tag:blogger.com,1999:blog-28192219.post2015227111283542432..comments2024-03-24T18:22:40.376+09:00Comments on Timor Online - Em directo de Timor-Leste: Timor-Leste: UN human rights report lauds progress but warns gains still fragileUnknownnoreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-28192219.post-68147577266395603192007-11-10T00:44:00.000+09:002007-11-10T00:44:00.000+09:00Tradução:Timor-Leste: relatório da ONU sobre direi...Tradução:<BR/>Timor-Leste: relatório da ONU sobre direitos humanos louva progressos mas avisa que os ganhos são frágeis ainda <BR/>8 Novembro 2007 – A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) publicou hoje um relatório que mostra progresso na promoção dos direitos humanos no novo país ao mesmo tempo que pede mais medidas para ajudar os deslocados e prevenir a impunidade.<BR/><BR/>Os cidadãos de Timor-Leste gozam de uma série de direitos humanos incluindo o da liberdade de expressão, liberdade para criticar o governo, liberdade de reunião, liberdade de religião de acordo com o relatório, que revê os desenvolvimentos de Agosto de 2006-Agosto 2007.<BR/><BR/>A situação da segurança foi largamente posta sob controlo, e as eleições presidenciais e legislativas deste ano decorreram na maioria num ambiente livre de violência e intimidação onde todos os lados puderam expressar as suas opiniões, sublinha o relatório.<BR/><BR/>Louva ainda o progresso na expansão das actividades do Gabinete do Provedor para os Direitos Humanos e Justiça e na nomeação de juízes, procuradores e defensores públicos nacionais.<BR/><BR/>Mas o relatório de 32 páginas exprime preocupações com o elevado número de deslocados que ainda vivem em campos improvisados e com a falta de progresso em soluções duradouras para lhes pôr fim. Aponta que a violência baseada no género é comum e que uma proposta de lei tem estado pendente há vários anos.<BR/><BR/>O acesso eficaz à justiça é restrito dado que o sistema judicial se mantém fraco, particularmente nos distritos, de acordo com o relatório. Umna grande carga de casos pendentes dificulta o trabalho dos tribunais, impedindo o direito das vítimas a uma reparação legal. Mecanismos legais para responder a disputas de propriedades, que são um obstáculo sério para resolver a questão dos deslocados, não existem ainda.<BR/><BR/>O relatório aponta para “casos sérios de parcialidade política que comprometem a imparcialidade da força da polícia” e avisa que iniciativas para a adopção de legislação de amnistia arrisca aumentar a impunidade.<BR/><BR/>“O objectivo final dos líderes do país e dos Timorenses duma democracia pacífica e próspera, em particular no combate à pobreza, na reforma do sector da segurança e no reforço do respeito pelo primado da lei,” afirma o relatório.<BR/><BR/>“Timor-Leste ainda enfrenta desafios consideráveis. Contudo, a liderança Timorense afirma compromissos com os direitos humanos ajudará a crier um ambiente do qual os Timorenses podem beneficiar,” disse o Representante Especial do Secretário-Geral Ban Ki-moon para Timor-Leste, Atul Khare.<BR/><BR/>Entre as suas recomendações, o relatório pede ao Presidente para promulgar um novo código penal; (pede) ao parlamento para aprovar leis sobre a terra e direitos de propriedade e ao governo para adoptar uma estratégia compreensiva para alcançar uma solução duradoura para o problema dos deslocados.<BR/><BR/>O Sistema Judicial é chamado para assegurar responsabilidades criminosas para os crimes cometidos em Abril-Maio 2006. Durante esse período, pelo menos 37 pessoas foram mortas e 155,000 outras, ou 15 por cento da população saíram das suas casas numa explosão de violência em Timor-Leste, que a ONU ajudou a guiar para a independência da Indonésia em 2002.<BR/><BR/><BR/>“A UNMIT mantém-se pronta para apoiar o Governo e o povo de Timor-Leste neste processo,” sublinhou o Sr. Khare.<BR/><BR/>NOTA DE RODAPÉ:<BR/><BR/>É preciso muito lata para vir dizer isto, Mr. Atul.<BR/><BR/>Quando um dos principais entraves a que se faça justiça neste país sobre os crimes de 2006, são as próprias Nações Unidas, que desrespeitam as ordens dos tribunais, são coniventes e cúmplices da influência política, leia-se Xanana e Horta, que impede que os responsáveis se apresentem à Justiça.<BR/><BR/>Que tal começar por permitir que a UNPOL capture Reinado, exigindo que as tropas australianas cumpram o seu acordo com as próprias Nações Unidas?<BR/><BR/>Puro demagogismo...Anonymousnoreply@blogger.com