Timor Leste: ONU relutante em disponibilizar testemunhas para o julgamento do massacre da PNTL

TRADUÇÃO:

FRETILIN – Comunicado de Imprensa – 25 de Outubro, 2007

A Missão das Nações Unidas em Timor-Leste concordou ontem com relutância em autorizar um oficial da polícia internacional a ser testemunha no julgamento do pessoal das forças armadas acusados de matarem 12 e de ferirem 28 polícias desarmados em 25 de Maio do ano passado.

Isto seguiu-se a um furor no parlamento Timorense na Segunda-feira 22 de Outubro, quando foi revelado que a ONU estava a recusar disponibilizar quaisquer testemunhas.

O deputado da FRETILIN José Teixeira levantou a questão no parlamento na Segunda-feira 22 de Outubro, criticando então fortemente a ONU por se recusar a disponibilizar qualquer testemunha a pedido quer da defesa quer da acusação e que recebeu o apoio de todos os grupos políticos.

“O oficial da ONU que foi agora disponibilizado está a trabalhar em Dili, enquanto os outros estão agora colocados noutros países. No orçamento geral da ONU o custo de trazer de volta esses oficiais para darem evidência é muito baixo, enquanto é muito alta a importância do caso para o nosso povo e para a credibilidade da ONU,” disse o Sr Teixeira.

O painel do Tribunal do Distrito de Dili, liderado pelo Juíz Ivo Rosa, escreveu à ONU convocando a presença de um número de oficiais da polícia, militares e civis da ONU que foram testemunhas materiais de um acordo de cessar-fogo, da negociação com o comando da F-FDTL para o cessar-fogo e para a condução segura da PNTL, do desarmar dos oficiais da PNTL, de os escoltar rua abaixo desde o quartel-central da PNTL onde tinha havido tiroteio entre as F-FDTL e a PNTL até ao tiroteio que ocorreu a este mesmo grupo pouco tempo depois, que deixou oito mortos e numerosos feridos incluindo oficiais da ONU.

Ivo Rosa foi o juíz que condenou o antigo Ministro do Interior Rogério Lobato e que emitiu as ordens de prisão de Railos e Alfredo Reinado

“Indicando meramente a imunidade de prossecução que a ONU e os seus agentes têm, a UNMIT tem recusado disponibilizar ou autorizar os seus funcionários, incluindo os oficiais da polícia da ONU, a comparecerem como testemunhas neste julgamento no Tribunal,” disse o Sr Teixeira ao parlamento.

“Não apenas oficiais da polícia e funcionários civis da ONU prestam testemunho todos os dias nos julgamentos em Timor-Leste, como o próprio tribunal já declarou que os argumentos avançados pela UNMIT nesta sua recusa têm justificação insuficiente e tem insistido na convocação das testemunhas”, disse.

Sob a Resolução 1704 de 2006 do Conselho de Segurança, a UNMIT está para: “Assistir no reforço da capacidade institucional e societal nacionais e dos mecanismos para a monitorização, promoção e protecção dos direitos humanos e promoção da justiça…." Bem como está para “assistir, em cooperação e coordenação com outros parceiros, em mais construção da capacidade das instituições do Estado e do governo em áreas como no sector da justiça”.

O artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: “Qualquer um acusado duma ofensa penal tem o direito à presunção da inocência até ser provado que é culpado de acordo com a lei num julgamento público no qual tenha todas as garantias necessárias para a sua defesa”.

“A ONU é o guardião deste direito universal e está a impedi-lo ao recusar disponibilizar testemunhas materiais e importantes,” argumentou o Sr Teixeira.

A Comissão Independente Especial de Inquérito da ONU à violência do ano passado recomendou que este caso de massacre de membros da PNTL é um dos casos importantes para serem investigados e que os que o devem ser que sejam levados a julgamento num tribunal. O relatório declarou acrescentar na página 3: “De acordo com o seu mandato a Comissão fez recomendações relativamente às medidas de responsabilização a serem aplicadas através do sistema judicial nacional. Este sistema deve ser reforçado consideravelmente. É vital para Timor-Leste que a justiça seja feita e que se veja que ela está efectivamente a ser feita. Uma cultura de impunidade irá ameaçar os alicerces do Estado.”.

Este relatório da Comissão Especial da ONU anotou detalhes do tiroteio em 25 de Maio que apenas funcionários da ONU podem explicar ao tribunal, no interesse de ambos, vítimas e acusados, argumentou o Sr Teixeira.

“Estou também particularmente preocupado por causa do impacto que isto terá noutros processos, que continuam outras recomendações da Comissão Independente Especial de Inquérito. Irão pelo mesmo caminho? Se sim, então a justiça será gravemente corroida, se não extinta e começa a impunidade de que se queixava bem e com verdade a Comissão Independente Especial de Inquérito,” disse.

“A relutância da ONU em disponibilizar como testemunhas os oficiais da polícia sugere que a ONU tem motivos políticos para não ajudar o tribunal,” concluiu o Sr Teixeira.

- Para mais comentários: deputado José Teixeira +670 728 7080

Para quem ainda tinha dúvidas no envolvimento da Austrália a derrubar a FRETILIN:

Parágrafo do artigo “The background war”, publicado em editorial na edição de 27 de Outubro do Gold Coast News, Austrália

(http://www.goldcoast.com.au/article/2007/10/27/4211_editorial-news.html) :


The latest Digger killed in Afghanistan, Sgt Matthew Locke, was a decorated SAS soldier who was on his second tour of duty in that country. He also was a veteran of Timor and Iraq, both countries where Australians have been pushing back tyrants in defence of ordinary people.

TRADUÇÃO:

Para quem ainda tinha dúvidas no envolvimento da Austrália a derrubar a FRETILIN:
Parágrafo do artigo “The background war”, publicado em editorial na edição de 27 de Outubro do Gold Coast News, Austrália

(http://www.goldcoast.com.au/article/2007/10/27/4211_editorial-news.html) :

"O último soldado morto no Afeganistão, Sgt Matthew Locke, era um soldado das SAS condecorado, que estava na sua segunda comissão de serviço naquele país. Foi também um veterano do Timor e Iraque, ambos países onde os Australianos têm andado a combater tiranos na defesa das pessoas comuns."

President asks CTF to summon UN execs

The Jakarta Post
October 27, 2007

JAKARTA: President Susilo Bambang Yudhoyono said Friday the joint Indonesia-Timor Leste Commission for Truth and Friendship (CTF) should again summon former officials of the United Nations Mission in East Timor (UNAMET).

"President Susilo Bambang Yudhoyono said their testimonies are much needed for reconciliation between Indonesia and Timor Leste," CTF co-chairman Benjamin Mangkoedilaga said after a meeting with Yudhoyono.

"This will be done by our international advisors."

CTF said the presence of former UNAMET officials was required to collect a balanced report on the East Timor riots following the country's decision to secede from Indonesia in 1999, CTF said.
The officials have been summoned three times to no avail.

Allegations were rife UNAMET officials were leaning toward the pro-independence movement, giving way to riots across the half-island territory abandoned by the Portuguese in 1975.

The United Nations has advised former UNAMET officials not to come to CTF's hearing as the commission could recommend total amnesty for all alleged violence perpetrators.

The CTF is scheduled to present its final report to leaders of both countries in January. -- JP

TRADUÇÃO:

Presidente pede à CVA para convocar executivos da ONU
The Jakarta Post
Outubro 27, 2007

JACARTA: O Presidente Susilo Bambang Yudhoyono disse na Sexta-feira que a Comissão conjunta Indonésia-Timor-Leste para a Verdade e Amizade (CVA) deve convocar outra vez antigos funcionários ma Missão da ONU em Timor-Leste (UNAMET).

"O Presidente Susilo Bambang Yudhoyono disse que fazem muita falta os seus testemunhos para a reconciliação entre a Indonésia e Timor-Leste," disse o co-presidente da CVA Benjamin Mangkoedilaga depois de uma reunião com Yudhoyono.

"Isto será feito pelos nossos conselheiros internacionais."

A CVA disse que a presença de antigos funcionários da UNAMET foi pedida para fazer um relatório balanceado sobre os tumultos em Timor-Leste que se seguiram à decisão do país de se separar da Indonésia em 1999, disse a CVA.
Os funcionários foram convocados por três vezes, sem êxito.

As alegações são que os funcionários da UNAMET se inclinaram predominantemente a favor do movimento pró-independência, abrindo caminho a tumultos por todo o território da meia ilha abandonado pelos Portugueses em 1975.

A ONU tem aconselhado antigos funcionários da UNAMET a não irem às audições da CVA dado que a comissão podia recomendar amnistia total a todos os alegados perpetradores da violência.

A CVA tem agendado apresentar o seu relatório final aos lideres de ambos os países em Janeiro. -- JP

Soldados indonésios matam timorense perto de fronteira

27/10/2007 - 02h25
da Efe, em Díli

Soldados indonésios mataram a tiros um civil timorense que cruzou na noite desta sexta-feira (26) a fronteira entre os dois países, informou uma fonte policial.

Lucas Meno, de 47 anos, penetrou 1,2 quilômetro em território da regência indonésia de Belu, na província de Nusa Tengara Oriental, até que foi surpreendido pelas forças de segurança, segundo o comandante da Polícia Fronteiriça do Timor Leste, subinspetor Antônio da Silva.

O incidente foi confirmado à Efe tanto pelo embaixador da Indonésia em Díli, Ahmed Bei Sofwan, quanto pelo secretário de Estado de Segurança timorense, Francisco Guterres.

Guterres anunciou que será iniciada uma investigação para esclarecer o incidente, na qual colaborarão as autoridades da Indonésia, mas que não afetará as relações diplomáticas entre os dois países.

O Timor Leste é uma jovem nação de pouco mais de um milhão de habitantes que nasceu no dia 20 de maio de 2002 como um dos Estados mais pobres do mundo, após 24 anos de ocupação indonésia e uma sangrenta transição.

Timor-Leste: Uma ressurreição anunciada: "Vicente Reis está vivo"

Lusa - 26 de Outubro de 2007, 11:23
Pedro Rosa Mendes (Texto) e António Dasiparu (Fotos) da Agência Lusa

Díli - Vicente Reis, dirigente da resistência timorense, foi morto - e enterrado - em 1979, mas veteranos da rede clandestina anunciam o seu regresso para 27 de Outubro, em Díli.

"O corpo pode morrer, mas a alma não", resumiu Rio da Montanha à Agência Lusa.

Outra frase essencial da longa entrevista com Rio da Montanha, o veterano que garante ter escondido e protegido Vicente Reis durante 28 anos: "O homem não mora aqui. Só o nome mora aqui".

Em Timor-Leste, ao contrário de muitos sítios que não morreram tanto, os mortos resistem na memória escravizada dos vivos.

É neste contexto marcante que a "ressurreição" anunciada de Vicente Reis é, não apenas possível, mas já real: o herói tombado em 1979 está "vivo" em 2007 porque toda a cidade fala do seu regresso.

Nesta altura da história, algumas apresentações são necessárias, levando o leitor pela mão, como se faz nas cerimónias fúnebres timorenses, onde o luto tem um ritual e a homenagem segue um protocolo.

Começando por Vicente Reis: estudante de Engenharia, encontrava-se em Portugal antes do 25 de Abril de 1974, integrado num grupo de jovens timorenses onde pontuava, por exemplo, Abílio Araújo, hoje presidente do Partido Nacionalista Timorense (PNT).

Vicente Reis, fundador da Associação Social Democrata Timorense (ASDT) e, depois, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), foi o "braço-direito" de Francisco Xavier do Amaral, líder histórico da ASDT e primeiro Presidente de Timor-Leste (durante nove dias, antes da invasão indonésia).

Vicente Reis foi nomeado Comissário Político Nacional em Outubro de 1977, já com Nicolau Lobato na liderança da Fretilin, da República e das Falintil.

Vicente Reis Bie Ki Sa'he ("apelido" que tomou do avô) escolheu o nome de código Leas Moruk Nagasoro.

Rio da Montanha, nome de código do veterano Júlio Pinto, é o presidente da Caixa desde Janeiro de 1983.

A Caixa era e é - porque "continua activa", garante Rio da Montanha - a rede clandestina de estafetas criada sob a ocupação indonésia.

Foi pela Caixa que Rio da Montanha recebeu a notícia da morte de Vicente Reis, trazida por uma sucessão de estafetas.

Rio da Montanha diz, no entanto, que após o referendo pela independência do território, em 1999, recebeu três bilhetes caligrafados por Vicente Reis.

"Não tenho dúvidas de que foram escritos por ele", explicou à Lusa.

"Em 8 de Março de 2000, Vicente Reis desceu do esconderijo, à noite, e eu andei de carro com ele pela cidade".

"Não sei de onde veio. Hoje, sei onde está. Vamos trazê-lo, mesmo que ele esteja com medo", prometeu Rio da Montanha.

"É por ele ter medo que inventou Manuel Escorial".

Eis mais um personagem: Manuel Escorial aparece em imagens da campanha presidencial de Francisco Xavier do Amaral, em Abril de 2007, captadas em Zumalai (sul) e mostradas há dias por Rio da Montanha como "prova" de que Vicente Reis "está vivo".

Manuel Escorial passou segunda-feira no telejornal da TVTL reclamando a sua identidade, dando filiação e origem familiar em manatuto: "Eu não sou Vicente Reis!"

