiência espiritual única na minha vida. Fiquei na casa dos Franciscanos e, com uma família argentina, percorri todos os lugares santos de Jerusalém.
A passagem por estes locais ajudou-me ainda mais a fortalecer a consciência da missão que abraçava e que se chamava Timor. A Jerusalém seguiu-se Goa, por onde andou São Francisco Xavier. Depois, Hong Kong, onde um atraso ocasional permitiu que contactasse com os focolarinos, com quem estava já bem relacionado porque tinha participado numa Mariápolis, em Fátima. Nesse encontro, contactei com vários estudantes de teologia timorenses, entre eles o actual Bispo de Díli. Seguiu-se Macau e entrar lá foi para mim uma alegria imensa.
Todo este tempo foi uma espécie de curso preparatório de ambientação para entrar em Timor. Quando parti de Macau rumo à minha missão, recordo que me atrasei para o avião. Ao chegar ao aeroporto, mandaram-se ir a correr para conseguir entrar ainda no avião, mesmo sem revistar as malas.
A primeira vez que sobrevoei Timor foi muito emocionante. Tinha a consciência que estava a sobrevoar terras “virgens” que me iam acolher para desempenhar a missão. Aterrei no aeroporto de Baucau e daí parti noutro avião, pequeno, que me levou a Díli. Lá, estava à minha espera a comunidade que me ia receber. A alegria, ao encontrar os meus novos companheiros foi muito grande. Contactei com os sacerdotes que trabalhavam em Timor e, depois, fui saudar o Bispo de Díli, D. José Joaquim Ribeiro, que tinha sido meu companheiro como seminarista em Évora.

DM - Qual era a missão?
JM - A minha missão era ser director espiritual no Seminário de Díli e professor. Chegado a Timor, comecei imediatamente a cumprir a minha missão. Não tive uma longa preparação como o padre João Felgueiras e o processo da minha ida decorreu rapidamente. Claro que o objectivo, aparentemente, era diferente. Eu ia a Timor, o padre João foi para Timor. Encarei a minha ida como uma espécie de estágio, embora já fosse sacerdote. A circunstância que me fez continuar até aos dias de hoje foi a guerra civil, em 1975, entre os dois maiores partidos timorenses – a União Democrática Timorense e a Frente Revolucionária de Timor-Leste. Mesmo aí não tinha intenção de ficar para sempre. Em 7 de Setembro desse ano, a Indonésia invade Timor e eu fiquei como que retido. Não quis sair e fui continuando, continuando, até hoje.
Entre 1986 e 1990, por causa de umas férias do padre João, fiquei como reitor do seminário. No meio das dificuldades, dos perigos e da tensão, houve espaços de tempo felizes.

JF - A minha missão era o Seminário de Díli, numa encosta da cidade. Quando cheguei, a comunidade reuniu-se para me dar as boas-vindas e numa das primeiras conversas que tive com um seminarista, perguntando-lhe se sabia o motivo de eu ter ido para Timor, ouvi uma frase que ainda hoje não esqueci. Disse-me esse rapaz: “O padre veio, porque acreditou”. Fiquei impressionado com aquela frase, vinda da boca do primeiro seminarista timorense com quem falei.
Esse rapaz acabou por ser preso pelos indonésios e veio a falecer na sequência dos maus tratos. No tempo que fui reitor, de 1971 a 1975, tínhamos uma vida normal de seminário. Os rapazes tinham um excelente índice intelectual. Contudo, o 25 de Abril aqui em Portugal perturbou muito o ambiente de Timor. Já não era o Timor que eu tinha encontrado quando cheguei. O Seminário não foi excepção a essa perturbação e instabilidade, por causa das movimentações políticas.
Alguma coisa estava a fervilhar e isso sentia-se. Os fundadores dos partidos, se não todos uma grande parte, tinham sido seminaristas, que eram das pessoas mais cultas do país. O Seminário organizou, em Agosto de 1975, por ordem do prelado, uma peregrinação a Nossa Senhora de Aitara. Mas, o golpe de 9 de Agosto e o consequente contra-golpe criou grande perturbação e guerrilha entre os timorenses.
Estávamos na montanha, em peregrinação, quando tudo isso aconteceu. Porque ia dar-se um conflito armado, nós tivemos que sair para as montanhas. Na incerteza, fomos para Baucau. Nos postos administrativos éramos avisados que os clérigos deviam sair de Timor. Efectivamente, as religiosas tinham ordens superioras para abandonar o País. Para os padres, não havia essa ordem de saída. Eu também não podia sair deixando os seminaristas dispersos.
Regressei, então, para a casa dos Salesianos onde estavam os seminaristas à minha espera. Ficámos por lá. Estávamos reunidos no trabalho e na oração até que o Bispo informou que a Indonésia estava a invadir Timor. Com o domínio indonésio não havia guerra no interior mas apenas nas fronteiras, para onde se dirigiam diariamente milhares de homens soldados. Mas, a invasão alastrou.
O Seminário foi bombardeado e totalmente destruído. Durante este ataque, lembro que estávamos no interior da capela, estendidos debaixo dos bancos, para evitar os estilhaços.
Estávamos persuadidos de que os indonésios iriam respeitar os lugares da Igreja e até tínhamos posto bandeiras brancas, mas mesmo assim fomos bombardeados. Quando parou este ataque saímos de lá. Instalámo-nos numa casa de um timorense que nos deu guarida, no relevo da encosta da cidade. Começámos a cavar buracos e valas no chão para nos protegermos dos bombardeamentos, que aconteciam diariamente, de canhões, morteiros e metralhadoras.
Foi uma época terrível. As pessoas quando viram que nem os lugares da Igreja haviam sido respeitados pelos indonésios fugiram todas dizendo: “Vieram para nos matar a todos”. Nesse preciso momento, a Indonésia perdeu todas as hipóteses de simpatia dos timorenses. Este ambiente de violência decorreu até ao referendo de 1999, que foi favorável à independência de Timor.

DM - No meio de tanta tensão e perigo, consegue escolher o melhor momento?
JM - O melhor momento que vivi em Timor foi, efectivamente, no primeiro ano que cheguei, entre 1974 e 1975, porque foi um ano de paz. Os tempos de paz são sempre bons momentos. Também a fase seguinte ao referendo foi um bom momento que passei, assim como a reabertura do Seminário em Díli, no ano de 1978.

DM - E o pior?
JM - Houve concretamente dois momentos em que senti a vida por um fio muito ténue. Quando estávamos refugiados nas montanhas, por causa da invasão da Indonésia, no dia 18 de Dezembro, vim ao Seminário Menor diocesano e fui atingido na anca por um estilhaço de morteiro. Apesar da profundidade da ferida, consegui chegar ao seminário. Também, em Setembro de 1999, com Díli debaixo de fogo pelas milícias, um dos padres que estava connosco foi morto a tiro. Ao que parece queriam roubar os nossos carros. Foi um momento providencial, porque sentimos a morte muito perto, morte essa que chegou, infelizmente, para esse padre alemão que estava connosco. Faltam catequistas, seminaristas e sacerdotes...

DM - Quais são os desafios de Timor?
JM - A estruturação do país é essencial, mas convém que os líderes políticos sejam pessoas bem formadas. Neste momento, parece-me que Timor não tem isso. Até tem pessoas formadas, mas falta-lhes experiência de governação. São três os departamentos a necessitar de acção imediata: Agricultura, Saúde e Educação. Timor tem recursos e meios, no entanto falta-lhe projectos. Ao nível da educação, o desafio é tremendo. A Língua Portuguesa, que é oficial desde o referendo, só é falada por pessoas com mais de 35 anos. É importante apostar na aprendizagem do Português, que está nos programas apenas até ao 6.º ano. Ao nível do turismo, faltam todos os projectos.

DM - E os desafios da Igreja timorense?
JF - Antes de mais, manter a lealdade e o respeito para com o povo timorense, porque as suas características deviam ser mantidas, preservadas e respeitadas. A Igreja tem um papel importante na defesa e na promoção da dignidade dos timorenses. Por isso, é essencial que a hierarquia crie consciência para pensar no futuro de Timor. Em Timor faltam catequistas, seminaristas e sacerdotes... Mas falta também, formação, catequese. Apostar na qualidade. Timor pode muito bem ser uma jóia da Igreja e da comunidade internacional.

JM Os missionários que vão para Timor devem aprender o Tétum e o Português. Infelizmente, isso não acontece. Por exemplo, na nossa comunidade falámos Inglês. Tem havido brandura por parte do Ministério da Educação e da Igreja a esse respeito.

DM - Regressam a Timor no dia 20 de Outubro para fazer o quê?
JF Faremos o que sempre fizemos: o povo timorense é a nossa missão. Durante todos estes anos fomos leais ao povo e à missão. Ambos temos a consciência de que fomos e vamos continuar a ser operários fiéis do Senhor. Criámos a Escola “Amigos de Jesus” que tem alguns laços com a Companhia de Jesus, mas é autónoma. Pretende favorecer e dar valores humanos e religiosos que a criança precisa para o seu lento e gradual crescimento.
Este ano, a escola conta com 512 alunos. Apesar de já existir há dez anos, o edifício foi benzido em Maio deste ano. Fica situado junto à casa dos Jesuítas em Díli. A escola precisa de ajuda monetária principalmente para o pagamento aos professores. Para isso, as pessoas podem enviar os seus donativos para uma conta que foi criada com essa finalidade. Sabemos que os portugueses, e os bracarenses em particular, são generosos. Por exemplo, a Igreja de Braga ofereceu, há poucos anos, todos os livros litúrgicos para todas as paróquias timorenses. Bíblias, rituais das celebrações, o Vaticano II, os volumes da Liturgias das Horas, tudo foi oferecido pela Arquidiocese. A escola é outro projecto que quer contribuir para o futuro de Timor, do País e da Igreja. Os interessados podem ajudar com donativos para a conta com o NIB 0033 0000 0001 6073 2880 8.
Entrevistas Diário do Minho 01/10/2008 15:26 12643 Caracteres 105 Timor Leste

Escalating tensions among East Timor police

Updated October 1, 2008 09:18:53
ABC Radio Australia

Tensions are brewing in East Timor's national police force as the government works to weed out corruption and rehabilitate the force. The administration in Dili hopes it can eventually farewell the 1,500 UN police, who've taken responsibility for internal security for the past two years. But a series of incidents in recent weeks suggest efforts on police reform may not be going as smoothly as the government would wish.

