tag:blogger.com,1999:blog-28192219.post921168174852654988..comments2024-03-24T18:22:40.376+09:00Comments on Timor Online - Em directo de Timor-Leste: Corruption charges threaten East Timor's developmentUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-28192219.post-69775338008010655792008-05-29T01:34:00.000+09:002008-05-29T01:34:00.000+09:00Tradução:Acusações de Corrupção ameaçam o desenvol...Tradução:<BR/>Acusações de Corrupção ameaçam o desenvolvimento de Timor-Leste <BR/>Asia Sentinel - Segunda-feira, Maio 26, 2008<BR/><BR/>Por Jesse Wright <BR/>26 Maio 2008 <BR/><BR/>Os USA prometem centenas de milhões de dólares em ajuda se o novo país se limpar<BR/><BR/><BR/>O governo dos USA estão a prometer centenas de milhões de dólares a Timor-Leste em dinheiro de ajuda — se puder organizar um plano para limpar a sua corrupção dentro de um ano, uma grande ordem para um país que quase que foi esmagado na independência pela Indonésia e cujas instituições estão no estágio inicial de desenvolvimento. Apenas cinco dos seus 15 ministérios têm processos de auditoria instalados e as estatísticas do Banco Mundial indicam que a corrupção está a erguer-se.<BR/><BR/>Em fins de 2005 a Millennium Challenge Corporation, uma nova agência de desenvolvimento inovadora fundada pelo Congresso dos USA com um mandato para ligar a ajuda a políticas de reforma aponta-caminhos, aprovou um contrato completo — chamado um compacto — com a jovem nação. Habitualmente os compactos valem centenas de milhões de dólares e são usados para desenvolver projectos específicos, tais como novas auto-estradas ou hospitais, mas uma proposta falhada em 2006 e depois as eleições nacionais em 2007 atrasaram o processo e Timor está ainda sem um compacto.<BR/><BR/>Completadas as eleições nacionais, a MCC disse estar pronta para considerar uma nova proposta de Timor, mas nos dois últimos anos emergiu um outro problema: corrupção. Timor está correntemente a falhar os critérios de controlo da corrupção da MCC.<BR/><BR/>A MCC usa 17 critérios em três sectores para classificar os países: governação justa e imparcial, investir nas pessoas e liberdade económica. Os critérios para o controlo da corrupção têm por base dados recolhidos localmente pelo Banco Mundial e este é o único que aprova/chumba. Por outras palavras, isto é a única coisa que Timor não pode falhar se tem esperança de ganhar um compacto completo. O chefe local do Banco Mundial, contudo, disse à Asia Sentinel que está confiante que Timor se emendará a si próprio pela altura em que a proposta for aceite.<BR/><BR/>“Há um governo muito dedicado comprometido em combater a corrupção aqui,” disse Antonio Franco, director do pais do Banco Mundial. “Assumiria essa possibilidade que no fim deste ano estarão okay.”<BR/><BR/>No mês passado o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, introduziu o seu plano para criar uma comissão para o serviço público e uma comissão anti-corrupção, declarando 2008 o “Ano da reforma administrativa.”<BR/><BR/>Franco disse que medidas como essas devem ter um efeito imediato.<BR/><BR/>“Na maioria dos casos é tudo o que é preciso para estabelecer a moldura,” disse ele. Seis anos depois da independência da governação falhada da Indonésia e a subsequente devastação do pequeno país, Timor tem encontrado dificuldades em criar a moldura, contudo.<BR/><BR/>Franco disse que isto criou um problema porque havia poucos sinais de medidas para medir a corrupção.<BR/><BR/>“Os dados não são muito específicos e não têm por base uma análise muito profunda do país,” disse Franco.<BR/><BR/>John Hewko, vice-presidente da MCC, disse que estava convencida que o governo fixaria a sua classificação de corrupção em breve e que assim Timor seria ainda elegível para um compacto.<BR/><BR/>Hewko, ao lado duma pequena delegação de Washington, D.C., visitou Timor-Leste a semana passada para se encontrar com o governo acerca da nova proposta de projecto. A proposta inicial de Timor de 2005 foi rejeitada porque era demasiado ampla e não fora discutida com líderes da sociedade civil.<BR/><BR/>O primeiro passo para qualquer compacto, disse Hewko, é consulta pública.<BR/><BR/>“Vemos isto como um programa entre o povo dos Estados Unidos e o povo de Timor-Leste,” disse ele. O processo de consulta é seguido por um estudo de praticabilidade e Timor baseará a sua proposta nesse estudo.<BR/><BR/>O processo completo pode demorar 18 meses, e durante esse tempo a MCC empurrará por melhores controlos da corrupção. Hewko disse que muitas vezes a quantidade de dinheiro em jogo é tão grande que os países melhoram as suas classificações com receio de perder o dinheiro. Os projectos podem terminar se os objectivos não são atingidos .<BR/><BR/>“Há uma coisa chamada o efeito MCC,” disse ele. “Já vimos isso. Países que tentam andar bem para serem elegíveis [para um compacto].”<BR/><BR/>Apesar da quantidade de dinheiro que Timor pode obter ter por base as suas propostas de projecto futuro, o dinheiro deve ser significativo.<BR/><BR/>“Estas são grandes doações e que focam a atenção das pessoas. Isto não são $10 milhões, mas mais como $100 milhões” disse Darius Nassiry, o director do país da MCC para o departamento do desenvolvimento do compacto.<BR/><BR/>Para um país como Timor-Leste onde a maioria das pessoas vivem com alguns dólares por dia, o projecto sozinho podia providenciar um número se empregos sem conta e um empurrão necessário da economia.<BR/><BR/>Cerca de metade do país está desempregado e o PIB assenta pesadamente nos rendimentos nascentes do petróleo do país. Em Timor, não apenas há poucos trabalhadores com habilitações mas mesmo os que as têm dizem que têm dificuldades em encontrar emprego. Milhares vivem ainda em campos de deslocados espalhados à volta de Dili, a capital da nação, demasiadamente pobres para repararem as suas casas, e sem rendimentos. Dezenas de milhares perderam tudo no seguimento do desassossego civil em 2006, e conquanto o governo tenha feito algum progresso a mover pessoas de volta para casa, as causas subjacentes—falta de empregos, habilitações, etc—são difíceis de reparar.<BR/><BR/>Hewko disse que a MCC visa reparar este tipo de problemas através dos seus compactos. disse que o projecto de Timor devia ter um ênfase forte em infraestruturas e desenvolvimento rural, e estar “enraizado em actividades que promovam o crescimento económico.”<BR/><BR/>A MCC foi estabelecida em 2004 como uma iniciativa da administração Bush como uma “nova” abordagem para a ajuda ao desenvolvimento. Alguns críticos disseram que a administração Bush devia ter simplesmente revogado a United States Agency for International Development, a agência de desenvolvimento existente do governo dos USA, mas Hewko e outros dizem que na realidade a USAID é bastante diferente.<BR/><BR/>“A USAID tem tido um muito mais amplo mandato do que a MCC,” disse Hewko. “Os nossos projectos são altamente especializados e apenas trabalhamos com países que estão a agir bem.”Anonymousnoreply@blogger.com