"É um só homem, com dois nomes. Manuel não existe. É Vicente. Confirmámos isso com Francisco Xavier do Amaral", contrapõe Rio da Montanha.

Não foi possível ouvir o decano da política timorense, que tem prestado declarações contraditórias à imprensa nacional.

A chave do mistério, ou da fraude, pode estar no pé esquerdo de Vicente Reis - morto ou vivo -, porque, segundo confirmou à Lusa um dos seus irmãos, a perna foi cortada pelos indonésios quando encontraram o corpo.

"Dia 27, obrigamos Vicente Reis a descer a Díli, porque existe desentendimento entre o povo e ele tem que aparecer para haver paz", garante Rio da Montanha.

Mais: "A luta continua porque a nação foi libertada, mas o povo não foi", um eco do lema do novo CNRT, o partido do primeiro-ministro Xanana Gusmão.

"Isto é uma conspiração política. Esperamos que a Polícia actue", diz o irmão de Vicente Reis, Marito Reis, membro do actual governo.

Centenas de pessoas chegaram hoje a Díli, provenientes de Baucau, Suai, Same e Aileu, e esperam em tendas, junto da ribeira de Comoro, a ressurreição de Vicente Reis.

Como diz Rio da Montanha, indesmentível: "O povo ainda não o enfrentou porque Vicente ainda não passou à realidade".

A família de Vicente Reis, líder da resistência morto em 1979, considera que o anúncio do seu regresso "é um embuste e uma conspiração política" e promete, se for preciso, mostrar as ossadas.

"Vamos também trazer os restos do Vicente dia 27 de Outubro, para provar que ele morreu mesmo", afirmou à Agência Lusa o irmão do defunto, Marito Reis, secretário de Estado para os Antigos Combatentes da Libertação Nacional.

Um grupo de veteranos, ligados à rede clandestina da resistência e liderados por Rio da Montanha, garante que Vicente Reis ainda está vivo.

Rio da Montanha garantiu à Lusa que Vicente Reis vai "descer" a Díli a 27 de Outubro, "nem que seja à força".

O nome de Vicente Reis desencadeou um combate de morte contra o seu próprio cadáver: a família do herói tombado prometeu responder à ressurreição fraudulenta, usando os retos mortais.

"O Vicente foi emboscado pelos indonésios entre Fatuberliu e Alas (Manufahi, sul do país), de madrugada, no local onde estava acampado com os guerrilheiros", contou Marito Reis à Lusa.

"Ele safou-se da emboscada ileso mas depois voltou atrás para buscar uma pasta".

"Foi aí que os indonésios o atingiram numa perna, numa articulação, numa veia principal", explica o membro do Governo.

Vicente Reis "ficou agravado e caído", segundo o irmão.

"Os guarda-costas dele tentaram atravessar o cerco levando o Vicente às costas, mas não conseguiram e ele ficou cerca de um mês escondido num regato".

Ainda segundo o relato de Marito Reis à Lusa, "o Vicente acabou por morrer devido à hemorragia", no final de Janeiro de 1979.

"O meu irmão foi sepultado numa campa isolada entre bambueiros, na montanha a que chamam Casa dos Morcegos, perto do suco Dotic", no sul do país.

Com Julião e Tomás, os guarda-costas de Vicente Reis, estava António Guterres, irmão do presidente da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo", ex-presidente do Parlamento Nacional.

Julião e António Guterres conseguiram contactar Marito Reis na área de Ostico (distrito de Baucau, no centro-leste), "a dia e meio a pé", e pedir socorro.

"Eu arranjei umas penicilinas mas a ajuda já não chegou a tempo porque o Julião teve que se render aos indonésios", recorda Marito Reis.

"Os soldados indonésios que encontraram o corpo cortaram-lhe uma perna, para provar ao comandante do VI Batalhão indonésio que tinham morto mesmo o Vicente Reis", contou o irmão.

"O comandante, que esperava no helicóptero, disse-lhes que a perna não servia de nada. Ele precisava da cabeça! Mas foi-se embora da Casa dos Morcegos sem levar nada e a perna do Vicente ficou lá".

Em 2002, quando Marito Reis era administrador de Transição do distrito de Baucau, a família do defunto organizou uma visita à campa na Casa dos Morcegos, com uma dúzia de pessoas, incluindo os irmãos e os sobrinhos.

"Encontrámos a campa ao pé dos bambueiros, cavámos e encontrámos os ossos" - com o pé esquerdo cortado.

"O esqueleto foi tirado e identificado, faltando uma perna", contou também Marito Reis à Lusa.

"Depois da descoberta da campa, limpámos a ossada e colocámos uma lipa nova, com plástico, e deixámos tudo no mesmo sítio".

A família fez outras visitas à campa de Vicente Reis, de difícil acesso, "a última há seis ou sete meses atrás".

"Isto é uma conspiração política", acusa Marito Reis sobre o anúncio de que Vicente Reis está vivo.

"Esperamos que a Polícia actue".

É essa também a opinião de Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro: que os ressuscitadores sejam justiciados.

O Presidente José Ramos-Horta, revelando um humor inexpugnável, é mais conciliatório: "Se Vicente vier, abraço-o", explicou, pois também acredita na ressurreição de Cristo.

Em Beduco e Manleuana, sobre a ribeira seca de Comoro, em Díli, centenas de pessoas, chegadas hoje do leste e do sul do país, esperam, em tendas, o regresso anunciado de Vicente Reis.

Lusa/fim

Rai'los arrested in Timor Leste

SEARCH Foundation - October 2007
Peter Murphy

The violence surrounding the appointment of the new Gusmao government in early August declined, with FRETILIN strenuously calling for calm amid blame from many quarters that it was behind the strife, mainly in Dili and eastern parts of the country.

FRETILIN has maintained its stance that the Gusmao government is illegitimate because the process of its appointment did not follow the Constitution. FRETILIN predicts that it will not last its full term.

The focus is back to the parliament and the media, as the Gusmao government struggled with widespread perception that it had too many pro-Indonesian figures involved, and concerns about just what policies it would adopt.

Gil da Costa Alves, Minister for Commerce and Industry, is most notable because he was president of a textile and a salt company associated with General Prabowo and close to General Suharto. These were opened in 1997 by Prabowo's wife, Titiek, the second daughter of Suharto.

Alves also helped the instant coffee company owned by Suharto's first daughter and he also managed the branch office of PTArha, the alcohol label monopoly company of Suharto's grandson, Ari Haryo Wibowo.

But Alves is more notorious as the spokesperson for the Merah Putih (Red and White) militia after they massacred 25 people inside the church at Liquica on April 6, 1999. Alves argued that the militia were fired on first!

Prime Minister Gusmao presented his Government Program, which combined the rhetoric of his election campaign of denigration of the previous FRETILIN government program, but largely maintained that program in the detail.

The discordant aspects were the promise of tax cuts, which would mainly benefit the wealthy few, interest in 'competition' in the area of mobile and fixed line telecommunications and electricity generation, and promotion of private schools.

In education, the Program calls for the Church and NGOs to promote private schooling at all levels as an alternative to public schooling. The Program maintains existing commitments to free meals, school books, transport, and scholarships for poor students in secondary schools, and aims to extend these to church schools and institutes run by NGOs. It maintains existing commitment to Adult Basic Education.

In relation to the judiciary, which was one of the biggest failures of the United Nations administration, there is a call in the Program for more administrative resources and more 'coordination' between the courts and the Justice Ministry.

In practice, this has been expressed by Justice Minister Lucia Lobato's interference with judicial orders in relation to the prisoner, Rogerio Lobato, a call for some international judges to be sacked, and an effort to stop the execution of the warrant for the arrest of rebel solider Alfredo Reinado.

Budget

Following the high-speed parliamentary debate and vote on the Program, the Gusmao government put forward an interim budget for the period July - December 2007. Gusmao wants to switch from a financial year to a calendar year for the national budget.

The budget was for US$112 million, but provided no detail on how the funds would be spent.

This was voted through on October 6, 2007, with 38 in favour, 20 against and two abstentions.

Its most controversial aspect was to take US$40 million from the Petroleum Fund without first consulting the Independent Petroleum Fund Consultative Council, which is required by the law.

FRETILIN argued that since there remained US$119 million unspent from previous budget votes, there was no need to raid the Petroleum Fund this way.

The budget also created in the President's Office a Task Force to Combat Poverty, when poverty reduction is a government task. On October 8, a further US$4 million was added to the budget to pay for new electricity generators, making a total for the budget promotion of US$116 million.

On Friday 27 September 2007, FRETILIN MP Elizário Ferreira presented a Circulation Pass (Guia de Marcha) to the National Parliament. The pass, dated May 29, 2006, was signed by the then President of the Republic Xanana Gusmao (now Prime Minister) and the former Commander of the Timor-Leste National Police Force (PNTL), Paulo Martins. The Pass requests protection and freedom of movement to Vicente da Conceicao 'Rai'los' to carry out official duties during the crisis.

Martins, now a CNRT MP, confirmed that the pass was genuine, raising serious questions about the role of the President in the violent upheaval that broke out on May 23 last year. ABC TV 4 Corners relied heavily on Rai'los in its June 19 program last year, which President Gusmao then used to demand the resignation of then Prime Minister Alkatiri. 4 Corners backed Rai'los' claim that he had been armed by then Interior Minister Rogerio Lobato and Alkatiri on May 9 to create a 'FRETILIN hit squad'.

A UN investigation into the violence found that Rai'los led 31 fighters into ambushes of Timorese soldiers at the army headquarters on May 24, 2006, during which nine people were killed.

Lobato's trial later in 2006 found Railos's group had been supplied uniforms and weapons on Lobato's orders, but that there had been no 'hit squad', and that Rai'los had been in telephone contact with both Lobato and the President's office prior to the May 24 attack.

Police arrested Rai'los at the seaside town of Liquica after Mr Alkatiri, now a key opposition leader, had publicly warned that if he was not taken into custody Fretilin members would apprehend him themselves.

Rebel soldier Alfredo Reinado remains at large, despite the ongoing warrant issued for his arrest.

SEARCH Foundation - Level 3, Suite 3B, 110 Kippax St, SURRY HILLS NSW 2010, Australia; Ph: 02 9211 4164; Fax: 02 9211 1407


TRADUÇÃO:

Fundação SEARCH - Outubro 2007
Peter Murphy

Declinou a violência que rodeou a nomeação do novo governo de Gusmão no princípio de Agosto, com a FRETILIN a apelar sem descanso à calma no meio das culpas em muitos sítios de que estava por detrás, principalmente em Dili e nas partes leste do país.

A FRETILIN tem mantido a sua postura de que o governo de Gusmão é ilegítimo porque o processo da sua nomeação não seguiu a Constituição. A FRETILIN prediz que não durará o mandato inteiro.

O foco está de volta ao parlamento e aos media, dado que o governo de Gusmão lutou com a espalhada percepção de que tinha envolvido demasiadas figuras pró-Indonésias, e preocupações sobre que políticas adoptará.

Gil da Costa Alves, Ministro para o Comércio e a Indústria, é mais conhecido porque foi presidente de companhias têxtil e de sal associadas com o General Prabowo e próximo do General Suharto. Estas foram abertas em 1997 pela mulher de Prabowo, Titiek, a segunda filha de Suharto.

Alves ajudou também a companhia de café instantâneo da primeira filha de Suharto e geriu também o escritório da PTArha, a marca da companhia monopolista de alcool do neto de l Suharto, Ari Haryo Wibowo.

Mas Alves é mais famoso como porta-voz da milícia Merah Putih (Vermelho e Branco) depois de terem massacrado 25 pessoas dentro da igreja de Liquica em 6 de Abril 6, 1999. Alves argumentou que primeiro dispararam contra a milícia!

O Primeiro-Ministro Gusmão apresentou o Programa do Governo, que combinou a retórica da sua campanha eleitoral de denegrir o programa do anterior governo da FRETILIN, mas manteve largamente o programa nos detalhes.

Os aspectos discordantes foram a promessa de cortes fiscais, que beneficiarão principalmente os poucos ricos, o interesse na 'competição' na área do telemóvel e nas linhas de telecomunicações telefónicas e geração de electricidade e promoção de escolas privadas.

Na educação, o Programa defende que a Igreja e ONG's promovam o ensino privado em todos os níveis como alternativo para o ensino público. O Programa mantém os compromissos existentes de refeições, livros escolares e transportes gratuitos e de bolsas de estudo para estudantes pobres nas escolas secundárias, e visa estendê-las para escolas da igreja e institutos dirigidos por ONG's. Mantém os compromissos existentes com a Educação Básica de Adultos.

Em relação com o sistema judicial, que foi um dos maiores falhanços da Administração das Nações Unidas, há um pedido no Programa por mais recursos administrativos e maior 'coordenação' entre os tribunais e o Ministério da Justiça.

Na prática, isto tem sido expresso na interferência da Ministra da Justiça Lúcia Lobato nas ordens judiciais em relação com o preso, Rogério Lobato, na defesa de despedir alguns juízes internacionais e nos esforço para parar a execução do mandato de prisão do soldado amotinado Alfredo Reinado.

Orçamento

Seguindo-se ao debate e votação parlamentar de alta velocidade do Programa, o governo de Gusmão avançou com um orçamento interino para o período de Julho - Dezembro 2007. Gusmão quer mudar de ano fiscal para um calendário anual para o orçamento nacional.