Presenter: Stephanie March Mari Alkatiri, former prime minister and leader of Fretilin opposition party; International Crisis Group analyst Anna Powles; State Secretary for Security Francisco Gutteres

Listen:
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MARCH: Last week members of East Timor's Police Task Force Unit threatened to strike in protest against pay issues. Their anger led to a confrontation at police headquarters. The prosecutor general Longinious Montiero also confirmed that the interim head of the police, Alfonso de Jesus, has been questioned over disciplinary issues.

But the most worrying element for civil society groups in the series of drams surrounding the local police, is an undated, unsigned flyer being passed around Dili about the government's plan to appoint a new commander in November. An excerpt from it is read here by an actor:

LETTER EXCERPT: There is a lot of discrimination in the government structure, as the majority are from the east. If a person is appointed to commander from east we will make a petition in our institution and also organize people from districts to against the government, and we will demand the president call early elections.

MARCH: It was words like those that ignited the crisis of 2006 and tore the nation's military and police apart along regional lines - loro mono from the west, and loro sae from the east. Mari Alkatiri was prime minister in the lead up to the 2006 crisis, and is now the president of the opposition party, Fretilin.

ALKATIRI: This is the repetition of 2006, even in 2006 they started with this kind of thing, the pamphlets and letters accusing, dividing the people into loro mono and loro sae.

MARCH: State Secretary for Security Francisco Gutteres and a United Nations official believe members within the police force are responsible for the flyer. Anna Powles from the International Crisis Group says it's "deeply concerning".

POWLES: I think the government and international community should certainly be cognisant of this and take it seriously because as we have seen before if this sense of discrimination and resentment is left to fester it can cause serious problems down the track

MARCH: The UN police say they are taking the matter seriously and trying to confirm who wrote and distributed it. State Secretary for Security Francisco Gutteres.

GUTTERES: I am not really concerned about it. This letter comes from someone who is concerned about the program that this government is trying to do about the rank adjustment. Maybe some people, when it comes to rank adjustment, they may be affected.

MARCH: Francisco Gutteres says past promotions in the force - known as the PNTL - have often been influenced by nepotism or corruption. The government is now establishing clear criteria for moving up the ranks.

GUTTERES: Many people that probably feel by having these new rules, new systems, they may be affected. They may say, 'well in the past I was undisciplined, I have not much capacity, I became a leader of PNTL because of my closeness to someone, and if this system is established means I will have not have many chance of being promoted.'

MARCH: He plans to appoint foreign police officers to the promotions board that will ultimately choose the new commander to give legitimacy to the controversial position.

GUTTERES: I am quite sure that more than 80 of the PNTL members are quite supportive of these new measures and are not trapped in this kind of issues.

MARCH: While both the UN and government are working to rehabilitate and restructure the politicized and factionalised PNTL, Anna Powles from the International Crisis Group says serious issues still remain.

POWLES: Certainly the major problems seem to be ill-discipline, a lack of professionalism, issues around unity in the force because of the number of different units in the force, issues over pay and moral.

MARCH: She says changes to the force - such as the rank adjustment process- are necessary but are controversial given the current environment.

POWLES: All processes like that have the potential to be both positive and negative, they can be potentially divisive if not handled carefully. Hopefully they will solve issues but rehabilitation of PNTL is extremely complex task and if not handled correctly is going to create resentment among certain parties.

MARCH: The UN said earlier this year it will hand responsibility for internal security to local forces by early next year, but remain in East Timor in a supporting role.

© 2008 Australian Broadcasting Corporation

Mari Alkatiri greets President Yudhoyono on Eid Al Fitr

10/02/08 00:25

Jakarta (ANTARA News) - Former Timor Leste`s prime minister Mari Alkatiri came to an open house at the State Palace here on Wednesday to greet President Susilo Bambang Yudhoyono on the occasion of the Islamic holy day of Idul Fitri.

He arrived at the palace in the company of his wife at 10.49 am and after queueing for a while along with other guests he got his turn to shake hands and chat for less than 10 minutes with President Yudhoyono.

Besides the cabinet ministers also seen attending the open house were House Speaker Agung Laksono, the chairman of the Regional Representatives` Council, Ginandjar Kartasasmita, the chairman of the Consitutional Court, Jimly Asshidiqie, the chairman of the Supreme Court, Bagir Manan and the chairman of the Corruption Eradication Commission, Antasari Azhar.

On the occasion President Yudhoyono was flanked by first lady Mrs Ani Yudhoyono, second son Agus Harimurti and first son Edhie Baskoro and his wife, Anissa Pohan.

Before receiving the guests President Yudhoyono received greetings from family members led by Mrs Ani Yudhoyono. (*)

COPYRIGHT © 2008

Former Prime Minister of East Timor Visit President Yudhoyono

Wednesday, 01 October, 2008 13:49 WIB

TEMPO Interactive, Jakarta: Former East Timor Prime Minister Mari Alkatiri visited President Yudhoyono during the Idul Fitri gathering at the presidential palace on Wednesday, after attending the Idul Fitri prayer at the Istiqlal Mosque.

The deposed prime minister did not explain the purpose of his visit and left the presidential palace after greeting the president continuing his visit to Vice President Kalla at the vice presidential office.

Alkatiri currently holds the post of Secretary-General of the Revolutionary Front for an Independent East Timor (Fretilin) the rival party of National Congress for Timorese Reconstruction (CNRT) led by Xanana Gusmao.

Alkatiri was forced to resign from office in June 2006 after weeks of political unrest sparked by rebelling East Timor troops. A parliamentary election one year later brought Xanana Gusmao to the Prime Minister post.

Kurniasih Budi Ninin Damayanti

Timor police tensions worry authorities

October 1, 2008 - 6:42PM

Worrying signs are emerging of tensions within East Timor's police force, similar to the rift among armed forces that sparked deadly violence in 2006.

Authorities are preparing to appoint a new police commander amid a new push to rid the force of corrupt and undisciplined officers.

But evidence of a flare-up in regional tensions, between those from the country's east and west, have authorities concerned.

An inflammatory leaflet has been circulating in the capital, Dili, warning: "If a person from the east is appointed as commander, we will petition and organise people from districts to go against the government".

East Timor was torn apart in 2006 when east-west tensions sparked deep divisions in the armed forces and ultimately triggered violence that left at least 37 people dead and around 150,000 displaced.

The unrest prompted countries including Australia to send in troops to restore order.

Government sources and one UN official believe the leaflet was written by a group of officers within the police force. It includes threats of violence and calls for early elections if anyone from the east is appointed police commander.

The International Crisis Group (ICG) said the development was "deeply concerning".

"As we have seen before, if this sense of discrimination and resentment is left to fester it can cause serious problems down the track," ICG analyst in East Timor Anna Powles said.

Former prime minister Mari Alkatiri, who now leads the opposition Fretilin party, said the threats mirrored the kind of tensions that led to the 2006 violence.

"In 2006 they started with this kind of thing - the pamphlets and letters dividing the people," he said.

But unlike in 2006, there are 1,500 UN police and almost 1,000 Australian and New Zealand troops deployed in East Timor.

UN police are taking the emergence of the leaflet seriously and trying to confirm its source.

"We pay attention to any information regardless of classification," Acting UN police commander Juan Carlos Arevalo said.

State Secretary for Security Francisco Gutteres believes the leaflet was written by officers who will be hurt by a new promotions system aimed at wiping out corruption and nepotism.

"I am quite sure that more than 80 per cent of the police are quite supportive of the new changes," he said.

But there are other signs of problems within the police force.

Members of the Task Force Unit recently threatened to strike over a pay dispute, leading to a heated confrontation at police headquarters.

And the Prosecutor-General Longuinhos Monteiro last week revealed that the interim head of the police, Alfonso de Jesus, was being questioned in relation to disciplinary issues.

AAP

Timor abre terceiro inquérito para julgar repasse de armas

Por Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa

Díli, 1° out (Lusa) - O processo de transferência de armas, que na quinta-feira tem o terceiro inquérito em Díli, capital do Timor Leste, é a mais recente “assombração” da crise de 2006 para a estabilidade frágil do país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) marcou para quinta-feira o interrogatório do coronel Falur Rate Laek, depois de ontem inquirir o coronel Lere Anan Timor e o major Mau Buti.

Os três oficiais superiores são membros do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e comandantes históricos da resistência timorense.

A PGR pretende também chamar à justiça o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) timorense, Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, e o ex-ministro da Defesa Roque Rodrigues, membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional.

Na origem do processo está a distribuição de armas a civis pelas F-FDTL, em 24 de Maio de 2006.

O episódio aconteceu após quatro semanas de instabilidade desencadeada pelos chamados peticionários das F-FDTL, a partir de 28 de Abril daquele ano.

A implosão da Polícia Nacional (PNTL), a deserção do major Alfredo Reinado, comandante da Polícia Militar, a existência do grupo de Vicente Conceição “Railós”, armado pelo então ministro timorense do Interior, Rogério Lobato, e incidentes como o ataque à residência de Taur Matan Ruak foram analisados pela Comissão Especial Independente de Inquérito (CEII) das Nações Unidas.

A CEII, que apresentou o seu relatório final em Outubro de 2006, concluiu que, “ao armarem civis, o ministro da Defesa e o chefe da Força de Defesa actuaram sem base legal e criaram uma situação de perigo potencial significativo”.

“No dia 17 de Maio, o Brigadeiro-General Taur Matan Ruak escreveu ao primeiro-ministro (Mari Alkatiri) solicitando uma auditoria ao depósito de armas das F-FDTL em resposta a alegações segundo as quais pessoas civis teriam sido vistas a andarem com armas das F-FDTL”, recorda o relatório da CEII.

“As provas perante a Comissão estabelecem que as F-FDTL começaram a armar civis no dia 24 de Maio de 2006. Isto foi feito sob ordens do Brigadeiro-General Matan Ruak e com o conhecimento do ministro da Defesa”, diz o documento.

