tag:blogger.com,1999:blog-28192219.post9179380452433794847..comments2024-03-24T18:22:40.376+09:00Comments on Timor Online - Em directo de Timor-Leste: MEPs Scrutinize Human rights: Timor-Leste, Belarus, CongoUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-28192219.post-80992669898223539492008-02-25T05:59:00.000+09:002008-02-25T05:59:00.000+09:00Tradução:EURODEPUTADOS Escrutinam os direitos Huma...Tradução:<BR/>EURODEPUTADOS Escrutinam os direitos Humanos: Timor-Leste, Bielorússia , Congo <BR/>EuropaWorld.org<BR/>22/2/2008<BR/><BR/>O Parlamento Europeu, em três resoluções de direitos humanos adoptadas na sessão plenário do final da semana passada, condenou o atentado de assassínio ao presidente e primeiro-ministro de Timor-Leste, chamou a atenção mais uma vez à falta de democracia e direitos humanos na Bielorússia e iluminou a violência incrível na região do Norte de Kivu da República Democrática do Congo.<BR/><BR/>Tentativas de assassínio em Timor-Leste<BR/><BR/>A resolução sobre Timor-Leste condena os ataques recentes ao Presidente José Ramos Horta e Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, apela a um inquérito correcto e urge por apoio a longo prazo internacional para o país.<BR/><BR/>De acordo com a resolução, os disparos por grupos amotinados em 11 Fevereiro 2008 do presidente e primeiro-ministro de Timor-Leste equivalem a "ataques separados mas coordenados contra a liderança do país e instituições do Estado".<BR/><BR/>A nota do PE faz notar que "foi declarado um estado de emergência pelo parlamento Timorense" e que "o governo pediu reforços para os 1,600 capacetes azuis já destacados em Timor-Leste". Aponta também que ambas as Nações Unidas e a União Europeia já estão "comprometidas publicamente a apoiar a independência, democracia e domínio da lei em Timor-Leste". <BR/><BR/>Condenação da tentativa de assassínio e pedido de inquérito rigoroso<BR/><BR/>O Parlamento "condena veementemente" a tentativa de assassínio do presidente e o ataque simultâneo contra o primeiro-ministro. Espera que as autoridades Timorenses sejam capazes de ultrapassar as ameaças à estabilidade do país e que "cooperem para assegurar o respeito pela lei e ordem e o funcionamento normal das instituições democráticas, de acordo com a Constituição". Urgem todas as partes em Timor-Leste para se absterem de violência e engajarem em diálogo. <BR/><BR/>O PE pede um inquérito rigoroso para clarificar cada detalhe o aparente golpe de estado e o "falhanço do sistema de segurança no país para levar os perpetradores à justiça".<BR/><BR/>Entretanto, saúda a abertura duma investigação conjunta aos ataques pela polícia da ONU e de Timor-Leste.<BR/><BR/>Sublinha também "a importância da conduta dos países vizinhos de Timor-Leste" a respeitar a estabilidade da sociedade Timorense e a consolidação das suas instituições democráticas nacionais mas "reconhece a atitude positiva da Indonésia desde o reconhecimento da independência de Timor-Leste e as decisões da Austrália e outros em ajudar".<BR/><BR/>Cuidar dos problemas fundamentais de Timor-Leste: essencial a ajuda internacional<BR/><BR/>O país precisa também de apoio político, técnico e financeiro na construção de infraestruturas e de estruturas administrativas, no reforço da sua economia, aumento do emprego alívio da pobreza e consolidação da democracia. <BR/><BR/>Às instituições do Estado de Timor-Leste e à missão da ONU (UNMIT) é pedido "para suportarem o domínio da lei, combater a impunidade dos crimes e assegurar a obediência aos padrões internacionais dos direitos humanos por todos em Timor-Leste, especialmente a policia e as forças armadas". <BR/><BR/>Finalmente, a resolução pede à Comissão para abrir rapidamente uma delegação com pleno funcionamento em Dili e "recomenda enviar uma delegação parlamentar ad hoc a Timor-Leste para reavaliar a situação política, expressar a solidariedade às forças e instituições democráticas e renovar a oferta de assistência do PE para o funcionamento democrático do Parlamento Nacional ".Anonymousnoreply@blogger.com