O orçamento foi de US$112 milhões, mas não deu detalhes sobre como seriam gastos os fundos .

Isto foi votado em 6 de Outubro 2007, com 38 a favor, 20 contra e duas abstenções.

O seu aspecto mais controverso foi tirar US$40 milhões do Fundo do Petróleo sem consultar primeiro o Conselho Consultivo do Fundo Independente do Petróleo o que é exigido por lei.

A FRETILIN argumentou que visto que havia US$119 milhões não gastos do orçamento anterior que não havia necessidade de assaltar o Fundo do Petróleo desta maneira.

O orçamento criou ainda no Gabinete do Presidente um Grupo de Trabalho para Combater a Pobreza, quando a redução da pobreza é uma tarefa do governo. Em 8 de Outubro, foi acrescido ao Orçamento mais US$4 milhões para pagar novos geradores eléctricos, totalizando assim o orçamento US$116 milhões.

Na Sexta-feira 27 Setembro 2007, o deputado da FRETILIN Elizário Ferreira apresentou uma Guia de Marcha no Parlamento Nacional. A guia, com data de 29 de Maio 2006, estava assinada pelo então Presidente da República Xanana Gusmão (agora Primeiro-Ministro) e pelo antigo Comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Paulo Martins. A guia requer protecção e liberdade de circulação para Vicente da Conceicao 'Rai'los' para desenvolver serviços oficiais durante a crise.

Martins, agora um deputado do CNRT, confirmou que a guia era genuína, o que levanta questões sérias sobre o papel do Presidente no levantamento violento que rebentou em 23 de Maio do ano passado. O 4 Corners da ABC TV apoiou-se fortemente em Rai'los no seu programa de 19 de Junho do ano passado, que o Presidente Gusmão usou então para exigir a resignação do então Primeiro-Ministro Alkatiri. O 4 Corners apoiou a acusação de Rai'los de que tinha sido armado pelo então Ministro do Interior Rogério Lobato e Alkatiri em 9 de Maio para criar um 'esquadrão de ataque da FRETILIN'.

Uma investigação da ONU à violência concluiu que Rai'los liderou 31 combatentes na emboscada a soldados Timorenses ao quartel-general das forças armadas em 24 de Maio 2006, durante o qual nove pessoas foram mortas.

Mais tarde em 2006 o julgamento de Lobato concluiu que o grupo de Railos tinha sido abastecido com uniformes e armas por ordens de Lobato, mas que não tinha havido nenhum 'esquadrão de ataque', e que Rai'los tinha estado em contacto telefónico com ambos Lobato e o gabinete do Presidente antes do ataque de 24 de Maio.

A polícia prendeu Rai'los na cidade costeira de Liquica depois do Sr Alkatiri, agora o líder chave da oposição, ter avisado publicamente que se ele não fosse posto sob custódia que os próprios membros da Fretilin o prenderiam.

O soldado amotinado Alfredo Reinado continua à solta, apesar da ordem de mandato em curso emitida para a sua prisão.

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Timor Leste: UN reluctant to provide witnesses in PNTL massacre trial

FRETILIN - Media Release - October 25, 2007

The United Nations Mission in Timor Leste yesterday reluctantly agreed to allow one international police officer to be a witness in the trial of army personnel accused of killing 12 and wounding 28 unarmed police on May 25 last year.

This followed a furore in the Timorese parliament on Monday October 22, when it was revealed that the UN was refusing to provide any witnesses.

FRETILIN MP Jose Teixeira raised the issue in parliament on Monday, October 22, strongly criticising the UN then for refusing to provide any witnesses sought by either the prosecution or the defence, and received support from all political groups.

“The one UN officer now being provided is working in Dili, while the others are now posted in other countries. In the overall UN budget the cost of bringing these officers back to give evidence is very low, while the importance of the case to our people, and to the UN’s credibility is very high,” said Mr Teixeira.

The Dili District Court panel, headed by Judge Ivo Rosa, wrote to the UN summoning the appearance of a number of UN Police, military and civilian officers who were material witness to the brokering of a cease fire, the negotiating with the F-FDTL command for the ceasefire and safe conduct of the PNTL, disarming the PNTL officers, escorting them down the street away from the PNTL headquarters where there had been a firefight between the F-FDTL and PNTL and to the shooting which occurred to this same group a short time later, which left eight dead and numerous wounded including UN officers.

Ivo Rosa was the judge who sentenced former Interior Minister Rogerio Lobato and issued the warrants for the arrest of Railos and Alfredo Reinado

“By merely invoking the immunity from prosecution which the UN and its agents have, UNMIT has refused to make available or to authorize its officers, including UN Police officers, to appear as witnesses in Court in this trial,” said Mr Teixeira to the parliament.

“Not only do UN police and civilian officers give evidence in trials every day in Timor Leste, but the court itself has already stated that the arguments put forward by the UNMIT for its refusal in this regard are insufficient justification and has insisted on the summoning of the witnesses”, he said.

Under UN Security Council Resolution 1704 of 2006, UNMIT is to: “Assist in further strengthening the national institutional and societal capacity and mechanisms for the monitoring, promoting and protecting human rights and promoting justice…." As well, it is to “assist, in cooperation and coordination with other partners, in further building the capacity of the State and government institutions in areas such as in the justice sector”.

Article 11 of the Universal Declaration of Human Rights states: “Everyone charged with a penal offence has the right to be presumed innocent until proved guilty according to law in a public trial at which he has had all guarantees necessary for his defence”.

“The UN is the guardian of this universal right and is hindering it by refusing to provide material and important witnesses,” argued Mr Teixeira.

The UN Independent Special Commission of Inquiry into last year’s violence recommended that this PNTL massacre case is one of the important cases to be investigated and those who should do so be brought to account in a court of law. The report stated in addition in page 3: “In accordance with its mandate the Commission has made recommendations regarding measures of accountability to be accomplished through the national judicial system. This system must be reinforced considerably. It is vital to Timor-Leste that justice be done and seen to be done. A culture of impunity will threaten the foundations of the state”.

This UN special report noted details of the shooting on May 25 which only UN officers could explain to the court, in the interest of both the victims and the accused, argued Mr Teixeira.
“I am particularly concerned because of the impact this will have on other prosecutions as well, pursuant to other recommendations by the Independent Special Inquiry. Will they go the same way? If so, then justice will be gravely eroded if not extinguished and that impunity complained of by the ICI set in well and truly,” he said.

“The UN reluctance to provide the police officers as witnesses suggests that the UN has political motives in not helping the court,” concluded Mr Teixeira.

- For further comment: Jose Teixeira MP +670 728 7080

Mais substituições de portugueses...

A MANITOBA - Hydro international, uma empresa Australiana de origem no Canadá, ganhou o contrato de gestão da EDTL (Empresa Pública de Electricidade de Timor-Leste). Anteriormente o contrato de gestão era assegurado por portugueses da Electricidade de Macau, empresa participada pela EDP.

Saem polícias da PSP, entram de Singapura, da Nova Zelândia e da Austrália.

Alain Corbel, ilustrador francês com alma africana

Diário Digital / Lusa

26-10-2007 10:05:00

Um retrato que o pai fez da sua mãe despertou-o na infância para o desenho. Hoje Alain Corbel, 42 anos, é um francês com alma africana e um dos mais originais da ilustração portuguesa.
Este artista bretão, com residência em Portugal há mais de dez, tem uma exposição retrospectiva do seu trabalho no Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora.

Conta com cerca de uma vintena de livros ilustrados em Portugal, feitos em parceria com autores como Pedro Rosa Mendes, António Torrado, João Paulo Cotrim e Alice Vieira, esta última em «Contos e lendas de Macau», que lhe valeu em 2002 o Prémio Nacional de Ilustração.

O gosto pelo desenho surgiu na infância, por culpa de um tio carpinteiro, de uma professora e do pai, que um dia pintou um retrato da sua mãe, recordou o ilustrador à agência Lusa.

Iniciou-se na banda desenhada na adolescência e copiou heróis de papel até encontrar o seu próprio alfabeto.

«Copiar faz parte da aprendizagem, mas o que também faz parte é ter sentido crítico, procurar sempre matéria nova e interrogarmo-nos sobre o que somos. E isso só vem com a idade e a experiência», defendeu.

Diz que não é um bom desenhador como André Carrilho, João Fazenda ou Bordalo Pinheiro, «que têm dádivas nos dedos», mas conseguiu afirmar-se com um estilo pessoal, mesmo utilizando diferentes técnicas.

«Sinto-me como uma criança quando estou a fazer imagens, gosto de sentir que há coisas novas a passar à minha frente e experimentar é sempre um desafio», vincou.

Apesar de preferir a banda desenhada, «por ter uma narrativa diferente e uma relação entre texto e imagem», foi na ilustração que se tornou conhecido em Portugal.

Vindo de Bruxelas, onde estudou, Alain Corbel chegou a Portugal no início dos anos 90, com poucas referências sobre o país, que tinha visitado fugazmente com os pais durante a adolescência.

Na lembrança trazia fotografias da Figueira Foz, o livro «Mensagem», de Fernando Pessoa, e o filme «À flor da pele», de João César Monteiro.

«Eu gosto muito do Mediterrâneo e por isso comecei por Portugal. Eu não gosto de países onde há muitas regras, onde as leis são muito sofisticadas, onde as pessoas só sonham com bens materiais», justifica o ilustrador.

Para perceber o mundo, Alain Corbel prefere uma postura de simplicidade, de «vida mais frugal e de contactos mais humanos».

«Temos só uma vida e eu fiz essa escolha para mim», resumiu.

Portugal abriu-lhe ainda as portas para um outro mundo com o qual se identificou de imediato e o fez sentir-se em casa: África.

Tudo começou em 2001 com um projecto da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) de um livro sobre os países dos PALOP e que resultou em «Ilhas de Fogo», com texto de Pedro Rosa Mendes e ilustração de Alain Corbel.

Por causa deste projecto, Alain Corbel visitou, pela primeira vez, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola.

«Afinal o que eu procurava em Portugal nos anos 90, encontrei em África, aquela sabedoria de viver, de estar sem a chatice da vida moderna», disse Corbel, hoje casado com uma são-tomense.

Essa falta de sofisticação, como diz o autor, fá-lo sentir-se bem: «Eu nasci no campo, todos os meus familiares trabalham no campo e a última vez que ordenhei uma vaca tinha 32 anos. Tenho isso dentro de mim».

Depois de África, seguiu-se Timor-Leste, onde Alain Corbel e Pedro Rosa Mendes recolheram imagens e histórias para o livro «Madre Macau - Timor», editado em 2004.

Apesar de Timor-Leste lhe ter ficado na memória, pelo «patchwork de pessoas tão diferentes», o seu projecto de vida passa por África, onde um dia tenciona viver.

Para poder concretizar esse projecto, Alain Corbel fez este ano um «pequeno» desvio pelos Estados Unidos.

Corbel esta a dar aulas em Baltimore, no Maryland Institute College of Art, a mais antiga universidade de artes dos Estados Unidos, onde ficará por dois anos no departamento de ilustração.

O convite surgiu depois do Prémio Nacional de Ilustração e de uma exposição que o Festival da Amadora lhe dedicou em 2003.

O artista espanhol José Villarrubia falou sobre ele naquela universidade norte-americana e pouco depois Alain Crobel estava a dar aulas a futuros ilustradores e artistas gráficos.

«Aceitei porque economicamente era atraente e as condições materiais são suficientemente boas para escolher os livros que quero fazer e contactar com editoras norte-americanas», afirmou.

Diz que se adapta facilmente a qualquer lugar, mas neste caso não tem «uma paixão assim tão grande pelos Estados Unidos».

«Os meus alunos são meninos muito bem comportados, têm dinheiro e bens materiais, têm tudo aquilo que quiserem, mas não têm aquela felicidade de partilhar», como as pessoas que encontrou em África.

Alain Corbel vai continuar a ilustrar - tem um novo projecto com Pedro Rosa Mendes - mas quer apostar na escrita de argumento para banda desenhada e desenvolver «ateliers» de ilustração com adolescentes em África.

Acaba de editar o livro «Notícias do Quelele, Bairro de Bissau», que é o resultado desse trabalho de «ateliers» com jovens da Guiné-Bissau, e tem já material para um outro, feito em São Tomé e Príncipe.

É neste país que Alain Corbel gostaria um dia de viver.

«Gostava de tentar um projecto de agroturismo, porque é uma tentativa de conciliar aquilo que eu sou com as coisas que existem no país».

A sério?! Parece impossível...

High level commission: no decision on Reinado

According to the Prime Minister, the High Level Commission, appointed to solve the issue of the former military commander, Alfredo Reinado, has not made a decision.

Timor Post

Aldrabões, vigaristas e mentirosos... Chega!

UNMIT – MEDIA MONITORING -Friday, 26 October 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any consequence resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

More UN support needed for the justice sector

The Fretilin parliamentarian, Domingos Sarmento has called upon the United Nations to provide more assistance to Timor-Leste in the area of justice sector reform.

Speaking to the journalists on Thursday (25/10) in the national parliament, Mr. Sarmento said that the UN needs to give its support, especially in the area of training Timorese judges and prosecutors.