“Foram feitas listas contendo nomes e os correspondentes números de série das armas entregues, mas as pessoas não assinaram em como receberam as armas”, apurou a Comissão.

Apreensão

A Comissão mostra sua preocupação pelo grau de distribuição ilegal e irregular de armas no Timor Leste e pela inércia demonstrada pelo Governo para fazer face à falta de controlo de armas no seio das suas forças armadas perante informações e análises credíveis relativamente à ilegalidade e/ou irregularidade da posse de armas, sua movimentação e uso.

A CEII concluiu que “as armas foram distribuídas com o conhecimento e aprovação das seguintes pessoas: Roque Rodrigues; Taur Matan Ruak; Tito da Costa Cristóvão, também conhecido por Lere Anan Timor; Manuel Freitas, também conhecido por Mau Buti; e Domingos Raul, também conhecido por Rate Laek Falur” (sic).

A Comissão recomendou que estas pessoas sejam processadas judicialmente por transferência ilegal de armas.

O International Crisis Group, que analisou a crise num relatório que precedeu o da CEII, disse que, “em contraste com a transferência secreta e ilegal de armas da Polícia a civis, esta (das F-FDTL) foi relativamente ordenada e bem documentada, tornando mais fácil a recolha das armas após a chegada de tropas internacionais”.

Timor-Leste Parliament pushes for anti-corruption watchdog

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN


MEDIA RELEASE
Dili, 1 October 2008

Timor-Leste Parliament pushes for anti-corruption watchdog

An alarming increase in government corruption in Timor-Leste has prompted a cross-party push to establish a parliamentary watchdog to fight graft in public administration.

The biggest party in Timor-Leste's parliament, FRETILIN, announced today it would join with other parties and even some government MPs to support the setting up of a parliamentary commission to tackle corruption.

Parliament debated the issue of worsening government corruption yesterday, following the release of Transparency International's 2008 international Perceived Corruption Index report (see http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2008 )

The index showed Timor-Leste under the leadership of Xanana Gusmao's 'Parliamentary Majority Alliance' (AMP) government registered the most significant deterioration of any country.

Timor-Leste's position fell 22 places from 123rd to 145th – behind Kazakhstan and one place ahead of Bangladesh – for the period August 2007 to August 2008. This was the nation's second successive year of decline in the index, following a drop from 112th to 123rd place in the corresponding period for 2006-2007 when Dr. Jose Ramos-Horta was Prime Minister.

FRETILIN's parliamentary leader Aniceto Guterres said today Transparency International's survey followed a steady flow of reports of corruption and maladministration by the AMP government and had 'caused a raging national debate' on Timor-Leste's worsening status.

Guterres said representatives of most political parties, many foreign missions and all multilateral partners publicly or privately had expressed concern over worsening corruption.

'Even those who remained quiet and complicit in regard to the stream of allegations are now taking the situation seriously, especially the multilateral agencies and foreign missions. They have finally grasped what FRETILIN, civil society and our media have been warning about,' Guterres said.

He said specific scandals included:

The Deputy Prime Minister employing his wife (a non-diplomat) at Timor- Leste's New York mission at a salary three times that of a diplomat.

Prime Minister Gusmao authorising a single source contract worth US$14.4 million for the supply of rice. The contract went to the Tres Amigos ("Three Friends") company headed by Gusmao's friend and fellow party member Germano da Silva.

The Gusmão administration's awarding of a dubious single source contract for the purchase of patrol boats from a Chinese company closely associated with Gusmao's political ally Abilio Araujo.

Secretly negotiated and non-transparent agreements between the Gusmão government and foreign companies to give away 100,000 hectares – one quarter of Timor-Leste's arable land – for bio-fuels crops.

The Gusmão administration's proposed purchase of 4 Wheel Drive luxury vehicles as a political pay off for MPs.

Persistent allegations made in the media and from civil society regarding contractors being awarded contracts by ministries where the spouses of the ministers in the very same ministries have an interest in the company supplying the goods and services to that ministry.

Aniceto Guterres pointed to complaints in parliament this week from Mario Carrascalão, the President of the Social Democratic Party, an ally of Gusmão's AMP, that he was 'sick of hearing from ambassadors and foreign businessmen about corruption in this government', and that he was 'tired of feeling embarrassed every day because of the corruption in this government'.

Guterres said Mr. Carrascalão, representatives of the PUN party and some MPs from Gusmão's own alliance had also called for a parliamentary commission to inquire into allegations of corruption against the government.

For information contact: Nilva Guimarães (media officer) on +670 734 0389



FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN


MEDIA RELEASE
Dili, 1 October 2008

An alarming increase in government corruption in Timor-Leste has prompted a cross-party push to establish a parliamentary watchdog to fight graft in public administration.

The biggest party in Timor-Leste's parliament, FRETILIN, announced today it would join with other parties and even some government MPs to support the setting up of a parliamentary commission to tackle corruption.

Parliament debated the issue of worsening government corruption yesterday, following the release of Transparency International's 2008 international Perceived Corruption Index report (see http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2008 )

The index showed Timor-Leste under the leadership of Xanana Gusmao's 'Parliamentary Majority Alliance' (AMP) government registered the most significant deterioration of any country.

Timor-Leste's position fell 22 places from 123rd to 145th – behind Kazakhstan and one place ahead of Bangladesh – for the period August 2007 to August 2008. This was the nation's second successive year of decline in the index, following a drop from 112th to 123rd place in the corresponding period for 2006-2007 when Dr. Jose Ramos-Horta was Prime Minister.

FRETILIN's parliamentary leader Aniceto Guterres said today Transparency International's survey followed a steady flow of reports of corruption and maladministration by the AMP government and had 'caused a raging national debate' on Timor-Leste's worsening status.

Guterres said representatives of most political parties, many foreign missions and all multilateral partners publicly or privately had expressed concern over worsening corruption.

'Even those who remained quiet and complicit in regard to the stream of allegations are now taking the situation seriously, especially the multilateral agencies and foreign missions. They have finally grasped what FRETILIN, civil society and our media have been warning about,' Guterres said.

He said specific scandals included:

The Deputy Prime Minister employing his wife (a non-diplomat) at Timor- Leste's New York mission at a salary three times that of a diplomat.

Prime Minister Gusmao authorising a single source contract worth US$14.4 million for the supply of rice. The contract went to the Tres Amigos ("Three Friends") company headed by Gusmao's friend and fellow party member Germano da Silva.

The Gusmão administration's awarding of a dubious single source contract for the purchase of patrol boats from a Chinese company closely associated with Gusmao's political ally Abilio Araujo.

Secretly negotiated and non-transparent agreements between the Gusmão government and foreign companies to give away 100,000 hectares – one quarter of Timor-Leste's arable land – for bio-fuels crops.

The Gusmão administration's proposed purchase of 4 Wheel Drive luxury vehicles as a political pay off for MPs.

Persistent allegations made in the media and from civil society regarding contractors being awarded contracts by ministries where the spouses of the ministers in the very same ministries have an interest in the company supplying the goods and services to that ministry.

Aniceto Guterres pointed to complaints in parliament this week from Mario Carrascalão, the President of the Social Democratic Party, an ally of Gusmão's AMP, that he was 'sick of hearing from ambassadors and foreign businessmen about corruption in this government', and that he was 'tired of feeling embarrassed every day because of the corruption in this government'.

Guterres said Mr. Carrascalão, representatives of the PUN party and some MPs from Gusmão's own alliance had also called for a parliamentary commission to inquire into allegations of corruption against the government.

For information contact: Nilva Guimarães (media officer) on +670 734 0389

O aldrabão do costume...

"Falta agora a maturidade e consciência moral das pessoas de respeitarem os órgãos de soberania competentes. Na PGR não podemos interferir e exigimos o mesmo dos outros órgãos", afirmou Longuinhos Monteiro.

Mas Longuinhos Monteiro nunca se pronunciou sobre as interferências do Presidente da República no processo de Alfredo Reinado, que mandou "cancelar" os mandados de captura emitidos pelo Tribunal.

"Acusar é fácil, justificar é difícil", diz PGR Longuinhos Monteiro

Dili, 29 Set (Lusa) - O Procurador-geral da República de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, declarou hoje em Díli à Agência Lusa que "acusar é fácil mas justificar é difícil", acusando a classe política de "falta de maturidade".

Longuinhos Monteiro foi entrevistado pela Lusa horas antes da primeira inquirição de um elemento do Estado-Maior das Forças Armadas sobre a transferência de armas em 2006.

"Fazer justiça não é tão fácil como acusar as pessoas publicamente. Acusar é fácil, justificar é difícil", afirmou Longuinhos Monteiro à Lusa.

"O nosso trabalho é justificar. Mas não para satisfazer ninguém. Trabalhamos segundo a lei", explicou.

O Procurador-geral timorense reagiu às críticas e ameaças de que tem sido alvo, considerando que a PGR "está entre a espada e a parede".

"A verdade é a verdade e tem de ser esclarecida", afirmou Longuinhos Monteiro.

A inquirição do coronel Lere Anan Timor, um dos comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) envolvido no processo da transferência de armas em 2006, estava prevista para as 14:30 (06:30 em Lisboa).

Foram também notificados no mesmo processo o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti.

Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Presidente da República o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior-general das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues.

"O pedido foi feito há quatro meses e até agora não tivemos nenhuma notícia", afirmou Longuinhos Monteiro.

Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues gozam de imunidade por serem membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional (CSSDN).

"Não se pode dizer por enquanto se Taur Matan Ruak vai a tribunal ou não", explicou Longuinhos Monteiro na entrevista à Lusa.

"Só agora iniciámos este processo, que foi aberto porque estes são citados no relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste" aos acontecimentos de 2006, acrescentou Longuinhos Monteiro.

"A população tem que perceber que não se pega nas pessoas para as colocar directamente no tribunal. Há um processo e nós trabalhamos segundo a lei", afirmou o Procurador-geral da República.

"Chegou a altura de chamar os nomes citados pela CEII para prestarem algumas informações, para depois podermos decidir e fazer um despacho no processo" da transferência de armas, explicou ainda Longuinhos Monteiro.