“The current support is not sufficient, as illustrated by the large number of pending legal cases,” said Mr. Sarmento. (DN)

High level commission: no decision on Reinado

According to the Prime Minister, the High Level Commission, appointed to solve the issue of the former military commander, Alfredo Reinado, has not made a decision.

Speaking to journalists, the Prime Minister Xanana Gusmão said several meetings have been held, although none have focused on the political principles at the heart of the problem.

However, he said a major milestone happened last weekend when President José Ramos-Horta met Reinado along with a dialogue expert Joaquim Fonseca.

According to Prime Minister Gusmão, the government with other representatives will meet the Petitioners in November. (TP)

Xanana: the government and Alfredo has commitment to end the crisis

The Prime Minister, Xanana Gusmão said there are positive signs after a meeting between the State Secretary of Security Jose Guterres, the dialogue expert Joaquim Fonseca and Alfredo Reinado and his men in Suai district and Gleno.

Mr. Gusmão said that both Reinado and the Government have commitment to solve the problem promptly.

“We discussed all things including solving the issue with respect to political and legal principles as contained within Timorese law and the Constitution,” Mr Gusmão said.

PNTL members will be rotated

The Interim Commander of the PNTL, Afonso de Jesus has announced that all PNTL officers will be rotated to different locations across the country.

He added that the rotations will commence once the construction of six new barracks is completed.

“So far there are six barracks of PNTL in the six different districts; this constructions means more barracks in more districts to facilitate PNTL duties,” said Mr. de Jesus.

He added that these barracks also will be used by new members of PNTL and will mean that police officers can live within their districts, closer to their families. (STL)

Solving IDPs problem, PM Gusmão leads the intermediary commission

The Prime Minister Xanana Gusmão will lead a Special Commission to oversee the fund that will administer the IDP problem.

The announcement follows a meeting of Ministries on Thursday that met to discuss the IDP problem and how to prioritise a response across all Government departments.

The State Secretary for Council Ministry Affairs, Agio Pereira said that the Government is looking for solutions for IDPs and will take advice from the Technical Team comprised on national and international advisors. (STL and DN)

The national parliament to revise the electoral law

The Commission A of the National Parliament has received a plan from the electoral specialist organization, IFES and UNMIT and how to revise the electoral law.

The President of Commission A, Fernanda Borges said that the Commission now has a plan for how to assist in the area of electoral law revision. (STL)

PM Xanana Gusmão: “Never say that the presence of ISF is illegal”

The Prime Minister Xanana Gusmão said that never say that the presence of International Security Forces (ISF) is illegal as it was based on the request of a sovereign government.

The statement follows concerns raised by Fretilin about the legality of ISF presence.

Mr Gusmão added that the document authorizing the presence of the ISF was signed by the former Prime Minister Mari Alkatiri, the President of the National Parliament Francisco Guterres Lu-Olo and himself as the former president of the republic. (DN, TP and TVTL).

TNI 'armed' East Timor civilians

26 October 2007
Desy Nurhayati,
The Jakarta Post, Jakarta

The former martial law commander in East Timor has acknowledged the existence of military-trained armed civilians in the former Indonesian province, but said they were legally justified "civilian defense groups".

Lt. Gen. (ret) Kiki Syahnakri told a public hearing here Wednesday that the wanra groups were civilians who were armed and trained by members of the Indonesian military (TNI).
In response to a commissioner's question on armed civilians, as cited in earlier testimonies, Kiki said that this probably referred to the groups of wanra (perlawanan rakyat, people's resistance), "which were part of the Indonesian defense system at that time."

"Wanra units were everywhere (in the country) including in East Timor," said Kiki.

The groups in East Timor, such as Alfa and Makikit, he said, "were trained in discipline and who were bound to certain rules."

The groups "were supplied with weapons but only to safeguard their neighborhoods," Kiki told the sixth public hearing held by the joint Indonesia-Timor Leste Commission for Truth and Friendship (CTF).

The right and obligation of civilians to defend the state, including through basic military training, is still recognized in the defense law.

Kiki was martial law commander in September 1999 until he handed over authority to international forces later that month. Martial law was declared in East Timor on Sept. 6 following widespread violence after the Aug. 30 referendum, which led to the independence of East Timor (Timor Leste).

Militias supporting both independence and integration with Indonesia have been accused of violence, but representatives of "pro-integration" groups testified earlier that they were trained by Indonesian military members.

Kiki said the civilian groups were formed on their own request following "intimidation" by fellow Timorese who were "pro-independence."

Commissioner Felicidade Guterres also questioned Kiki about a leader of the pro-integration militias who was a member of the army's special force, but Kiki said he had retired in 1997.
Kiki repeatedly denied the involvement of police or military officials in gross crimes against humanity in Timor Leste.

"There was no evidence of such actions. So why do these allegations keep cropping up?" He cited reports in the Guardian and Washington Post denying earlier reports on massacres.

If anyone should be held responsible, he said, one party would be the United Nations, which he alleged was part of the "international conspiracy" for Timor's separation from Indonesia.
In response to Commissioner Achmad Ali, who asked who he would recommend for amnesty, Kiki said it was irrelevant.

"We were in East Timor on state duty, without committing any betrayal to our country," Kiki said.

The Wednesday session also heard the testimony of Col. Aris Martono, head of an army battalion deployed to East Timor's Los Palos regency in 1999. Aris denied earlier allegations that military members raped several women in the area.

The commission is scheduled to wrap up with a final report in January.

TRADUÇÃO:

TNI 'armou' civis de Timor-Leste

26 Outubro 2007
Desy Nurhayati,
The Jakarta Post, Jakarta

O antigo comandante da lei marcial em Timor-Leste reconheceu a existência de milícias civis treinadas pelos militares na antiga província Indonésia, mas disse que estavam justificadas legalmente como sendo “grupos de defesa civil”.

O Lt. Gen. (ret) Kiki Syahnakri disse na Quarta-feira numa audiência pública que os grupos wanra eram constituídos por civis que foram armados e treinados por membros das Forçar Armadas Indonésias (TNI).
Em resposta a uma pergunta do comissário sobre civis armadas, conforme citado em testemunhos anteriores, Kiki disse que isso referia-se provavelmente aos grupos wanra (perlawanan rakyat, resistência popular), "que nessa altura faziam parte do sistema de defesa Indonésia."

"Havia unidades wanra em todo o lado (no país) incluindo em Timor-Leste," disse Kiki.

Os grupos em Timor-Leste, tais como Alfa e Makikit, disse, "eram formados na disciplina e estavam ligados a certas regras."

Os grupos "eram abastecidos com armas mas apenas para protecção dos seus bairros," disse Kiki na sexta audição pública da Comissão conjunta Indonésia-Timor Leste para a Verdade e Amizade (CTF).

O direito e a obrigação dos civis em defenderem o Estado, incluindo através de treino militar básico, é ainda reconhecido na lei da defesa.

Kiki foi comandante da lei marcial em Setembro de 1999 até entregar o comando às forças internacionais mais tarde nesse mês. A lei marcial foi declarada em 6 de Setembro em Timor-Leste seguindo-se ao espalhar da violência depois do referendo de 30 de Agosto, que levou à independência de Timor-Leste.

Tanto as milícias que apoiavam a independência como as que apoiavam a integração com a Indonésia têm sido acusadas da violência, mas representantes de grupos "pró-integração" testemunharam antes que tinham sido treinados por membros das forças militares Indonésias.

Kiki disse que os grupos civis eram formados a pedido dos próprios depois de "intimidação" por Timorenses que eram "pró-independência."

A Comissária Felicidade Guterres questionou ainda Kiki acerca de um líder das milícias pró-integração que era membro da força especial das forças armadas, mas Kiki disse que ele se tinha retirado em 1997.
Kiki negou repetidas vezes o envolvimento de oficiais da polícia ou de militares em grandes crimes contra a humanidade em Timor-Leste.

"Não há nenhuma evidência de tais acções. Então porque é que continuam a aparecer estas alegações?" Citou reportagens no Guardian e no Washington Post que negavam reportagens de massacres anteriores.

Se alguém devia ser responsabilizado, disse, uma parte devia ser as Nações Unidas, que, alegou, era parte da "conspiração internacional" para a separação de Timor da Indonésia.
Em resposta ao Comissário Achmad Ali, que perguntou quem é que ele recomendaria para amnistia, Kiki disse que isso era irrelevante.

"Estávamos em Timor-Leste ao serviço do Estado, sem cometermos nenhuma traição ao nosso país," disse Kiki.

A sessão de Quarta-feira ouviu ainda o testemunho do Cor. Aris Martono, responsável do batalhão das forças armadas destacado para Los Palos, Timor-Leste em 1999. Aris negou alegações anteriores de membros das forças militares terem violado várias mulheres na área.

Está previsto que a comissão encerre com um relatório final em Janeiro.

Tachos de horta para familiares e amigos - Só falta criar cargos para os animais de estimação

Blog Vox Populi - Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

António Veríssimo
O Notícias Lusófonas é uma página bem interessante e útil a que quase todos que querem actualizar-se em relação à lusofonia recorrem. O propósito é sempre esse e não o de ir visitar uma página humorística em que sabemos encontrar um paliativo para as imensas más noticias que nos inundam quotidianamente, não só em relação aos países lusófonos mas a todo o mundo.
Surpreendentemente, desta vez, uma notícia relacionada com Timor-Leste deu para rir a bandeiras despregadas e perceber que já não dá para levar a sério uma boa parte dos políticos daquele país.

A notícia anda por ai, está à solta em quase todos os blogues relacionados com Timor-Leste e, presumo, também divulgada pela Lusa:

“Kirsty Sword-Gusmão é Embaixadora para a Educação”. Este é o título.

Claro está que só quem não tem nenhum sentido de humor é que poderia ficar sisudo.

José Ramos Horta (claro!) foi quem nomeou a esposa do primeiro Xanana numa “cerimónia que levou quase todo o corpo diplomático de Díli ao Palácio das Cinzas”.

Pompa e circunstância, por nada, que é coisa de que Horta gosta bastante e lhe alimenta o ego. Talvez por isso se tenha considerado um grande idiota – se for verdade que são os idiotas que têm ideias – e declarado que “Timor-Leste, que eu saiba, é o primeiro país que usa esta ideia”.
Em resposta, Kirsty Gusmão, de origem australiana afirmou que é “uma ferramenta de promoção por uma boa causa” e também que "Agora espero que me usem".

Madame Kirsty ainda disse mais umas quantas mas houve uma que cativa especialmente, talvez mais os portugueses: “A educação é a minha paixão” – disse D. Kirsty.

Claro que só podia estar a parafrasear o autor desta célebre frase: António Guterres, ex-primeiro-ministro de Portugal, muito boa pessoa mas um desastre a governar. Um sujeito tão apaixonado pela educação que a pôs ainda mais de rastos!

Mais umas quantas patacoadas de ocasião foram ditas pela senhora embaixadora, que referiu que desde pequenina tem contacto com a educação, chegando mesmo a morar numa escola porque os pais eram professores.

È de rir a gargalhadas caríssimas porque vale mesmo a pena.

Primeiro, porque parece que Horta já não deve ter mais nenhum familiar ou amigo para convidar e empossá-lo num cargo “régio”, ajudando à hilaridade imaginar que a seguir vamos assistir a serem empossados em cargos gerados por aquela imaginativa cabeça os seus animais de estimação, a começar pela catatua e pelos cães, por exemplo.

Segundo, porque o descaramento desta dupla Horta-Xanana ultrapassa tudo aquilo que mentes sãs consigam imaginar. Por ser tão triste, tão medíocre, caricato, torna-se hilariante.

Por último, as declarações da novel embaixadora foram soberbas e mesmo propicias para a ocasião, ao terem demonstrado que aquilo é só mais um tacho, um tacho e mais nada.

É fartar, vilanagem!

NOTA DE RODAPÉ:

Não esquecer os "outros" amigos de Horta durante a crise, como por exemplo Hasegawa...

Consolidar interesses e conveniências

Blog Timor Lorosae Nação - Sexta-feira, 26 de Outubro de 2007
A Austrália em Timor Lorosae
Martinho Júnior

“A violência, que continuou a correr mesmo com a presença das tropas australianas, na sua ausência, conforme a sua eclosão e a sua expansão no ano passado, levaria à confrontação de grupos armados, visando a tomada do poder. Tornar-se-ia numa espécie de guerra civil em Timor-Leste. A presença da Austrália impediu isso. John Howard e Alexander Downer envolveram-se pessoal e intensamente em decisões sobre Timor-Leste. Eles compreenderam o papel do simbolismo e do poder das tropas australianas. Não há nada que leve o governo de Howard a abandonar Timor-Leste neste momento de crítica transição” - in “FRETILIN still a stranger democracy”, “Greg Sheridan blog”, 8 de Agosto de 2007.

O conhecido analista australiano ao serviço do processo de globalização neo-liberal e do governo australiano de John Howard, deixava claro nesse e em outros artigos que elaborou ao longo de 2007, o papel da “presença” da Austrália em Timor Lorosae:

Em nome da “estabilidade”, perante uma “crise” em que haviam indícios de sobra em relação a actividades de agentes e meios apropriados, (alguns deles identificados), em conexão com o seu executivo e com os seus serviços de inteligência, a Austrália pavimentava as bases políticas e militares de seus próprios interesses e conveniências em Timor Lorosae, explorando aliás o êxito da sua “contribuição” na tomada de decisão internacional para que o país se tornasse “Independente”.

O argumento adicional para a “tese” de Greg Sheridan, com vista a “acabar com a crise”, preocupava-se em reforçar, desde logo, o carácter do tandem Gusmão – Horta: “Como resultado do estúpido relatório do King’s College em 2000, Timor-Leste deveria possuir um exército e uma polícia fortes. No último ano, o início desse plano foi tentado. Um modelo muito melhor, seria a constituição duma força, essencialmente de polícia, com uma pequena capacidade paramilitar e alguma capacidade guarda fronteira e de patrulha marítima. Se o plano da criação dum exército com poder fosse avante, integrando a maior parte dos veteranos da FRETILIN, isso constituiria potencialmente uma força de desestabilização na política interna de Timor-Leste. Essa é uma outra razão para as tropas australianas não voltarem às suas bases rapidamente.

As diferenças tribais e regionais estão profundamente marcadas, geradas durante a luta contra a Indonésia, repercutindo-se agora como se fosse uma manifestação de narcisismo freudiano.
A parte leste de Timor Lorosae, é a região fulcral da FRETILIN e o oeste sempre esteve mais conciliável com o poder da Indonésia.

Os homens-chave das políticas de Timor Lorosae precisam convencer os seus seguidores, a transferir as suas posições para o Parlamento, discuti-las livremente na imprensa e fazer emergir as instituições nacionais.

Com vista a que isso aconteça, a Austrália precisará manter-se durante muito tempo em Timor Lorosae”.

Estando por dentro da “crise” mesmo antes de sua visibilidade, a Austrália propõe-se, conforme Greg Sheridan, “vocacionada” para a promoção duma “estabilidade” que não é outra coisa senão a sua própria visão política e geostratégica, evocar os mesmos padrões de democracia que também serviram para a sua intervenção , a reboque do poder hegemónico unilateralista da Administração de George Bush, no Iraque e no Afeganistão, quiçás no Irão, mesmo que “a crise em Timor Leste” fosse de natureza tão “inócua” que nada tivesse a ver com a tradicional leitura de “guerra ao terrorismo”.

É evidente que o que está em jogo em Timor Lorosae, é também, tal como no Médio Oriente e noutra escala, a razão escondida, mas por demais conhecida, do acesso e controlo ao petróleo e ao gás do Mar de Timor, de acordo com o “diktat” neo-liberal e a geo estratégia que o move.
O que Mari Alkatiri conseguiu em benefício de Timor Lorosae, quando esteve à frente do Governo, prejudicava os interesses e as conveniências da Austrália, meio esboçadas, anos antes, no empenho em prol da Independência de Timor Leste.

Alkatiri “teve a ousadia”, em nome do nacionalismo timorense, de contrariar as expectativas australianas, pelo que a remoção da FRETILIN do poder, apesar de não se inscrever no âmbito do “combate ao terrorismo”, tornou-se também neste caso, um caso que reforçava a lógica da intervenção noutras ilhas que compõem o “cinturão de segurança” do continente australiano, uma questão imperativa no que toca aos relacionamentos da Austrália para com os vizinhos países insulares da região, em subsídio dos Estados Unidos e a coberto de velhas alianças.
José Paulo Gascão, em “Timor – as razões do golpe” realça em “O Diário” precisamente isso:
“Se em 2006 Timor recebeu já alguns milhões de dólares, proveniente de petróleo que havia sido explorado pela Austrália, a partir de 2007 os montantes vão crescer de forma considerável. Enquanto o governo da FRETILIN presidido por Mari Alkatiri tinha aprovado bases rigorosas, unanimemente reconhecidas como a melhor prática internacional e um meio transparente para a gestão das receitas nacionais do petróleo, Xanana Gusmão já em 2006 propunha acabar(-se) com o controlo na utilização dos recebimentos do petróleo.Mas este golpe iniciado com o apoio de Xanana ao golpista Alfredo Reinaldo e a exigência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, logo secundado por Ramos Horta, então ministro dos Negócios Estrangeiros, não seria possível sem o apoio claro da Austrália.Em 9 de Junho de 2006, Howard, Primeiro-Ministro da Austrália, começou por afirmar, numa clara e inadmissível ingerência nos assuntos internos de Timor que o problema era uma governabilidade pobre. Dois dias depois, a 11 de Junho, interrogado sobre o que pensava a Austrália fazer respondeu: Estamos num caminho difícil de percorrer. Por um lado queremos ajudar, somos o poder regional, estamos em posição de fazê-lo. Temos a responsabilidade de ajudar, mas quero respeitar a independência dos timorenses. Por outro lado, eles devem desempenhar essa independência ou assumir a responsabilidade dessa independência com mais eficácia do que a têm tido nos últimos anos… A sintonia entre o tandem Xanana-Horta e o governo australiano era tão perfeita que Ramos Horta, então ministro dos Negócios Estrangeiros do governo presidido por Mari Alkatiri, à saída da inconclusiva reunião do Conselho de Estado em plena crise, logo completou a insinuação e o desejo do Primeiro–Ministro Australiano: o que agora é necessário é uma solução da actual crise política, o que implica, obviamente, que o Primeiro-Ministro vá no sentido que muita gente quer e se demita. Mas se Ramos Horta sabia o que fazia e dizia, Xanana apresentava provas de correr por conta alheia, chegando ao ponto de permitir, numa manifestação clara de que sabia quem mandava, que a mulher, uma australiana sem qualquer cargo em Timor, fosse à rádio nacional fazer uma declaração patética em seu nome! A 26 de Junho, 15 dias depois da declaração da ingerência, Mari Alkatiri sai do governo, não sem antes denunciar que estava em curso um golpe de estado, o que agora se pretende consumar com o afastamento da Fretilin de todos os cargos de Estado, ao arrepio das regras constitucionais.Ramos Horta, ao afastar inconstitucionalmente a Fretilin da indigitação do Primeiro-Ministro, que avançou desde início com um Governo de Grande Inclusão, como ele próprio havia proposto após as eleições, pretende concluir o golpe de estado iniciado há ano e meio, e dar início a um ciclo de independência tutelada, em subordinação ao poder regional”.

A Austrália está em Timor Lorosae, a pretexto de acabar com a “crise” que ajudou a fomentar e, em nome duma “democracia” que o poder hegemónico impõe pela persuasão, força das armas e pelo frequente uso da mentira e de manipulações de toda a ordem, tirando proveito do êxito de toda a sua manobra , que passou pelo afastamento da FRETILIN do governo de Timor Leste e agora está em fase de consolidação de seus interesses e conveniências.

Pela via do empenhamento australiano, o poder hegemónico:

1) Pôs termo em Timor, às sequelas típicas do período derradeiro da guerra fria, como o camaleão “vestindo a camisola” da Independência de Timor Loro Sae e chegando a utilizar uma vasta frente de “parceiros internacionais”.

2) Aproveitou “por dentro”, a instabilidade característica dum parto tão difícil e doloroso, por onde foi forjada a “alma” duma resistência nacionalista, para agora, quando não a conseguiu engolir, tentar moldá-la, ou dobrá-la, de acordo com os métodos característicos da “New Wolrd Order”.

O poder hegemónico, se contribuiu para decidir a sorte da luta pela Independência, penalizando a ditadura e a inexperiente democracia Indonésia, procura agora definir a trajectória dessa Independência, “corrigindo-a”, ainda que coloque Timor Loro Sae num contencioso tributário e dependente: uma (in)dependência vigiada tal como a que pretende no Kosovo.

Não é de surpreender o comportamento arrogante da componente militar australiana, desde o desfile impune de seus UAV espiões, por todo o território e em qualquer situação julgada oportuna, até às intervenções “ao bastão e à chapada” de seus militares, em nome da “estabilidade” que move seus interesses e conveniências.

Consolidar esses interesses e conveniências, é um processo que está agora avançando e conta com um concerto “favorável e alargado” de intervenientes, que englobam também a Igreja Católica, que antes havia servido de rectaguarda influente na luta contra a ocupação Indonésia e hoje, sob o ponto de vista ideológico e doutrinário, tal como no campo da intervenção psicossocial, tem um papel muito activo a favor da conjuntura da tutela australiana.

Perante o pacote de medidas de pressão, reforçada com a emergência do tandem Gusmão – Horta, com os prestimosos serviços da Igreja Católica e “a cavalo” na presença das ADF e do papel da Austrália e Nova Zelândia, o heróico nacionalismo timorense tem agora talvez a sua prova maior.

A FRETILIN está “isolada” enquanto garantia vital do nacionalismo timorense e tem de saber equacionar-se.

A resistência, sem enveredar em termos clássicos por uma nova luta de libertação, como acontece por exemplo no México, com o Exército Zapatista de Libertação Nacional (ver “Na pista do EZLN e do Sub Comandante Marcos” em PLANETA ON LINE e PÁGINA UM), pode assumir-se de forma criativa, inteligente e humana, ainda que pragmática, rompendo profundamente com as premissas desse “tão conseguido isolamento”.

A FRETILIN começou agora por estabelecer o seu campo de manobra, perante a conjuntura da tutela australiana, procurando ganhar a consciência de que isso acarreta responsabilidades acrescidas e a longo prazo, por que os “vendilhões do templo” não deixarão de utilizar todos os argumentos, meios e oportunidades, para apagar a seu modo a chama da Independência, da Liberdade, Democracia e da Soberania em Timor Lorosae.

Saber marcar a sua identidade vanguardista para com o povo de Timor Lorosae, inventariar a cada passo seus meios e os adversos, avaliar a correlação de forças sem perder de vista princípios e estratégias, saber tirar partido de conjunturas aparentemente desfavoráveis, buscar soluções face a questões tão vitais como trabalho, saúde e educação, são algumas questões pertinentes, numa situação crónica de subdesenvolvimento, qualificada como o último lugar da Ásia – Pacífico em termos de Índices de Desenvolvimento Humano.

Assumindo-se como resistência criativa, inteligente e humana numa nova conjuntura pós-independência, a barricada da FRETILIN “na oposição”, tem bem localizadas as elites que operam a tutela e tantas dificuldades demonstram ter para accionar outros dispositivos que não sejam os da completa subserviência e usurpação.

O eterno diferendo entre o ser e o ter, impedirão que os líquidos se misturem, para o povo de Timor Lorosae melhor saber decidir.

Timor-Leste: Coronel português confirma cessar-fogo antes do massacre dos polícias

Lusa - 25 de Outubro de 2007 - 11:52

Díli - O ex-chefe dos observadores militares em Timor-Leste confirmou hoje à Agência Lusa que "houve cessar-fogo" no dia 25 de Maio de 2006, a data em que militares dispararam sobre uma coluna de polícias desarmados.

"Houve conversações e o brigadeiro-general Taur Matan Ruak aceitou o cessar-fogo" entre as Forças Armadas e a Polícia Nacional, na manhã de 25 de Maio, declarou hoje à Lusa o coronel Fernando Reis, contactado por telefone em Portugal.

"Também estou convencido de que o brigadeiro-general Ruak não deu ordem de fogo", sublinhou o militar português, referindo-se ao chefe do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
"Foi um acto isolado que deu origem a todo o incidente", acrescentou o coronel português.
O coronel Fernando Reis chefiava os observadores militares e oficiais de ligação internacionais em Timor-Leste e era o conselheiro militar do representante-especial do secretário-geral das Nações Unidas, Sukehiro Hasegawa.


Na manhã de 25 de Maio, o coronel Fernando Reis encontrou-se com o brigadeiro-general Taur Matan Ruak nas antigas instalações da força internacional de paz, em Caicoli, no centro da capital.

Na sequência das negociações, "os tiros pararam" entre elementos das F-FDTL e da Polícia (PNTL), cujo quartel-general fica situado imediatamente a norte do complexo onde se encontravam, nessa manhã, os comandantes das F-FDTL.

A evacuação do quartel da PNTL foi organizada em seguida, numa coluna de 103 polícias desarmados e sob escolta da ONU.

Pouco depois, elementos das F-FDTL dispararam sobre a coluna em frente ao Ministério da Justiça, provocando a morte de oito polícias.

Os arguidos, onze das F-FDTL e um inspector da PNTL, visionaram hoje no Tribunal de Recurso um filme dos acontecimentos de 25 de Maio.

O cronómetro mostra que o tiroteio sobre os polícias e os elementos da ONU que os protegiam demorou 46 segundos.

Apenas três dos arguidos admitem ter disparado sobre a coluna de PNTL e os restantes negam os factos de que são acusados, alegando também que o primeiro tiro foi disparado "do interior da coluna".

O processo do massacre dos PNTL está na fase final, faltando apenas ouvir três testemunhas, das mais de 130 chamadas a depor.

Um dos últimos testemunhos foi o do comissário Nuno Anaia, da Polícia das Nações Unidas (UNPol), o único dos 17 elementos presentes no tiroteio de Caicoli ainda em serviço em Timor-Leste.

O comissário Nuno Anaia contou ao colectivo de juízes o mesmo que o coronel Fernando Reis recordou à Lusa: "Houve cessar-fogo".
PRM-Lusa/fim

UNMIT – MEDIA MONITORING - Thursday, 25 October 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any consequence resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

Ramos-Horta congratulates UN

The President José Ramos-Horta, on behalf of the state and people of Timor-Leste, has congratulated the United Nations on its 62nd anniversary on Wednesday (24/10) in Memorial Hall, Dili.