"Somos criticados por fazer e por não fazer. As pessoas não sabem qual é a justiça que está a ser aplicada em Timor-Leste", acusou o Procurador-geral.

Questionado sobre se a classe política não entende o papel da PGR, Longuinhos Monteiro respondeu que tem "outra impressão".

"Compreendem, claro. Foram políticos durante seis anos (desde a independência), com a Constituição na mão", comentou.

"Falta agora a maturidade e consciência moral das pessoas de respeitarem os órgãos de soberania competentes. Na PGR não podemos interferir e exigimos o mesmo dos outros órgãos", afirmou Longuinhos Monteiro.

Sete dos processos resultantes da CEII já conheceram decisão em tribunal, segundo o procurador-geral.

"Alguns foram arquivados por não termos indícios", incluindo o processo contra o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri. Outros terminaram com condenações, como o do ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.

Três processos sobre a crise de 2006 estão em investigação, adiantou Longuinhos Monteiro.

PRM

MARCHA DA PAZ É UMA AMEAÇA AO GOVERNO?

Eu creio que não, bem pelo contrário, é um acto livre que acontece em qualquer parte do mundo. O governo não deve ter medo e fazer propagandas falsas para impedir a realização desta demonstração, se bem que isto aconteça, então, posso dizer que o governo tem mesmo problemas com o seu próprio povo, assim é bem provável que se questione a capacidade governativa deste governo.

Como um adepto da democracia, manifesto o meu total apoio a Fretilin por esta iniciativa, é uma acção legítima que me parece essencial no esforço da consolidação da nossa democracia.

Muitos analistas timorenses parecem estar muito preocupados, até questionaram; o que está na origem desta marcha? Não há guerra no país! Bom, as vezes é necessário recuar para trás e ir buscar o passado. Eu sempre disse que não concordo com a forma como o governo AMP chegou ao poder. A crise 2006 aconteceu, não foi por acaso, eu acho que os governantes que estão no poder sabem muito bem o que estava realmente por detrás de tudo isto. Mas não se preocupem, a Fretilin não vai e nunca irá usar a violência para concretizar os seus objectivos políticos, bem pelo contrário, a Fretilin quer ser um elemento activo que contribua para consolidar a nossa democracia como um estado de direito.

O povo tem o direito de questionar a politica deste governo, ninguém o pode impedir. O país passou por muitas coisas, o povo precisa de ser informado e esclarecido, não podemos deixar passar o que está mal para que depois cometemos outros erros. Não é assim que se governa, o povo é a coluna dorsal do país. O país pertence ao povo, o governo é formado porque quer servir o seu povo, por isso, como um adepto da democracia, vejo esta iniciativa como uma acção legítima, e nada posso dizer, a não ser apoiar a iniciativa.

Por: António Guterres

Justice weighed in water buffalo

Jesse Wright, Correspondent

Last Updated: September 27. 2008 8:25PM UAE / September 27. 2008 4:25PM GMT
Florindo Mesquita Lorego, an Timorese village chief, dispenses traditional justice.
Jesse Wright
for The National

Justice in East Timor has always been measured in water buffalo. A goat theft costs one buffalo and a rape is worth two, though it varies from town to town.

Though traditional justice was never institutionalised, it has remained an underpinning of village life.

As the country moves to finalise the its first penal code this month, a government minister is on a crusade to extend the use of terra bandu, traditional law used to protect natural resources.

Abilio Lima, the secretary for the environment, has already convinced about one-third of the nation’s one million people that everything from cattle rustling to rape are crimes best resolved outside courtrooms by water buffalo justice.

“When you talk about environment, you talk about human environment, about the social environment. I focus on the total comprehensive environment.”

In the past year Mr Lima says his office has approved a terra bandu system in about half the districts in East Timor.

“The advantage of terra bandu is that it comes from the community,” Mr Lima said. “Because it comes from the community, they have a responsibility to it.”

According to Mr Lima, the problem is the penal code: six years of independence and East Timor is still without its own set of laws, relying instead on Indonesian laws last updated in 1999.

“People who don’t like Indonesia don’t respect the laws,” Mr Lima said. “So we will use traditional law until we can agree on a national law.”

Judicial authorities are shocked.

“If the secretary of state for the environment is doing this, he is very wrong,” said Fernanda Borges, a member of parliament who sits on parliamentary judicial oversight committee. “He’s very wrong because he is operating outside the constitution and outside the judicial system.”

Ms Borges has said she will launch a parliamentary inquiry into the matter.

But officials in the justice ministry say they are not concerned with Mr Lima. Although no one in the ministry of justice had heard about Mr Lima’s push, Crisagno Neto, the justice minister’s permanent secretary, said he supported parts of the plan.

“Rape is a crime you can’t resolve through terra bandu,” Mr Neto said. “You have to take that to court.” But he added that smaller crimes like minor domestic violence could be resolved using traditional justice.

“Terra bandu is easier and faster [than court trials] in rural areas for people who have no money,” Mr Neto said. “But in cities and in areas where people have money, they can’t use terra bandu. They need to go to court.”

East Timor is one of the most impoverished nations in Asia. Unemployment hangs at around 60 per cent and the average income is about US$1 (Dh3.67) a day.

Before Indonesia’s 1975 invasion, East Timor was a Portuguese colony and for 400 years whatever went on outside the capital Dili was ignored. During the Indonesian occupation, courts were notorious for their corrupt judges, whose decisions were not respected. When the Indonesians were ousted in late 1999 there was a lot of hope for improvement.

But although independence came in 2002 – following two years of United Nations interim rule – East Timor is still struggling to create a set of comprehensive laws. Talk to any legal aid group in this tiny South-east Asian nation and they will tell you the best hope for East Timor is a judicial system, including formal justice with trained judges and lawyers.

According to East Timor’s constitution, everyone has the right to a fair trial and a lawyer and innocence is presumed until proven otherwise. There is no mention of water buffalo in the constitution.

In a country where it is estimated that about half of all women will suffer gender-based crimes this year, officially closing the door on formal justice has serious consequences. According to the UN, only 132 women have come forward so far this year to report gender-based violence to the police – far short of the estimated 250,000 victims.

Instead of a courtroom, many of these women will visit elderly village leaders like Florindo Mesquita Lorego.

Mr Lorego is a balding, snowy bearded village chief in a hamlet hours away from the capital. He, along with a dozen other village leaders, decides terra bandu cases.
“[Terra bandu] applies to people who are thieves, horse thieves, cattle rustlers, and rapists,” Mr Lorego explained.

“People who go into someone’s garden without permission from the owner, that’s a crime.”

* The National

UMA BOA GOVERNAÇÃO É A CHAVE PARA O INVESTIMENTO INTERNACIONAL

Timor-Leste teve oportunidade de implementar a sua democracia após a restauração da independência em 2002 mas perdeu-a por ocasião de interesses políticos, optando por uma decisão política que poderá comprometer o futuro do país.

Digo isto porque simplesmente não concordo a forma como o governo liderado pelo Senhor Gusmão chegar ao puder, escolhendo o caminho anti-democracia para controlar o país não para governar.

Escolho este tema, porque julgo ser de extrema importância no contexto de desenvolvimento. A boa governação é o recurso estratégico que serve como o maior beneficio na perspectiva de um país como Timor-leste que procura desenvolvimento sob todos os aspectos. A boa governação deve ser vista e promovida como solução para intensificar a nossa democracia e reforçando a conjuntura sócio-económica do país.

Parece que uma boa governação está muito longe de ser implementada em Timor-leste, o país está a ser governada por um governo de Reality Show, há uma desgovernação total, a justiça tornou-se como um ministério do governo, o povo continua a viver na incerteza, a corrupção e o nepotismo invadem a estrutura política deste governo, quando é assim, é difícil atrair o investimento internacional.

Timor-leste é um país pequeno e frágil, o governo tem que ser capaz de produzir, administrar e capitalizar os recursos internos que apoiem o seu desempenho como motor do país. Neste aspecto, o papel do governo é fundamental, o governo deve governar bem em busca de um desenvolvimento sustentável e durável que favoreça o povo timorense.

É urgente consolidar a democracia no país, se quisermos construir um Timor-leste melhor. O governo deve cumprir as regras constitucionais, cooperar com os outros órgãos de soberania, reforçando e melhorando o sector de segurança, garantir a estabilidade política económica e boa gestão das finanças públicas.

Eu creio que o país tem todas as condições necessárias ao crescimento económico e ao desenvolvimento, agora resta-nos seguir o princípio da democracia. Se assim for, a boa governação é a chave para atrair o investimento internacional.

Por: António Guterres

Alkatiri Hits Out At East Timor Talk

Upstream (Norway) - September 26, 2008

East Timor's main political opposition party has accused the government of being "totally incapable" of convincing the Woodside-led Sunrise joint venture partners that an onshore liquefied natural gas project based in East Timor is the best option for the field, writes Russell Searancke.

Mari Alkatiri, the leader of the Fretilin party and former East Timor prime minister, questioned whether the Xanana Gusmao-led government knew "the ground rules for the legal and technical
process, which will guide the discussions" on choosing the a development option.

Alkatiri was prime minister when the Timor Sea and the Greater Sunrise treaties were reached with Australia.

He said the Fretilin party has always been "ready, willing and able" to contribute to talks with the Sunrise joint venture and Australian government.

"That is how we were able to negotiate the outcomes we did," he said. "We included civil society, opposition in parliament, the president."

He added that recent media reports that the venture had decided on Darwin as the location for the LNG plant were "premature".

Timor promove 'mudança estruturada' do ensino do português

Lusa - 26 Setembro 2008 - 14h28

Díli - O ensino da língua portuguesa no Timor Leste está numa fase de "mudança estruturada", afirmou à Agência Lusa em Díli o coordenador do programa, Filipe Silva.

O responsável pelo do Projeto de Reintrodução da Língua Portuguesa (PRLP) fez um balanço "francamente positivo" dos cursos intensivos de português que terminaram nesta sexta-feira, durante uma cerimônia na capital do país.

A proposta para o ano letivo 2008/2009 traz mudanças no PRLP relacionadas com a otimização dos recursos humanos disponíveis e reflete as alterações sugeridas pela avaliação do Programa pela Escola Superior de Educação do Porto, realizada no início deste ano.