The President also paid tribute to the work of the UN in Timor-Leste and in other countries with dedicated UN peacekeeping missions.

“My message is to congratulate the UN and former Secretary-General Kofi Annan and the current Secretary-General Ban Ki-moon as well as the SRSG for Timor-Leste, Atul Khare.

Everything we have got from UN, even though we are a small nation with less strategic relevance than other nations such as Afghanistan and Iraq we have got with thanks to the Security Council,” said the president. (STL)

Atul Khare, together working for the future of Timor-Leste

“All of us observing United Nations Day today are unified by the common goal of “working together for the future of Timor-Leste.

The United Nations Integrated Mission in Timor-Leste has a broad range of tasks as it seeks to deliver the goals expressed by Security Council Resolutions 1704 and 1745 in the areas of security, economic and social development, human rights and rule of law, and strengthening state institutions.

On a global scale, the demands on the resources of the United Nations are growing as increasingly multilateralism, as expressed and embodied by 192 member states, is accepted as the preferred approach in assisting nations to achieve independence, stability, development and global integration.

Timor-Leste in turn, is making its contribution on the global scale as demonstrated by the Timorese police officers now working in Kosovo as well as East Timorese nationals working as United Nations volunteers in other peacekeeping operations.

The work of the United Nations in Timor-Leste is a concrete expression of the collective-will of the international community to move noble goals from words to deeds. As the United Nations system in Timor-Leste, we are dedicated to accomplishing the mandate entrusted to us by the member states of the United Nations: promotion of peace, democracy and human rights, while supporting efforts to secure food, clean water, health care and the right to education and employment for all.

We will continue to work hard to make these goals reality for all Timorese citizens.

Together, we work for the future of this country,” said the SRSG, Atul Khare as quoted by STL from UNMIT News Release. (STL and TP)

The Alliance government does not want to have IDPs in 2008

The Alliance government has prioritized solving the IDP problem and wants to see a solution by 2008.

“I would say that in 2008 the IDP will be in a better place than where they are now as they will be home where they belong,” said the Minister of Finance, Emilia Pires at the Government Palace on Wednesday (24/10).

Ms. Pires stated that there will need to be long and short term solutions to get the IDPs to leave their camps. (STL)

Jose Luis: preparing F-FDTL to participate in UN mission

The Vice Prime Minister Jose Luis Guterres said that the Alliance government is beginning to prepare the Falintil Defence Forces of Timor-Leste (F-FDTL) to take part in the United Nations mission if needed.

“Our PNTL participated in UN Mission, so it needs to prepare our military forces F-FDTL to do the same to give stability and peace to other nations that may need the presence of a UN peacekeeping force,” said Mr. Guterres on Wednesday (24/10) on UN Day in Memorial Hall, Dili.

On the same occasion, the President of National Parliament Fernando Lasama de Araujo said that many Timorese people are involved in UN missions around the world. The participation could further enhance the development of Timor-Leste in the future. STL)

ISF apologizes for taking sand from a protected area

The case of some members of the International Security Forces (ISF) taking sand from a protected zone of Area Branca (White Sands) has been acknowledged by the ISF.

“The ISF stated that the sand was used in their knapsacks and that there was no intention to destroy the environment of Timor-Leste,” as stated by ISF Press Communiqué signed by Lieutenant Col. Rob Barnes on Wednesday (24/10). (STL) (TP)

Longuinhos to give annual report to the national parliament

The National Parliament will soon invite the Prosecutor-General, Longuinhos Monteiro, to give his annual report to the parliament.

This will include details and clarification about any alleged cases relating to the nation’s security and how the judicial system may or may not have interfered. (TP)

Alfredo doing secret job in Suai

The State Secretary of Security, Francisco Guterres said Alfredo Reinado and his men have been working on a “secret job” in the district of Suai.

“I am not aware that Reinado is moving in Suai however I know that he is working in Suai.”

The solution to the problem will soon be made public because the problem of Reinado is an important one to solve,” Mr. Francisco told journalists. (TP)

President of national parliament, asking UN to have reflection

Speaking to the journalists on Wednesday (24/10) on UN Day in Memorial Hall, the President of the National Parliament, Fernando Lasama de Araujo asked the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste to continue its good work.

“The work of UN in the nation is going well, it still needs to give more for more work for the future of Timor-Leste,” said Mr. Lasama. (TP)

Dos Leitores

Pode ser que me consigam ajudar a estabelecer o contacto via mail com Timor em especial com borja_69costa@yahoo.com.id - Email do Nur Tiago Borja da Costa Soares, filho de uma grande amiga timorense Genoveva Costa Martins.

Estive em Timor há 33 anos e agora vivo nos Açores, onde estou há 15 anos a trabalhar para o Governo Regional. As dificuldades em manter contactos é muito grande e apenas o temos conseguido via sms. O meu email do serviço é luís.ag.branco@azores.gov.pt e o particular é pesqueiro1@sapo.pt

Fico a aguardar uma resposta.
Obrigado
Luís Soares Branco

Dez Perguntas sobre Timor-Leste para as quais precisamos de Respostas *

TRADUÇÃO:

Política e Sociedade (Universidade Nacional de Singapura)- Volume 25 Número 4, 2006
Richard Tanter 1

Abstracto

Determinar a base social, política e económica da explosão de violência em Timor no início de 2006 leva a perguntas acerca da natureza e forma desse próprio conflito e das suas implicações para a política de segurança Australiana. Até as questões acerca da natureza das dinâmicas políticas recente em Timor-Leste e o cruzamento de políticas de patrocínio, ligações estrangeiras e a possível manipulação de identidades estarem determinadas, não podemos ter a certeza do tipo de conflito que enfrentam os Timorenses e os que os ajudam pondo em risco as suas vidas.

*Nota dos Editores: Este artigo, esboçado no meio da crise que irrompeu em Timor-Leste durante Abril 2006, é apresentado aqui como então foi escrito.

A característica dominante da cobertura de Timor-Leste em Maio e Junho tem sido confusão total, tanto no interior como no exterior do país. A narrativa simples e clara das duras décadas que levou a Setembro de 1999 dos bons Timorenses que procuravam a auto-determinação e dos maus militares colonialistas Indonésios foi substituída por dúvida e confusão tanto entre os Timorenses como entre os observadores do exterior. Mesmo observadores estrangeiros bem-informados admitiram a sua incerteza acerca do que estava de facto a acontecer e porquê – apesar de muitos de menos bem-informados não operarem sob tal contenção e ajudarem assim à confusão.

Os eventos violentos em Timor-Leste nas duas últimas semanas não deviam ter sido realmente uma surpresa. Houve avisos pouco explícitos nos media estrangeiros antes do motim das forças armadas há dois meses atrás. O comentário mais crítico fora do país até essa data concentrou-se em apenas duas questões – as tensões entre justiça e reconciliação por causa dos crimes dos militares Indonésios e das suas milícias Timorenses na altura da independência, e as falhadas e infelizes negociações entre o novo país recém-independente e a Austrália sobre a divisão dos rendimentos do petróleo e do gás dos campos do Mar de Timor.

Contudo durante o passado meio ano ou mais sinais perturbadores tinham escapado através do em geral benigno mas desinformado retrato do Timor-Leste pós-independência. Dois foram particularmente perturbadores. O primeiro foi o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006 para Timor-Leste do Programa do Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP 2006), mostrando que o país mais pobre duma região pobre estava a tornar-se acentuadamente mais pobre e mais desesperado, com quase todos os indicadores de saúde e de bem-estar colectivo em declínio. Depois de duas décadas e meia de depredações do colonialismo militar Indonésio, era era uma pírula amarga. O segundo sinal, com ainda piores conotações foi um relatório em Abril da Human Rights.

Mesmo sem mais conhecimento detalhado, estes eram suficientes para desencadear alarmes de que uma luta difícil para a auta-determinação era não mais do que uma condição necessária para a paz e segurança humana em Timor-Leste, e que havia algo mais para a explicação da miséria de muitos milhares de pessoas do que a antipatia contínua dos militares Indonésios e a arrogância e curteza de vistas do governo Australiano nas negociações do petróleo, importantes como sem dúvida eram.
Este é um momento em que precisamos de contar o estoque, de admitir a incerteza, e de explorar cuidadosamente as dinâmicas subjacentes duma situação que é tão complexa como é perigosa. Os media estão cheios de diagnósticos fulminantes, alguns dos suspeitos do costume (“Estados fahados” e “golpe de Estado Australiano” são as duas linhas populares de que muito ouvimos). Mas na realidade esta é a altura para um pouco de humildade entre os peritos e académicos estrangeiros.

Estão aqui dez perguntas para as quais precisamos algumas respostas substanciais e de preferência algum debate sério.

1. O que é que inibiu a administração de Alkatiri de responder de forma efectiva à rebelião das forças armadas e aos antagonismos entre as forças armadas e a polícia?Porque é que foram autorizadas que enraizassem as políticas divisoras de recrutamento das forças armadas e da polícia?

Os primeiros sinais públicos da rebelião apareceram há muitos meses atrás. Os que estavam por dentro deviam saber do sofrimento grave muito antes disso. Nada acerca do controlo das forças armadas em pequenos e fracos Estados devia ser permitido ser deixado à deriva. As únicas explicações oferecidas até à data têm sido ou em termos de personalidades, tanto no interior do Conselho de Ministros como no interior das Forças Armadas (FDTL) e da polícia (PNTL), ou abertamente em termos simples de “etnia” e região. As forças armadas recrutaram principalmente guerrilheiros ex-Falantil, por razão da sua sobrevivência, a maioria do leste do país. A polícia, desproporcionadamente do oeste, autorizou que antigos membros da força da polícia Indonésia, e de acordo com alguns, números substanciais da antiga milícia. Mas a questão chave não é acerca de políticas, mas porque é que o Conselho de Ministros não conseguiu ou não reverteu essas dinâmicas.

Para responder a isto, precisamos muito mais do que simples caricaturas de “mau Alkatiri, bom Gusmão”. Em certo grau essas políticas foram implementadas pela UNTAET antes da transição para a independência, mas permanece a questão do porquê de figuras políticas sofisticadas e perceptivas como Mari Alkatiri e José Ramos Horta seram incapazes de controlar os Ministros da Defesa (Roque Rodrigues) e Interior (Rogério Lobato), e o chefe das FDTL, Major-General Taur Matan Ruak. Para isso precisamos duma explicação mais clara das políticas da administração, e não abusos simples acerca de “Estados a cair”.

2. Quais têm sido as dinâmicas políticas chave na pós-independência de Timor-Leste?

Extraordinariamente pouca análise informada tem estado disponível sobre as políticas de Timor-Leste desde as eleições parlamentares de Agosto de 2001 e a subsequente eleição presidencial em Abril de 2002. Em resultado das eleições de 2001, a Fretilin tem 55 dos 88 lugares no parlamento, e o seu líder Mari Alkatiri é primeiro-ministro. Muito tem sido dito por comentadores estrangeiros acerca da impopularidade de Alkatiri mas até às eleições agendadas para o fim deste ano ou princípio do próximo, isto nunca foi testado. Mais seriamente, aqui na Austrália vimos pouca análise cuidadosa sobre o estado real da Fretilin, o papel desempenhado pelo partido na administração de Alkatiri, e a popularidade e posicionamento dos mais substanciais partidos da oposição, como o Partido Democrático.

A condução menos que democrática do recente Congresso da Fretilin não ajudou as coisas nem internamente nem externamente, deixando o partido mais vulnerável a acusações de favoritismo e conivência e encobrimento da ineficácia do Conselho de Ministros.

Além da recente cuidadosa mas breve revisão de Helen Hill sobre as características e conquistas actuais da abordagem política de Alkatiri (Hill 2006b), quase que não houve nenhuma cobertura séria dos media Australianos dos debates políticos em Timor-Leste nos anos recentes, além da questão das negociações do petróleo e do gás, questões da política de línguas, e a reconciliação vs. Justiça para os acusados de crimes de guerra.

Questões fundamentais acerca do custo de vida, pobreza, saúde, a distribuição dos benefícios dos rendimentos do petróleo e do gás para o povo do país, e os efeitos actuais do orçamento do governo e ajuda estrangeira nas comunidades e infraestrutura do pais – todas as quais são matéria de grande debate no interior de Timor-Leste e de análise cuidadosa nos círculos Timorenses e de política exterior – não foram relatados nos media de maior expansão.

3. É a moldura de “tensões étnicas” e “os do leste vs. Os do oeste” a chave real para as dinâmicas políticas actuais, ou há algum outro factor organizador por detrás dos tumultos?

Observadores de há longo tempo da sociedade Timorense e da política estão ambos cépticos e surpreendidos com a profundidade deste divisor. Esta é uma velha divisão que parecia ter perdido muita da sua saliência durante a guerra da resistência contra um inimigo comum. Helen Hill (2006a) tem argumentado que os padrões de casamento mostram uma realidade muito mais complexa, e variada. Além de que, como ela sublinhou, a maioria das organizações políticas de facto atravessam este “divisor”, com membros de ambas as regiões. E seja qual for o caso, o uso preguiçoso de “tensões étnicas” é certamente impróprio num país tão diverso etnicamente. Se isto é um divisor, real ou fabricado, é à volta de matérias regionais de benefícios e privações.

Contudo as divisões das forças armadas e da polícia expressaram-se elas próprias certamente ao longo desta linha de fractura. O aumento na polícia de gente da parte do oeste do país que tiveram relações mais próximas com os ocupantes Indonésios mostram que não é simplesmente uma matéria de geografia ou de “etnia”. Em vez disso “leste/oeste” tornou-se de certo modo pelo menos um reflexo da questão não resolvida do reconciliação vs. justiça, e das políticas de patrocínio. Isto não é de modo algum para dizer que a divisão é uma miragem, mas que precisamos de olhar com muito mais profundidade em como a divisão regional cobriu outras linhas de conflito que nada têm a ver com as regiões.


Mais importante, quase que não temos nenhuns relatos informados sobre as dinâmicas políticas dos usos e promoção desta divisão no seio das forças armadas e da polícia ou entre os bem-organizados perturbadores da ordem. “Organizadores de conflitos” é um termo bem ajustado aos que exploram situações confusas como esta. Sabemos que mensagens de texto em telemóveis – algumas baseadas em medos honestos, algumas com a intenção de fabricar medo com base em informação falsa – foram habilmente usadas para criar terror, confusão e fuga. Sabemos também que perturbadores da ordem e equipas de jovens alvejaram indivíduos particulares – para queimar casas, pilhar agências e departamentos governamentais, intimidar e nalguns casos matar – foram coordenados por telemóvel. Gangues criminosos usaram também telemóveis para coordenar pilhagens. A questão chave é quem é que estava a coordenar essas acções de desestabilização política? Há mais do que um grupo da elite a usar tais tácticas? Quem estava a coordenar com quem? Parece ser uma situação complexa com mais de um conjunto de oposições bem como de oportunistas diferentes envolvidos.

4. O que é que a Austrália conhece das dinâmicas da violência em Timor-Leste desta vez?

Conquanto os media Australianos tenham relatado a violência em termos de bandos de jovens vagabundos e de grupos estranhos de pessoal da polícia e das forças armadas, divididos ao longo de linhas “leste/oeste”, o governo Australiano sabe de certeza que não é correcto este retrato de jovens sem objectivo e da aparentemente espontânea violência. As organizações dos serviços de informações Australianos – especialmente a nossa agência electrónica de recolha de informações, a Divisão dos Sinais da Defesa – têm os meios para apanhar, descodificar e analisar todas as conversas de telemóvel e de rádio em Timor-Leste. Sem dúvida que os Serviços de Informações Secretas Australianos teriam retido algumas das suas anteriores capacidades em Timor-Leste. Foi isso precisamente o que o DSD fez em 1999 e o que deu à InterFET uma vantagem tão decisiva sobre os militares Indonésios e as suas milícias. Tal como em 1999, o governo Australiano teria tido acesso a avisos prévios de grupos que estariam a planear alguns tipos de intervenção política. Na reunião desta semana, o Sr Downer parece ter intimado o Presidente Gusmão que a Austrália tinha tal informação sobre planeamento actual de tumultos. A questão chave então é o que é que o governo Australiano sabia por intermédio das suas fontes dos serviços de informações na organização da irrupção da violência, e com quem é que partilhou esse conhecimento? Em 1999 o governo Australiano manteve fora do conhecimento dos seus próprios cidadãos, do seu aliado Americano e obviamente do povo de Timor-Leste que ia ser vítima, os seus consideráveis conhecimentos dos avisos prévios à conflagração que estava a ser planeada pelo TNI.

5. Há factores externos a trabalhar – Australianos ou Indonésios?

Os que na Austrália procuram evidência de um “golpe Australiano” ficarão convencido pelos tipos do género de Greg Sheridan do Australian:

Se Alkatiri permanecer Primeiro-Ministro de Timor-Leste isto será com toda a certeza uma acusação chocante da impotência Australiana. Se se não puder traduzir o peso de 1300 tropas, 50 polícias, centenas de pessoal de apoio, pacotes de ajuda e uma missão de socorro internacional importante em suficiente influência para se livrar de um Primeiro-Ministro desastroso e Marxista, então não se tem muita habilidade nas artes de influência, tutela, patrocínio e por fim de se promover o interesse nacional (Sheridan 2006).

Sem dúvida que o governo Australiano preferiria alguém que não fosse o nacionalista em economia Alkatiri para liderar Timor-Leste. A questão real é se tal preferência o levaria a apoiar os homicídios e tumultos da presente irrupção, e a certa longa corrida desestabilizadora da política Timorense que agora se seguirá. Se medir, a resposta é não. Alkatiri e a Fretilin estão previstos enfrentarem uma eleição numa questão de meses em qualquer caso. A pressão grosseira e a arrogância Australiana está sem dúvida na ordem do dia, mas não, neste caso na feitura do golpe. Por outro lado, dada a postura de fanfarrão do Primeiro-Ministro Australiano e Ministro dos Negócios Estrangeiros, não é surpreendente que, como disse Loro Horta: “Muitos membro do governo de Dili estão muito mais preocupados com o abocanhamento Australiano do que com o de Jacarta.

Muitos acreditam que a Austrália e os USA estão de certo modo por detrás da crise” (Horta 2006).

Conquanto Horta encare esta noção como bizarra, os roncos das páginas da frente dos tipos como Sheridan alimentam a ansiedade e parecem reflectir as margens do pensamento do governo Australiano – pelo menos complicam a tarefa do pessoal da ADF e AFP no terreno.

Uma questão mais séria tem de ser posta acerca da intervenção Indonésia – ou mais precisamente, a intervenção por grupos particulares na Indonésia. Quando foi relatado – incorrectamente - que Mari Alkatiri tinha acusado a Indonésia de estar por detrás dos tumultos, o Ministro dos Estrangeiros Indonésio negou tal intervenção, e a sua negação deve ser tomada com seriedade. Mas isso não significa aceitá-la como boa. Muita coisa acontece no Estado Indonésio que já não continua sob o controlo do presidente e dos seus conselheiros. Em particular, eventos recentes na Papua demonstraram que a política pró-autonomia do presidente na Papua está a ser minada activamente pelos militares, pela agêscia de informações mais importante e pelo Ministério do Interior (Chauvel 2006). O que não quer dizer que há qualquer prova que qualquer uma dessas organizações – ou de organizações da sociedade civil a elas ligadas – tenham estado envolvidos em Timor-Leste, mas isso significa com certeza que a negação do Ministro dos Estrangeiros, apesar das suas honradas intenções, não é a última palavra na matéria. Mais ainda, desde a invasão da Indonésia em Timor-Leste em 1975 começou com a desestabilização por agências de informações da política Timorense, a história leva-nos a ser cautelosos, e com um olho nas ligações e outro fora da acção imediata.

O possível envolvimento Indonésio em pelo menos três elementos da violência e caos presentes precisam de ser examinados cuidadosamente. O primeiro são os dois ataques a depósitos de arquivos das investigações e testemunhos de crimes do período de 1975-1999, ambos Indonésios e Timorenses. A Unidade de Crimes Graves da ONU foi pilhada, com o roubo de arquivos que relatam acções criminosas de oficiais das forças armadas Indonésias, e o edifício do Secretariado da Comissão da Verdade e Reconciliação (CAVR) foi atacado por cerca de 100 homens armados. Não há nenhumas cópias dos materiais da CAVR guardadas fora de Timor-Leste.

A segunda questão que precisa de exame cuidadoso para qualquer traço de ligações Indonésias – oficial ou outras – é o comportamento da polícia Timorense. Acusada pelo Human Rights Watch de detenção ilegal e tortura, as ligações em curso de polícias de topo que começaram as suas carreiras na polícia Indonésia precisa de um escrutínio cuidadoso – especialmente no contexto “leste-oeste”, e o abandono de acções judiciais para crimes passados em favor da reconciliação.

A terceira questão é simultâneamente a mais importante e a mais difícil de avaliar: que grupos estão por detrás da organização dos tumultos, pilhagens e assassinatos das duas semanas passadas. Esta era realmente a pergunta de Alkatiri. As ligações na milícia não têm importância? Não têm relevância ligações do outro lado da fronteira para além de questões de proximidade?

Não há nenhuma ligação entre as intrigas da política Timorense com as actividades em curso de antigos líderes de milícia baseados na Indonésia com ligações de longo prazo aos serviços de informações Indonésios como Eurico Guterres? Mais importante ainda, o foco deve ser posto na organização do caos – se os formatadores Timorenses da violência são um único ou múltiplos e se actuam inteiramente sem ligações do exterior.

Estas são questões que têm de ser postas, e é do interesse dos democratas em Timor-Leste, Indonésia, e Austrália que sejam postas e respondidas. Dado o comportamento passado e o comportamento em curso tanto das forças armadas Indonésias como das agências de serviços de informações Indonésias, este tempo não é de se ficar ofendido simplesmente apenas porque se põem as questões. E dada a arrogância do comportamento do governo Australiano, a corrida cega para o estatuto de mini-hegemone regional, e o enganar à sua própria população acerca do que as suas agências de serviços de informações conheciam da última vez, há todas as razões para escrutinar as intenções e assunções de há longo tempo por detrás da intervenção Australiana.

6. Tem a Operação Astute adequados – e apropriados – recursos para a tarefa?

Assim em 1999 a intervenção armada Australiana era uma necessidade urgente, qualquer que fossem os danos subsequentes causados então pelo triunfalismo de Howard e dos seus ecos agora.

Mas desta vez há dúvidas muito reais acerca das capacidades Australianas. Não apenas é muito mais confusa a situação no terreno do que no caos orquestrado de 1999, mas como muitos comentadores já disseram bem, os recursos militares e de policiamento Australianos estão muito mais finamente esticados sobre uma série de conflitos. Pessoal militar especializado Australiano adequado para tais intervenções são de facto sempre em pequenos números – as três unidades que formam o Comando de Operações Especiais (o SAS e dois grupos de comando) e o grupo de batalha aérea das forças armadas, com o 3º batalhão (paraquedistas) Regimento Real Australiano (RAR).

A operação Astute está equipada com pessoal militar da Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal,e os USA emprestaram assistência logística. Tanto a Austrália como Portugal destacaram grupos de polícias, no caso Australiano, 57 oficiais da Polícia Federal Australiana. O pessoal militar Australiano é principalmente de 3 RAR – alguns acabados de regressar do Iraque (outros estão ainda destacados nas Ilhas Salomão) – e um número mais pequeno de 4 RAR.2 Confusão acerca de quem é o alvo, regras adequadas de engajamento, estratégia e simples falta de números inibiram a eficácia da força durante algum tempo depois de aterrarem. Ao mesmo tempo que foi estabelecido um grande grau de controlo físico, mesmo agora não há nenhuma protecção policial compreensiva contra pilhagens e assaltos, como demonstrou o ataque ao edifício da CAVR.

A pilhagem da CAVR demonstrou um outro lado da falta de capacidade da força de intervenção. Quando começou a pilhagem de massas organizadas ao edifício da CAVR – apenas motociclos foram levados no fim – os empregados Timorenses da CAVR chamaram a ADF, que lhes disseram que não tinham pessoal suficiente para lidar com ladrões nessa altura. O que é mais perturbador acerca disto não é tanto a falta de recursos como o falhanço de reconhecer a importância política e legal desses arquivos da CAVR e a necessidade de os proteger como uma prioridade. Isto tende a confirmar uma sugestão que a ADF – ou pelo menos a parte que tinha de desenvolver o papel de reacção rápida – estava preparado em termos de informações secretas e de preparação de línguas da mesma maneira que estava em 1999. É importante lembrar que esta é uma força internacional, com todos os problemas inerentes de tal formação – incluindo argumentos acerca do comando. 3 Os presentes compromissos militares, policiais e de informações no Iraque, Afeganistão, Ilhas Salomão e noutros sítios esticaram a capacidade Australiana para contribuir com uma força efectiva como pode ser necessário em Timor-Leste.

Mais ainda, as ambiguidades acerca das intenções Australianas a longo termo significa que tão cedo quanto possível será sensato alargar o carácter internacional da força de intervenção e de policiamento. Deixando de lado quaisquer argumentos acerca da ânsia (ou do absurdo) dos pensamentos da Austrália de hegemonia regional e do perigoso e louco envolvimento na catástrofe do Iraque, a realidade é que as capacidades Australianas são de facto bastante pequenas e vulneráveis tanto a colapsos como a descréditos.

Isto leva a questões acerca do desejo das forças Australianas ficarem em Timor-Leste por um período extenso, ou se será do interesses tanto de Timor-Leste como da Austrália para o governo Australiano pressionar o Conselho de Segurança para forças de substituição doutros países. Isto foi em 1999, e as possibilidades das forças altamente pressionadas e sobre-esticadas da ADF para cometerem erros numa situação confusa são muito mais altas – com custos políticos ainda mais altos. O facto da AFP estar agora para ser suplementada por 100 oficiais tirados das forças de polícias de Estado é uma prova clara acerca do sobre-esticamento em termos de números. Desnecessário dizer, os limites da noção de hegemonia regional mínima do governo de Howard são muito mais evidentes na Ásia do Sudeste do que no Pacífico.