"Esta proposta ainda não tem aprovação formal mas foi aceita pelo ministério da Educação timorense", disse Filipe Silva à Lusa. Segundo o coordenador, os cursos intensivos, que aconteceram pela primeira vez, já são um sinal do fortalecimento da estratégia.

Durante os dois meses de férias escolares, os cursos abrangeram 90 professores portugueses e 2.100 formandos timorenses.

Iniciativa

O coordenador do PRLP ressaltou o fato de os cursos responderem a um pedido do ministério da Educação timorense, que financiou os US$ 200 mil que não estavam no orçamento para este ano letivo no programa.

"É um modelo para repetir e aperfeiçoar e que deverá ter continuidade com a realização de cursos intensivos de pequena duração ao longo do ano letivo", disse Filipe Silva.

Os cursos, iniciados em 14 de julho e destinados a professores timorenses, foram marcados por vários problemas, desde uma greve dos formandos até incidentes que envolveram ameaças de agressão a docentes do PRLP.

Na semana inicial, a greve dos professores timorenses nos cursos intensivos foi provocada pela diferença de apenas US$ 1,00 entre o pagamento diário a formandos vindos de Díli e o que estava anunciado para os provenientes dos outros distritos.

A situação foi resolvida com o nivelamento dos subsídios de deslocamento, alimentação e alojamento de todos os formandos.

Segundo vários professores portugueses ouvidos pela Lusa, a greve expôs o fato de "muitos formandos timorenses apenas freqüentarem os cursos pelo dinheiro, estando nas aulas com má-vontade".

"É um problema que pode ser resolvido se houver um plano de formação dos professores a médio prazo, insistindo na prioridade do português como língua de formação mas, compreendendo que não se aprende uma língua de um dia para o outro", disse.

Audição de chefias militares é para "descobrir verdade" de 2006 - bispo de Díli

Macau, China, 26 Set (Lusa) - O bispo de Díli considerou hoje que a audição de chefias militares e do ex-ministro da Defesa de Timor-Leste é "um meio de descobrir a verdade" sobre a crise político-militar de 2006 no país.

Em declarações à agência Lusa em Macau, onde participa na reunião das conferências episcopais da lusofonia, D. Alberto Ricardo lembrou a necessidade de esclarecer os factos e "toda a verdade" da crise de 2006, pelo que "não irá haver qualquer problema" na audição das altas patentes militares ou de políticos.

O Procurador-Geral da República timorense, Longuinhos Monteiro, notificou o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti, dois dos mais importantes comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), membros do Estado-Maior e veteranos da luta de libertação timorense, para prestarem declarações no caso da transferência de armas para civis em 2006.

Por outro lado, Longuinhos Monteiro pediu ao Presidente da República, José Ramos-Horta, o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak e do ex-ministro da Defesa Roque Rodrigues.

Para D. Alberto Ricardo, a população timorense "quer saber a verdade" e a "necessidade e o interesse do esclarecimento deixará a população satisfeita".

"Creio que estas pessoas são chamadas a dar explicações, para prestarem esclarecimentos e por isso não haverá problema", afirmou.

O bispo de Díli disse ainda ter esperança que Timor-Leste encontre o rumo do desenvolvimento e do aproveitamento dos seus recursos e que acredita na "capacidade" dos timorenses para ultrapassar as dificuldades.

JCS.
Lusa/fim

UN - Statement by H. E. Dr. Jose Ramos-Horta

President of the Democratic Republic of Timor-Leste, Noble Peace Prize Laureate 1996
to the 63rd Session of the United Nations General Assembly

NEW YORK, 25 SEPTEMBER 2008

Mr. President, Majesties,
Heads of States and Government, Ministers, Excellencies,

First, it is my duty to congratulate you Mr. President for your well deserved election to preside over the 63rd session of the General Assembly.

The rising energy cost, the growing demand for oil supply from industrialized countries and emerging economies, rising food price, scarcity of land for agriculture and of water in many regions, climate change, are only some of the indicators of serious non-conventional security threats we all face now and increasingly in the future.

However. crisis also offers opportunities. For decades hundreds of millions of people the world over moved away from their ancestral lands into the cities in search for jobs and a better life as governments tend to concentrate their attention and resources there, neglecting the rural people. However as the cities swelled in numbers, the dream of a better life turns into despair. Maybe the 21st century will see a return to our roots, if governments seize on this crisis and seriously invest in job creation schemes in the rural areas. particularly in the agriculture sector to increase food production.

The rising food price, whatever the root causes. has set back the progress made in many developing countries towards meeting the MDG. Unless there is a concerted effort on the part of the international community to significantly increase development assistance and market access, it is next to impossible for poor non-oil exporting countries to achieve even the modest goals we have set for ourselves in 2000 to halve poverty in the world by 2015. Donor countries must quickly refocus their development assistance in the agriculture sector, including small family and community plots, land protection, water harvesting, by increasing the ODA for agriculture from a mere 3% in 2008 to at least 30%. (Note: In 1980 the share of the total ODA for agriculture was 17% and this dropped to 2.9% in 2006).

In this regard Timor-Leste supports the Secretary-General's timely initiative in establishing a High Level Task Force on the Global Food Crisis and a Comprehensive Framework for Action to address immediate as well as longer-term global food needs and to build the resilience of the most vulnerable countries.

As a newly independent country emerging from decades of violence, Timor-Leste has benefited much from the generosity of the international community. Donors will say that they have contributed hundreds of millions of dollars to my country in the last few years. This is true.
However. we must ask ourselves whether this aid has contributed to improve the lives of the vast majority of the people. The answer is yes and no.
But we all could do better if the staggering percentage of aid money paid out to cover endless study missions, extremely generous consultant fees, repetitive reports and recommendations stating the obvious, were to be spent on the ground in cash for work schemes and small rural development initiatives.

Timor-Leste is a LDC country. However, the Almighty God has bestowed on us some modest oil, gas and other mineral wealth.

Our oil and gas revenues are modest, averaging only US$100 million a month. It could be argued that for a country of slightly over one million people, this is not too bad. By the end of this year, our Petroleum Fund which was established in 2005 will have accumulated in excess of US$3,000 million (three billion), all invested in US Treasury Bonds. A writer in The Economist recently stated that those who invest in US Treasury Bond are people who like to lose money.
We agree with this remark and Timor-Leste is seeking to reinvest our modest revenues in diversified portfolios across the world.

While our first obligation is to make use of our oil wealth towards a sustainable development of our country and addressing the immediate needs of our poorest, we are not indifferent to the suffering of our fellow human beings in other parts of the world.
When the Asia region was hit in Dec 2005 by a tsunami, our government contributed US$50,000 for the victims in Indonesia and the common people did their own collection of donations and raised an additional US$70,000.

Now in response to several natural disasters that have affected tens of millions of our fellow human beings. Timor-Leste has promptly decided to donate:

1. USS500.000 for the victims of the earthquake that hit the Chinese province of Sichuan;

2. US$500.000 for the victims of cyclone Nargis that hit Myanmar in May 2 to be channeled through the ASEAN Secretariat;

3. US$500.000 for Cuba to assist the victims of cyclones Gustav and Ike to be channeled directly to the Cuban authorities.

Starting in 2009 Timor-Leste will contribute US$1 million annually to assist children's related programs in Myanmar and Somalia through UN agencies like UNICEF and UNHCR.

We believe that even though we are poor, or because we are poor, we should better understand and feel the pain of the poorest of the poor, and must be among the first to help others less fortunate than us.

Mr. President. Majesties, Highnesses, Excellencies,

In my address today, I shall touch upon only three international issues, Myanmar. the US embargo against Cuba and the question of Western Sahara.

Timor-Leste's stance on Myanmar is aligned with the stance taken by our immediate neighbours of the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). We particularly believe that while strong denunciations of the abuses are justifiable and that sanctions might be morally justifiable, there cannot be a long-term solution in Myanmar without the consent of and full partnership of the army. Hence, the challenge for those involved is to persuade the military that their own interests as a group will not be compromised in any future democratic arrangement.
Any other strategy seeking to sideline the military or that they see as undermining their power and future safety will not succeed and will only prolong the agony of all in that sad country.

Cyclones Gustav and Ike that brought thorough devastation to the Caribbean ruined the Cuban economy. The material losses are staggering with initial estimates totaling at least US$5,000 million.

We have almost 700 East Timorese medical students in Cuba and over 140 are studying medicine in our National University with Cuban medical instructors. In addition there are almost 300 Cuban doctors working in our country distributed through all districts and sub-districts. Cuban adult education specialists assist us in adult literacy campaign benefiting thousands of adults.
The costs of these programs are covered almost entirely by Cuba.

While I commend the US and any country that stands for universal democratic values and provide moral support for those promoting democracy in their own country. I submit that punitive measures imposed on poor developing countries for the perceived sins of their leaders cannot be morally justified.

As a friend of the US, I humbly appeal to the next US Administration and Congress to lift the embargo on Cuba. Such a gesture would be an honourable one and my admiration for the US would only increase. As it is, as I witness the impact of US sanctions on a small developing country and its refusal to provide assistance to Cuba following the devastation caused by cyclones Gustav and Ike, my heart bleeds in sorrow and my admiration for the US seriously diminishes.

In this regard, I wish to reiterate our most heartfelt sympathy and solidarity with the people of Haiti and others in the Caribbean region that were affected by the recent natural disasters.

In regards to the situation in Western Sahara, Timor-Leste is guided by the stance taken by the regional organization that is most competent on this matter, the African Union, and by UN General Assembly and Security Council resolutions, as well the Advisory Opinion of the International Court of Justice, all of which clearly and unequivocally recognize the inalienable right of the people of Western Sahara to self- determination. This is the core of the issue and the root cause of this ongoing conflict. Hence, Timor­Leste joins with the African Union in calling for the strict respect for the inalienable right of the Saharawi people to self-determination.

I now turn to the situation in my own country.

On 11th February I was almost fatally shot. I escaped by an act of God and thanks to the professionalism and dedication of doctors and nurses at the Australian army medical centre in Dili and the doctors and nurses in the Darwin Royal Hospital. To them and to all who have prayed for my life and recovery. I reiterate my eternal gratitude. I stood at the frontier between Life and Death, saw darkness of death and the beauty of life that I almost left behind.

The attack on me and Prime Minister Xanana Gusmao shocked the nation and my near death served to unite the people in opposing violence. Since then the situation in Timor-Leste has been the most peaceful in many years without any politically motivated violence registered so far and even common criminality has been significantly reduced.

The Government led by Mr. Xanana Gusmao, a resistance hero, has made enormous efforts in stabilizing the country and in delivering services to the people. The progress is visible.
A growing number of the Internally Displaced Persons (IDPs) caused by the 2006 crisis is returning home. Most camps that existed for two years are now empty.

More than 700 former soldiers who were at the origin of the 2006 mutiny have accepted a Government financial package and returned home.
On the economic front, our real GDP will register 7% growth by the end of this year. However, if we factor in oil and gas revenues. our economic growth will be around 19%. While our real annual per capita GOP is less than US$400, this figure jumps to over US$4,000 if we factor in oil and gas revenues.

However, we would not have succeeded in pulling back from the brink without the prompt and steadfast support from the international community.
I thank the Secretary-General and through him the entire UN family and in particular those serving in my country in different capacities for their selfless contribution to preserving peace in Timor-Leste.

I also thank Australia and New Zealand for maintaining a robust and credible security force in my country in assistance to, and close coordination with, our government and UNMIT under the leadership of Dr. Atul Khare, the Special Representative of the Secretary-General, who is a most compassionate human being, and a dedicated and tireless professional.

The professionalism of the International Security Forces is visible to all and the behaviour of the soldiers is irreproachable. The same can be said of the UN police force in my country comprising police from 40 countries with particular reference to Formed Police Units from Portugal.
Pakistan, Malaysia and Bangladesh.

We are blessed by The Almighty with non-negligible resources and can count on the generosity of our development partners but challenges remain complex and multifaceted.
However, with a shared vision and commitment to serve the poorest of our people, I'm confident we will meet the Millennium Development Goals. We cannot fail. We shall not fail.
May God the Almighty and the Merciful bless us All.

END

E Timor's wealth: blessing or curse?

By Lucy Williamson
BBC News


One day, perhaps, the place where Isabel sits will be a five-star hotel, its private villas looking on the beach, its grand entrance frowning down on the western corner of Dili's beach road.

But for now, six years after independence from Indonesia, there is just Isabel.

Her flimsy bamboo stall shades her from the sun's glare, her tiny piles of tomatoes and garlic are waiting naked in the afternoon heat for a sale.

Six years of independence, and East Timor's capital city is holding its breath.

Two governments, multinational forces numbering thousands, billions of dollars of international money - and yet people like Isabel are still saying life was better under the Indonesians.

"People could afford to buy things then." she said. "Now we just sit here at the stall all day, and perhaps we'll earn a dollar or two."

Economic lifeline

It is ironic, then, that East Timor has been held up in the past few years as an economic role model - ironic, too, that it has done this by sitting on a large and growing pot of oil savings.

Oil and gas - buried under the Timor Sea - are what give East Timor a future.

They underwrote its independence after the Indonesian army left, taking with them the area's economic lifeline and destroying its sparse infrastructure on their way out.


So far East Timor has built up a fund of about $3bn (£1.63bn). It may not sound like a lot but for a population of fewer than a million people, in a country where a budget of $300m has proved hard to spend, it is a fortune.
But this economic blessing also comes with a warning. No country like East Timor has ever managed to use a sudden influx of oil money to create a stable and transparent economy.

The developing world is dotted with examples of what economists called the Resource Curse - too much easy money flooding the system, bringing with it inflation, corruption and the death of any private enterprise.

Can East Timor prove that it can, in fact, be done? That taking oil and gas out of the ground can be good for the host country as well as its customers?

Spending spree

Until now, it has largely avoided the usual tripwires.

East Timor's Petroleum Fund was modelled on Norway's - considered to be perhaps the best in the world - and wrapped in safeguards that prevented governments from frittering away the country's future.

But as the account grows, and the frustration of people like Isabel begins to nag at their leaders' consciences, the money is starting to burn a hole in the government's pocket.


This year, for the first time, the government dipped into the fund itself. In addition to withdrawing its usual sustainable amount - basically the interest on the savings - it took a slice of the capital to help fund a 122% increase in the annual budget.
Spending some of East Timor's oil money is not necessarily a bad idea.

Oil and gas revenues currently make up more than 95% of the government's income and there is a pressing need to create a more stable mainstream economy for when those resources run out.

But most of the extra money in this year's budget was to enable the government to subsidise rice and fuel prices - not exactly a contribution to Timor's long-term growth.

And the finance minister herself admits this was more about avoiding potential instability than building a future economy.

Budget race

East Timor's beauty is startling. But you do not have to drive that far south of where Isabel sits at her market stall for the road to peter out into a mountain track.

And try paying for that long and bumpy journey by credit card, or even arranging a taxi after dark, and it is obvious why the five-star hotels are not being built.

East Timor needs roads, electricity and education - and the government knows it.

But red tape and lack of capacity have made it difficult to spend here.

So Prime Minister Xanana Gusmao has recently dismantled some of that bureaucracy, issued tight budget deadlines and started a private ministerial spending race - with a bizarre scoring system based on fruit.

Each ministry now lives in fear of this surreal internal ritual. Spend more than 80% of your budget and you are labelled with a durian fruit - the Timorese government equivalent of a gold star.

No-one wants to be a banana - the lowest spenders in the cabinet.


The result, critics of the scheme say, is a raft of rushed, badly thought-out projects, many of which seem to have stalled.

The tender processes have often been very short - sometimes a matter of weeks.

Civil society groups - and the opposition - complain they are being kept in the dark, and ministry insiders say corners are being cut, opening the door to corruption.

All of which has landed a few strongly worded letters on the prime minister's desk - some of them from Timor's international partners, worried at the precedents being set.

But this young country still has a shot at getting it right and showing the world the curse can be avoided, and that is really because it has two things going for it.

One is a strong and vocal civil society and a vibrant opposition. The other is its size.

Ironically, East Timor's lack of development and its small, scattered population allow it to look for what some experts term a "21st Century solution" to development - nimble, decentralised programmes that focus on training and mobile services.

So much advice, so much criticism - many ministers sound a little inured to it now.

As the deputy finance minister told me recently: "Sometimes we worry too much. If we worry too much about expenditure, then you also have no result in the end."

True enough. But worry too little, and the result might also be the same.

SITUAÇÃO DETERIOROU-SE EM 2007/8, "CAIU" 22 LUGARES

Lisboa, 23 Set (Lusa) - A maioria dos países lusófonos, à excepção de
Cabo Verde, piorou a sua classificação no índice global de corrupção,
divulgado hoje pela Transparency International, que analisa os níveis
do fenómeno em 180 países.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector
público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos
países, e está organizada do menos corrupto (1º lugar) para o mais
corrupto (180º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de
corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency
International, a situação se deteriorou "significativamente" entre
2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22
lugares.

O país, que há um ano ocupava a 123ª posição com 2,6 pontos, caiu este
ano para o 145º lugar com 2,2 pontos, ao mesmo nível do Cazaquistão e
com uma prestação ligeiramente acima de países como o Bangladesh,
Quénia ou Rússia.

Portugal ocupa este ano a 32ª posição com 6,1 pontos, tendo perdido
quatro posições e 0,4 pontos em relação ao índice de 2007.

Dos restantes lusófonos, Cabo Verde subiu dois lugares no índice,
passando da 49ª para a 47ª posição, com 5,1 pontos, posição que
partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia.

A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor
classificados, no entanto a 80ª posição conseguida em 2008 revela uma
queda de oito posições em relação ao ano anterior, mantendo contudo o
mesmo número de pontos que em 2007 (3,5).

Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição
com o Brasil.

A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou
do 118º para o 123º lugar, mantendo o mesmo número de pontos (2,7) e
partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou
Vietname.

Moçambique caiu 15 posições na lista e perdeu 0,2 pontos, ocupando
agora o 126º lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11
lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois
países, que passou de 2,2 para 1,9 pontos.

Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com com
Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela.

Macau, Região Administrativa Especial da China, é citado pelo segundo
ano consecutivo como tendo registado um "agravamento dos níveis
percebidos de corrupção", tendo passado do 34º para o 43º lugar e de
5,7 para 5,4 pontos.

Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e
Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos,
seguidos de Singapura como 9,2 pontos.

Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do
Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.

Durante a apresentação do índice de 2008, em Berlim, Huguette Labelle,
que preside à Transparency International, destacou os aumentos
contínuos dos níveis de corrupção nos países pobres e os constantes
escândalos corporativos nos países ricos.

"Os aumentos contínuos nos níveis de corrupção e pobreza, que
assombram muitas das sociedades do mundo, caminham para um desastre
humanitário e não podem ser tolerados. Porém, até mesmo nos países
mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma
perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa ser
enrijecido", defendeu.

TIMOR-LESTE: THE SITUATION WORSENED IN 2007-2008, "DROPPED" 22 PLACES

Lisbon, 23 sept (Lusa)- The majority of lusofone countries, with the exception of cape Verde, worsened their global classification on corruption, disclosed today Transparency International, who analyses the level of this phenomenon in 180 countries.

The list which is annually published, estimated the degree of corruption in the public sectors perceived by businesses and analysts of the respective countries, and classifies the least corrupt (1st place) to the most corrupt (180th place), which corresponds to a scale of 10 points (free from corruption) to zero (very corrupt).

Timor-Leste is now counted amongst the countries where, according to Transparency International, the situation deteriorated "significantly" between 2007 and 2008, having registered the worst drop with a fall of 22 places.

That country which one year ago occupied the 123rd placewith 2.6 points, this year dropped to 145th place with 2.2 points, the same level as Kazakhstan and slightly better score that countries like Bangladesh, Kenya and Russia.

Portugal occupies the 32nd spot this year with 6.1 points, having dropped four grades and 0.4 points in relation to the indices for 2007.

Of the rest of the lusofones, Cape Verde climbed two places on the indices, moving from 49th to 47th a position it shares with Costa Rica, Hungary, Jordan and Malaysia.