7. Qual é o provável e desejável papel futuro das Nações Unidas?

Muitas vezes pareceu que os críticos do papel da ONU em Timor-Leste têm sido totalmente contraditórios, com uns a dizer que as Nações Unidas entregaram cedo demais o poder ao Timor-Leste independente, outros que ficou demasiado tempo e que foi demasiado pesada. Sem dúvida, apesar dos seus feitos houve aspectos indesejáveis na presença prolongada da ONU no que era na realidade uma nova forma de governação. Mas no geral seria considerada um sucesso, se não nos termos demasiado brilhantes como alguns dos seus defensores têm sugerido. Muitos dos problemas atribuídos à própria presença da ONU podem ser traçados nas questões mais alargadas do papel e do impacto de grandes números de conselheiros estrangeiros numa série diversa de órgãos de governo internacional e não-governamentais, e a políticas doutras agências internacionais.

O envio do experiente Ian Martin como o Novo Representante Especial do Secretário-Geral foi um gesto bem-vindo, mas agora não é claro qual será a nova mexida. Alguns pediram o retomar do controlo da ONU; outros viram isto como um golpe do exterior com outro nome. É muito improvável que haja qualquer réstia de soberania formal pelo governo de Timor-Leste, mas igualmente, há uma miríade de linhas de peso tanto da ONU como dos seus países membros importantes – neste caso, os USA, Japão, com a Austrália liderando a carga. Quando Ian Martin relatar para o Secretário-Geral, poderá bem haver questões importantes acerca de como a ONU deve exercer as suas responsabilidades em curso com Timor-Leste, não sendo obvias as respostas.

A constituição do novo país foi desenvolvida sob tutela da ONU, e levantam-se questões sobre que atitude devia o Conselho de Segurança tomar quanto à forma constitucional do governo face ao assalto ao governo, bem como quanto à sua incapacidade para manter a ordem.

O acordo relatado por Mari Alkatiri de aceitar uma proposta do representante da ONU em Timor-Leste, Hasegawa Sukehiro, de o seu papel nos eventos que levaram à crise dever ser sujeito a investigação por procuradores internacionais é importante tanto politicamente como legalmente – e em ambos os casos com implicação tanto a curto como a longo prazo. 4 Assumindo que uma tal investigação terá uma informação maior do que apenas o papel do Dr Alkatiri, e assumindo ainda que isto envolve a reactivação da Unidade de Crimes Sérios da ONU ou outro similar órgão sucessor, esta é uma extensão importante da ideia de jurisdição universal do Conselho de Segurança com implicações globais. Timor-Leste foi a primeira ocasião de governação directa da ONU pós-conflito, e muito foi aprendido. É agora claro que aquela experiência de um novo híbrido de responsabilidade global e de soberania local não acabou ainda.

8. Onde está agora o debate acerca de “justiça vs. reconciliação”?

Nenhum líder dos militares ou milícias Indonésias teve de enfrentar consequências sérias pelo seu comportamento em Timor-Leste até Setembro de 1999. Os julgamentos Indonésios foram uma farsa desgraçada e insolente e o Conselho de Segurança das Nações Unidas tomou os passos necessários para estabelecer um tribunal internacional. No próprio Timor-Leste, a forte preferência do presidente para um processo de reconciliação basicamente sem julgamento sobrepôs-se aos pedidos de justiça efectiva e compreensiva. Em certo grau a decisão foi motivada por pragmatismo – a necessidade de se dar com a Indonésia, falta de fundos, e falta de firme vontade internacional para apoiar o processo até ao fim. Mas sem sugerir que foi uma escolha fácil de fazer na altura, isso parece agora que tem um preço a pagar: não foi visto que se fez justiça, aumentaram ressentimentos justificados, não aumentou a confiança nos sistemas de policiamento e legal, e possivelmente nas heranças institucionais da governação Indonésia não desafiadas de modo adequado, por exemplo na polícia.

Seja qual for o papel na crise corrente dos culpados nos eventos que levaram a 1999 possa vir a ser, houve agora crimes muito graves cometidos por Timorenses contra Timorenses – civis, militares e polícias. Mais ainda há alegações que o próprio governo ou ordenou ou instigou assaltos assassinos a opositores políticos.

Tem o sistema político e legal a capacidade para lidar com esses crimes efectivamente? A reactivação aparentemente iminente da Unidade de Crimes Sérios da ONU em Timor-Leste irá na direcção de certo modo de resolver esta matéria, mas é preciso dar uma maior atenção à reparação dos estragos na confiança pública feita não apenas pela violência dos meses passados, mas pelo falhanço de processar os crimes do período Indonésio. As consequências do falhanço pelos Estados Unidos, Austrália e Japão para pressionar por um tribunal internacional para fazer o trabalho do desgraçado sistema judicial Indonésio e do pequeno e sobrecarregado sistema legal Timorense é agora evidente.
Mais uma vez os Timorenses pagaram o preço do grande poder da realpolitik – e uso o termo livremente –. Com sorte, o único custo Australiano será dinheiro e prestígio. Mas chegou a altura de entender que a documentação dos abusos dos direitos humanos e a aplicação da jurisdição universal em matérias de crimes sérios contra a humanidade está de facto em matérias de puro realismo político no interesse de todos, e não é uma opção extra nas políticas internacionais.

9. É o petróleo a resposta ou a maldição?

Muitos, tanto no interior como no exterior de Timor-Leste depositaram as suas esperanças no futuro nos rendimentos dos campos de petróleo e gás do Mar de Timor. Compreensivelmente muitos têm estado preocupados com a necessidade urgente de pressionar a Austrália para oferecer a Timor-Leste uma grande parte nos rendimentos – no seu próprio auto-interesse se não por razões de justiça. Importante e necessário como é este processo e continuará a ser, em si próprio não responde à questão em como estes esperançosamente aumentados rendimentos beneficiarão o país no seu todo. Isto leva-nos de volta ao aspecto talvez menos explorado das dinâmicas políticas do Timor-Leste pós-independência: as políticas do patrocínio. Devíamos esperar que as políticas do patrocínio fossem uma parte do normal modus operandi político da sociedade Timorense dada a sua estrutura económica e social. Ao mesmo tempo que há uma tendência construída para o que as sociedades ocidentais e industriais capitalistas vêm como matérias simples de corrupção e nepotismo, isto nem sempre precisa de ser assim. Contudo, tem havido muitas alegações de corrupção em Timor-Leste, mas poucas provas e análise séria. Mas há três variáveis chave que fazem as políticas de patrocínio de Timor no presente de certo modo perigosas.

A primeira, e muito observada, é o relativamente grande impacto da ajuda externa e dos conselheiros estrangeiros. Isto é um assunto sobre o qual muito tem sido escrito, mas não – que eu conheça pelo menos – no cruzamento desses fluxos externos e na estrutura do patrocínio doméstico, e no cruzamento político dos sectores económicos “tradicionais” e “modernos” .

A segunda é da natureza política do próprio petróleo. Há trinta anos atrás o jornalista Polaco Ryszard Kapuscinski pôs a promessa de Janus do poço de petróleo: “O conceito do petróleo expressa perfeitamente o eterno sonho humano da riqueza alcançada através de um beijo de sorte, e não pelo suor, angústia, trabalho duro. Neste sentido, o petróleo é um conto de fadas, e como todos os contos de fadas, um pouco de mentira”.

A lição de quase todos os casos é que o petróleo traz consigo políticas mal-cheirosas, especialmente no cruzamento do governo e negócios. Conhecemos pouco acerca dos detalhes das políticas do petróleo de Timor-Leste para além da disputa com a Austrália. Não se tem falado do papel do dinheiro do petróleo – ou de esperanças disso – na disputa presente ou conjuntos de disputas, mas tem uma base tão potencialmente grande de capital político que deve ser estudado, dado especialmente o carácter misterioso das dinâmicas internas da crise presente.

Com polícias e militares a usarem ambos as suas pequenas armas avançadas numa base de livre atirador em alianças com agrupamentos diferentes, e 1500 pistolas Glock e as suas munições pilhadas do arsenal da polícia, os organizadores do conflito sem face mas sem dúvida activos e bem municiados têm ainda bastante combustível com que brincar.

10. Que espécie de guerra?

A questão das relações sociais, políticas e económicas que estão por detrás desta explosão de violência em Timor leva a uma questão acerca da natureza e da forma da própria guerra, com implicações para a política de segurança Australiana. Até as questões já discutidas acerca da natureza das dinâmicas políticas actuais de Timor-Leste e o cruzamento das políticas de patrocínio, ligações estrangeiras, e a manipulação possível da identidade regional serem respondidas não podermos ter a certeza do tipo de conflito que enfrentam os Timorenses e os que estão dispostos a ajudá-los com risco de vida. Conhecemos o suficiente para ter a certeza que isto não é 1999, e isso é altamente confuso e confunde.

O melhor guia para a pior resposta possível a esta pergunta vem da análise em desenvolvimento de Mary Kaldor sobre os novos tipos de conflitos da última década que ela rotula de “novas guerras”. Alguns aspectos da sua descrição resumida assemelham-se desconfortavelmente com a crise corrente em Timor-Leste e as suas feias possibilidades. Deixem-me acabar com uma extensa citação duma das suas primeiras formulações na esperança de que se venha a revelar inadequada:

É a falta de autoridade do Estado, a fraqueza de representação, a perda de confiança que o Estado seja capaz ou queira responder a preocupações públicas, a incapacidade e/ou falta de vontade de regulamentar as privatizações e a informalização da violência que faz nascer conflitos violentos. Mais ainda, este ‘processo incivilizado’, tende a ser reforçado pelas dinâmicas de conflitos, que têm o efeito de mais reordenar relações políticas, económicas e sociais numa espiral negativa de incivilidade.

Chamo “guerras” aos conflitos por causa do seu carácter político apesar de poderem também ser descritos como violações massivas dos direitos humanos (repressão contra civis) e crime organizado (violência para ganho particular). O (objectivo) é acesso ao poder do Estado. São lutas violentas para ganhar acesso ou para controlar o Estado. A violência privatizada e relações sociais não reguladas alimentam-se uma com a outra. Nestas guerras, é muito grande a destruição física, os rendimentos dos impostos caiem mais, e o desemprego é muito alto. As várias partes financiam-se elas próprias através das pilhagens e dos despojos e de várias formas de comércio ilegal; por isso estão íntimamente ligadas com e ajudam a criar redes de crime organizado. Dependem ainda do apoio de Estados vizinhos, de grupos da diáspora e da assistência humanitária.

Na maioria dos casos, estas guerras são lutadas em nome da identidade – um reclamar de poder na base de rótulos. Estas são guerras onde a identidade política é definida em termos de rótulos exclusivos – étnicos, linguísticos, ou religiosos – e as próprias guerras dão significado aos rótulos. Os rótulos são mobilizados para propósitos políticos; oferecem um novo sentido de segurança num contexto onde as certezas políticas e económicas de décadas anteriores se evaporaram. Fornecem uma nova forma populista de ideologia comunitária, uma maneira de manter ou capturar poder, que usa a línguagem e as formas de um período anterior. Sem dúvida, estas ideologias fazem uso de clivagens pré-existentes e das heranças das guerras passadas. Mas no entanto, é a manipulação deliberada desses sentimentos, muitas vezes assistidos por financiamentos e técnicas da diáspora e ampliadas pela media eletrónica, que é a causa imediata do conflito (Kaldor 2000; ae ver Kaldor 1999).

Notas

1. Agradecimentos a Gerry Van Klinken, Glenda Lasslett, David Bourchier, e Helen Hill por comentários úteis num esboço anterior.

2. O artigo da Wikipedia sobre a Operação Astute é, pelo menos na altura da escrita, uma fonte excelente sobre a força militar internacional de intervenção. Até à data, Nick Dowling tem sido o principal contribuidor. Ver http://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Astute.

3. ‘Portugal refuses Australian command in E Timor’, ABC News, 3 Junho 2006. Available at http://www.abc.net.au/news/newsitems/200606/s1654401.htm.

4. ‘Alkatiri agrees to UN investigation’, Peter Cave, ABC News, 7 Junho 2006. Available at http://www.abc.net.au/news/newsitems/200606/s1657422.htm.

Referências

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Hill, Helen . 2006a. ‘Regional Tensions’, East Timor Mailing List, 28 Maio.

________. 2006b. ‘Stand up, the real Mr Alkatiri’, The Age, 1 Junho. Disponível em
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Horta, Loro. 2006. ‘Caution over Timor Leste’, Jakarta Post, 7 Junho. Disponível em
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Human Rights Watch. 2006. ‘Tortured Beginnings: Police Violence and the Beginnings of Impunity in East Timor’, Abril 2006. Disponível em http://hrw.org/reports/2006/easttimor0406/.

Kaldor, Mary. 1999. New and Old Wars: Organised Violence in a Global Era. Available at http://www.theglobalsite.ac.uk/press/010kaldor.htm.

________. 2000. ‘Cosmopolitanism and Organised Violence’. Papel preparado para a Conferência sobre ‘Conceiving Cosmopolitanism’, Warwick, 27-29 Abril 2000.

Sheridan, Greg. 2006. ‘Throw Troops at Pacific failures’, The Australian, 3 Junho. Disponível em
http://www.theaustralian.news.com.au/story/0,20867,19347867-601,00.html.

UNDP. 2006. ‘Timor-Leste faces Development Challenges’, Março 8. O relatório completo: ‘The Path Out of Poverty’, disponível em
http://content.undp.org/go/newsroom/march-2006/timor-leste-hdr20060309.en?g11n.enc=ISO-8859-1.