Cape Verde is followed by Brazil amongst the lusofone states better classified, although its 80th place achieved in 2008 shows a drop of eight places in relation to the previous year, maintaining an overall number of points as 2007 (3.5).

Bukina Faso, Morroco, Saudi Arabia and Thailand share the same position with Brazil.

The least significant drop was that of Sao Tome and Principe, which moved from 118th place to 123rd place, maintaining the same number of points (2.7) and sharing its placing with countries like Nepal, Togo, Nigeria and Vietnam.

Mozambique dropped 15 places on the list and lost .2 points, now occupying the 126th, whilst Angola and Guinea-Bissau lost 11 places, a drop which refelected in their points, moving from 2.2 to 1.9 points.

Angola, Guinea-Bissau now occupy 158th place together with Azerbaijan, Burundi, Gambia, Congo, Sierra Leonne and Venezuela.

The Special Administrative Region of China, Macau has been cited for the second year as having registered an "increase in the levels of perceived corruption", moving from 34th place to 43rd and from 5.7 points to 5.4 points.

Analyzing the total of 180 countries, Denmark, New Zealand and Sweden share first place with a score of 9.3, followed by Singapore with 9.2 points.

On the other end of the scale is Somalia with 1 point, followed by Iraq and Myanmar with 1.3 and Haiti with 1.4 points.

During the presentation of the 2008 index in Berlin, Huguette Labelle, who is the president of Transparency International, laid out the continuing increase in the levels of corruption in poor countries and the constant corporate scandals in rich countries.

"The continuous increases in the levels of corruption and poverty, that have cast a shadow over many societies in our world, are taking us down a path of a humanitarian disaster and cannot be tolerated. However, even in our most privileged nations, where sanctions are disturbingly unequally applied, the fight against corruption needs to be tightened," he defended.

Portugal e a Austrália poderão trabalhar em conjunto para apoiar Timor-Leste, diz Cavaco Silva

LUSA

Portugal e a Austrália poderão trabalhar em conjunto para apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste, revelou ontem o Presidente da República, Cavaco Silva, admitindo ainda a hipótese de reuniões com a participação dos três países.
Cavaco Silva, que está em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, reuniu-se ontem com o primeiro-mistro australiano.

"Falámos sobre Timor-Leste", disse o estadista português aos jornalistas, depois do encontro.

"Felizmente, defende-se o trabalho conjunto dos dois países para ajudar na estabilização política, na segurança, no combate à pobreza e na criação de emprego", precisou o Presidente, acrescentando que se abordou a possibilidade de se fazerem reuniões mais frequentes que incluam os timorenses.

Os encontros que o Presidente português manteve à tarde com os chefes de Estado da Bósnia, Sérvia e Montenegro foram, à semelhança dos anteriores, "pedidos pelos outros Estados", adiantou fonte da Presidência.

"Logo que tomou posse, o Presidente fez duas viagens muito rápidas a Bissau e a Cabo Verde. Depois visitou a Bósnia e o Kosovo, por via da presença dos militares portugueses. Desde essa altura, que há uma colaboração muito presente naquela região dos Balcãs", explicou a mesma fonte.

A 8 de Setembro, o Presidente da Sérvia, Boris Tadic, enviou uma carta a todos os chefes de Estado cujos países ainda não reconheceram a independência do Kosovo, pedindo-lhes que apoiem a moção que vai submeter à Assembleia-Geral da ONU para que o Tribunal Internacional de Justiça se pronuncie sobre a legalidade da independência do Kosovo à luz do Direito Internacional.

O Kosovo declarou a 17 de Fevereiro, unilateralmente, a sua independência, reconhecida por 45 Estados, entre os quais os Estados Unidos e maioria dos países da União Europeia.

Até ao momento, Portugal, um dos países que ainda não reconheceu a independência do Kosovo, não disse como vai votar a moção da Sérvia.
Lusa

Angola tem pior índice de corrupção entre lusófonos, diz Bird

Lisboa, 11 Jul (Lusa) - Angola tem, entre os países de língua portuguesa, a pior a classificação na maioria dos itens do relatório Indicadores Globais da Governança 1998-2006, incluindo corrupção e eficácia governamental.

Segundo o documento divulgado na útlima terça-feira pelo Banco Mundial (Bird), o país africano aparece com um percentual de apenas 8,7% na categoria controle da corrupção, atrás da Guiné-Bissau (15,5%) e do Timor Leste (19,9%).

Os melhores desempenhos neste item são de Portugal (82,5%) e Cabo Verde (72,8%). O Brasil ficou em terceiro (47,1%).

A maior distância de Angola para os outros países lusófonos está no item voz e responsabilidade. Com 11,5%, ficou atrás do segundo pior colocado, Guiné-Bissau (33,7%).

Angola também ficou em último lugar em outras categorias. Em "eficácia governamental" atingiu 10,9%. O pior resultado do país africano é em "cumprimento da lei", com apenas 7,1%.

Já o melhor resultado angolano foi em "estabilidade política". Com 28,8%, ficou ligeiramente à frente da Guiné-Bissau (26,4%).

Portugal apresenta a sua pior classificação em estabilidade política (76%) e a melhor em voz e responsabilidade (90,4%). No Brasil, o pior índice é em o cumprimento da lei (41,4%).

O relatório foi elaborado pelos economistas Daniel Kaufmann, Aart Kraay e Massimo Mastruzzi. "Um número considerável de países, mesmo na África, está mostrando que é possível fazer progressos significativos na governança num período de tempo relativamente curto", afirma Kaufmann.

"Estas melhorias são cruciais para a eficácia da ajuda e para um crescimento sustentado a longo prazo", diz o economista. De acordo com os autores do estudo, a corrupção movimenta anualmente um US$ 1 bilhão em todo o mundo.

Government unable to champion onshore LNG plant from Greater Sunrise – Mari Alkatiri

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Media Release
September 23, 2008


The de facto AMP government lead by Xanana Gusmão is showing itself to be totally incapable to provide the legal, technical and economic arguments that can convince the Greater Sunrise joint venture partners that a pipeline to Timor-Leste and an onshore LNG processing plant is the best and most viable option for the field's development, said the former Timorese Prime Minister Dr Alkatiri today.

Dr Alkatiri negotiated both the Timor Sea treaty and the Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea (CMATS) Treaty. He was speaking from Dili today after having met with his parliamentary colleagues to discuss recent developments and media reports that the Greater Sunrise joint venture had decided on Darwin as the location for the LNG plant to process the gas from Greater Sunrise.

"I think that the media reports of a site location decision by the Sunrise joint venture are premature. From recent discussions with Woodside's top executives in charge of the project during a recent visit to Dili, I don't believe the investment decision has been made yet. So the media reports are misleading and mischievous. As far as I can gauge, it is just a lot of noise," Dr Alkatiri said.

"But they are uncomfortable about other noise coming from the Timor-Leste side that may lead them to question whether or not this Timor-Leste government knows the ground rules for the legal and technical process which will guide the discussions on which will be the best and most viable option for developing the Greater Sunrise field. I am worried by statements from people like the de facto Prime Minister and his Secretary of State for Natural Resources that it is a matter for the two governments to discuss. This is just wrong," stressed Dr Alkatiri.

In recent media reports following Mr Gusmão's visit to Australia, where this issue was discussed between Mr Gusmão and Australian Prime Minister Rudd, Mr Gusmão is quoted as having said: "This is an issue for negotiation between the two governments", meaning the governments of Timor-Leste and Australia.

"This is wrong because the Treaty documents set out the criteria, the process and the mechanism for joint decision making. The developers of Greater Sunrise will present a proposal to the Sunrise Treaty Commission which will decide whether or not the development plan meets the technical and economic criteria set out by the treaty. Its not for the two government's to negotiated as this de facto government thinks," added Dr Alkatiri.

"Then you add the suspicion arising from the government's signing of hitherto secret agreements with international oil companies who have no legal stake in the Greater Sunrise field. According to the explanation given by the Secretary of State during recent parliamentary hearings, this secret agreement purports to give them rights to market the gas from the field which they do not have, but in fact rests with the downstream contractors. I think we have a very volatile mix that will place in jeopardy Timor-Leste's chances of getting a pipeline and LNG plant on our shores. This is a goal we all share and we support any government that tries to achieve that. But we have an obligation to speak out when we see actions that could jeopardize our chances," Dr Alkatiri stressed.

Dr Alkatiri repeated his offer that FRETILIN have always been ready, willing and able to contribute with their extensive experience in negotiating these resource-related matters, through an appropriate inclusive and consultative body established for this specific purpose.

"That is how we were able to negotiate the outcomes we did during our government against the odds. We included everyone, civil society, opposition in parliament, the president, everyone," he said in closing.

Contact:
Jose Teixeira +670 728 7080
Nilva Guimaraes +670 734 0389

Alkatiri defende CEMGFA e diz que "querem matar o capital simbólico"

Díli, 22 Set (Lusa) - O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste Mari Alkatiri, defendeu hoje, em declarações à Agência Lusa, o seu ex-ministro da Defesa e o comandante das Forças Armadas, alvo de uma investigação por transferência de armas em 2006.

O brigadeiro-general Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e o ex-ministro da Defesa do Governo dirigido por Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, estão sob investigação judicial.

O Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, pediu na semana passada ao Presidente da República, José Ramos-Horta, que levantasse a imunidade de ambos, que são membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional.

“Querem matar o capital simbólico deste país”, acusou Mari Alkatiri. “E depois de matar o capital simbólico, mata-se o país”.

“Nem o Roque nem o Ruak alguma vez cometeram um crime”, afirmou hoje Mari Alkatiri, em entrevista à Lusa.

“O que fizeram foi para salvar o país”, defendeu o ex-primeiro-ministro.

“Se essas forças que defenderam o país são chamadas à justiça e são condenadas, algum dia ficamos sem forças”, adiantou.

“Tudo o que aconteceu em 2006 devia ser tratado como conjuntura. Entrámos na febre de julgar este e aquele mas uns tornaram-se bodes expiatórios e isso não vai resolver em nada os problemas de Timor-Leste”, acrescentou o actual secretário-geral da Fretilin, o maior partido da oposição.

“Se continuarmos nesta onda, não estamos a contribuir para a solução dos problemas”, disse Alkatiri.

O ex-primeiro-ministro, que disse que não se importaria de ser o advogado de defesa de Taur Matan Ruak, mostrou “preocupação” pela possível reacção no seio das F-FDTL à investigação judicial

“Há todo este clima que pode vir a criar problemas”, considerou.

“Aqueles que foram leais ao poder político e fizeram defender a Constituição, são processados. Os outros, que andaram aos tiros, são recompensados”.

Mari Alkatiri demitiu-se da chefia do governo na sequência da crise política e militar de Abril e Maio de 2006.

Além do pedido de levantamento de imunidade de Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues, três oficiais do Estado-Maior receberam notificação para prestar declarações no âmbito da mesma investigação.

PRM-Lusa/fim

Comandantes do Estado-Maior notificados por transferência de armas em 2006

Díli - Dois oficiais de topo das Forças Armadas timorenses foram notificados para prestar declarações no caso da transferência de armas em 2006, afirmaram fontes militares e judiciais à Agência Lusa.

Os notificados são o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti, dois dos mais importantes comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), membros do Estado-Maior e veteranos da luta de libertação timorense.

A notificação é para prestarem declarações nos dias 30 e 31, segundo as mesmas fontes.

O coronel Lere Anan Timor, outro dos comandantes “históricos” das Falintil, foi também notificado no mesmo processo, segundo uma fonte judicial, informação que a Lusa não conseguiu confirmar junto das F-FDTL.

O coronel Falur, comandante do Centro de Instrução Nicolau Lobato, e o major Mau Buti, comandante do 1º Batalhão das F-FDTL em Baucau, fazem parte dos nomes recomendados para investigação judicial pela Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste aos acontecimentos de 2006.

A notificação dos dois oficiais do Estado-Maior acontece em simultâneo com o pedido de levantamento da imunidade do comandante das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues.

Tanto a notificação aos dois oficiais superiores como o pedido de levantamento de imunidade do brigadeiro-general Ruak e do ex-ministro, endereçado pelo Procurador-Geral da República ao Presidente da República, acontecem no âmbito da investigação à transferência de armas a reservistas durante a crise militar de 2006, que levou centenas de milhar de pessoas a abandonarem Díli devido à violência.

PRM-Lusa/fim

PGR pede levantamento de imunidade de CEMGFA e ex-ministro da Defesa

Díli, 22 Set (Lusa) - O Procurador-geral da República timorense pediu ao Presidente da República o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do ex-ministro da Defesa, afirmaram à Agência Lusa fontes militares e judiciais.

O pedido de levantamento de imunidade, endereçado por Longuinhos Monteiro a José Ramos-Horta, prende-se com o avanço da investigação judicial à transferência de armas durante a crise de 2006.

O CEMGFA, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e o ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues, são membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional (CSSDN) e é nessa qualidade que gozam de imunidade.

Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues constam da lista de nomes cuja investigação é recomendada no parágrafo 134 do relatório final da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste.

A recomendação tem especificamente a ver com “a transferência ilegal de armas” para civis.

O CSSDN, órgão consultivo estabelecido pela Constituição da República timorense, tomou posse a 20 de Setembro de 2007, perante o Presidente da República, José Ramos-Horta.

O CSSDN trabalha em ligação com o Grupo para a Reforma do Sector da Segurança, criado por José Ramos-Horta, e que é liderado por Roque Rodrigues.

PRM-Lusa/fim

Timor-Leste Daily Media News - 22 September 2008

TL still needs FSI and UNPOL, says PM - Diario Nacional, 22 September

Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão affirmed that the International Stabilization Forces (ISF) and the United Nations Police (UNPOL) would maintain their presence in the country because Timor still needed many things from them.

Head of the executive made the statement after having meeting with his counterpart Australian Defense Minister Joel Fitzgibbon here Friday (19/9) in relation to the contradictory statements made about the presence of the ISF and UNPOL in the country.

He also said that Timor-Leste still needs the presence of the International Stabilization Forces because if unwanted things happened it would be hard to call them back.

He also reminded that the presence of the ISF and UNPOL were needed here to help the security and defense sector reforms.

Gusmão reiterated that Australia is a long-terms partner for East Timor.

Australian Defense Minister Fitzgibbon said Australia is always willing to help the security and defense sectors of the country.

He also said that Australia could help the training of the F-FDTL and PNTL if it was asked by the Government.


Govt vowed not to intimidate the future anti-corruption commission - Diário Nacional, 22 September

Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão reaffirmed Friday (19/9) the commitment of his Government that there would be no intimidation against the future anti-corruption commission because the commission itself would not be responsible to his office.

"If the anti corruption commission was under the Prime Minister, that would be the case; however, what we are preparing is that the commissioners would be elected by the Parliament, like the Ombudsman," said Xanana.

During the conference, the ousted Prime Minister Marí Alkatiri argued to simply strengthen the existing systems such as the Ombudsman Office and the office of the Inspector General, instead of creating a new anti corruption commission.

The Director of Human Rights and Justice (HAK) Association, José Luis Oliveira said the establishment of the new anti corruption commission would weaken the existing bodies dealing with corruption.

He also said that one condition to put in place in relation to combating corruption was a law on public access to information.

Meanwhile, the office of Ombudsman is reportedly saying that the office is fully committed to serving the interest of the people in fighting corruption regardless of the huge challenges it faces.


East Timor's situation is far better than other countries', says PM - Diário Nacional, 22 September

Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão said Sunday (21/9) the country's situation was better than the situation of other countries because level of violence occurred was not as high as other countries' level of violence.

"I believe that international community would agree with me on this," during the commemoration of international peace day here.

Xanana stressed the state of Timor-Leste should not be swayed by the relatively calm situation in the country because the people of the country deserve to live in a country where there was freedom and no violence.

"The Timorese people deserve to live in a community where is no fear about the security, in a community where there is no rush to avoid themselves from being victims of violence," said Gusmão.

He said the 2006 crises, the IDPs and the attack of February 11 represent red records in the sense of conquering a long-standing peace in the country.

However, he highlighted, the people were happy now as the current government succeeded in halting the circles of violence and in finding peaceful solutions to some of the conflict-related issues.


Xanana Gusmão pleased with martial art clubs - Suara Timor Loro Sa'e, 22 September

Prime Minister Xanana Gusmão has called on martial art clubs in the Capital Dili to strengthen peace and stability in the country. The prime minister made the call yesterday during a speech marking ceremony for commemorating the World Peace Day, falling on (21/9). Gusmão said he was pleased with the martial art clubs who had spent their times to join a peaceful long march held yesterday in Dili.

"I am pleased because today the martial art clubs are taking part in this event and is showing that the martial art clubs want create peace and stability in the country.


We are threatened, says deputy prosecutor general - Timor Post, 22 September

Deputy Prosecutor General, Ivo Jorge Valente, said they had been threatened by certain people through telephone during the process of handling corruption cases.

Valente recognized certain people had threatened them when they talked about corruption practices in the country.

Valente said although they were threatened, yet they had always consulted with Timorese Human Rights and Justice Ombudsman and Inspectorate General on the issue.

He added the Public Prosecution had also investigated a corruption case in Oecusse district and had been tried in the court and the verdict was successfully taken.


Situation in Timor-Leste still volatile, says Gusmão - Timor Post, 22 September

Prime Minister Xanana Gusmão said Timor-Leste was a new country and had just reached its independence; therefore situation and peace in the country were still volatile.

The prime minister said Timor-Leste had experience in the process of peace building, showing either good or bad outcomes.

"We have experience in the process of peace building, showing some of good and bad outcomes. We therefore should not hide the reality that we have just reached peace within the country's independence," Gusmão said during speech marking ceremony for commemorating the World Peace Day yesterday.

He called on all Timorese people to put hands together in the process of democracy building, so that the country could remain calm.

Bishop of Baucau Diocese also called on all Timorese politicians to make proper politics of criticizing each other, yet the criticism ought to be constructive in restoring peace and stability.


Peace should not be separated from human rights: UNMIT chief - Timor Post, 22 September

Chief of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste, Atul Khare said peace and human rights should not be separated from each other, because was no one could live in peace if his/her right was not guaranteed.

Khare made the comments yesterday during a speech marking ceremony for commemorating the World Peace Day, falling on (21/9).

"We cannot separate peace from human rights, because no one can live in peace if his/her right is not fully guaranteed. We also cannot make our efforts to stay away from war, as maintaining peace is harder than making war," Khare said.

Khare said they all had made efforts to restore peace and stability through pamphlets, saying what you did for peace.

Adding that acts of crime had been reduced, problem of the petitioners and IDPs were resolved, and situation of the country from day to day continued improving to consolidate democracy building.


US to continue supporting Timor-Leste - Televizaun Timor-Leste, 22 September

Deputy Prime Minister Jose Luis Guterres said the US would continue supporting Timor-Leste in the sectors determined.

The deputy prime minister made the comments after participating in a seminar on Timor-Leste National Security Development Policy in Honolulu of US.

Guterres said the issues discussed in the seminar were defense and security within the country and the result was positive where the US had stated good will to keep supporting Timor-Leste.

Guterres added Timor-Leste kept building good bilateral ties with the US, Australia, New Zealand, Portugal and Indonesia.

The seminar was the first one when the Parliamentary Majority Alliance (AMP) Government is power.


Timor-Leste really needs anti-corruption networking, says Paixão - Televizaun Timor-Leste, 22 September

Deputy Parliamentary President Maria Paixão said the facts showed there were corruptions found in Timor-Leste, therefore the country really needed an anti-corruption networking.

"De facto there are corruptions in Timor-Leste, therefore the Parliament is making efforts to combat them," Paixão said.

Paixão made the comments last Friday after participating in the international conference on setting up national anti-corruption networking at Hotel Timor.

Parliamentary President of Anti-Corruption Committee, Cipriana Pereira said the objective of setting up the proposed anti-corruption networking was to reduce corruption practices in the country.

She added the country's state bodies were committed to supporting the establishment of national anti-corruption networking.

After holding the conference, there would be possibility of drafting an anti-corruption law, so that the country could stay away from corruption practices.

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